LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Ofício da Coragem, O - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Água com Qualidade - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Filosofia Prática - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Controle da Função Normativa das Agências...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Fashion Compliance - 2026

Monetização da Política - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Stock Options - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Previdência 4.0 - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Cidades Globais - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Concessões Eficientes - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Regulação em Foco - 2025

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Processo sem Sujeito - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Planejamento Tributário - 2026

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Primeiras Confissões - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Insolvência Transnacional, A - 2026

Democracia sob Controle - 2025

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Bons são Maioria, Os - 2025

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...