LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Cidades Globais - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Monetização da Política - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Sanção: Livro I - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Stock Options - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Controle da Função Normativa das Agências...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Água com Qualidade - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Fashion Compliance - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Violência de Gênero Online - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Pobreza Menstrual - 2025

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Feminismos Negros - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Lições de Direito Comparado - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

Sistema Eleitoral - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Reforma Tributária no Setor Elétrico - 2026

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Justiça Transformativa - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Reforma Tributária e o Agronegócio, A - 2026

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Bons são Maioria, Os - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Direito e Linguagem - 2025

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...