LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Violência de Gênero Online - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Cidades Globais - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Filosofia Prática - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Stock Options - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Água com Qualidade - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Elas não Passam da Cota - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Controle da Função Normativa das Agências...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Bicho na Jaula - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Coração de Sol - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Rede do Ódio, A - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Democracia sob Controle - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Planejamento Tributário - 2026

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Concessões Eficientes - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Crimes Aeronáuticos - 6ª Ed. - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Feminismos Negros - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Alimentos Industrializados - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Cidadão Global - 2025

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Regulamentação das Bets, A - 2026

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Sistema Eleitoral - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Genocídio Indígena, O - 2026

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Natureza Humana e Política - 2025

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Jurisdição Transformadora - 2025

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025 (INATIVO)

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Reforma Tributária no Setor Elétrico - 2026