Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...
Precedentes Judiciais e Conselhos de...
Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...
Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...
Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...
Coração de Sol - 2026
Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026
Elas não Passam da Cota - 2026
Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026
Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026
Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...
Nepotismo em Cargos Políticos - 2026
Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026
Planejamento Político e Governança na Amazônia -...
Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...
Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026
Direito à Educação Básica na Constituição...
Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...
Debaixo da Terra - 2026
Veto como Atividade Legislativa no Direito...
Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026
Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...
Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026
Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...
Stock Options - 2026
Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...
Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...
Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...
Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...
Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026
Processamento de Dados em Computação em Nuvem...
Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...
Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...
Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026
Lições de Direito Comparado - 2025
Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025
Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025
Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025
Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...
Fundamentos da Constituição Econômica - 2025
Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...
Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...
Regulação em Foco - 2025
Prestação de Conta Partidária, A - 2026
Bons são Maioria, Os - 2025
Proteção de Dados na Segurança Pública e...
Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...
Minorias no Supremo Tribunal Federal - 3ª Ed. -...
Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...
Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...
Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...
Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...
Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...
Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025
Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025
Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...
Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...
Blockchain e a Administração Pública - 2025
Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....
Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025
Sustentabilidade Fiscal - 2025
Direito Concorrencial: Reflexões Atuais das...
Saúde Mental - 2026
Arbitragem: Questões Controvertidas na...
Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025
Crimes Ambientais na Prática - 2025
Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...
Simplificação no Direito Administrativo e...
Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...
Registro de Imóveis e a Tecnologia Blockchain -...
Juntas Médicas e Odontológicas - 2025
10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2026
Concessões Eficientes - 2025
Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...
Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...
Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...
Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...
Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...
Judicialização da Política: Um Desafio à...
Trabalho Decente no Cárcere - 2025
TAGD Advogados: Apectos Jurídicos-Empresariais no...
Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025
Direito de Patentes Brasileiro - 2025
Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...
Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...
Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025
Cláusula de Reajuste - 2025
Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...
Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...
Litigância Abusiva - 2026
Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...
Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025
Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...
Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026
Controle Democrático sobre as Decisões Públicas -...
Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...
Relatórios de Sustentabilidade - 2025
Construção de Consensos - 2025
Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025
Fundamentos da Transição Energética - 2024
Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024
Carreiras Jurídicas Privadas - 2024
Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024
Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024
Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...
Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...
Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...
Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...
Advocacia Criminal no Cinema - 2024
Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...
Tarifa Zero - 2024
Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...
Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024
Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...
Uso Adulto de Cannabis - 2024
Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...
Regulação e Concorrência - 2024
Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024
O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024
Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...
Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024
Comércio de Dados Pessoais - 2024
Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024
Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...
Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024
Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...
Razões de Punir, As - 2024
Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...
Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024
Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024
Manual Definitivo para Entender a Filosofia do...
Estupro de Vulnerável - 2024
Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...
Cidade Interespécie - 2024
Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...
Desafiando Paradigmas - 2024
Fashion Law FAAP - 2024
Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024
Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...
Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...
Posso te Pedir uma Coisa? - 2024
Tributação sobre a Renda na Mineração de...
Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...
Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...
Sustentabilidade de Gênero - 2024
Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024
Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024
Crise de Representação Política - 2024
Institucionalização do Acordo de Não Persecução...
Direito no Mundo do Espírito, O - 2024
Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...
Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024
Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...
Facções Criminosas - 2024
Modulação em Matéria Tributária - 2024
TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...
Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...
Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024
Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...
Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...
Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...
Educação Ambiental e Controle Social...
Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...
Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Agenda 2030 - 2024
Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...
Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...
Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...
Doação de Órgãos Post Mortem - 2024
Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...
Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...
TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...
Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...
Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...
Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024
Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024
Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024
Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...
Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024
8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024
Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...
Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...
Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024
Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024
Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...
Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024
Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...
Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024
Erro Judiciário Criminal,O - 2024
Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...
Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...
Juristocracia e Partidos Políticos - 2024
Histórias de Punição e Resistência - 2024
Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...
