LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Pobreza Menstrual - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Arquitetura do Direito, A - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Direito Penal e Filosofia - 2024

Justiça Negocial - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Tarifa Zero - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Processo e Constituição - As normas fundamentais...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Processos Pluriversais - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Direito no Mundo do Espírito, O - 2024

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Direito Civil: Direito das Coisas - 4ª Ed. - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Colaboração Premiada - 2024

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Sociedade de Risco Digital - 2023

Manual de Propriedade Intelectual - 3ª Ed. - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Direito do Saneamento Básico - 2023

Filosofia Prática - 2023

Ensaios na História - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil,...

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Casos Penais - 2023

Regras e Princípios Empresariais - 2023

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Moradia como Serviço - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Transferência do Direito de Construir na...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Sistema de Pagamentos Brasileiro - 2023

Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Aquisição da Propriedade Imóvel e a Tecnologia...

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Prestação Regionalizada de Saneamento Básico no...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Análise Econômica do Crime - 2023

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Leasing - 2023

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Pilares do Direito - 2023

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Inconstitucionalidade da Prisão Obrigatória...

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Homicídios - 2023

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023

Direito Ecológico - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Controle de Convencionalidade e Políticas...

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Alimentos Compensatórios para Ex-Cônjuge, Os -...

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Dogma e Discurso - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022

Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022

Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 1...

Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...

Direito à Moradia e Inclusão Social - 2022

Controle de Contas 2.0 - 2022

Qualidade Jurídica da Moeda, A - 2022

Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...

Incentivos ao Whistleblowing - 2022

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

Abuso da Preservação da Empresa nas Recuperações...

Direito da Empresa em Crise: Temas Atuais sobre...

Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...

Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...

Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...

Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022

Política Migratória Brasileira e a...

Racismo Estrutural no Brasil, O - 2022

Benefício de Prestação Continuada - 2022

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...

Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022

Qual o Valor do Meio Ambiente? 2ª Ed. - 2022

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Dimensão Intergeracional do Direito do Ambiente,...

Direitos Humanos Instituintes - 2022

Possibilidade de Resilição dos Contratos de...

Anestesiologia em Manaus - 2022

Direito e Memória - 2022

Mulher Direitos e Desafios - 2022

Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022

Fake News: Manipulação Social e o Inimigo...

Tudo para dar Errado - 2022

Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...

Fundos Patrimoniais Culturais - 2022

Direitos Humanos e o Inimigo Hoje - 2022

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...

Constituição Entre o Consenso e o Dissenso, A -...

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...

Direito do Mar - 2022

Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...

Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022

Juizados Especiais Criminais - 3ª Ed. - 2022

Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022

Impostos Sinalagmáticos - 2022

Fundamentos da Transparência Pública - 2022...

Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...

Função Social das Empresas Transnacionais em Face...

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

Desafios à Participação Popular no Brasil...

Para uma Democracia Inteligente - 2022

Investimentos no Exterior - 2022

Contratos de Colaboração e o Direito da...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Lavagem de Dinheiro em Criptomoeda - 2022

Direito do Consumidor Contemporâneo - 2ª Ed. -...

Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Processo Penal e Catástrofe - 2ª Ed. - 2022

Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...

Licença Parental no Brasil - 2022

Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022

Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022

LINDB e Deferência - 2022

Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...

Abandono Afetivo Parental e Responsabilidade...

STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...

Redes Sociais e Limites à Liberdade de Expressão...

Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

Magistratura e Hermenêutica - 2022

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Direitos Sociais em Crise - 2022

Direito Autoral da Obra Literária, O - 2022

Mediação e Poder Judiciário - 2022

Dano Existencial Decorrente da Prática de...

Criminologia da Consciência - 2022

Transformação Digital com ODR - 2022

Manipulação de Mercado da Bolsa de Valores - 2022

Caracterização da Escravidão Contemporânea - 2022

Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

Regime Internacional de Enfrentamento ao Tráfico...

Acordo de não Persecução Civil na Ação de...

Sociedade Limitada Unipessoal no Brasil, A - 2022

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...

Vontade Hipotética - 2022

Novas Perspectivas do Realismo Jurídico - 2022

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Rede Contratual do Streaming, A - 2022

Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

Direito do Consumidor Contemporâneo - 2ª Ed. -...

CrowdLaw - 2021

Tortura Continua, A - 2ª Ed. - 2021

Evolução Histórica, Normativa e Judicial da...

Modulação de Efeitos em Matéria Tributária pelo...

Direito e Teatro Brasileiro - 2021

Reconfigurações do Constitucionalismo - 4ª Ed. -...

Responsabilidade Social Corporativa e Direito dos...

Antígona: Por uma Crítica Radical no Direito -...

