LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Coração de Sol - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Sanção: Livro I - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Fashion Compliance - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Stock Options - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Imposto Seletivo - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Contratos Empresariais - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Monetização da Política - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Transformação Humana e Educação - 2026

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Planejamento Tributário - 2026

Invenções em Ambientes Corporativos - 2026

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Tributação Movida a Dados - 2024

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Direito Penal e Filosofia - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Manual Definitivo para Entender a Filosofia do...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Colaboração Premiada - 2024

Facções Criminosas - 2024

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Vícios Redibitórios - 2024

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Língua de Eros, A - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Constitucionalismo e Capital - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Audiências Virtuais - 2024

Código de Mineração Comentado - 2024

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Enfiteuse e Superfície - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Medo e Mercado - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Dogma e Discurso - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Manual de Direito Tributário - 2023

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Tributação no Agronegócio - 2023

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Petição Inicial - 2023

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Marcas de Posição - 2023

Política Pública em Movimento - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Casos Penais - 2023

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Direito Ambiental Quântico - 2023

Inova Simples - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Princípio da Preservação da Empresa na...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Entre Bytes e Leis - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Criminologia - 2024

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Florescer no Antropoceno - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Combo do Sucesso, O - 2023

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Direito do Saneamento Básico - 2023

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Petição Inicial - 2023

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Transferência do Direito de Construir na...

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Conceito de Objetividade, O - 2023

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Direito Ecológico - 2023

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Direito e Sustentabilidade - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Ensaios na História - 2023

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Health Taxes - 2023

Alienação Fiduciária - 2023

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023