LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Elas não Passam da Cota - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Ordem e Progresso - 5ª Ed. - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Estado de Emergência - 2ª Ed. - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

Proteção, Tributação e Equidade de Dados - 2026

Universalização no Saneamento Básico - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Fusão de Horizontes no Direito Tributário - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Água com Qualidade - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Última Escolha, A - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Política Imigratória, Discricionariedade...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Teoria Trifásica do Direito - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Integridade do Controlador, A - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Construções Industrializadas e Obras Públicas -...

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Imperícia - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Violência de Gênero Online - 2026

Forma e Prática no Processo Penal Brasileiro -...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas de...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Ministério Público, Discricionariedade e...

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Rememorando Traumas - 2026

Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...

Shopping Centers: Cláusulas Contratuais à Luz da...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Reconfigurações do Constitucionalismo - 5ª Ed. -...

Critérios de Legitimação Constitucional do...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Entre a Lei e a Prova - 2026

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2ª...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Cidades Globais - 2026

Comparing the Administrative State in Brazil and...

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Consensualidade no Processo Administrativo...

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Créditos de Logística Reversa de Embalagens - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Natureza Humana e Política - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Cláusula de Reajuste - 2025

Primeiras Confissões - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Regulação em Foco - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Direito e Cidade - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Sistema Eleitoral - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Democracia Judicializada, A - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Audiências Virtuais - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Trade Dress - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Justiça e o Direito, A - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Fashion Law FAAP - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Violência de Gênero Online - 2026

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Feminismos Negros - 2025

Representatividade da Mulher na Política...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Estupro de Vulnerável - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026