LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Debaixo da Terra - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Coração de Sol - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Elas não Passam da Cota - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Regulamentação das Bets, A - 2026

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Reforma Tributária no Setor Elétrico - 2026

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Judicialização da Política: Um Desafio à...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Governança e Regulação da Cibersegurança no...

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Feminismos Negros - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Cobertura Assistencial dos Planos de Saúde - 2026

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Povos Indígenas e Justiciabilidade - 2026

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Contrato de Agenciamento Desportivo, O - 2026

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Bons são Maioria, Os - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Minorias no Supremo Tribunal Federal - 3ª Ed. -...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Hiperpresidencialismo no Novo Constitucionalismo...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Legalização do Aborto à Luz da Bioética...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Processo e Constituição: As Normas Fundamentais...

Contratações Públicas em Infraestrutura sob...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

O Que se Perde Quando se Lucra - Volume 10 - 2026

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Justiça Transformativa - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Sociedades de Economia Mista - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Legalidade e Retórica - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Arquitetura do Direito, A - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Imortais - 2024

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Facções Criminosas - 2024

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Agenda 2030 - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Regulação Urbana - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Criminologia - 2024

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Encomendas Tecnológicas - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Judicialização Partidária - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Alienação Fiduciária - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Ensaios na História - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Análise Econômica do Crime - 2023

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Florescer no Antropoceno - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Direito do Saneamento Básico - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Memórias Abolicionistas - 2023

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Dogma e Discurso - 2023

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Casos Penais - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Federalismo de Reforço - 2023

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Direito Penal Tributário - 2023

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Administração Judiciária - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Alienação Fiduciária - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Florescer no Antropoceno - 2023

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Dogma e Discurso - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Política Pública em Movimento - 2023

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Direito Ecológico - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Anistias e Responsabilização - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Marcas de Posição - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Entre Bytes e Leis - 2023

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...