Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...
Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...
Recuperação Judicial e Falência - 2025
Assédio Processual Contra a Liberdade de...
Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...
Povos Indígenas e Justiciabilidade - 2026
Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025
Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...
Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026
Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025
Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026
Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...
Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025
Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...
Pornografia de Vingança - 2025
Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...
Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025
Natureza Humana e Política - 2025
Mentalidade Antiliberal, A - 2025
Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...
Feminismos Negros - 2025
Reforma Tributária no Setor Elétrico - 2026
Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...
Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...
Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...
Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...
Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...
Código da Propriedade Industrial - Volume 1 -...
Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026
Cláusula de não Concorrência - 2025
Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...
Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...
Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...
Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...
Cidadão Global - 2025
Alimentos Industrializados - 2025
Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...
Escritos de Direito Civil - 2026
Precatórios - 2026
Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...
Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...
Quando a Justiça Prescreve - 2025
Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...
Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...
Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...
Tempo e o Direito Adquirido: Limites...
Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...
Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025
Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...
Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...
Ônus da Perícia Judicial no Direito...
Cultura Constituinte Atlântica - 2026
Dilema de Sidgwick, O - 2025
Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026
Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025
Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025
Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...
Justiça de Transição no Brasil - 2025
Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...
Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...
Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...
Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...
Lições de Direito Comparado - 2025
Processo e Consensualidade - 2025
Bons são Maioria, Os - 2025
Administração Pública e Coronavírus - 2025
Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025
Poder, Violência e o Direito - 2025
Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026
Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...
Direito Penal Juvenil e Responsabilização...
Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...
Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025
40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...
Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...
Tributação de Robôs e Inteligência Artificial -...
Vozes Invisíveis - 2025
Governança Global da Água nas Cidades - 2025
Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026
Processo sem Sujeito - 2025
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...
Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...
Cláusula de Reajuste - 2025
10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...
Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...
Simplificação no Direito Administrativo e...
Primeiras Confissões - 2025
Tecnologia nas Relações Laborais - 2025
Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...
Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...
Segredos de Negócio - 2025
Relatórios de Sustentabilidade - 2025
Prática de Geoblocking e Geopricing nas...
Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...
Desconexão Digital no Trabalho - 2025
Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...
Colaboração Premiada - 2025
Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...
Regulação em Foco - 2025
Educação Ambiental e Controle Social...
Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024
Fashion Law FAAP - 2024
Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...
Imortais - 2024
Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024
Manual Definitivo para Entender a Filosofia do...
Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024
Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...
Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...
Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...
Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...
Desafiando Paradigmas - 2024
Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024
Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...
Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...
Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024
Processo Estrutural em Litígios de Alta...
Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...
Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024
Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024
Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...
Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...
Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...
Condomínio Edilício e a Possibilidade de...
Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...
Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...
Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024
Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024
Desastres Ambientais e suas Implicações no...
Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...
Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...
Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024
Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...
Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...
Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024
Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024
Língua de Eros, A - 2024
Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...
Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024
Tutela Processual da Desinformação - 2024
Manual do Registro de Candidatura - 2024
Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024
Mulheres, Política e Direito - 2024
In Dubio pro Estado - 2024
Negacionismo Eleitoral - 2024
Manual de Justiça Multiportas - 2024
Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...
Legalidade e Retórica - 2024
Impostos do Pecado, Os - 2024
Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...
Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024
Doação de Órgãos Post Mortem - 2024
Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...
Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024
Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...
Direito Internacional Privado Notarial às...
Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024
Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...
Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...
Agenda 2030 - 2024
Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...
Proibição de Retrocesso Social e o Controle...
Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...
Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024
Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...
TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...
Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024
Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...
Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...
Guia de Direitos Autorais - 2024
Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....
Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024
Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...
Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...
Crise de Representação Política - 2024
Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024
Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...
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Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024
Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...
Tributação Movida a Dados - 2024
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Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...
Justificação Constitucional do Direito de Autor -...
Erro Judiciário Criminal,O - 2024
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Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...
Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024
Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024
Sustentabilidade de Gênero - 2024
Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024
Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...
Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024
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Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...
Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024
Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...
Planejamento do Planejamento, O - 2023
Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023
Alienação Fiduciária - 2023
Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...
Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...
Tecendo Palavras e Silêncios - 2023
Política de Atenção Integral à Saúde - 2023
Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...
Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...
Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023
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Confesso que Aprendi - 2023
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Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023
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Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023
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Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023
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Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...
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Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023
Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023
Cidadania Solidária - 2ª Ed. - 2023
Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023
Green New Deal & Multilateralismo - 2023
Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...
Inova Simples - 2023
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Tributação e Direitos Humanos - 2023
Reflexões Penais Constitucionais - 2023
Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...
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Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...
Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...
Política Pública e Instrumentos da Regularização...
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Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023
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Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...
Cultura da Corrupção, A - 2023
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Temas Atuais de Direito Público - 2023
Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023
Dignidade Humana Pluriversal - 2023
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Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...
Universalização e Modicidade Tarifária - 2023
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Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023
Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...
Medida da Culpabilidade, Na - 2023
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Estudos de Direito Criminal - 2023
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Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...
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Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023
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Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023
Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2023
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Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023
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Casos Penais - 2023
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Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022
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Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022
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Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022
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Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022
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Licença Parental no Brasil - 2022
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Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025
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