LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Transparência Significativa e Proteção de Dados...

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS e IS - Volume...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Recuperação Judicial de Produtor Rural, A - 2027

Direito Natural de Santo Tomás de Aquino, O - 2026

Proteção, Tributação e Equidade de Dados - 2026

Lista Fechada como Mecanismo de Promoção da...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Água com Qualidade - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Ministério Público, Discricionariedade e...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Forma e Prática no Processo Penal Brasileiro -...

Ofício da Coragem, O - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Justiça Penal Consensual - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Criminologia Cultural Periférica - 2ª Ed. - 2026

Sinais Genéricos Necessários, Comuns e...

Ética das Virtudes & Decisão Judicial - 2ª Ed. -...

Responsabilidade das Empresas e dos seus...

Advocacia Criminal na Literatura - 2026

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Amicus Curiae em Arbitragens com a Administração...

Novos Casos de Direito Penal - 2027

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Hermenêutica Jurídica - 2027

Sanção: Livro I - 2026

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Prestação Regionalizada de Saneamento Básico no...

Defesa Médica - 2027

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS E IS - Volume...

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Mídia e Estado de Exceção - 2027

Monetização da Política - 2026

Critérios de Legitimação Constitucional do...

Créditos de Logística Reversa de Embalagens - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Cartografia da Palavra - 2026

Crédito Tributário na Insolvência, O - 2027

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Cortes Constitucionais Autopoiéticas e o...

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Direito da Insolvência - 2027

Objeto a Sujeito, De - 2027

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Mandados Constitucionais de Criminalização - 2ª...

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Rememorando Traumas - 2026

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Imposto Seletivo em Debate - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Inteligência Artificial e Responsabilidade Civil...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Entre Democracia e Populismo Penal - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Transição Energética e Regulação - 2027

Construções Industrializadas e Obras Públicas -...

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Entre o Colapso e a Reforma - 2027

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2ª Ed. -...

Grandes Temas Jurídicos das Concessões de...

Ministério Público e Controle Externo da...

Planejamento Sucessório e Patrimonial - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Gestor Público Pode Errar? O - 2027

Coração de Sol - 2026

Costume e Teoria Geral do Direito - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Ser Tão Artista - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Real Inesgotável, O - 2026

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Jurisdição Transformadora - 2025

Direito e Cidade - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Sistema Eleitoral - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Primeiras Confissões - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Colaboração Premiada - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Direito e Linguagem - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Vícios Redibitórios - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Audiências Virtuais - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Trade Dress - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Agenda 2030 - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Educação, Direito e Democracia - 2026

Entre Democracia e Populismo Penal - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Monetização da Política - 2026

Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Judicialização da Política: Um Desafio à...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Representatividade da Mulher na Política...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Crise de Representação Política - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Democracia Judicializada, A - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024