LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Filosofia Prática - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Stock Options - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Monetização da Política - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Coração de Sol - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Debaixo da Terra - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Fashion Compliance - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Violência de Gênero Online - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Vozes na Democracia - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Direito no Mundo do Espírito, O - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Tarifa Zero - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Crise de Representação Política - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Audiências Virtuais - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Direito Penal e Filosofia - 2024

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Filosofia Prática - 2026

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Combo do Sucesso, O - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Marcas de Posição - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Conceito de Objetividade, O - 2023

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Alienação Fiduciária - 2023

Desjudicialização como Processo de...

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Política Pública em Movimento - 2023

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Patentes Disfuncionais - 2023

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Homicídios - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Administração Judiciária - 2023

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Dogma e Discurso - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Direito do Saneamento Básico - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Invenções Menores? - 2023

Filosofia Prática - 2026

Criminologia - 2024

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Health Taxes - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Casos Penais - 2023

Homicídios - 2023

Petição Inicial - 2023

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Política Pública em Movimento - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Estudos de Direito Público - 2023

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Florescer no Antropoceno - 2023

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Análise Econômica do Crime - 2023

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Direito do Saneamento Básico - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...