Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...
Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...
Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...
Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...
Reflexões Penais Constitucionais - 2023
Medida da Culpabilidade, Na - 2023
Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023
Tecendo Palavras e Silêncios - 2023
Alienação Fiduciária - 2023
Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023
Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...
Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...
Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023
Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023
Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...
Direito Natural em São Tomás de Aquino, O - 2023
Contrato de Permuta - 2023
Anistias e Responsabilização - 2023
Ensaios na História - 2023
Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023
Federalismo Constitucional e Reforma Federativa -...
Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...
Materialidade da Ética Teleológica em Kant, A -...
Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...
Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023
Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...
Ética das Virtudes & Decisão Judicial - 2023
Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...
Direito Ambiental e Direito Climático - 2023
Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...
Crise da Segurança Pública e as Facções...
Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...
Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...
Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...
Tributação da Energia Elétrica, A - 2023
Desafios para a Efetividade da Função Social da...
Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023
Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023
Direito a Gerir Florestas, O - 2023
Mulheres no Teletrabalho - 2023
Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023
Acesso à Justiça para a População em Situação de...
Inteligência Artificial na Administração Pública...
Luz Tênue da Razão, A - 2023
Direito em Transformação - 2023
Direito à Moradia para População de Rua - 2023
Green New Deal & Multilateralismo - 2023
Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023
Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...
Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...
Programa Casa Verde e Amarela - 2023
(In) Disponibilidade dos Direitos de...
Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...
Inova Simples - 2023
Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023
Por Novas Ordens Jurídicas - 2023
Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...
Planejamento Regulatório - 2023
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...
Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...
Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...
Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2023
Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023
Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023
Quebra de Decoro Parlamentar - 2023
Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...
Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...
Gesteira, o Direito e o Capital - 2023
Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...
Combo do Sucesso, O - 2023
Tributação, Concorrência e Crime - 2023
Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...
Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...
Era das Neurotecnologias - 2023
Direito da Infraestrutura - 2023
Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...
Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...
Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...
Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023
Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...
Federalismo de Reforço - 2023
Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023
Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023
Enquadramento da Pessoa Jurídica como...
Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...
Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023
Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...
Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...
Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...
Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...
Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....
30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...
Proteção do Mínimo Existencial no Direito...
Controle de Convencionalidade e Políticas...
Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...
Duplicata Estrutural - 2023
Balizamento Jurídico da Censura em Face das...
Desjudicialização como Processo de...
Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...
ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 3ª Ed. - 2023
Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022
Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022
Milícias S.A - 2022
Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...
Energia Eólica - 2022
Em Busca de Ontem - 2022
(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022
Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...
Curso de Direito Administrativo - 4ª Ed. - 2022
Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022
Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022
Direito à Terra Indígena - 2ª Ed. - 2022
Democracia em Crise - 2022
Reflexos sobre a Seletividade Penal no Brasil -...
Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...
Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...
Limites da Teoria do Risco, Os - 2022
Dolo Eventual e Crimes de Perigo Comum - 2022
Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...
Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...
Direito e Memória - 2022
Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...
Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...
Relevância dos Atos da Vida Privada do Empregado...
Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...
Acolhimento Familiar - 2022
Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022
Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022
Contratos Internacionais - 2022
Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...
Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...
Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...
Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...
Manual Definitivo para Entender a Filosofia do...
Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...
Fundamentos da Transparência Pública - 2022...
Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...
Liberdade Sustentável - 2022
Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 2...
Tribunal do Júri no Brasil e na Argentina, O -...
Lavagem de Dinheiro em Criptomoeda - 2022
Institutos de Direito Bancário - 2022
Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022
Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...
Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022
Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...
Pílulas de Filosofia - 2ª Ed. - 2022
Porto Maravilha - 2022
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...
Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2022
Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022
Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...
Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...
Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022
Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...
TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...
Avesso do Direito, O - 2022
Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...
Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022
Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...
Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...
Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...
Organizações Sociais e Contratos de Gestão - 3ª...
Fundamentos do Processo de Controle Externo - 3ª...
Juizados Especiais Criminais - 3ª Ed. - 2022
Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...
Criptoativos e Lavagem de Capitais - 2022
Proteção de Dados Pessoais: Entre Personalidade e...
COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022
Violência Obstétrica e Patriarcado - 2022
Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...
Interesse Processual e Acesso à Ordem Jurídica...
Reforma Psiquiátrica no Direito Penal - 2022
Nós-Outros - 2022
Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...
Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022
Privacidade e Proteção de Dados - 2022
Prescrição e Decadência no Direito Civil - 3ª Ed....
Não Neutralidade entre o Capitalismo e os...
Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022
Articulação entre Constitucionalismo e Violência...
Educação na Prevenção do Delito e na...
Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022
GRC: Governança, Risco e Compliance - 2022
Normas de Transição no Direito Administrativo, As...
Direito Autoral da Obra Literária, O - 2022
Competência Administrativa Ambiental - 2ª Ed. -...
Abuso do Direito no Processo Penal, O - 2ª Ed. -...
Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...
Comunicação Social e Concorrência - 2022
Aplicando a Lei nº 13.019/2014 - 2022
Direitos Fundamentais, Cláusulas Pétreas e...
Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022
Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022
Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...
Advogado-Geral da União no Controle de...
Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...
STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...
Inadimplemento em Contratos Administrativos, O -...
Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...
Direito em Defesa dos Animais, O - 3ª Ed. - 2021
Violação e a Proteção dos Direitos Humanos na...
Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei...
Greve: Do Controle ao Cybercontrole - 2021
Direito e Religião - 2021
Supremo Tribunal Federal como Fator de...
Mulheres e (In)Justiça Climática no Antropoceno -...
Fundamentos do Acesso à Justiça - 2ª Ed. - 2021
Aplicação das Tutelas Provisórias nas Açoes...
Direito de Morrer com Dignidade como Exercício da...
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Liberdade de Expressão, Liberdade de Imprensa e o...
Direito e Interdisciplinaridade (Cad 5 - caderno...
Inteligência Artificial e o Futuro das Profissões...
Compêndio de Contabilidade e Direito Tributário -...
Dumping Social e Globalização Econômica - 2021
Temas de Processo Penal - Tomo II - 2021
Direitos Fundamentais e Discricionariedades - 2021
Decisão e Jurisdição Constitucional - 2ª Ed. -...
Adequada Gestão dos Conflitos Ambientais e...
Regulação Jurídica do Corpo e Tecnologias do...
Ação Civil Pública: A Defesa de Direitos das...
Direito à Água - 2021
Box Coleção Alienação Parental na Perspectiva dos...
Nulidades no Novo Processo Civil Brasileiro, As -...
Consciência Religiosa, Secularismo e a Nova...
Assentos Registrais Provisórios - 2021
Assédio Moral Laboral - 2021
Não Incidência da Licitação nas Empresas...
Evolução Histórica, Normativa e Judicial da...
Inconstitucionalidade e Recisão - 2021
Teoria e Prática: Informações e Desinformações...
Clínicas Jurídicas no Brasil - 2021
Imposições Constitucionais de Criminalização -...
Ação Anulatória de Sentença Arbitral - 2021
Condomínio Edilício - 5ª Ed. - 2021
Processo Diagnóstico e a Responsabilidade Penal...
Caça aos Jabutis - 2021
Compliance: Redução de Riscos, Responsabilidade...
Direito Civil - Introdução e Teoria Geral - 5ª...
Direito à Educação da Pessoa com Deficiência...
Shopping Center: Estrutura Jurídica e Tributação...
Proporcionalidade no Direito Brasileiro, A - 2021
Direito à Convivência Comunitária - 2021
Aderência dos Precedentes Judiciais no Processo...
Responsabilidade Social Corporativa e Direito dos...
Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...
Impactos Socioambientais da Quarta Revolução...
Nova LINDB: Proteção da Confiança,...
Organização do Processo Civil, A - 2ª Ed. - 2021
Teoria do Direito Público Sancionador, Uma - 2021
Patente de Invenção - 2021
Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 2ª...
Juristocracia e Constitucionalismo Democrático -...
Processo Estrutural no Conflito Ambiental - 2021
Atualidades do Direito: Ensaios em Homenagem ao...
Terceiro Setor, Parcerias e a Responsabilidade...
Direito Administrativo Multifacetado - 2021
Acordos na Improbidade Administrativa - 2021
Jurisdição Voluntária e a Via Extrajudicial - 2021
Prova Testemunhal Trabalhista - 2021
Sociedade da Informação e Proteção Jurídica de...
Estudos de Direito das Águas - Volume 1 - 2021
Letras do Direito do Trabalho - Volume 1 - 2021 -...
Direito Ambiental Econômico - 2021
Transtorno do Espectro do Autismo e o Direito à...
