LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Pobreza Menstrual - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Concessões Eficientes - 2025

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Governança Territorial Integrada - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Direito e Cidade - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Natureza Humana e Política - 2025

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Nova TV, A - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Direito Administrativo do Risco - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Trade Dress - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Tarifa Zero - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Legalidade e Retórica - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Educação Ambiental e Controle Social...

Direito Civil: Direito das Coisas - 4ª Ed. - 2024

Código de Mineração Comentado - 2024

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Audiências Virtuais - 2024

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Direito no Mundo do Espírito, O - 2024

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Temas de Trabalho Portuário - 3ª Ed. - 2024

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Empregador - 2ª Ed. - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Direito Natural em São Tomás de Aquino, O - 2023

Medo e Mercado - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Ensaios na História - 2023

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Nova Lei Natural - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Construção Jurisprudencial dos Impostos sobre a...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Posse e Propriedades das Áreas Remanescentes de...

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Moradia como Serviço - 2023

Transferência do Direito de Construir na...

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Regras e Princípios Empresariais - 2023

Alimentos Compensatórios para Ex-Cônjuge, Os -...

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Leasing - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Princípio da Preservação da Empresa na...

Direito Ambiental Quântico - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Marcas de Posição - 2023

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Casos Penais - 2023

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Prestação Regionalizada de Saneamento Básico no...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Déficit de Trabalho Decente - 2023

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Tributação no Agronegócio - 2023

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...

Constitucionalismo como Árvore Viva de Wil...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Dogma e Discurso - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Manual de Prática do Processo Tributário - 2023

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Mulheres na Advocacia - 2023

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Filosofia Prática - 2023

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Denúncias Anônimas - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Health Taxes - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Igualdade e Judicialização - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Criminalização da Loucura - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Liberdade Sustentável - 2022

Direito de Precedência - 2022

Criptoativos e Lavagem de Capitais - 2022

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

Pactos de Cooperabilidade - 2022

Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Interesse Processual e Acesso à Ordem Jurídica...

Judiciário e Autoritarismo - 2ª Ed. - 2022

Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022

Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022

Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022

Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022

Hermenêutica como Método Geral das Ciências do...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 3ª Ed....

Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...

Aplicando a Lei nº 13.019/2014 - 2022

Direito e Memória - 2022

Juiz ou Monarca? - 2022

Direito, Moral e Ética - 2022

Credenciamento nas Estatais - 2022

Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 1...

TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

Tribunais de Contas e o Direito à Boa...

Direito do Consumidor Contemporâneo - 2ª Ed. -...

Violência Obstétrica e Patriarcado - 2022

Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022

Viado Bom é Viado Morto? - 2022

Fundamentos da Teoria Geral das Leis de Tomás de...

Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...

Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...

Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...

Em Busca de Ontem - 2022

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022

Tribunal Marítimo sob o Olhar dos Especialistas -...

Reflexos sobre a Seletividade Penal no Brasil -...

Erosão Democrática e Constituição - 2022

Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...

Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022

Magistratura e Hermenêutica - 2022

Qual o Valor do Meio Ambiente? 2ª Ed. - 2022

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...

Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...

Acolhimento Familiar - 2022

Empresas Transnacionais e sua Regulação...

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022

Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...

Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022

Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...