LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Real Inesgotável, O - 2026

Imperícia - 2026

Shopping Centers: Cláusulas Contratuais à Luz da...

Integridade do Controlador, A - 2026

Imposto Seletivo em Debate - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Ficção de 1984 à Realidade Jurídica, Da - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Ministério Público e Controle Externo da...

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Comparing the Administrative State in Brazil and...

Criações no Trabalho - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Teoria Trifásica do Direito - 2026

Repetro Sped: O Custo da Incerteza - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Filosofia Prática - 2026

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Cadernetas de Poupança de Escravizados - 2026

Ser Tão Artista - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Instituto da Colaboração Premiada na Operação...

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Estado, Gestão Pública e Direito - 2026

Crítica Liberal da Constituição da República...

Fronteira Invisível, A - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Prisão Domiciliar - 2026

Orçamento para os Ricos - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Bicho na Jaula - 2026

Ordem e Progresso - 5ª Ed. - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Encantadas e Submissas - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Entre a Lei e a Prova - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Bioética & Biodireito - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Another Brick in the Law: Pt 2 - 2026

Condenação à Implementação, Da - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Transição Energética: Definições, Regulação e...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Educação, Direito e Democracia - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Refugiados Climáticos - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Concessões Eficientes - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Direito e Cidade - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Feminismos Negros - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Construção de Consensos - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Vozes Invisíveis - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Direito e Não-Coisas - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Direito e Linguagem - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Regulação em Foco - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Governança Territorial Integrada - 2025

Justiça e o Direito, A - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Feminismo e Direito - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Processos Pluriversais - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Crise de Representação Política - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Trade Dress - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Vozes na Democracia - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Vícios Redibitórios - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Agenda 2030 - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024