LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Stock Options - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Elas não Passam da Cota - 2026

Mulheres na Cidadania - Voume 2 - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Coração de Sol - 2026

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Terceiro Setor: Legislação, Jurisprudência e Boas...

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Mundo Fora dos Autos, O - Volume II - 2026

Feminismos Negros - 2025

Letras do Direito do Trabalho - Volume 5 - 2026

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Genocídio Indígena, O - 2026

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Federal -...

Aprendizagem Institucional e o Direito da...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Processo e Constituição: As Normas Fundamentais...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Nova TV, A - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Narrativas do Agro - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Crise de Representação Política - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Criminologia - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Direito Penal e Filosofia - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Trade Dress - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Língua de Eros, A - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Judicialização Partidária - 2024

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Health Taxes - 2023

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Petição Inicial - 2023

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Cultura da Corrupção, A - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Direito Ecológico - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Criminalização da Loucura - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Ensaios na História - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Florescer no Antropoceno - 2023

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Combo do Sucesso, O - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Pilares do Direito - 2023

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Homicídios - 2023

Análise Econômica do Crime - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Dogma e Discurso - 2023

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Conceito de Objetividade, O - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Federalismo de Reforço - 2023

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Transferência do Direito de Construir na...

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Tributação no Agronegócio - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Política Pública em Movimento - 2023

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Florescer no Antropoceno - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Cultura da Corrupção, A - 2023

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Duplicata Escritural - 2023

Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Manual de Prática do Processo Tributário - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Transferência do Direito de Construir na...

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Petição Inicial - 2023

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Ensaios na História - 2023

Health Taxes - 2023

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...