Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...
Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024
Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024
Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...
Processos Pluriversais - 2024
Extrafiscalidade do ICMS - 2024
Modulação em Matéria Tributária - 2024
Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...
Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024
Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...
Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...
Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024
Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...
Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...
Regulação e Microsistema de Responsabilidade...
Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...
Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...
Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024
Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...
Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024
Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...
Desvendando o Direito das Famílias - 2024
Cidade Interespécie - 2024
(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...
Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024
Desafiando Paradigmas - 2024
Diversidade em Movimento - 2024
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...
Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...
Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...
Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...
Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024
Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024
Judicialização Partidária - 2024
Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024
Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024
Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024
Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...
Voz da Criança e do Adolescente entre a...
Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...
Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...
Cafua: Filosofia da Prisão - 2024
Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024
Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...
Regime Brasileiro de Transferência Internacional...
Estupro de Vulnerável - 2024
Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...
Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...
Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024
Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...
Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...
Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024
Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...
Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...
Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024
TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024
Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...
Tendências e Desafios na Tributação da...
Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024
Democracia Judicializada, A - 2024
Debates Contemporâneos no - E para Além do -...
Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...
Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...
Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024
Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...
Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...
Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024
Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...
CEJUSCS na Justiça Federal - 2024
Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...
Advocacia Criminal no Cinema - 2024
Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...
Mito da Pena Ressocializadora - 2024
Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...
Governança de Dados no Setor Público - 2024
Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...
Uso Adulto de Cannabis - 2024
Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024
Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...
Agenda 2030 - 2024
Comércio de Dados Pessoais - 2024
Posso te Pedir uma Coisa? - 2024
Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...
Manual do Registro de Candidatura - 2024
Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...
Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...
Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
Colaboração Premiada - 2024
Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...
Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...
Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...
Recuperação Judicial de Empresa - 2024
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
In Dubio pro Estado - 2024
Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024
Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024
Planejamento Regulatório - 2023
Entre Bytes e Leis - 2023
Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...
Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023
Princípio da Preservação da Empresa na...
Manual de Prática do Processo Tributário - 2023
Novas Fronteiras Jurídicas - 2023
Invenções Menores? - 2023
Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023
Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023
Balizamento Jurídico da Censura em Face das...
Uso Indevido da Ação Civil por Ato de Improbidade...
Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...
Direito Ambiental e Direito Climático - 2023
Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...
Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023
Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...
Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...
Direito Natural em São Tomás de Aquino, O - 2023
Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023
O Que Garante(m) as Garantias? - 2023
Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...
Trabalhadores Descartáveis - 2023
Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...
Medo e Mercado - 2023
Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023
Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...
Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...
Anistias e Responsabilização - 2023
Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...
Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...
Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023
Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...
Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...
Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023
Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...
Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...
Tributação da Energia Elétrica, A - 2023
Cultura da Corrupção, A - 2023
Primeira Infância no Poder Judicário - 2023
Responsabilidade Social Corporativa e Governança...
Curso de Oratória - 4ª Ed. - 2023
Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023
Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...
Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023
Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...
Gestação por Substituição Transn e o Possível...
Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023
Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...
Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...
Gesteira, o Direito e o Capital - 2023
Petição Inicial - 2023
Transferência do Direito de Construir na...
Nova Lei Natural - 2023
Regularização Fundiária em Área de Preservação...
Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...
Direito a Gerir Florestas, O - 2023
Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...
Política de Atenção Integral à Saúde - 2023
Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023
Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023
Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...
Direito Ambiental Quântico - 2023
Desafios para a Efetividade da Função Social da...
Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...
Federalismo Constitucional e Reforma Federativa -...
Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023
Sistema de Pagamentos Brasileiro - 2023
Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023
Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...
Direito do Saneamento Básico - 2023
Programa Casa Verde e Amarela - 2023
Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...
Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023
Leasing - 2023
Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023
Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...
Alimentos Compensatórios para Ex-Cônjuge, Os -...
Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...
Revenge Porn - 2023
Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...
Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023
Pilares do Direito - 2023
Inteligência Artificial na Administração Pública...
Inova Simples - 2023
Lei de Lavagem de Capitais Segundo a...
Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023
Direito Concorrencial na Prática - 2023
Luz Tênue da Razão, A - 2023
Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...
Direito de (não) ser Mãe, O - 2023
Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023
Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023
Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023
Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...
Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023
Imputabilidade do Psicopata, Da - 3ª Ed. - 2023
Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...
Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...
Memórias Abolicionistas - 2023
Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...
História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....
Racismo Estrutural no Brasil, O - 2022
Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...
Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...
Controle de Contas 2.0 - 2022
Abuso do Direito no Processo Penal, O - 2ª Ed. -...
