LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Coração de Sol - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Direitos Humanos em Transformação - 2026

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Regulação em Foco - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Sujeição Criminal Post Mortem - 2026

Planejamento Tributário - 2026

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Federal -...

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Regulamentação das Bets, A - 2026

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Obesidade e Direito - Vol. 2 - 2026

Colaboração Premiada - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Litigância Abusiva - 2026

Direito e Linguagem - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Elementos para a Sustentabilidade da...

Registro de Imóveis e a Tecnologia Blockchain -...

Genocídio Indígena, O - 2026

Processo e Constituição: As Normas Fundamentais...

Reflexões Tributárias e Regulatórias sobre o...

Primeiras Confissões - 2025

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Mundo Fora dos Autos, O - Volume II - 2026

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Entre Códigos e Reflexões - 2026

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Delicado Equilíbrio - 2026

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Processo e Consensualidade - 2025

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Feminismo e Direito - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Colaboração Premiada - 2024

Encomendas Tecnológicas - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Razões de Punir, As - 2024

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Processos Pluriversais - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

In Dubio pro Estado - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Direito no Mundo do Espírito, O - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Enfiteuse e Superfície - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Vozes na Democracia - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Fashion Law FAAP - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Imortais - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Direito Penal e Filosofia - 2024

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Princípio da Preservação da Empresa na...

Inova Simples - 2023

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Administração Judiciária - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Direito e Sustentabilidade - 2023

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Memórias Abolicionistas - 2023

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Direito do Saneamento Básico - 2023

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Leasing - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Casos Penais - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Transferência do Direito de Construir na...

Criminalização da Loucura - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Revenge Porn - 2023

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Direito Ambiental Quântico - 2023

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Análise Econômica do Crime - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Medo e Mercado - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Direito Ecológico - 2023

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Invenções Menores? - 2023

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Filosofia Prática - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Estudos de Direito Público - 2023

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Invenções Menores? - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Memórias Abolicionistas - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Igualdade e Judicialização - 2023

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Petição Inicial - 2023

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Manual de Direito Tributário - 2023

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Marcas de Posição - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Direito Ecológico - 2023

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Anistias e Responsabilização - 2023

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Tributação no Agronegócio - 2023

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Ensaios na História - 2023

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...