LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Advocacia Criminal na Literatura - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Teoria do Direito: Introdução Sistêmica - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

A Rede do Ódio - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026

Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026

Sistema de Queixas do Paciente - 2026

Ficção de 1984 à Realidade Jurídica, Da - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Debaixo da Terra - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Condenação à Implementação, Da - 2026

Shopping Centers: Cláusulas Contratuais à Luz da...

Estado de Emergência - 2ª Ed. - 2026

Análise da Implementação das Políticas Públicas...

Ordem e Progresso - 5ª Ed. - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2ª...

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2ª Ed. -...

Previdência 4.0 - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Política Imigratória, Discricionariedade...

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Estado, Gestão Pública e Direito - 2026

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Integridade do Controlador, A - 2026

Fronteira Invisível, A - 2026

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Direito e Inteligência Artificial: Volume VI -...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Sanção: Livro I - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Filosofia Prática - 2026

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Forma e Prática no Processo Penal Brasileiro -...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Encantadas e Submissas - 2026

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Planejamento Sucessório e Patrimonial - 2026

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Crítica Liberal da Constituição da República...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Non-Refoulement - 2026

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Ser Tão Artista - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo I -...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Primeiras Confissões - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Processo e Consensualidade - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Direito e Linguagem - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Cláusula de Reajuste - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Democracia sob Controle - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Nova TV, A - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Construção de Consensos - 2025

Regulação em Foco - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Natureza Humana e Política - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Direito e Cidade - 2025

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Pornografia de Vingança - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Feminismo e Direito - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Audiências Virtuais - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Judicialização Partidária - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Regulação Urbana - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Educação Ambiental e Controle Social...

Fashion Law FAAP - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Cidade Interespécie - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Trade Dress - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Justiça e o Direito, A - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Desafiando Paradigmas - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Língua de Eros, A - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Violência de Gênero Online - 2026

Representatividade da Mulher na Política...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Feminismos Negros - 2025

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Estupro de Vulnerável - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026