LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Transparência Significativa e Proteção de Dados...

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS e IS - Volume...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Recuperação Judicial de Produtor Rural, A - 2027

Criminologia Cultural Periférica - 2ª Ed. - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Instituto da Colaboração Premiada na Operação...

Mandados Constitucionais de Criminalização - 2ª...

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Direito Achado na Rua, O - Volume 14 - 2027

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Construindo uma Governança Ambiental - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Direito Ecológico - 2ª Ed. - 2027

Comparing the Administrative State in Brazil and...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Perspectivas Éticas - 2ª Ed. - 2027

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2ª Ed. -...

Bioética & Biodireito - 2026

Stock Options - 2026

Educação, Direito e Democracia - 2026

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Teoria Trifásica do Direito - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Operação de Barter no Agronegócio Brasileiro -...

Créditos de Logística Reversa de Embalagens - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Inteligência Artificial e Responsabilidade Civil...

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Juiz Robô, O - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Papel do Selo mais Integridade na Promoção de...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Objeto a Sujeito, De - 2027

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Ser Tão Artista - 2026

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Direito Civil Contemporâneo em Debate - 2026

Política Imigratória, Discricionariedade...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS E IS - Volume...

Responsabilidade Solidária e a Judicialização da...

Tributação da Renda das Mulheres, A - 2027

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Cadernetas de Poupança de Escravizados - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Integridade do Controlador, A - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Estudos Transdisciplinares de Direito e Cercanias...

Forma e Prática no Processo Penal Brasileiro -...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Real Inesgotável, O - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Fusão de Horizontes no Direito Tributário - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Regulação Constitucional Ambiental das Empresas...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Grandes Temas Jurídicos das Concessões de...

Direitos da Natureza e seus Guardiões - 2027

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Pacto dos Namorados - 2ª Tiragem - 2027

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Violência Contra Mulher no Direito das Famílias -...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Proteção, Tributação e Equidade de Dados - 2026

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Entre a Lei e a Prova - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Lições de Direito Comparado - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Vozes Invisíveis - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Alimentos Industrializados - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Cláusula de não Concorrência - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Primeiras Confissões - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Concessões Eficientes - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Sistema Eleitoral - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Direito e Cidade - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Língua de Eros, A - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Audiências Virtuais - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Agenda 2030 - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Democracia Judicializada, A - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...