LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Fashion Compliance - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Transformação Humana e Educação - 2026

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Fronteira Invisível, A - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Monetização da Política - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

A Rede do Ódio - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Integridade do Controlador, A - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Imperícia - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Educação, Direito e Democracia - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Conectados e Divididos - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Água com Qualidade - 2026

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Regulação em Movimento - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Direito e Inteligência Artificial: Volume VI -...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Insolvência Transnacional, A - 2026

Colaboração Premiada - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Construção de Consensos - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Cláusula de não Concorrência - 2025

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Planejamento Tributário - 2026

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Lições de Direito Comparado - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Genocídio Indígena, O - 2026

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Sistema Eleitoral - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Regulação em Foco - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Crimes Aeronáuticos - 6ª Ed. - 2025

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Primeiras Confissões - 2025

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...