LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Questões Tributárias Atuais na Indústri de Óleo &...

Transparência Significativa e Proteção de Dados...

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS e IS - Volume...

Costume e Teoria Geral do Direito - 2026

Ordem e Progresso - 5ª Ed. - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS E IS - Volume...

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Responsabilidade das Empresas e dos seus...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Solidariedade: Como Legitimar a Tributação? - 2ª...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Entre Democracia e Populismo Penal - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Criações no Trabalho - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Créditos de Logística Reversa de Embalagens - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Estado, Gestão Pública e Direito - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Licitações Públicas Digitais de Insumos Médicos...

Fronteira Invisível, A - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Lei do Abate - 2ª Ed. - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Transição Energética: Definições, Regulação e...

Advocacia Criminal na Literatura - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Real Inesgotável, O - 2026

Sinais Genéricos Necessários, Comuns e...

Ministério Público, Discricionariedade e...

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Entre a Lei e a Prova - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Sanção: Livro I - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Direito e Inteligência Artificial: Volume VI -...

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Estatuto Digital da Criança e do Adolescente -...

Forma e Prática no Processo Penal Brasileiro -...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Ética das Virtudes & Decisão Judicial - 2ª Ed. -...

Cidades Globais - 2026

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Prisão Domiciliar - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Consensualidade no Processo Administrativo...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Última Escolha, A - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Servidores Públicos na Jurisprudência do Supremo...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo II -...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Imposto Seletivo em Debate - 2026

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Direito e Cidade - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Alimentos Industrializados - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Democracia sob Controle - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Sistema Eleitoral - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Concessões Eficientes - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Cláusula de Reajuste - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Primeiras Confissões - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Jurisdição Transformadora - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Feminismo e Direito - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Agenda 2030 - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Crise de Representação Política - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Cidade Interespécie - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Colaboração Premiada - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Trade Dress - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Educação Ambiental e Controle Social...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Diversidade em Movimento - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Lázaro, sai para Fora - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Desafiando Paradigmas - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Feminismos Negros - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Representatividade da Mulher na Política...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Estupro de Vulnerável - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026