LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Contratos Empresariais - 2026

Solidariedade: Como Legitimar a Tributação? - 2ª...

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

FIDC: Fundo de Investimento em Direitos...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Instituto da Colaboração Premiada na Operação...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Teoria Trifásica do Direito - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Estado de Emergência - 2ª Ed. - 2026

Crítica Liberal da Constituição da República...

Definição de Serviços no IBS/CBS, A - 2026

Forma e Prática no Processo Penal Brasileiro -...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Fashion Compliance - 2026

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Controle da Função Normativa das Agências...

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Elas não Passam da Cota - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Criminologia Cultural Periférica - 2ª Ed. - 2026

Coração de Sol - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Prisão Domiciliar - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Debaixo da Terra - 2026

Integridade do Controlador, A - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Imperícia - 2026

Fronteira Invisível, A - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2ª...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Proteção, Tributação e Equidade de Dados - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2ª Ed. -...

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Another Brick in the Law: Pt 2 - 2026

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo II -...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Direitos Sociais no Sistema Europeu Comum de...

Teoria das Janelas Quebradas - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Advocacia Criminal na Literatura - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Educação, Direito e Democracia - 2026

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Feminismos Negros - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Bons são Maioria, Os - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Processo sem Sujeito - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Nova TV, A - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Colaboração Premiada - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Sistema Eleitoral - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Primeiras Confissões - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Alimentos Industrializados - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Jurisdição Transformadora - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Processos Pluriversais - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Agenda 2030 - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Regulação Urbana - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Trade Dress - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Educação Ambiental e Controle Social...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Justiça e o Direito, A - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Estupro de Vulnerável - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Representatividade da Mulher na Política...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Feminismos Negros - 2025

Feminismo e Direito - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Estupro de Vulnerável - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026