LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Debaixo da Terra - 2026

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Repetro Sped: O Custo da Incerteza - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Solidariedade: Como Legitimar a Tributação? - 2ª...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Condenação à Implementação, Da - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Integridade do Controlador, A - 2026

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Teoria do Direito: Introdução Sistêmica - 2026

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Educação, Direito e Democracia - 2026

Imposto Seletivo em Debate - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Fusão de Horizontes no Direito Tributário - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Ser Tão Artista - 2026

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Crítica Liberal da Constituição da República...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Servidores Públicos na Jurisprudência do Supremo...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Definição de Serviços no IBS/CBS, A - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo II -...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Consensualidade no Processo Administrativo...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Stock Options - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Another Brick in the Law: Pt 2 - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Proteção, Tributação e Equidade de Dados - 2026

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Juiz Robô, O - 2026

Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Estudos Transdisciplinares de Direito e Cercanias...

Política Imigratória, Discricionariedade...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Cadernetas de Poupança de Escravizados - 2026

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Última Escolha, A - 2026

Bicho na Jaula - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Fronteira Invisível, A - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Regulação em Foco - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Processo e Consensualidade - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Nova TV, A - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Vozes Invisíveis - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Direito e Linguagem - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Desafiando Paradigmas - 2024

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Agenda 2030 - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Audiências Virtuais - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Regulação Urbana - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Criminologia - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Processos Pluriversais - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...