LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Água com Qualidade - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Ser Tão Artista - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Ministério Público, Discricionariedade e...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Sistemas Eleitorais - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Entre a Lei e a Prova - 2026

A Rede do Ódio - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Bicho na Jaula - 2026

Política Imigratória, Discricionariedade...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Monetização da Política - 2026

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Imperícia - 2026

Educação, Direito e Democracia - 2026

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Ficção de 1984 à Realidade Jurídica, Da - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Encantadas e Submissas - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Transformação Humana e Educação - 2026

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Comparing the Administrative State in Brazil and...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Fashion Compliance - 2026

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Direito e Cidade - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Refugiados Climáticos - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Lições de Direito Comparado - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Construção de Consensos - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Desafiando Paradigmas - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Justiça e o Direito, A - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Educação Ambiental e Controle Social...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Trade Dress - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Democracia Judicializada, A - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Regulação Urbana - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Judicialização Partidária - 2024

Agenda 2030 - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Audiências Virtuais - 2024