LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Bicho na Jaula - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Direito e Inteligência Artificial: Volume VI -...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Cidades Globais - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Consensualidade no Processo Administrativo...

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Violência de Gênero Online - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Filosofia Prática - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Elas não Passam da Cota - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Contratos Empresariais - 2026

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Fronteira Invisível, A - 2026

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Monetização da Política - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Justiça Transformativa - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Claúsula Cross Default - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Construção de Consensos - 2025

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Jurisdição Transformadora - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Refugiados Climáticos - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Representatividade da Mulher na Política...

Direito e Cidade - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Pornografia de Vingança - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Cláusula de Reajuste - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025