LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Encantadas e Submissas - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Criações no Trabalho - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

A Rede do Ódio - 2026

Ser Tão Artista - 2026

Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Crítica Liberal da Constituição da República...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Ofício da Coragem, O - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Estado de Emergência - 2ª Ed. - 2026

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Comparing the Administrative State in Brazil and...

Racismo como Subproduto da Escravidão, O - 2ª Ed....

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Fashion Compliance - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Transição Energética: Definições, Regulação e...

Real Inesgotável, O - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Sistemas Eleitorais - 2026

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Repetro Sped: O Custo da Incerteza - 2026

Créditos de Logística Reversa de Embalagens - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Cadernetas de Poupança de Escravizados - 2026

Non-Refoulement - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Filosofia Prática - 2026

Política Imigratória, Discricionariedade...

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Definição de Serviços no IBS/CBS, A - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Instituto da Colaboração Premiada na Operação...

Solidariedade: Como Legitimar a Tributação? - 2ª...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Coração de Sol - 2026

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Lei do Abate - 2ª Ed. - 2026

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Construção de Consensos - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Nova TV, A - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Sistema Eleitoral - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Regulação em Foco - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Bons são Maioria, Os - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Refugiados Climáticos - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito e Linguagem - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Pobreza Menstrual - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Colaboração Premiada - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Agenda 2030 - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Fashion Law FAAP - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Educação Ambiental e Controle Social...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Tributação Movida a Dados - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Razões de Punir, As - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Trade Dress - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Cidade Interespécie - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Processos Pluriversais - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Vícios Redibitórios - 2024