LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Filosofia Prática - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Previdência 4.0 - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Fashion Compliance - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Contratos Empresariais - 2026

Cidades Globais - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Transformação Humana e Educação - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Ofício da Coragem, O - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Stock Options - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Coração de Sol - 2026

Monetização da Política - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Rede do Ódio, A - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Água com Qualidade - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Sanção: Livro I - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Democracia sob Controle - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Genocídio Indígena, O - 2026

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Cidadão Global - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Jurisdição Transformadora - 2025

Excluídos pela Máquina - 2026

Primeiras Confissões - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

100 Anos do CARF - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Regulação em Foco - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Direito e Cidade - 2025

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Governança Territorial Integrada - 2025

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...