LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Ofício da Coragem, O - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Rede do Ódio, A - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Elas não Passam da Cota - 2026

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Transformação Humana e Educação - 2026

Água com Qualidade - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Monetização da Política - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Filosofia Prática - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Violência de Gênero Online - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Fashion Compliance - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Previdência 4.0 - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Controle da Função Normativa das Agências...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Planejamento Tributário - 2026

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Segredos de Negócio - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Refugiados Climáticos - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Lei Complementar 214/2025 - Volume II - 2026

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Genocídio Indígena, O - 2026

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Nova TV, A - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Claúsula Cross Default - 2025

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025