LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Fashion Compliance - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Rede do Ódio, A - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Debaixo da Terra - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Bicho na Jaula - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Monetização da Política - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Feminismos Negros - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Crimes Aeronáuticos - 6ª Ed. - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Lições de Direito Comparado - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Planejamento Tributário - 2026

Direito Hoteleiro - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Reforma Tributária e o Agronegócio, A - 2026

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Justiça Transformativa - 2025

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Refugiados Climáticos - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Jurisdição Transformadora - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Segredos de Negócio - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Poder, Violência e o Direito - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Claúsula Cross Default - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Colaboração Premiada - 2025

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Recuperação Judicial e Falência - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...