LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...

Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...

Direito Autoral: Excessões e Limitações - 2022

Direito e Memória - 2022

Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022

Advocacia Criminal Contemporânea - 2022

Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2022

Não Neutralidade entre o Capitalismo e os...

Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...

Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022

Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 3ª Ed....

Supremacia Judicial versus Diálogos...

Defensoria Pública: Redimensionamento do seu...

Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...

Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022

Bioética Ambiental - 3ª Ed. - 2022

Discursos de Ódio: Entre a Liberdade de Expressão...

Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...

Direito Civil: Direito das Coisas - 3ª Ed. - 2022

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Judiciário e Autoritarismo - 2ª Ed. - 2022

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...

Verdade como Caminho para a Interioridade e o...

Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022

Norma Monetária, A - 2022

Laicidade, Democracia e Constituição - 2022

Dimensão Intergeracional do Direito do Ambiente,...

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...

Perspectivas Éticas - 2022

Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...

Inimigos Públicos? - 2022

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

Investigação Criminal Defensiva: Direito...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...

Lei de Improbidade Administrativa Comentada - 2022

Mediação Judicial - 2022

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Governança e Compliance na Administração Pública...

Transconstitucionalismo entre Direito...

Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...

Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...

Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...

Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...

Imunidades Parlamentares - 2022

Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...

Privacidade e Proteção de Dados - 2022

Condomínio Edilício e suas Instituições - 2ª...

Democracia e Tecnologia - 2ª Ed. - 2022

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

Institutos de Direito Bancário - 2022

Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022

Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...

Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022

Liberdade de Expressão no Supremo Tribunal...

Direitos Fundamentais e Tecnologia: O Uso de...

Competência Administrativa Ambiental - 2ª Ed. -...

Limites à Concessão de Benefícios Fiscais - 2022

Advogado-Geral da União no Controle de...

Curso de Concorrência Desleal - 2022

Lei de Execuções Fiscais - 4ª Ed. - 2022

Decisão Judicial no Processo Semiótico, A - 2022

Tudo para dar Errado - 2022

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Tribunais de Contas e o Direito à Boa...

Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022

Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022

Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...

Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...

Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Rede Contratual do Streaming, A - 2022

Machado de Assis Abolicionista - 2022

Articulação entre Constitucionalismo e Violência...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022

Processo Eleitoral Brasileiro - 2022

Constitucionalismo de Batina - 2022

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Erosão Democrática e Constituição - 2022

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

Discriminação Múltipla como Discriminação...

Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022

Novas Perspectivas do Realismo Jurídico - 2022

República como Responsabilidade - 2022

Abuso no Exercício dos Direitos de Marca e...

Pactos de Cooperabilidade - 2022

Blockchain na Administração Pública - 2022

Inadimplemento em Contratos Administrativos, O -...

STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...

Direito Penal - Parte Geral - Volume 1 - 2ª...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Hegemonia e Estratégia Abolicionista - 2020

MEDIAÇÃO NA ALIENAÇÃO PARENTAL - 2ª ED. - 3ª...

Violações às Normas Jurídicas e as Candidaturas...

Mundo Fora dos Autos, O - 2020

Jurisdição Constitucional Brasileira Pós - 1988,...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Que te Impede de Viver Feliz?, O - 2020

Estatuto da Criança e do Adolescente 30 Anos -...

Discurso de Ódio Xenofóbico - 2020

Ramo de Atividade Empresarial, sua Parametrização...

Policiamento Comunitário - 2020

Recursos Públicos e Microcrédito - 2020

Contratos Públicos na Lei de Inovação - 2020

Direito Fundamental à Educação Pública de...

Ministério Público como Instituição de Garantia,...

Desigualdade de Acesso à Saúde e as Consequências...

Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...

Farol da Sabedoria - 2020

Lavagem de Dinheiro no Mercado de Arte - 2020

Ditadura do Judiciário, A - 2020

Estudos em Direito Constitucional e Processual -...

Previdência Social e Efetividade da Constituição...

Função Distintiva do Nome Comercial - 2020

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Federalismo Fiscal - 2020

ICMS Seletivo e Discricionariedade Legislativa -...

Sétima Dimensão de Direitos Fundamentais, A - 2020

Democracia e Tecnologias de Informação e...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2º...

Tributação, Igualdade e Poder - 2020

Constitucionalismo e Quilombos - 2ª Ed. - 2020

Corrupção Internacional: Aspectos Jurídicos - 2020

Retórica da Objetividade - 2020

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 2ª...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 2ª...

Emoção como Critério de Decisão Judicial, A - 2020

Superior Tribunal de Justiça e a Aplicação do...

Desafios do Agronegócio em Artigos e Pareceres -...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2020

Dever de Proteção Estatal, Proibição de Proteção...

Usucapião sobre Terras Públicas e Devolutas - 2ª...

Conceito de Mundo em Hannah Arendt, O - 2ª Ed. -...

Ensaios & Artigos - Coleção Supergincana AJES -...

Neutralidade de Redes - 2020

Direito Eleitoral - Temas da Atualidade - 2020

Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho, A...

