LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Coração de Sol - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Ofício da Coragem, O - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Stock Options - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Elas não Passam da Cota - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Filosofia Prática - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Monetização da Política - 2026

Fashion Compliance - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Transformação Humana e Educação - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Pornografia de Vingança - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

100 Anos do CARF - 2025

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Direito Hoteleiro - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Processo e Consensualidade - 2025

Regulamentação das Bets, A - 2026

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Feminismos Negros - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Refugiados Climáticos - 2025

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Genocídio Indígena, O - 2026

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Sujeição Criminal Post Mortem - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025