LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Stock Options - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Sanemaneto Ambiental e Estação de Tratamento de...

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Debaixo da Terra - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Coração de Sol - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Planejamento Tributário - 2026

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Nova TV, A - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Pobreza Menstrual - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Cidadão Global - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Código da Propriedade Industrial - Volume 1 -...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Controle Democrático sobre as Decisões Públicas -...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Claúsula Cross Default - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Direito Hoteleiro - 2025

Cidadania Solidária - 3ª Ed. - 2026

Direito e Linguagem - 2025

Governança Corporativa: Para Quê e Para Quem? -...

Diário de uma Defensoria Pública - 2026

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Responsabilidade Civil por Inteligência...

Recompondo Medéia - 2026

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Processo e Constituição: As Normas Fundamentais...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Federal -...

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Ordem dos Advogados do Brasil - 2026

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Refugiados Climáticos - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Jurisdição Transformadora - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Temas de Direito Médico Digital - 2026

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Arquitetura do Direito, A - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Criminologia - 2024

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Justiça Negocial - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

In Dubio pro Estado - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Cidade Interespécie - 2024

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Narrativas do Agro - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Democracia Judicializada, A - 2024

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Negacionismo Eleitoral - 2024

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Direito Penal e Filosofia - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Fashion Law FAAP - 2024

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Direito Ambiental Quântico - 2023

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Health Taxes - 2023

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Desjudicialização como Processo de...

Filosofia Prática - 2023

Conceito de Objetividade, O - 2023

Ensaios na História - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Manual de Prática do Processo Tributário - 2023

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Estudos de Direito Público - 2023

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Inova Simples - 2023

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Homicídios - 2023

Direito Ecológico - 2023

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Política Pública em Movimento - 2023

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Memórias Abolicionistas - 2023

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Denúncias Anônimas - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Transferência do Direito de Construir na...

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Igualdade e Judicialização - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Ensaios na História - 2023

Combo do Sucesso, O - 2023

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Invenções Menores? - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Estudos de Direito Público - 2023

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023