Direito e Epistemologias do Sul - 2025
Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...
Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025
Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...
Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...
Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025
Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...
Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025
Cláusula de não Concorrência - 2025
Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...
Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...
Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...
Governança Global da Água nas Cidades - 2025
Evoluções em Direção a uma Governança Global -...
Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...
Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...
Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024
Lázaro, sai para Fora - 2024
Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...
Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...
Enfiteuse e Superfície - 2024
Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...
Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...
Proteção Ambiental no Mercosul - 2024
Advocacia Criminal no Cinema - 2024
Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...
Criminologia - 2024
Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024
Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...
Tutela Provisória na Arbitragem - 2024
Facções Criminosas - 2024
Processo e Constituição - As normas fundamentais...
Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...
Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...
Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...
CEJUSCS na Justiça Federal - 2024
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 3ª...
Meios Adequados de Resolução de Conflitos...
Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...
Doação de Órgãos Post Mortem - 2024
Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024
Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...
GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...
Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....
Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...
Juristocracia e Partidos Políticos - 2024
Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...
Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...
Poder e Gênero nas Urnas - 2024
Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...
Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...
Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024
Constitucionalismo e Capital - 2024
Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024
Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024
Regulação e Microsistema de Responsabilidade...
Filosofia e Educação em Debate - 2024
Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...
Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
China Disruptiva - 2024
Narrativas do Agro - 2024
Institucionalização do Acordo de Não Persecução...
Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...
Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...
Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...
Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...
Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...
Governança de Dados no Setor Público - 2024
Cafua: Filosofia da Prisão - 2024
Seguro Morreu de Velho, O - 2024
Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...
Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...
Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...
Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024
Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...
Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024
Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...
Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...
Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...
Mulheres, Política e Direito - 2024
Feminismo e Direito - 2024
Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024
Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...
Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...
Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...
Extrafiscalidade do ICMS - 2024
Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024
Transformações e Perspectivas para o Setor de...
Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024
Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...
Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...
Direito Penal Econômico e sua Relação com o...
Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...
Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...
ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024
Inteligência Artificial na Arte, A - 2024
Violação de Patente por Contribuição - 2024
Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...
Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...
Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023
Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023
Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023
Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023
Regulação Ético-Jurídica de Inteligência...
Ação Declaratória de Fatos - 2023
Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023
Ministério Público como Instituição de Garantia...
Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023
Escritos Democráticos em Homenagem ao...
Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...
Balizamento Jurídico da Censura em Face das...
Lei Geral de Proteção de Dados e suas...
Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023
Desafios do Processo Penal Brasileiro...
Health Taxes - 2023
Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023
Materialidade da Ética Teleológica em Kant, A -...
Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...
Regularização Fundiária em Área de Preservação...
Princípio da Preservação da Empresa na...
Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023
Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023
Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...
Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023
Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023
Planejamento do Planejamento, O - 2023
Duplicata Escritural - 2023
Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...
Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...
Temas Atuais de Direito Público - 2023
Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...
Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...
Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...
Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...
Análise Econômica da Litigância - 2ª Ed. - 2023
Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...
Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023
Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...
Filosofia Prática - 2023
Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...
Inteligência Artificial e o Reconhecimento...
Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...
Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023
Gesteira, o Direito e o Capital - 2023
Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...
Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...
Big Personal Data como um Ativo Intangível das...
Reforma Tributária e Agronegócio - 2023
Responsabilidade Tributária do Administrador -...
Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...
Direito Ecológico - 2023
Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...
Curso de Oratória - 4ª Ed. - 2023
Direito de não ter Filhos, O - 2023
Direito e Política: Atualidade do Pensamento...
Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...
Por Novas Ordens Jurídicas - 2023
Justiça Restaurativa e os Desafios da...
Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...
Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...
Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...
Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023
Política de Atenção Integral à Saúde - 2023
Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023
Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023
Estudos sobre a Amazônia - 2023
Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...
Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...
Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...
Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023
Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...
Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023
Era das Neurotecnologias - 2023
Direito de (não) ser Mãe, O - 2023
Interpretação Provisória no IRDR - 2023
Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...
Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023
Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...
Imputabilidade do Psicopata, Da - 3ª Ed. - 2023
Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023
Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023
Constelações Familiares e a Autocomposição nos...
Tecendo Palavras e Silêncios - 2023
Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023
Déficit de Trabalho Decente - 2023
Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023
Conceito de Objetividade, O - 2023
Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023
Quebra da Ordem Pública, a Política de...
Ética das Virtudes & Decisão Judicial - 2023
Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023
Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...
Direito e Sustentabilidade - 2023
Responsabilidade Social Corporativa e Governança...
