LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Coração de Sol - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Stock Options - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Natureza Humana e Política - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Mais-Ser do Direito, O - 2026

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Introdução ao Direito Eclesiástico e Prática...

Democracia sob Controle - 2025

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Procedure And Constitution - 8 th - 2026

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Direito e Cidade - 2025

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Federal -...

Tratado Global de Combate à Poluição Plástica -...

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Refugiados Climáticos - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Contratações Públicas em Infraestrutura sob...

Saúde Mental - 2026

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Processo e Constituição: As Normas Fundamentais...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Pornografia de Vingança - 2025

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

O Que se Perde Quando se Lucra - Volume 10 - 2026

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Regulação Urbana - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Trade Dress - 2024

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Facções Criminosas - 2024

Imortais - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Vozes na Democracia - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Tarifa Zero - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Fashion Law FAAP - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Tributação Movida a Dados - 2024

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Código de Mineração Comentado - 2024

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Encomendas Tecnológicas - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Planejamento Regulatório - 2023

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Revenge Porn - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Combo do Sucesso, O - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Ensaios na História - 2023

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Moradia como Serviço - 2023

Invenções Menores? - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Direito do Saneamento Básico - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Marcas de Posição - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Análise Econômica do Crime - 2023

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Casos Penais - 2023

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Health Taxes - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Direito Ecológico - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Manual de Prática do Processo Tributário - 2023

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Leasing - 2023

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Dogma e Discurso - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Duplicata Escritural - 2023

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Direito do Saneamento Básico - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Administração Judiciária - 2023

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Florescer no Antropoceno - 2023

Direito Ambiental Quântico - 2023

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Homicídios - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Cultura da Corrupção, A - 2023

Pilares do Direito - 2023

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

Política Pública em Movimento - 2023

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Combo do Sucesso, O - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Revenge Porn - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Marcas de Posição - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023