LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Non-Refoulement - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Cidades Globais - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Consensualidade no Processo Administrativo...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Juiz Robô, O - 2026

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Debaixo da Terra - 2026

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Conectados e Divididos - 2026

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Bicho na Jaula - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Controle da Função Normativa das Agências...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Fashion Compliance - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Crimes Aeronáuticos - 6ª Ed. - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Bons são Maioria, Os - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Nova TV, A - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Alimentos Industrializados - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Excluídos pela Máquina - 2026

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Planejamento Tributário - 2026

Direito Hoteleiro - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Claúsula Cross Default - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Primeiras Confissões - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Direito e Não-Coisas - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...