LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Imposto Seletivo - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Ofício da Coragem, O - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Transformação Humana e Educação - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Universalização no Sanemaneto Básico - 2026

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Violência de Gênero Online - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Previdência 4.0 - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Contratos Empresariais - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Fronteira Invisível, A - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Fashion Compliance - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Claúsula Cross Default - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Planejamento Tributário - 2026

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Construção de Consensos - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Bons são Maioria, Os - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Regulação em Foco - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Regulamentação das Bets, A - 2026

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Nova TV, A - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Vozes Invisíveis - 2025

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Crimes Aeronáuticos - 6ª Ed. - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Sujeição Criminal Post Mortem - 2026

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Justiça Transformativa - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Representatividade da Mulher na Política...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....