LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Contratos Empresariais - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Elas não Passam da Cota - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Coração de Sol - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Juiz Robô, O - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Previdência 4.0 - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Debaixo da Terra - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Bicho na Jaula - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Ofício da Coragem, O - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Stock Options - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Monetização da Política - 2026

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Filosofia Prática - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Fashion Compliance - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Direito e Linguagem - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Genocídio Indígena, O - 2026

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Crime Compensa? O - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Controle e Privatização Cultural - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Governança Territorial Integrada - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Nova TV, A - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...