Uso Sustentável das Commodities por Parte das...
Rede Contratual do Streaming, A - 2022
STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...
Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022
Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022
Calada da Noite, Na - 2022
Direitos Fundamentais, Cláusulas Pétreas e...
Direito Autoral: Excessões e Limitações - 2022
Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022
Crimes Tributários - 2022
Possibilidade de Resilição dos Contratos de...
Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...
Direito Administrativo Sancionador e a Função...
Mínimo para Você Entender Licitações e Contratos...
Poluidor Indireto, Do - 2022
Natureza Jurídica das Criptomoedas, A - 2022
Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022
Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022
Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...
Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...
Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022
Em Busca da Materialização do Resultado nos...
Direito do Consumidor Contemporâneo - 2ª Ed. -...
Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022
Renda Básica - 2022
Direito à Terra Indígena - 2ª Ed. - 2022
Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...
Redes Sociais e Limites à Liberdade de Expressão...
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...
Democracia em Crise - 2022
Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022
Ensino Jurídico em Colapso - 2022
Fundamentos da Transparência Pública - 2022...
Limites da Teoria do Risco, Os - 2022
Direito Penal - Parte Geral - Volume 1 - 2ª...
Educação na Prevenção do Delito e na...
Machado de Assis Abolicionista - 2022
Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...
Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022
Viado Bom é Viado Morto? - 2022
TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...
Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...
Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...
Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022
Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...
(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...
Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022
Autoritarismo e Sistema Penal - 3ª Ed. - 2022
Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022
Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...
Judiciário e Autoritarismo - 2ª Ed. - 2022
Processo Eleitoral Brasileiro - 2022
Investigação Criminal Defensiva: Direito...
Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...
Direito da Empresa em Crise: Temas Atuais sobre...
Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022
Moralidade Tributária - 2022
Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022
Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...
Sociedade Limitada Unipessoal no Brasil, A - 2022
Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....
LINDB e Deferência - 2022
Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022
Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022
Discursos de Ódio: Entre a Liberdade de Expressão...
Advocacia Criminal Contemporânea - 2022
Acolhimento Familiar - 2022
Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...
Fake News: Manipulação Social e o Inimigo...
Relativização da Coisa Julgada - 2022
Importância dos Corredores Ecológicos para a...
Direitos Sociais em Crise - 2022
Redes Invisíveis - 2022
Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...
Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022
Organizações Sociais e Contratos de Gestão - 3ª...
Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...
Direitos Humanos e o Inimigo Hoje - 2022
Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...
Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...
Tudo para dar Errado - 2022
Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...
Blockchain na Administração Pública - 2022
Defensoria Pública: Redimensionamento do seu...
Seleção dos Ministros do Supremo Tribunal...
Qualidade Jurídica da Moeda, A - 2022
Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022
Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...
Contratos de Colaboração e o Direito da...
Empresas Transnacionais e sua Regulação...
Plataformas de Interferência Privada - 2022
Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...
Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...
Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...
Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...
Abuso Sexual de Crianças - 2022
Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/202 -...
Diálogo dos Excluídos, O - 2ª Ed. - 2021
Uso dos Dados Pessoais como Mecanismo de...
Mulheres em Luta - 2ª Ed. - 2021
Programa de Integridade nas Contratações Públicas...
Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...
Direito e Interdisciplinaridade (Cad 5 - caderno...
Antígona: Por uma Crítica Radical no Direito -...
Poluidor-Pagador, Saúde Pública e...
Supremo Tribunal Federal e Neoliberalismo - 2021
Col. Sociologia Crítica do Direito - O Direito...
Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6938/81)...
Injustiça Fiscal no Campo - 2021
Justiça Penal Negociada - 2ª Ed. - 2021
Governança e Sustentabilidade: (Des)Construindo...
Cinco Questões Ético-Jurídicas Fundamentais sobre...
Princípios Constitucionais Penais: Ensaios - 2021
Perspectivas Sobre o Governo Judicial no Brasil -...
Parentalidade Responsável e a (não) Vacinação...
Estrutura Jurídica dos Shopping Centers - 2ª...
Nova Introdução ao Direito, Uma - 3ª Ed. - 2021
Estado de Coisas Inconstitucional no Brasil - 2ª...
Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei...
Captação Dolosa da Vontade do Testador - 2021
Legislação Específica MPC-Pará - 2021
Direito à Água - 2021
Aplicação das Tutelas Provisórias nas Açoes...
