LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Fashion Compliance - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Água com Qualidade - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Stock Options - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Bicho na Jaula - 2026

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Contratos Empresariais - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Filosofia Prática - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Monetização da Política - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Debaixo da Terra - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Excluídos pela Máquina - 2026

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Representatividade da Mulher na Política...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Sistema Eleitoral - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Crimes Aeronáuticos - 6ª Ed. - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Processo e Consensualidade - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Sujeição Criminal Post Mortem - 2026

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Insolvência Transnacional, A - 2026

Regulamentação das Bets, A - 2026

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Direito Hoteleiro - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Claúsula Cross Default - 2025

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026