LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Coração de Sol - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Violência de Gênero Online - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Contratos Empresariais - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Sanção: Livro I - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Stock Options - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Fashion Compliance - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Debaixo da Terra - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Monetização da Política - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Alimentos Industrializados - 2025

Direitos Humanos em Transformação - 2026

Primeiras Confissões - 2025

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Terceiro Setor: Legislação, Jurisprudência e Boas...

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Registro de Imóveis e a Tecnologia Blockchain -...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Processos Pluriversais - 2024

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Audiências Virtuais - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Princípio da Preservação da Empresa na...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Petição Inicial - 2023

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Análise Econômica do Crime - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Entre Bytes e Leis - 2023

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Manual de Direito Tributário - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Duplicata Escritural - 2023

Cultura da Corrupção, A - 2023

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Direito Ambiental Quântico - 2023

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Invenções Menores? - 2023

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Medo e Mercado - 2023

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Ensaios na História - 2023

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Homicídios - 2023

Inova Simples - 2023

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Alienação Fiduciária - 2023

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Igualdade e Judicialização - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Criminologia - 2024

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Direito do Saneamento Básico - 2023

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Transferência do Direito de Construir na...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Homicídios - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Direito Ecológico - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Administração Judiciária - 2023

Casos Penais - 2023

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Direito e Sustentabilidade - 2023

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Inova Simples - 2023

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...