LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Violência de Gênero Online - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Stock Options - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Títulos de Créditos como Valores Mobiliários -...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Monetização da Política - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Coração de Sol - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Advocacia Prateada - 2026

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

NFT: A Nova Fronteira da Propriedade - 2026

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Processos Estruturais, Diálogos Institucionais e...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Neutralidade Tributária e Creditamento Excessivo...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Direito Penal e Filosofia - 2024

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Direito no Mundo do Espírito, O - 2024

Código de Mineração Comentado - 2024

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Enfiteuse e Superfície - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Desafiando Paradigmas - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Agenda 2030 - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Vozes na Democracia - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Fashion Law FAAP - 2024

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Tributação Movida a Dados - 2024

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...