LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Violência de Gênero Online - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Imposto Seletivo - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Fashion Compliance - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Coração de Sol - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Stock Options - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Monetização da Política - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Elas não Passam da Cota - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Nova TV, A - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Primeiras Confissões - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Governança e Regulação da Cibersegurança no...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Manual Definitivo para Entender a Filosofia do...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Vozes na Democracia - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Regulação e Concorrência - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Feminismo e Direito - 2024

Constitucionalismo e Capital - 2024

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Narrativas do Agro - 2024

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Legalidade e Retórica - 2024

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Invenções Menores? - 2023

Princípio da Preservação da Empresa na...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Administração Judiciária - 2023

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Memórias Abolicionistas - 2023

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Conceito de Objetividade, O - 2023

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Direito e Sustentabilidade - 2023

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Direito do Saneamento Básico - 2023

Medo e Mercado - 2023

Health Taxes - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Estudos de Direito Público - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Florescer no Antropoceno - 2023

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Análise Econômica do Crime - 2023

Marcas de Posição - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Criminologia - 2024

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Direito Ecológico - 2023

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Health Taxes - 2023

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Casos Penais - 2023

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Dogma e Discurso - 2023

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Desjudicialização como Processo de...

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Revenge Porn - 2023

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Combo do Sucesso, O - 2023

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Invenções Menores? - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023