LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Stock Options - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Contratos Empresariais - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Violência de Gênero Online - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Coração de Sol - 2026

Filosofia Prática - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Fashion Compliance - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Controle da Função Normativa das Agências...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Bicho na Jaula - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Elas não Passam da Cota - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Excluídos pela Máquina - 2026

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Cidadão Global - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Genocídio Indígena, O - 2026

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Primeiras Confissões - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Bons são Maioria, Os - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Pobreza Menstrual - 2025

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Colaboração Premiada - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Refugiados Climáticos - 2025

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Direito Hoteleiro - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Sujeição Criminal Post Mortem - 2026

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Direito e Cidade - 2025

Justiça Transformativa - 2025

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...