LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Política Imigratória, Discricionariedade...

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Sanção: Livro I - 2026

Desenho Industrial como Alternativa Estratégica...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Consensualidade no Processo Administrativo...

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Teoria Trifásica do Direito - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Liberdade de Expressão: Discurso Político, Humor,...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Teoria do Direito: Introdução Sistêmica - 2026

Transição Energética: Definições, Regulação e...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo II -...

Real Inesgotável, O - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Construções Industrializadas e Obras Públicas -...

Fronteira Invisível, A - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Processo Estrutural: O Caso da Bacia do Rio...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Condenação à Implementação, Da - 2026

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2ª Ed. -...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Fusão de Horizontes no Direito Tributário - 2026

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Entre a Lei e a Prova - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Integridade do Controlador, A - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Créditos de Logística Reversa de Embalagens - 2026

Instituto da Colaboração Premiada na Operação...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Direito dos Seguros - 2026

Forma e Prática no Processo Penal Brasileiro -...

Ordem e Progresso - 5ª Ed. - 2026

Definição de Serviços no IBS/CBS, A - 2026

Another Brick in the Law: Pt 2 - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Água com Qualidade - 2026

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Teoria das Janelas Quebradas - 2026

Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026

Ser Tão Artista - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Bioética & Biodireito - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Servidores Públicos na Jurisprudência do Supremo...

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Cidades Globais - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Filosofia Prática - 2026

Concessões Eficientes - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Direito e Cidade - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Feminismos Negros - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Governança Territorial Integrada - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Pobreza Menstrual - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Processo e Consensualidade - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Nova TV, A - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Trade Dress - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Vozes na Democracia - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Criminologia - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Feminismo e Direito - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Violência de Gênero Online - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Representatividade da Mulher na Política...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Feminismos Negros - 2025

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026