LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Transparência Significativa e Proteção de Dados...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS e IS - Volume...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Por uma Política Criminal Latino - Americana -...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Última Escolha, A - 2026

Responsabilização pelo Dolo nos Atos de...

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Crédito Tributário na Insolvência, O - 2027

Criações no Trabalho - 2026

Critérios de Legitimação Constitucional do...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Novos Casos de Direito Penal - 2027

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Construindo uma Governança Ambiental - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Servidores Públicos na Jurisprudência do Supremo...

Ética das Virtudes & Decisão Judicial - 2ª Ed. -...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Bicho na Jaula - 2026

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Forma e Prática no Processo Penal Brasileiro -...

Instituto da Colaboração Premiada na Operação...

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Processo Estrutural: O Caso da Bacia do Rio...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Ética e o Espírito do Tempo, A - 2027

Hermenêutica Jurídica - 2027

Vida para Além das Telas, A - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Stock Options - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Constituições Republicanas do Brasil - 2027

Mandados Constitucionais de Criminalização - 2ª...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Controle da Função Normativa das Agências...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Consensualidade no Processo Administrativo...

Regulação Constitucional Ambiental das Empresas...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Integridade do Controlador, A - 2026

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2ª Ed. -...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Direito dos Seguros - 2026

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Temas Atuais de Direito Público - 2ª Ed. - 2027

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Direito Processual Marítimo: Estudos em Homenagem...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Objeto a Sujeito, De - 2027

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Sustentabilidade Ambiental Portuária e Processo...

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Raça, Gênero e Criminologia - 2026

Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026

Busca da Verdade no Processo Penal, A - 5ª Ed. -...

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Regulação em Movimento - 2026

Nova TV, A - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Direito e Cidade - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Vozes Invisíveis - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Pornografia de Vingança - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Regulação em Foco - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Concessões Eficientes - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Pobreza Menstrual - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Lázaro, sai para Fora - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Justiça e o Direito, A - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Língua de Eros, A - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

In Dubio pro Estado - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Regulação Urbana - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Feminismo e Direito - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Estupro de Vulnerável - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...