LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Monetização da Política - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Debaixo da Terra - 2026

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Fashion Compliance - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Filosofia Prática - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Contratos Empresariais - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Coração de Sol - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Transformação Humana e Educação - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Bicho na Jaula - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Stock Options - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Educação Ambiental e Controle Social...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Fashion Law FAAP - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Encomendas Tecnológicas - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Constitucionalismo e Capital - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Judicialização Partidária - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Imortais - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Estupro de Vulnerável - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Filosofia Prática - 2026

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Entre Bytes e Leis - 2023

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Federalismo de Reforço - 2023

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Inova Simples - 2023

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Administração Judiciária - 2023

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Tributação no Agronegócio - 2023

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Invenções Menores? - 2023

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Princípio da Preservação da Empresa na...

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Combo do Sucesso, O - 2023

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Marcas de Posição - 2023

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Política Pública em Movimento - 2023

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Homicídios - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Filosofia Prática - 2026

Criminologia - 2024

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Moradia como Serviço - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Anistias e Responsabilização - 2023

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Direito Ecológico - 2023

Memórias Abolicionistas - 2023

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Medo e Mercado - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Tributação no Agronegócio - 2023