LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Educação, Direito e Democracia - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Monetização da Política - 2026

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Controle da Função Normativa das Agências...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Direito e Inteligência Artificial: Volume VI -...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Coração de Sol - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Non-Refoulement - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Fashion Compliance - 2026

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Regulação em Movimento - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Orçamento para os Ricos - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Nova TV, A - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Jurisdição Transformadora - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Lei Complementar 214/2025 - Volume II - 2026

Alimentos Industrializados - 2025

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Justiça Transformativa - 2025

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Claúsula Cross Default - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Pobreza Menstrual - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...