LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Stock Options - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Coração de Sol - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Imposto Seletivo - 2026

Fashion Compliance - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Ofício da Coragem, O - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Violência de Gênero Online - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Elas não Passam da Cota - 2026

Filosofia Prática - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

100 Anos do CARF - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Segredos de Negócio - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Regulação em Foco - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Regulamentação das Bets, A - 2026

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Planejamento Tributário - 2026

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Claúsula Cross Default - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Concessões Eficientes - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...