LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Transformação Humana e Educação - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Juiz Robô, O - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Orçamento para os Ricos - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Sanção: Livro I - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Direito e Inteligência Artificial: Volume VI -...

Previdência 4.0 - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Elas não Passam da Cota - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

A Rede do Ódio - 2026

Fashion Compliance - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Educação, Direito e Democracia - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Non-Refoulement - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Controle da Função Normativa das Agências...

Stock Options - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Água com Qualidade - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Ofício da Coragem, O - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Cidades Globais - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Reforma Tributária e o Agronegócio, A - 2026

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Governança Territorial Integrada - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Crimes Aeronáuticos - 6ª Ed. - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Processo e Consensualidade - 2025

Genocídio Indígena, O - 2026

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Bons são Maioria, Os - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Direito e Linguagem - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Regulação em Foco - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Claúsula Cross Default - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Feminismos Negros - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Direito e Cidade - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025