LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Ficção de 1984 à Realidade Jurídica, Da - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Controle da Função Normativa das Agências...

A Rede do Ódio - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Integridade do Controlador, A - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Repetro Sped: O Custo da Incerteza - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Imposto Seletivo - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Regulação em Movimento - 2026

Estado de Emergência - 2ª Ed. - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Transformação Humana e Educação - 2026

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Conectados e Divididos - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Filosofia Prática - 2026

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Ministério Público e Controle Externo da...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Consensualidade no Processo Administrativo...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Orçamento para os Ricos - 2026

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2ª...

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Stock Options - 2026

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Imposto Seletivo em Debate - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Monetização da Política - 2026

Encantadas e Submissas - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Cidades Globais - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Estado, Gestão Pública e Direito - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Violência de Gênero Online - 2026

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Primeiras Confissões - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Feminismos Negros - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Construção de Consensos - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Sistema Eleitoral - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Jurisdição Transformadora - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Vozes na Democracia - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Feminismo e Direito - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Razões de Punir, As - 2024

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

In Dubio pro Estado - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Regulação Urbana - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...