LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Fusão de Horizontes no Direito Tributário - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Controle Judicial do Processo Legislativo...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Regulação em Movimento - 2026

Fronteira Invisível, A - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Lei do Abate - 2ª Ed. - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Orçamento para os Ricos - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Ficção de 1984 à Realidade Jurídica, Da - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Educação, Direito e Democracia - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Teoria das Janelas Quebradas - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Ministério Público e Controle Externo da...

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Entre a Lei e a Prova - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Ser Tão Artista - 2026

Integridade do Controlador, A - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Filosofia Prática - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Crítica Liberal da Constituição da República...

Imperícia - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Bons são Maioria, Os - 2025

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Direito e Cidade - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Nova TV, A - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Direito Hoteleiro - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Natureza Humana e Política - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Feminismos Negros - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Crime Compensa? O - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Sistema Eleitoral - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Governança Territorial Integrada - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Primeiras Confissões - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Construção de Consensos - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Criminologia - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Diversidade em Movimento - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Justiça e o Direito, A - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Fashion Law FAAP - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Vozes na Democracia - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Colaboração Premiada - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Judicialização Partidária - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Tributação Movida a Dados - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024