Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...
Mercado de Balcão e Derivativos - 2026
Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026
Elas não Passam da Cota - 2026
Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026
Segurança Jurídica Coletiva - 2026
Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...
Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026
Política Pública de Acolhimento Familiar na...
Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...
Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026
Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026
Precedentes Judiciais e Conselhos de...
Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...
Direito à Educação Básica na Constituição...
Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026
Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...
Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...
Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026
Coração de Sol - 2026
Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...
Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026
Proteção do Meio Ambiente no Sistema...
Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...
Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...
Qualidade da Administração Judiciária e a...
Monetização da Política - 2026
Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...
Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026
Hiperciclo no Direito, O - 2026
Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...
Planejamento Político e Governança na Amazônia -...
Stock Options - 2026
Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...
Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026
Direito à Segurança e Estado de Segurança no...
Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026
Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026
Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...
Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026
Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026
Neurodireitos e Infância Digital - 2026
Violência de Gênero Online - 2026
Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...
Soberania Econômica em Xeque? - 2026
Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026
Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...
Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...
Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...
Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026
Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...
Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026
Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...
Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026
Investimento Público em Inovação Tecnológica por...
Veto como Atividade Legislativa no Direito...
Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...
Áreas Reservadas para a Implementação de...
Contratos Empresariais - 2026
Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026
Aníbal, Carolinas e Marias - 2026
Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026
Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...
Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...
Direito Ecológico Brasileiro - 2026
Debaixo da Terra - 2026
Governança das Contratações como Estratégia para...
Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026
Nepotismo em Cargos Políticos - 2026
Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...
Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026
Desenho Industrial: Código da Propriedade...
Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026
Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...
Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026
Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026
Ônus da Perícia Judicial no Direito...
Letras do Direito do Trabalho - Volume 5 - 2026
Diário de uma Defensoria Pública - 2026
Refugiados Climáticos - 2025
Tributação de Robôs e Inteligência Artificial -...
Obesidade e Direito - Vol. 2 - 2026
Vozes Invisíveis - 2025
Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...
Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...
Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...
Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...
Tratado Global de Combate à Poluição Plástica -...
Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025
Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025
Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...
Responsabilidade Civil por Inteligência...
Natureza Humana e Política - 2025
Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...
Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025
Crime Compensa? O - 2025
Negacionismo Eleitoral - 2024
Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...
Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....
Voz da Criança e do Adolescente entre a...
Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024
Impostos do Pecado, Os - 2024
Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...
Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...
Posso te Pedir uma Coisa? - 2024
Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...
Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024
Estado Unitário e Descentralização Política no...
Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...
Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...
Tarifa Zero - 2024
Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...
Giro Constitucional em Brown V. Board of...
TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...
Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...
Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024
Registro de Trade Dress como Marca - 2024
Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024
Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...
Regulação e Microsistema de Responsabilidade...
Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024
Direito à Alimentação em Períodos de Crise...
Trabalho Intermediado por Aplicativos e...
Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024
Práticas Experimentais na Administração Pública -...
Enfiteuse e Superfície - 2024
Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...
Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Direito no Mundo do Espírito, O - 2024
Poder e Gênero nas Urnas - 2024
Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...
Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024
Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024
Seguro Morreu de Velho, O - 2024
Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024
Debates Contemporâneos no - E para Além do -...
Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...
Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024
Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...
Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024
Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024
Irretroatividade da Lei Tributária - 2024
Audiências Virtuais - 2024
Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...
Desastres Ambientais e suas Implicações no...
Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...
Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...
Arquitetura do Direito, A - 2024
Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...
Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024
Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...
Histórias de Punição e Resistência - 2024
Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024
Manual de Justiça Multiportas - 2024
Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...
Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...
Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...
Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...
Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...
Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024
Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...
Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...
Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024
Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...
Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...
Razões de Punir, As - 2024
Uso Adulto de Cannabis - 2024
Proteção Ambiental no Mercosul - 2024
Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...
Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...
Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024
Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...
Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024
Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024
Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...
Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...
Estupro de Vulnerável - 2024
Juristocracia e Partidos Políticos - 2024
Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024
Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...
Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024
Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...
Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...
Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...
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Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...
Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...
Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...
Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...
Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...
ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024
Sustentabilidade de Gênero - 2024
Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024
Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...
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Medo e Mercado - 2023
Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023
Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023
Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...
Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...
Luz Tênue da Razão, A - 2023
Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...
Ministério Público no Sistema Internacional de...
Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...
Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023
Criminalização da Loucura - 2023
Política de Atenção Integral à Saúde - 2023
Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023
Confesso que Aprendi - 2023
Constituição e Defesa do Consumidor - 2023
Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...
Proteção do Mínimo Existencial no Direito...
Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...
Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...
Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023
Tributação e Direitos Humanos - 2023
Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...
Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023
Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023
Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...
Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...
Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...
Programa Casa Verde e Amarela - 2023
Crise da Segurança Pública e as Facções...
Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023
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Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...
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Transferência do Direito de Construir na...
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Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...
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Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...
Direito e Sustentabilidade - 2023
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Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023
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