LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Direito e Inteligência Artificial: Volume VI -...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Educação, Direito e Democracia - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Cidades Globais - 2026

Non-Refoulement - 2026

Fashion Compliance - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Regulação em Movimento - 2026

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Orçamento para os Ricos - 2026

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Integridade do Controlador, A - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Coração de Sol - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Bicho na Jaula - 2026

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

A Rede do Ódio - 2026

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Água com Qualidade - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Imperícia - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Previdência 4.0 - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Lei Complementar 214/2025 - Volume II - 2026

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Pobreza Menstrual - 2025

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Pornografia de Vingança - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Vozes Invisíveis - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Regulação em Foco - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Colaboração Premiada - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Genocídio Indígena, O - 2026

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Crimes Aeronáuticos - 6ª Ed. - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Sujeição Criminal Post Mortem - 2026

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Bons são Maioria, Os - 2025

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...