LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Coração de Sol - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Debaixo da Terra - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Stock Options - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Elas não Passam da Cota - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Direito e Não-Coisas - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Reflexões Tributárias e Regulatórias sobre o...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Sistema Eleitoral - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Pedido de Destaque no Plenário Virtual do Supremo...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Justiça Transformativa - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Neutralidade Tributária e Creditamento Excessivo...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Pornografia de Vingança - 2025

Lei Complementar 214/2025 - Volume II - 2026

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Contrato de Agenciamento Desportivo, O - 2026

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

NFT: A Nova Fronteira da Propriedade - 2026

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Invenções em Ambientes Corporativos - 2026

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Obesidade e Direito - Vol. 2 - 2026

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Direito e Linguagem - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Vícios Redibitórios - 2024

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Direito Administrativo do Risco - 2024

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Educação Ambiental e Controle Social...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

In Dubio pro Estado - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Crise de Representação Política - 2024

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Arquitetura do Direito, A - 2024

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Constitucionalismo e Capital - 2024

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Encomendas Tecnológicas - 2024

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Regulação e Concorrência - 2024

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Homicídios - 2023

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Planejamento Regulatório - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Direito e Sustentabilidade - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Inova Simples - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Filosofia Prática - 2023

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Manual de Direito Tributário - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Estudos de Direito Público - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Patentes Disfuncionais - 2023

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Manual de Prática do Processo Tributário - 2023

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Política Pública em Movimento - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Health Taxes - 2023

Alienação Fiduciária - 2023

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Anistias e Responsabilização - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Estudos de Direito Público - 2023

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Petição Inicial - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Alienação Fiduciária - 2023

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Health Taxes - 2023

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Dogma e Discurso - 2023

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Direito Penal Tributário - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Florescer no Antropoceno - 2023

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...