LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Fashion Compliance - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Contratos Empresariais - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Transformação Humana e Educação - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Stock Options - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Juiz Robô, O - 2026

Coração de Sol - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Imposto Seletivo - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Filosofia Prática - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Rede do Ódio, A - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Monetização da Política - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Feminismos Negros - 2025

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Insolvência Transnacional, A - 2026

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Representatividade da Mulher na Política...

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

100 Anos do CARF - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Segredos de Negócio - 2025

Construção de Consensos - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Cláusula de não Concorrência - 2025

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Sistema Eleitoral - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Processo sem Sujeito - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Nova TV, A - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...