LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Contratos Empresariais - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Stock Options - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Violência de Gênero Online - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Filosofia Prática - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Fashion Compliance - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Coração de Sol - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Bicho na Jaula - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Monetização da Política - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Elas não Passam da Cota - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Pornografia de Vingança - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Democracia sob Controle - 2025

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Representatividade da Mulher na Política...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Bons são Maioria, Os - 2025

Regulação em Foco - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Feminismos Negros - 2025

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Processo sem Sujeito - 2025

Primeiras Confissões - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...