LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Monetização da Política - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Estado de Emergência - 2ª Ed. - 2026

Ficção de 1984 à Realidade Jurídica, Da - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Real Inesgotável, O - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Teoria Trifásica do Direito - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Integridade do Controlador, A - 2026

Coração de Sol - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Bicho na Jaula - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Fashion Compliance - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Estado, Gestão Pública e Direito - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

A Rede do Ódio - 2026

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Conectados e Divididos - 2026

Criações no Trabalho - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Servidores Públicos na Jurisprudência do Supremo...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Imperícia - 2026

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2ª...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Imposto Seletivo em Debate - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Ministério Público e Controle Externo da...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Ministério Público, Discricionariedade e...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Comparing the Administrative State in Brazil and...

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Colaboração Premiada - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Primeiras Confissões - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Direito e Cidade - 2025

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Alimentos Industrializados - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Nova TV, A - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Vozes Invisíveis - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Lições de Direito Comparado - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Cláusula de Reajuste - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Natureza Humana e Política - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Sistema Eleitoral - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Justiça e o Direito, A - 2024

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Feminismo e Direito - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Razões de Punir, As - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Trade Dress - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Democracia Judicializada, A - 2024

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Criminologia - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024