LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS e IS - Volume...

Transparência Significativa e Proteção de Dados...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Créditos de Logística Reversa de Embalagens - 2026

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Última Escolha, A - 2026

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo I -...

Violência Contra Mulher no Direito das Famílias -...

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Teoria das Janelas Quebradas - 2026

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Ordem e Progresso - 5ª Ed. - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Encantadas e Submissas - 2026

Stock Options - 2026

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Cadernetas de Poupança de Escravizados - 2026

Educação, Direito e Democracia - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Solidariedade: Como Legitimar a Tributação? - 2ª...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Amicus Curiae em Arbitragens com a Administração...

Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026

Non-Refoulement - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Costume e Teoria Geral do Direito - 2026

Procedimento Amigável no Modelo de Convenção...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Crítica Liberal da Constituição da República...

Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Entre a Lei e a Prova - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Justiça Penal Consensual - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Justiça para Marielle Franco e Berta Cáceres -...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Ministério Público e Controle Externo da...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Regulação Constitucional Ambiental das Empresas...

Comparing the Administrative State in Brazil and...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Direito Achado na Rua, O - Volume 14 - 2027

Direito Natural de Santo Tomás de Aquino, O - 2026

Bioética & Biodireito - 2026

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Imposto Seletivo em Debate - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2ª...

Manual de Defesa em Ações Bancárias - 2026

Lei do Abate - 2ª Ed. - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Fusão de Horizontes no Direito Tributário - 2026

Análise da Implementação das Políticas Públicas...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Feminismos Negros - 2025

Cláusula de Reajuste - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Sistema Eleitoral - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Primeiras Confissões - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Direito e Linguagem - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Nova TV, A - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Processos Pluriversais - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Fashion Law FAAP - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Colaboração Premiada - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Vícios Redibitórios - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Audiências Virtuais - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Entre Democracia e Populismo Penal - 2026

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Monetização da Política - 2026

Educação, Direito e Democracia - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Democracia sob Controle - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Sistema Eleitoral - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Representatividade da Mulher na Política...

Judicialização da Política: Um Desafio à...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Vozes na Democracia - 2024