LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Debaixo da Terra - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Elas não Passam da Cota - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Títulos de Créditos como Valores Mobiliários -...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Coração de Sol - 2026

Monetização da Política - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Stock Options - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Contratos Empresariais - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Mais-Ser do Direito, O - 2026

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Claúsula Cross Default - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Entre a Toga e o Algoritmo - 2026

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Novos Rumos do Direito Brasileiro - 2026

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Temas de Direito Médico Digital - 2026

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Autoconhecimento e Espiritualidade Através do...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Negacionismo Eleitoral - 2024

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Colaboração Premiada - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Justiça Negocial - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Manual Definitivo para Entender a Filosofia do...

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Narrativas do Agro - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Democracia Judicializada, A - 2024

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Facções Criminosas - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Judicialização Partidária - 2024

Direito no Mundo do Espírito, O - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Tributação Movida a Dados - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Revenge Porn - 2023

Desjudicialização como Processo de...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Confesso que Aprendi - 2023

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Direito do Saneamento Básico - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Direito Ambiental Quântico - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Manual de Direito Tributário - 2023

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Direito Penal Tributário - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Política Pública em Movimento - 2023

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Direito Ecológico - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Invenções Menores? - 2023

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Tributação no Agronegócio - 2023

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Conceito de Objetividade, O - 2023

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Florescer no Antropoceno - 2023

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Duplicata Escritural - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Inova Simples - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Health Taxes - 2023

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Entre Bytes e Leis - 2023

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Petição Inicial - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Direito Militar em Foco - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Invenções Menores? - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Direito Ecológico - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...