LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Transparência Significativa e Proteção de Dados...

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS e IS - Volume...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Sustentabilidade Ambiental Portuária e Processo...

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Teoria Trifásica do Direito - 2026

Encantadas e Submissas - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Rememorando Traumas - 2026

Transição Energética: Definições, Regulação e...

Procedimento Amigável no Modelo de Convenção...

Repetro Sped: O Custo da Incerteza - 2026

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Mandados Constitucionais de Criminalização - 2ª...

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Condenação à Implementação, Da - 2026

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS E IS - Volume...

Direito da Insolvência - 2027

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Controle da Função Normativa das Agências...

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo I -...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Desenho Industrial como Alternativa Estratégica...

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Estado de Emergência - 2ª Ed. - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Monetização da Política - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Construindo uma Governança Ambiental - 2026

Prestação Regionalizada de Saneamento Básico no...

Criações no Trabalho - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Gestor Público Pode Errar? O - 2027

Direito Ecológico - 2ª Ed. - 2027

Orçamento para os Ricos - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Non-Refoulement - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Lei Maria da Penha Comentada Artigo por Artigo -...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Violência Contra Mulher no Direito das Famílias -...

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Última Escolha, A - 2026

Direito dos Seguros - 2026

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Ofício da Coragem, O - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Costume e Teoria Geral do Direito - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Fronteira Azul - 2027

Cortes Constitucionais Autopoiéticas e o...

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Busca da Verdade no Processo Penal, A - 5ª Ed. -...

Consensualidade no Processo Administrativo...

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Another Brick in the Law: Pt 2 - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Temas Atuais de Direito Público - 2ª Ed. - 2027

Perspectivas Éticas - 2ª Ed. - 2027

Recuperação Judicial de Produtor Rural, A - 2027

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Conectados e Divididos - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Crítica Interdisciplinar da Pena de Prisão - 2ª...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Natureza Humana e Política - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Regulação em Foco - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Jurisdição Transformadora - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Vozes na Democracia - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Diversidade em Movimento - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Razões de Punir, As - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Agenda 2030 - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Criminologia - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Audiências Virtuais - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...