LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS e IS - Volume...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Transparência Significativa e Proteção de Dados...

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Cortes Constitucionais Autopoiéticas e o...

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Sanção: Livro I - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Justiça para Marielle Franco e Berta Cáceres -...

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Educação, Direito e Democracia - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Imperícia - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Contratos Empresariais - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Direito Ecológico - 2ª Ed. - 2027

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Direito Civil Contemporâneo em Debate - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Manual de Defesa em Ações Bancárias - 2026

Sustentabilidade Ambiental Portuária e Processo...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Deveres das Partes na Cooperação Processual - 2026

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Cadernetas de Poupança de Escravizados - 2026

Sinais Genéricos Necessários, Comuns e...

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Transição Energética e Regulação - 2027

Última Escolha, A - 2026

Vozes Femininas na Reforma Tributária - Volume...

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Temas Atuais de Direito Público - 2ª Ed. - 2027

Rememorando Traumas - 2026

Orçamento para os Ricos - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Repetro Sped: O Custo da Incerteza - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Ser Tão Artista - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2ª...

Direito dos Seguros - 2026

Amicus Curiae em Arbitragens com a Administração...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Créditos de Logística Reversa de Embalagens - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Responsabilidade das Empresas e dos seus...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Encantadas e Submissas - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Direito Natural de Santo Tomás de Aquino, O - 2026

Grandes Temas Jurídicos das Concessões de...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Grandes Temas Jurídicos das Concessões de...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Entre Democracia e Populismo Penal - 2026

Teoria Trifásica do Direito - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Violência Contra Mulher no Direito das Famílias -...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Crítica Interdisciplinar da Pena de Prisão - 2ª...

Consensualidade no Processo Administrativo...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Fronteira Azul - 2027

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Lições de Direito Comparado - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Feminismos Negros - 2025

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Alimentos Industrializados - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Concessões Eficientes - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Nova TV, A - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Direito e Linguagem - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Jurisdição Transformadora - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Primeiras Confissões - 2025

Cláusula de Reajuste - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Bons são Maioria, Os - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Colaboração Premiada - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Razões de Punir, As - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Fashion Law FAAP - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Criminologia - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Justiça e o Direito, A - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Língua de Eros, A - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Trade Dress - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Crise de Representação Política - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Desafiando Paradigmas - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Entre Democracia e Populismo Penal - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Monetização da Política - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Educação, Direito e Democracia - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Crime Compensa? O - 2025

Judicialização da Política: Um Desafio à...

Representatividade da Mulher na Política...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Sistema Eleitoral - 2025