LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Transparência Significativa e Proteção de Dados...

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS e IS - Volume...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Política Imigratória, Discricionariedade...

Lei Maria da Penha Comentada Artigo por Artigo -...

Bicho na Jaula - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Filosofia Prática - 2026

Última Escolha, A - 2026

Perspectivas Éticas - 2ª Ed. - 2027

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Mandados Constitucionais de Criminalização - 2ª...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Manual de Defesa em Ações Bancárias - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Stock Options - 2026

Deveres das Partes na Cooperação Processual - 2026

Planejamento Sucessório e Patrimonial - 2026

Por uma Política Criminal Latino - Americana -...

Entre o Colapso e a Reforma - 2027

Inteligência Artificial e Responsabilidade Civil...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Costume e Teoria Geral do Direito - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Another Brick in the Law: Pt 2 - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Mídia e Estado de Exceção - 2027

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026

Constituições Republicanas do Brasil - 2027

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Créditos de Logística Reversa de Embalagens - 2026

Direitos Sociais no Sistema Europeu Comum de...

Estado de Emergência - 2ª Ed. - 2026

Shopping Centers: Cláusulas Contratuais à Luz da...

Criações no Trabalho - 2026

Licitações Públicas Digitais de Insumos Médicos...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - Volume...

Ficção de 1984 à Realidade Jurídica, Da - 2026

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Fusão de Horizontes no Direito Tributário - 2026

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo I -...

Sustentabilidade Ambiental Portuária e Processo...

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Operação de Barter no Agronegócio Brasileiro -...

Casa de Ladrilhos Vermelhos, A - 2027

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Ordem Computacional, A - 2027

Ser Tão Artista - 2026

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Procedimento Amigável no Modelo de Convenção...

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Justiça Penal Consensual - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Orçamento para os Ricos - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Crítica Interdisciplinar da Pena de Prisão - 2ª...

Violência Contra Mulher no Direito das Famílias -...

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Comparing the Administrative State in Brazil and...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Justiça para Marielle Franco e Berta Cáceres -...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Desenho Industrial como Alternativa Estratégica...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Criminologia Cultural Periférica - 2ª Ed. - 2026

Crédito Tributário na Insolvência, O - 2027

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Natureza Humana e Política - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Governança Territorial Integrada - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Feminismos Negros - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Direito e Linguagem - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Direito Hoteleiro - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Fashion Law FAAP - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Tributação Movida a Dados - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Feminismo e Direito - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Regulação Urbana - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Judicialização Partidária - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

In Dubio pro Estado - 2024

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Trade Dress - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Língua de Eros, A - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...