Elas não Passam da Cota - 2026
Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...
Ofício da Coragem, O - 2026
Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...
Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026
Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026
Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026
Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026
Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...
Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...
Áreas Reservadas para a Implementação de...
Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...
Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026
Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026
Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...
Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...
Stock Options - 2026
Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026
Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026
Direito à Segurança e Estado de Segurança no...
Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026
Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026
Coração de Sol - 2026
Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...
Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...
Neurodireitos e Infância Digital - 2026
Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...
Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...
Vida para Além das Telas, A - 2026
Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...
Debaixo da Terra - 2026
Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...
Hiperciclo no Direito, O - 2026
Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026
Desenho Industrial: Código da Propriedade...
Fashion Compliance - 2026
Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026
Política Pública de Acolhimento Familiar na...
Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...
Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026
Veto como Atividade Legislativa no Direito...
Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...
Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...
Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...
Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...
Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026
Contratos Empresariais - 2026
Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026
Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...
Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026
Precedentes Judiciais e Conselhos de...
Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026
Investimento Público em Inovação Tecnológica por...
Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026
Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...
Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...
Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026
Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...
Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...
Direito à Educação Básica na Constituição...
Mercado de Balcão e Derivativos - 2026
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026
Aníbal, Carolinas e Marias - 2026
Qualidade da Administração Judiciária e a...
Monetização da Política - 2026
Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026
Nepotismo em Cargos Políticos - 2026
Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...
Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026
Governança das Contratações como Estratégia para...
Transformação Humana e Educação - 2026
Planejamento Político e Governança na Amazônia -...
Sanção: Livro I - 2026
Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...
Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026
Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026
Imposto Seletivo - 2026
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...
Violência de Gênero Online - 2026
Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...
Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026
Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026
Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026
Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026
Soberania Econômica em Xeque? - 2026
Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026
Segurança Jurídica Coletiva - 2026
Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...
Tutela Coletiva dos Commons - 2026
Proteção do Meio Ambiente no Sistema...
Direito Ecológico Brasileiro - 2026
Filosofia Prática - 2026
Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026
Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...
Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...
Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...
Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025
Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026
Proibição de Retrocesso Social e o Controle...
Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...
Advocacia Pública e sua Atuação na Política...
Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024
Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...
Política Nacional de Resíduos Sólidos no...
Democracia Judicializada, A - 2024
Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...
Sociedades de Economia Mista - 2024
Justiça Negocial - 2024
Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...
Voz da Criança e do Adolescente entre a...
Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...
Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...
Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024
Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...
Regulação e Microsistema de Responsabilidade...
Debates Contemporâneos no - E para Além do -...
Transformações e Perspectivas para o Setor de...
Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...
História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....
Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...
Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...
Institucionalização do Acordo de Não Persecução...
Vícios Redibitórios - 2024
Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...
Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024
Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...
Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024
Legalidade e Retórica - 2024
Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...
Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024
Tributação sobre a Renda na Mineração de...
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...
Filosofia e Educação em Debate - 2024
Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...
Arquitetura do Direito, A - 2024
Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024
Inteligência Artificial e a Regulação das...
Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...
Imortais - 2024
Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...
Acordos de não Persecução Cível - 2024
Manual de Justiça Multiportas - 2024
Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024
Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024
Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...
Carreiras Jurídicas Privadas - 2024
Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...
Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...
Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024
Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...
Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024
Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...
Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024
Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...
Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...
Tributação Movida a Dados - 2024
Direito Penal e Filosofia - 2024
Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...
Sistemas Penais: Filosofia, História e...
Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024
Direito à Alimentação em Períodos de Crise...
Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...
Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...
Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024
Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...
Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024
Advocacia Criminal no Cinema - 2024
Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024
Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024
Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024
(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...
Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024
Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024
Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024
Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...
Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...
Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024
Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...
Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...
Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...
TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...
Irretroatividade da Lei Tributária - 2024
Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...
Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...
Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...
Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...
Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...
Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...
Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...
