LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Transparência Significativa e Proteção de Dados...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS e IS - Volume...

Ministério Público e Controle Externo da...

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Entre o Colapso e a Reforma - 2027

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Lei Maria da Penha Comentada Artigo por Artigo -...

Regulação em Movimento - 2026

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Direito e Inteligência Artificial: Volume VI -...

Planejamento Sucessório e Patrimonial - 2026

Entre Democracia e Populismo Penal - 2026

Instituto da Colaboração Premiada na Operação...

Critérios de Legitimação Constitucional do...

Prisão Domiciliar - 2026

Por uma Política Criminal Latino - Americana -...

Teoria Trifásica do Direito - 2026

Procedimento Amigável no Modelo de Convenção...

Constituições Republicanas do Brasil - 2027

Forma e Prática no Processo Penal Brasileiro -...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2ª Ed. -...

Imposto Seletivo, O: Critérios Constitucionais de...

Direito da Insolvência - 2027

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Controle da Função Normativa das Agências...

Casa de Ladrilhos Vermelhos, A - 2027

Sanção: Livro I - 2026

Real Inesgotável, O - 2026

Responsabilidade das Empresas e dos seus...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Violência de Gênero Online - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Prestação Regionalizada de Saneamento Básico no...

Imposto Seletivo - 2026

Democracia e Interpretação da Constituição - 2027

Raça e Direito na América Latina - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Operação de Barter no Agronegócio Brasileiro -...

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Deveres das Partes na Cooperação Processual - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Busca da Verdade no Processo Penal, A - 5ª Ed. -...

Ordem e Progresso - 5ª Ed. - 2026

Fronteira Invisível, A - 2026

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Cartografia da Palavra - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Amicus Curiae em Arbitragens com a Administração...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Integridade do Controlador, A - 2026

Cortes Constitucionais Autopoiéticas e o...

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Teoria do Direito: Introdução Sistêmica - 2026

Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026

Bioética & Biodireito - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Ser Tão Artista - 2026

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Entre a Lei e a Prova - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Cadernetas de Poupança de Escravizados - 2026

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo II -...

Construindo uma Governança Ambiental - 2026

Manual de Defesa em Ações Bancárias - 2026

Justiça para Marielle Franco e Berta Cáceres -...

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Servidores Públicos na Jurisprudência do Supremo...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Consensualidade no Processo Administrativo...

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2ª Ed. -...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Democracia sob Controle - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Bons são Maioria, Os - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Pornografia de Vingança - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Primeiras Confissões - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Jurisdição Transformadora - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Colaboração Premiada - 2025

Impostos do Pecado, Os - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Justiça e o Direito, A - 2024

Regulação Urbana - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Judicialização Partidária - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Estupro de Vulnerável - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Língua de Eros, A - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Agenda 2030 - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Processos Pluriversais - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

In Dubio pro Estado - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...