LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Elas não Passam da Cota - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Coração de Sol - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Monetização da Política - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Filosofia Prática - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Imposto Seletivo - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Contratos Empresariais - 2026

Stock Options - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Fashion Compliance - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Transformação Humana e Educação - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Língua de Eros, A - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Agenda 2030 - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Encomendas Tecnológicas - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Manual Definitivo para Entender a Filosofia do...

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Judicialização Partidária - 2024

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Justiça e o Direito, A - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Vícios Redibitórios - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Sociedades de Economia Mista - 2024

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Filosofia Prática - 2026

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Federalismo de Reforço - 2023

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Duplicata Escritural - 2023

Direito do Saneamento Básico - 2023

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Entre Bytes e Leis - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Florescer no Antropoceno - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Inova Simples - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Casos Penais - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Análise Econômica do Crime - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Direito e Sustentabilidade - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Petição Inicial - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Filosofia Prática - 2026

Criminologia - 2024

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Casos Penais - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Tributação no Agronegócio - 2023

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Dogma e Discurso - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Florescer no Antropoceno - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Patentes Disfuncionais - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Direito do Saneamento Básico - 2023

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Combo do Sucesso, O - 2023

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Revenge Porn - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Marcas de Posição - 2023

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Leasing - 2023

Direito Ambiental Quântico - 2023

Transferência do Direito de Construir na...

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Ensaios na História - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Política Pública em Movimento - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Denúncias Anônimas - 2023

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Health Taxes - 2023

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Desjudicialização como Processo de...