LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Elas não Passam da Cota - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Coração de Sol - 2026

Stock Options - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Debaixo da Terra - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

TAGD Advogados: Apectos Jurídicos-Empresariais no...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Planejamento Tributário - 2026

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Regulação em Foco - 2025

Cobertura Assistencial dos Planos de Saúde - 2026

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Natureza Humana e Política - 2025

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Excluídos pela Máquina - 2026

Entre a Toga e o Algoritmo - 2026

Advocacia Prateada - 2026

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Controle Democrático sobre as Decisões Públicas -...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Direito à Saúde: Na Jurisprudência Interamericana...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Cidadão Global - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Fisco na Era da IA, O - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Escritos de Direito Civil - 2026

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Bons são Maioria, Os - 2025

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Construção de Consensos - 2025

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Introdução ao Direito Eclesiástico e Prática...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Código de Mineração Comentado - 2024

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Razões de Punir, As - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Judicialização Partidária - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Direito Militar em Foco - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Dogma e Discurso - 2023

Petição Inicial - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Princípio da Preservação da Empresa na...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Manual de Direito Tributário - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Direito Ecológico - 2023

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Igualdade e Judicialização - 2023

Florescer no Antropoceno - 2023

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Planejamento Regulatório - 2023

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Memórias Abolicionistas - 2023

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Administração Judiciária - 2023

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Homicídios - 2023

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Direito do Saneamento Básico - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Duplicata Escritural - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Ensaios na História - 2023

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Direito Penal Tributário - 2023

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Florescer no Antropoceno - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Administração Judiciária - 2023

Direito Ecológico - 2023

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Pilares do Direito - 2023

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Federalismo de Reforço - 2023

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Denúncias Anônimas - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Dogma e Discurso - 2023

Análise Econômica do Crime - 2023

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Direito do Saneamento Básico - 2023

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Patentes Disfuncionais - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Princípio da Preservação da Empresa na...

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Alienação Fiduciária - 2023

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Direito Militar em Foco - 2023

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023