LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Coração de Sol - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Fashion Compliance - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Filosofia Prática - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Previdência 4.0 - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Stock Options - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Monetização da Política - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Transformação Humana e Educação - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Planejamento Tributário - 2026

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Representatividade da Mulher na Política...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Processo e Consensualidade - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Primeiras Confissões - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Papel da Administração Pública na Tutela do...

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Justiça Transformativa - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Insolvência Transnacional, A - 2026

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Regulamentação das Bets, A - 2026

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Segredos de Negócio - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Pornografia de Vingança - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Direito e Cidade - 2025

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Alimentos Industrializados - 2025