LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Padrões Obscuros Dark Petterns no E-Commerce...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Pobreza Menstrual - 2025

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Concessões Eficientes - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Jurisdição Transformadora - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Direito e Linguagem - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Narrativas do Agro - 2024

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Judicialização Partidária - 2024

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Facções Criminosas - 2024

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Imortais - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Enfiteuse e Superfície - 2024

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Regulação Urbana - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Crise de Representação Política - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Feminismo e Direito - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Justiça Negocial - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Diversidade em Movimento - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Direito Natural em São Tomás de Aquino, O - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Transferência do Direito de Construir na...

Medo e Mercado - 2023

Regras e Princípios Empresariais - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Direito da Infraestrutura - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Mutação Constitucional - 5ª Ed. - 2023

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Sociedade de Risco Digital - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Combo do Sucesso, O - 2023

Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...

Nova Lei Natural - 2023

Dogma e Discurso - 2023

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Prestação Regionalizada de Saneamento Básico no...

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Memórias Abolicionistas - 2023

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Ética das Virtudes & Decisão Judicial - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Análise Econômica da Litigância - 2ª Ed. - 2023

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Estudos de Direito Criminal - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Estudos de Direito Público - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Federalismo de Reforço - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Duplicata Escritural - 2023

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Tráfico de Pessoas e a Prostituição, O - 2022

Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...

Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022

Sociedades Complexas - 2022

Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

Estado, Igualdade e Justiça - 2022

Abuso da Preservação da Empresa nas Recuperações...

Discursos de Ódio: Entre a Liberdade de Expressão...

Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...

Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022

Acordo de não Persecução Civil na Ação de...

Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...

Tribunal do Júri no Brasil e na Argentina, O -...

Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022

Imunidades Parlamentares - 2022

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

Não Neutralidade entre o Capitalismo e os...

Hoje e o Amanhã na Tributação dos Combustíveis, O...

Novas Perspectivas do Realismo Jurídico - 2022

Impostos Sinalagmáticos - 2022

Mulher Direitos e Desafios - 2022

Fundos Patrimoniais Culturais - 2022

Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...

Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...

Para uma Democracia Inteligente - 2022

Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...

Processo Eleitoral Brasileiro - 2022

Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...

Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022

Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...

Direitos Fundamentais, Cláusulas Pétreas e...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022

Política Migratória Brasileira e a...

Kant, Habermas e Arendt - 2022

Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...

STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...

Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...

Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022

Credenciamento nas Estatais - 2022

Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...

Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...

Dimensão Intergeracional do Direito do Ambiente,...

Transconstitucionalismo entre Direito...

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Blockchain na Administração Pública - 2022

Nós-Outros - 2022

Direito à Moradia e Inclusão Social - 2022

Tribunal Marítimo sob o Olhar dos Especialistas -...

DIEESE - 2022

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

Moralidade Tributária - 2022

Juizados Especiais Criminais - 3ª Ed. - 2022

Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022

Direito à Portabilidade de Dados - 2ª Ed. - 2022

Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

Pactos de Cooperabilidade - 2022

Governança e Compliance na Administração Pública...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022

Função Social das Empresas Transnacionais em Face...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Ressocialização - 3ª Ed. - 2022

Direito Autoral da Obra Literária, O - 2022

Neoconstitucionalismo e Verdade - 4ª Ed. - 2022

Direito Autoral: Excessões e Limitações - 2022

Fake News: Manipulação Social e o Inimigo...

Renda Básica - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

Direitos Fundamentais e Tecnologia: O Uso de...

Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022

Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022

Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...

Controle de Contas 2.0 - 2022

Direito do Mar - 2022

Dano Existencial Decorrente da Prática de...

Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...

Decisão Judicial no Processo Semiótico, A - 2022

Advogado-Geral da União no Controle de...

Criminologia da Consciência - 2022

Licença Parental no Brasil - 2022

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

NEJUSCA: 25 ANOS - 2022

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...