LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Debaixo da Terra - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Monetização da Política - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Coração de Sol - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Elas não Passam da Cota - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Stock Options - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Reforma Tributária e o Agronegócio, A - 2026

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Saúde Mental - 2026

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Sujeição Criminal Post Mortem - 2026

Litigância Abusiva - 2026

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Segredos de Negócio - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Judicialização da Política: Um Desafio à...

Processo e Constituição: As Normas Fundamentais...

Prescrição Tributária e Extinção da Punibilidade...

Pobreza Menstrual - 2025

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Narrativas do Agro - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Encomendas Tecnológicas - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Razões de Punir, As - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Legalidade e Retórica - 2024

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Direito Penal e Filosofia - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Tarifa Zero - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Constitucionalismo e Capital - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Democracia Judicializada, A - 2024

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Vozes na Democracia - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Enfiteuse e Superfície - 2024

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Análise Econômica do Crime - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Anistias e Responsabilização - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Direito do Saneamento Básico - 2023

Princípio da Preservação da Empresa na...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Ensaios na História - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Revenge Porn - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Política Pública em Movimento - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Criminalização da Loucura - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Federalismo de Reforço - 2023

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Manual de Direito Tributário - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Cultura da Corrupção, A - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Medo e Mercado - 2023

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Health Taxes - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Política Pública em Movimento - 2023

Homicídios - 2023

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

Leasing - 2023

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Moradia como Serviço - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Direito do Saneamento Básico - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Direito Ambiental Quântico - 2023

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Medo e Mercado - 2023

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Memórias Abolicionistas - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Planejamento Regulatório - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Petição Inicial - 2023

Patentes Disfuncionais - 2023

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Florescer no Antropoceno - 2023

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Tributação no Agronegócio - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023