LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS e IS - Volume...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Transparência Significativa e Proteção de Dados...

Licitações Públicas Digitais de Insumos Médicos...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Defesa Médica - 2027

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Advocacia Criminal na Literatura - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Prisão Domiciliar - 2026

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Análise da Implementação das Políticas Públicas...

Stock Options - 2026

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Inteligência Artificial e Responsabilidade Civil...

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Teoria Trifásica do Direito - 2026

Repetro Sped: O Custo da Incerteza - 2026

Cartografia da Palavra - 2026

Crédito Tributário na Insolvência, O - 2027

Cadernetas de Poupança de Escravizados - 2026

Grandes Temas Jurídicos das Concessões de...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Construções Industrializadas e Obras Públicas -...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Direito Ecológico - 2ª Ed. - 2027

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Responsabilidade das Empresas e dos seus...

Reconfigurações do Constitucionalismo - 5ª Ed. -...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Novos Casos de Direito Penal - 2027

Sustentabilidade Ambiental Portuária e Processo...

Shopping Centers: Cláusulas Contratuais à Luz da...

Ofício da Coragem, O - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Estudos Transdisciplinares de Direito e Cercanias...

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Ser Tão Artista - 2026

Pacto dos Namorados - 2ª Tiragem - 2027

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Política Imigratória, Discricionariedade...

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Planejamento Sucessório e Patrimonial - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Constituições Republicanas do Brasil - 2027

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Transição Energética: Definições, Regulação e...

Bioética & Biodireito - 2026

Real Inesgotável, O - 2026

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Ficção de 1984 à Realidade Jurídica, Da - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026

Fronteira Invisível, A - 2026

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Operação de Barter no Agronegócio Brasileiro -...

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS E IS - Volume...

Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas de...

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Instituto da Colaboração Premiada na Operação...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Tributação da Renda das Mulheres, A - 2027

Forma e Prática no Processo Penal Brasileiro -...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Entre Democracia e Populismo Penal - 2026

Direito e Inteligência Artificial: Volume VI -...

Criminologia Cultural Periférica - 2ª Ed. - 2026

Plataformas Digitais e Regulação de Riscos...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Recuperação Judicial de Produtor Rural, A - 2027

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Pobreza Menstrual - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Feminismos Negros - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Vozes Invisíveis - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Direito e Cidade - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Jurisdição Transformadora - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Nova TV, A - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Processo e Consensualidade - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Colaboração Premiada - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Processos Pluriversais - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Regulação Urbana - 2024

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Audiências Virtuais - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Vícios Redibitórios - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Justiça e o Direito, A - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Educação Ambiental e Controle Social...