LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Direito dos Seguros - 2026

Integridade do Controlador, A - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Cadernetas de Poupança de Escravizados - 2026

Shopping Centers: Cláusulas Contratuais à Luz da...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Manual de Defesa em Ações Bancárias - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2ª...

Repetro Sped: O Custo da Incerteza - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Teoria Trifásica do Direito - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Estado de Emergência - 2ª Ed. - 2026

Teoria do Direito: Introdução Sistêmica - 2026

FIDC: Fundo de Investimento em Direitos...

Critérios de Legitimação Constitucional do...

Coração de Sol - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Bicho na Jaula - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo II -...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

A Rede do Ódio - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Encantadas e Submissas - 2026

Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Non-Refoulement - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Teoria das Janelas Quebradas - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Crítica Liberal da Constituição da República...

Imposto Seletivo - 2026

Criações no Trabalho - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Licitações Públicas Digitais de Insumos Médicos...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Entre a Lei e a Prova - 2026

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Consensualidade no Processo Administrativo...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Comparing the Administrative State in Brazil and...

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Transição Energética: Definições, Regulação e...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Monetização da Política - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas de...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Pobreza Menstrual - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Jurisdição Transformadora - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Vozes Invisíveis - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Sistema Eleitoral - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Direito e Linguagem - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Cláusula de Reajuste - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Feminismos Negros - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

100 Anos do CARF - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Governança Territorial Integrada - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Estupro de Vulnerável - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Feminismo e Direito - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Agenda 2030 - 2024

Regulação Urbana - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Criminologia - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Cidade Interespécie - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Violência de Gênero Online - 2026

Representatividade da Mulher na Política...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Feminismos Negros - 2025

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Feminismo e Direito - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Estupro de Vulnerável - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026