Tributação nos Contratos de Compartilhamento de...

Indicações Geográficas e o Direito da Regulação e...

Resumo Didático de Processo Civil - Volume Único...

Toque de Solidariedade, Um - 2019

Sanções Concorrenciais e Discricionariedade da...

Rol de Penhora na Execução Fiscal para...

Questões Contemporâneas de Direitos Humanos - 2019

Direito e Liberdade - 2019

Crimes de Colarinho Branco e as (Des)Vantagens da...

Sistema Interamericano de Direitos Humanos - 2019

Poder Normativo da Justiça do Trabalho no Âmbito...

Tutelas dos Direitos da Personalidade, As - 2019

Direito ao Trabalho - 2019

Cosmopolitismo ao Comumpolitismo, Do - 2019

Regulação Nacional de Serviços na Internet - 2019

Reflexões de Direito Público - Vol. II - 2019

Encontro de Palavras em Meio ao Paradigma de...

Sentença Arbitral como Título Executivo Judicial...

Compensação e o Artigo 170 - A do Código...

RELAÇÕES JURÍDICAS FAMILIARES SOB UMA ÓTICA...

Gestão Temerária de Fundos de Pensão - 2019

Claúsula Arbitral e Administração Pública - 2019

Ensaios sobre a Atuação Estatal - 2019

Terrorismo e Direito Penal do Inimigo - 2019

Processo Administrativo Tributário no Piauí - 2°...

Inundações Urbanas - 2019

Governança Corporativa em Empresas Familiares -...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas -A...

Audiência Preliminar e o Contraditório na...

Princípio Anticorrupção, O - 2019

Acordo de Leniência em Investigação de Cartel -...

Direito Empresarial - Estudos Jurídicos em...

CONTROLE DOS ATOS SOCIETÁRIOS PELAS JUNTAS...

CABRAL À MARIA DA PENHA, DE - 2019

Comentários à Legislação Ambiental do Estado do...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2019

Psicopata - 2ª Ed. - 2019

Função Social da Legítima no Direito Brasileiro,...

Tortura - Da Impunidade à Responsabilização - 2019

Tecnociência e Ecologia: Múltiplos Olhares - 2019

Processo Civil Contemporâneo, O - 2019

Filosofia do Direito - 2019

Efetividade Jurídica e Econômica - 2019

Direito Público Contemporâneo: Ensaios Críticos -...

Por Amor ou Pela Dor? - 2019

TÊMIS TRAVESTI - 2019

Mito da Segurança Através do Direito Penal, O -...

Proteção Jurídica do Animal não Humano - 2019

COLHEITA DA PROVA TESTEMUNHAL EM JUÍZO NO BRASIL,...

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

TRATADO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL - TOMO IV - 2ª...

Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022

TEMAS DE DIREITO AMBIENTAL - 30 ANOS DA...

CONSTITUCIONALISMO E DIREITO À SAÚDE - 2018

TEORIA JURÍDICA DE HANS KELSEN, A - 2018

MUNDIALIZAÇÃO DO CAPITAL E EDUCAÇÃO SUPERIOR -...

MANUAL DE PRÁTICA JURÍDICA ADMINISTRATIVA E...

INOVAÇÕES LEGISLATIVAS - 2018

PROPRIEDADE PRIVADA - 2018

DIREITO E SOCIEDADE - 2018

COMÉRCIO JUSTO E TRANSNACIONALIDADE - 2018

DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O CONTROLE JUDICIAL...

CRÍTICA À DECISÃO JUDICIAL NA TRILOGIA ESTRUTURAL...

PRESIDENCIALISMO À BRASILEIRA - 2018

CRIMINOLOGIA CONTEMPORÂNEA - 2018

MEDIAÇÃO DE CONFLITOS E JURISDIÇÃO COMPARTILHADA...

INFRAESTRUTURA LOGÍSTICA - 2018

INTERFACES DO DIREITO GLOBAL - 2ª ED. - 2018

CASO SAMARCO E A PARTICIPAÇÃO NA TUTELA COLETIVA,...

OUTORGA ONEROSA E O DIREITO DE CONSTRUIR, A - 2018

COMBATE À LAVAGEM DE DINHEIRO - 2018

PERÍODO DE GRAÇA - 2018

ARBITRAGEM, SEGURO E SUA COMPLEXIDADE DE RELAÇÕES...

DIREITO TRIBUTÁRIO - A ADVOCACIA NO STF EM TEMAS...

DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES PRIVADAS E...

TEMAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO E DE FUNDAMENTOS...

NORMA DO NOVO, A - 2018

ÉTICA E DIREITO EM LIMA VAZ - 2ª ED. - 2018

TEMAS ATUAIS DE DIREITO PÚBLICO II - 2ª ED. - 2018

REGULAÇÃO DA ÁGUA NO ORDENAMENTO JURÍDICO...

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE COMO INSTRUMENTO...

PODER DE CONTROLE COMO DIREITO DE PROPRIEDADE...