Direitos para Alienígenas Sexuais - 2ª Ed. - 2021
Criações de Inteligência Artificial - 2021
Capitalismo sem Máscaras em Tempos de Crime...
Diálogo dos Excluídos, O - 2ª Ed. - 2021
Perspectivas Sobre o Governo Judicial no Brasil -...
Processo Estrutural, Cultura e Jurisdição - 2021
Temas Atuais de Direito Tributário - 2021
Antígona: Por uma Crítica Radical no Direito -...
Cem Cartas sem Censura - 2021
Comentários à Lei de Improbidade Administrativa e...
CNJ: O Regulador da Atividade Judiciária - 2021
Uso da Marca Alheia nos Links Patrocinados - 2021
Compactando o Peticionamento Inicial - Volume 1 -...
Participação Popular na Produção de Leis - 2021
Crítica Liberal da Constituição da República...
Curso de Jurisprudência Tributária - Lei de...
Modelos de Cooperação da Defensoria Pública em...
Col. Sociologia Crítica do Direito - A Justiça...
Controle da Função Normativa das Agências...
Temas Contemporâneos de Direito Penal e...
Perspectivas da Lei Geral de Proteção de Dados...
Cinco Questões Ético-Jurídicas Fundamentais sobre...
Origens da Ciência Econômica, As - 2ª Ed. - 2021
Criminalidade Ambiental Organizada - 2021
Parentalidade Responsável e a (não) Vacinação...
Para Além do Tribunal Penal Internacional - 2021
Processo e Jurisdição Contramajoritária - 2021
Outorga Onerosa do Direito de Construir - 2021
Empresa Contemporânea e Globalização - 2021
Ocupação de Terrenos de Marinha - 2021
Administrador como Gatekeeper dos Fundos de...
Legítima Defesa Digital - 2021
Liberdade de Pesquisa Genética Humana e a...
Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...
Rawls e o Direito - 2020
Poder e Federalismo no Brasil e nos EUA - 2020
Controle de Constitucionalidade, Questões...
Amazônia e Etnodesenvolvimento - 2020
Franquia: Análises Econômica e Jurídica à Luz do...
Direito do Cidadão de Possuir e Portar Armas, Do...
Estudos Éticos sobre Direito e Democracia - 2020
Direito Fundamental à Educação Pública de...
Tributação, Igualdade e Poder - 2020
Corrupção e Controle Social - 2ª Ed. - 2020
Direito Eleitoral e Igualdade - 2020
Estado Democrático de Direito e Processo Penal...
Sanções não Pecuniárias no Direito Tributário -...
Mediação de Conflitos na Prática - 2ª Ed. - 2020
Estudo sobre Constitucionalismo Contemporâneo -...
Formação de Decisões Vinculantes, A - 2020
Mundo Fora dos Autos, O - 2020
Determinantes da Sobrevivência Política, As - 2020
Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...
Epistemologia e Pesquisa em Direito - 2ª Tiragem...
Segredo Médico - 2020
Alienação Familiar Induzida - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...
Democracia, Desenvolvimento e Voto Livre - 2020
Estado de Exceção no Direito Penal e Processual...
Policiamento Comunitário - 2020
Juízo de Adequação aos Precedentes - Vinculação e...
Efetivação dos Direitos Fundamentais Sociais -...
Improbidade Administrativa - A Responsabilidade...
Plebiscito, Referendo e Direitos Humanos - 2020
Judicialização da Política em Face das Questões...
Bloqueio Abusivo nas Deliberações Assembleares no...
Liberdade Econômica(Lei 13.874/19) em face do...
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - 2020
Direito Empresarial Ambiental Brasileiro e sua...
Princípio do Especulador - Pagador - 2020
Periculum in Mora Inverso à Luz do CPC/2015, Do -...
Direitos Humanos no Cotidiano Jurídico: A...
Pandemia, Criança e Adolescente - 2020
Dano Moral na Dispensa do Empregado, O - 7ª Ed. -...
Curso de Processo Civil - Procedimentos...
Direito da Criança à Educação Não Punitiva - 2020
Regimes Tributários Especiais e Proporcionalidade...
Cooperação Administrativa para a Cobrança...
Improbidade Administrativa e o Princípio da...
