LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Bicho na Jaula - 2026

Fronteira Invisível, A - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Educação, Direito e Democracia - 2026

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Imperícia - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Previdência 4.0 - 2026

Água com Qualidade - 2026

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Regulação em Movimento - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Filosofia Prática - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Fashion Compliance - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Non-Refoulement - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Regulamentação das Bets, A - 2026

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Direito e Cidade - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Refugiados Climáticos - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Segredos de Negócio - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Claúsula Cross Default - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Concessões Eficientes - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Nova TV, A - 2025

Justiça Transformativa - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...