LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Previdência 4.0 - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Cidades Globais - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Imposto Seletivo - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Sanção: Livro I - 2026

Fashion Compliance - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Stock Options - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Elas não Passam da Cota - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Filosofia Prática - 2026

Monetização da Política - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Controle da Função Normativa das Agências...

Água com Qualidade - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Coração de Sol - 2026

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Ofício da Coragem, O - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Excluídos pela Máquina - 2026

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Regulamentação das Bets, A - 2026

Reforma Tributária e o Agronegócio, A - 2026

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Construção de Consensos - 2025

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Direito e Cidade - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

100 Anos do CARF - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Democracia sob Controle - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Lei Complementar 214/2025 - Volume II - 2026

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Nova TV, A - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Insolvência Transnacional, A - 2026

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Água com Qualidade - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Tratado Global de Combate à Poluição Plástica -...

Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini -...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Governança Territorial Integrada - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Impostos do Pecado, Os - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Cidade Interespécie - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...