LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Coração de Sol - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Água com Qualidade - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Cidades Globais - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Contratos Empresariais - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Fashion Compliance - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Stock Options - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Ofício da Coragem, O - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Rede do Ódio, A - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Juiz Robô, O - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Controle da Função Normativa das Agências...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Filosofia Prática - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Segredos de Negócio - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Reforma Tributária no Setor Elétrico - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Refugiados Climáticos - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Lições de Direito Comparado - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

100 Anos do CARF - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Processo sem Sujeito - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Lei Complementar 214/2025 - Volume II - 2026

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...