LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Crítica Liberal da Constituição da República...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Violência de Gênero Online - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Direito e Inteligência Artificial: Volume VI -...

Orçamento para os Ricos - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Stock Options - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Estudos Transdisciplinares de Direito e Cercanias...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Fronteira Invisível, A - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Fashion Compliance - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Cidades Globais - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Consensualidade no Processo Administrativo...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Coração de Sol - 2026

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Colaboração Premiada - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Regulamentação das Bets, A - 2026

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Genocídio Indígena, O - 2026

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Feminismos Negros - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Processo sem Sujeito - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Cláusula de Reajuste - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Justiça Transformativa - 2025

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025