LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Imperícia - 2026

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

FIDC: Fundo de Investimento em Direitos...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Juiz Robô, O - 2026

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Água com Qualidade - 2026

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Monetização da Política - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Non-Refoulement - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Encantadas e Submissas - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Cidades Globais - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Crítica Liberal da Constituição da República...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Reforma Tributária e o Agronegócio, A - 2026

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Justiça Transformativa - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Alimentos Industrializados - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Processo sem Sujeito - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Direito Hoteleiro - 2025

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Vozes Invisíveis - 2025

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Bons são Maioria, Os - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Regulação em Foco - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025