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  1. Locais atendidos

    A Lumen Juris opera diretamente ou por meio de terceiros, serviços de entrega em todo o Brasil. No entanto, não disponibiliza entrega de produtos adquiridos neste Site em outros países, ou territórios estrangeiros.

  2. Prazos de entrega

    Durante o processo de Compra, a Lumen Juris informará ao Cliente uma estimativa de prazo para a entrega dos Produtos. Essa estimativa leva em conta os produtos adquiridos, as suas quantidades, o estoque disponível e a distância entre nossas centrais de distribuição e o endereço de entrega informado pelo Cliente. O prazo de entrega será contado a partir da data de aprovação do pedido, que pode ocorrer em até 3 (três) dias úteis para pagamentos por cartão de crédito.

  3. Tempo de entrega

A Lumen Juris utiliza meio próprio de entrega ou serviço de terceiros, para entrega de produtos, o tempo varia de acordo com a região do destinatário, consulte o status do seu pedido e assegure-se de que haverá alguém para recebê-lo.

  1. Valor do frete

    O valor do frete da entrega dos Produtos é calculado automaticamente pelo Site no momento da Compra, a partir do peso, volume e quantidade dos Produtos adquiridos, assim como da distância entre nossos centros de distribuição e o local de entrega informado pelo Cliente. A seu exclusivo critério, a Lumen Juris poderá disponibilizar em seu Site categorias especiais de frete, específicas para alguns produtos e para algumas localidades, de forma definitiva ou temporária. Neste caso, é possível que cada categoria ofereça preços e prazos de entrega diferentes, cabendo ao Cliente escolher aquela categoria que atenda a suas expectativas.
  2. Condições da entrega

A Lumen Juris entregará os Produtos adquiridos embalados. Em edifícios, a entrega será efetuada no local da portaria, sendo o Cliente exclusivamente responsável pela guarda e transporte dos produtos até seu andar e unidade. Para que a entrega seja realizada, é necessário que o Cliente autorize uma pessoa maior de 18 anos (amigos, parentes, porteiros ou outra) para receber e conferir os produtos e assinar o respectivo protocolo.

  1. Recusa de recebimento

    O Cliente poderá e deverá verificar os seguintes aspectos no momento do recebimento: (I) se a embalagem estiver aberta, violada ou danificada; (II) se o Produto estiver avariado pelo transporte, aberto, violado ou usado; (III) se os Produtos entregues não corresponderem aos Produtos adquiridos pelo Site e/ou à nota fiscal; ou, ainda, (IV) se o conteúdo das embalagens estiver incompleto, sem partes ou acessórios dos produtos adquiridos. Em caso de qualquer divergência, o Cliente deverá recusar-se a receber o Produto em questão e entrar em contato com o atendimento, para imediata solução do problema identificado. Caso haja o recebimento indevido do produto, o Cliente poderá requerer sua troca apenas nos casos previstos na Política de Trocas e Devoluções.
  2. Tentativas de entrega

    A Lumen Juris entregará os Produtos adquiridos, no prazo estabelecido e no endereço informado pelo Cliente. Caso não seja possível a Lumen Juris ou serviços de terceiros realizar a entrega dos Produtos por ausência do Cliente, de pessoa autorizada, por restrições de horário do condomínio ou por limitações físicas que impeçam a entrega ou, ainda, por erro do Cliente em indicar o local correto da entrega no ato da compra dos Produtos, a Lumen Juris ou serviço de terceiros fará mais duas tentativas subsequentes. Caso as três tentativas de entrega fracassem, os produtos adquiridos serão devolvidos à central de distribuição, o pedido será cancelado e o reembolso ocorrerá nos mesmos termos previstos na Política de Trocas e Devoluções com relação à devolução por arrependimento (item 4.5 da referida Política).
  3. Diversos

    Alterações do pedido. A Lumen Juris não aceitará alterações do pedido (formas de pagamento, quantidades, local, data ou entrega) após a finalização do processo de Compra no Site.

Atrasos. Algumas situações excepcionais podem causar atrasos na entrega dos Produtos adquiridos, como a indicação de um endereço errado, incompleto ou inexistente ou a ocorrência de fatores naturais (chuvas, enchentes) ou humanos (greves, manifestações, acidentes), conhecidos como eventos de caso fortuito e força maior. Nestes casos, a Lumen Juris fará o possível para manter o Cliente informado com relação ao problema que causou o atraso e para efetivar a entrega no menor prazo possível.

Retenções. Caso os Produtos adquiridos sejam retidos por autoridades fiscais em decorrência de pendências do Cliente, Lumen Juris informará a situação imediatamente, ficando, no entanto, isenta do dever de entregar, uma vez que os Produtos só poderão ser liberados pela autoridade competente mediante o comparecimento do Cliente.
Alertas. Lumen Juris poderá enviar e-mails ou mensagens SMS ao Cliente a fim de informar qualquer alteração no processo de entrega de seu pedido, como a saída dos produtos do centro de distribuição, o deslocamento pela cidade, o horário estimado de entrega, eventuais atrasos, entre outros.

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