LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Regulação em Movimento - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Última Escolha, A - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Forma e Prática no Processo Penal Brasileiro -...

Condenação à Implementação, Da - 2026

Licitações Públicas Digitais de Insumos Médicos...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Ministério Público, Discricionariedade e...

FIDC: Fundo de Investimento em Direitos...

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Direitos Sociais no Sistema Europeu Comum de...

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Proteção, Tributação e Equidade de Dados - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Real Inesgotável, O - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Monetização da Política - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Integridade do Controlador, A - 2026

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo II -...

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Shopping Centers: Cláusulas Contratuais à Luz da...

Liberdade de Expressão: Discurso Político, Humor,...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Filosofia Prática - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Teoria das Janelas Quebradas - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Manual de Defesa em Ações Bancárias - 2026

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Imposto Seletivo em Debate - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo I -...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Fronteira Invisível, A - 2026

Lei do Abate - 2ª Ed. - 2026

Crítica Liberal da Constituição da República...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Instituto da Colaboração Premiada na Operação...

Teoria Trifásica do Direito - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Criminologia Cultural Periférica - 2ª Ed. - 2026

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Direito Hoteleiro - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Processo sem Sujeito - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Pornografia de Vingança - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

100 Anos do CARF - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Processo e Consensualidade - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Nova TV, A - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Cláusula de Reajuste - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Construção de Consensos - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Regulação Urbana - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Audiências Virtuais - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Crise de Representação Política - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Judicialização Partidária - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Língua de Eros, A - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Razões de Punir, As - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Agenda 2030 - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Violência de Gênero Online - 2026

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Feminismos Negros - 2025

Representatividade da Mulher na Política...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026