LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS e IS - Volume...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Transparência Significativa e Proteção de Dados...

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Mídia e Estado de Exceção - 2027

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Objeto a Sujeito, De - 2027

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS E IS - Volume...

Fashion Compliance - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Justiça para Marielle Franco e Berta Cáceres -...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Condenação à Implementação, Da - 2026

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Licitações Públicas Digitais de Insumos Médicos...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Direito da Insolvência - 2027

Pacto dos Namorados - 2ª Tiragem - 2027

Controle da Função Normativa das Agências...

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Crítica Liberal da Constituição da República...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Comparing the Administrative State in Brazil and...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Democracia e Interpretação da Constituição - 2027

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Forma e Prática no Processo Penal Brasileiro -...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Cortes Constitucionais Autopoiéticas e o...

Sustentabilidade Ambiental Portuária e Processo...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2ª Ed. -...

Encantadas e Submissas - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Repetro Sped: O Custo da Incerteza - 2026

Sistema de Queixas do Paciente - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Bioética & Biodireito - 2026

Proteção, Tributação e Equidade de Dados - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Fronteira Invisível, A - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Lista Fechada como Mecanismo de Promoção da...

Critérios de Legitimação Constitucional do...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Ser Tão Artista - 2026

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Defesa Médica - 2027

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Ética e o Espírito do Tempo, A - 2027

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Harmonização Jurídica da Norma Ambiental - 2027

Construindo uma Governança Ambiental - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Servidores Públicos na Jurisprudência do Supremo...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Temas Atuais de Direito Público - 2ª Ed. - 2027

Análise da Implementação das Políticas Públicas...

Orçamento para os Ricos - 2026

Grandes Temas Jurídicos das Concessões de...

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Imposto Seletivo em Debate - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Lei Maria da Penha Comentada Artigo por Artigo -...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Another Brick in the Law: Pt 2 - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Bons são Maioria, Os - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Concessões Eficientes - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Direito e Cidade - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Feminismos Negros - 2025

Colaboração Premiada - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Vozes Invisíveis - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Processo sem Sujeito - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Primeiras Confissões - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Jurisdição Transformadora - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Nova TV, A - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

100 Anos do CARF - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Desafiando Paradigmas - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Audiências Virtuais - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Agenda 2030 - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Regulação Urbana - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Educação Ambiental e Controle Social...

Razões de Punir, As - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Língua de Eros, A - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Criminologia - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Vícios Redibitórios - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Tributação Movida a Dados - 2024