LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Filosofia Prática - 2026

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Violência de Gênero Online - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Fashion Compliance - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Transformação Humana e Educação - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Bicho na Jaula - 2026

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Non-Refoulement - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Juiz Robô, O - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Conectados e Divididos - 2026

Sanção: Livro I - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Regulamentação das Bets, A - 2026

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Alimentos Industrializados - 2025

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Segredos de Negócio - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Pornografia de Vingança - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Representatividade da Mulher na Política...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Pobreza Menstrual - 2025