LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Transparência Significativa e Proteção de Dados...

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS e IS - Volume...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Recuperação Judicial de Produtor Rural, A - 2027

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Criações no Trabalho - 2026

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Democracia e Interpretação da Constituição - 2027

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Condenação à Implementação, Da - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas de...

Monetização da Política - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Servidores Públicos na Jurisprudência do Supremo...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Responsabilização pelo Dolo nos Atos de...

Criminologia Cultural Periférica - 2ª Ed. - 2026

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Imperícia - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Planejamento Sucessório e Patrimonial - 2026

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Cortes Constitucionais Autopoiéticas e o...

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Crítica Liberal da Constituição da República...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Ordem e Progresso - 5ª Ed. - 2026

Teoria das Janelas Quebradas - 2026

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Conectados e Divididos - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Regulação Constitucional Ambiental das Empresas...

Estatuto Digital da Criança e do Adolescente -...

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2ª Ed. -...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Transformação Humana e Educação - 2026

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Orçamento para os Ricos - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Pacto dos Namorados - 2ª Tiragem - 2027

Prestação Regionalizada de Saneamento Básico no...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Bioética & Biodireito - 2026

Sinais Genéricos Necessários, Comuns e...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Sustentabilidade Ambiental Portuária e Processo...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo II -...

Direito Ecológico - 2ª Ed. - 2027

Direito da Insolvência - 2027

Entre a Lei e a Prova - 2026

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Créditos de Logística Reversa de Embalagens - 2026

Repetro Sped: O Custo da Incerteza - 2026

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Construindo uma Governança Ambiental - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Crédito Tributário na Insolvência, O - 2027

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Direito dos Seguros - 2026

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Alimentos Industrializados - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Pornografia de Vingança - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Regulação em Foco - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Feminismos Negros - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Vozes Invisíveis - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Primeiras Confissões - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Direito Hoteleiro - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Feminismo e Direito - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Criminologia - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

In Dubio pro Estado - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Diversidade em Movimento - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Língua de Eros, A - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Trade Dress - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Guia de Direitos Autorais - 2024