LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS e IS - Volume...

Transparência Significativa e Proteção de Dados...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Plataformas Digitais e Regulação de Riscos...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Condenação à Implementação, Da - 2026

Estado, Gestão Pública e Direito - 2026

Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas de...

Sinais Genéricos Necessários, Comuns e...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Advocacia Criminal na Literatura - 2026

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Bicho na Jaula - 2026

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Rememorando Traumas - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Stock Options - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Por uma Política Criminal Latino - Americana -...

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Coração de Sol - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo II -...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Cosmologia Profunda da Vida - Volume 1 - 2ª Ed. -...

Teoria Trifásica do Direito - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Ofício da Coragem, O - 2026

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Costume e Teoria Geral do Direito - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Critérios de Legitimação Constitucional do...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Busca da Verdade no Processo Penal, A - 5ª Ed. -...

Justiça para Marielle Franco e Berta Cáceres -...

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo I -...

Ética das Virtudes & Decisão Judicial - 2ª Ed. -...

Forma e Prática no Processo Penal Brasileiro -...

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Shopping Centers: Cláusulas Contratuais à Luz da...

Deveres das Partes na Cooperação Processual - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Servidores Públicos na Jurisprudência do Supremo...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - Volume...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Controle da Função Normativa das Agências...

Cartografia da Palavra - 2026

Monetização da Política - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026

Teoria das Janelas Quebradas - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Educação, Direito e Democracia - 2026

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Direito Natural de Santo Tomás de Aquino, O - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Procedimento Amigável no Modelo de Convenção...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS E IS - Volume...

Licitações Públicas Digitais de Insumos Médicos...

Repetro Sped: O Custo da Incerteza - 2026

Estado de Emergência - 2ª Ed. - 2026

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Regulação em Foco - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Processo sem Sujeito - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Feminismos Negros - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Direito e Cidade - 2025

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Regulação Urbana - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Desafiando Paradigmas - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Trade Dress - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Estupro de Vulnerável - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Processos Pluriversais - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Cidade Interespécie - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Crise de Representação Política - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Educação Ambiental e Controle Social...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Vozes na Democracia - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Colaboração Premiada - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Educação, Direito e Democracia - 2026

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Entre Democracia e Populismo Penal - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Monetização da Política - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Crime Compensa? O - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Sistema Eleitoral - 2025

Representatividade da Mulher na Política...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Judicialização da Política: Um Desafio à...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Democracia sob Controle - 2025

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Negacionismo Eleitoral - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Crise de Representação Política - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Democracia Judicializada, A - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Vozes na Democracia - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024