LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Previdência 4.0 - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Filosofia Prática - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Sanção: Livro I - 2026

Água com Qualidade - 2026

Stock Options - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Transformação Humana e Educação - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Cidades Globais - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Ofício da Coragem, O - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Coração de Sol - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Segredos de Negócio - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Sujeição Criminal Post Mortem - 2026

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Lições de Direito Comparado - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Pobreza Menstrual - 2025

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Direito e Não-Coisas - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Representatividade da Mulher na Política...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Sistema Eleitoral - 2025

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Genocídio Indígena, O - 2026

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Colaboração Premiada - 2025

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025