LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Sanção: Livro I - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Fashion Compliance - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Conectados e Divididos - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Água com Qualidade - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Contratos Empresariais - 2026

Filosofia Prática - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Direito e Inteligência Artificial: Volume VI -...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Transformação Humana e Educação - 2026

Non-Refoulement - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Monetização da Política - 2026

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Regulação em Movimento - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Fronteira Invisível, A - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Elas não Passam da Cota - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Imposto Seletivo - 2026

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Feminismos Negros - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Bons são Maioria, Os - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Primeiras Confissões - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

100 Anos do CARF - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Insolvência Transnacional, A - 2026

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Direito e Cidade - 2025

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Segredos de Negócio - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025