LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Debaixo da Terra - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Stock Options - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Filosofia Prática - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Fashion Compliance - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Monetização da Política - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Violência de Gênero Online - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Contratos Empresariais - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Coração de Sol - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Reforma Tributária no Setor Elétrico - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Genocídio Indígena, O - 2026

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Regulação em Foco - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Colaboração Premiada - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Natureza Humana e Política - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Nova TV, A - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Cidadão Global - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito e Linguagem - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Construção de Consensos - 2025

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Justiça Transformativa - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Processo e Consensualidade - 2025