LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Filosofia Prática - 2026

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Cidades Globais - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Bicho na Jaula - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Monetização da Política - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Imposto Seletivo - 2026

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Stock Options - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Transformação Humana e Educação - 2026

Água com Qualidade - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Previdência 4.0 - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Genocídio Indígena, O - 2026

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Vozes Invisíveis - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Nova TV, A - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Crime Compensa? O - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Jurisdição Transformadora - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Direito e Cidade - 2025

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Lei Complementar 214/2025 - Volume II - 2026

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Crimes Aeronáuticos - 6ª Ed. - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Governança Territorial Integrada - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Insolvência Transnacional, A - 2026

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Água com Qualidade - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Tratado Global de Combate à Poluição Plástica -...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini -...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Cidade Interespécie - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...