LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Política Imigratória, Discricionariedade...

Imposto Seletivo em Debate - 2026

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Água com Qualidade - 2026

Orçamento para os Ricos - 2026

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Transição Energética: Definições, Regulação e...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Integridade do Controlador, A - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Monetização da Política - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Direitos Sociais no Sistema Europeu Comum de...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo II -...

Criminologia Cultural Periférica - 2ª Ed. - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Cadernetas de Poupança de Escravizados - 2026

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Ser Tão Artista - 2026

Manual de Defesa em Ações Bancárias - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Teoria das Janelas Quebradas - 2026

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2ª...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Comparing the Administrative State in Brazil and...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Coração de Sol - 2026

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas de...

Ofício da Coragem, O - 2026

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Última Escolha, A - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Educação, Direito e Democracia - 2026

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Another Brick in the Law: Pt 2 - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Prisão Domiciliar - 2026

Instituto da Colaboração Premiada na Operação...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Non-Refoulement - 2026

Real Inesgotável, O - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Servidores Públicos na Jurisprudência do Supremo...

Critérios de Legitimação Constitucional do...

Debaixo da Terra - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Pornografia de Vingança - 2025

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Processo sem Sujeito - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Direito e Linguagem - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

100 Anos do CARF - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Nova TV, A - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Direito e Não-Coisas - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Refugiados Climáticos - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Cláusula de Reajuste - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Jurisdição Transformadora - 2025

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Fashion Law FAAP - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Razões de Punir, As - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Trade Dress - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Vícios Redibitórios - 2024

Agenda 2030 - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Audiências Virtuais - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Regulação Urbana - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Justiça e o Direito, A - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Vozes na Democracia - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Violência de Gênero Online - 2026

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Feminismos Negros - 2025

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Representatividade da Mulher na Política...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Feminismo e Direito - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026