LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Pobreza Menstrual - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Direito e Cidade - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Jurisdição Transformadora - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Regulação e Concorrência - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Imortais - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Direito no Mundo do Espírito, O - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Tarifa Zero - 2024

Constitucionalismo e Capital - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Crise de Representação Política - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Colaboração Premiada - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Razões de Punir, As - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Criminologia - 2024

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Direito e Sustentabilidade - 2023

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Análise Econômica da Litigância - 2ª Ed. - 2023

Desjudicialização como Processo de...

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Manual de Prática do Processo Tributário - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Invenções Menores? - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Conceito de Objetividade, O - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Duplicata Escritural - 2023

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Fomento à Cultura no Brasil - 2ª Ed. - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...

Direito Ecológico - 2023

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Patentes Disfuncionais - 2023

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Petição Inicial - 2023

Sociedade de Risco Digital - 2023

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Lei de Lavagem de Capitais Segundo a...

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Ensaios na História - 2023

Florescer no Antropoceno - 2023

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Regulação Ético-Jurídica de Inteligência...

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Posse e Propriedades das Áreas Remanescentes de...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Sistema de Pagamentos Brasileiro - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Leasing - 2023

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Igualdade e Judicialização - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Health Taxes - 2023

Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...

DIEESE - 2022

Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...

Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...

Judiciário e Autoritarismo - 2ª Ed. - 2022

Bioética Ambiental - 3ª Ed. - 2022

Educação na Prevenção do Delito e na...

Transformação Digital com ODR - 2022

Acordo de não Persecução Civil na Ação de...

Dolo Eventual e Crimes de Perigo Comum - 2022

Novas Perspectivas do Realismo Jurídico - 2022

Articulação entre Constitucionalismo e Violência...

Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022

STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...

Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022

Relevância dos Atos da Vida Privada do Empregado...

Não Neutralidade entre o Capitalismo e os...

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...

Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...

Discriminação Múltipla como Discriminação...

Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...

Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...

Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022

Calada da Noite, Na - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

Reforma Psiquiátrica no Direito Penal - 2022

Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022

Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...

Democracia no Espelho, A - 2022

Tudo para dar Errado - 2022

Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022

Sociedades Complexas - 2022

Inimigos Públicos? - 2022

TSE e a Política na Formulação das Regras...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Norma Monetária, A - 2022

Limitação de Finalidade - 2022

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Importância dos Corredores Ecológicos para a...

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Tráfico de Pessoas e a Prostituição, O - 2022

All Eyes On Me - 2022

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...

Direito à Terra Indígena - 2ª Ed. - 2022

Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022

Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022

Regime Internacional de Enfrentamento ao Tráfico...

Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...

Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...

Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022

Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022

Mulheres na Pandemia - 2022