Quebra de Decoro Parlamentar - 2023
Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...
Manual Definitivo para Entender a Filosofia do...
Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...
Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022
Parcerias Empresariais entre Estatais e Empresas...
Infraestrutura de Favelas - 2ª Tiragem - 2022
Redes Invisíveis - 2022
Hermenêutica como Método Geral das Ciências do...
Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022
Controle Externo da Atividade Policial - 2022
Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022
Sociedade Limitada Unipessoal no Brasil, A - 2022
Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022
Direito do Consumidor Contemporâneo - 2ª Ed. -...
Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...
Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...
Controle de Contas 2.0 - 2022
Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...
Paradoxo da Justiça, O - 2022
Constitucionalismo de Batina - 2022
Limites da Teoria do Risco, Os - 2022
Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...
Democratizando o Processo de Inventário - 2022
Oprimidos do Rio - 2022
Acordo de não Persecução Civil na Ação de...
Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...
Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...
Razão de Estado e Razão Governamental - 2022
Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...
Contratos de Colaboração e o Direito da...
Dimensão Intergeracional do Direito do Ambiente,...
IPTU e Extrafiscalidade - 2022
DIEESE - 2022
Direitos Fundamentais, Cláusulas Pétreas e...
Democracia no Espelho, A - 2022
Temas Atuais de Direito Tributário - Tewa Books -...
Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022
Supremacia Judicial versus Diálogos...
Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...
Discriminação Algorítimica nas Relações de...
Mediação e Poder Judiciário - 2022
Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022
Tribunal do Júri no Brasil e na Argentina, O -...
Direitos Sociais em Crise - 2022
Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...
All Eyes On Me - 2022
Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...
Criptoativos e Lavagem de Capitais - 2022
República como Responsabilidade - 2022
Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022
Incentivos ao Whistleblowing - 2022
Imunidades Parlamentares - 2022
Prescrição e Decadência no Direito Civil - 3ª Ed....
Juizados Especiais Criminais - 3ª Ed. - 2022
Tudo para dar Errado - 2022
Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...
Relevância dos Atos da Vida Privada do Empregado...
Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2022
Direito Civil na Contemporaneidade e sua...
Interesse Processual e Acesso à Ordem Jurídica...
Porto Maravilha - 2022
Investimentos no Exterior - 2022
Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...
LINDB e Deferência - 2022
Justiça Ecológica - 2022
Discriminação Múltipla como Discriminação...
Contratos, Controle e Procedimentos - 2022
Gestão Democrática de Cidades: Estudos...
Apropriações Kantianas de Rawls, As - 2022
Trabalho em Tempos de Crise - 2022
Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022
Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022
Laicidade, Democracia e Constituição - 2022
Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022
Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...
Direito, Moral e Ética - 2022
Magistratura e Hermenêutica - 2022
Reforma Psiquiátrica no Direito Penal - 2022
Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...
Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...
Liberdade Sustentável - 2022
Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022
Mínimo para Você Entender Licitações e Contratos...
Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...
Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022
Direito Autoral: Excessões e Limitações - 2022
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...
Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...
Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...
Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022
Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...
Direito do Mar - 2022
Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022
Cosmologia Profunda da Vida - 2022
Fake News: Manipulação Social e o Inimigo...
Legitimidade para Agir nas Ações Coletivas - 2022
Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022
Regularização Fundiária e Urbanística - 2022
Processo Penal e Catástrofe - 2ª Ed. - 2022
Normas de Transição no Direito Administrativo, As...
Reflexos sobre a Seletividade Penal no Brasil -...
Licenciamento Socioambiental Trabalhista na...
Financiamento e a Gestão do Sistema...
Educação como Mecanismo de Distribuição de Renda,...
Evolução da Gestão Coletiva de Direitos Autorais...
Hiperfragmentação Partidária no Brasil, A - 2021
Direito Constitucional da Cidade - Volume 2 - 2021
Tráfico de Órgãos Humanos - 3ª Ed. - 2021
Instrumentos Tributários e Urbanísticos...
Limites e Conseqûencias da Política de Concessão...
Princípio do Protetor - Recebedor e o Projeto...
Injustiça Fiscal no Campo - 2021
Poluidor-Pagador, Saúde Pública e...
Imposições Constitucionais de Criminalização -...
Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei...
Lei de Recuperação e Falências - 4ª Ed. - 2021
Inocentes Condenados - 2021
Temas Tributários por Nipo-Brasileiros - 2021
Modelos de Cooperação da Defensoria Pública em...