Águas Subterrâneas Transfronteiriças - 2021
Comentários à Lei de Improbidade Administrativa e...
Direito Internacional no Brasil - Volume 1 - 2021
Direito do Consumidor na Visão do Tribunal de...
Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2021
Processo de Impeachment Visto a Partir do...
Condomínio Edilício - 5ª Ed. - 2021
Aspectos Jurídicos e Econômicos da Pandemia de...
Desenho Institucional do Ministério Público...
Teoria da Probidade Empresarial - 2021
Empresa Contemporânea e Globalização - 2021
Nulidades no Novo Processo Civil Brasileiro, As -...
Direito Civil - Introdução e Teoria Geral - 5ª...
Serviços Públicos - 2021
Tráfico de Órgãos Humanos - 3ª Ed. - 2021
Consciência Religiosa, Secularismo e a Nova...
Uso da Marca Alheia nos Links Patrocinados - 2021
Política Criminal em Tempos Sombrios - 2021
Pagamento por Serviços Ambientais - 2021
Direitos Sociais, Culturais e Ambientais - 2021
Perspectivas da Lei Geral de Proteção de Dados...
Novos Horizontes do Direito ao Desenvolvimento -...
Direito Público por Elas, O: Homenagem à...
Dados Pessoais, Vigilância e Controle - 2021
Tortura Continua, A - 2ª Ed. - 2021
Imigração e Poder - 2021
Juiz, a Propriedade e os Conflitos Agrários, O -...
Humanização do Direito Internacional e a...
Amazônia Azul e Seu Uso Econômico Sustentável em...
Cem Cartas sem Censura - 2021
Liberdade de Expressão e Remoção de Conteúdo da...
Patente de Invenção - 2021
Responsabilidade Civil por Omissão do Estado -...
Clínicas Jurídicas no Brasil - 2021
Jurisdição Constitucional Transparente - 2021
Direito em Defesa dos Animais, O - 3ª Ed. - 2021
Para Além do Tribunal Penal Internacional - 2021
Modus Operandi das Representações do Latim no...
Shopping Center: Estrutura Jurídica e Tributação...
CNJ: O Regulador da Atividade Judiciária - 2021
Direito Fundamental à Proteção de Dados, O - 2021
Posse em Bens Públicos Desafetados - 2021
Corrupção Econômica, Accountability Sociodigital...
Judicialização da Saúde: Teoria Edipemiológica e...
Princípio do Protetor - Recebedor e o Projeto...
Direitos Morais do Autor, Os - 2ª Ed. - 2021
La Protection Du Consommateur Dans Les Contrats...
Estado Capitalista e as suas Máscaras, O - 3ª Ed....
Limites e Conseqûencias da Política de Concessão...
Manual para Clínicas Jurídicas no Brasil - 2021
Novo Regime Jurídico das Empresas Estatais...
Trabalho de Campo na Pesquisa Social - 2021
Tributação das Organizações Religiosas no Brasil,...
Responsabilidade Civil e suas Funções - 2021
Direito e Teatro Brasileiro - 2021
Juristocracia e Constitucionalismo Democrático -...
Greve: Do Controle ao Cybercontrole - 2021
Direito de Morrer com Dignidade como Exercício da...
Assessoria Jurídica Popular e o seu Potencial...
Democracia Direta na Califórnia - 2021
Temas Tributários por Nipo-Brasileiros - 2021
Direito Achado na Rua, O - Volume 5 - 2021
Devido Processo Legal Coletivo de Massa, O - 2021
Teoria dos Partidos Políticos de Constantino...
Acesso à Justiça em Portugal e no Brasil, O - 2021
Formação Política do Estado Brasileiro e a Crise...
Direito Humano à Democracia - 2021
Reflexões sobre Direito Processual - Vol. III -...
Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2020
Construção Democrática da Decisão Jurídica - 2020
Transição Energética, Justiça Geracional e...
Quilombos e a Nação, Os - 2020
Introdução à Advocacia Trabalhista - 2ª Tiragem -...
Neoliberalização da Justiça no Brasil - 2020
Tutela Coletiva Trabalhista - 2020
Estado Democrático de Direito e Processo Penal...
Estado - 2020
Justiça Distributiva Fiscal - 2020
Serviço Público, Regulação e Concorrência - 2020
Discurso de Ódio Xenofóbico - 2020
Faces da Dignidade Humana, As - 2020
Tratamento Adequado dos Conflitos - Volume I -...
Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente,...
