LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS e IS - Volume...

Transparência Significativa e Proteção de Dados...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Advocacia Criminal na Literatura - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Orçamento para os Ricos - 2026

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Ser Tão Artista - 2026

Construções Industrializadas e Obras Públicas -...

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS E IS - Volume...

Perspectivas Éticas - 2ª Ed. - 2027

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Operação de Barter no Agronegócio Brasileiro -...

Violência Contra Mulher no Direito das Famílias -...

Controle da Função Normativa das Agências...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Bicho na Jaula - 2026

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Cartografia da Palavra - 2026

Cadernetas de Poupança de Escravizados - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Direito Civil Contemporâneo em Debate - 2026

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Monetização da Política - 2026

Entre o Colapso e a Reforma - 2027

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Por uma Política Criminal Latino - Americana -...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - Volume...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Desenho Industrial como Alternativa Estratégica...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Constituições Republicanas do Brasil - 2027

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Água com Qualidade - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Grandes Temas Jurídicos das Concessões de...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo I -...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Ordem e Progresso - 5ª Ed. - 2026

Fusão de Horizontes no Direito Tributário - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Coração de Sol - 2026

Imposto Seletivo, O: Critérios Constitucionais de...

Responsabilização pelo Dolo nos Atos de...

Democracia e Interpretação da Constituição - 2027

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Mandados Constitucionais de Criminalização - 2ª...

Grandes Temas Jurídicos das Concessões de...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Manual de Defesa em Ações Bancárias - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Inteligência Artificial e Responsabilidade Civil...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Busca da Verdade no Processo Penal, A - 5ª Ed. -...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Transição Energética: Definições, Regulação e...

Justiça para Marielle Franco e Berta Cáceres -...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Amicus Curiae em Arbitragens com a Administração...

Violência de Gênero Online - 2026

Cortes Constitucionais Autopoiéticas e o...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Another Brick in the Law: Pt 2 - 2026

Forma e Prática no Processo Penal Brasileiro -...

Liberdade de Expressão: Discurso Político, Humor,...

Crítica Liberal da Constituição da República...

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Direito e Não-Coisas - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Concessões Eficientes - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Vozes Invisíveis - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Regulação em Foco - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Pobreza Menstrual - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Alimentos Industrializados - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Cláusula de Reajuste - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Trade Dress - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Judicialização Partidária - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Tributação Movida a Dados - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Justiça e o Direito, A - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Processos Pluriversais - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Diversidade em Movimento - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Vícios Redibitórios - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...