LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Coração de Sol - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Stock Options - 2026

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Monetização da Política - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Integridade do Controlador, A - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Educação, Direito e Democracia - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Água com Qualidade - 2026

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Conectados e Divididos - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Non-Refoulement - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Bíblia da Governança e Contabilidade...

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Consensualidade no Processo Administrativo...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Insolvência Transnacional, A - 2026

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Planejamento Tributário - 2026

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Processo sem Sujeito - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Bons são Maioria, Os - 2025

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Excluídos pela Máquina - 2026

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Segredos de Negócio - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Crime Compensa? O - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Direito Hoteleiro - 2025

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Colaboração Premiada - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Democracia sob Controle - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Cláusula de Reajuste - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Regulamentação das Bets, A - 2026

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Reforma Tributária e o Agronegócio, A - 2026

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026