LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Definição de Serviços no IBS/CBS, A - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Integridade do Controlador, A - 2026

Fashion Compliance - 2026

Última Escolha, A - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Ser Tão Artista - 2026

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Condenação à Implementação, Da - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Fronteira Invisível, A - 2026

Monetização da Política - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Ficção de 1984 à Realidade Jurídica, Da - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Crítica Liberal da Constituição da República...

Teoria das Janelas Quebradas - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Repetro Sped: O Custo da Incerteza - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Direito dos Seguros - 2026

Coração de Sol - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Solidariedade: Como Legitimar a Tributação? - 2ª...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Consensualidade no Processo Administrativo...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Rememorando Traumas - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Another Brick in the Law: Pt 2 - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Stock Options - 2026

Cidades Globais - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Construções Industrializadas e Obras Públicas -...

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Construindo uma Governança Ambiental - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Ministério Público e Controle Externo da...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

FIDC: Fundo de Investimento em Direitos...

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Criminologia Cultural Periférica - 2ª Ed. - 2026

Forma e Prática no Processo Penal Brasileiro -...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Regulação em Movimento - 2026

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026

Governança Territorial Integrada - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Sistema Eleitoral - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Regulação em Foco - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Lições de Direito Comparado - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

100 Anos do CARF - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Direito e Cidade - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Alimentos Industrializados - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Primeiras Confissões - 2025

Direito e Linguagem - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Processo sem Sujeito - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Vozes Invisíveis - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Construção de Consensos - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Justiça e o Direito, A - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Cidade Interespécie - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Vícios Redibitórios - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Feminismo e Direito - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Criminologia - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Estupro de Vulnerável - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Tributação Movida a Dados - 2024

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Representatividade da Mulher na Política...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Feminismos Negros - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Feminismo e Direito - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026