LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Lei do Abate - 2ª Ed. - 2026

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Contratos Empresariais - 2026

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Imposto Seletivo - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Entre a Lei e a Prova - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Estudos Transdisciplinares de Direito e Cercanias...

Imperícia - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Non-Refoulement - 2026

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Sistemas Eleitorais - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Bicho na Jaula - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Advocacia Criminal na Literatura - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Imposto Seletivo em Debate - 2026

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Ministério Público e Controle Externo da...

Fronteira Invisível, A - 2026

Teoria Trifásica do Direito - 2026

Filosofia Prática - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Ficção de 1984 à Realidade Jurídica, Da - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Proteção, Tributação e Equidade de Dados - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Racismo como Subproduto da Escravidão, O - 2ª Ed....

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Violência de Gênero Online - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Elas não Passam da Cota - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Servidores Públicos na Jurisprudência do Supremo...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Ministério Público, Discricionariedade e...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Transição Energética: Definições, Regulação e...

Transformação Humana e Educação - 2026

Stock Options - 2026

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Bons são Maioria, Os - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Crime Compensa? O - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Regulação em Foco - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Processo e Consensualidade - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Trade Dress - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Vozes na Democracia - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Justiça e o Direito, A - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Educação Ambiental e Controle Social...

Agenda 2030 - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024