LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Debaixo da Terra - 2026

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Cidades Globais - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Educação, Direito e Democracia - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Monetização da Política - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Orçamento para os Ricos - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Fronteira Invisível, A - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Regulação em Movimento - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Consensualidade no Processo Administrativo...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Conectados e Divididos - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Nova TV, A - 2025

Regulamentação das Bets, A - 2026

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Direito Hoteleiro - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Refugiados Climáticos - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Construção de Consensos - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Lei Complementar 214/2025 - Volume II - 2026

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Cláusula de não Concorrência - 2025

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Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Concessões Eficientes - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Feminismos Negros - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Processo e Consensualidade - 2025

Claúsula Cross Default - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Primeiras Confissões - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Democracia sob Controle - 2025

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025