LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Violência de Gênero Online - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Coração de Sol - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Debaixo da Terra - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Monetização da Política - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Stock Options - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Elas não Passam da Cota - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Títulos de Créditos como Valores Mobiliários -...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Feminismos Negros - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Lei Complementar 214/2025 - Volume II - 2026

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Advocacia Prateada - 2026

Vozes Invisíveis - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Saúde Mental - 2026

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Primeiras Confissões - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Cidade Interespécie - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Regulação e Concorrência - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Feminismo e Direito - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Justiça e o Direito, A - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Direito Administrativo do Risco - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Encomendas Tecnológicas - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Código de Mineração Comentado - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Regulação Urbana - 2024

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

In Dubio pro Estado - 2024

Constitucionalismo e Capital - 2024

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Fashion Law FAAP - 2024

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Dogma e Discurso - 2023

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Planejamento Regulatório - 2023

Administração Judiciária - 2023

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Ministério Público como Instituição de Garantia...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Alienação Fiduciária - 2023

Florescer no Antropoceno - 2023

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Transferência do Direito de Construir na...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Princípio da Preservação da Empresa na...

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Direito do Saneamento Básico - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Patentes Disfuncionais - 2023

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Inova Simples - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Confesso que Aprendi - 2023

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Análise Econômica do Crime - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Estudos de Direito Público - 2023

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Direito Ecológico - 2023

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Estudos de Direito Público - 2023

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Homicídios - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Análise Econômica do Crime - 2023

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Patentes Disfuncionais - 2023

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Direito e Sustentabilidade - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Medo e Mercado - 2023

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Ensaios na História - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Desjudicialização como Processo de...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Tributação no Agronegócio - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Memórias Abolicionistas - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Moradia como Serviço - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Leasing - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Florescer no Antropoceno - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Igualdade e Judicialização - 2023

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023