LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Teoria Trifásica do Direito - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Construindo uma Governança Ambiental - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Política Imigratória, Discricionariedade...

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Crítica Liberal da Constituição da República...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Prisão Domiciliar - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Advocacia Criminal na Literatura - 2026

Ser Tão Artista - 2026

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Stock Options - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...

Elas não Passam da Cota - 2026

Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Non-Refoulement - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Real Inesgotável, O - 2026

Transição Energética: Definições, Regulação e...

Fashion Compliance - 2026

Forma e Prática no Processo Penal Brasileiro -...

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Sistemas Eleitorais - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Estudos Transdisciplinares de Direito e Cercanias...

Coração de Sol - 2026

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Ordem e Progresso - 5ª Ed. - 2026

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Servidores Públicos na Jurisprudência do Supremo...

Monetização da Política - 2026

FIDC: Fundo de Investimento em Direitos...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Estado de Emergência - 2ª Ed. - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Estado, Gestão Pública e Direito - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Cadernetas de Poupança de Escravizados - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Lei do Abate - 2ª Ed. - 2026

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Construções Industrializadas e Obras Públicas -...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Governança Territorial Integrada - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Refugiados Climáticos - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Feminismos Negros - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Primeiras Confissões - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Direito Hoteleiro - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Natureza Humana e Política - 2025

Cidade Interespécie - 2024

Regulação Urbana - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Tributação Movida a Dados - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Audiências Virtuais - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Feminismo e Direito - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Trade Dress - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

In Dubio pro Estado - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Desafiando Paradigmas - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Diversidade em Movimento - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Estupro de Vulnerável - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Agenda 2030 - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Fashion Law FAAP - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...