LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Estudos Transdisciplinares de Direito e Cercanias...

Ordem e Progresso - 5ª Ed. - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Ser Tão Artista - 2026

Monetização da Política - 2026

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Repetro Sped: O Custo da Incerteza - 2026

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Contratos Empresariais - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Sistemas Eleitorais - 2026

Proteção, Tributação e Equidade de Dados - 2026

Another Brick in the Law: Pt 2 - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Educação, Direito e Democracia - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Lei do Abate - 2ª Ed. - 2026

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Bioética & Biodireito - 2026

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Previdência 4.0 - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Racismo como Subproduto da Escravidão, O - 2ª Ed....

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Criminologia Cultural Periférica - 2ª Ed. - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Criações no Trabalho - 2026

Ministério Público, Discricionariedade e...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Bicho na Jaula - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Política Imigratória, Discricionariedade...

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Real Inesgotável, O - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Coração de Sol - 2026

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Fronteira Invisível, A - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2ª...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo II -...

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Critérios de Legitimação Constitucional do...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Instituto da Colaboração Premiada na Operação...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Estado, Gestão Pública e Direito - 2026

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...

Ficção de 1984 à Realidade Jurídica, Da - 2026

FIDC: Fundo de Investimento em Direitos...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Definição de Serviços no IBS/CBS, A - 2026

Condenação à Implementação, Da - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Teoria do Direito: Introdução Sistêmica - 2026

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Controle da Função Normativa das Agências...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Nova TV, A - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Vozes Invisíveis - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Lições de Direito Comparado - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Governança Territorial Integrada - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Estupro de Vulnerável - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Regulação Urbana - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Democracia Judicializada, A - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Judicialização Partidária - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Violência de Gênero Online - 2026

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Representatividade da Mulher na Política...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Feminismos Negros - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026