LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Cidades Globais - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Regulação em Movimento - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Direito e Inteligência Artificial: Volume VI -...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Stock Options - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Orçamento para os Ricos - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Imposto Seletivo - 2026

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

A Rede do Ódio - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Processo e Consensualidade - 2025

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Direito e Cidade - 2025

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Cláusula de Reajuste - 2025

Vozes Invisíveis - 2025

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Primeiras Confissões - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Governança Territorial Integrada - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Colaboração Premiada - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Jurisdição Transformadora - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...