LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Controle da Função Normativa das Agências...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Imposto Seletivo - 2026

Debaixo da Terra - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Fashion Compliance - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Contratos Empresariais - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Juiz Robô, O - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Transformação Humana e Educação - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Cidades Globais - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Monetização da Política - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Coração de Sol - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Sujeição Criminal Post Mortem - 2026

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Direito e Cidade - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Nova TV, A - 2025

Planejamento Tributário - 2026

Excluídos pela Máquina - 2026

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Primeiras Confissões - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Amazônia e a COP 30 - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Jurisdição Transformadora - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Crime Compensa? O - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Representatividade da Mulher na Política...

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Refugiados Climáticos - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Vozes Invisíveis - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Regulação em Foco - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Insolvência Transnacional, A - 2026

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Colaboração Premiada - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025