LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Consensualidade no Processo Administrativo...

Imposto Seletivo - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Ficção de 1984 à Realidade Jurídica, Da - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Ser Tão Artista - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Coração de Sol - 2026

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Integridade do Controlador, A - 2026

Fusão de Horizontes no Direito Tributário - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

A Rede do Ódio - 2026

Ministério Público e Controle Externo da...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Encantadas e Submissas - 2026

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Educação, Direito e Democracia - 2026

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Comparing the Administrative State in Brazil and...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Água com Qualidade - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Entre a Lei e a Prova - 2026

Sistemas Eleitorais - 2026

Imposto Seletivo em Debate - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Controle da Função Normativa das Agências...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Regulação em Movimento - 2026

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Nova TV, A - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

100 Anos do CARF - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Diversidade em Movimento - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Estupro de Vulnerável - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Criminologia - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Agenda 2030 - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Democracia Judicializada, A - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Tributação Movida a Dados - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Fashion Law FAAP - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...