LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Criações no Trabalho - 2026

Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...

Conectados e Divididos - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2ª Ed. -...

Teoria Trifásica do Direito - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Consensualidade no Processo Administrativo...

Filosofia Prática - 2026

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Definição de Serviços no IBS/CBS, A - 2026

Another Brick in the Law: Pt 2 - 2026

Orçamento para os Ricos - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Critérios de Legitimação Constitucional do...

Teoria do Direito: Introdução Sistêmica - 2026

Instituto da Colaboração Premiada na Operação...

Non-Refoulement - 2026

Crítica Liberal da Constituição da República...

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

FIDC: Fundo de Investimento em Direitos...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Imposto Seletivo em Debate - 2026

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Shopping Centers: Cláusulas Contratuais à Luz da...

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Transformação Humana e Educação - 2026

Ministério Público e Controle Externo da...

Rememorando Traumas - 2026

Fusão de Horizontes no Direito Tributário - 2026

Política Imigratória, Discricionariedade...

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Monetização da Política - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Educação, Direito e Democracia - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Lei do Abate - 2ª Ed. - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Direitos Sociais no Sistema Europeu Comum de...

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Bioética & Biodireito - 2026

Ministério Público, Discricionariedade e...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Comparing the Administrative State in Brazil and...

Integridade do Controlador, A - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Busca da Verdade no Processo Penal, A - 5ª Ed. -...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Cláusula de Reajuste - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Direito e Linguagem - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Nova TV, A - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Construção de Consensos - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Vozes Invisíveis - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Crise de Representação Política - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Diversidade em Movimento - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Trade Dress - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Língua de Eros, A - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Agenda 2030 - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Judicialização Partidária - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Vozes na Democracia - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Tributação Movida a Dados - 2024

Criminologia - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Violência de Gênero Online - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Feminismos Negros - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Representatividade da Mulher na Política...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Feminismo e Direito - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Estupro de Vulnerável - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026