LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Filosofia Prática - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Monetização da Política - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Sanção: Livro I - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Coração de Sol - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Controle da Função Normativa das Agências...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Fashion Compliance - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Stock Options - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Elas não Passam da Cota - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Previdência 4.0 - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Regulação em Foco - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Justiça Transformativa - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Excluídos pela Máquina - 2026

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Primeiras Confissões - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Construção de Consensos - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Claúsula Cross Default - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Representatividade da Mulher na Política...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Nova TV, A - 2025

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Sujeição Criminal Post Mortem - 2026

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Insolvência Transnacional, A - 2026

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Refugiados Climáticos - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025