LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Fronteira Invisível, A - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Juiz Robô, O - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Filosofia Prática - 2026

Integridade do Controlador, A - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Monetização da Política - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Elas não Passam da Cota - 2026

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Água com Qualidade - 2026

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Educação, Direito e Democracia - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

A Rede do Ódio - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Controle da Função Normativa das Agências...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Fashion Compliance - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Insolvência Transnacional, A - 2026

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Regulamentação das Bets, A - 2026

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Concessões Eficientes - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Primeiras Confissões - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Lições de Direito Comparado - 2025

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Pornografia de Vingança - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Sujeição Criminal Post Mortem - 2026

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...