LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Debaixo da Terra - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Stock Options - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Coração de Sol - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Mulheres na Cidadania - Voume 2 - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Construção de Consensos - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Código da Propriedade Industrial - Volume 1 -...

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Tributação de Robôs e Inteligência Artificial -...

Entre a Criação e a Lei - 2026

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Genocídio Indígena, O - 2026

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Cidadão Global - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Governança Corporativa: Para Quê e Para Quem? -...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Natureza Humana e Política - 2025

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Direito Penal e Filosofia - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Desafiando Paradigmas - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Arquitetura do Direito, A - 2024

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Enfiteuse e Superfície - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Judicialização Partidária - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Vícios Redibitórios - 2024

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Razões de Punir, As - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Facções Criminosas - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Agenda 2030 - 2024

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Princípio da Preservação da Empresa na...

Anistias e Responsabilização - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Denúncias Anônimas - 2023

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Moradia como Serviço - 2023

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Casos Penais - 2023

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Filosofia Prática - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Direito Penal Tributário - 2023

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Marcas de Posição - 2023

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Alienação Fiduciária - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Tributação no Agronegócio - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Análise Econômica do Crime - 2023

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Direito Ambiental Quântico - 2023

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Inova Simples - 2023

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Moradia como Serviço - 2023

Combo do Sucesso, O - 2023

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Federalismo de Reforço - 2023

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Pilares do Direito - 2023

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Política Pública em Movimento - 2023

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Dogma e Discurso - 2023

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Alienação Fiduciária - 2023

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Transferência do Direito de Construir na...

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Direito de não ter Filhos, O - 2023