LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Stock Options - 2026

Monetização da Política - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Fashion Compliance - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Coração de Sol - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Transformação Humana e Educação - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Ofício da Coragem, O - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Tributação de Robôs e Inteligência Artificial -...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Precatórios - 2026

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Nova TV, A - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - Voume II...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Arquitetura do Direito, A - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Encomendas Tecnológicas - 2024

Direito Penal e Filosofia - 2024

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Cidade Interespécie - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Manual Definitivo para Entender a Filosofia do...

Tarifa Zero - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Educação Ambiental e Controle Social...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Democracia Judicializada, A - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Vícios Redibitórios - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Processos Pluriversais - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Análise Econômica do Crime - 2023

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Direito do Saneamento Básico - 2023

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Moradia como Serviço - 2023

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Alienação Fiduciária - 2023

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Memórias Abolicionistas - 2023

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Homicídios - 2023

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Criminologia - 2024

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Tributação no Agronegócio - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Administração Judiciária - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Cultura da Corrupção, A - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Marcas de Posição - 2023

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Análise Econômica do Crime - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Política Pública em Movimento - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Transferência do Direito de Construir na...

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Criminalização da Loucura - 2023

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Princípio da Preservação da Empresa na...

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Patentes Disfuncionais - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Direito e Sustentabilidade - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Florescer no Antropoceno - 2023

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Manual de Direito Tributário - 2023

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Dogma e Discurso - 2023

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Pilares do Direito - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...