LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Governança das Contratações como Estratégia para...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Stock Options - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Coração de Sol - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Elas não Passam da Cota - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Monetização da Política - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Debaixo da Terra - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Legalização do Aborto à Luz da Bioética...

Processo e Constituição: As Normas Fundamentais...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Obesidade e Direito - Vol. 2 - 2026

Democracia sob Controle - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - Voume II...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Entre a Toga e o Algoritmo - 2026

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 5 - 2026

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Legalidade e Retórica - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Crise de Representação Política - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Facções Criminosas - 2024

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Arquitetura do Direito, A - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Enfiteuse e Superfície - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Narrativas do Agro - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Tarifa Zero - 2024

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Código de Mineração Comentado - 2024

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Princípio da Preservação da Empresa na...

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Criminalização da Loucura - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Direito e Sustentabilidade - 2023

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Transferência do Direito de Construir na...

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Análise Econômica do Crime - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Moradia como Serviço - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Estudos de Direito Público - 2023

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Planejamento Regulatório - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Tributação no Agronegócio - 2023

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Combo do Sucesso, O - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Direito e Sustentabilidade - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Administração Judiciária - 2023

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Homicídios - 2023

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Health Taxes - 2023

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Pilares do Direito - 2023

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Moradia como Serviço - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Inova Simples - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Federalismo de Reforço - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Leasing - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023