Proteção Máxima a Refugiados - 2025
Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025
Prática de Geoblocking e Geopricing nas...
Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...
Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025
Padrões Obscuros Dark Petterns no E-Commerce...
Cláusula de não Concorrência - 2025
Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...
Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025
Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...
Proteção de Dados na Segurança Pública e...
Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...
Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025
Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...
Regulação das Apostas no Brasil - 2025
Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025
Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025
Assédio Processual Contra a Liberdade de...
Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...
Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...
Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...
Defensoria Pública do Brasil - 2025
Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...
Desconexão Digital no Trabalho - 2025
Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...
Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...
Entre Virtudes e Instituições - 2025
Dilema de Sidgwick, O - 2025
Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...
Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...
Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025
Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...
Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...
Agências Reguladoras e Poder Político - 2025
Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...
Pobreza Menstrual - 2025
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...
Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...
Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025
(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...
Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...
Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025
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Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...
Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...
Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...
Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...
Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...
Fisco na Era da IA, O - 2025
Direito Fundamental à Moradia - 2025
Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...
Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...
Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...
Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025
Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...
Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...
Concessões Eficientes - 2025
Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025
Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...
Jurisdição Transformadora - 2025
Execução Provisória da Pena e o Princípio da...
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...
Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025
Administração Pública e Coronavírus - 2025
Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...
Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025
Arbitragem: Questões Controvertidas na...
Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025
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Desafios da Educação Ambiental na Construção da...
Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025
Controle e Privatização Cultural - 2025
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Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...
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Colaboração Premiada - 2025
Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...
Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025
Justiça de Transição no Brasil - 2025
Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...
Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...
Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025
Governança Global da Água nas Cidades - 2025
Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...
TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025
Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025
Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025
Direito e Linguagem - 2025
História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...
Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...
Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025
Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...
Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...
Ministério Público e a Promoção dos Direitos...
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Narrativas do Agro - 2024
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Extrafiscalidade do ICMS - 2024
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Judicialização Partidária - 2024
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Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024
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Acordos de não Persecução Cível - 2024
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Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024
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Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024
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Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024
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Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024
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Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...
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Direito Natural em São Tomás de Aquino, O - 2023
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Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023
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Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023
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Sociedade de Risco Digital - 2023
Criminalização da Loucura - 2023
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Tributação da Energia Elétrica, A - 2023
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Direito de Família e Direitos Humanos - 2023
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Reforma Tributária e Agronegócio - 2023
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Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023
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Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...
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Combo do Sucesso, O - 2023
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Nova Lei Natural - 2023
Dogma e Discurso - 2023
Crimes da Lei de Drogas - 2023
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Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022
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