LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Medida da Culpabilidade, Na - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Reorganização Tributária - Ano 1 - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 6ª Ed. -...

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Inteligência Artificial na Administração Pública...

Análise Econômica do Crime - 2023

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Petição Inicial - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Invenções Menores? - 2023

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Federalismo Constitucional e Reforma Federativa -...

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Estudos de Direito Criminal - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Empregador - 2ª Ed. - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Revenge Porn - 2023

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Análise Econômica da Litigância - 2ª Ed. - 2023

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Era das Neurotecnologias - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Entre Bytes e Leis - 2023

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2023

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Casos Penais - 2023

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Blockchain na Administração Pública - 2022

Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

All Eyes On Me - 2022

Infraestrutura de Favelas - 2ª Tiragem - 2022

Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...

Abuso da Preservação da Empresa nas Recuperações...

Abandono Afetivo Parental e Responsabilidade...

Relevância dos Atos da Vida Privada do Empregado...

Tráfico de Pessoas e a Prostituição, O - 2022

Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...

Direito e Inteligência Artificial Fundamentos -...

Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...

Novas Perspectivas do Realismo Jurídico - 2022

Dolo Eventual e Crimes de Perigo Comum - 2022

Introdução ao Sistema de Patentes - 2ª Ed. - 2022

Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022

TSE e a Política na Formulação das Regras...

Porto Maravilha - 2022

Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022

Entre a Cruz e a Espada - 2022

Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...

Inadimplemento em Contratos Administrativos, O -...

Violência Obstétrica e Patriarcado - 2022

Natureza Jurídica das Criptomoedas, A - 2022

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022

Desafios à Participação Popular no Brasil...

Paradigmas de Acesso à Justiça Integral - 2022

Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022

Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022

Perspectivas Éticas - 2022

Lei de Execuções Fiscais - 4ª Ed. - 2022

Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...

Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...

Advogado-Geral da União no Controle de...

Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022

Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022

Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022

Neoconstitucionalismo e Verdade - 4ª Ed. - 2022

Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022

Justiça Ecológica - 2022

Institutos de Direito Bancário - 2022

Bioética Ambiental - 3ª Ed. - 2022

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022

Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...

Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022

Juizados Especiais Criminais - 3ª Ed. - 2022

Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil - 2022

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

LINDB e Deferência - 2022

Discriminação Algorítimica nas Relações de...

Democracia no Espelho, A - 2022

Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...

Energia Eólica - 2022

Direito Autoral: Excessões e Limitações - 2022

Fake News: Manipulação Social e o Inimigo...

Arbitragem e Poder Público - 2022

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022

Benefício de Prestação Continuada - 2022

Oprimidos do Rio - 2022

Mulher no Banco dos Réus, A - 2022

Apropriações Kantianas de Rawls, As - 2022

Direitos Humanos Instituintes - 2022

Contratos de Colaboração e o Direito da...

Criminologia Verde e Ecocídio - 2022

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022

Democracia e Tecnologia - 2ª Ed. - 2022

Paradoxo da Justiça, O - 2022

Estado e Instituições Religiosas - 2022

Calada da Noite, Na - 2022

Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...

Manual de Direito Tributário - 13ª Ed. - 2022

Judiciário e Autoritarismo - 2ª Ed. - 2022

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022

Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...

Caracterização da Escravidão Contemporânea - 2022

Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022

Liberdade de Expressão no Supremo Tribunal...

Direito Penal: Funcionalismo Teleológico...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...

Poluidor Indireto, Do - 2022

Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022

Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...

Organizações Sociais e Contratos de Gestão - 3ª...

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022

Nós-Outros - 2022

Mediação e Poder Judiciário - 2022

Norma Monetária, A - 2022

Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...

Estado de Coisas Inconstitucional no Brasil - 2ª...

Criminologia Cultural e a Criminalização Cultural...

Novo Regime Jurídico das Empresas Estatais...

Racismo Institucional e Justiça - 2021

Poluidor-Pagador, Saúde Pública e...

Processo Diagnóstico e a Responsabilidade Penal...

Inconstitucionalidade e Recisão - 2021

Compra e Venda de Coisa Incerta no Direito Civil...

Responsabilidade Civil e suas Funções - 2021

Planejamento Tributário e Direito Fundamental à...

Direito à Educação da Pessoa com Deficiência...

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Tese do Crédito para Empresas com Plano de...

Assessoria Jurídica Popular e o seu Potencial...

Estado e Processo Penal - 2021

Regulação Jurídica do Corpo e Tecnologias do...

Defensoria Pública e Gestão 2 - 2021

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Ganho de Capital - 2021

Teoria do Domínio do Fato e Ação Penal 470 - 2021

Patentes e o Interesse na Proteção de Tecnologias...

Supremo Tribunal Federal e Neoliberalismo - 2021

Temas Contemporâneos de Direito Penal e...

