LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Transparência Significativa e Proteção de Dados...

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS e IS - Volume...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Responsabilidade das Empresas e dos seus...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Democracia e Interpretação da Constituição - 2027

Violência de Gênero Online - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Harmonização Jurídica da Norma Ambiental - 2027

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Construindo uma Governança Ambiental - 2026

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Microcosmo Desportivo Internacional à Luz da...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Direitos da Natureza e seus Guardiões - 2027

Direito da Insolvência - 2027

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Perspectivas Éticas - 2ª Ed. - 2027

Casa de Ladrilhos Vermelhos, A - 2027

Direito Achado na Rua, O - Volume 14 - 2027

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Cortes Constitucionais Autopoiéticas e o...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Justiça Penal Consensual - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Sistema de Queixas do Paciente - 2026

Responsabilização pelo Dolo nos Atos de...

Shopping Centers: Cláusulas Contratuais à Luz da...

Temas Atuais de Direito Público - 2ª Ed. - 2027

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

A Rede do Ódio - 2026

Estatuto Digital da Criança e do Adolescente -...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Another Brick in the Law: Pt 2 - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2ª Ed. -...

Cartografia da Palavra - 2026

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Direito Natural de Santo Tomás de Aquino, O - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Ser Tão Artista - 2026

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

Imperícia - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Real Inesgotável, O - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Crítica Interdisciplinar da Pena de Prisão - 2ª...

Rememorando Traumas - 2026

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Operação de Barter no Agronegócio Brasileiro -...

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Crítica Liberal da Constituição da República...

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Stock Options - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Ficção de 1984 à Realidade Jurídica, Da - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Monetização da Política - 2026

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Hermenêutica Jurídica - 2027

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Imposto Seletivo em Debate - 2026

Desenho Industrial como Alternativa Estratégica...

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS E IS - Volume...

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Direitos Sociais no Sistema Europeu Comum de...

Mandados Constitucionais de Criminalização - 2ª...

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Fashion Compliance - 2026

Bioética & Biodireito - 2026

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Gestor Público Pode Errar? O - 2027

Direito dos Seguros - 2026

Ética das Virtudes & Decisão Judicial - 2ª Ed. -...

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Sustentabilidade Ambiental Portuária e Processo...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Refugiados Climáticos - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Colaboração Premiada - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Sistema Eleitoral - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Jurisdição Transformadora - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Direito e Cidade - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Cláusula de Reajuste - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Construção de Consensos - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Educação Ambiental e Controle Social...

Desafiando Paradigmas - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Trade Dress - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

In Dubio pro Estado - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Regulação Urbana - 2024

Agenda 2030 - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Justiça e o Direito, A - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Democracia Judicializada, A - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Colaboração Premiada - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Fashion Law FAAP - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024