LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS e IS - Volume...

Transparência Significativa e Proteção de Dados...

Amicus Curiae em Arbitragens com a Administração...

Liberdade de Expressão: Discurso Político, Humor,...

Recuperação Judicial de Produtor Rural, A - 2027

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Perspectivas Éticas - 2ª Ed. - 2027

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Vozes Femininas na Reforma Tributária - Volume...

Crédito Tributário na Insolvência, O - 2027

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026

Violência Contra Mulher no Direito das Famílias -...

Cidades Globais - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Ministério Público, Discricionariedade e...

Contratos Empresariais - 2026

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Imposto Seletivo em Debate - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2ª Ed. -...

10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2ª Ed. -...

Fronteira Azul - 2027

Ética das Virtudes & Decisão Judicial - 2ª Ed. -...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Entre Democracia e Populismo Penal - 2026

Teoria Trifásica do Direito - 2026

Mandados Constitucionais de Criminalização - 2ª...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Construções Industrializadas e Obras Públicas -...

Controle da Função Normativa das Agências...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Fronteira Invisível, A - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Responsabilidade das Empresas e dos seus...

Grandes Temas Jurídicos das Concessões de...

Processo Estrutural: O Caso da Bacia do Rio...

A Rede do Ódio - 2026

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Objeto a Sujeito, De - 2027

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Criações no Trabalho - 2026

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Regulação Constitucional Ambiental das Empresas...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Transição Energética: Definições, Regulação e...

Defesa Médica - 2027

Transformação Humana e Educação - 2026

Créditos de Logística Reversa de Embalagens - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Última Escolha, A - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Lista Fechada como Mecanismo de Promoção da...

Crítica Liberal da Constituição da República...

Direito Processual Marítimo: Estudos em Homenagem...

Água com Qualidade - 2026

Cortes Constitucionais Autopoiéticas e o...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Direito da Insolvência - 2027

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Deveres das Partes na Cooperação Processual - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Mídia e Estado de Exceção - 2027

Constituições Republicanas do Brasil - 2027

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Ministério Público e Controle Externo da...

Transição Energética e Regulação - 2027

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Prestação Regionalizada de Saneamento Básico no...

Direito Achado na Rua, O - Volume 14 - 2027

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Planejamento Sucessório e Patrimonial - 2026

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Tributação da Renda das Mulheres, A - 2027

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Vozes Invisíveis - 2025

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Direito Hoteleiro - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Sistema Eleitoral - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Construção de Consensos - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Lições de Direito Comparado - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Processo sem Sujeito - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Colaboração Premiada - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Sociedades de Economia Mista - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Desafiando Paradigmas - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Educação, Direito e Democracia - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Monetização da Política - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Entre Democracia e Populismo Penal - 2026

Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Crime Compensa? O - 2025

Representatividade da Mulher na Política...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Democracia sob Controle - 2025

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Judicialização da Política: Um Desafio à...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Sistema Eleitoral - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025