LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Filosofia Prática - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Debaixo da Terra - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Violência de Gênero Online - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Contratos Empresariais - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Bicho na Jaula - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Coração de Sol - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Fashion Compliance - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Stock Options - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Rede do Ódio, A - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Elas não Passam da Cota - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Monetização da Política - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Feminismos Negros - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Direito e Cidade - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Claúsula Cross Default - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Lei Complementar 214/2025 - Volume II - 2026

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Bons são Maioria, Os - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Governança Territorial Integrada - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Planejamento Tributário - 2026

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025