LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Água com Qualidade - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Fronteira Invisível, A - 2026

Consensualidade no Processo Administrativo...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Universalização no Sanemaneto Básico - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Conectados e Divididos - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Stock Options - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Cidades Globais - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Filosofia Prática - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Monetização da Política - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Controle da Função Normativa das Agências...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Primeiras Confissões - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Claúsula Cross Default - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Natureza Humana e Política - 2025

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Regulação em Foco - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Alimentos Industrializados - 2025

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Refugiados Climáticos - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Direito e Cidade - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Bons são Maioria, Os - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Direito e Não-Coisas - 2025

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Construção de Consensos - 2025

Sujeição Criminal Post Mortem - 2026

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...