LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Controle da Função Normativa das Agências...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Ser Tão Artista - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Orçamento para os Ricos - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Sanção: Livro I - 2026

Ministério Público, Discricionariedade e...

Ofício da Coragem, O - 2026

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

FIDC: Fundo de Investimento em Direitos...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Regulação em Movimento - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Educação, Direito e Democracia - 2026

Consensualidade no Processo Administrativo...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Integridade do Controlador, A - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Fronteira Invisível, A - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Direito e Não-Coisas - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Crime Compensa? O - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Pornografia de Vingança - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Construção de Consensos - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Segredos de Negócio - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Regulação em Foco - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Sistema Eleitoral - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Vozes Invisíveis - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Feminismos Negros - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Governança Territorial Integrada - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Agenda 2030 - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Tributação Movida a Dados - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Audiências Virtuais - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

In Dubio pro Estado - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Regulação Urbana - 2024

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Fashion Law FAAP - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...