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A Função Social da Propriedade Intelectual – 2015

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Nesta obra, fruto de Tese de Doutorado defendida perante a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, o autor estuda as repercussões jurídicas e sociais das normas relativas à Propriedade Intelectual para o desenvolvimento econômico e social de nosso país.
Considerando que o conhecimento está concentrado nos países industrializados e o regramento internacional da PI não é favorável aos países periféricos, precisamos analisar de que modo podemos enfrentar esses problemas estruturais para o nosso progresso técnico e cultural.
O autor destaca que historicamente a legislação internacional da PI progressivamente ampliou os direitos protegidos, o que trouxe sérias consequências aos países menos desenvolvidos. Adotamos certos padrões elevados de proteção à PI na década de 1990 em razão de nossa fragilidade econômica no contexto internacional.
Nesse sentido, o autor enfatiza que a PI não pode ser tratada como uma questão meramente técnica, pois abrange um contexto econômico global da mais alta relevância. A argumentação salienta que o instituto da função social da propriedade pode colaborar para coibir alguns abusos dos titulares dos direitos de PI de modo que a sociedade brasileira consiga proporcionar novos padrões de bem-estar aos nossos cidadãos.
Assim, o livro propõe algumas diretrizes de políticas públicas e critérios interpretativos que estariam dentro de nosso alcance e podem colaborar para a fruição dos direitos à saúde, cultura, educação de nossa população mais carente, bem como o desenvolvimento do país.
Escrita de forma objetiva e didática, a obra se destina a profissionais do direito e de outras áreas, estudantes e interessados no tema.

Informação adicional

Peso510 g
Páginas

330

ISBN9788584403622
AutorAriente, Eduardo Altomare

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