LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Monetização da Política - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Stock Options - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Coração de Sol - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Imposto Seletivo - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Elas não Passam da Cota - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Fashion Compliance - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Sanção: Livro I - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Ofício da Coragem, O - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Bons são Maioria, Os - 2025

Vozes Invisíveis - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Regulamentação das Bets, A - 2026

Direito e Não-Coisas - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Mundo Fora dos Autos, O - Volume II - 2026

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Judicialização Partidária - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Imortais - 2024

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Tarifa Zero - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Código de Mineração Comentado - 2024

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Facções Criminosas - 2024

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Manual Definitivo para Entender a Filosofia do...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Duplicata Escritural - 2023

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Direito e Sustentabilidade - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Tributação no Agronegócio - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Health Taxes - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Moradia como Serviço - 2023

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Entre Bytes e Leis - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Direito do Saneamento Básico - 2023

Combo do Sucesso, O - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Direito Ecológico - 2023

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Criminalização da Loucura - 2023

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Estudos de Direito Público - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Transferência do Direito de Construir na...

Memórias Abolicionistas - 2023

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Administração Judiciária - 2023

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Criminologia - 2024

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Ensaios na História - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Memórias Abolicionistas - 2023

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Desjudicialização como Processo de...

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Denúncias Anônimas - 2023

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Duplicata Escritural - 2023

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Tributação no Agronegócio - 2023

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Entre Bytes e Leis - 2023

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Igualdade e Judicialização - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Política Pública em Movimento - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Direito do Saneamento Básico - 2023

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Marcas de Posição - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...