Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...
Soberania Econômica em Xeque? - 2026
Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026
Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...
Segurança Jurídica Coletiva - 2026
Governança das Contratações como Estratégia para...
Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026
Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026
Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026
Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026
Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026
Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...
Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...
Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026
Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026
Planejamento Político e Governança na Amazônia -...
Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026
Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...
Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...
Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...
Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026
Monetização da Política - 2026
Política Pública de Acolhimento Familiar na...
Direito à Segurança e Estado de Segurança no...
Hiperciclo no Direito, O - 2026
Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026
Elas não Passam da Cota - 2026
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...
Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026
Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026
Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...
Proteção do Meio Ambiente no Sistema...
Áreas Reservadas para a Implementação de...
Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...
Nepotismo em Cargos Políticos - 2026
Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...
Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026
Debaixo da Terra - 2026
Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026
Direito à Educação Básica na Constituição...
Coração de Sol - 2026
Qualidade da Administração Judiciária e a...
Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...
Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026
Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026
Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...
Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026
Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...
Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...
Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...
Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...
Stock Options - 2026
Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...
Direito Ecológico Brasileiro - 2026
Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026
Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...
Precedentes Judiciais e Conselhos de...
Veto como Atividade Legislativa no Direito...
Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...
Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...
Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...
Direito Hoteleiro - 2025
Processamento de Dados em Computação em Nuvem...
Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...
Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...
Processos Estruturais, Diálogos Institucionais e...
Administração Pública e Coronavírus - 2025
Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...
Sistema Eleitoral - 2025
Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...
Feminismos Negros - 2025
Direito Administrativo Sancionador e a Função...
Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025
Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...
Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...
Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025
Abusos e Arbitrariedades da Tributação Federal -...
Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...
Cobertura Assistencial dos Planos de Saúde - 2026
Relatórios de Sustentabilidade - 2025
Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...
Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...
Registro de Imóveis e a Tecnologia Blockchain -...
Novo Correspondente Jurídico, O - 2025
Prática de Geoblocking e Geopricing nas...
Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025
Crimes Ambientais na Prática - 2025
Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025
Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026
Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025
Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025
Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...
Algoritmos e Direitos Humanos - 2025
Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...
Evoluções em Direção a uma Governança Global -...
Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...
Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...
Direito de Remessas Familiares e a Migração...
Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024
Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...
Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024
Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024
Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...
Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...
Proteção Ambiental no Mercosul - 2024
Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...
Meios Adequados de Resolução de Conflitos...
Democracia Judicializada, A - 2024
Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...
In Dubio pro Estado - 2024
Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...
Institucionalização do Acordo de Não Persecução...
Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...
Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...
Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...
Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...
Código de Mineração Comentado - 2024
Giro Constitucional em Brown V. Board of...
Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...
Crise de Representação Política - 2024
Constitucionalismo e Capital - 2024
Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024
Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...
Seguro Morreu de Velho, O - 2024
Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024
Doação de Órgãos Post Mortem - 2024
Narrativas do Agro - 2024
Regulação e Microsistema de Responsabilidade...
Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...
Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...
Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...
Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...
Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...
Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...
Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...
Tendências e Desafios na Tributação da...
Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024
Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...
Colaboração Premiada - 2024
Cafua: Filosofia da Prisão - 2024
Diversidade em Movimento - 2024
Justificação Constitucional do Direito de Autor -...
Regulação Urbana - 2024
Trade Dress - 2024
Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024
TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...
Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...
Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...
Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...
Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...
Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024
Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...
Encomendas Tecnológicas - 2024
Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...
Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...
Benefício Assitencial de Prestação Continuada...
Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...
Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...
Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...
Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...
Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...
Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...
Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024
Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...
Legalidade e Retórica - 2024
Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...
Estado Unitário e Descentralização Política no...
Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...
Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024
Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...
Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...
Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...
Direito Administrativo do Risco - 2024
O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024
Posso te Pedir uma Coisa? - 2024
Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...
Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024
Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...
Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...
Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024
Criminalização do MST e a Lei de Organizações...
Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024
Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024
Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024
Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024
Tributação Indutora e Análise Econômica do...
Extrafiscalidade do ICMS - 2024
Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024
Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...
Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...
Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...
Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024
China Disruptiva - 2024
Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024
Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...
Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...
Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...
Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023
Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023
Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...
Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023
Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...
Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023
Leasing - 2023
Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...
Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...
Memórias Abolicionistas - 2023
Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...
Confesso que Aprendi - 2023
Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023
Expansão do Controle Criminal Através da Revista...
Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...
Lei Geral de Proteção de Dados e suas...
Tributação e Direitos Humanos - 2023
Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023
Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023
Combo do Sucesso, O - 2023
O Que Garante(m) as Garantias? - 2023
Direito a Gerir Florestas, O - 2023
Direito Ambiental Quântico - 2023
Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...
Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023
Gesteira, o Direito e o Capital - 2023
Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...
Inteligência Artificial e o Reconhecimento...
Temas Atuais de Direito Público - 2023
Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023
Casos Penais - 2023
Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...
Health Taxes - 2023
Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...
Política de Atenção Integral à Saúde - 2023
Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...
Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023
Direito Militar em Foco - 2023
Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023
Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023
Inova Simples - 2023
Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...
Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...
Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...
Primeira Infância no Poder Judicário - 2023
Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...
Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...
Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...
Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023
Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...
Direito de Família e Direitos Humanos - 2023
Estudos sobre a Amazônia - 2023
Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...
Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...
Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...
Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...
Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023
Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...
Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023
Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...
Acessibilidade como Direito Fundamental das...
Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...
Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...
Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...
Alienação Fiduciária - 2023
Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...
Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023
Tecendo Palavras e Silêncios - 2023
Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023
Justiça Restaurativa e os Desafios da...
Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...
Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...
Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...
Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023
Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023
Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023
Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...
Desafio do Controle da Poluição Veicular...
(In)Existência de Indicação Geográfica e...
Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023
Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...
Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...
Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...
Proteção do Mínimo Existencial no Direito...
Pilares do Direito - 2023
Medo e Mercado - 2023
Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...
Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023
STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023
Política Pública e Instrumentos da Regularização...
Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023
Direito e Política: Atualidade do Pensamento...
Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023
Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...
Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...
Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...
Enquadramento da Pessoa Jurídica como...
Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...
Manual de Direito Tributário - 2023
Direitos Humanos Contemporâneos - 2023
Escritos Democráticos em Homenagem ao...
Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023
Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...
Responsabilidade Ambiental das Empresas...
Universalização e Modicidade Tarifária - 2023
Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023
Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023
Por Novas Ordens Jurídicas - 2023
Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...
Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...
Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023
Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023
Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023
Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...
Leitura: Espaço de Liberdade - 2023
Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...
Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023
Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023
Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...
Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023
Dignidade Humana Pluriversal - 2023
Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...
Desjudicialização como Processo de...
Cidadania e Gestão Fiscal - 2023
Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...
Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...
Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...
Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...
Crise da Segurança Pública e as Facções...
Defesa do Estado e da Democracia - 2023
Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023
Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...
Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023
Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023
Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023
Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...
Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023
Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...
Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...
Homicídios - 2023
Novas Fronteiras Jurídicas - 2023
Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...
Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...
Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...
Cultura da Corrupção, A - 2023
Direito e Educação na Era Digital - 2023
Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...
Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...
Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023
Reflexões Penais Constitucionais - 2023
Conceito de Objetividade, O - 2023
(In) Disponibilidade dos Direitos de...
Controle Social e Política de Abrigamento de...
Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...
Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...
Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...
Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023
Programa Casa Verde e Amarela - 2023
Princípio da Preservação da Empresa na...
Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023
Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023
Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023
Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023
Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023
Desafios para a Efetividade da Função Social da...
Anistias e Responsabilização - 2023
Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.
_W.jpg)
_W.jpg)
_W.jpg)
_W.jpg)