Provas nas Ações Civis Públicas - 2020
Existe Direito à Esperança? - 2020
Luz e Sombra no Sistema Prisional- 2ª Tiragem -...
Medicalização da Vida - 2020
Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...
Contrato de Vesting, O - 2020
Direito Penal - Limitação da Intervenção Estatal...
Controle Preventivo de Constitucionalidade - 2020
Efeitos do Medo do Crime no Sistema Jurídico...
Boa Administração Pública e Controle - 2020
Teorias Críticas e Crítica do Direito - Volume I...
Estrangeirização de Terras - 2020
Introdução à Advocacia Trabalhista - 2ª Tiragem -...
Contratações Públicas Sustentáveis - 2020
Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...
Justiça Distributiva Fiscal - 2020
Convergência da Tradição Jurídica Brasileira, A -...
Defensoria Pública e Controle de...
Sétima Dimensão de Direitos Fundamentais, A - 2020
El Mínimo Vital en Chile - 2020
Precariedade Politicamente Induzida e o...
OIT e o Mundo do Trabalho no Brasil, A - 2020
Faculdade do Pensamento em Hannah Arendt - 2ª Ed....
Retórica Principialista, A - 2ª Ed. - 2020
Salvaguardas Socioambientais - 2020
Logística Reversa: Um Desafio para Gestão de...
Constitucionalismo e Quilombos - 2ª Ed. - 2020
Direito, Pesquisa e Sociedade - 2020
Direito Fundamental à Saúde - 2ª Tiragem - 2020
Tratamento Adequado dos Conflitos - Volume I -...
Enquadramento dos Contratos Internacionais, O -...
Magistratura do Novo Milênio - 2ª Ed. - 2020
Estudos Avançados de Direito de Família e...
MEDIAÇÃO NA ALIENAÇÃO PARENTAL - 2ª ED. - 3ª...
Código de Processo Civil (Lei 13.105/15) - Volume...
Direito do Consumidor - A Lei, a Jurisprudência e...
Intervenção Estatal em Novas Organizações...
Possibilidade de Relativização da Proteção ao...
Parceria Público-Privada Municipal - 2ª Ed. - 2020
Trabalho Decente e Controle de Convencionalidade...
Filosofia da Educação - 9ª Ed. - 2020
Contratos Públicos na Lei de Inovação - 2020
Direito à Educação - 2020
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais e o...
Cadernos de Direito da Cidade - Série V - 2020
Lei e a Constituição, A - 2020
Propriedade e Função Social na Pós - Modernidade...
Direito Regulatório Comportamental e...
Tributação Ambiental e Sustentabilidade - 2020
Saúde e Constituição - 2020
Dever de Informação do Médico - 2020
Constituição Urbanística, A - 2ª Ed. - 2020
Relâmpagos de Narrativa Apócrifa no Corpus da...
Epistemologias e Métodos da Pesquisa Jurídica -...
Regulação Financeira em Debate (2017-2019) - Vol....
Nanotecnologia, a Revolução Tecnológica Invisível...
ACESSO RESPONSÁVEL À JUSTIÇA - 2019
Muito Além de Tordesilhas - 2019
Direito Juvenil e Neurociências - 2019
Defensoria Pública e Educação Ambiental - 2019
Compensações Ecológicas - 2019
Sociedade de Consumo e a Multidisciplinariedade...
Direito ao Conhecimento das Origens Genéticas -...
Segurança Alimentar e Desenvolvimento Sustentável...
Constituição, Direitos Fundamentais e Democracia...
Alentos para Filosofia do Direito do Século XXI -...
Mutação Constitucional - Parâmetros de Diagnose -...
ARBITRAGEM ADMINISTRATIVA PORTUGUESA E BRASILEIRA...
Constituição de 1937 e Constitucionalismo...
Fundamentos Epistemológicos do Direito Ambiental...
Colóquio Jurídico Interdisciplinar - Vol. IV -...
Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar -...
Fractais dos Direitos de Minorias - 2019
Visão Coletiva da Reforma Trabalhista, Uma - 2ª...
ESTUDOS DE CIÊNCIAS CRIMINAIS EM HOMENAGEM À...
Impacto do Terrorismo na Proteção Conferida aos...
Tributação Sobre o Consumo, Indução Econômica e...
Compensação e o Artigo 170 - A do Código...