Liberdade Econômica(Lei 13.874/19) em face do...
Nova LINDB: Consequencialismo, Deferência...
Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 2ª...
Para Além da Representação - 2020
Governança e Sustentabilidade: Desafios e...
Município Putativo e Terra Indígena - 2020
Mediação de Conflitos na Prática - 2ª Ed. - 2020
Direito da Criança à Educação Não Punitiva - 2020
Direito à Felicidade, um Contraponto Urbano - 2020
Regulação e Financiamento do Ensino Superior...
Foro por Prerrogativa de Função: Conexão e...
Prova Testemunhal e o Necessário Diálogo entre...
Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...
Por que a Democracia e a Constituição estão sendo...
Improbidade Administrativa - A Responsabilidade...
Contribuições e Quebra do Pacto Federativo - 2020
Dever de Proteção Estatal, Proibição de Proteção...
Desconexão - Um Direito Fundamental do...
Dano Animal - 2020
Curso de Processo Civil - Procedimentos...
Efeitos do Medo do Crime no Sistema Jurídico...
Responsabilidade Civil e Ganhos Ilícitos - 2020
Utopias sem Eixos - 2020
Limites e Possibilidades para a Propositura das...
Direito e Política em Tempos Sombrios - 2020
Princípios Gerais do Direito - 2020
Violência Obstétrica em Debate - 2020
Sujeição Classificatória dos Criminosos, A - 2020
Aquisição e Perda de Distintividade Marcária -...
Direito do Consumidor na Hotelaria - 2020
Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2020
Direito à Educação - 2020
Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 2ª...
Direito Penal 4.0 - 2020
Ministério Público - O Equlíbrio entre o...
Regimes Tributários Especiais e Proporcionalidade...
Crime de Maus-Tratos a Animais e Abate...
Epistemologias e Métodos da Pesquisa Jurídica -...
Teoria e Prática dos Pedidos de Recuperação...
OIT e o Mundo do Trabalho no Brasil, A - 2020
Lavagem de Dinheiro no Mercado de Arte - 2020
Aplicabilidade das Teorias da Justiça, A - 2020
Mulheres na Política Formal e a Divisão Sexual do...
Efetivação dos Direitos Fundamentais Sociais -...
Face Oculta do Controle da Criminalidade, A - 2020
Falhas no Ordenamento Jurídico para a Proteção do...
Tributação dos Valores Relacionados a Ilícitos -...
Questões Jurídicas Atuais sob Novas Perspectivas...
Despadronização da Jornada de Trabalho, A - 2020
Jurisdição Constitucional Brasileira Pós - 1988,...
Direito do Consumidor Digital - 2020
Corrupção, Estado Democrático de Direito e...
Estudos de Direito Administrativo Comparado - 2020
Faculdade do Pensamento em Hannah Arendt - 2ª Ed....
Violações às Normas Jurídicas e as Candidaturas...
Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...
Dano Moral na Dispensa do Empregado, O - 7ª Ed. -...
Eutanásia e a Prevalência do Princípio da...
Periculum in Mora Inverso à Luz do CPC/2015, Do -...
El Mínimo Vital en Chile - 2020 (Em espanhol)
Estudo sobre Constitucionalismo Contemporâneo -...
Conceito de Mundo em Hannah Arendt, O - 2ª Ed. -...
Ramo de Atividade Empresarial, sua Parametrização...
Concurso Público - 2020
Delineamentos do Direito Ecológico - 2ª Ed. - 2020
Práxis Democrática - 2020
Direito Constitucional e Regulatório - Ensaios e...
Dever de Informação do Médico - 2020
Harm Principle - 2020
Decisões Judiciais, Racionalidade e Neutralidade...
Política e Administração Pública - 2020
Moralidade Administrativa - 2020
Função Distintiva do Nome Comercial - 2020
Papel da Defensoria Pública na Resistência à...
Teletrabalho e as Novas Tecnologias na Relação...
Incentivo Fiscal e Energia Solar - 2020
Temas Atuais da Ciência do Direito no Brasil e em...
Parques Ambientais: Entre a Ética e o Direito -...
Controle Preventivo de Constitucionalidade - 2020
Motivação e Discricionariedade - 2020
Vade Mecum dos Remédios Jurídicos de Defesa da...
Hiperpresidencialismo no Novo Constitucionalismo...
Vulnerabilidades Sociais em Tempo de Pandemia -...
Década de Magistratura, Uma - 2020
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.