LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Sanemaneto Ambiental e Estação de Tratamento de...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Stock Options - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Coração de Sol - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Diário de uma Defensoria Pública - 2026

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Terceiro Setor: Legislação, Jurisprudência e Boas...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Justiça Transformativa - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - Voume II...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Reforma Tributária: Análises e Reflexões...

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Entre a Criação e a Lei - 2026

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Novos Rumos do Direito Brasileiro - 2026

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Jurisdição Transformadora - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Controle Democrático sobre as Decisões Públicas -...

Código da Propriedade Industrial - Volume 1 -...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Primeiras Confissões - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Planejamento Tributário - 2026

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Facções Criminosas - 2024

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Direito no Mundo do Espírito, O - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Regulação e Concorrência - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Encomendas Tecnológicas - 2024

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Manual Definitivo para Entender a Filosofia do...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Estupro de Vulnerável - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Democracia Judicializada, A - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Enfiteuse e Superfície - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Duplicata Escritural - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Inova Simples - 2023

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Entre Bytes e Leis - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Tributação no Agronegócio - 2023

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Administração Judiciária - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Health Taxes - 2023

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Ministério Público Resolutivo - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Revenge Porn - 2023

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Política Pública em Movimento - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Igualdade e Judicialização - 2023

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Combo do Sucesso, O - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Florescer no Antropoceno - 2023

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Petição Inicial - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Medo e Mercado - 2023

Direito do Saneamento Básico - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Health Taxes - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Federalismo de Reforço - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Ensaios na História - 2023

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Homicídios - 2023

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Análise Econômica do Crime - 2023

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Pilares do Direito - 2023

Política Pública em Movimento - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Invenções Menores? - 2023

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...