LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Elas não Passam da Cota - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Fashion Compliance - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Violência de Gênero Online - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Coração de Sol - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Debaixo da Terra - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Monetização da Política - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Stock Options - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Imposto Seletivo - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Introdução ao Direito Eclesiástico e Prática...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Crime Compensa? O - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Procedure And Constitution - 8 th - 2026

O Que se Perde Quando se Lucra - Volume 10 - 2026

Enfiteuse e Superfície - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Direito no Mundo do Espírito, O - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Encomendas Tecnológicas - 2024

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Imortais - 2024

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Tarifa Zero - 2024

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Língua de Eros, A - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Direito Penal e Filosofia - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Código de Mineração Comentado - 2024

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Princípio da Preservação da Empresa na...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Desjudicialização como Processo de...

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Cultura da Corrupção, A - 2023

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Invenções Menores? - 2023

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Pilares do Direito - 2023

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Marcas de Posição - 2023

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Direito e Sustentabilidade - 2023

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Patentes Disfuncionais - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Leasing - 2023

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Revenge Porn - 2023

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Direito do Saneamento Básico - 2023

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Petição Inicial - 2023

Dogma e Discurso - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Política Pública em Movimento - 2023

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Administração Judiciária - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Criminologia - 2024

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Dogma e Discurso - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Estudos de Direito Público - 2023

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Direito Penal Tributário - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Memórias Abolicionistas - 2023

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Pilares do Direito - 2023

Análise Econômica do Crime - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Combo do Sucesso, O - 2023

Florescer no Antropoceno - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Desjudicialização como Processo de...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Confesso que Aprendi - 2023

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Moradia como Serviço - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Trabalhadores Descartáveis - 2023

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Casos Penais - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...