LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Elas não Passam da Cota - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Monetização da Política - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Imposto Seletivo - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Stock Options - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Rede do Ódio, A - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Filosofia Prática - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Coração de Sol - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Sanção: Livro I - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Ofício da Coragem, O - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Debaixo da Terra - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Fashion Compliance - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Lei Complementar 214/2025 - Volume II - 2026

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Representatividade da Mulher na Política...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

100 Anos do CARF - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Feminismos Negros - 2025

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Alimentos Industrializados - 2025

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

Planejamento Tributário - 2026

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Direito e Cidade - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Claúsula Cross Default - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Reforma Tributária no Setor Elétrico - 2026

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Segredos de Negócio - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...