LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Stock Options - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Coração de Sol - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Monetização da Política - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Debaixo da Terra - 2026

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Terceiro Setor: Legislação, Jurisprudência e Boas...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Direito e Cidade - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Prescrição Tributária e Extinção da Punibilidade...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Introdução ao Direito Eclesiástico e Prática...

Reflexões Tributárias e Regulatórias sobre o...

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

100 Anos do CARF - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Democracia sob Controle - 2025

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Direito e Não-Coisas - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Federal -...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Minorias no Supremo Tribunal Federal - 3ª Ed. -...

Sistema Eleitoral - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Justiça Transformativa - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Facções Criminosas - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Negacionismo Eleitoral - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Direito Administrativo do Risco - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Direito Penal e Filosofia - 2024

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Educação Ambiental e Controle Social...

GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Estupro de Vulnerável - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

China Disruptiva - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Agenda 2030 - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Regulação e Concorrência - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Justiça Negocial - 2024

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Arquitetura do Direito, A - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Patentes Disfuncionais - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Duplicata Escritural - 2023

Cultura da Corrupção, A - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Health Taxes - 2023

Casos Penais - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Estudos de Direito Público - 2023

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Homicídios - 2023

Inova Simples - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Política Pública em Movimento - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Desjudicialização como Processo de...

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Direito do Saneamento Básico - 2023

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Conceito de Objetividade, O - 2023

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Ensaios na História - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Tributação no Agronegócio - 2023

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Federalismo de Reforço - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Anistias e Responsabilização - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Transferência do Direito de Construir na...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Alienação Fiduciária - 2023

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Desjudicialização como Processo de...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Administração Judiciária - 2023

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Planejamento Regulatório - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Direito do Saneamento Básico - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Florescer no Antropoceno - 2023

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Petição Inicial - 2023

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...