LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Elas não Passam da Cota - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Água com Qualidade - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Stock Options - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Orçamento para os Ricos - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Bicho na Jaula - 2026

Fashion Compliance - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Integridade do Controlador, A - 2026

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Violência de Gênero Online - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Consensualidade no Processo Administrativo...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Direito e Inteligência Artificial: Volume VI -...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Monetização da Política - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Primeiras Confissões - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Insolvência Transnacional, A - 2026

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Direito e Cidade - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Direito Hoteleiro - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Regulamentação das Bets, A - 2026

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Simplificação no Direito Administrativo e...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Concessões Eficientes - 2025

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Regulação em Foco - 2025