LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Filosofia Prática - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Transformação Humana e Educação - 2026

Monetização da Política - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Violência de Gênero Online - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Coração de Sol - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Elas não Passam da Cota - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Contratos Empresariais - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Bicho na Jaula - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Stock Options - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Debaixo da Terra - 2026

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Fashion Compliance - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Sanção: Livro I - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Legalidade e Retórica - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Imortais - 2024

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Enfiteuse e Superfície - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Direito Administrativo do Risco - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Narrativas do Agro - 2024

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Arquitetura do Direito, A - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Filosofia Prática - 2026

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Transferência do Direito de Construir na...

Direito do Saneamento Básico - 2023

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Análise Econômica do Crime - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Desjudicialização como Processo de...

Health Taxes - 2023

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Combo do Sucesso, O - 2023

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Marcas de Posição - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Conceito de Objetividade, O - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Homicídios - 2023

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Direito e Sustentabilidade - 2023

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Patentes Disfuncionais - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Estudos de Direito Público - 2023

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Igualdade e Judicialização - 2023

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Filosofia Prática - 2026

Criminologia - 2024

Princípio da Preservação da Empresa na...

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Petição Inicial - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Direito Militar em Foco - 2023

Revenge Porn - 2023

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Ensaios na História - 2023

Federalismo de Reforço - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Administração Judiciária - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Política Pública em Movimento - 2023

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Florescer no Antropoceno - 2023

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Tributação no Agronegócio - 2023

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Estudos de Direito Público - 2023

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Direito e Sustentabilidade - 2023

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Marcas de Posição - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Direito Penal Tributário - 2023

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...