Futuro Antecipado, O - Volume 4 - 2021

Direitos Fundamentais e Discricionariedades - 2021

Imigração e Poder - 2021

Tribunal de Contas no Combate à Corrupção - 2021

Direito à Saúde e Orçamento Público - 2021

Justiça Penal Negociada - 2ª Ed. - 2021

Continuação da Pessoa Jurídica Pós-Falência, A -...

Atualidades em Direito Societário e Mercado de...

Paternidades no Sécluo XXI - 2021

Estudos sobre a Legislação Anticorrupção e...

Processo Diagnóstico e a Responsabilidade Penal...

(Necessária) Convencionalização da Regulamentação...

Direito do Consumidor na Visão do Tribunal de...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Processo Civil Democrático - 2021

Supremo Tribunal Federal e Neoliberalismo - 2021

Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...

Inconstitucionalidades da Extensão dos Prazos das...

Processo e Jurisdição Contramajoritária - 2021

Verificação de Procedência das Informações e...

Litigância Climática Ecologizada - 2021

Gestão Sustentável das Empresas Estatais...

Shopping Center: Estrutura Jurídica e Tributação...

Ressarcimento ao SUS e Saúde Suplementar - 2ª Ed....

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Aspectos Jurídicos e Econômicos da Pandemia de...

Acordo de não Persecução Penal: Aspectos Teóricos...

Religiao e Direitos Reprodutivos - 2ª Ed. - 2021

Cem Cartas sem Censura - 2021

A Quem Serves? - 2021

Planejamento Tributário: Em Busca de um Propósito...

Serviços Públicos - 2021

Regulação Jurídica do Corpo e Tecnologias do...

Estatuto OAB Bizurado - 2ª Ed. - 2021

Acesso à Justiça no Amazonas, O - 2021

Nova LINDB: Proteção da Confiança,...

Princípios Constitucionais Penais: Ensaios - 2021

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

Compra e Venda de Coisa Incerta no Direito Civil...

Liberdade de Expressão no Brasil - 2021

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Direito Humano à Democracia - 2021

Desjudicialização e Execução por Quantia no...

Manual para Clínicas Jurídicas no Brasil - 2021

Agricultura Familiar e a Previdência Social, A -...

Direitos para Alienígenas Sexuais - 2ª Ed. - 2021

Inteligência Artificial e o Futuro das Profissões...

Organização do Processo Civil, A - 2ª Ed. - 2021

Inocentes Condenados - 2021

Caso do Palácio Guanabara, O - 2021

Conjuntura e Acontecimento - 2021

Quem é o Sujeito do Direito Tributário? - 2ª...

Democracia, Cidadania e Justiça na...

Perspectivas da Lei Geral de Proteção de Dados...

Cultura Empresarial - 2021

Trabalho e Sociedade Pós-Cotas - 2021

Responsabilidade Civil Preventiva e Meio Ambiente...

Estudos de Direito Constitucional Econômico - 2021

Comentários à Lei de Improbidade Administrativa e...

Federalismo Cooperativo - 2021

Publicação das Decisões Arbitrais - 2021

Política Criminal em Tempos Sombrios - 2021

Sistemas de Justicia - 2021

Entre Humanos e Máquinas Pensantes - 2021

Tráfico de Órgãos Humanos - 3ª Ed. - 2021

Assentos Registrais Provisórios - 2021

Hiperfragmentação Partidária no Brasil, A - 2021

Box Coleção Alienação Parental na Perspectiva dos...

Fundamentos Filosóficos e Constitucionais do...

Inconstitucionalidade e Recisão - 2021

Financiamento da Repressão, O - 2021

Controle Jurisdicional Preventivo da Lei - 2ª Ed....

Das Sombras à Luz - 2021

Direito Público por Elas, O: Homenagem à...

Poder Normativo Autônomo das Agências Reguladoras...

Direito Internacional Privado nas Fronteiras do...

Contratualização Complementar de Serviços ...

Processo de Impeachment Visto a Partir do...

Por uma Boa Administração Pública - 2021

Vade Mecum MPC - Rondônia - 2ª Ed. - 2021

Filosofia dos Direitos Humanos - 2021

Democracia Direta na Califórnia - 2021

Seridó e os Votos de Porteira Batida, O - 2021

Teoria e Prática: Informações e Desinformações...

Educação como Mecanismo de Distribuição de Renda,...

Novos Horizontes do Direito ao Desenvolvimento -...

Legislação Específica MPC-Pará - 2021

Imposições Constitucionais de Criminalização -...

Humanização do Direito Internacional e a...

Direito ao Benefício Previdenciário - 2021

Captação Dolosa da Vontade do Testador - 2021