LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Fronteira Invisível, A - 2026

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Orçamento para os Ricos - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Conectados e Divididos - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Imposto Seletivo em Debate - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Entre a Lei e a Prova - 2026

Créditos de Logística Reversa de Embalagens - 2026

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Imposto Seletivo - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Ser Tão Artista - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Transformação Humana e Educação - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Consensualidade no Processo Administrativo...

Sanção: Livro I - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Teoria das Janelas Quebradas - 2026

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Stock Options - 2026

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

FIDC: Fundo de Investimento em Direitos...

Ministério Público, Discricionariedade e...

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Filosofia Prática - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Monetização da Política - 2026

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Ofício da Coragem, O - 2026

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Ficção de 1984 à Realidade Jurídica, Da - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Alimentos Industrializados - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Bons são Maioria, Os - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Cláusula de Reajuste - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Nova TV, A - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Governança Territorial Integrada - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Sistema Eleitoral - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Processo e Consensualidade - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Regulação Urbana - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Processos Pluriversais - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Judicialização Partidária - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...