LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Proteção, Tributação e Equidade de Dados - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Sanção: Livro I - 2026

Monetização da Política - 2026

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Coração de Sol - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Entre a Lei e a Prova - 2026

Água com Qualidade - 2026

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Teoria das Janelas Quebradas - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Juiz Robô, O - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Regulação em Movimento - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Estado, Gestão Pública e Direito - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Criações no Trabalho - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

FIDC: Fundo de Investimento em Direitos...

Créditos de Logística Reversa de Embalagens - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Integridade do Controlador, A - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Advocacia Criminal na Literatura - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Imposto Seletivo - 2026

Orçamento para os Ricos - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Repetro Sped: O Custo da Incerteza - 2026

Imperícia - 2026

Comparing the Administrative State in Brazil and...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2ª...

Fashion Compliance - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Bicho na Jaula - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas de...

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Filosofia Prática - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Lei do Abate - 2ª Ed. - 2026

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Bons são Maioria, Os - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Segredos de Negócio - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Direito e Cidade - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Direito e Linguagem - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Regulação em Foco - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Crise de Representação Política - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Justiça e o Direito, A - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Trade Dress - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Criminologia - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...