LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Filosofia Prática - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Água com Qualidade - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Cidades Globais - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Monetização da Política - 2026

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Coração de Sol - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Controle da Função Normativa das Agências...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Debaixo da Terra - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Stock Options - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Insolvência Transnacional, A - 2026

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Jurisdição Transformadora - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Colaboração Premiada - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Direito Hoteleiro - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Representatividade da Mulher na Política...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

Simplificação no Direito Administrativo e...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Vozes Invisíveis - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

Cidadão Global - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Claúsula Cross Default - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Água com Qualidade - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Tratado Global de Combate à Poluição Plástica -...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini -...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Governança Territorial Integrada - 2025

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Cidade Interespécie - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...