Condenação à Implementação, Da - 2026
Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...
Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026
Contratos Empresariais - 2026
Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...
Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...
Normas de Transição no Direito Administrativo, As...
Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026
Servidores Públicos na Jurisprudência do Supremo...
Debaixo da Terra - 2026
Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026
A Rede do Ódio - 2026
Última Escolha, A - 2026
Universalização no Saneamento Básico - 2026
Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026
Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...
Planejamento Político e Governança na Amazônia -...
Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...
Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026
Controle da Função Normativa das Agências...
Política Pública de Acolhimento Familiar na...
Ser Tão Artista - 2026
Papa Francisco, Criminólogo - 2026
Orçamento para os Ricos - 2026
Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026
20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026
Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...
Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...
Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026
Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...
Juiz Robô, O - 2026
Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...
Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026
Repetro Sped: O Custo da Incerteza - 2026
Real Inesgotável, O - 2026
Conectados e Divididos - 2026
Cadernetas de Poupança de Escravizados - 2026
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...
Construções Industrializadas e Obras Públicas -...
Hiperciclo no Direito, O - 2026
Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...
Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...
Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026
Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...
Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...
Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026
Constitucionalismo Achado na Rua e as...
Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...
Teoria Trifásica do Direito - 2026
Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...
Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026
Manual de Compliance Brasileiro - 2026
Curso de Criminologia Crítica e Cultural...
Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...
Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...
Política Imigratória, Discricionariedade...
Riscos do Impeachment, Os - 2026
Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...
Proteção de Dados e Concorrência - 2026
Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...
Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...
Bíblia da Governança e Contabilidade...
Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026
Estado, Gestão Pública e Direito - 2026
Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026
Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...
Tutela Coletiva dos Commons - 2026
Definição de Serviços no IBS/CBS, A - 2026
Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026
Teoria das Janelas Quebradas - 2026
Relevância da Questão Federal, A - 2026
Elas não Passam da Cota - 2026
Crítica Liberal da Constituição da República...
Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026
Tarifa de Água e Esgoto - 2026
Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026
Manual de Defesa em Ações Bancárias - 2026
Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...
STF na Democracia dos Robôs, O - 2026
Consensualidade no Processo Administrativo...
Reconfigurações do Constitucionalismo - 5ª Ed. -...
Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...
Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...
Comparing the Administrative State in Brazil and...
Direito à Segurança e Estado de Segurança no...
Solidariedade: Como Legitimar a Tributação? - 2ª...
Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...
Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...
Direito à Educação Básica na Constituição...
Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026
Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...
Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...
Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...
Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...
Sobre a Dignidade da Vida - 2026
Monetização da Política - 2026
Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...
Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026
Regulação das Apostas no Brasil - 2025
Novo Correspondente Jurídico, O - 2025
Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025
Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...
Justiça de Transição no Brasil - 2025
Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...
Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025
Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025
História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...
Sustentabilidade Fiscal - 2025
Zero ao Milhão com Leilão - 2025
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...
Trabalho Decente no Cárcere - 2025
Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...
Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025
Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...
Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025
Sistema Eleitoral - 2025
Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...
Direito de Remessas Familiares e a Migração...
Participação do Estado na Empresa em Recuperação...
Relatórios de Sustentabilidade - 2025
Defensoria Pública do Brasil - 2025
Processo sem Sujeito - 2025
Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...
Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...
Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025
Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...
Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...
Administração Pública e Coronavírus - 2025
Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...
Honra, Sangue & Direito Penal - 2025
Mediação na Administração Pública, A - 2025
Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...
Direito Administrativo Sancionador e a Função...
Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025
Direito Insurgente - Volume 2 - 2025
Governança Global da Água nas Cidades - 2025
Desconexão Digital no Trabalho - 2025
Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...
Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...
Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...
Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...
Natureza Humana e Política - 2025
Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...
Bons são Maioria, Os - 2025
Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...
Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...
Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...
Lições de Direito Comparado - 2025
Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...
Direito Penal Juvenil e Responsabilização...
Quando a Justiça Prescreve - 2025
Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...
Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025
Discricionariedade Técnica: A Administração...
Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....
Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025
Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025
Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...
Entre Virtudes e Instituições - 2025
Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...
Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025
Desafios da Educação Ambiental na Construção da...
Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...
Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...
Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025
Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...
Proteção Máxima a Refugiados - 2025
Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025
Cláusula de não Concorrência - 2025
Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...
Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025
Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...
Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...
Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...
Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...
Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...
Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025
Utilização de Mecanismos de Online Dispute...
Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025
IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025
Poder, Violência e o Direito - 2025
Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025
Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...
Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...
Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...
Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025
Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...
Blockchain e a Administração Pública - 2025
Prática de Geoblocking e Geopricing nas...
Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025
Mentalidade Antiliberal, A - 2025
Democracia sob Controle - 2025
Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...
Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025
Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025
Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025
Direito à Alimentação em Períodos de Crise...
Crise de Representação Política - 2024
Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...
Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...
Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...
Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024
Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...
Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...
TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...
Impostos do Pecado, Os - 2024
Direito Constitucional: Questões Clássicas,...
Razões de Punir, As - 2024
Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...
Estado Unitário e Descentralização Política no...
Carreiras Jurídicas Privadas - 2024
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
Fundamentos da Transição Energética - 2024
Voz da Criança e do Adolescente entre a...
Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...
Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...
Práticas Experimentais na Administração Pública -...
Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...
Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...
Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...
Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024
Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...
Regulação Urbana - 2024
Judicialização Partidária - 2024
Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...
Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...
Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024
Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024
Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024
Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...
Meios Adequados de Resolução de Conflitos...
Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024
Guia de Direitos Autorais - 2024
Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024
Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...
Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...
Processo Estrutural em Litígios de Alta...
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...
Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024
Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...
Normas Gerais Antielisivas - 2024
Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024
Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024
Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...
Cafua: Filosofia da Prisão - 2024
Lázaro, sai para Fora - 2024
Manual de Justiça Multiportas - 2024
Língua de Eros, A - 2024
Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...
Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024
Trabalho Intermediado por Aplicativos e...
Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...
Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...
Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...
Manual do Registro de Candidatura - 2024
Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024
Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...
Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024
Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...
Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...
Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...
Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...
Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....
Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...
Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...
Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...
Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024
Regime Brasileiro de Transferência Internacional...
Diversidade em Movimento - 2024
Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...
Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024
Estupro de Vulnerável - 2024
Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024
Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...
Advogados Públicos em Processos Legislativos...
Tendências e Desafios na Tributação da...
Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...
Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...
Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024
Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...
Justiça e o Direito, A - 2024
Comércio de Dados Pessoais - 2024
Criminologia e Dominação Impessoal - 2024
Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024
Vozes na Democracia - 2024
Proteção Ambiental no Mercosul - 2024
Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024
Giro Constitucional em Brown V. Board of...
Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...
Debates Contemporâneos no - E para Além do -...
Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...
Tributação sobre a Renda na Mineração de...
Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...
Violência de Gênero Online - 2026
Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026
Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...
Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...
Representatividade da Mulher na Política...
Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...
Estupro: Perspectiva de Gênero,...
Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...
Feminismos Negros - 2025
Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...
Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024
Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...
Mulheres, Política e Direito - 2024
Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...
Sustentabilidade de Gênero - 2024
Feminismo e Direito - 2024
Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...
Poder e Gênero nas Urnas - 2024
Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.
_W.jpg)
_W.jpg)
_W.jpg)
_W.jpg)
