LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Ministério Público, Discricionariedade e...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Reconfigurações do Constitucionalismo - 5ª Ed. -...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Costume e Teoria Geral do Direito - 2026

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Água com Qualidade - 2026

Ministério Público e Controle Externo da...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Construindo uma Governança Ambiental - 2026

Desenho Industrial como Alternativa Estratégica...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Lei do Abate - 2ª Ed. - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Direito dos Seguros - 2026

Fronteira Invisível, A - 2026

Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Sinais Genéricos Necessários, Comuns e...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Instituto da Colaboração Premiada na Operação...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Licitações Públicas Digitais de Insumos Médicos...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Criações no Trabalho - 2026

Stock Options - 2026

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Proteção, Tributação e Equidade de Dados - 2026

Prisão Domiciliar - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Violência de Gênero Online - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Controle da Função Normativa das Agências...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Shopping Centers: Cláusulas Contratuais à Luz da...

A Rede do Ódio - 2026

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo I -...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Cidades Globais - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Previdência 4.0 - 2026

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Entre Democracia e Populismo Penal - 2026

Créditos de Logística Reversa de Embalagens - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Cartografia da Palavra - 2026

Processo Estrutural: O Caso da Bacia do Rio...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Ficção de 1984 à Realidade Jurídica, Da - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Busca da Verdade no Processo Penal, A - 5ª Ed. -...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Integridade do Controlador, A - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Fashion Compliance - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Definição de Serviços no IBS/CBS, A - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Primeiras Confissões - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Direito e Não-Coisas - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Crime Compensa? O - 2025

Feminismos Negros - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Vozes Invisíveis - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Bons são Maioria, Os - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Lições de Direito Comparado - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Fashion Law FAAP - 2024

Agenda 2030 - 2024

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Trade Dress - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Justiça e o Direito, A - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Criminologia - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

In Dubio pro Estado - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Violência de Gênero Online - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Representatividade da Mulher na Política...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Feminismos Negros - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026