LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Registro de Imóveis e a Tecnologia Blockchain -...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

O Que se Perde Quando se Lucra - Volume 10 - 2026

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Federal -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Pornografia de Vingança - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Lei Complementar 214/2025 - Volume II - 2026

Nova TV, A - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Governança Corporativa: Para Quê e Para Quem? -...

10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2026

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Alimentos Industrializados - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Direito Hoteleiro - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Mais-Ser do Direito, O - 2026

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Advocacia Prateada - 2026

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Governança Territorial Integrada - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Direito à Saúde: Na Jurisprudência Interamericana...

Reforma Tributária: Análises e Reflexões...

Responsabilidade Civil por Inteligência...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Ordem dos Advogados do Brasil - 2026

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Neutralidade Tributária e Creditamento Excessivo...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Letras do Direito do Trabalho - Volume 5 - 2026

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Direito e Cidade - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Concessões Eficientes - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Insolvência Transnacional, A - 2026

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Representatividade da Mulher na Política...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Direito e Não-Coisas - 2025

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Agenda 2030 - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Constitucionalismo e Capital - 2024

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Legalidade e Retórica - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Fashion Law FAAP - 2024

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Tributação Movida a Dados - 2024

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Tarifa Zero - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Negacionismo Eleitoral - 2024

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Judicialização Partidária - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Código de Mineração Comentado - 2024

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

China Disruptiva - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Imortais - 2024

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Arquitetura do Direito, A - 2024

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Direito do Saneamento Básico - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Cultura da Corrupção, A - 2023

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Invenções Menores? - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Direito Militar em Foco - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Plágio no Direito Autoral - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Filosofia Prática - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Princípio da Preservação da Empresa na...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Alienação Fiduciária - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Tributação no Agronegócio - 2023

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Medo e Mercado - 2023

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Direito da Infraestrutura - 2023

Petição Inicial - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil - 2022

Rede Contratual do Streaming, A - 2022

(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022

Processo Administrativo Tributário no Mato Grosso...

Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022

Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022

Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...

Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...

Credenciamento nas Estatais - 2022

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

Juiz ou Monarca? - 2022

Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022

Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...

Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022

Direitos das Pessoas com Deficiência Física...

Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...

Norma Monetária, A - 2022

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

Inimigos Públicos? - 2022

Criminologia da Consciência - 2022

Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Discriminação Algorítimica nas Relações de...

Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022

Incentivos ao Whistleblowing - 2022

Direito Civil na Contemporaneidade e sua...

Laicidade, Democracia e Constituição - 2022

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

Caso Favela Nova Brasília - 2022

Fundos Patrimoniais Culturais - 2022

Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...

Justiça em Platão, A - 2022

Licença Parental no Brasil - 2022

Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...

Benefício de Prestação Continuada - 2022

Ação Revocatória - 2022

Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022

Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022

Liberdade Sustentável - 2022

COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022

Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...

Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...

Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...

Política Migratória Brasileira e a...

Mediação e Poder Judiciário - 2022

Discriminação Múltipla como Discriminação...

Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022

Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022

Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022

Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...

Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...

Transformação Digital com ODR - 2022

Trabalho em Tempos de Crise - 2022

Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

Tudo para dar Errado - 2022

DIEESE - 2022

Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...

Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...

Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022

Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022

Machado de Assis Abolicionista - 2022

Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022

Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...

Ressocialização - 3ª Ed. - 2022

Verdade como Caminho para a Interioridade e o...

Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...

Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...

Democracia no Espelho, A - 2022

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...

Limitação de Finalidade - 2022

Governança e Compliance na Administração Pública...

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

Relativização da Coisa Julgada - 2022

All Eyes On Me - 2022

Advogado-Geral da União no Controle de...

Amor em Nietzsche - 2022

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...

Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022

Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022

Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...

Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022

Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...

Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...

Mulher no Banco dos Réus, A - 2022

Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...

Constitucionalismo de Batina - 2022