LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Monetização da Política - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Juiz Robô, O - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Ofício da Coragem, O - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Filosofia Prática - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Fashion Compliance - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Stock Options - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Coração de Sol - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Elas não Passam da Cota - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025 (INATIVO)

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Vozes Invisíveis - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Reforma Tributária no Setor Elétrico - 2026

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Fisco na Era da IA, O - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Direito e Cidade - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

100 Anos do CARF - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Regulamentação das Bets, A - 2026

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Insolvência Transnacional, A - 2026

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025