LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Transparência Significativa e Proteção de Dados...

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS e IS - Volume...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Liberdade de Expressão: Discurso Político, Humor,...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Definição de Serviços no IBS/CBS, A - 2026

Rememorando Traumas - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Encantadas e Submissas - 2026

Real Inesgotável, O - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Regulação Constitucional Ambiental das Empresas...

Instituto da Colaboração Premiada na Operação...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Entre o Consenso e a Proteção - 2027

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Direito dos Seguros - 2026

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Ficção de 1984 à Realidade Jurídica, Da - 2026

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Entre a Lei e a Prova - 2026

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Deveres das Partes na Cooperação Processual - 2026

Another Brick in the Law: Pt 2 - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Fashion Compliance - 2026

Ética das Virtudes & Decisão Judicial - 2ª Ed. -...

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Orçamento para os Ricos - 2026

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Integridade do Controlador, A - 2026

Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas de...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Água com Qualidade - 2026

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2ª Ed. -...

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Direito e Inteligência Artificial: Volume VI -...

Desenho Industrial como Alternativa Estratégica...

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Manual de Defesa em Ações Bancárias - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Ordem e Progresso - 5ª Ed. - 2026

Estado de Emergência - 2ª Ed. - 2026

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Reconfigurações do Constitucionalismo - 5ª Ed. -...

Costume e Teoria Geral do Direito - 2026

Ser Tão Artista - 2026

Democracia e Interpretação da Constituição - 2027

Raça, Gênero e Criminologia - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Criações no Trabalho - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Cortes Constitucionais Autopoiéticas e o...

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Última Escolha, A - 2026

Justiça Penal Consensual - 2026

Bioética & Biodireito - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Por uma Política Criminal Latino - Americana -...

Critérios de Legitimação Constitucional do...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Direito e Linguagem - 2025

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Nova TV, A - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Vozes Invisíveis - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Alimentos Industrializados - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Estupro de Vulnerável - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Judicialização Partidária - 2024

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Vozes na Democracia - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Colaboração Premiada - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Trade Dress - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Regulação Urbana - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Criminologia - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Entre Democracia e Populismo Penal - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Monetização da Política - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Educação, Direito e Democracia - 2026

Democracia sob Controle - 2025

Crime Compensa? O - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Representatividade da Mulher na Política...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Judicialização da Política: Um Desafio à...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Crise de Representação Política - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...