LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Consensualidade no Processo Administrativo...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Advocacia Criminal na Literatura - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

FIDC: Fundo de Investimento em Direitos...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Encantadas e Submissas - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Entre a Lei e a Prova - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Ministério Público, Discricionariedade e...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Monetização da Política - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Previdência 4.0 - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Ser Tão Artista - 2026

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Integridade do Controlador, A - 2026

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Teoria das Janelas Quebradas - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Sistemas Eleitorais - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Comparing the Administrative State in Brazil and...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Educação, Direito e Democracia - 2026

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Coração de Sol - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Stock Options - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Ofício da Coragem, O - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Filosofia Prática - 2026

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Controle da Função Normativa das Agências...

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Colaboração Premiada - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Lições de Direito Comparado - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

100 Anos do CARF - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Pobreza Menstrual - 2025

Nova TV, A - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Vozes Invisíveis - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Alimentos Industrializados - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Construção de Consensos - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Crime Compensa? O - 2025

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

In Dubio pro Estado - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Regulação Urbana - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Língua de Eros, A - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Crise de Representação Política - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Vícios Redibitórios - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Agenda 2030 - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Judicialização Partidária - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Processos Pluriversais - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Trade Dress - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...