LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS e IS - Volume...

Transparência Significativa e Proteção de Dados...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Reconfigurações do Constitucionalismo - 5ª Ed. -...

Justiça Penal Consensual - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Direito e Inteligência Artificial: Volume VI -...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo II -...

Política Imigratória, Discricionariedade...

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Procedimento Amigável no Modelo de Convenção...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Teoria Trifásica do Direito - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Estado de Emergência - 2ª Ed. - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Criações no Trabalho - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Novos Casos de Direito Penal - 2027

Comparing the Administrative State in Brazil and...

Rememorando Traumas - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Definição de Serviços no IBS/CBS, A - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Construções Industrializadas e Obras Públicas -...

A Rede do Ódio - 2026

Amicus Curiae em Arbitragens com a Administração...

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Busca da Verdade no Processo Penal, A - 5ª Ed. -...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Forma e Prática no Processo Penal Brasileiro -...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Liberdade de Expressão: Discurso Político, Humor,...

Prisão Domiciliar - 2026

Cartografia da Palavra - 2026

Another Brick in the Law: Pt 2 - 2026

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Critérios de Legitimação Constitucional do...

Última Escolha, A - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Coração de Sol - 2026

Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Créditos de Logística Reversa de Embalagens - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Sistema de Queixas do Paciente - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Ordem e Progresso - 5ª Ed. - 2026

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Direito Natural de Santo Tomás de Aquino, O - 2026

Desenho Industrial como Alternativa Estratégica...

Fronteira Invisível, A - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Cosmologia Profunda da Vida - Volume 1 - 2ª Ed. -...

Entre Democracia e Populismo Penal - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Processo e Consensualidade - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Democracia sob Controle - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Direito e Não-Coisas - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Cláusula de Reajuste - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Crime Compensa? O - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Direito Hoteleiro - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Construção de Consensos - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Regulação Urbana - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Estupro de Vulnerável - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Razões de Punir, As - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

In Dubio pro Estado - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Judicialização Partidária - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Trade Dress - 2024

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Entre Democracia e Populismo Penal - 2026

Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Monetização da Política - 2026

Educação, Direito e Democracia - 2026

Representatividade da Mulher na Política...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Judicialização da Política: Um Desafio à...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024