LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Questões Tributárias Atuais na Indústri de Óleo &...

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS e IS - Volume...

Transparência Significativa e Proteção de Dados...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Advocacia Criminal na Literatura - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Sinais Genéricos Necessários, Comuns e...

Imposto Seletivo - 2026

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

Última Escolha, A - 2026

FIDC: Fundo de Investimento em Direitos...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Política Imigratória, Discricionariedade...

Construções Industrializadas e Obras Públicas -...

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Estado, Gestão Pública e Direito - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Prisão Domiciliar - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Créditos de Logística Reversa de Embalagens - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Criações no Trabalho - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Construindo uma Governança Ambiental - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Orçamento para os Ricos - 2026

Stock Options - 2026

Fashion Compliance - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Rememorando Traumas - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Análise da Implementação das Políticas Públicas...

Estado de Emergência - 2ª Ed. - 2026

Lei do Abate - 2ª Ed. - 2026

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Solidariedade: Como Legitimar a Tributação? - 2ª...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Entre Democracia e Populismo Penal - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Água com Qualidade - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Sistema de Queixas do Paciente - 2026

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Ética das Virtudes & Decisão Judicial - 2ª Ed. -...

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Repetro Sped: O Custo da Incerteza - 2026

Plataformas Digitais e Regulação de Riscos...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Direito e Cidade - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Colaboração Premiada - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Natureza Humana e Política - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Feminismos Negros - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Cláusula de Reajuste - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Bons são Maioria, Os - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Crime Compensa? O - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Nova TV, A - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Processos Pluriversais - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Cidade Interespécie - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Judicialização Partidária - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Vozes na Democracia - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Desafiando Paradigmas - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Justiça e o Direito, A - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Violência de Gênero Online - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Representatividade da Mulher na Política...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Feminismos Negros - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Feminismo e Direito - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Estupro de Vulnerável - 2024

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026