LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Fronteira Invisível, A - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Definição de Serviços no IBS/CBS, A - 2026

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Fusão de Horizontes no Direito Tributário - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Educação, Direito e Democracia - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Repetro Sped: O Custo da Incerteza - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Sistemas Eleitorais - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Entre a Lei e a Prova - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Política Imigratória, Discricionariedade...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Comparing the Administrative State in Brazil and...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Controle da Função Normativa das Agências...

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Estado, Gestão Pública e Direito - 2026

Ministério Público, Discricionariedade e...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Bicho na Jaula - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Imposto Seletivo em Debate - 2026

Teoria das Janelas Quebradas - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Stock Options - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Estudos Transdisciplinares de Direito e Cercanias...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Cidades Globais - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Pornografia de Vingança - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Feminismos Negros - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Alimentos Industrializados - 2025

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Direito Hoteleiro - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Concessões Eficientes - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Vozes Invisíveis - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Refugiados Climáticos - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Processos Pluriversais - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Crise de Representação Política - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Agenda 2030 - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Feminismo e Direito - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Criminologia - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Audiências Virtuais - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Colaboração Premiada - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Democracia Judicializada, A - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...