LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Transformação Humana e Educação - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Crítica Liberal da Constituição da República...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Monetização da Política - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Stock Options - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Consensualidade no Processo Administrativo...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Estado, Gestão Pública e Direito - 2026

FIDC: Fundo de Investimento em Direitos...

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Ficção de 1984 à Realidade Jurídica, Da - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Construindo uma Governança Ambiental - 2026

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Fusão de Horizontes no Direito Tributário - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Proteção, Tributação e Equidade de Dados - 2026

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Regulação em Movimento - 2026

Fashion Compliance - 2026

Cadernetas de Poupança de Escravizados - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Advocacia Criminal na Literatura - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Última Escolha, A - 2026

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Créditos de Logística Reversa de Embalagens - 2026

Cidades Globais - 2026

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Criações no Trabalho - 2026

Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Imperícia - 2026

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Licitações Públicas Digitais de Insumos Médicos...

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

100 Anos do CARF - 2025

Direito e Cidade - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Refugiados Climáticos - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Vozes Invisíveis - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Feminismos Negros - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Pornografia de Vingança - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Cláusula de Reajuste - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Direito e Não-Coisas - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Natureza Humana e Política - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Democracia sob Controle - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Estupro de Vulnerável - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Desafiando Paradigmas - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Regulação Urbana - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Diversidade em Movimento - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Processos Pluriversais - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Criminologia - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Fashion Law FAAP - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Violência de Gênero Online - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Feminismos Negros - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Representatividade da Mulher na Política...

Feminismo e Direito - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Estupro de Vulnerável - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026