LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Fronteira Invisível, A - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Créditos de Logística Reversa de Embalagens - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Fashion Compliance - 2026

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Conectados e Divididos - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Sanção: Livro I - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Teoria Trifásica do Direito - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Ser Tão Artista - 2026

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Ministério Público e Controle Externo da...

Non-Refoulement - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Ministério Público, Discricionariedade e...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Estado de Emergência - 2ª Ed. - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Proteção, Tributação e Equidade de Dados - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Cidades Globais - 2026

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Monetização da Política - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Servidores Públicos na Jurisprudência do Supremo...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Imposto Seletivo - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Contratos Empresariais - 2026

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Entre a Lei e a Prova - 2026

Orçamento para os Ricos - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Crítica Liberal da Constituição da República...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Direito e Não-Coisas - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Jurisdição Transformadora - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Pobreza Menstrual - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Segredos de Negócio - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Regulação em Foco - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Colaboração Premiada - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Trade Dress - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Feminismo e Direito - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Língua de Eros, A - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Colaboração Premiada - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Vícios Redibitórios - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Vozes na Democracia - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Estupro de Vulnerável - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Democracia Judicializada, A - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024