LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Imperícia - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Direito e Inteligência Artificial: Volume VI -...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Sanção: Livro I - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Transformação Humana e Educação - 2026

Orçamento para os Ricos - 2026

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

A Rede do Ódio - 2026

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Entre a Lei e a Prova - 2026

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Bicho na Jaula - 2026

Stock Options - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Contratos Empresariais - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Fashion Compliance - 2026

Água com Qualidade - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Coração de Sol - 2026

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Direito e Não-Coisas - 2025

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Regulação em Foco - 2025

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Cláusula de Reajuste - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Lei Complementar 214/2025 - Volume II - 2026

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Representatividade da Mulher na Política...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Crimes Aeronáuticos - 6ª Ed. - 2025

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Excluídos pela Máquina - 2026

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Natureza Humana e Política - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Sujeição Criminal Post Mortem - 2026

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Justiça Transformativa - 2025

Reforma Tributária e o Agronegócio, A - 2026

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Processo e Consensualidade - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Segredos de Negócio - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...