LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS e IS - Volume...

Transparência Significativa e Proteção de Dados...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Transformação Humana e Educação - 2026

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Sistema de Queixas do Paciente - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Violência de Gênero Online - 2026

Teoria Trifásica do Direito - 2026

Prisão Domiciliar - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Análise da Implementação das Políticas Públicas...

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Créditos de Logística Reversa de Embalagens - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Instituto da Colaboração Premiada na Operação...

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Definição de Serviços no IBS/CBS, A - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS E IS - Volume...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Solidariedade: Como Legitimar a Tributação? - 2ª...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Ética das Virtudes & Decisão Judicial - 2ª Ed. -...

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Ser Tão Artista - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Orçamento para os Ricos - 2026

Violência Contra Mulher no Direito das Famílias -...

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Entre Democracia e Populismo Penal - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Criminologia Cultural Periférica - 2ª Ed. - 2026

Encantadas e Submissas - 2026

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Processo Estrutural: O Caso da Bacia do Rio...

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Criações no Trabalho - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Fashion Compliance - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Sinais Genéricos Necessários, Comuns e...

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Pacto dos Namorados - 2ª Tiragem - 2027

Lei Maria da Penha Comentada Artigo por Artigo -...

Critérios de Legitimação Constitucional do...

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Conectados e Divididos - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Justiça para Marielle Franco e Berta Cáceres -...

Servidores Públicos na Jurisprudência do Supremo...

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Comparing the Administrative State in Brazil and...

Raça, Gênero e Criminologia - 2026

Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Estado, Gestão Pública e Direito - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Cosmologia Profunda da Vida - Volume 1 - 2ª Ed. -...

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026

Por uma Política Criminal Latino - Americana -...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Amicus Curiae em Arbitragens com a Administração...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Cidades Globais - 2026

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Natureza Humana e Política - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Nova TV, A - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Primeiras Confissões - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Lições de Direito Comparado - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Governança Territorial Integrada - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Direito e Cidade - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Pornografia de Vingança - 2025

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Construção de Consensos - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Processo sem Sujeito - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Direito e Não-Coisas - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Alimentos Industrializados - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Feminismos Negros - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Trade Dress - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Processos Pluriversais - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Diversidade em Movimento - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Criminologia - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Cidade Interespécie - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Educação Ambiental e Controle Social...

Justiça e o Direito, A - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Tributação Movida a Dados - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Vícios Redibitórios - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Audiências Virtuais - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Democracia Judicializada, A - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Vozes na Democracia - 2024

Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Monetização da Política - 2026

Entre Democracia e Populismo Penal - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Elas não Passam da Cota - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Educação, Direito e Democracia - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Representatividade da Mulher na Política...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Sistema Eleitoral - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Democracia sob Controle - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Judicialização da Política: Um Desafio à...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Crime Compensa? O - 2025

Democracia Judicializada, A - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Vozes na Democracia - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Negacionismo Eleitoral - 2024