Simulação Através de Sociedades Empresárias - 2019
Financiamento por Terceiros na Arbitragem e o...
Ensaios de Teoria do Direito - 7ª Ed. - 2019
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial - Vol...
Toque de Solidariedade, Um - 2019
Superação do Precedente Judicial - 2019
Tortura - Da Impunidade à Responsabilização - 2019
DEMOCRACIA E DIREITO - 2019
Encontro de Palavras em Meio ao Paradigma de...
TÊMIS TRAVESTI - 2019
Problema da Propriedade Privada em Espinosa, O -...
Comentários à Lei Anticorrupção - Lei 12.846/2013...
Direito e Diálogos Interdisciplinares - 2019
PRINCÍPIOS DEMOCRÁTICOS DE DIREITO PENAL - 2019
Efetividade Jurídica e Econômica - 2019
Honra Enquanto Bem Jurídico, A - 2019
Recuperação Judicial de Empresas e a Lei...
Convenção 169 da Organização Internacional do...
CORRUPÇÃO - 4ª Tiragem - 2019
Caso de Exploração do Nióbio em Catalão, O - 2019
Quem Participa? - 2019
Comentários à Legislação Ambiental do Estado do...
Danos Causados por Fugitivos do Sistema Prisional...
Comentários à Lei de Segurança Jurídica e...
Contemporaneidade do Direito Ambiental e do...
Sanções Concorrenciais e Discricionariedade da...
Proteção Constitucional à Mobilidade Urbana...
Trabalho Escravo na Concepção de Direito como...
Vida Útil e Durabilidade de Produtos Duráveis no...
Fadabart - 2019
Ação Penal Privada Subsidiária da Pública - 2019
Vinculações Arbitrais - 2019
Temas de Direito das Famílias - Col. Lições de...
Três Décadas da Promulgação da Constituição...
Função Social da Legítima no Direito Brasileiro,...
ARTIGOS E ENSAIOS DO DIREITO E ECONOMIA - 2ª ED....
Social Accountability nas Contratações Públicas...
Problemática do Dano Moral - 2019
Crime de Trabalho Escravo no Brasil...
ATUAÇÃO DO SERVIÇO EXTRAJUDICIAL, A - 2019
Contemporaneidade dos Direitos Civis, Difusos e...
Direitos da Personalidade - 2019
ICMS e Regressividade Tributária - 2019
Diversidade Sexual e de Gênero - 2019
Drogas - Crise Paradigmática e Alternativas ao...
Advocacia Pública Federal e a Judicialização das...
Manifestação em Via Pública - 2019
Tutela da Intimidade no Ordenamento Jurídico...
Democracia Brasileira - 2019
Tutelas dos Direitos da Personalidade, As - 2019
Direito de Defesa nos Conflitos Fundiários - 2019
Adolescência à Deriva - 2019
Impostos em Espécie - 2019
Uma Leitura da Vinculação dos Particulares aos...
Parque Olimpíco contra Vila Autódromo - 2019
Curso de Processo Civil - Execuções - Vol. 5 - 3ª...
Arbitragem e Third-Party Funding - 2019
Dupla Dimensão da Representação Política ,A - 2019
Proteção da Pessoa Humana, A - 2019
Temas de Direito Penal Ambiental IV - 2019
AUDIÊNCIA PÚBLICA E PROCESSO DEMOCRÁTICO - 2019
ENSAIO SOBRE A IRRACIONALIDADE DO SISTEMA...
Acordo de Leniência em Investigação de Cartel -...
Dosimetria da Multa Fiscal no ICMS, A - 2019
WITTGENSTEIN - 2019
FAMÍLIA E O DIREITO BRASILEIRO OITOCENTISTA, A -...
Solidariedade no Direito Internacional, A - 2019
Definição de Norma Jurídica na Teoria Pura do...
NOVOS ESTUDOS E PARECERES - 2019
Súmulas dos Tribunais Superiores Organizadas por...
Governança Corporativa em Empresas Familiares -...
Limitação do Dever de Indenizar do Operador em...
Terrorismo - 2019
TEORIA DAS DISPENSAS FISCAIS RETROATIVAS - 2019
LIVRE CIRCULAÇÃO DE TRABALHADORES E SEGURIDADE...
Claúsula Arbitral e Administração Pública - 2019
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.
