LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Fashion Compliance - 2026

Coração de Sol - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Monetização da Política - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Elas não Passam da Cota - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Controle da Função Normativa das Agências...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Violência de Gênero Online - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Ofício da Coragem, O - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Filosofia Prática - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Excluídos pela Máquina - 2026

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Primeiras Confissões - 2025

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Direito e Cidade - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Alimentos Industrializados - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Reforma Tributária no Setor Elétrico - 2026

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025