LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Previdência 4.0 - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Sanção: Livro I - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Cidades Globais - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Stock Options - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Imposto Seletivo - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Filosofia Prática - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Água com Qualidade - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Coração de Sol - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

100 Anos do CARF - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Insolvência Transnacional, A - 2026

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Vozes Invisíveis - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Sistema Eleitoral - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Lei Complementar 214/2025 - Volume II - 2026

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Justiça Transformativa - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Reforma Tributária e o Agronegócio, A - 2026

Processo sem Sujeito - 2025

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Crime Compensa? O - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Construção de Consensos - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Cidadão Global - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Água com Qualidade - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Tratado Global de Combate à Poluição Plástica -...

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini -...

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Cidade Interespécie - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Educação Ambiental e Controle Social...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Desastres Ambientais e suas Implicações no...