LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS e IS - Volume...

Transparência Significativa e Proteção de Dados...

Direito e Inteligência Artificial: Volume VI -...

Créditos de Logística Reversa de Embalagens - 2026

Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Direitos Sociais no Sistema Europeu Comum de...

Violência Contra Mulher no Direito das Famílias -...

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Integridade do Controlador, A - 2026

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Servidores Públicos na Jurisprudência do Supremo...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Busca da Verdade no Processo Penal, A - 5ª Ed. -...

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Pacto dos Namorados - 2ª Tiragem - 2027

Shopping Centers: Cláusulas Contratuais à Luz da...

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Imposto Seletivo - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Direito Ecológico - 2ª Ed. - 2027

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Teoria das Janelas Quebradas - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Criações no Trabalho - 2026

Casa de Ladrilhos Vermelhos, A - 2027

Ser Tão Artista - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Previdência 4.0 - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Prisão Domiciliar - 2026

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Construindo uma Governança Ambiental - 2026

Monetização da Política - 2026

Forma e Prática no Processo Penal Brasileiro -...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Reconfigurações do Constitucionalismo - 5ª Ed. -...

Another Brick in the Law: Pt 2 - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Cidades Globais - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Novos Casos de Direito Penal - 2027

Desenho Industrial como Alternativa Estratégica...

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Análise da Implementação das Políticas Públicas...

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Constituições Republicanas do Brasil - 2027

Justiça Penal Consensual - 2026

Ordem Computacional, A - 2027

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Direito Civil Contemporâneo em Debate - 2026

Regulação em Movimento - 2026

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Amicus Curiae em Arbitragens com a Administração...

Educação, Direito e Democracia - 2026

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Crítica Liberal da Constituição da República...

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Lei do Abate - 2ª Ed. - 2026

Mandados Constitucionais de Criminalização - 2ª...

Transformação Humana e Educação - 2026

Cartografia da Palavra - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Proteção, Tributação e Equidade de Dados - 2026

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Non-Refoulement - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Procedimento Amigável no Modelo de Convenção...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026

Fusão de Horizontes no Direito Tributário - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Pornografia de Vingança - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Governança Territorial Integrada - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Nova TV, A - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Regulação em Foco - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Democracia sob Controle - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Feminismos Negros - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Cláusula de Reajuste - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Primeiras Confissões - 2025

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Colaboração Premiada - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Audiências Virtuais - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Democracia Judicializada, A - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Trade Dress - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Fashion Law FAAP - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Vícios Redibitórios - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Regulação Urbana - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Impostos do Pecado, Os - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Justiça e o Direito, A - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Feminismo e Direito - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Criminologia - 2024