Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025
Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...
Administração Pública e Coronavírus - 2025
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...
Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025
Evoluções em Direção a uma Governança Global -...
Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...
Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025
Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...
Direito Fundamental à Moradia - 2025
Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...
Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...
Colaboração Premiada - 2025
Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025
Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...
Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...
Direito e Epistemologias do Sul - 2025
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...
Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...
Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...
Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...
Proteção de Dados na Segurança Pública e...
Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...
Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...
Execução Provisória da Pena e o Princípio da...
História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...
Arbitragem: Questões Controvertidas na...
Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025
Cláusula de não Concorrência - 2025
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...
Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...
Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...
Concessões Eficientes - 2025
Governança Global da Água nas Cidades - 2025
Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025
Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...
Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...
Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...
Pobreza Menstrual - 2025
Desafios da Educação Ambiental na Construção da...
Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...
Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025
Justiça e o Direito, A - 2024
Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024
Governança de Dados no Setor Público - 2024
Democracia Judicializada, A - 2024
Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...
Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024
Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...
Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...
Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024
Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...
Audiências Virtuais - 2024
Lázaro, sai para Fora - 2024
Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024
Voz da Criança e do Adolescente entre a...
Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...
Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...
Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024
Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...
Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...
Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...
Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...
Criminalização do MST e a Lei de Organizações...
Histórias de Punição e Resistência - 2024
Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...
Legalidade e Retórica - 2024
Facções Criminosas - 2024
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
Advogados Públicos em Processos Legislativos...
Criminologia - 2024
8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024
Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...
Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024
Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024
Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024
Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024
Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024
Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024
Tarifa Zero - 2024
Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024
Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024
Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...
Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...
Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...
Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024
Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...
Mulheres, Política e Direito - 2024
Erro Judiciário Criminal,O - 2024
Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...
Carreiras Jurídicas Privadas - 2024
Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024
Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...
Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...
Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...
Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024
Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024
Normas Gerais Antielisivas - 2024
Crise de Representação Política - 2024
Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024
Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...
Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023
Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023
Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023
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Análise Econômica do Crime - 2023
Tributação no Agronegócio - 2023
Lei Geral de Proteção de Dados e suas...
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Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...
Temas Atuais de Direito Público - 2023
Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...
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Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023
Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...
Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...
Direito e Sustentabilidade - 2023
Invenções Menores? - 2023
Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023
Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023
Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...
Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023
Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...
O Que Garante(m) as Garantias? - 2023
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Do Mínimo Existencial ao Direito ao...
Sistema de Pagamentos Brasileiro - 2023
Acesso à Justiça para a População em Situação de...
Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023
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Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023
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Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023
Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023
Curso Crítico de Criminologias - 2023
Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023
Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...
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Análise Econômica da Litigância - 2ª Ed. - 2023
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Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...
Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023
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Medida da Culpabilidade, Na - 2023
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Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...
Por Que Repensar o Humano? - 2023
Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...
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Imputabilidade do Psicopata, Da - 3ª Ed. - 2023
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Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023
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Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...
Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023
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Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023
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Tecendo Palavras e Silêncios - 2023
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Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...
Combo do Sucesso, O - 2023
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Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...
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Direito Natural em São Tomás de Aquino, O - 2023
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Fomento à Cultura no Brasil - 2ª Ed. - 2023
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Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023
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Paradoxo da Justiça, O - 2022
Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022
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Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022
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Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...
Limites à Concessão de Benefícios Fiscais - 2022
Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022
Inimigos Públicos? - 2022
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Qualidade Jurídica da Moeda, A - 2022
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Democratizando o Processo de Inventário - 2022
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Abuso do Direito no Processo Penal, O - 2ª Ed. -...
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Mulheres na Pandemia - 2022
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Imunidades Parlamentares - 2022
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Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022
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Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022
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Legitimidade para Agir nas Ações Coletivas - 2022
Abandono Afetivo Parental e Responsabilidade...
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Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022
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Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022
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Judiciário e Autoritarismo - 2ª Ed. - 2022
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Controle Externo da Atividade Policial - 2022
Mulher Direitos e Desafios - 2022
Direitos Humanos e o Inimigo Hoje - 2022
Advocacia Criminal Contemporânea - 2022
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Blockchain na Administração Pública - 2022
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Privacidade e Proteção de Dados - 2022
Falsas Memórias de Abuso Sexual na Alienação...
Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...
Juiz ou Monarca? - 2022
Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...
Justiça em Platão, A - 2022
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Reflexos sobre a Seletividade Penal no Brasil -...
Democracia e Desinformação - 2022
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Direito do Mar - 2022
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Epistemologias Críticas do Direito - 2ª Tiragem -...
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Processo Civil Democrático - 2021
Mulheres e (In)Justiça Climática no Antropoceno -...
Liberdade de Expressão no Brasil - 2021
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Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...
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Temas de Processo Penal - Tomo II - 2021
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Agronegócio em Face do Direito Ambiental...
Direito em Defesa dos Animais, O - 3ª Ed. - 2021
Planejamento Patrimonial e Sucessório - 2021
Raízes Filosóficas da Teoria da Justiça...
Direitos Fundamentais e Discricionariedades - 2021
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Paternidades no Sécluo XXI - 2021
Justiça Restaurativa e Perdão - 2021
Tutela de Evidência - 2021
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Ensino Jurídico e Saber (De)Colonial - 2021
Tribunal Popular - 2021
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