LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Fashion Compliance - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Controle da Função Normativa das Agências...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Filosofia Prática - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Monetização da Política - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Coração de Sol - 2026

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Água com Qualidade - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Representatividade da Mulher na Política...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Refugiados Climáticos - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Pobreza Menstrual - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Construção de Consensos - 2025

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Processo e Consensualidade - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Segredos de Negócio - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Justiça Transformativa - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Lei Complementar 214/2025 - Volume II - 2026

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Colaboração Premiada - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Jurisdição Transformadora - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Água com Qualidade - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Tratado Global de Combate à Poluição Plástica -...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini -...

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Cidade Interespécie - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Educação Ambiental e Controle Social...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...