Por uma Teoria do Direito e Rock - 2021
Ação Anulatória de Sentença Arbitral - 2021
Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...
Terceiro Setor, Parcerias e a Responsabilidade...
Direito à Convivência Comunitária - 2021
Sistemas de Justicia - 2021
Ação Civil Pública: A Defesa de Direitos das...
Infraestrutura de Favelas - 2021
Manual de Propriedade Intelectual - 2ª Ed. - 2021
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Box Coleção Alienação Parental na Perspectiva dos...
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Propriedade Intelectual: Paradigma Internacional...
Preços de Transferência e Participações...
Cultura Empresarial - 2021
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Princípios Constitucionais Penais: Ensaios - 2021
Direitos para Alienígenas Sexuais - 2ª Ed. - 2021
Juristocracia e Constitucionalismo Democrático -...
Tráfico de Órgãos Humanos - 3ª Ed. - 2021
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Como o STF Decide? - 2021
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Assédio Moral Laboral - 2021
Direito e Interdisciplinaridade (Cad 5 - caderno...
Direito em Defesa dos Animais, O - 3ª Ed. - 2021
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Temas em Direito e Economia - 2021
Cloptrix: O Verdadeiro Encanto - 2021
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Prescrição e Decadência - 2ª Ed. - 2021
Teoria da Probidade Empresarial - 2021
Discricionariedade Técnica: A Administração...
Programa de Integridade nas Contratações Públicas...
Protagonismo Juvenil, O - 2021
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Manual para Clínicas Jurídicas no Brasil - 2021
Tutela de Evidência - 2021
Escolha da Vida - 2021
Col. Sociologia Crítica do Direito - As...
Supremo Tribunal Federal e Neoliberalismo - 2021
Teoria e Prática: Informações e Desinformações...
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Pagamento por Serviços Ambientais - 2021
Responsabilidade Civil dos Provedores de Internet...
Controle Jurisdicional Preventivo da Lei - 2ª Ed....
Ganho de Capital - 2021
Desenvolvimento Tecnológico Incremental no Brasil...
Temas Atuais de Direito Tributário - 2021
Efetividade dos Tribunais Constitucionais, A -...
Religiao e Direitos Reprodutivos - 2ª Ed. - 2021
Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...
Filosofia dos Direitos Humanos - 2021
Participação Popular na Produção de Leis - 2021
Racismo Institucional e Justiça - 2021
Direito Fundamental à Liberdade de Contratar, O -...
Imigração e Poder - 2021
Letras do Direito do Trabalho - Volume 1 - 2021 -...
Comentários à Lei de Improbidade Administrativa e...
Processo e Constituição - 5ª Ed. - 2021
Teoria do Domínio do Fato e Ação Penal 470 - 2021
Desenho Institucional do Ministério Público...
Não Incidência da Licitação nas Empresas...
Reflexos da Pandemia na Área Jurídica e Afins -...
CNJ: O Regulador da Atividade Judiciária - 2021
Evolução da Gestão Coletiva de Direitos Autorais...
Abuso de Autoridade em Tempos de Fissura...
A Quem Serves? - 2021
Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 2021
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Entre o Amor Venéris e o Útero - 2021
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Princípio do Destino no Comércio Exterior de...
Fundamentos do Acesso à Justiça - 2ª Ed. - 2021
Conjuntura e Acontecimento - 2021
Qualidade da Administração Judiciária e a...
Direito Público por Elas, O: Homenagem à...
Curso de Direito Constitucional - 10ª Ed. - 2021
Esvaziamento da Personalidade da Vítima de...
Legítima Defesa Digital - 2021
Educação como Mecanismo de Distribuição de Renda,...
Sociedades e Estado Contingentes - 2021
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Defensoria Pública e Gestão 2 - 2021
Raízes Históricas do Processo Criminal - 2021
Cem Cartas sem Censura - 2021
Liberdade de Pesquisa Genética Humana e a...
Direito Constitucional da Cidade - Volume 1 - 2021
Autonomia dos Danos Estéticos, A - 2021
Quem é o Sujeito do Direito Tributário? - 2ª...
Representação Judicial do Trabalho Escravo...
Direito Ambiental Econômico - 2021
Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2021
Trabalho e Sociedade Pós-Cotas - 2021
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Nova LINDB - 2020
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Neutralidade de Redes - 2020
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Curso de Direito Administrativo - 3ª Ed. - 2020
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Direito Indígena ao Solo, O - 2ª Tiragem - 2020
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Harm Principle - 2020
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Doação no Direito Privado - 2020
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Incentivo Fiscal e Energia Solar - 2020
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Direitos dos Trabalhadores LGBT - 2019
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Direito Fundamental à Moradia - 2019
Col. Cultura e Desenvolvimento - 2019
Poder Público Inadimplente, O - 2019
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Juizados Especiais Criminais - 2ª Ed. - 2019
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FUNDAMENTAÇÃO DE DECISÕES JUDICIAIS, A - 2019
Arbitragem Tributária - A Experiência Portuguesa...
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Questões Contemporâneas de Direitos Humanos - 2019
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TEMAS CONTEMPORÂNEOS DE DIREITO - VOL. VI - 2018
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JUSTIÇA AMBIENTAL E A CRISE HÍDRICA - 2018
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