LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 3ª...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Democracia Judicializada, A - 2024

Criminologia - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Trade Dress - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Desafiando Paradigmas - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Elementos para a Sustentabilidade da...

Processo e Constituição - As normas fundamentais...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Crise de Representação Política - 2024

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Mito da Pena Ressocializadora - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Princípio da Preservação da Empresa na...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2023

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Medo e Mercado - 2023

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Homicídios - 2023

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Cidadania Solidária - 2ª Ed. - 2023

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Manual de Prática do Processo Tributário - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Dogma e Discurso - 2023

Alimentos Compensatórios para Ex-Cônjuge, Os -...

Contrato de Permuta - 2023

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Análise Econômica do Crime - 2023

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...

Sociedade de Risco Digital - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Manual de Direito Tributário - 2023

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Discurso Jurídico e Ordem Burguesa no Brasil - 3ª...

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Aquisição da Propriedade Imóvel e a Tecnologia...

Imputabilidade do Psicopata, Da - 3ª Ed. - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...

Empregador - 2ª Ed. - 2023

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Direito Civil na Contemporaneidade e sua...

Regime Internacional de Enfrentamento ao Tráfico...

Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...

Direito e Memória - 2022

Privacidade e Proteção de Dados - 2022

Investigação Criminal Defensiva: Direito...

Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022

Advocacia Criminal Contemporânea - 2022

Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022

Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022

Poluidor Indireto, Do - 2022

Razão de Estado e Razão Governamental - 2022

Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...

Criminologia da Consciência - 2022

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...

Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022

Ação Revocatória - 2022

Direitos Humanos Instituintes - 2022

Legitimidade para Agir nas Ações Coletivas - 2022

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...

Violência Obstétrica e Patriarcado - 2022

Liberdade Sustentável - 2022

Constituição Entre o Consenso e o Dissenso, A -...

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

Discriminação Múltipla como Discriminação...

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

Paradigmas de Acesso à Justiça Integral - 2022

Herança Digital: O Direito Brasileiro e a...

(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...

Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022

Mulher no Banco dos Réus, A - 2022

Limites da Teoria do Risco, Os - 2022

Nova Disciplina da Lei de Improbidade...

Renda Básica - 2022

Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...

Anestesiologia em Manaus - 2022

Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...

Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022

Rede Contratual do Streaming, A - 2022

Bioética Ambiental - 3ª Ed. - 2022

Caso Favela Nova Brasília - 2022

Censura na Magistratura - 2022

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Direitos das Pessoas com Deficiência Física...

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

Em Busca da Materialização do Resultado nos...

Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022

Direito Penal: Funcionalismo Teleológico...

Sociedade Limitada Unipessoal no Brasil, A - 2022

Processo Administrativo Tributário no Mato Grosso...

Criminologia Verde e Ecocídio - 2022

Regularização Fundiária e Urbanística - 2022

Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...

Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...

Plataformas de Interferência Privada - 2022

Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Cosmologia Profunda da Vida - 2022

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Criptoativos e Lavagem de Capitais - 2022

Laicidade, Democracia e Constituição - 2022

Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...

Formação dos Precedentes no Sistema de Recursos...

Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...

Tudo para dar Errado - 2022

Discursos de Ódio: Entre a Liberdade de Expressão...

Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Controle de Contas 2.0 - 2022

Viés Algorítmico - 2022

Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 1...

Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

Licença Parental no Brasil - 2022

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Lavagem de Dinheiro em Criptomoeda - 2022

Direito Autoral da Obra Literária, O - 2022

Oprimidos do Rio - 2022

Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...

Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...

Trabalho em Tempos de Crise - 2022

Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...

Hermenêutica como Método Geral das Ciências do...

Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022

Limitação de Finalidade - 2022

Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022

Democracia em Crise - 2022

Perspectivas Éticas - 2022

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022

Inconstitucionalidades da Extensão dos Prazos das...

Limites e Conseqûencias da Política de Concessão...

Cinco Questões Ético-Jurídicas Fundamentais sobre...

Supremo Tribunal Federal como Fator de...

Injustiça Fiscal no Campo - 2021

Capacidade Jurídica e Direitos Humanos - 2ª Ed. -...

Desjudicialização e Execução por Quantia no...

Contratualização Complementar de Serviços ...

Democracia Direta na Califórnia - 2021

Mulheres e (In)Justiça Climática no Antropoceno -...

Direito de Morrer com Dignidade como Exercício da...

Cortes Constitucionais como Canal de...

Litigância Climática Ecologizada - 2021

Direitos para Alienígenas Sexuais - 2ª Ed. - 2021

Boa-Fé Objetiva nos Contratos Administrativos...

