LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Imposto Seletivo - 2026

Coração de Sol - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Estudos Transdisciplinares de Direito e Cercanias...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Bicho na Jaula - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Contratos Empresariais - 2026

Monetização da Política - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Juiz Robô, O - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Sanção: Livro I - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Orçamento para os Ricos - 2026

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Non-Refoulement - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Regulação em Movimento - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Entre a Lei e a Prova - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Sistemas Eleitorais - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Ministério Público, Discricionariedade e...

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Filosofia Prática - 2026

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Integridade do Controlador, A - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Água com Qualidade - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Fronteira Invisível, A - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Controle da Função Normativa das Agências...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Colaboração Premiada - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Direito e Linguagem - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Direito Hoteleiro - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Bons são Maioria, Os - 2025

Primeiras Confissões - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Segredos de Negócio - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Nova TV, A - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Colaboração Premiada - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Vícios Redibitórios - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Diversidade em Movimento - 2024

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Trade Dress - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Crise de Representação Política - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Estupro de Vulnerável - 2024

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Regulação Urbana - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Criminologia - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024