Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026
"Cálculo por Dentro" e a Regra-Matriz, O - 2026
Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...
Debaixo da Terra - 2026
Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...
Planejamento Político e Governança na Amazônia -...
Veto como Atividade Legislativa no Direito...
Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026
Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...
Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026
Precedentes Judiciais e Conselhos de...
Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...
Nepotismo em Cargos Políticos - 2026
Stock Options - 2026
Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...
Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026
Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...
Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026
Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...
Direito à Segurança e Estado de Segurança no...
Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...
Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...
Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026
Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...
Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...
Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...
Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...
Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026
Coração de Sol - 2026
Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...
Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026
Direito à Educação Básica na Constituição...
Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026
Hiperciclo no Direito, O - 2026
Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026
Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026
Qualidade da Administração Judiciária e a...
Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...
Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026
Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...
Soberania Econômica em Xeque? - 2026
Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026
Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026
Política Pública de Acolhimento Familiar na...
Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...
Elas não Passam da Cota - 2026
Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026
Direito Ecológico Brasileiro - 2026
Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...
Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025
IA e o Direito Brasileiro, A - 2026
Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025
Participação do Estado na Empresa em Recuperação...
Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...
Mais-Ser do Direito, O - 2026
Direito Concorrencial: Reflexões Atuais das...
Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....
Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...
Contratações Públicas em Infraestrutura sob...
Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025
Minorias no Supremo Tribunal Federal - 3ª Ed. -...
Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025
Lei Complementar 214/2025 - Volume II - 2026
Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...
Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...
Registro de Imóveis e a Tecnologia Blockchain -...
Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025
Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...
Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...
Processamento de Dados em Computação em Nuvem...
Direito e Epistemologias do Sul - 2025
Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...
Refugiados Climáticos - 2025
NFT: A Nova Fronteira da Propriedade - 2026
Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025
Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026
Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...
Ônus da Perícia Judicial no Direito...
Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026
Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...
Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...
Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025
Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...
Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025
Direito de Patentes Brasileiro - 2025
TAGD Advogados: Apectos Jurídicos-Empresariais no...
Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025
Direito das Famílias na Jurisprudência dos...
Prescrição Tributária e Extinção da Punibilidade...
Introdução ao Direito Eclesiástico e Prática...
Desafios da Educação Ambiental na Construção da...
Direito e Linguagem - 2025
Jurisdição Transformadora - 2025
Fundamentos da Constituição Econômica - 2025
Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...
Administração Pública e Coronavírus - 2025
Manual de Sociedades Limitadas - 2025
Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...
Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...
Extrafiscalidade do ICMS - 2024
Desafiando Paradigmas - 2024
Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...
Justificação Constitucional do Direito de Autor -...
Língua de Eros, A - 2024
Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...
Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024
Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...
Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...
Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024
Diversidade em Movimento - 2024
Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024
Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...
Tarifa Zero - 2024
Regime Brasileiro de Transferência Internacional...
Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024
Estupro de Vulnerável - 2024
Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...
Juristocracia e Partidos Políticos - 2024
Tendências e Desafios na Tributação da...
Normas Gerais Antielisivas - 2024
Facções Criminosas - 2024
Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...
Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024
Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...
Crise de Representação Política - 2024
Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024
Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024
Judicialização Partidária - 2024
Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...
Criminologia - 2024
Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024
Agenda 2030 - 2024
Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024
Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024
Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...
Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...
Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...
Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024
Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024
Educação Ambiental e Controle Social...
Estudos de Direito Penal Tributário - 2024
Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...
Negacionismo Eleitoral - 2024
Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...
Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024
Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...
História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....
Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...
Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024
Comércio de Dados Pessoais - 2024
Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...
Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...
Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....
Modulação em Matéria Tributária - 2024
Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...
Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...
Proteção Ambiental no Mercosul - 2024
Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...
Doação de Órgãos Post Mortem - 2024
Tutela Processual da Desinformação - 2024
Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...
Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...
Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...
Meios Adequados de Resolução de Conflitos...
Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...
(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...
Sistemas Penais: Filosofia, História e...
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024
Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024
Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024
Manual de Justiça Multiportas - 2024
Enfiteuse e Superfície - 2024
Regulação Urbana - 2024
Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...
Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...
Narrativas do Agro - 2024
Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...
Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...
Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...
Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...
Colaboração Premiada - 2024
Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...
Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024
Juiz nas Redes Sociais,O - 2024
Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...
Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024
Violação de Patente por Contribuição - 2024
Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...
Advocacia Pública e sua Atuação na Política...
Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024
Carreiras Jurídicas Privadas - 2024
Legalidade e Retórica - 2024
Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...
Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024
Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023
Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023
Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...
Constituição e Defesa do Consumidor - 2023
Direito de não ter Filhos, O - 2023
Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...
Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023
Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...
Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...
Constelações Familiares e a Autocomposição nos...
Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...
Princípio da Preservação da Empresa na...
Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023
Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023
Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023
Mulheres no Teletrabalho - 2023
Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...
Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023
Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...
Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023
Balizamento Jurídico da Censura em Face das...
Quebra da Ordem Pública, a Política de...
Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023
Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...
Trabalhadores Descartáveis - 2023
Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...
Direito de (não) ser Mãe, O - 2023
Medo e Mercado - 2023
Direito Ecológico - 2023
Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...
Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023
Responsabilidade Ambiental das Empresas...
Responsabilidade Social Corporativa e Governança...
Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...
Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...
Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...
Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023
Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023
Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...
Reforma Tributária: Princípios Informadores,...
Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...
Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...
(In)Existência de Indicação Geográfica e...
Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023
Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...
Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023
Proteção do Mínimo Existencial no Direito...
Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023
Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...
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Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...
Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023
Direito a Gerir Florestas, O - 2023
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Direito Penal Tributário - 2023
Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023
Entre Bytes e Leis - 2023
Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...
Tributação da Energia Elétrica, A - 2023
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Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023
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Alienação Fiduciária - 2023
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Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023
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Acusação no Processo Penal, A - 2023
Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023
Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023
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Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.
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