LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Elas não Passam da Cota - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Stock Options - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Mulheres na Cidadania - Vol. - 02 - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Debaixo da Terra - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Coração de Sol - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional- 3ª Tiragem -...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Aristóteles e o Novo Mundo - 2ª Ed. - 2026

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Direito à Saúde: Na Jurisprudência Interamericana...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Genocídio Indígena, O - 2026

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Governança Territorial Integrada - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Protagonismo do Direito Aduaneiro, O - 2026

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Hiperpresidencialismo no Novo Constitucionalismo...

Cobertura Assistencial dos Planos de Saúde - 2026

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Precatórios - 2026

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Aprendizagem Institucional e o Direito da...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Reforma Tributária e o Agronegócio, A - 2026

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Dignidade da Pessoa Humana no Direito Penal - 2026

Cláusula de não Concorrência - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

Mais-Ser do Direito, O - 2026

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Mundo Fora dos Autos, O - Volume II - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Justiça Negocial - 2024

Encomendas Tecnológicas - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Estupro de Vulnerável - 2024

Regulação Urbana - 2024

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Desafiando Paradigmas - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Democracia Judicializada, A - 2024

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Facções Criminosas - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Audiências Virtuais - 2024

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Colaboração Premiada - 2024

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Trade Dress - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Legalidade e Retórica - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Regulação e Concorrência - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Duplicata Escritural - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Princípio da Preservação da Empresa na...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Pilares do Direito - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Marcas de Posição - 2023

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Combo do Sucesso, O - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Direito Militar em Foco - 2023

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Política Pública em Movimento - 2023

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Petição Inicial - 2023

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Patentes Disfuncionais - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Alienação Fiduciária - 2023

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Desjudicialização como Processo de...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Direito e Sustentabilidade - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Homicídios - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Entre Bytes e Leis - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Federalismo de Reforço - 2023

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Inova Simples - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Medo e Mercado - 2023

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Casos Penais - 2023

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Pilares do Direito - 2023

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Criminalização da Loucura - 2023

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Tributação no Agronegócio - 2023

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Petição Inicial - 2023

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Administração Judiciária - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Marcas de Posição - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...