LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Monetização da Política - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Fashion Compliance - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Elas não Passam da Cota - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Coração de Sol - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Stock Options - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Imposto Seletivo - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Agenda 2030 - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Vozes na Democracia - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Direito Penal e Filosofia - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Tributação Movida a Dados - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Crise de Representação Política - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Encomendas Tecnológicas - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Regulação Urbana - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Arquitetura do Direito, A - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Código de Mineração Comentado - 2024

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Filosofia Prática - 2026

Revenge Porn - 2023

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Marcas de Posição - 2023

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Administração Judiciária - 2023

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Direito do Saneamento Básico - 2023

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Princípio da Preservação da Empresa na...

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Petição Inicial - 2023

Temas Atuais de Direito Público - 2023

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Pilares do Direito - 2023

Invenções Menores? - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Casos Penais - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Entre Bytes e Leis - 2023

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Leasing - 2023

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Ministério Público como Instituição de Garantia...

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Filosofia Prática - 2026

Criminologia - 2024

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Direito Ambiental Quântico - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Desjudicialização como Processo de...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Pilares do Direito - 2023

Transferência do Direito de Construir na...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Patentes Disfuncionais - 2023

Conceito de Objetividade, O - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Alienação Fiduciária - 2023

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Princípio da Preservação da Empresa na...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Tributação no Agronegócio - 2023

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Política Pública em Movimento - 2023

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Federalismo de Reforço - 2023

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Direito e Sustentabilidade - 2023

Florescer no Antropoceno - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023