LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Ofício da Coragem, O - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Fashion Compliance - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Elas não Passam da Cota - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Rede do Ódio, A - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Coração de Sol - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Filosofia Prática - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Monetização da Política - 2026

Stock Options - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Construção de Consensos - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Pobreza Menstrual - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Cidadão Global - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Lei Complementar 214/2025 - Volume II - 2026

Jurisdição Transformadora - 2025

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Regulação em Foco - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Concessões Eficientes - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Excluídos pela Máquina - 2026

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Colaboração Premiada - 2025