LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Consensualidade no Processo Administrativo...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Cidades Globais - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Elas não Passam da Cota - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Stock Options - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Non-Refoulement - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Fashion Compliance - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Bicho na Jaula - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Monetização da Política - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Controle da Função Normativa das Agências...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Integridade do Controlador, A - 2026

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Orçamento para os Ricos - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Educação, Direito e Democracia - 2026

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Previdência 4.0 - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Filosofia Prática - 2026

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Construção de Consensos - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Cláusula de Reajuste - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Colaboração Premiada - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Justiça Transformativa - 2025

Nova TV, A - 2025

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Regulamentação das Bets, A - 2026

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Segredos de Negócio - 2025

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Direito e Não-Coisas - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Vozes Invisíveis - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Sujeição Criminal Post Mortem - 2026

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026