Finanças Públicas e Pandemia - 2021

Áreas Contaminadas: Responsabilidade e Incentivos...

Direito Administrativo Sancionador e os...

Processo Estrutural, Cultura e Jurisdição - 2021

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Direito de Morrer com Dignidade como Exercício da...

Defesa Social e Direito Penal do Inimigo - 2ª Ed....

Tribunal Popular - 2021

Paternidades no Sécluo XXI - 2021

Efetividade dos Tribunais Constitucionais, A -...

Temas de Processo Penal - Tomo II - 2021

Compra e Venda de Coisa Incerta no Direito Civil...

Tributação das Organizações Religiosas no Brasil,...

Federalismo Cooperativo - 2021

Supremo Tribunal Federal como Fator de...

Tributário Cognitivo Comportamental - 2021

Tráfico de Órgãos Humanos - 3ª Ed. - 2021

Dados Pessoais, Vigilância e Controle - 2021

Responsabilidade Civil Preventiva e Meio Ambiente...

Controle da Função Normativa das Agências...

Atualidades do Direito: Ensaios em Homenagem ao...

Planejamento Patrimonial e Sucessório - 2021

Tribunais de Contas e o Bom Governo - 2021

Fundos de Pensão e Regimes Públicos de...

Discurso Jurídico em Tempos de Inteligência...

Direitos Sociais, Culturais e Ambientais - 2021

Uso da Marca Alheia nos Links Patrocinados - 2021

Raízes Antiliberais de Sérgio Buarque de Holanda,...

Sociedades e Estado Contingentes - 2021

Direitos para Alienígenas Sexuais - 2ª Ed. - 2021

Inocentes Condenados - 2021

Ação Anulatória de Sentença Arbitral - 2021

Democracia Direta na Califórnia - 2021

Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...

Posse em Bens Públicos Desafetados - 2021

Direito Natural Fenomenológico, O - 2021

Aderência dos Precedentes Judiciais no Processo...

Inteligência Artificial e o Futuro das Profissões...

Epistemologias Críticas do Direito - 2ª Tiragem -...

Shopping Center: Estrutura Jurídica e Tributação...

Modus Operandi das Representações do Latim no...

Agricultura Familiar e a Previdência Social, A -...

Abuso de Autoridade em Tempos de Fissura...

Direito Civil - Introdução e Teoria Geral - 5ª...

Imposições Constitucionais de Criminalização -...

Tortura Continua, A - 2ª Ed. - 2021

Aspectos Jurídicos e Econômicos da Pandemia de...

Publicação das Decisões Arbitrais - 2021

Statelessness - 2021

Assédio Moral Laboral - 2021

Condecine e Poder Regulamentar - 2021

Ensino Jurídico e Saber (De)Colonial - 2021

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Criminalidade Ambiental Organizada - 2021

Tutela de Evidência - 2021

Personalização da Inteligência Artificial - 2021

Terceiro Setor, Parcerias e a Responsabilidade...

Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

Filosofia dos Direitos Humanos - 2021

Captação Dolosa da Vontade do Testador - 2021

Direito à Convivência Comunitária - 2021

Perspectivas da Lei Geral de Proteção de Dados...

Águas Subterrâneas Transfronteiriças - 2021

Direito e Religião - 2021

Propriedade Intelectual: Paradigma Internacional...

Instrumentos Tributários e Urbanísticos...

Prescrição e Decadência - 2ª Ed. - 2021

Tempus: Escritos sobre o Amor e a Falta Dele -...

Acesso ao Crédito e Pequenos Negócios - 2021

Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6938/81)...

Diálogos de Direito Financeiro e Tributário:...

Reconfigurações do Constitucionalismo - 4ª Ed. -...

Sociedade da Informação e Proteção Jurídica de...

Ética no Campo Jurídico Profissional - 2021

Linguagem Jurídica e o Acesso à Justiça, A - 2021

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Créditos Tributários e Grupos Econômicos de Fato...

Determinantes da Sobrevivência Política, As - 2020

Humanos dos Direitos, Os - 2020

Audiências Públicas e Democracia Deliberativa no...

Teorias Críticas e Crítica do Direito - Volume II...

Precariedade Politicamente Induzida e o...

Sanções não Pecuniárias no Direito Tributário -...

Pandemia, Criança e Adolescente - 2020

Estudos de Direito Administrativo Comparado - 2020

Estudo sobre Constitucionalismo Contemporâneo -...

Direito Imobiliário - 2020

Medidas Coercitivas Atípicas e o Processo...

Aplicabilidade das Teorias da Justiça, A - 2020

Direito Fundamental à Educação Pública de...

Desafios Culturais na Implementação dos Meios...

