LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Transparência Significativa e Proteção de Dados...

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS e IS - Volume...

Direito Achado na Rua, O - Volume 14 - 2027

Shopping Centers: Cláusulas Contratuais à Luz da...

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Teoria Trifásica do Direito - 2026

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo II -...

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Construções Industrializadas e Obras Públicas -...

Plataformas Digitais e Regulação de Riscos...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Coração de Sol - 2026

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Justiça para Marielle Franco e Berta Cáceres -...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Monetização da Política - 2026

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Temas Atuais de Direito Público - 2ª Ed. - 2027

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Manual de Defesa em Ações Bancárias - 2026

Democracia e Interpretação da Constituição - 2027

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Regulação em Movimento - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Liberdade de Expressão: Discurso Político, Humor,...

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Ofício da Coragem, O - 2026

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2ª...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Direito Civil Contemporâneo em Debate - 2026

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Fusão de Horizontes no Direito Tributário - 2026

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Solidariedade: Como Legitimar a Tributação? - 2ª...

Conectados e Divididos - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Encantadas e Submissas - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Amicus Curiae em Arbitragens com a Administração...

Imposto Seletivo em Debate - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Bicho na Jaula - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Lei do Abate - 2ª Ed. - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Ministério Público, Discricionariedade e...

Ministério Público e Controle Externo da...

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Rememorando Traumas - 2026

Responsabilidade das Empresas e dos seus...

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Planejamento Sucessório e Patrimonial - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Bioética & Biodireito - 2026

Violência Contra Mulher no Direito das Famílias -...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Non-Refoulement - 2026

Orçamento para os Ricos - 2026

Novos Casos de Direito Penal - 2027

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Ser Tão Artista - 2026

Direito e Inteligência Artificial: Volume VI -...

Criações no Trabalho - 2026

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2ª Ed. -...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Cortes Constitucionais Autopoiéticas e o...

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Licitações Públicas Digitais de Insumos Médicos...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Pornografia de Vingança - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Primeiras Confissões - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Pobreza Menstrual - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Vozes Invisíveis - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Direito Hoteleiro - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Cláusula de Reajuste - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Regulação em Foco - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Construção de Consensos - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Lázaro, sai para Fora - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Feminismo e Direito - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Agenda 2030 - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Audiências Virtuais - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Criminologia - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Educação, Direito e Democracia - 2026

Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026

Monetização da Política - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Entre Democracia e Populismo Penal - 2026

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Representatividade da Mulher na Política...

Democracia sob Controle - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Judicialização da Política: Um Desafio à...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Crime Compensa? O - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Negacionismo Eleitoral - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Democracia Judicializada, A - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024