Processo Estrutural, Cultura e Jurisdição - 2021

Direito Público por Elas, O: Homenagem à...

Proteção de Dados Pessoais Sensíveis no Brasil, A...

Novo Regime Jurídico das Empresas Estatais...

Responsabilidade Civil por Omissão do Estado -...

Mulheres em Luta - 2ª Ed. - 2021

Tributação das Organizações Religiosas no Brasil,...

Quem é o Sujeito do Direito Tributário? - 2ª...

Ressarcimento ao SUS e Saúde Suplementar - 2ª Ed....

Estudos de Direito Processual - 2021

Perspectivas Sobre o Governo Judicial no Brasil -...

Ocupação de Terrenos de Marinha - 2021

Tríplice Acumulação de Cargos Públicos aos...

Col. Sociologia Crítica do Direito - As...

Continuação da Pessoa Jurídica Pós-Falência, A -...

Princípio do Protetor - Recebedor e o Projeto...

Temas Atuais de Direito Tributário - 2021

Ocupação Irregular em Área não Edificante...

Consórcios Públicos e Saneamento Básico - 2021

Planejamento Patrimonial e Sucessório - 2021

Compliance nas Cadeias Globais de Produção de...

Religiao e Direitos Reprodutivos - 2ª Ed. - 2021

Futuro Antecipado, O - Volume 4 - 2021

Justiça Restaurativa e Perdão - 2021

Devido Processo Legal Coletivo de Massa, O - 2021

Formação Política do Estado Brasileiro e a Crise...

Responsabilidade Civil dos Provedores de Internet...

Direito à Água - 2021

Tributação Previdenciária, Interventiva e...

Áreas Contaminadas: Responsabilidade e Incentivos...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Direito Administrativo Sancionador e os...

Relatório Figueiredo: Genocídio Brasileiro - 2ª...

Aristóteles e o Novo Mundo - 2021

Delitos Culturalmente Motivados e a Justiça...

Princípio do Destino no Comércio Exterior de...

Direito em Defesa dos Animais, O - 3ª Ed. - 2021

Regulação Jurídica do Corpo e Tecnologias do...

Escolha da Vida - 2021

Propriedade Intelectual: Paradigma Internacional...

Supremo Tribunal Federal e Neoliberalismo - 2021

Direito Constitucional da Cidade - Volume 2 - 2021

Escravidão Contemporânea e Direitos Fundamentais...

Direito Fundamental à Proteção de Dados, O - 2021

Dinâmica da Causa de Pedir no Processo do...

Col. Sociologia Crítica do Direito - O Direito...

Direito e Religião - 2021

Planejamento Tributário no CARF Pós-Zelotes - 2021

Direitos da Natureza - 2ª Ed. - 2021

Licenciamento e Avaliação de Impacto Ambiental -...

Teoria do Domínio do Fato e Ação Penal 470 - 2021

É Luta! 2ª Ed. - 2021

Discurso Jurídico em Tempos de Inteligência...

Compliance: Redução de Riscos, Responsabilidade...

Conceitos de Trabalho Escravo Contemporâneo, Os -...

Liberdade de Expressão no Brasil - 2021

Ação Anulatória de Sentença Arbitral - 2021

Direito Internacional Privado nas Fronteiras do...

Sexualidade, Controle Social e Práticas Punitivas...

Processo e Jurisdição Contramajoritária - 2021

Direito Internacional Humanitário - 2021

Efetividade dos Tribunais Constitucionais, A -...

Aplicação das Tutelas Provisórias nas Açoes...

Direitos de Cidadania - 2021

Participação Popular na Produção de Leis - 2021

Estrutura Jurídica dos Shopping Centers - 2ª...

Finanças Públicas e Pandemia - 2021

Selos Sociais na Cadeia Produtiva da Carne Bovina...

Caça aos Jabutis - 2021

Raízes Históricas do Processo Criminal - 2021

Modulação de Efeitos em Matéria Tributária pelo...

Reflexos da Pandemia na Área Jurídica e Afins -...

Aplicabilidade da Cláusula do Tratamento Justo e...

Perspectivas da Lei Geral de Proteção de Dados...

Abuso de Autoridade em Tempos de Fissura...

Governança Corporativa, Mulheres e Direitos...

Princípio da Publicidade das Cortes...

Antígona: Por uma Crítica Radical no Direito -...

Financiamento e a Gestão do Sistema...

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Uso da Inteligência Artificial e a Fiscalização...

Direito à Saúde e Orçamento Público - 2021

Financiamento da Repressão, O - 2021

Processo de Impeachment Visto a Partir do...