LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Monetização da Política - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Shopping Centers: Cláusulas Contratuais à Luz da...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Crítica Liberal da Constituição da República...

Transformação Humana e Educação - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Another Brick in the Law: Pt 2 - 2026

Servidores Públicos na Jurisprudência do Supremo...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Ofício da Coragem, O - 2026

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Fusão de Horizontes no Direito Tributário - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Cidades Globais - 2026

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Estado, Gestão Pública e Direito - 2026

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Bicho na Jaula - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Estudos Transdisciplinares de Direito e Cercanias...

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Consensualidade no Processo Administrativo...

Teoria Trifásica do Direito - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Lei do Abate - 2ª Ed. - 2026

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2ª...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Sistemas Eleitorais - 2026

Ministério Público, Discricionariedade e...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Conectados e Divididos - 2026

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Stock Options - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Estado de Emergência - 2ª Ed. - 2026

Crime Compensa? O - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Construção de Consensos - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Feminismos Negros - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Nova TV, A - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Pobreza Menstrual - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Regulação em Foco - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

100 Anos do CARF - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Pornografia de Vingança - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Alimentos Industrializados - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Jurisdição Transformadora - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Direito e Cidade - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Processos Pluriversais - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Crise de Representação Política - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

In Dubio pro Estado - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Regulação Urbana - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Cidade Interespécie - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Colaboração Premiada - 2024

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Audiências Virtuais - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...