International Arbitration - Volume 1 - 2020

Concurso de Agentes - 5ª Ed. - 2020

Trabalho Decente e Controle de Convencionalidade...

Obras Artísticas Geradas pela Inteligência...

Regulação Financeira em Debate (2017-2019) - Vol....

Precedentes Judiciais Vinculantes - 2020

Segredo Médico - 2020

Década de Magistratura, Uma - 2020

Medicalização da Vida - 2020

Sociologia da Questão Tributária no Brasil, Uma -...

Justiça como Espetáculo, A - 2020

Fora do Armário, Além das Fronteiras - 2020

Saúde Global e Organização Mundial da Saúde - 2020

Conselho Administrativo de Recursos Fiscais e o...

Direito Público Contemporâneo - Volume II - 2020

Transparência Tributária, Custos de Transação...

Criminologia Feminista: Teoria Feminista e...

Aquisição e Perda de Distintividade Marcária -...

Juristocracia e Backlash como Expressões da...

Sujeitos de Direito Invisíveis - 2020

Direito Penal - Limitação da Intervenção Estatal...

Funções Sociais da Cidade - 2020

Democracia Militante em Tempos de Crise - 2020

Franquia: Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Enquadramento dos Contratos Internacionais, O -...

Dever de Proteção Estatal, Proibição de Proteção...

Amazônia e Etnodesenvolvimento - 2020

Justiça no Banco dos Réus, A - 2020

Competência Tributária Internacional e Economia...

Contratações Públicas Sustentáveis - 2020

Ensaios de Direito Penal Ambiental - 2020

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 2ª...

Minorias no Supremo Tribunal Federal - 2ª Ed. -...

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

Propriedade e Função Social na Pós - Modernidade...

Faces da Dignidade Humana, As - 2020

Direito Processual Penal Aplicado - 2ª Ed. - 2020

Rawls e o Direito - 2020

Processo Administrativo Tributário no Estado de...

Mulher e o Sistema Criminal, A - 2020

Judicialização da Saúde e Controle Jurisdicional...

Execução Civil - 2020

Por que a Democracia e a Constituição estão sendo...

Luz e Sombra no Sistema Prisional- 2ª Tiragem -...

Princípios Jurídicos na Ciência do Direito...

Violações às Normas Jurídicas e as Candidaturas...

Emoção como Critério de Decisão Judicial, A - 2020

Superior Tribunal de Justiça e a Aplicação do...

Nova LINDB: Consequencialismo, Deferência...

Acesso à Justiça e o Direito Processual...

Hegemonia e Estratégia Abolicionista - 2020

Justa Decisão como Limite de Validade dos...

Tutela de Evidência e seus Reflexos sobre o...

Liberdade de Expressão e Privacidade - 2020

Para Além da Representação - 2020

Direitos Humanos no Cotidiano Jurídico: A...

Mulheres na Política Brasileira - 2020

Incidência da Lavagem de Dinheiro no Mercado de...

Foro por Prerrogativa de Função: Conexão e...

Previdência Social e Efetividade da Constituição...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 2ª...

Violações de Direitos Humanos na ditadura Militar...

Improbidade Administrativa e Pós-Positivismo -...

Criminologias Feministas: Perspectivas...

Direito Empresarial Ambiental Brasileiro e sua...

Direito do Consumidor Digital - 2020

Comando Político-Jurídico da Constituição, O - 2ª...

Constituição da República/1988 - Volume 1 - Série...

Jurisdição Condicionada - 2020

Tribunal do Júri - As Impressões de um Advogado -...

Papel da Defensoria Pública na Resistência à...

Constituinte de 1987-1988, A - 4ª Ed. - 2020

Legítimo Interesse na Lei Geral de Proteção de...

Estado de Coisas Inconstitucional, O - 2020

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2020

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Identidade de Gênero não Binária - 2020

Se a Metafísica não Existe, Tudo é Permitido? -...

Regimes Tributários Especiais e Proporcionalidade...

Sanções e Penas: A independência entre as...

Justiça Liberal e Direito à Saúde - 2020

Penas Irracionais - 2020

Regulação Financeira em Debate (2017-2019) - Vol....

Corte Penal do Mercosul - 2019

Direito e Diálogos Interdisciplinares - 2019

Aspectos Jurídicos da Captura e Armazenamento de...

Poder Normativo da Justiça do Trabalho no Âmbito...

Honra Enquanto Bem Jurídico, A - 2019

Tributação Oculta nos Serviços Públicos Regulados...

Direitos Sociais em Cena - 2019

Laços e Raízes - 2019

Danos Causados por Fugitivos do Sistema Prisional...

Sanções Concorrenciais e Discricionariedade da...

Função Social da Legítima no Direito Brasileiro,...

