LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito à Educação Básica na Constituição...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Coração de Sol - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Mulheres na Cidadania - Voume 2 - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Elas não Passam da Cota - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Stock Options - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini -...

Hiperpresidencialismo no Novo Constitucionalismo...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Delicado Equilíbrio - 2026

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Direito e Cidade - 2025

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Nova TV, A - 2025

Sujeição Criminal Post Mortem - 2026

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Aristóteles e o Novo Mundo - 2ª Ed. - 2026

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Entre Códigos e Reflexões - 2026

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Natureza Humana e Política - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2026

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Código da Propriedade Industrial - Volume 1 -...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Introdução ao Direito Eclesiástico e Prática...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Tendências e Desafios na Tributação da...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

In Dubio pro Estado - 2024

China Disruptiva - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Regulação Urbana - 2024

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Narrativas do Agro - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Vícios Redibitórios - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Tarifa Zero - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Feminismo e Direito - 2024

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Direito e Sustentabilidade - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Igualdade e Judicialização - 2023

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Invenções Menores? - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Homicídios - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Federalismo de Reforço - 2023

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Dogma e Discurso - 2023

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Inova Simples - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Política Pública em Movimento - 2023

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Direito Militar em Foco - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Health Taxes - 2023

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Florescer no Antropoceno - 2023

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Tributação no Agronegócio - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Direito Ambiental Quântico - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Tributação no Agronegócio - 2023

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Combo do Sucesso, O - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Princípio da Preservação da Empresa na...

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Pilares do Direito - 2023

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Transferência do Direito de Construir na...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Duplicata Escritural - 2023

Health Taxes - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Medo e Mercado - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Conceito de Objetividade, O - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Direito Ecológico - 2023

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Manual de Prática do Processo Tributário - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Confesso que Aprendi - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023