LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Estado, Gestão Pública e Direito - 2026

Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas de...

Imposto Seletivo em Debate - 2026

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Crítica Liberal da Constituição da República...

Bicho na Jaula - 2026

Regulação em Movimento - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

FIDC: Fundo de Investimento em Direitos...

Entre a Lei e a Prova - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Critérios de Legitimação Constitucional do...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Licitações Públicas Digitais de Insumos Médicos...

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Responsabilidade das Empresas e dos seus...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Previdência 4.0 - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Ordem e Progresso - 5ª Ed. - 2026

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Advocacia Criminal na Literatura - 2026

Costume e Teoria Geral do Direito - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Entre Democracia e Populismo Penal - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Manual de Defesa em Ações Bancárias - 2026

Real Inesgotável, O - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Shopping Centers: Cláusulas Contratuais à Luz da...

Solidariedade: Como Legitimar a Tributação? - 2ª...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Filosofia Prática - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Cartografia da Palavra - 2026

Reconfigurações do Constitucionalismo - 5ª Ed. -...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Estado de Emergência - 2ª Ed. - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Construindo uma Governança Ambiental - 2026

Repetro Sped: O Custo da Incerteza - 2026

Teoria das Janelas Quebradas - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Bioética & Biodireito - 2026

Definição de Serviços no IBS/CBS, A - 2026

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo I -...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Planejamento Sucessório e Patrimonial - 2026

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Condenação à Implementação, Da - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Água com Qualidade - 2026

Justiça Penal Consensual - 2026

Rememorando Traumas - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Vozes Invisíveis - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Direito e Linguagem - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Direito e Não-Coisas - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Direito e Cidade - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Agenda 2030 - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Justiça e o Direito, A - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Crise de Representação Política - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Feminismo e Direito - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Regulação Urbana - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Violência de Gênero Online - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Representatividade da Mulher na Política...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Feminismos Negros - 2025

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Feminismo e Direito - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026