LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Desenho Industrial como Alternativa Estratégica...

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Cidades Globais - 2026

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Criminologia Cultural Periférica - 2ª Ed. - 2026

Direito dos Seguros - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Non-Refoulement - 2026

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Transformação Humana e Educação - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo II -...

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Entre Democracia e Populismo Penal - 2026

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Orçamento para os Ricos - 2026

Ficção de 1984 à Realidade Jurídica, Da - 2026

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2ª...

Integridade do Controlador, A - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Previdência 4.0 - 2026

Bioética & Biodireito - 2026

Cadernetas de Poupança de Escravizados - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Servidores Públicos na Jurisprudência do Supremo...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Crítica Liberal da Constituição da República...

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Água com Qualidade - 2026

Sistema de Queixas do Paciente - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Coração de Sol - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Busca da Verdade no Processo Penal, A - 5ª Ed. -...

Ofício da Coragem, O - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Conectados e Divididos - 2026

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo I -...

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Critérios de Legitimação Constitucional do...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Encantadas e Submissas - 2026

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Estado de Emergência - 2ª Ed. - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026

Solidariedade: Como Legitimar a Tributação? - 2ª...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Debaixo da Terra - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Ética das Virtudes & Decisão Judicial - 2ª Ed. -...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Teoria Trifásica do Direito - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Imperícia - 2026

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Entre a Lei e a Prova - 2026

Por uma Política Criminal Latino - Americana -...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Another Brick in the Law: Pt 2 - 2026

Fashion Compliance - 2026

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Amazônia e a COP 30 - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Democracia sob Controle - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Sistema Eleitoral - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Direito Hoteleiro - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Direito e Linguagem - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Nova TV, A - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Jurisdição Transformadora - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Fashion Law FAAP - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Democracia Judicializada, A - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Feminismo e Direito - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Desafiando Paradigmas - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Vozes na Democracia - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Agenda 2030 - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Justiça e o Direito, A - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Audiências Virtuais - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Judicialização Partidária - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Razões de Punir, As - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Estupro de Vulnerável - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Colaboração Premiada - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Violência de Gênero Online - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Feminismos Negros - 2025

Representatividade da Mulher na Política...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Feminismo e Direito - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026