LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Stock Options - 2026

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Monetização da Política - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Cidades Globais - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Fashion Compliance - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Filosofia Prática - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Fronteira Invisível, A - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Non-Refoulement - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Consensualidade no Processo Administrativo...

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Água com Qualidade - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Orçamento para os Ricos - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Sanção: Livro I - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Conectados e Divididos - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

A Rede do Ódio - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Vozes Invisíveis - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Nova TV, A - 2025

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Regulamentação das Bets, A - 2026

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Concessões Eficientes - 2025

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Alimentos Industrializados - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Jurisdição Transformadora - 2025

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Justiça Transformativa - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Lei Complementar 214/2025 - Volume II - 2026

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Representatividade da Mulher na Política...

Processo sem Sujeito - 2025

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Segredos de Negócio - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Bons são Maioria, Os - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...