LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas de...

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2ª Ed. -...

Justiça Penal Consensual - 2026

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Planejamento Sucessório e Patrimonial - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Violência de Gênero Online - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Sinais Genéricos Necessários, Comuns e...

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Orçamento para os Ricos - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Sistema de Queixas do Paciente - 2026

Lei do Abate - 2ª Ed. - 2026

Direitos Sociais no Sistema Europeu Comum de...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Construindo uma Governança Ambiental - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Conectados e Divididos - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Teoria do Direito: Introdução Sistêmica - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Repetro Sped: O Custo da Incerteza - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Solidariedade: Como Legitimar a Tributação? - 2ª...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Filosofia Prática - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Estado de Emergência - 2ª Ed. - 2026

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Última Escolha, A - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Criações no Trabalho - 2026

Non-Refoulement - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Bioética & Biodireito - 2026

Licitações Públicas Digitais de Insumos Médicos...

Regulação Constitucional Ambiental das Empresas...

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Shopping Centers: Cláusulas Contratuais à Luz da...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Imperícia - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Liberdade de Expressão: Discurso Político, Humor,...

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Educação, Direito e Democracia - 2026

Análise da Implementação das Políticas Públicas...

Forma e Prática no Processo Penal Brasileiro -...

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Processo Estrutural: O Caso da Bacia do Rio...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Transição Energética: Definições, Regulação e...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Direito e Cidade - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Alimentos Industrializados - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Regulação em Foco - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Vozes Invisíveis - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Judicialização Partidária - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Diversidade em Movimento - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Estupro de Vulnerável - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Trade Dress - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Vícios Redibitórios - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Feminismo e Direito - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Língua de Eros, A - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Cidade Interespécie - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Violência de Gênero Online - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Feminismos Negros - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Representatividade da Mulher na Política...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Estupro de Vulnerável - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Feminismo e Direito - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026