LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Stock Options - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Violência de Gênero Online - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Monetização da Política - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Ofício da Coragem, O - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Elas não Passam da Cota - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Contratos Empresariais - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Fashion Compliance - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Debaixo da Terra - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Coração de Sol - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Água com Qualidade - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Mundo Fora dos Autos, O - Volume II - 2026

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Lei Complementar 214/2025 - Volume II - 2026

Primeiras Confissões - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Regulação em Foco - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Regulação e Concorrência - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Vozes na Democracia - 2024

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Direito no Mundo do Espírito, O - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Arquitetura do Direito, A - 2024

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Justiça e o Direito, A - 2024

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Língua de Eros, A - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Imortais - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Desafiando Paradigmas - 2024

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Transferência do Direito de Construir na...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Tributação no Agronegócio - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Health Taxes - 2023

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Revenge Porn - 2023

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Direito Ecológico - 2023

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Leasing - 2023

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Combo do Sucesso, O - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Dogma e Discurso - 2023

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Desjudicialização como Processo de...

Criminologia - 2024

Direito Penal Tributário - 2023

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Duplicata Escritural - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Memórias Abolicionistas - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Medo e Mercado - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Igualdade e Judicialização - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Desjudicialização como Processo de...

Federalismo de Reforço - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Marcas de Posição - 2023

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Transferência do Direito de Construir na...

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Alienação Fiduciária - 2023

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Estudos de Direito Público - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...