LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Debaixo da Terra - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Coração de Sol - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Stock Options - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Elas não Passam da Cota - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Advocacia Prateada - 2026

Primeiras Confissões - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Obesidade e Direito - Vol. 1 - 2026

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Governança e Regulação da Cibersegurança no...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Obesidade e Direito - Vol. 2 - 2026

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Jurisdição Transformadora - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

100 Anos do CARF - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Genocídio Indígena, O - 2026

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Responsabilidade Civil por Inteligência...

Direito à Saúde: Na Jurisprudência Interamericana...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Controle e Privatização Cultural - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Direito e Linguagem - 2025

Cidadão Global - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Claúsula Cross Default - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Tratado Global de Combate à Poluição Plástica -...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Direito Administrativo do Risco - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Constitucionalismo e Capital - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Encomendas Tecnológicas - 2024

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Justiça e o Direito, A - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Criminologia - 2024

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Regulação e Concorrência - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Diversidade em Movimento - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Imortais - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Enfiteuse e Superfície - 2024

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Colaboração Premiada - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Facções Criminosas - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Medo e Mercado - 2023

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Anistias e Responsabilização - 2023

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Invenções Menores? - 2023

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Direito Penal Tributário - 2023

Manual de Prática do Processo Tributário - 2023

Direito Ecológico - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Planejamento Regulatório - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Combo do Sucesso, O - 2023

Direito Ambiental Quântico - 2023

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Análise Econômica do Crime - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Marcas de Posição - 2023

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Direito Militar em Foco - 2023

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Ensaios na História - 2023

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Estudos de Direito Público - 2023

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Manual de Direito Tributário - 2023

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Inova Simples - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Invenções Menores? - 2023

Direito Ambiental Quântico - 2023

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Desjudicialização como Processo de...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Memórias Abolicionistas - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Planejamento Regulatório - 2023

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Patentes Disfuncionais - 2023

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Health Taxes - 2023

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Dogma e Discurso - 2023

Política Pública em Movimento - 2023

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Alienação Fiduciária - 2023

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Conceito de Objetividade, O - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Tributação no Agronegócio - 2023

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Marcas de Posição - 2023

Pilares do Direito - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Duplicata Escritural - 2023

Transferência do Direito de Construir na...

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Confesso que Aprendi - 2023

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023