LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Ofício da Coragem, O - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Estado, Gestão Pública e Direito - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Consensualidade no Processo Administrativo...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Construindo uma Governança Ambiental - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Sistemas Eleitorais - 2026

Definição de Serviços no IBS/CBS, A - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

FIDC: Fundo de Investimento em Direitos...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Sanção: Livro I - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Créditos de Logística Reversa de Embalagens - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Fashion Compliance - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Ministério Público e Controle Externo da...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Violência de Gênero Online - 2026

Ministério Público, Discricionariedade e...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Integridade do Controlador, A - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Transição Energética: Definições, Regulação e...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Comparing the Administrative State in Brazil and...

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Repetro Sped: O Custo da Incerteza - 2026

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Imperícia - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Debaixo da Terra - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Monetização da Política - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Conectados e Divididos - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Estado de Emergência - 2ª Ed. - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Água com Qualidade - 2026

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Pobreza Menstrual - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Direito e Cidade - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Nova TV, A - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Primeiras Confissões - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Cláusula de Reajuste - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

100 Anos do CARF - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Direito e Não-Coisas - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Trade Dress - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Criminologia - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Agenda 2030 - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Fashion Law FAAP - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Desafiando Paradigmas - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

In Dubio pro Estado - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Processos Pluriversais - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Colaboração Premiada - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Vozes na Democracia - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Feminismo e Direito - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024