LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS e IS - Volume...

Transparência Significativa e Proteção de Dados...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Amicus Curiae em Arbitragens com a Administração...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS E IS - Volume...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Instituto da Colaboração Premiada na Operação...

Lei Maria da Penha Comentada Artigo por Artigo -...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Entre o Colapso e a Reforma - 2027

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Busca da Verdade no Processo Penal, A - 5ª Ed. -...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Cadernetas de Poupança de Escravizados - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Imperícia - 2026

Criminologia Cultural Periférica - 2ª Ed. - 2026

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Democracia e Interpretação da Constituição - 2027

Rememorando Traumas - 2026

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Temas Atuais de Direito Público - 2ª Ed. - 2027

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Estudos Transdisciplinares de Direito e Cercanias...

Direito e Inteligência Artificial: Volume VI -...

Fashion Compliance - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Violência de Gênero Online - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Estado de Emergência - 2ª Ed. - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Justiça para Marielle Franco e Berta Cáceres -...

Cartografia da Palavra - 2026

Procedimento Amigável no Modelo de Convenção...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Stock Options - 2026

Direito Civil Contemporâneo em Debate - 2026

Licitações Públicas Digitais de Insumos Médicos...

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Harmonização Jurídica da Norma Ambiental - 2027

Análise da Implementação das Políticas Públicas...

Encantadas e Submissas - 2026

Justiça Penal Consensual - 2026

Cidades Globais - 2026

Regulação em Movimento - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Construindo uma Governança Ambiental - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Deveres das Partes na Cooperação Processual - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Fronteira Azul - 2027

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Casa de Ladrilhos Vermelhos, A - 2027

Crédito Tributário na Insolvência, O - 2027

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Manual de Defesa em Ações Bancárias - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Conectados e Divididos - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Teoria das Janelas Quebradas - 2026

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2ª...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Cosmologia Profunda da Vida - Volume 1 - 2ª Ed. -...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Reconfigurações do Constitucionalismo - 5ª Ed. -...

Microcosmo Desportivo Internacional à Luz da...

Defesa Médica - 2027

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Processo sem Sujeito - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Cláusula de Reajuste - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Processo e Consensualidade - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Refugiados Climáticos - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Colaboração Premiada - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Nova TV, A - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Sistema Eleitoral - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Democracia sob Controle - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Direito e Linguagem - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Pobreza Menstrual - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Feminismo e Direito - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Diversidade em Movimento - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Audiências Virtuais - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Agenda 2030 - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024