LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Solidariedade: Como Legitimar a Tributação? - 2ª...

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Direitos Sociais no Sistema Europeu Comum de...

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Busca da Verdade no Processo Penal, A - 5ª Ed. -...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Ministério Público e Controle Externo da...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Comparing the Administrative State in Brazil and...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Licitações Públicas Digitais de Insumos Médicos...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Teoria do Direito: Introdução Sistêmica - 2026

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Criações no Trabalho - 2026

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Orçamento para os Ricos - 2026

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo II -...

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Controle da Função Normativa das Agências...

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Prisão Domiciliar - 2026

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2ª Ed. -...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Juiz Robô, O - 2026

Crítica Liberal da Constituição da República...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Ministério Público, Discricionariedade e...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Créditos de Logística Reversa de Embalagens - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Rememorando Traumas - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Violência de Gênero Online - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Construções Industrializadas e Obras Públicas -...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Ficção de 1984 à Realidade Jurídica, Da - 2026

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Fusão de Horizontes no Direito Tributário - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Bioética & Biodireito - 2026

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Coração de Sol - 2026

Servidores Públicos na Jurisprudência do Supremo...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Primeiras Confissões - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Direito Hoteleiro - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Vozes Invisíveis - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Refugiados Climáticos - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Natureza Humana e Política - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Direito e Cidade - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Audiências Virtuais - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Agenda 2030 - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Fashion Law FAAP - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Educação Ambiental e Controle Social...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Vícios Redibitórios - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Tributação Movida a Dados - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Violência de Gênero Online - 2026

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Feminismos Negros - 2025

Representatividade da Mulher na Política...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Estupro de Vulnerável - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Feminismo e Direito - 2024

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026