LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Coração de Sol - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Debaixo da Terra - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Stock Options - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

TAGD Advogados: Apectos Jurídicos-Empresariais no...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Direito e Cidade - 2025

Justiça Transformativa - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Advocacia Prateada - 2026

100 Anos do CARF - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Entre a Criação e a Lei - 2026

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Regulação em Foco - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Processo e Consensualidade - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Recompondo Medéia - 2026

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Representatividade da Mulher na Política...

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Prescrição Tributária e Extinção da Punibilidade...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Federal -...

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Processo e Constituição: As Normas Fundamentais...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Enfiteuse e Superfície - 2024

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Código de Mineração Comentado - 2024

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Direito Administrativo do Risco - 2024

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Audiências Virtuais - 2024

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Língua de Eros, A - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Democracia Judicializada, A - 2024

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Cidade Interespécie - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Encomendas Tecnológicas - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Fashion Law FAAP - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Dogma e Discurso - 2023

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Princípio da Preservação da Empresa na...

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Administração Judiciária - 2023

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Manual de Prática do Processo Tributário - 2023

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Medo e Mercado - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Desjudicialização como Processo de...

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023

Estudos de Direito Público - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Direito do Saneamento Básico - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Patentes Disfuncionais - 2023

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Leasing - 2023

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Duplicata Escritural - 2023

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Denúncias Anônimas - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Política Pública em Movimento - 2023

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Alienação Fiduciária - 2023

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Direito do Saneamento Básico - 2023

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Patentes Disfuncionais - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Pilares do Direito - 2023

Federalismo de Reforço - 2023

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Confesso que Aprendi - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Transferência do Direito de Construir na...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Direito Militar em Foco - 2023

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Desjudicialização como Processo de...

Health Taxes - 2023

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023