LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Elementos para a Sustentabilidade da...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Crítica Liberal da Constituição da República...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Entre a Lei e a Prova - 2026

Estudos Transdisciplinares de Direito e Cercanias...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Bicho na Jaula - 2026

Coração de Sol - 2026

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Ministério Público, Discricionariedade e...

Imposto Seletivo - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Non-Refoulement - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Cidades Globais - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Conectados e Divididos - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Ofício da Coragem, O - 2026

Filosofia Prática - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Sistemas Eleitorais - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Encantadas e Submissas - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Ser Tão Artista - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Feminismos Negros - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Cláusula de Reajuste - 2025

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Direito e Não-Coisas - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Sistema Eleitoral - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Alimentos Industrializados - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Regulação em Foco - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Pornografia de Vingança - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Lições de Direito Comparado - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Estupro de Vulnerável - 2024

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Feminismo e Direito - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Regulação Urbana - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Língua de Eros, A - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024