LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Imperícia - 2026

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Lei do Abate - 2ª Ed. - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Água com Qualidade - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Non-Refoulement - 2026

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Encantadas e Submissas - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Imposto Seletivo em Debate - 2026

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Imposto Seletivo - 2026

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Fusão de Horizontes no Direito Tributário - 2026

Monetização da Política - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Orçamento para os Ricos - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Filosofia Prática - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Sistemas Eleitorais - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Fashion Compliance - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Stock Options - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Fronteira Invisível, A - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Integridade do Controlador, A - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Democracia sob Controle - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Vozes Invisíveis - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Refugiados Climáticos - 2025

Primeiras Confissões - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Nova TV, A - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Cláusula de Reajuste - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

100 Anos do CARF - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Vozes na Democracia - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Direito Internacional Privado Notarial às...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Razões de Punir, As - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Crise de Representação Política - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Feminismo e Direito - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Desafiando Paradigmas - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Diversidade em Movimento - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Regulação Urbana - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Tributação Movida a Dados - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Sustentabilidade de Gênero - 2024