LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

100 Anos do CARF - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Governança Corporativa: Para Quê e Para Quem? -...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Saúde Mental - 2026

Governança Territorial Integrada - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Lei Complementar 214/2025 - Volume II - 2026

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Excluídos pela Máquina - 2026

Democracia sob Controle - 2025

Claúsula Cross Default - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Registro de Imóveis e a Tecnologia Blockchain -...

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Natureza Humana e Política - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Obesidade e Direito - Vol. 1 - 2026

Simplificação no Direito Administrativo e...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Direito à Saúde: Na Jurisprudência Interamericana...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Compliance Digital & Segurança da Informação -...

Cidadão Global - 2025

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Precatórios - 2026

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Prescrição Tributária e Extinção da Punibilidade...

Tributação de Robôs e Inteligência Artificial -...

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Governança e Regulação da Cibersegurança no...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Terceiro Setor: Legislação, Jurisprudência e Boas...

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Crime Compensa? O - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Procedure And Constitution - 8 th - 2026

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Diário de uma Defensoria Pública - 2026

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Litigância Abusiva - 2026

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Minorias no Supremo Tribunal Federal - 3ª Ed. -...

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Enfiteuse e Superfície - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Direito Penal e Filosofia - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Encomendas Tecnológicas - 2024

Regulação Urbana - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Educação Ambiental e Controle Social...

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Razões de Punir, As - 2024

Legalidade e Retórica - 2024

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Vozes na Democracia - 2024

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Arquitetura do Direito, A - 2024

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Narrativas do Agro - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Tributação Movida a Dados - 2024

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Negacionismo Eleitoral - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Colaboração Premiada - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Processos Pluriversais - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Revenge Porn - 2023

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Nova Lei Natural - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Filosofia Prática - 2023

Florescer no Antropoceno - 2023

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Duplicata Escritural - 2023

Patentes Disfuncionais - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Anistias e Responsabilização - 2023

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Política Pública em Movimento - 2023

Inova Simples - 2023

Casos Penais - 2023

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Marcas de Posição - 2023

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Direito Ambiental Quântico - 2023

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Health Taxes - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...

Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...

Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022

Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022

Perda de Chance no Direito Comparado - 2022

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...

Perspectivas Éticas - 2022

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Transformação Digital com ODR - 2022

Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...

Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022

Dano Existencial Decorrente da Prática de...

Credenciamento nas Estatais - 2022

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...

Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022

Mulher no Banco dos Réus, A - 2022

Regularização Fundiária e Urbanística - 2022

Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022

Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022

Justiça Ecológica - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...

STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...

Transconstitucionalismo entre Direito...

Limitação de Finalidade - 2022

Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...

Discriminação Algorítimica nas Relações de...

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022

Direito Civil na Contemporaneidade e sua...

Erosão Democrática e Constituição - 2022

Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022

Anestesiologia em Manaus - 2022

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...

Magistratura e Hermenêutica - 2022

Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...

Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...

Ressocialização - 3ª Ed. - 2022

Estado e Instituições Religiosas - 2022

COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022

Institutos de Direito Bancário - 2022

Liberdade Sustentável - 2022

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Articulação entre Constitucionalismo e Violência...

Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...

Inimigos Públicos? - 2022

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...

Sistema Sindical Brasileiro - 2022

Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022

Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022

Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...

Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022

Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...

Machado de Assis Abolicionista - 2022

Moralidade Tributária - 2022

Democracia no Espelho, A - 2022

(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022

Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022

Nova Disciplina da Lei de Improbidade...

Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022

Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022

Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

DIEESE - 2022

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022

Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022

Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...

Democracia em Crise - 2022

Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022

Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022

Porto Maravilha - 2022

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

Tudo para dar Errado - 2022

All Eyes On Me - 2022

Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...

Estado, Igualdade e Justiça - 2022

Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

Tributação Sustentável - 2022

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Criminologia da Consciência - 2022