LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Fronteira Invisível, A - 2026

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Raça e Direito na América Latina - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Coração de Sol - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Elas não Passam da Cota - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Stock Options - 2026

Água com Qualidade - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Conectados e Divididos - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Juiz Robô, O - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Violência de Gênero Online - 2026

Monetização da Política - 2026

Non-Refoulement - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Cláusula de Reajuste - 2025

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Claúsula Cross Default - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Representatividade da Mulher na Política...

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Nova TV, A - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Excluídos pela Máquina - 2026

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Alimentos Industrializados - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...