LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Ministério Público, Discricionariedade e...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Servidores Públicos na Jurisprudência do Supremo...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Responsabilidade das Empresas e dos seus...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Forma e Prática no Processo Penal Brasileiro -...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Definição de Serviços no IBS/CBS, A - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Ministério Público e Controle Externo da...

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Busca da Verdade no Processo Penal, A - 5ª Ed. -...

Real Inesgotável, O - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Teoria das Janelas Quebradas - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Bioética & Biodireito - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Processo Estrutural: O Caso da Bacia do Rio...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Direito dos Seguros - 2026

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026

Non-Refoulement - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Elas não Passam da Cota - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Another Brick in the Law: Pt 2 - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Sistema de Queixas do Paciente - 2026

Imperícia - 2026

Teoria Trifásica do Direito - 2026

Costume e Teoria Geral do Direito - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Ser Tão Artista - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Entre Democracia e Populismo Penal - 2026

FIDC: Fundo de Investimento em Direitos...

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Direito e Inteligência Artificial: Volume VI -...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Análise da Implementação das Políticas Públicas...

Contratos Empresariais - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Por uma Política Criminal Latino - Americana -...

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2ª Ed. -...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Desenho Industrial como Alternativa Estratégica...

Imposto Seletivo em Debate - 2026

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Encantadas e Submissas - 2026

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Regulação em Foco - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Governança Territorial Integrada - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Direito e Linguagem - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Primeiras Confissões - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Colaboração Premiada - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Cláusula de Reajuste - 2025

Direito e Cidade - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Direito e Não-Coisas - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Jurisdição Transformadora - 2025

Construção de Consensos - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Regulação Urbana - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Língua de Eros, A - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Cidade Interespécie - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Agenda 2030 - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Representatividade da Mulher na Política...

Feminismos Negros - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Estupro de Vulnerável - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026