LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Coração de Sol - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Fashion Compliance - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Direito e Inteligência Artificial: Volume VI -...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Filosofia Prática - 2026

Orçamento para os Ricos - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Educação, Direito e Democracia - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Juiz Robô, O - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

A Rede do Ódio - 2026

Non-Refoulement - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Imperícia - 2026

Monetização da Política - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Fronteira Invisível, A - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Violência de Gênero Online - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Crimes Aeronáuticos - 6ª Ed. - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Segredos de Negócio - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Crime Compensa? O - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Construção de Consensos - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Concessões Eficientes - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Regulação em Foco - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Direito Hoteleiro - 2025

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Jurisdição Transformadora - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Lei Complementar 214/2025 - Volume II - 2026

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Processo e Consensualidade - 2025