LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Cidades Globais - 2026

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Crítica Liberal da Constituição da República...

Teoria do Direito: Introdução Sistêmica - 2026

Criações no Trabalho - 2026

Educação, Direito e Democracia - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Ser Tão Artista - 2026

Non-Refoulement - 2026

Teoria Trifásica do Direito - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Política Imigratória, Discricionariedade...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Forma e Prática no Processo Penal Brasileiro -...

Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas de...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Fashion Compliance - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Consensualidade no Processo Administrativo...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Monetização da Política - 2026

Filosofia Prática - 2026

Debaixo da Terra - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Estado de Emergência - 2ª Ed. - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Encantadas e Submissas - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Integridade do Controlador, A - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Teoria das Janelas Quebradas - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Critérios de Legitimação Constitucional do...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Fronteira Invisível, A - 2026

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Previdência 4.0 - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Condenação à Implementação, Da - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Primeiras Confissões - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Pobreza Menstrual - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Jurisdição Transformadora - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Concessões Eficientes - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Bons são Maioria, Os - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Nova TV, A - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Democracia sob Controle - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Feminismos Negros - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Vozes na Democracia - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Vícios Redibitórios - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Língua de Eros, A - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Trade Dress - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Violência de Gênero Online - 2026

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Feminismos Negros - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Representatividade da Mulher na Política...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Estupro de Vulnerável - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026