LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Stock Options - 2026

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Regulação em Movimento - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Transformação Humana e Educação - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Coração de Sol - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Non-Refoulement - 2026

Orçamento para os Ricos - 2026

Consensualidade no Processo Administrativo...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Previdência 4.0 - 2026

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Filosofia Prática - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Bicho na Jaula - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Sanção: Livro I - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Democracia sob Controle - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Processo e Consensualidade - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Jurisdição Transformadora - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Claúsula Cross Default - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Sujeição Criminal Post Mortem - 2026

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Amazônia e a COP 30 - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Regulamentação das Bets, A - 2026

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Direito Hoteleiro - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...