LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Contratos Empresariais - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

A Rede do Ódio - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Violência de Gênero Online - 2026

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Debaixo da Terra - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Fronteira Invisível, A - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Conectados e Divididos - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Juiz Robô, O - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Previdência 4.0 - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Água com Qualidade - 2026

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Cidades Globais - 2026

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Coração de Sol - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Democracia sob Controle - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Cláusula de Reajuste - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Regulamentação das Bets, A - 2026

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Planejamento Tributário - 2026

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Nova TV, A - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Direito e Cidade - 2025

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Concessões Eficientes - 2025

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Genocídio Indígena, O - 2026

Colaboração Premiada - 2025

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...