LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Filosofia Prática - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Juiz Robô, O - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Violência de Gênero Online - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Previdência 4.0 - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Controle da Função Normativa das Agências...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Monetização da Política - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Coração de Sol - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Fashion Compliance - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Stock Options - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

Jurisdição Transformadora - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Concessões Eficientes - 2025

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Planejamento Tributário - 2026

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Insolvência Transnacional, A - 2026

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Sistema Eleitoral - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Colaboração Premiada - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Pobreza Menstrual - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Justiça Transformativa - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Governança Territorial Integrada - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...