LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Fronteira Invisível, A - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Fashion Compliance - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Coração de Sol - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Orçamento para os Ricos - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Elas não Passam da Cota - 2026

Bicho na Jaula - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Stock Options - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Universalização no Saneamento Básico - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Crimes Aeronáuticos - 6ª Ed. - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Genocídio Indígena, O - 2026

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Insolvência Transnacional, A - 2026

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Claúsula Cross Default - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Processo sem Sujeito - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Lei Complementar 214/2025 - Volume II - 2026

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Direito e Não-Coisas - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...