LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Imposto Seletivo - 2026

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Crítica Liberal da Constituição da República...

Entre a Lei e a Prova - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Stock Options - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Comparing the Administrative State in Brazil and...

Ofício da Coragem, O - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

FIDC: Fundo de Investimento em Direitos...

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Água com Qualidade - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Contratos Empresariais - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Advocacia Criminal na Literatura - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Ser Tão Artista - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Orçamento para os Ricos - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Estudos Transdisciplinares de Direito e Cercanias...

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Segredos de Negócio - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Primeiras Confissões - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Regulação em Foco - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Processo e Consensualidade - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Nova TV, A - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Jurisdição Transformadora - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Vozes Invisíveis - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Alimentos Industrializados - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Feminismo e Direito - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Colaboração Premiada - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Justiça e o Direito, A - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Língua de Eros, A - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Razões de Punir, As - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Tributação Movida a Dados - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Trade Dress - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Audiências Virtuais - 2024