LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Definição de Serviços no IBS/CBS, A - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Ministério Público, Discricionariedade e...

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Ficção de 1984 à Realidade Jurídica, Da - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

A Rede do Ódio - 2026

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Regulação em Movimento - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Imposto Seletivo em Debate - 2026

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Política Imigratória, Discricionariedade...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Bicho na Jaula - 2026

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Teoria das Janelas Quebradas - 2026

Criações no Trabalho - 2026

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Crítica Liberal da Constituição da República...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Estudos Transdisciplinares de Direito e Cercanias...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Estado de Emergência - 2ª Ed. - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Real Inesgotável, O - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Imposto Seletivo - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Ministério Público e Controle Externo da...

Comparing the Administrative State in Brazil and...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Contratos Empresariais - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Solidariedade: Como Legitimar a Tributação? - 2ª...

Estado, Gestão Pública e Direito - 2026

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Refugiados Climáticos - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Pornografia de Vingança - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Democracia sob Controle - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Segredos de Negócio - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Cidade Interespécie - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Criminologia - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Trade Dress - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Democracia Judicializada, A - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Colaboração Premiada - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Crise de Representação Política - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Desafiando Paradigmas - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Regulação Urbana - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Educação Ambiental e Controle Social...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Língua de Eros, A - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Justiça e o Direito, A - 2024