LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Monetização da Política - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Coração de Sol - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Fashion Compliance - 2026

Água com Qualidade - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Controle da Função Normativa das Agências...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

A Rede do Ódio - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Filosofia Prática - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Stock Options - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Concessões Eficientes - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Direito Hoteleiro - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Claúsula Cross Default - 2025

Planejamento Tributário - 2026

Crimes Aeronáuticos - 6ª Ed. - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Feminismos Negros - 2025

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Genocídio Indígena, O - 2026

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Sujeição Criminal Post Mortem - 2026

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Colaboração Premiada - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Nova TV, A - 2025

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Cidadão Global - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Direito e Cidade - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

100 Anos do CARF - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Papel do Ministério Público no Processo Penal...