Tributação Movida a Dados - 2024
Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...
Sociedades de Economia Mista - 2024
Homicídios - 2023
Enquadramento da Pessoa Jurídica como...
Responsabilidade Tributária do Administrador -...
Duplicata Escritural - 2023
Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023
Quebra da Ordem Pública, a Política de...
Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...
(In)Existência de Indicação Geográfica e...
Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...
Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...
Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...
Anistias e Responsabilização - 2023
Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023
Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...
Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023
Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...
Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...
Direito e Sustentabilidade - 2023
Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023
Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...
Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023
Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023
Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023
Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023
Primeira Infância no Poder Judicário - 2023
Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...
Direito, Razão Prática e Justiça - 2023
Desafios do Processo Penal Brasileiro...
Acessibilidade como Direito Fundamental das...
Cultura da Corrupção, A - 2023
Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...
Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023
Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023
Invenções Menores? - 2023
Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023
Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...
Gesteira, o Direito e o Capital - 2023
Combo do Sucesso, O - 2023
Direito e Política: Atualidade do Pensamento...
Problema da Criação e da Fundamentação do...
Dogma e Discurso - 2023
30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...
Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...
Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...
Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023
Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...
Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...
Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023
Quebra de Decoro Parlamentar - 2023
Leitura: Espaço de Liberdade - 2023
Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023
Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...
Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023
Direitos Humanos Contemporâneos - 2023
Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023
Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023
Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...
Direitos Autorais e Formalidades - 2023
Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...
Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023
Programa Casa Verde e Amarela - 2023
Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...
Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...
Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...
Ministério Público Resolutivo - 2023
Moradia como Serviço - 2023
Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023
Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...
Política Pública em Movimento - 2023
Déficit de Trabalho Decente - 2023
Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...
Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...
Defesa do Estado e da Democracia - 2023
Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023
Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...
Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...
Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...
Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...
Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...
Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...
Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023
Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...
Estudos de Direito Público - 2023
Criminalização da Loucura - 2023
Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023
Extensão Universitária e sua Curricularização, A...
Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...
Direito do Saneamento Básico - 2023
Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...
O Que Garante(m) as Garantias? - 2023
Reforma Tributária: Princípios Informadores,...
Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023
Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...
Lei Geral de Proteção de Dados e suas...
Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...
Entre Bytes e Leis - 2023
Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023
Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...
Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...
Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...
Tributação no Agronegócio - 2023
Política de Atenção Integral à Saúde - 2023
Direito a Gerir Florestas, O - 2023
Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...
Reforma Tributária e Agronegócio - 2023
Patentes Disfuncionais - 2023
Educação Jurídica Brasileira - 2023
Servidores Públicos no Brasil - 2023
Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023
Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...
Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...
Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...
Direito Concorrencial na Prática - 2023
Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...
Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023
Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...
Dignidade Humana Pluriversal - 2023
Memórias Abolicionistas - 2023
Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...
Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...
Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023
Confesso que Aprendi - 2023
Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...
Cotas nas Universidades Estaduais - 2023
Trabalhadores Descartáveis - 2023
Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023
Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023
Igualdade e Judicialização - 2023
Constituição e Defesa do Consumidor - 2023
Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...
Inova Simples - 2023
Direito à Moradia para População de Rua - 2023
Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...
Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...
Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...
Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023
Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023
Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...
Escritos Democráticos em Homenagem ao...
Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...
Administração Judiciária - 2023
Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...
Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...
Desjudicialização como Processo de...
Gestação por Substituição Transn e o Possível...
Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...
Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023
Manual de Direito Tributário - 2023
Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023
Tributação e Direitos Humanos - 2023
Transformações do Direito de Propriedade Privada...
Petição Inicial - 2023
Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...
Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023
Marcas de Posição - 2023
Desafios para a Efetividade da Função Social da...
Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...
Universalização e Modicidade Tarifária - 2023
Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023
Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023
Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023
Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...
Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...
Direito Penal Tributário - 2023
Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...
Planejamento do Planejamento, O - 2023
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.