LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Elas não Passam da Cota - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Transformação Humana e Educação - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Coração de Sol - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Bicho na Jaula - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Cidades Globais - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Previdência 4.0 - 2026

Fashion Compliance - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Diálogos de Cortes na Jurisdição de Garantia -...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Filosofia Prática - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Stock Options - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Sanção: Livro I - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Claúsula Cross Default - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Segredos de Negócio - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Crime Compensa? O - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Governança Territorial Integrada - 2025

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025 (INATIVO)

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Planejamento Tributário - 2026

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Regulamentação das Bets, A - 2026

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Natureza Humana e Política - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Cidadão Global - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Pobreza Menstrual - 2025

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Insolvência Transnacional, A - 2026

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Vozes Invisíveis - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Lições de Direito Comparado - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...