LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Coração de Sol - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Elas não Passam da Cota - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Stock Options - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Governança e Regulação da Cibersegurança no...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini -...

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Litigância Abusiva - 2026

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Responsabilidade Civil por Inteligência...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Prescrição Tributária e Extinção da Punibilidade...

Recompondo Medéia - 2026

Poder, Violência e o Direito - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Legalização do Aborto à Luz da Bioética...

Processos Estruturais, Diálogos Institucionais e...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Ordem dos Advogados do Brasil - 2026

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Direito e Linguagem - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Escritos de Direito Civil - 2026

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Código de Mineração Comentado - 2024

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Tarifa Zero - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Regulação Urbana - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Crise de Representação Política - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Narrativas do Agro - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Direito Administrativo do Risco - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Florescer no Antropoceno - 2023

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Alienação Fiduciária - 2023

Dogma e Discurso - 2023

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Análise Econômica do Crime - 2023

Marcas de Posição - 2023

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Desjudicialização como Processo de...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Confesso que Aprendi - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Pilares do Direito - 2023

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Moradia como Serviço - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Federalismo de Reforço - 2023

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Princípio da Preservação da Empresa na...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Conceito de Objetividade, O - 2023

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Estudos de Direito Público - 2023

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Transferência do Direito de Construir na...

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Desjudicialização como Processo de...

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Combo do Sucesso, O - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Federalismo de Reforço - 2023

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Duplicata Escritural - 2023

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Direito Penal Tributário - 2023

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Entre Bytes e Leis - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Política Pública em Movimento - 2023

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Administração Judiciária - 2023

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...