LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas de...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Política Imigratória, Discricionariedade...

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Estudos Transdisciplinares de Direito e Cercanias...

Stock Options - 2026

Comparing the Administrative State in Brazil and...

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Conectados e Divididos - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Lei do Abate - 2ª Ed. - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Advocacia Criminal na Literatura - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Ministério Público e Controle Externo da...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Estado, Gestão Pública e Direito - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Shopping Centers: Cláusulas Contratuais à Luz da...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Filosofia Prática - 2026

Educação, Direito e Democracia - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Transição Energética: Definições, Regulação e...

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Teoria das Janelas Quebradas - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

FIDC: Fundo de Investimento em Direitos...

Ficção de 1984 à Realidade Jurídica, Da - 2026

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Regulação em Movimento - 2026

Servidores Públicos na Jurisprudência do Supremo...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Instituto da Colaboração Premiada na Operação...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Sistemas Eleitorais - 2026

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Integridade do Controlador, A - 2026

Imperícia - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Real Inesgotável, O - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Monetização da Política - 2026

Crítica Liberal da Constituição da República...

Entre a Lei e a Prova - 2026

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Processo e Consensualidade - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Direito e Cidade - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Cláusula de Reajuste - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Direito Hoteleiro - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

100 Anos do CARF - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Vozes Invisíveis - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Governança Territorial Integrada - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Feminismos Negros - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Colaboração Premiada - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Alimentos Industrializados - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

In Dubio pro Estado - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Feminismo e Direito - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Trade Dress - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Fashion Law FAAP - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Educação Ambiental e Controle Social...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Estupro de Vulnerável - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Agenda 2030 - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Crise de Representação Política - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Vozes na Democracia - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Cidade Interespécie - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Processos Pluriversais - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Razões de Punir, As - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...