LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Ministério Público e Controle Externo da...

Proteção, Tributação e Equidade de Dados - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Encantadas e Submissas - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Racismo como Subproduto da Escravidão, O - 2ª Ed....

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Estado, Gestão Pública e Direito - 2026

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Ficção de 1984 à Realidade Jurídica, Da - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Relevância da Questão Federal, A - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Transformação Humana e Educação - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Servidores Públicos na Jurisprudência do Supremo...

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Comparing the Administrative State in Brazil and...

Estudos Transdisciplinares de Direito e Cercanias...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Lei do Abate - 2ª Ed. - 2026

Filosofia Prática - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Sistemas Eleitorais - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Instituto da Colaboração Premiada na Operação...

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2ª...

Cidades Globais - 2026

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Elas não Passam da Cota - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Fashion Compliance - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Fronteira Invisível, A - 2026

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Coração de Sol - 2026

Advocacia Criminal na Literatura - 2026

Consensualidade no Processo Administrativo...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Governança Territorial Integrada - 2025

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Feminismos Negros - 2025

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Sistema Eleitoral - 2025

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Direito e Não-Coisas - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Jurisdição Transformadora - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Construção de Consensos - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Democracia sob Controle - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Judicialização Partidária - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Fashion Law FAAP - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Audiências Virtuais - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Regulação Urbana - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

In Dubio pro Estado - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Tributação Movida a Dados - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Colaboração Premiada - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Processos Pluriversais - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Agenda 2030 - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Comércio de Dados Pessoais - 2024