LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Cidades Globais - 2026

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Teoria Trifásica do Direito - 2026

Cadernetas de Poupança de Escravizados - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Crítica Liberal da Constituição da República...

Comparing the Administrative State in Brazil and...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Consensualidade no Processo Administrativo...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Non-Refoulement - 2026

Lei do Abate - 2ª Ed. - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Encantadas e Submissas - 2026

Repetro Sped: O Custo da Incerteza - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Bicho na Jaula - 2026

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Política Imigratória, Discricionariedade...

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Conectados e Divididos - 2026

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Ser Tão Artista - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Monetização da Política - 2026

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Estado, Gestão Pública e Direito - 2026

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Créditos de Logística Reversa de Embalagens - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Imposto Seletivo - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Contratos Empresariais - 2026

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Servidores Públicos na Jurisprudência do Supremo...

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Previdência 4.0 - 2026

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Nova TV, A - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Vozes Invisíveis - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Alimentos Industrializados - 2025

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Direito e Não-Coisas - 2025

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Governança Territorial Integrada - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Sistema Eleitoral - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Construção de Consensos - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Concessões Eficientes - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Processos Pluriversais - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Diversidade em Movimento - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Audiências Virtuais - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Justiça e o Direito, A - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Vozes na Democracia - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Colaboração Premiada - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Agenda 2030 - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Razões de Punir, As - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...