LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Monetização da Política - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Direito e Inteligência Artificial: Volume VI -...

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Non-Refoulement - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Ofício da Coragem, O - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Educação, Direito e Democracia - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Conectados e Divididos - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Coração de Sol - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Água com Qualidade - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Controle da Função Normativa das Agências...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Bicho na Jaula - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Nova TV, A - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Planejamento Tributário - 2026

Sujeição Criminal Post Mortem - 2026

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Justiça Transformativa - 2025

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Genocídio Indígena, O - 2026

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Direito e Não-Coisas - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Governança Territorial Integrada - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Direito e Linguagem - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Processo sem Sujeito - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Processo e Consensualidade - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...