LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Transformação Humana e Educação - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Cidades Globais - 2026

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Conectados e Divididos - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Água com Qualidade - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Fronteira Invisível, A - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Universalização no Sanemaneto Básico - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Coração de Sol - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Contratos Empresariais - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Filosofia Prática - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Democracia sob Controle - 2025

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Feminismos Negros - 2025

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Segredos de Negócio - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Sujeição Criminal Post Mortem - 2026

Reforma Tributária e o Agronegócio, A - 2026

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Primeiras Confissões - 2025

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Sistema Eleitoral - 2025

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Direito e Cidade - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Direito e Não-Coisas - 2025

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Construção de Consensos - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Justiça Transformativa - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Insolvência Transnacional, A - 2026

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Representatividade da Mulher na Política...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...