LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Stock Options - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Debaixo da Terra - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Elas não Passam da Cota - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Fashion Compliance - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Coração de Sol - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Filosofia Prática - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Contratos Empresariais - 2026

Monetização da Política - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Papel da Administração Pública na Tutela do...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Sujeição Criminal Post Mortem - 2026

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Segredos de Negócio - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Jurisdição Transformadora - 2025

Cidadão Global - 2025

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Natureza Humana e Política - 2025

Excluídos pela Máquina - 2026

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

Insolvência Transnacional, A - 2026

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Feminismos Negros - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025