LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Debaixo da Terra - 2026

Stock Options - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Contratos Empresariais - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Monetização da Política - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Coração de Sol - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Governança e Regulação da Cibersegurança no...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Procedure And Constitution - 8 th - 2026

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Reflexões Tributárias e Regulatórias sobre o...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Legalidade e Retórica - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Código de Mineração Comentado - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Direito Administrativo do Risco - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Direito Penal e Filosofia - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Justiça e o Direito, A - 2024

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Justiça Negocial - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Regulação e Concorrência - 2024

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Dogma e Discurso - 2023

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Igualdade e Judicialização - 2023

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Princípio da Preservação da Empresa na...

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Ensaios na História - 2023

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Estudos de Direito Público - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Invenções Menores? - 2023

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Manual de Direito Tributário - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Análise Econômica do Crime - 2023

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Combo do Sucesso, O - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Administração Judiciária - 2023

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Patentes Disfuncionais - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Petição Inicial - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Federalismo de Reforço - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Moradia como Serviço - 2023

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Homicídios - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Análise Econômica do Crime - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Direito Militar em Foco - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Direito e Sustentabilidade - 2023

Invenções Menores? - 2023

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Inova Simples - 2023

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Pilares do Direito - 2023

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Manual de Direito Tributário - 2023