Promoção!

Uma Teoria para o Controle Judicial de Políticas Públicas – 2014

R$ 75,00 R$ 37,50

em 2x de R$ 18,75 s/ juros

Em estoque

REF: 9788567595764 Categorias , Etiqueta:

Descrição do produto

O livro trata do tormentoso tema do controle judicial de políticas públicas sob uma perspectiva inovadora. Depois de fazer o mapeamento do campo de estudo da disciplina, propõe uma teoria para a abordagem do fenômeno baseada nas ideias de dois autores estrangeiros, Neil MacCormick e Ronald Dworkin, justificando, em um capítulo, a sua utilização conjunta. O texto se desenvolve, a partir daí, em uma área praticamente esquecida pela doutrina que aborda a judicialização de políticas públicas: o problema dos limites do poder discricionário dos juízes. A última parte da obra é dedicada a testar a teoria em casos práticos apreciados por tribunais brasileiros. Foram selecionadas decisões envolvendo o complexo assunto da política penitenciária para propiciar ao leitor a formação de seu convencimento acerca da operacionalidade da teoria proposta.

Informação adicional

Peso260 g
Páginas

212

ISBN9788567595764
AutorBrum, Guilherme Valle

Avaliações

Não há avaliações ainda.

Seja o primeiro a avaliar “Uma Teoria para o Controle Judicial de Políticas Públicas – 2014”