LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Construções Industrializadas e Obras Públicas -...

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Transição Energética: Definições, Regulação e...

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Proteção, Tributação e Equidade de Dados - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo II -...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Teoria Trifásica do Direito - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Educação, Direito e Democracia - 2026

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2ª...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Encantadas e Submissas - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Sanção: Livro I - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas de...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Consensualidade no Processo Administrativo...

A Rede do Ódio - 2026

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Imposto Seletivo - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Créditos de Logística Reversa de Embalagens - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Critérios de Legitimação Constitucional do...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Comparing the Administrative State in Brazil and...

Última Escolha, A - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Fronteira Invisível, A - 2026

Integridade do Controlador, A - 2026

Entre a Lei e a Prova - 2026

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Feminismos Negros - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Natureza Humana e Política - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Pornografia de Vingança - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Direito e Cidade - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Desafiando Paradigmas - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Fashion Law FAAP - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Tributação Movida a Dados - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Trade Dress - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Regulação Urbana - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Criminologia - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Agenda 2030 - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Violência de Gênero Online - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Representatividade da Mulher na Política...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Feminismos Negros - 2025

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Feminismo e Direito - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026