LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Cadernetas de Poupança de Escravizados - 2026

Definição de Serviços no IBS/CBS, A - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Servidores Públicos na Jurisprudência do Supremo...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Another Brick in the Law: Pt 2 - 2026

Crítica Liberal da Constituição da República...

Lei do Abate - 2ª Ed. - 2026

Teoria Trifásica do Direito - 2026

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Previdência 4.0 - 2026

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Créditos de Logística Reversa de Embalagens - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Ordem e Progresso - 5ª Ed. - 2026

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Bioética & Biodireito - 2026

Política Imigratória, Discricionariedade...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo I -...

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Ministério Público, Discricionariedade e...

Cidades Globais - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2ª...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Shopping Centers: Cláusulas Contratuais à Luz da...

Ficção de 1984 à Realidade Jurídica, Da - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Última Escolha, A - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Repetro Sped: O Custo da Incerteza - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Transição Energética: Definições, Regulação e...

Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas de...

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Ser Tão Artista - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Violência de Gênero Online - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Integridade do Controlador, A - 2026

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Condenação à Implementação, Da - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Estado de Emergência - 2ª Ed. - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Processo sem Sujeito - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Regulação em Foco - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Crise de Representação Política - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Processos Pluriversais - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Língua de Eros, A - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Razões de Punir, As - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Trade Dress - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Regulação Urbana - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Vícios Redibitórios - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024