LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS e IS - Volume...

Transparência Significativa e Proteção de Dados...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Fusão de Horizontes no Direito Tributário - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Hermenêutica Jurídica - 2027

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Reconfigurações do Constitucionalismo - 5ª Ed. -...

Imperícia - 2026

Crédito Tributário na Insolvência, O - 2027

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Servidores Públicos na Jurisprudência do Supremo...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Grandes Temas Jurídicos das Concessões de...

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo II -...

Créditos de Logística Reversa de Embalagens - 2026

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Plataformas Digitais e Regulação de Riscos...

Recuperação Judicial de Produtor Rural, A - 2027

Entre Democracia e Populismo Penal - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Entre o Colapso e a Reforma - 2027

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Estatuto Digital da Criança e do Adolescente -...

Prisão Domiciliar - 2026

Estado, Gestão Pública e Direito - 2026

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Teoria das Janelas Quebradas - 2026

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Sanção: Livro I - 2026

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Lei Maria da Penha Comentada Artigo por Artigo -...

Stock Options - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Ordem e Progresso - 5ª Ed. - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Democracia e Interpretação da Constituição - 2027

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Universalização no Saneamento Básico - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Entre a Lei e a Prova - 2026

Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...

Harmonização Jurídica da Norma Ambiental - 2027

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Ministério Público e Controle Externo da...

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Inteligência Artificial e Responsabilidade Civil...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Grandes Temas Jurídicos das Concessões de...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Imposto Seletivo, O: Critérios Constitucionais de...

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Filosofia Prática - 2026

Direito e Inteligência Artificial: Volume VI -...

Teoria Trifásica do Direito - 2026

Real Inesgotável, O - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Encantadas e Submissas - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Direito Natural de Santo Tomás de Aquino, O - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Desenho Industrial como Alternativa Estratégica...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Ética e o Espírito do Tempo, A - 2027

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Operação de Barter no Agronegócio Brasileiro -...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Última Escolha, A - 2026

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Prestação Regionalizada de Saneamento Básico no...

Justiça Penal Consensual - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Cidades Globais - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Shopping Centers: Cláusulas Contratuais à Luz da...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Procedimento Amigável no Modelo de Convenção...

Responsabilidade das Empresas e dos seus...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Feminismos Negros - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Direito Hoteleiro - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Processo e Consensualidade - 2025

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Agenda 2030 - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Fashion Law FAAP - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Língua de Eros, A - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Educação Ambiental e Controle Social...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Vozes na Democracia - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Estupro de Vulnerável - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Processos Pluriversais - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Trade Dress - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Entre Democracia e Populismo Penal - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Monetização da Política - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Educação, Direito e Democracia - 2026

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Judicialização da Política: Um Desafio à...

Democracia sob Controle - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Crime Compensa? O - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Sistema Eleitoral - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Representatividade da Mulher na Política...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Mulheres, Política e Direito - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Negacionismo Eleitoral - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Vozes na Democracia - 2024

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024