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Pensamento Descolonial e Direitos Indígenas – 2017

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“Nesta obra, o autor organiza e sistematiza conceitos do pensamento descolonial de forma clara e precisa, o que certamente servirá para pesquisadores do direito e fora dele, e lança mão destas lentes para se debruçar sobre a fundamentação utilizada pelo STF em relação à tese do ‘marco temporal’ da ocupação de terras indígenas. A criação da tese escondeu aquilo que o autor diagnosticou como uma postura colonialista do Estado Brasileiro que, a despeito da ruptura constitucional, ainda persiste. Este trabalho de caráter eminentemente analítico ainda nos mostra a importância do estudo do discurso de fundamentação das decisões judiciais, sobretudo em relação a demandas de grupos minoritários”

Fernanda Frizzo Bragato
Professora do Programa de Pós-graduação em Direito – UNISINOS

“Esta obra desvela com profundidade o pensamento colonialista que subjaz à tese do marco temporal criada pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do caso ‘Terra Indígena Raposa Serra do Sol’ e que é utilizada como principal fundamento para a anulação de inúmeras demarcações de terras indígenas. Leitura obrigatória para pesquisadores e profissionais que trabalham com o tema dos direitos territoriais indígenas.”

Paulo Gilberto Cogo Leivas
Procurador Regional da República
Professor do Mestrado em Direitos Humanos da UniRitter

Informação adicional

Peso310 g
Páginas

260

ISBN9788551902905
AutorSartori Junior, Dailor

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