LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Transição Energética: Definições, Regulação e...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Filosofia Prática - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Proteção, Tributação e Equidade de Dados - 2026

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Água com Qualidade - 2026

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Processo Estrutural: O Caso da Bacia do Rio...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Bicho na Jaula - 2026

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Cidades Globais - 2026

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2ª...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Educação, Direito e Democracia - 2026

Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Lei do Abate - 2ª Ed. - 2026

Repetro Sped: O Custo da Incerteza - 2026

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Critérios de Legitimação Constitucional do...

Integridade do Controlador, A - 2026

Crítica Liberal da Constituição da República...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Encantadas e Submissas - 2026

Política Imigratória, Discricionariedade...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Cadernetas de Poupança de Escravizados - 2026

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Elas não Passam da Cota - 2026

Ficção de 1984 à Realidade Jurídica, Da - 2026

Ordem e Progresso - 5ª Ed. - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Fronteira Invisível, A - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Direito dos Seguros - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Estado de Emergência - 2ª Ed. - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Imperícia - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Non-Refoulement - 2026

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Fusão de Horizontes no Direito Tributário - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

A Rede do Ódio - 2026

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Entre a Lei e a Prova - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Monetização da Política - 2026

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Estado, Gestão Pública e Direito - 2026

Prisão Domiciliar - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Sanção: Livro I - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Fashion Compliance - 2026

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Primeiras Confissões - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Processo sem Sujeito - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Nova TV, A - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Sistema Eleitoral - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Cláusula de Reajuste - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Crime Compensa? O - 2025

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Direito Hoteleiro - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Concessões Eficientes - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Alimentos Industrializados - 2025

Agenda 2030 - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Democracia Judicializada, A - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Processos Pluriversais - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Criminologia - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Regulação Urbana - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Crise de Representação Política - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Estupro de Vulnerável - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Colaboração Premiada - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Razões de Punir, As - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Tributação Movida a Dados - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Vozes na Democracia - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Violência de Gênero Online - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Feminismos Negros - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Representatividade da Mulher na Política...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Feminismo e Direito - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026