LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Elementos para a Sustentabilidade da...

Cidades Globais - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Crítica Liberal da Constituição da República...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Estudos Transdisciplinares de Direito e Cercanias...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Consensualidade no Processo Administrativo...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Imperícia - 2026

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Sanção: Livro I - 2026

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

FIDC: Fundo de Investimento em Direitos...

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Integridade do Controlador, A - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Água com Qualidade - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Controle da Função Normativa das Agências...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Monetização da Política - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Fronteira Invisível, A - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Pornografia de Vingança - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Pobreza Menstrual - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Governança Territorial Integrada - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Lições de Direito Comparado - 2025

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Representatividade da Mulher na Política...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Primeiras Confissões - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Justiça Transformativa - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Claúsula Cross Default - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Sujeição Criminal Post Mortem - 2026

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Direito e Cidade - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Crime Compensa? O - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...