Veto como Atividade Legislativa no Direito...
Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...
Elas não Passam da Cota - 2026
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...
Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026
Direito à Educação Básica na Constituição...
Precedentes Judiciais e Conselhos de...
Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...
Planejamento Político e Governança na Amazônia -...
Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...
Coração de Sol - 2026
Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...
Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...
Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...
Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...
Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...
Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026
Nepotismo em Cargos Políticos - 2026
Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...
Judicialização da Política: Um Desafio à...
Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...
Ônus da Perícia Judicial no Direito...
Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025
Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...
Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...
Execução Provisória da Pena e o Princípio da...
Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...
Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...
Juntas Médicas e Odontológicas - 2025
Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...
Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...
Saúde Mental - 2026
Reflexões Tributárias e Regulatórias sobre o...
Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025
Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...
Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...
Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...
Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...
Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...
Justiça Transformativa - 2025
Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...
Representatividade da Mulher na Política...
Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...
Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025
Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....
Primeiras Confissões - 2025
Entre a Criação e a Lei - 2026
Desconexão Digital no Trabalho - 2025
Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025
Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...
Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...
Algoritmos e Direitos Humanos - 2025
Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...
Obesidade e Direito - Vol. 2 - 2026
Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025
Nova Justiça do Trabalho, A - 2026
Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...
Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025
Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...
Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025
Evoluções em Direção a uma Governança Global -...
Poder, Violência e o Direito - 2025
Bons são Maioria, Os - 2025
Ordem dos Advogados do Brasil - 2026
Prescrição Tributária e Extinção da Punibilidade...
Avaliação de Impacto Legislativo - 2025
Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...
Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...
Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...
Dignidade da Pessoa Humana no Direito Penal - 2026
Direito à Saúde: Na Jurisprudência Interamericana...
IA e o Direito Brasileiro, A - 2026
Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026
Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026
Proteção Máxima a Refugiados - 2025
Compliance Digital & Segurança da Informação -...
Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025
Entre Virtudes e Instituições - 2025
Autoconhecimento e Espiritualidade Através do...
Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...
Governança e Regulação da Cibersegurança no...
Recompondo Medéia - 2026
Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...
Direito de Patentes Brasileiro - 2025
Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...
Governança Corporativa: Para Quê e Para Quem? -...
Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...
Nova TV, A - 2025
Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...
Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...
Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025
Formas de Prevenção da Captura das Agências...
Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...
Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...
Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...
Utilização de Mecanismos de Online Dispute...
Agências Reguladoras e Poder Político - 2025
Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025
Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...
Advocacia Pública e sua Atuação na Política...
Desvendando o Direito das Famílias - 2024
Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024
Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...
Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...
Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...
Histórias de Punição e Resistência - 2024
Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...
Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024
Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...
Justiça Negocial - 2024
Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...
Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...
Institucionalização do Acordo de Não Persecução...
Doação de Órgãos Post Mortem - 2024
ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024
Modulação em Matéria Tributária - 2024
Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...
Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...
Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...
Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024
Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...
Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024
Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...
Sistemas Penais: Filosofia, História e...
Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...
Sociedades de Economia Mista - 2024
Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...
Normas Gerais Antielisivas - 2024
Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...
Fashion Law FAAP - 2024
Guia de Direitos Autorais - 2024
Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...
Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...
Direito Administrativo do Risco - 2024
Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...
Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...
Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024
Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...
Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...
Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...
Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...
Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...
Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...
Processos Pluriversais - 2024
Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...
Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024
Desafiando Paradigmas - 2024
Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024
Advocacia Criminal no Cinema - 2024
Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...
Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...
Negacionismo Eleitoral - 2024
Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...
Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...
CEJUSCS na Justiça Federal - 2024
Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024
Cafua: Filosofia da Prisão - 2024
Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...
Benefício Assitencial de Prestação Continuada...
Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024
Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...
Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024
Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...
Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...
Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024
Cidade Interespécie - 2024
Fundamentos da Transição Energética - 2024
Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...
Voz da Criança e do Adolescente entre a...
Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024
Tributação Movida a Dados - 2024
Recuperação Judicial de Empresa - 2024
Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024
Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...
Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...
Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...
Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...
Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...
Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...
Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...
Direito Constitucional: Questões Clássicas,...
