LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Liberdade de Expressão: Discurso Político, Humor,...

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo II -...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Non-Refoulement - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Coração de Sol - 2026

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Cartografia da Palavra - 2026

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Servidores Públicos na Jurisprudência do Supremo...

Prisão Domiciliar - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Regulação em Movimento - 2026

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Forma e Prática no Processo Penal Brasileiro -...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Teoria das Janelas Quebradas - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Imposto Seletivo - 2026

Justiça Penal Consensual - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Educação, Direito e Democracia - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Direitos Sociais no Sistema Europeu Comum de...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Ordem e Progresso - 5ª Ed. - 2026

Filosofia Prática - 2026

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Another Brick in the Law: Pt 2 - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Construções Industrializadas e Obras Públicas -...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Responsabilidade das Empresas e dos seus...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Ministério Público, Discricionariedade e...

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Construindo uma Governança Ambiental - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Integridade do Controlador, A - 2026

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Estado, Gestão Pública e Direito - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Cidades Globais - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2ª Ed. -...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Debaixo da Terra - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Imposto Seletivo em Debate - 2026

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Solidariedade: Como Legitimar a Tributação? - 2ª...

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

FIDC: Fundo de Investimento em Direitos...

Fronteira Invisível, A - 2026

Ficção de 1984 à Realidade Jurídica, Da - 2026

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Direito e Cidade - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Crime Compensa? O - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Regulação em Foco - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Feminismos Negros - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Sistema Eleitoral - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Nova TV, A - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Pobreza Menstrual - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Vozes Invisíveis - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Regulação Urbana - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Fashion Law FAAP - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Razões de Punir, As - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Sociedades de Economia Mista - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Criminologia - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Justiça e o Direito, A - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Violência de Gênero Online - 2026

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Representatividade da Mulher na Política...

Feminismos Negros - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Feminismo e Direito - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026