LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Elas não Passam da Cota - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Stock Options - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Coração de Sol - 2026

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Tributação de Robôs e Inteligência Artificial -...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Construção de Consensos - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Litigância Abusiva - 2026

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Governança Corporativa: Para Quê e Para Quem? -...

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Representatividade da Mulher na Política...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Delicado Equilíbrio - 2026

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Cobertura Assistencial dos Planos de Saúde - 2026

Povos Indígenas e Justiciabilidade - 2026

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Advocacia Prateada - 2026

Jurisdição Transformadora - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Compliance Digital & Segurança da Informação -...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini -...

Temas de Direito Médico Digital - 2026

Registro de Imóveis e a Tecnologia Blockchain -...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Entre a Criação e a Lei - 2026

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Crime Compensa? O - 2025

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Processos Estruturais, Diálogos Institucionais e...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Direito Penal e Filosofia - 2024

Enfiteuse e Superfície - 2024

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Justiça Negocial - 2024

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

In Dubio pro Estado - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Negacionismo Eleitoral - 2024

China Disruptiva - 2024

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Agenda 2030 - 2024

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Marcas de Posição - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Direito Penal Tributário - 2023

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Florescer no Antropoceno - 2023

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Federalismo de Reforço - 2023

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Filosofia Prática - 2023

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Planejamento Regulatório - 2023

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Moradia como Serviço - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Confesso que Aprendi - 2023

Alienação Fiduciária - 2023

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Duplicata Escritural - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Direito e Sustentabilidade - 2023

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Ministério Público Resolutivo - 2023

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Ensaios na História - 2023

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Homicídios - 2023

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Revenge Porn - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Plágio no Direito Autoral - 2023

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Política Pública em Movimento - 2023

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Princípio da Preservação da Empresa na...

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Desjudicialização como Processo de...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Alienação Fiduciária - 2023

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Petição Inicial - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Temas Atuais de Direito Público - 2023