LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Entre a Lei e a Prova - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Educação, Direito e Democracia - 2026

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Teoria Trifásica do Direito - 2026

Ministério Público e Controle Externo da...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Encantadas e Submissas - 2026

Sistemas Eleitorais - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Ser Tão Artista - 2026

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Sanção: Livro I - 2026

Repetro Sped: O Custo da Incerteza - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2ª...

Integridade do Controlador, A - 2026

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Definição de Serviços no IBS/CBS, A - 2026

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Imposto Seletivo em Debate - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Fronteira Invisível, A - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Fusão de Horizontes no Direito Tributário - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Bicho na Jaula - 2026

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Orçamento para os Ricos - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Transformação Humana e Educação - 2026

Non-Refoulement - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Ficção de 1984 à Realidade Jurídica, Da - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Coração de Sol - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Filosofia Prática - 2026

Refugiados Climáticos - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Pobreza Menstrual - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Governança Territorial Integrada - 2025

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Colaboração Premiada - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Regulação Urbana - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Estupro de Vulnerável - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Desafiando Paradigmas - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Crise de Representação Política - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Criminologia - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Vozes na Democracia - 2024