LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Ser Tão Artista - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Estudos Transdisciplinares de Direito e Cercanias...

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Instituto da Colaboração Premiada na Operação...

Sistemas Eleitorais - 2026

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Consensualidade no Processo Administrativo...

Educação, Direito e Democracia - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Integridade do Controlador, A - 2026

Teoria das Janelas Quebradas - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Fashion Compliance - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Créditos de Logística Reversa de Embalagens - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Elas não Passam da Cota - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Criações no Trabalho - 2026

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Teoria Trifásica do Direito - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Coração de Sol - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Racismo como Subproduto da Escravidão, O - 2ª Ed....

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Definição de Serviços no IBS/CBS, A - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Comparing the Administrative State in Brazil and...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Monetização da Política - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Repetro Sped: O Custo da Incerteza - 2026

Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026

Servidores Públicos na Jurisprudência do Supremo...

Orçamento para os Ricos - 2026

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Juiz Robô, O - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Fusão de Horizontes no Direito Tributário - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Ministério Público e Controle Externo da...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Regulação em Foco - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Direito e Não-Coisas - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Concessões Eficientes - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Nova TV, A - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Alimentos Industrializados - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Democracia sob Controle - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Trade Dress - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Vozes na Democracia - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Educação Ambiental e Controle Social...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Fashion Law FAAP - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Feminismo e Direito - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Colaboração Premiada - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...