LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

FIDC: Fundo de Investimento em Direitos...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Cidades Globais - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Non-Refoulement - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Orçamento para os Ricos - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Coração de Sol - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Filosofia Prática - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

A Rede do Ódio - 2026

Encantadas e Submissas - 2026

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Regulação em Movimento - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Fashion Compliance - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Água com Qualidade - 2026

Imperícia - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Estudos Transdisciplinares de Direito e Cercanias...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Sujeição Criminal Post Mortem - 2026

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Regulação em Foco - 2025

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Insolvência Transnacional, A - 2026

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Crimes Aeronáuticos - 6ª Ed. - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Pobreza Menstrual - 2025

Vozes Invisíveis - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Direito e Não-Coisas - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...