LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Vida para Além das Telas, A - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Regulação em Movimento - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Coração de Sol - 2026

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Cidades Globais - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Bicho na Jaula - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Monetização da Política - 2026

Água com Qualidade - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Orçamento para os Ricos - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Elas não Passam da Cota - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Fronteira Invisível, A - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Consensualidade no Processo Administrativo...

Educação, Direito e Democracia - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Integridade do Controlador, A - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Stock Options - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Direito e Cidade - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Democracia sob Controle - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Vozes Invisíveis - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Lei Complementar 214/2025 - Volume II - 2026

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

100 Anos do CARF - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito e Linguagem - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Colaboração Premiada - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...