LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Transparência Significativa e Proteção de Dados...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS e IS - Volume...

Stock Options - 2026

Instituto da Colaboração Premiada na Operação...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Reconfigurações do Constitucionalismo - 5ª Ed. -...

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Advocacia Criminal na Literatura - 2026

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Direito Processual Marítimo: Estudos em Homenagem...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Casa de Ladrilhos Vermelhos, A - 2027

Critérios de Legitimação Constitucional do...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2ª Ed. -...

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Ministério Público e Controle Externo da...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Cosmologia Profunda da Vida - Volume 1 - 2ª Ed. -...

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo II -...

Filosofia Prática - 2026

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Inteligência Artificial e Responsabilidade Civil...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Mídia e Estado de Exceção - 2027

Violência Contra Mulher no Direito das Famílias -...

Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas de...

Hermenêutica Jurídica - 2027

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Teoria Trifásica do Direito - 2026

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Última Escolha, A - 2026

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Novos Casos de Direito Penal - 2027

Rememorando Traumas - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Conectados e Divididos - 2026

Por uma Política Criminal Latino - Americana -...

Recuperação Judicial de Produtor Rural, A - 2027

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Elas não Passam da Cota - 2026

Estado, Gestão Pública e Direito - 2026

Ser Tão Artista - 2026

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Cartografia da Palavra - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Ordem Computacional, A - 2027

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Entre a Lei e a Prova - 2026

Entre o Consenso e a Proteção - 2027

Sistema de Queixas do Paciente - 2026

Defesa Médica - 2027

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Entre Democracia e Populismo Penal - 2026

Justiça Penal Consensual - 2026

Monetização da Política - 2026

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS E IS - Volume...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Comparing the Administrative State in Brazil and...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Temas Atuais de Direito Público - 2ª Ed. - 2027

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Debaixo da Terra - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Lei Maria da Penha Comentada Artigo por Artigo -...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Colaboração Premiada - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Processo sem Sujeito - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Democracia sob Controle - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Alimentos Industrializados - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Processos Pluriversais - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Fashion Law FAAP - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Regulação Urbana - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Colaboração Premiada - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Diversidade em Movimento - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Trade Dress - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Agenda 2030 - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Comércio de Dados Pessoais - 2024