LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Cidades Globais - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Bicho na Jaula - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Coração de Sol - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Filosofia Prática - 2026

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Ofício da Coragem, O - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Monetização da Política - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

A Rede do Ódio - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Conectados e Divididos - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Natureza Humana e Política - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Sujeição Criminal Post Mortem - 2026

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Insolvência Transnacional, A - 2026

Direito e Cidade - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Direito Hoteleiro - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Pobreza Menstrual - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Água com Qualidade - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Governança Territorial Integrada - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini -...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Tratado Global de Combate à Poluição Plástica -...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Cidade Interespécie - 2024

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Educação Ambiental e Controle Social...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...