LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Controle da Função Normativa das Agências...

Sistemas Eleitorais - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

FIDC: Fundo de Investimento em Direitos...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Fashion Compliance - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Imperícia - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Violência de Gênero Online - 2026

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Coração de Sol - 2026

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Ser Tão Artista - 2026

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Imposto Seletivo - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Comparing the Administrative State in Brazil and...

Fronteira Invisível, A - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Bicho na Jaula - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Política Imigratória, Discricionariedade...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Crítica Liberal da Constituição da República...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Debaixo da Terra - 2026

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Monetização da Política - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Direito e Não-Coisas - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Alimentos Industrializados - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Representatividade da Mulher na Política...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Bons são Maioria, Os - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Direito e Cidade - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Insolvência Transnacional, A - 2026

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Processo e Consensualidade - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Colaboração Premiada - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Jurisdição Transformadora - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Nova TV, A - 2025

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Blockchain e a Administração Pública - 2025