LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Coração de Sol - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Filosofia Prática - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Bicho na Jaula - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Monetização da Política - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Transformação Humana e Educação - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Fashion Compliance - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Contratos Empresariais - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Stock Options - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Violência de Gênero Online - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Cidades Globais - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Sanção: Livro I - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Genocídio Indígena, O - 2026

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Jurisdição Transformadora - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

Nova TV, A - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025 (INATIVO)

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Justiça Transformativa - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Bons são Maioria, Os - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Claúsula Cross Default - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Representatividade da Mulher na Política...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Colaboração Premiada - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Sujeição Criminal Post Mortem - 2026

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Lições de Direito Comparado - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Natureza Humana e Política - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Cidadão Global - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Crime Compensa? O - 2025