Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026
Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026
Áreas Reservadas para a Implementação de...
Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026
Elas não Passam da Cota - 2026
Qualidade da Administração Judiciária e a...
Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026
Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...
Direito à Segurança e Estado de Segurança no...
Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026
Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...
Stock Options - 2026
Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...
Direito Ecológico Brasileiro - 2026
Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026
Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...
Segurança Jurídica Coletiva - 2026
Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026
Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...
Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...
Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...
Direito à Educação Básica na Constituição...
Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026
Governança das Contratações como Estratégia para...
Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026
Política Pública de Acolhimento Familiar na...
Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...
Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026
Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026
Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026
Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026
Proteção do Meio Ambiente no Sistema...
Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...
Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026
Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...
Veto como Atividade Legislativa no Direito...
Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...
Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...
Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...
Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026
Soberania Econômica em Xeque? - 2026
Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026
Debaixo da Terra - 2026
Coração de Sol - 2026
Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026
Precedentes Judiciais e Conselhos de...
Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...
Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026
Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...
Nepotismo em Cargos Políticos - 2026
Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026
Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...
Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026
Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026
Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...
Hiperciclo no Direito, O - 2026
Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026
Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...
Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...
Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...
Monetização da Política - 2026
Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026
Planejamento Político e Governança na Amazônia -...
Sistema Eleitoral - 2025
Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025
Terceiro Setor: Legislação, Jurisprudência e Boas...
Participação do Estado na Empresa em Recuperação...
Planejamento Tributário - 2026
Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025
Delicado Equilíbrio - 2026
Justiça Transformativa - 2025
Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026
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Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025
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Construção de Consensos - 2025
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Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...
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Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025
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Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026
Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...
Novo Correspondente Jurídico, O - 2025
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Trabalho Decente no Cárcere - 2025
Registro de Imóveis e a Tecnologia Blockchain -...
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Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026
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Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...
Justificação Constitucional do Direito de Autor -...
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Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024
Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...
Manual do Registro de Candidatura - 2024
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