Bases da Intervenção Federal no Brasil, As - 2019

Proteção Constitucional à Mobilidade Urbana...

Viés Cidadão do Direito Administrativo, O - 2019

Audiência Preliminar e o Contraditório na...

Construções Acadêmicas de Direito Contemporâneo -...

Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...

Temas de Direito das Famílias - Col. Lições de...

Responsabilidade Civil do Estado no Procedimento...

Tecnociência e Ecologia: Múltiplos Olhares - 2019

Construções Consolidadas e Meio Ambiente...

Mediação Judicial - Modelo de Parceria...

Novos Paradigmas na Ordem Privada - 2019

Tortura - Da Impunidade à Responsabilização - 2019

Justiça de Greve - 2019

Súmulas dos Tribunais Superiores Organizadas por...

Política e Direito - 2019

Fractais dos Direitos de Minorias - 2019

Contemporaneidade dos Direitos Civis, Difusos e...

Estruturação Jurídica de Ecossistemas de Inovação...

Parque Olimpíco contra Vila Autódromo - 2019

Direito à Razoável Duração do Processo e seus...

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas -A...

Participação Popular na Democracia Brasileira, A...

Temas de Processo Penal - Tomo I - 2019

Direitos Sociais e Vinculação do Legislador - 2019

Sistemas Permanentes de Negociação na...

Col. Cultura e Desenvolvimento - 2019

Direito à Moradia Adequada na Cidade na Floresta...

Solidariedade no Direito Internacional, A - 2019

Educação Ambiental à Luz do Direito - 2019

Defensoria Pública e Educação Ambiental - 2019

Constituição, Direitos Fundamentais e Democracia...

Resolução Consensual na Tutela Processual...

Faces do Poder, As - 2019

JUSTIÇA SENSÍVEL, A - 2019

CONSUMO E CIDADANIA - 2ª ED. - 2019

Tutela Antidiscriminatória dos(as) Trabalhadores...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Vol. 2 - 2019

Trabalho Voluntário em Grandes Eventos - 2019

Garantia ao Tempo para Preparar uma Defesa...

Empresário Imobiliário em Fortaleza - 2019

Temas de Direito Público e Privado - 2019

Responsabilidade Civil nos Casos de Bullying -...

Recuperação de Empresas - 2019

ESTUDOS DE CIÊNCIAS CRIMINAIS EM HOMENAGEM À...

Direito Juvenil e Neurociências - 2019

Efetividade Jurídica e Econômica - 2019

ARBITRAGEM ADMINISTRATIVA PORTUGUESA E BRASILEIRA...

Caso de Exploração do Nióbio em Catalão, O - 2019

Tutelas dos Direitos da Personalidade, As - 2019

Estudos de Tributação Internacional - Vol. 3 -...

Recognition And Enforcement Of Foreign Arbitral...

Direito como Fenômeno Ideológico - 2019

RELATIVIZAÇÃO DOS EFEITOS EXPANSIVOS DA DECISÃO...

Cumprimento das Decisões Arbitrais - 2019

Governança Corporativa em Empresas Familiares -...

Água Potável - 2019

Empregador: Saiba como se Defender do...

Boa-Fé Objetiva como Elemento Estruturante da...

Temas Específicos de Compliance - 2019

Processo Civil Eleitoral - Sob uma Perspectiva...

SEGURO JURÍDICO E ACESSO À JUSTIÇA - 2019

Processo Civil Eleitoral, O - Teoria Crítica de...

Advocacia Pública Federal e a Judicialização das...

Rol de Penhora na Execução Fiscal para...

Mutação Constitucional - Parâmetros de Diagnose -...

Limitação do Dever de Indenizar do Operador em...

Diversidade Sexual e de Gênero - 2019

Manifestação em Via Pública - 2019

Quilombos Brasileiros - 3ª Ed. - 2019

Presunção de Inocência nos Crimes Econômicos, A -...

Questões Emergentes Sobre a Regulação dos Cursos...

ENSAIO SOBRE A IRRACIONALIDADE DO SISTEMA...

Processo Civil Contemporâneo, O - 2019

Direito Administrativo em Transformação, O - 2019

FUNDAMENTAÇÃO DE DECISÕES JUDICIAIS, A - 2019

INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS -...

Securities Class Action Estadunidense, A - 2019

Instituições e o Direito Público - 2019

Ativismo Judicial e Cidadania - 2019

Muito Além de Tordesilhas - 2019

Estudos do Capitalismo Humanista - 2019

Contributo para o Estudo do Dano à Pessoa - 2019

CONVENÇÕES PROCESSUAIS SOBRE RECURSOS - 2019

Viver ou Existir - 2019

Inundações Urbanas - 2019

Fundamentos para uma Nova Teoria da...

Uma Leitura da Vinculação dos Particulares aos...