LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Bicho na Jaula - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Non-Refoulement - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Stock Options - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Cidades Globais - 2026

Água com Qualidade - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Direito e Inteligência Artificial: Volume VI -...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Conectados e Divididos - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

A Rede do Ódio - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Fronteira Invisível, A - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Coração de Sol - 2026

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Planejamento Tributário - 2026

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Vozes Invisíveis - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Direito e Cidade - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Genocídio Indígena, O - 2026

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Concessões Eficientes - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Processo e Consensualidade - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Direito e Não-Coisas - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Construção de Consensos - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Lições de Direito Comparado - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Insolvência Transnacional, A - 2026