LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS e IS - Volume...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Transparência Significativa e Proteção de Dados...

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Mídia e Estado de Exceção - 2027

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Direito Civil Contemporâneo em Debate - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Juiz Robô, O - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Temas Atuais de Direito Público - 2ª Ed. - 2027

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Harmonização Jurídica da Norma Ambiental - 2027

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Sinais Genéricos Necessários, Comuns e...

Ética e o Espírito do Tempo, A - 2027

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Filosofia Prática - 2026

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Constituições Republicanas do Brasil - 2027

Another Brick in the Law: Pt 2 - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Transição Energética e Regulação - 2027

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Sustentabilidade Ambiental Portuária e Processo...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Crédito Tributário na Insolvência, O - 2027

Non-Refoulement - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Forma e Prática no Processo Penal Brasileiro -...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Real Inesgotável, O - 2026

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS E IS - Volume...

Sanção: Livro I - 2026

Monetização da Política - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Água com Qualidade - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Defesa Médica - 2027

Perspectivas Éticas - 2ª Ed. - 2027

Inteligência Artificial e Responsabilidade Civil...

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Orçamento para os Ricos - 2026

Planejamento Sucessório e Patrimonial - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Pacto dos Namorados - 2ª Tiragem - 2027

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Condenação à Implementação, Da - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Encantadas e Submissas - 2026

Transição Energética: Definições, Regulação e...

Direito e Inteligência Artificial: Volume VI -...

Estado de Emergência - 2ª Ed. - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Desenho Industrial como Alternativa Estratégica...

Entre o Colapso e a Reforma - 2027

Por uma Política Criminal Latino - Americana -...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Fusão de Horizontes no Direito Tributário - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Entre a Lei e a Prova - 2026

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2ª...

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Bons são Maioria, Os - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Pobreza Menstrual - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Construção de Consensos - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Crime Compensa? O - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Direito Hoteleiro - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Processo e Consensualidade - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Primeiras Confissões - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Fashion Law FAAP - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Colaboração Premiada - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Feminismo e Direito - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Processos Pluriversais - 2024

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Tributação Movida a Dados - 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Regulação Urbana - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

In Dubio pro Estado - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Educação Ambiental e Controle Social...

Cidade Interespécie - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...