LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Fashion Compliance - 2026

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Debaixo da Terra - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Juiz Robô, O - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Imposto Seletivo - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Conectados e Divididos - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Controle da Função Normativa das Agências...

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Coração de Sol - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Água com Qualidade - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Stock Options - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Regulação em Foco - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Direito e Linguagem - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Primeiras Confissões - 2025

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Concessões Eficientes - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Crime Compensa? O - 2025

Insolvência Transnacional, A - 2026

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Claúsula Cross Default - 2025

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Sistema Eleitoral - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Reforma Tributária no Setor Elétrico - 2026

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Água com Qualidade - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Governança Territorial Integrada - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini -...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Tratado Global de Combate à Poluição Plástica -...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Educação Ambiental e Controle Social...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...