LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Coração de Sol - 2026

Stock Options - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Controle da Função Normativa das Agências...

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Direito e Inteligência Artificial: Volume VI -...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Universalização no Sanemaneto Básico - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Consensualidade no Processo Administrativo...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Imposto Seletivo - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Fashion Compliance - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Bicho na Jaula - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Nova TV, A - 2025

Regulação em Foco - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Democracia sob Controle - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Sujeição Criminal Post Mortem - 2026

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Bons são Maioria, Os - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Crimes Aeronáuticos - 6ª Ed. - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Concessões Eficientes - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Construção de Consensos - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...