LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Questões Tributárias Atuais na Indústri de Óleo &...

Transparência Significativa e Proteção de Dados...

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS e IS - Volume...

Responsabilidade das Empresas e dos seus...

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Liberdade de Expressão: Discurso Político, Humor,...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Lei do Abate - 2ª Ed. - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

FIDC: Fundo de Investimento em Direitos...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Integridade do Controlador, A - 2026

Processo Estrutural: O Caso da Bacia do Rio...

Shopping Centers: Cláusulas Contratuais à Luz da...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Rememorando Traumas - 2026

Vozes Femininas na Reforma Tributária - Volume...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Direito dos Seguros - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Servidores Públicos na Jurisprudência do Supremo...

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Teoria Trifásica do Direito - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Ministério Público e Controle Externo da...

Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas de...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Advocacia Criminal na Literatura - 2026

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Manual de Defesa em Ações Bancárias - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Créditos de Logística Reversa de Embalagens - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2ª...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Estatuto Digital da Criança e do Adolescente -...

Ministério Público, Discricionariedade e...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Conectados e Divididos - 2026

Sinais Genéricos Necessários, Comuns e...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Reconfigurações do Constitucionalismo - 5ª Ed. -...

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Prisão Domiciliar - 2026

Imposto Seletivo em Debate - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Ordem e Progresso - 5ª Ed. - 2026

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Non-Refoulement - 2026

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Por uma Política Criminal Latino - Americana -...

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Deveres das Partes na Cooperação Processual - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Forma e Prática no Processo Penal Brasileiro -...

Fronteira Invisível, A - 2026

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Processo sem Sujeito - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Vozes Invisíveis - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Lições de Direito Comparado - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Direito Hoteleiro - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Direito e Cidade - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Feminismos Negros - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

100 Anos do CARF - 2025

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Crise de Representação Política - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Vícios Redibitórios - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Trade Dress - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Regulação Urbana - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Democracia Judicializada, A - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Diversidade em Movimento - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Justiça e o Direito, A - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Feminismo e Direito - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Estupro de Vulnerável - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Colaboração Premiada - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Violência de Gênero Online - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Feminismos Negros - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Representatividade da Mulher na Política...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026