LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Transparência Significativa e Proteção de Dados...

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS e IS - Volume...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Fronteira Azul - 2027

Violência Contra Mulher no Direito das Famílias -...

Transição Energética: Definições, Regulação e...

Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Estado de Emergência - 2ª Ed. - 2026

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Desenho Industrial como Alternativa Estratégica...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Harmonização Jurídica da Norma Ambiental - 2027

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Créditos de Logística Reversa de Embalagens - 2026

Ministério Público, Discricionariedade e...

Sinais Genéricos Necessários, Comuns e...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Direito da Insolvência - 2027

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Ética das Virtudes & Decisão Judicial - 2ª Ed. -...

Rememorando Traumas - 2026

Sistema de Queixas do Paciente - 2026

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS E IS - Volume...

Regulação em Movimento - 2026

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Fashion Compliance - 2026

Proteção, Tributação e Equidade de Dados - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026

Encantadas e Submissas - 2026

Monetização da Política - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Estudos Transdisciplinares de Direito e Cercanias...

Contratos Empresariais - 2026

Liberdade de Expressão: Discurso Político, Humor,...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Novos Casos de Direito Penal - 2027

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Ordem e Progresso - 5ª Ed. - 2026

Instituto da Colaboração Premiada na Operação...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Sanção: Livro I - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Busca da Verdade no Processo Penal, A - 5ª Ed. -...

Não Cumulatividade do IBS e o Federalismo Fiscal,...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Direito Civil Contemporâneo em Debate - 2026

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Costume e Teoria Geral do Direito - 2026

Criminologia Cultural Periférica - 2ª Ed. - 2026

Prisão Domiciliar - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Política Imigratória, Discricionariedade...

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Direito e Inteligência Artificial: Volume VI -...

Direito Achado na Rua, O - Volume 14 - 2027

Mandados Constitucionais de Criminalização - 2ª...

Criações no Trabalho - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Direitos da Natureza e seus Guardiões - 2027

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Crítica Interdisciplinar da Pena de Prisão - 2ª...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Ficção de 1984 à Realidade Jurídica, Da - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Prestação Regionalizada de Saneamento Básico no...

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Filosofia Prática - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Feminismos Negros - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Vozes Invisíveis - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Nova TV, A - 2025

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Concessões Eficientes - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Direito e Linguagem - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Alimentos Industrializados - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Democracia Judicializada, A - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Agenda 2030 - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Trade Dress - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Educação Ambiental e Controle Social...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Vozes na Democracia - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Processos Pluriversais - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Judicialização Partidária - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Colaboração Premiada - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Tributação Movida a Dados - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....