LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Educação, Direito e Democracia - 2026

Coração de Sol - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Ser Tão Artista - 2026

Consensualidade no Processo Administrativo...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Imperícia - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Regulação em Movimento - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Conectados e Divididos - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Comparing the Administrative State in Brazil and...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Advocacia Criminal na Literatura - 2026

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Fronteira Invisível, A - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Teoria das Janelas Quebradas - 2026

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Ministério Público e Controle Externo da...

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Integridade do Controlador, A - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Stock Options - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

FIDC: Fundo de Investimento em Direitos...

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Ficção de 1984 à Realidade Jurídica, Da - 2026

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Repetro Sped: O Custo da Incerteza - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Água com Qualidade - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Política Imigratória, Discricionariedade...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Sistemas Eleitorais - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Proteção, Tributação e Equidade de Dados - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Construção de Consensos - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Regulação em Foco - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Sistema Eleitoral - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Jurisdição Transformadora - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Feminismos Negros - 2025

Nova TV, A - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Concessões Eficientes - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Judicialização Partidária - 2024

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Processos Pluriversais - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Agenda 2030 - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Diversidade em Movimento - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Regulação Urbana - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...