LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Sanção: Livro I - 2026

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Juiz Robô, O - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Monetização da Política - 2026

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Água com Qualidade - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Violência de Gênero Online - 2026

Ser Tão Artista - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Advocacia Criminal na Literatura - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Bíblia da Governança e Contabilidade...

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Filosofia Prática - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Crítica Liberal da Constituição da República...

Política Imigratória, Discricionariedade...

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Stock Options - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Integridade do Controlador, A - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Vozes Invisíveis - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Justiça Transformativa - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Governança Territorial Integrada - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Crimes Aeronáuticos - 6ª Ed. - 2025

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Pobreza Menstrual - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Claúsula Cross Default - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

100 Anos do CARF - 2025

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Reforma Tributária e o Agronegócio, A - 2026

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...