LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Sistemas Eleitorais - 2026

Educação, Direito e Democracia - 2026

Estado, Gestão Pública e Direito - 2026

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Ser Tão Artista - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Comparing the Administrative State in Brazil and...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Ministério Público e Controle Externo da...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Advocacia Criminal na Literatura - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Fashion Compliance - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Imposto Seletivo - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Entre a Lei e a Prova - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Regulação em Movimento - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Debaixo da Terra - 2026

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Elas não Passam da Cota - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Consensualidade no Processo Administrativo...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Lei do Abate - 2ª Ed. - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Refugiados Climáticos - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Democracia sob Controle - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Natureza Humana e Política - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Concessões Eficientes - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Regulação em Foco - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Feminismos Negros - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

100 Anos do CARF - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Jurisdição Transformadora - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Cláusula de Reajuste - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Língua de Eros, A - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Regulação Urbana - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Criminologia - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Cidade Interespécie - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024