LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Elas não Passam da Cota - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Cidades Globais - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Filosofia Prática - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Água com Qualidade - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Monetização da Política - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Imposto Seletivo - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Violência de Gênero Online - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Transformação Humana e Educação - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Fashion Compliance - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Stock Options - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Juiz Robô, O - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Jurisdição Transformadora - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Crimes Aeronáuticos - 6ª Ed. - 2025

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Direito Fundamental à Moradia - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Crime Compensa? O - 2025

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Direito e Cidade - 2025

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Alimentos Industrializados - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Justiça Transformativa - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Reforma Tributária no Setor Elétrico - 2026

Amazônia e a COP 30 - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Água com Qualidade - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Tratado Global de Combate à Poluição Plástica -...

Governança Territorial Integrada - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini -...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Cidade Interespécie - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Educação Ambiental e Controle Social...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...