Carreiras Jurídicas Privadas - 2024
Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...
Manual do Registro de Candidatura - 2024
China Disruptiva - 2024
Criminalização do MST e a Lei de Organizações...
Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...
Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...
Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...
Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024
Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...
Narrativas do Agro - 2024
Direito no Mundo do Espírito, O - 2024
Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...
Encomendas Tecnológicas - 2024
Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024
Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...
Transferência do Direito de Construir na...
Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023
Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...
Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...
Escritos Democráticos em Homenagem ao...
Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023
Health Taxes - 2023
Plágio no Direito Autoral - 2023
Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023
Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023
Revenge Porn - 2023
Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023
Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...
Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...
Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...
Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...
Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...
Federalismo de Reforço - 2023
Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....
Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023
Direito do Saneamento Básico - 2023
Crise da Segurança Pública e as Facções...
Planejamento do Planejamento, O - 2023
Direitos Humanos Contemporâneos - 2023
Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023
Patentes Disfuncionais - 2023
Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...
Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023
Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023
Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...
Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...
Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023
Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023
Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...
Direito, Razão Prática e Justiça - 2023
Direito de não ter Filhos, O - 2023
Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...
Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...
Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...
Ministério Público como Instituição de Garantia...
Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...
Conceito de Objetividade, O - 2023
Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...
Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...
Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...
Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023
Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...
Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...
Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...
Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023
Trabalhadores Descartáveis - 2023
Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...
Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...
Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...
Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...
Leitura: Espaço de Liberdade - 2023
Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023
Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...
Anistias e Responsabilização - 2023
Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...
Direito à Moradia para População de Rua - 2023
Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023
Denúncias Anônimas - 2023
Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...
Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023
Mulheres no Teletrabalho - 2023
Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...
Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023
Desafios para a Efetividade da Função Social da...
Servidores Públicos no Brasil - 2023
Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...
Responsabilidade Social Corporativa e Governança...
Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...
Defesa do Estado e da Democracia - 2023
Dignidade Humana Pluriversal - 2023
Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023
(In) Disponibilidade dos Direitos de...
Criminalização da Loucura - 2023
Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023
Reflexões Penais Constitucionais - 2023
Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...
Confesso que Aprendi - 2023
Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...
Extensão Universitária e sua Curricularização, A...
Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023
Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...
Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023
Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...
Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023
Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...
Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023
Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...
Felicidade, Direito e Democracia - 2023
Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...
Ensaios na História - 2023
Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023
Duplicata Escritural - 2023
Justiça Restaurativa e os Desafios da...
Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023
Transformações do Direito de Propriedade Privada...
Cultura da Corrupção, A - 2023
Crimes da Lei de Drogas - 2023
Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...
Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...
Direito a Gerir Florestas, O - 2023
Estudos de Direito Público - 2023
Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...
Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023
Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023
Ministério Público Resolutivo - 2023
Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023
Memórias Abolicionistas - 2023
Quebra de Decoro Parlamentar - 2023
Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...
Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...
Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...
Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...
Combo do Sucesso, O - 2023
Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023
Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...
Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023
Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...
Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...
Quebra da Ordem Pública, a Política de...
Direito e Educação na Era Digital - 2023
Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...
Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...
Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...
Princípio da Preservação da Empresa na...
Green New Deal & Multilateralismo - 2023
Estudos sobre a Amazônia - 2023
Invenções Menores? - 2023
Proteção do Mínimo Existencial no Direito...
Petição Inicial - 2023
Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...
Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...
Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...
Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...
Política Pública em Movimento - 2023
Acessibilidade como Direito Fundamental das...
Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023
Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023
Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...
Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023
Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...
Administração Judiciária - 2023
Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023
Política de Atenção Integral à Saúde - 2023
Inova Simples - 2023
Reforma Tributária: Princípios Informadores,...
Direito Concorrencial na Prática - 2023
Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023
Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023
Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023
Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...
Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...
Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...
Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...
Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...
Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023
Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...
Direito Penal Tributário - 2023
Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023
Igualdade e Judicialização - 2023
Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...
Direito Militar em Foco - 2023
Balizamento Jurídico da Censura em Face das...
Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...
Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...
Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...
Direito de (não) ser Mãe, O - 2023
Filosofia Prática - 2023
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.