LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Stock Options - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Elas não Passam da Cota - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Coração de Sol - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Natureza Humana e Política - 2025

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Saúde Mental - 2026

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Planejamento Tributário - 2026

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

TAGD Advogados: Apectos Jurídicos-Empresariais no...

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Dignidade da Pessoa Humana no Direito Penal - 2026

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Segredos de Negócio - 2025

Tratado Global de Combate à Poluição Plástica -...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Regulação em Foco - 2025

Cidadão Global - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Aristóteles e o Novo Mundo - 2ª Ed. - 2026

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Prescrição Tributária e Extinção da Punibilidade...

Processo e Constituição: As Normas Fundamentais...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Imortais - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Desafiando Paradigmas - 2024

Trade Dress - 2024

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Regulação e Concorrência - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Arquitetura do Direito, A - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Regulação Urbana - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Negacionismo Eleitoral - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Judicialização Partidária - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Princípio da Preservação da Empresa na...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Inova Simples - 2023

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Denúncias Anônimas - 2023

Direito Ecológico - 2023

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Política Pública em Movimento - 2023

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Direito Ambiental Quântico - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Desjudicialização como Processo de...

Manual de Direito Tributário - 2023

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Transferência do Direito de Construir na...

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Homicídios - 2023

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Confesso que Aprendi - 2023

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Planejamento Regulatório - 2023

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Medo e Mercado - 2023

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Alienação Fiduciária - 2023

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Health Taxes - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Dogma e Discurso - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Cultura da Corrupção, A - 2023

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Administração Judiciária - 2023

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Memórias Abolicionistas - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Inova Simples - 2023

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Federalismo de Reforço - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Tributação no Agronegócio - 2023

Estudos de Direito Público - 2023

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Princípio da Preservação da Empresa na...

Direito Ecológico - 2023