LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Contratos Empresariais - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Monetização da Política - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Cidades Globais - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Diálogos de Cortes na Jurisdição de Garantia -...

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Juiz Robô, O - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Transformação Humana e Educação - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Elas não Passam da Cota - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Bicho na Jaula - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Stock Options - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Violência de Gênero Online - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Coração de Sol - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Filosofia Prática - 2026

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Ofício da Coragem, O - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Crime Compensa? O - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025 (INATIVO)

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Governança Territorial Integrada - 2025

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Processo sem Sujeito - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Regulação em Foco - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Claúsula Cross Default - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Nova TV, A - 2025

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Processo e Consensualidade - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...