LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Fashion Compliance - 2026

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Ser Tão Artista - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Crítica Liberal da Constituição da República...

Debaixo da Terra - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Consensualidade no Processo Administrativo...

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Educação, Direito e Democracia - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Imperícia - 2026

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Integridade do Controlador, A - 2026

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Non-Refoulement - 2026

Ministério Público, Discricionariedade e...

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

FIDC: Fundo de Investimento em Direitos...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Estudos Transdisciplinares de Direito e Cercanias...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Coração de Sol - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Política Imigratória, Discricionariedade...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Ofício da Coragem, O - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Encantadas e Submissas - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Filosofia Prática - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Cidades Globais - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Pobreza Menstrual - 2025

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Construção de Consensos - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Segredos de Negócio - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Lições de Direito Comparado - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Claúsula Cross Default - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Feminismos Negros - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Processo sem Sujeito - 2025

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Natureza Humana e Política - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Governança Territorial Integrada - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Sujeição Criminal Post Mortem - 2026

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Representatividade da Mulher na Política...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...