LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Monetização da Política - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Stock Options - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Coração de Sol - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Procedure And Constitution - 8 th - 2026

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Diário de uma Defensoria Pública - 2026

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Crime Compensa? O - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Tributação de Robôs e Inteligência Artificial -...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Neutralidade Tributária e Creditamento Excessivo...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Regulação Urbana - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Tarifa Zero - 2024

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Regulação e Concorrência - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Criminologia - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Cidade Interespécie - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Enfiteuse e Superfície - 2024

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Legalidade e Retórica - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Tributação Movida a Dados - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Judicialização Partidária - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Constitucionalismo e Capital - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Direito Penal e Filosofia - 2024

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Análise Econômica do Crime - 2023

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Petição Inicial - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Princípio da Preservação da Empresa na...

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Casos Penais - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Patentes Disfuncionais - 2023

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Anistias e Responsabilização - 2023

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Igualdade e Judicialização - 2023

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Florescer no Antropoceno - 2023

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Planejamento Regulatório - 2023

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Desjudicialização como Processo de...

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Tributação no Agronegócio - 2023

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Dogma e Discurso - 2023

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Inova Simples - 2023

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Confesso que Aprendi - 2023

Petição Inicial - 2023

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Direito Ambiental Quântico - 2023

Florescer no Antropoceno - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Homicídios - 2023

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Health Taxes - 2023

Medo e Mercado - 2023

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Patentes Disfuncionais - 2023

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Combo do Sucesso, O - 2023

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Alienação Fiduciária - 2023

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Princípio da Preservação da Empresa na...

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Memórias Abolicionistas - 2023

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...