LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Transparência Significativa e Proteção de Dados...

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS e IS - Volume...

Real Inesgotável, O - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Crítica Interdisciplinar da Pena de Prisão - 2ª...

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Orçamento para os Ricos - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Controle da Função Normativa das Agências...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Construindo uma Governança Ambiental - 2026

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Another Brick in the Law: Pt 2 - 2026

Cartografia da Palavra - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo II -...

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Definição de Serviços no IBS/CBS, A - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Solidariedade: Como Legitimar a Tributação? - 2ª...

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Temas Atuais de Direito Público - 2ª Ed. - 2027

Prestação Regionalizada de Saneamento Básico no...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Estado, Gestão Pública e Direito - 2026

Justiça para Marielle Franco e Berta Cáceres -...

Licitações Públicas Digitais de Insumos Médicos...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Entre Democracia e Populismo Penal - 2026

Non-Refoulement - 2026

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Direito Natural de Santo Tomás de Aquino, O - 2026

Última Escolha, A - 2026

Direito Ecológico - 2ª Ed. - 2027

Defesa Médica - 2027

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Educação, Direito e Democracia - 2026

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Por uma Política Criminal Latino - Americana -...

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Ficção de 1984 à Realidade Jurídica, Da - 2026

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Teoria Trifásica do Direito - 2026

Entre o Consenso e a Proteção - 2027

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Deveres das Partes na Cooperação Processual - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Mandados Constitucionais de Criminalização - 2ª...

Lei Maria da Penha Comentada Artigo por Artigo -...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2ª...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Criminologia Cultural Periférica - 2ª Ed. - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - Volume...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Teoria das Janelas Quebradas - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Democracia e Interpretação da Constituição - 2027

Instituto da Colaboração Premiada na Operação...

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Direito dos Seguros - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Transição Energética e Regulação - 2027

Debaixo da Terra - 2026

Justiça Penal Consensual - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas de...

Criações no Trabalho - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Construção de Consensos - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Pornografia de Vingança - 2025

Regulação em Foco - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Feminismos Negros - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Direito Hoteleiro - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Primeiras Confissões - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Pobreza Menstrual - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Educação Ambiental e Controle Social...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Criminologia - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Audiências Virtuais - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Processos Pluriversais - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Cidade Interespécie - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Regulação Urbana - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Entre Democracia e Populismo Penal - 2026

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Educação, Direito e Democracia - 2026

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026

Monetização da Política - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Crime Compensa? O - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Representatividade da Mulher na Política...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Judicialização da Política: Um Desafio à...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Democracia sob Controle - 2025

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Democracia Judicializada, A - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Crise de Representação Política - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024