LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Monetização da Política - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Consensualidade no Processo Administrativo...

Contratos Empresariais - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Sanção: Livro I - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Crítica Liberal da Constituição da República...

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Estudos Transdisciplinares de Direito e Cercanias...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Imperícia - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Água com Qualidade - 2026

Integridade do Controlador, A - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Controle e Privatização Cultural - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Cláusula de Reajuste - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Regulamentação das Bets, A - 2026

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Reforma Tributária e o Agronegócio, A - 2026

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Lei Complementar 214/2025 - Volume II - 2026

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Natureza Humana e Política - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Crime Compensa? O - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Insolvência Transnacional, A - 2026

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025