LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Proteção, Tributação e Equidade de Dados - 2026

Ministério Público e Controle Externo da...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Real Inesgotável, O - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Condenação à Implementação, Da - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Contratos Empresariais - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

FIDC: Fundo de Investimento em Direitos...

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Ficção de 1984 à Realidade Jurídica, Da - 2026

Teoria Trifásica do Direito - 2026

Integridade do Controlador, A - 2026

Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...

Servidores Públicos na Jurisprudência do Supremo...

Consensualidade no Processo Administrativo...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2ª...

Entre a Lei e a Prova - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas de...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Instituto da Colaboração Premiada na Operação...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Forma e Prática no Processo Penal Brasileiro -...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Estado, Gestão Pública e Direito - 2026

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Definição de Serviços no IBS/CBS, A - 2026

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Advocacia Criminal na Literatura - 2026

Solidariedade: Como Legitimar a Tributação? - 2ª...

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Transição Energética: Definições, Regulação e...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Encantadas e Submissas - 2026

Teoria das Janelas Quebradas - 2026

Orçamento para os Ricos - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Criações no Trabalho - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo II -...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Água com Qualidade - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Alimentos Industrializados - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Direito e Não-Coisas - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Regulação em Foco - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Lições de Direito Comparado - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Bons são Maioria, Os - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Justiça e o Direito, A - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Feminismo e Direito - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Fashion Law FAAP - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Cidade Interespécie - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024