LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Elas não Passam da Cota - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Cidades Globais - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Coração de Sol - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Universalização no Sanemaneto Básico - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

A Rede do Ódio - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Água com Qualidade - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Contratos Empresariais - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Filosofia Prática - 2026

Monetização da Política - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Juiz Robô, O - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Sanção: Livro I - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Crimes Aeronáuticos - 6ª Ed. - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Claúsula Cross Default - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Alimentos Industrializados - 2025

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Vozes Invisíveis - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Planejamento Tributário - 2026

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Natureza Humana e Política - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

100 Anos do CARF - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Colaboração Premiada - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Regulação em Foco - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Reforma Tributária e o Agronegócio, A - 2026

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Direito e Linguagem - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...