LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Educação, Direito e Democracia - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo I -...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Criações no Trabalho - 2026

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Transição Energética: Definições, Regulação e...

Ministério Público, Discricionariedade e...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Entre a Lei e a Prova - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Ser Tão Artista - 2026

Repetro Sped: O Custo da Incerteza - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2ª Ed. -...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Teoria Trifásica do Direito - 2026

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Real Inesgotável, O - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Transformação Humana e Educação - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Another Brick in the Law: Pt 2 - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Orçamento para os Ricos - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Créditos de Logística Reversa de Embalagens - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Definição de Serviços no IBS/CBS, A - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Filosofia Prática - 2026

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026

Servidores Públicos na Jurisprudência do Supremo...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Fronteira Invisível, A - 2026

Ficção de 1984 à Realidade Jurídica, Da - 2026

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Crítica Liberal da Constituição da República...

Prisão Domiciliar - 2026

Solidariedade: Como Legitimar a Tributação? - 2ª...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Integridade do Controlador, A - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Reconfigurações do Constitucionalismo - 5ª Ed. -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Imposto Seletivo em Debate - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas de...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

A Rede do Ódio - 2026

Direitos Sociais no Sistema Europeu Comum de...

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

100 Anos do CARF - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Refugiados Climáticos - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Processo e Consensualidade - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Feminismos Negros - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Direito e Linguagem - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Nova TV, A - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Governança Territorial Integrada - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Direito Hoteleiro - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Democracia sob Controle - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Processos Pluriversais - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Judicialização Partidária - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Fashion Law FAAP - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Desafiando Paradigmas - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Trade Dress - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Agenda 2030 - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Educação Ambiental e Controle Social...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Razões de Punir, As - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Regulação Urbana - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Estupro de Vulnerável - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Justiça e o Direito, A - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Língua de Eros, A - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Violência de Gênero Online - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Feminismos Negros - 2025

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Representatividade da Mulher na Política...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Estupro de Vulnerável - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026