LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Filosofia Prática - 2026

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Ministério Público e Controle Externo da...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Teoria das Janelas Quebradas - 2026

Regulação em Movimento - 2026

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

FIDC: Fundo de Investimento em Direitos...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Debaixo da Terra - 2026

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Entre a Lei e a Prova - 2026

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Integridade do Controlador, A - 2026

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Imposto Seletivo em Debate - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Transformação Humana e Educação - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Água com Qualidade - 2026

Comparing the Administrative State in Brazil and...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Ser Tão Artista - 2026

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Educação, Direito e Democracia - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Non-Refoulement - 2026

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Bicho na Jaula - 2026

Ministério Público, Discricionariedade e...

Imperícia - 2026

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Política Imigratória, Discricionariedade...

Fronteira Invisível, A - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Construção de Consensos - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Regulação em Foco - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Cláusula de Reajuste - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Processo e Consensualidade - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Segredos de Negócio - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Primeiras Confissões - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Processos Pluriversais - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Regulação Urbana - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Judicialização Partidária - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Democracia Judicializada, A - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Agenda 2030 - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Trade Dress - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Diversidade em Movimento - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Feminismo e Direito - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....