LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Cidades Globais - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Imposto Seletivo - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Coração de Sol - 2026

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Fashion Compliance - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Água com Qualidade - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Concessões Eficientes - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Reforma Tributária no Setor Elétrico - 2026

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Cidadão Global - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Planejamento Tributário - 2026

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Nova TV, A - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Processo e Consensualidade - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Água com Qualidade - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Governança Territorial Integrada - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini -...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Tratado Global de Combate à Poluição Plástica -...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Educação Ambiental e Controle Social...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Cidade Interespécie - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...