LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Sanemaneto Ambiental e Estação de Tratamento de...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Coração de Sol - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Stock Options - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Claúsula Cross Default - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Nova TV, A - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Processo sem Sujeito - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Cidadania Solidária - 3ª Ed. - 2026

Regulação em Foco - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Regulamentação das Bets, A - 2026

Pornografia de Vingança - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Feminismos Negros - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini -...

Construção de Consensos - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Procedure And Constitution - 8 th - 2026

Reflexões Tributárias e Regulatórias sobre o...

Compliance Digital & Segurança da Informação -...

NFT: A Nova Fronteira da Propriedade - 2026

Vozes Femininas na Reforma Tributária - Voume II...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito e Cidade - 2025

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Representatividade da Mulher na Política...

Obesidade e Direito - Vol. 2 - 2026

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Audiências Virtuais - 2024

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Educação Ambiental e Controle Social...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Regulação e Concorrência - 2024

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Desafiando Paradigmas - 2024

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Colaboração Premiada - 2024

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Encomendas Tecnológicas - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Criminologia - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Justiça Negocial - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Facções Criminosas - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Direito Penal e Filosofia - 2024

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Análise Econômica do Crime - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Entre Bytes e Leis - 2023

Tributação no Agronegócio - 2023

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Estudos de Direito Público - 2023

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Transferência do Direito de Construir na...

Pilares do Direito - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Leasing - 2023

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Patentes Disfuncionais - 2023

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Invenções Menores? - 2023

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Desjudicialização como Processo de...

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Princípio da Preservação da Empresa na...

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Federalismo de Reforço - 2023

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Duplicata Escritural - 2023

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Inova Simples - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Casos Penais - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Transferência do Direito de Construir na...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Homicídios - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Direito Ambiental Quântico - 2023

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Casos Penais - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Direito Militar em Foco - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Health Taxes - 2023

Conceito de Objetividade, O - 2023

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Invenções Menores? - 2023

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Medo e Mercado - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Duplicata Escritural - 2023

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Combo do Sucesso, O - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Petição Inicial - 2023