LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Ofício da Coragem, O - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Sanção: Livro I - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Filosofia Prática - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Imposto Seletivo - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Contratos Empresariais - 2026

Coração de Sol - 2026

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Stock Options - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Rede do Ódio, A - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Fashion Compliance - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Monetização da Política - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Transformação Humana e Educação - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Natureza Humana e Política - 2025

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Insolvência Transnacional, A - 2026

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Fisco na Era da IA, O - 2025

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Vozes Invisíveis - 2025

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Regulamentação das Bets, A - 2026

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

100 Anos do CARF - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Crime Compensa? O - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Governança Territorial Integrada - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Concessões Eficientes - 2025

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...