LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Direito e Inteligência Artificial: Volume VI -...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Violência de Gênero Online - 2026

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Orçamento para os Ricos - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Conectados e Divididos - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Filosofia Prática - 2026

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Fronteira Invisível, A - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Debaixo da Terra - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Juiz Robô, O - 2026

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Contratos Empresariais - 2026

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Monetização da Política - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Água com Qualidade - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Previdência 4.0 - 2026

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Consensualidade no Processo Administrativo...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Feminismos Negros - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Direito e Linguagem - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Segredos de Negócio - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito e Não-Coisas - 2025

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Lições de Direito Comparado - 2025

Nova TV, A - 2025

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Colaboração Premiada - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Construção de Consensos - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Planejamento Tributário - 2026

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Crime Compensa? O - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...