LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Stock Options - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Transformação Humana e Educação - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Coração de Sol - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Monetização da Política - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Fashion Compliance - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Contratos Empresariais - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Obesidade e Direito - Vol. 2 - 2026

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Contratações Públicas em Infraestrutura sob...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Encomendas Tecnológicas - 2024

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Judicialização Partidária - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Legalidade e Retórica - 2024

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Regulação Urbana - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Cidade Interespécie - 2024

Direito Penal e Filosofia - 2024

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Arquitetura do Direito, A - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Direito Administrativo do Risco - 2024

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Colaboração Premiada - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Invenções Menores? - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Revenge Porn - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Direito e Sustentabilidade - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Administração Judiciária - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Duplicata Escritural - 2023

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Criminologia - 2024

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Análise Econômica do Crime - 2023

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Criminalização da Loucura - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Casos Penais - 2023

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Alienação Fiduciária - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Direito Ambiental Quântico - 2023

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Princípio da Preservação da Empresa na...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Revenge Porn - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Petição Inicial - 2023

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Memórias Abolicionistas - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Homicídios - 2023

Política Pública em Movimento - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Invenções Menores? - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Ensaios na História - 2023

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Controle Social e Política de Abrigamento de...