LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Coração de Sol - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Monetização da Política - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Stock Options - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Tratado Global de Combate à Poluição Plástica -...

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Povos Indígenas e Justiciabilidade - 2026

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Insolvência Transnacional, A - 2026

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Prescrição Tributária e Extinção da Punibilidade...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Reforma Tributária: Análises e Reflexões...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Nova TV, A - 2025

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Mundo Fora dos Autos, O - Volume II - 2026

Pornografia de Vingança - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Estupro de Vulnerável - 2024

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Narrativas do Agro - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Fashion Law FAAP - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Audiências Virtuais - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Língua de Eros, A - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Encomendas Tecnológicas - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Tarifa Zero - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Arquitetura do Direito, A - 2024

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Colaboração Premiada - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Constitucionalismo e Capital - 2024

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Desafiando Paradigmas - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Direito do Saneamento Básico - 2023

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Desjudicialização como Processo de...

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Planejamento Regulatório - 2023

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Política Pública em Movimento - 2023

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Direito Ambiental Quântico - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Homicídios - 2023

Direito Ecológico - 2023

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Alienação Fiduciária - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Federalismo de Reforço - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Entre Bytes e Leis - 2023

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Princípio da Preservação da Empresa na...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Petição Inicial - 2023

Tributação no Agronegócio - 2023

Combo do Sucesso, O - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Medo e Mercado - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Conceito de Objetividade, O - 2023

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Transferência do Direito de Construir na...

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Análise Econômica do Crime - 2023

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Federalismo de Reforço - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Alienação Fiduciária - 2023

Administração Judiciária - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023