LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS e IS - Volume...

Transparência Significativa e Proteção de Dados...

Por uma Política Criminal Latino - Americana -...

Contratos Empresariais - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Instituto da Colaboração Premiada na Operação...

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Crítica Liberal da Constituição da República...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Imposto Seletivo em Debate - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Criminologia Cultural Periférica - 2ª Ed. - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2ª Ed. -...

Imposto Seletivo - 2026

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Cortes Constitucionais Autopoiéticas e o...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Sistema de Queixas do Paciente - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Cadernetas de Poupança de Escravizados - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Teoria Trifásica do Direito - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Fronteira Invisível, A - 2026

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Fusão de Horizontes no Direito Tributário - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Regulação em Movimento - 2026

Estatuto Digital da Criança e do Adolescente -...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Non-Refoulement - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Real Inesgotável, O - 2026

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Another Brick in the Law: Pt 2 - 2026

Justiça Penal Consensual - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

Reconfigurações do Constitucionalismo - 5ª Ed. -...

Raça, Gênero e Criminologia - 2026

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Entre o Consenso e a Proteção - 2027

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Última Escolha, A - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Política Imigratória, Discricionariedade...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Ministério Público e Controle Externo da...

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo II -...

Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026

Manual de Defesa em Ações Bancárias - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Desenho Industrial como Alternativa Estratégica...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Monetização da Política - 2026

Entre a Lei e a Prova - 2026

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Lei Maria da Penha Comentada Artigo por Artigo -...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Estado de Emergência - 2ª Ed. - 2026

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Direito e Cidade - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

100 Anos do CARF - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Feminismos Negros - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Primeiras Confissões - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Concessões Eficientes - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Construção de Consensos - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Processo e Consensualidade - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Vozes na Democracia - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Criminologia - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Trade Dress - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Vícios Redibitórios - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Regulação Urbana - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Entre Democracia e Populismo Penal - 2026

Monetização da Política - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Educação, Direito e Democracia - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Sistema Eleitoral - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Democracia sob Controle - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Judicialização da Política: Um Desafio à...

Crime Compensa? O - 2025

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Representatividade da Mulher na Política...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Crise de Representação Política - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Vozes na Democracia - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024