LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Água com Qualidade - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Contratos Empresariais - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Cidades Globais - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Monetização da Política - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Controle da Função Normativa das Agências...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Filosofia Prática - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Sanção: Livro I - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Transformação Humana e Educação - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Sistema Eleitoral - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Claúsula Cross Default - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Jurisdição Transformadora - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Pornografia de Vingança - 2025

Feminismos Negros - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Crimes Aeronáuticos - 6ª Ed. - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Planejamento Tributário - 2026

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Regulamentação das Bets, A - 2026

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Bons são Maioria, Os - 2025

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Lei Complementar 214/2025 - Volume II - 2026

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Reforma Tributária no Setor Elétrico - 2026

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Primeiras Confissões - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Pobreza Menstrual - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...