LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Transformação Humana e Educação - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Contratos Empresariais - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Coração de Sol - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Sanção: Livro I - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Filosofia Prática - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Violência de Gênero Online - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Monetização da Política - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Fashion Compliance - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Elas não Passam da Cota - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Ofício da Coragem, O - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Stock Options - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Reforma Tributária no Setor Elétrico - 2026

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Direito e Cidade - 2025

Claúsula Cross Default - 2025

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Excluídos pela Máquina - 2026

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Nova TV, A - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Pobreza Menstrual - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Refugiados Climáticos - 2025

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Representatividade da Mulher na Política...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Colaboração Premiada - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Sujeição Criminal Post Mortem - 2026

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Planejamento Tributário - 2026

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...