SOCIOLOGIA CONSTITUCIONAL E GOVERNANÇA GLOBAL -...

TUTELA JURÍDICA DA SAÚDE EM FACE DO DIREITO...

IRDR COMO POLÍTICA PÚBLICA JUDICIÁRIA, O - 2018

SALVAMENTO E A COMUNICAÇÃO DO SINISTRO NO DIREITO...

HANS KELSEN (1881-1973) - 3ª ED. - 2018

ESTUDOS SOBRE O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL -...

COL. CULTURA E DIVERSIDADE - 2018

CONSELHO FISCAL DAS S.A E O DIREITO DE...

JUSTIÇA FISCAL, NEUTRALIDADE E COMPILANCE - 2018

PROJETO DE CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO DE JOAQUIM...

DESCONTROLE JÁ ESTÁ FORMADO! O - 2018

CONSTRUÇÃO DA INDENTIDADE A PARTIR DA...

SÉRIE COMENTÁRIOS AO CÓDIGO CIVIL - TOMO VI -...

RELIGIOUS FREEDOM IN THE UNITED STATES AND IN...

TRIBUTAÇÃO NA DISTRIBUIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS - 2018

PROCESSO DE JUSTIÇA TRANSICIONAL NO BRASIL, O -...

GOVERNANÇA E SUSTENTABILIDADE COMO ELEMENTOS PARA...

FORMAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE PALMAS E O...

DIREITOS HUMANOS CONTEMPORÂNEOS - ESTUDOS EM...

DIREITOS HUMANOS E NEOLIBERALISMO - 2018

ZUNZUM DO RIO, O - 2018

CONCURSO PÚBLICO E AÇÕES AFIRMATIVAS - 2018

ENVIRONMENTAL LIABILITY OF BANKS IN BRAZIL - 2018

SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOGADO - 2018

PAPEL DAS COMUNIDADES ECONÔMICAS NA DEFESA DOS...

COLÓQUIO JURÍDICO INTERDISCIPLINAR - 2ª ED. - 2018

(IN)EFICÁCIA DO CONTROLE CONCENTRADO DE...

CARTÉIS EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - 2018

RE APROPRIANDO-SE DE SEUS CORPOS - 2018

COOPERAÇÃO NOS USOS DE ÁGUAS SUPERFICIAIS...

CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/1989 -...

P.E.CS - 2018

SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL - 2018

LIBERDADE RELIGIOSA E GESTÃO DE PESSOAS - 2018

TUTELA DOS TRANSPLANTES SOB A ÓTICA DOS DIREITOS...

TEMAS DE DIREITO PÚBLICO - HOMENAGEM AOS 30 ANOS...

QUESTÕES ATUAIS SOBRE O REPETRO - 2018

PAPEL DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NO CONTROLE...

AUDIÊNCIA PÚBLICA NA JURISDIÇÃO ORDINÁRIA - 2018

SER & PRINCÍPIO - 2018

COMA DA PRIVACIDADE, O - 2ª ED. - 2018

SISTEMA FINANCEIRO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL...

AÇÕES GOVERNAMENTAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, AS -...

JUSTIÇA E PROCESSO - 2018

LIBERDADE E DEMOCRACIA - 2018

CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE SOB A ABORDAGEM DA...

ACESSO DO INDIVÍDUO À JUSTIÇA INTERNACIONAL - 2018

LEI ANTIDROGAS COMENTADA - ASPECTOS PENAIS E...

LC 101 E O CONSELHO DE GESTÃO FISCAL - 2018

LEGISLAÇÃO ADMINISTRATIVA DO ESTADO DO RIO DE...

PROPRIEDADE RURAL PRODUTIVA - 2018

LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL - 2ª ED. - 2017

DIREITO E A MARCHA DA INSENSATEZ NAS ESCOLAS...

ANTOLOGIA JURÍDICA - 2017

DIREITO, DEMOCRACIA E MUDANÇAS INSTITUCIONAIS -...

CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NA JUSTIÇA DO...

PARTICIPAÇÃO POPULAR NA CONSTITUINTE DE 1987 -...

CURSO TEMÁTICO DE DIREITO PENAL FINANCEIRO - 2017

COL. CULTURA E JUVENTUDE - 2017

EXECUÇÃO PENAL - DEVER OU DIREITO? - 2017

LEGISLAÇÃO AMBIENTAL DE NITERÓI - 2017

CONSIDERAÇÕES SOBRE A RESOLUÇÃO CNJ Nº 125/2010 -...

DIREITO CIVIL - TEMAS DA ATUALIDADE - 2017

DIREITOS FUNDAMENTAIS TRABALHISTAS - 2017

FUNDAMENTOS JURÍDICOS DA EXTRAFISCALIDADE AGRÁRIA...

ACORDOS DE COMPENSAÇÃO TECNOLÓGICA (OFFSET) - 2017

LEI DE COTAS NO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL, A - 2017

COL. CULTURA E MARKETING PARA AS ARTES - 2017