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Princípios do Direito Autoral – 2015

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Descrição

Quando comparado com outros ramos mais antigos do Direito, como o Direito Civil e o Direito do Trabalho, percebe-se que, para o Direito Autoral, não foi construído, ainda, de forma sistematizada e consolidada, um conjunto de princípios que o oriente e que auxilie seus intérpretes e aplicadores a responder a inúmeras e novas questões que a sociedade apresenta a cada dia. Essa é a lacuna que Ciro Barbuda ousou preencher com sua dissertação no Mestrado em Direito na Universidade Federal da Bahia.
Assim, ao jogo de interesses envolvendo autores, empresários e coletividade, deve corresponder um sistema de princípios que equilibre as relações jurídicas e que proteja os objetivos e viabilize os instrumentos adequados às escolhas políticas e axiológicas convencionadas na Constituição Federal.
Ciro Barbuda percebe essa necessidade de atualização do Direito Autoral e sua adequação a esses novos tempos e a esses conflitos de interesses. A partir disso, o autor constrói uma sistematização principiológica do Direito Autoral orientada pelos vetores constitucionais e pela adoção de variadas técnicas normativas.
Nessa empreitada, o autor busca na gênese e na evolução do Direito Autoral a explicação para o modelo e os objetivos construídos até o início do século XXI, não sem criticar seu viés ainda individualista e patrimonialista. Em seguida, a análise se dá a partir das diretrizes constitucionais de 1988, que podem sugerir uma outra roupagem para o Direito Autoral da contemporaneidade. Nesse momento, o autor apresenta a fundamentalidade dos direitos autorais e os eventuais conflitos com outros direitos de igual hierarquia e afirma a inadequação do regime privatista proprietário. Por fim, uma nova principiologia autoralista é elaborada, com uma lista de princípios, sua definição e modo de aplicação.
Essa construção se traduz numa verdadeira proposta de revisão metodológica da matéria e deve ser leitura obrigatória para todos: autores, consumidores, empresários, juristas das mais diversas áreas e formadores de opinião em geral, pois, nesta sociedade de informação em que vivemos, ninguém está alheio a esse debate.

Informação adicional

Peso520 g
Páginas

340

ISBN9788584402236
AutorCiro de Lopes Barbuda

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