Desafiando Paradigmas - 2024
Enfiteuse e Superfície - 2024
Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...
Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...
Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...
Direito Internacional Privado Notarial às...
Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024
Direito Militar em Foco - 2023
Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023
Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...
Reflexões Penais Constitucionais - 2023
Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023
Temas Atuais de Direito Público - 2023
Memórias Abolicionistas - 2023
Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023
Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...
Extensão Universitária e sua Curricularização, A...
Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...
Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023
Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...
Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023
Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023
Desafio do Controle da Poluição Veicular...
Estudos de Direito Público - 2023
Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...
Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...
Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023
Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023
Felicidade, Direito e Democracia - 2023
Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023
Green New Deal & Multilateralismo - 2023
Revenge Porn - 2023
Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...
Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023
Leasing - 2023
Por Que Repensar o Humano? - 2023
Análise Econômica do Crime - 2023
Direito a Gerir Florestas, O - 2023
Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023
Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...
Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...
Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023
Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023
Direito de (não) ser Mãe, O - 2023
Quebra de Decoro Parlamentar - 2023
Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...
Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...
Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023
Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...
Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...
Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...
Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...
Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...
Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023
Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...
Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023
Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...
Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023
Direitos Autorais e Formalidades - 2023
Petição Inicial - 2023
30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...
Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...
Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...
Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...
Constelações Familiares e a Autocomposição nos...
Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...
Tributação, Concorrência e Crime - 2023
Gestação por Substituição Transn e o Possível...
Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023
Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...
Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...
Entre Bytes e Leis - 2023
Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...
Big Personal Data como um Ativo Intangível das...
Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023
Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023
Conceito de Objetividade, O - 2023
Expansão do Controle Criminal Através da Revista...
Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...
Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...
Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023
Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...
Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023
(In)Existência de Indicação Geográfica e...
Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023
Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...
Política de Atenção Integral à Saúde - 2023
Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...
Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023
Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...
Planejamento Regulatório - 2023
Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023
Lei da Ficha Limpa, A - 2023
Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...
Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...
Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...
Florescer no Antropoceno - 2023
Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...
Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...
Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023
Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023
Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...
Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...
Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...
Dignidade Humana Pluriversal - 2023
Judicialização da Previdência Social, A - 2023
Criminologia - 2024
Programa Casa Verde e Amarela - 2023
Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023
Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023
Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...
Direito e Educação na Era Digital - 2023
Lei Geral de Proteção de Dados e suas...
Responsabilidade Ambiental das Empresas...
Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...
Direito Ecológico - 2023
Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023
Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...
Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023
Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...
Luz Tênue da Razão, A - 2023
Marcas de Posição - 2023
Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023
Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...
Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023
Desafios para a Efetividade da Função Social da...
Cidadania e Gestão Fiscal - 2023
Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023
Inteligência Artificial e o Reconhecimento...
Igualdade e Judicialização - 2023
Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023
Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...
Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...
Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...
Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...
Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...
Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...
Por Novas Ordens Jurídicas - 2023
Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...
Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023
Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023
Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...
Constituição e Defesa do Consumidor - 2023
Denúncias Anônimas - 2023
Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023
Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...
Ministério Público como Instituição de Garantia...
Invenções Menores? - 2023
Gesteira, o Direito e o Capital - 2023
Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...
Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...
Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...
Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...
Administração Judiciária - 2023
Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023
Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023
Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023
Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...
Federalismo de Reforço - 2023
Direito Ambiental Quântico - 2023
Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023
Direitos Humanos Contemporâneos - 2023
Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023
Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...
Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...
Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...
Servidores Públicos no Brasil - 2023
Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023
Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023
Cultura da Corrupção, A - 2023
Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....
Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...
Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...
Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...
Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...
Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023
Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...
Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...
Dia D Rubro Negro, O - 2023
Anistias e Responsabilização - 2023
Universalização e Modicidade Tarifária - 2023
Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.
_W.jpg)
_W.jpg)
_W.jpg)
_W.jpg)
_W.jpg)