Patentes e o Interesse na Proteção de Tecnologias...
Legislação Específica MPC-Pará - 2021
Governança Corporativa, Mulheres e Direitos...
Quarta com Tributo - 2021
Direito à Saúde e Orçamento Público - 2021
Adequada Gestão dos Conflitos Ambientais e...
Serviços Públicos - 2021
Tributação Previdenciária, Interventiva e...
Shopping Center: Estrutura Jurídica e Tributação...
Nacionalidade no Plural - 2021
Teoria do Direito Público Sancionador, Uma - 2021
Temas Contemporâneos de Direito Penal e...
Agricultura Familiar e a Previdência Social, A -...
Tratando Direito de Direitos - 2021
Escolha da Vida - 2021
Supremo Tribunal Federal e Neoliberalismo - 2021
Criações de Inteligência Artificial - 2021
Soluções Alternativas de Conflitos e a Aplicação...
Letras do Direito do Trabalho - Volume 1 - 2021 -...
Tributação das Organizações Religiosas no Brasil,...
Direito Natural Fenomenológico, O - 2021
Conciliação e Poder Público - 2021
Inteligência Artificial e Responsabilidade Civil...
Esvaziamento da Personalidade da Vítima de...
Cenas de um Genocídio - 2ª Ed. - 2021
Financiamento da Repressão, O - 2021
Empresa Contemporânea e Globalização - 2021
Programa de Integridade nas Contratações Públicas...
Justiça Penal Negociada - 2ª Ed. - 2021
Planejamento Tributário no CARF Pós-Zelotes - 2021
Acordo de não Persecução Penal: Aspectos Teóricos...
Liberdade de Expressão no Brasil - 2021
(Necessária) Convencionalização da Regulamentação...
Cloptrix: O Verdadeiro Encanto - 2021
Perspectivas da Lei Geral de Proteção de Dados...
Corrupção Econômica, Accountability Sociodigital...
Condecine e Poder Regulamentar - 2021
Temas de Direito Público e Privado - Volume II -...
Compra e Venda de Coisa Incerta no Direito Civil...
Direitos para Alienígenas Sexuais - 2ª Ed. - 2021
Temas em Direito e Economia - 2021
Tribunal de Contas no Combate à Corrupção - 2021
Continuação da Pessoa Jurídica Pós-Falência, A -...
Estatuto OAB Bizurado - 2ª Ed. - 2021
Tutela Administrativa do Consumidor e o Acesso à...
Direito e Religião - 2021
Constitucionalismo Dialógico e Audiências...
Teoria dos Partidos Políticos de Constantino...
Condomínio Edilício - 5ª Ed. - 2021
Quem é o Sujeito do Direito Tributário? - 2ª...
Direitos da Personalidade ao Princípio da Boa-Fé...
Sociedades e Estado Contingentes - 2021
Qualidade da Administração Judiciária e a...
Direito Humano à Democracia - 2021
Ação Civil Pública: A Defesa de Direitos das...
Juiz, a Propriedade e os Conflitos Agrários, O -...
Uso dos Dados Pessoais como Mecanismo de...
Perspectivas Sobre o Governo Judicial no Brasil -...
Finanças Públicas e Pandemia - 2021
Antígona: Por uma Crítica Radical no Direito -...
Humanização do Direito Internacional e a...
Aristóteles e o Novo Mundo - 2021
Acesso à Justiça e Efetividade do Processo - 2021
Temas de Processo Penal - Tomo III - 2021
Processo Estrutural, Cultura e Jurisdição - 2021
Reflexões sobre o Aborto - 2021
Reconfigurações do Constitucionalismo - 4ª Ed. -...
Direito à Educação da Pessoa com Deficiência...
Conjuntura e Acontecimento - 2021
Dumping Social e Globalização Econômica - 2021
Col. Sociologia Crítica do Direito - A Justiça...
Trabalho e Sociedade Pós-Cotas - 2021
Resolução Consensual de Conflitos e Contratos...
Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais - 3ª...
Raízes Filosóficas da Teoria da Justiça...
Justiça de Transição - 2ª Ed. - 2021
Fundamentos do Acesso à Justiça - 2ª Ed. - 2021
Plea Bargaining System - 2021
Cortes Constitucionais como Canal de...
Estudos de Direito Processual - 2021
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