LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Justiça Penal Consensual - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Bicho na Jaula - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Advocacia Criminal na Literatura - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Elas não Passam da Cota - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Previdência 4.0 - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Repetro Sped: O Custo da Incerteza - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Crítica Liberal da Constituição da República...

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Ministério Público e Controle Externo da...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Encantadas e Submissas - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Água com Qualidade - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Construindo uma Governança Ambiental - 2026

Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas de...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Instituto da Colaboração Premiada na Operação...

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Bioética & Biodireito - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2ª...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Direito dos Seguros - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Regulação em Movimento - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Imperícia - 2026

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Solidariedade: Como Legitimar a Tributação? - 2ª...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Fashion Compliance - 2026

Coração de Sol - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Educação, Direito e Democracia - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Filosofia Prática - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Estado, Gestão Pública e Direito - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Prisão Domiciliar - 2026

Ordem e Progresso - 5ª Ed. - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Condenação à Implementação, Da - 2026

Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Teoria das Janelas Quebradas - 2026

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Lições de Direito Comparado - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Alimentos Industrializados - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Colaboração Premiada - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Vozes Invisíveis - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Construção de Consensos - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Pobreza Menstrual - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Direito e Não-Coisas - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Democracia sob Controle - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Natureza Humana e Política - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Audiências Virtuais - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Regulação Urbana - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Vozes na Democracia - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Justiça e o Direito, A - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Estupro de Vulnerável - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Fashion Law FAAP - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Tendências e Desafios na Tributação da...

In Dubio pro Estado - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Criminologia - 2024

Cidade Interespécie - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Violência de Gênero Online - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Representatividade da Mulher na Política...

Feminismos Negros - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026