LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Stock Options - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Coração de Sol - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Elas não Passam da Cota - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Insolvência Transnacional, A - 2026

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Autoconhecimento e Espiritualidade Através do...

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini -...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Escritos de Direito Civil - 2026

Direito Hoteleiro - 2025

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Refugiados Climáticos - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Segredos de Negócio - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Dignidade da Pessoa Humana no Direito Penal - 2026

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Aprendizagem Institucional e o Direito da...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Governança Territorial Integrada - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Ordem dos Advogados do Brasil - 2026

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Justiça Transformativa - 2025

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Diário de uma Defensoria Pública - 2026

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Lições de Direito Comparado - 2025

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Imortais - 2024

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Democracia Judicializada, A - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Tarifa Zero - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Trade Dress - 2024

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Legalidade e Retórica - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Constitucionalismo e Capital - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Narrativas do Agro - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Inova Simples - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Invenções Menores? - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Análise Econômica do Crime - 2023

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Transferência do Direito de Construir na...

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Leasing - 2023

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Direito Militar em Foco - 2023

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Política Pública em Movimento - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Federalismo de Reforço - 2023

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Homicídios - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Tributação no Agronegócio - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Moradia como Serviço - 2023

Administração Judiciária - 2023

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Estudos de Direito Público - 2023

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Direito Ambiental Quântico - 2023

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Casos Penais - 2023

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Medo e Mercado - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Invenções Menores? - 2023

Marcas de Posição - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Duplicata Escritural - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...