LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Violência de Gênero Online - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Non-Refoulement - 2026

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Água com Qualidade - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Educação, Direito e Democracia - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Ofício da Coragem, O - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Cidades Globais - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Integridade do Controlador, A - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Controle da Função Normativa das Agências...

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Monetização da Política - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Stock Options - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Ser Tão Artista - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Regulação em Movimento - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

100 Anos do CARF - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Primeiras Confissões - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Vozes Invisíveis - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Planejamento Tributário - 2026

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Processo e Consensualidade - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Genocídio Indígena, O - 2026

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Nova TV, A - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Direito e Linguagem - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Mediação na Administração Pública, A - 2025