LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Ofício da Coragem, O - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Monetização da Política - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Debaixo da Terra - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Bicho na Jaula - 2026

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Filosofia Prática - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Cidades Globais - 2026

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Stock Options - 2026

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Fronteira Invisível, A - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Coração de Sol - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Sanção: Livro I - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Elas não Passam da Cota - 2026

Consensualidade no Processo Administrativo...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Direito Hoteleiro - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Regulação em Foco - 2025

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Claúsula Cross Default - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Justiça Transformativa - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...