Temas de Direito Constitucional - Vol. 1 - 2020
Estado de Coisas Inconstitucional, O - 2020
Usucapião entre Herdeiros e o Direito de Herança...
Direito Penal 4.0 - 2020
Declaração Universal dos Direitos dos Animais -...
Tribunal do Júri - As Impressões de um Advogado -...
Sociologia da Questão Tributária no Brasil, Uma -...
Bloqueio Abusivo nas Deliberações Assembleares no...
Direito do Consumidor - A Lei, a Jurisprudência e...
Responsabilização da Pessoa Jurídica por Atos de...
Direito à Agroecologia - 2ª Ed. - 2020
Temas de Direito Constitucional - Vol. 2 - 2020
Controle de Constitucionalidade, Questões...
Reflexões sobre Direito Processual - Vol. III -...
Questões Jurídicas Atuais sob Novas Perspectivas...
Direito Internacional do Trabalho - 2020
Estado - 2020
Prova Testemunhal e o Necessário Diálogo entre...
Funções Sociais da Cidade - 2020
Periculum in Mora Inverso à Luz do CPC/2015, Do -...
Direito Administrativo - 4ª Ed. - 2020
Teoria do Direito - 3ª Ed. - 2020
Estudos em Homenagem ao Professor José Marcos...
Cadê a Juíza? - 2020
Vade Mecum de Barragens - 2020
Aquisição e Perda de Distintividade Marcária -...
Jurisdição Constitucional Brasileira Pós - 1988,...
Justiça no Banco dos Réus, A - 2020
Reforma Tributária - 2020
Justiça Liberal e Direito à Saúde - 2020
Simplificação no Direito Administrativo e...
Violência Obstétrica em Debate - 2020
Direito Ambiental Brasileiro - 2020
Direito Achado na Rua, O - Vol. 4 - 2019
Atualidades em Direito Societário e Mercado de...
Direito e Música Brasileira - 2019
The Zika Case - 2019
Direito Civil - Direito das Coisas - 2ª Ed. - 2020
Tutelas dos Direitos da Personalidade, As - 2019
Semipresidencialismo no Brasil - Por que Não? -...
Direitos Fundamentais em Tempos de Crise...
Curso de Teoria do Direito - 2020
Cooperação Judiciária Processual - 2019
Mutação Constitucional - 4ª Ed. - 2020
Fusões e Aquisições - 3ª Ed. - 2019
Por Amor ou Pela Dor? - 2019
Fadabart - 2019
Mulheres e o Direito do Trabalho, As - 2019
Elementos Indispensáveis às Leniências - 2019
Mediação, Conciliação e Acordos nos Atos de...
Teoria da Regularização Fundiária - 2019
Contrato Internacional de Gestação por...
Comentários à Lei de Regularização Fundiária -...
Sistema Interamericano de Direitos Humanos - 2019
Coletânea Constitucionalismo e Democracia:...
Encontro de Palavras em Meio ao Paradigma de...
Direito Achado na Encruzilhada, O - 2019
Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais da...
Efetividade Jurídica e Econômica - 2019
Precisamos Falar sobre o Assédio de Consumo - 2019
Temas Atuais da Tributação Indireta - Vol. I -...
Direito e Corrupção - 2019
Controle de Constitucionalidade à Luz da Teoria...
Compensação e o Artigo 170 - A do Código...
Fake News - 2019
Direito, Desenvolvimento Regional e Governança -...
Desatres, Responsabilidade Civil e Áreas de...
Curso de Processo Civil - meios de Impugnação das...
Nova População Idosa Brasileira e sua Relação de...
Quem Participa? - 2019
Por que a Democracia e a Constituição estão sendo...
DIREITO PENAL A MARTELADAS - 2ª Ed. 3ª Tiragem -...
Direito à Cidade - 2019
Duração Razoável do Processo Administrativo...
Tribunal do Júri - O Ministério Público em Defesa...
Leilão Judicial de Imóveis, O - 2ª Ed. - 2019
Prova no Tribunal do Júri, A - 2019
ÔNUS DA PROVA NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL -...
Manual de Direito Tributário - 12ª Ed. - 2ª...
Execução Civil - 2019
Problemas Urbanos e a Nova Metrópole - 2019
PAPEL DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NO CONTROLE...
TEORIA CRÍTICA DO PROCESSO - VOL. 6 - 2018
FILIAÇÃO NA GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO, A - 2018
ASTREINTES E RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL -...
CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO - CRIMES E PROCESSO...
MODIFICAÇÃO DO SISTEMA PROCESSUAL - 2016
ESTADO, DIREITO E SOCIEDADE: OS DESAFIOS DA NOVA...
AÇÕES AFIRMATIVAS, EFICIÊNCIA E JUSTIÇA - 2016
DIREITO EMPRESARIAL SOB O ENFOQUE DO NOVO CÓDIGO...
TEMAS DE SEGURIDADE SOCIAL - 2016
SURSIS PROCESSUAL E LEI MARIA DA PENHA - 2016
QUE É A INTELIGÊNCIA? O - 2016
DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E VIOLÊNCIA - 2016
DIREITO PRIVADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, O - 2016
INQUÉRITO POLICIAL JUSTO - 2016
NATUREZA JURÍDICA DA LEGITIMAÇÃO PARA AGIR NAS...
MARCAS NÃO TRADICIONAIS - 2016
PROPAGANDA ENGANOSA E PUBLICIDADE ABUSIVA - 2016
IMPRENSA E JUDICIÁRIO - 2016
PENHORA ON LINE - 2016
LULA E A IDEOLOGIA DE MARX - 2016
DECISÃO COLETIVA E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS...
ANOTHER BRICK IN THE LAW - 2016
DEMOCRACIA ENCURRALADA - 2016
DIREITO CONSTITUCIONAL AMBIENTAL IBERO -...
CADERNOS DE DIREITO DA CIDADE - SÉRIE III - 2016
DIMENSÕES ECONÔMICAS DA CULTURA - 2016
BEM DE FAMÍLIA - LEGISLAÇÃO, DECISÕES DOS...
LÓGICA E DIREITOS HUMANOS - 2016
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA POR CRIMES CONTRA A...
ALÉM DO HAITI - 2016
CONSTITUIÇÃO, CRISE HÍDRICA, ENERGIA E MINERAÇÃO...
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ATUAÇÃO DO JULGADOR NO PROCESSO PENAL...
NA VERDADE , A PAZ - 2016
LIMITE DE VALOR DA ALTERAÇÃO QUALITATIVA DO...
DIREITO INTERNACIONAL DA CONCORRÊNCIA - 2016
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PHRÓNESIS ARISTOTÉLICA E A JURISDIÇÃO NO ESTADO...
ESTUDOS DO IMAGINÁRIO JURÍDICO - VOL. 1 - 2016
CONCEITO DE REVITALIZAÇÃO E AS MUDANÇAS SOFRIDAS...
DISCRIMINAÇÃO MÚLTIPLA COMO DISCRIMINAÇÃO...
INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA...
CARROÇAS URBANAS & ANIMAIS - UMA ANÁLISE ÉTICA E...
DIREITO, TRABALHO E MULHER - 2016
LETRAS INVISÍVEIS - 2016
VÍTIMAS ESQUECIDAS - A INEFICÁCIA DOS...
EFETIVIDADE DA TUTELA ANTECIPADA DE EVIDÊNCIA NO...
ARBITRAGEM: UMA APLICAÇÃO PRATICA NAS RELAÇÕES...
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LIBERDADE - 2016
CONSUMO DE DROGAS - 2016
ESTADO CONSTITUÍDO, O - 2016
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