LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Estudos Transdisciplinares de Direito e Cercanias...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Ofício da Coragem, O - 2026

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Lei do Abate - 2ª Ed. - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Filosofia Prática - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Non-Refoulement - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Transformação Humana e Educação - 2026

Monetização da Política - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

FIDC: Fundo de Investimento em Direitos...

Ministério Público, Discricionariedade e...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Consensualidade no Processo Administrativo...

Previdência 4.0 - 2026

Ser Tão Artista - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Imposto Seletivo em Debate - 2026

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Regulação em Movimento - 2026

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Política Imigratória, Discricionariedade...

Comparing the Administrative State in Brazil and...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Simplificação no Direito Administrativo e...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Primeiras Confissões - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Nova TV, A - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Jurisdição Transformadora - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Democracia sob Controle - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Processo sem Sujeito - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Direito e Linguagem - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Razões de Punir, As - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Regulação Urbana - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Judicialização Partidária - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Agenda 2030 - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Estupro de Vulnerável - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Cidade Interespécie - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Processos Pluriversais - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Sociedades de Economia Mista - 2024