Soberania Econômica em Xeque? - 2026
Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...
Elas não Passam da Cota - 2026
Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...
Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...
Veto como Atividade Legislativa no Direito...
Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026
Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...
Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026
Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026
Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026
Debaixo da Terra - 2026
Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...
Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026
Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...
Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...
Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026
Direito à Educação Básica na Constituição...
Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026
Precedentes Judiciais e Conselhos de...
Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026
Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...
Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026
Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...
Qualidade da Administração Judiciária e a...
Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...
Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...
Planejamento Político e Governança na Amazônia -...
Nepotismo em Cargos Políticos - 2026
Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...
Coração de Sol - 2026
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026
Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...
Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...
Stock Options - 2026
Sanemaneto Ambiental e Estação de Tratamento de...
Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...
Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...
Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...
Genocídio Indígena, O - 2026
Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...
Cláusula de Reajuste - 2025
Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025
Controle Preventivo de Constitucionalidade e...
Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...
Juntas Médicas e Odontológicas - 2025
Pornografia de Vingança - 2025
Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025
História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...
Colaboração Premiada - 2025
Novo Correspondente Jurídico, O - 2025
Direitos Humanos em Transformação - 2026
Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...
Nova TV, A - 2025
Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...
Temas de Ética e sua Relevância - 2025
Prescrição Tributária e Extinção da Punibilidade...
Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...
Quando a Justiça Prescreve - 2025
Processo e Consensualidade - 2025
Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...
Primeiras Confissões - 2025
Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...
Estupro: Perspectiva de Gênero,...
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...
Poder, Violência e o Direito - 2025
Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025
Sujeição Criminal Post Mortem - 2026
Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...
Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...
Reflexões Tributárias e Regulatórias sobre o...
Honra, Sangue & Direito Penal - 2025
Direito de Remessas Familiares e a Migração...
Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...
Mais-Ser do Direito, O - 2026
Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...
Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025
Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...
Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026
Tecnologia nas Relações Laborais - 2025
Sistema Eleitoral - 2025
Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...
Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025
Construção de Consensos - 2025
Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...
Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...
Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025
Democracia sob Controle - 2025
Redes Sociais e LGPD - 2026
Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...
Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026
Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...
Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025
Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025
Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...
Natureza Humana e Política - 2025
Reforma Tributária: Análises e Reflexões...
Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...
O Que se Perde Quando se Lucra - Volume 10 - 2026
Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025
Tributação sobre a Renda na Mineração de...
Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...
Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024
Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...
Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024
Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...
Audiências Virtuais - 2024
Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024
Governança de Dados no Setor Público - 2024
Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024
Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024
Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...
Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024
Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024
Comércio de Dados Pessoais - 2024
Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...
Seguro Morreu de Velho, O - 2024
(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...
Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...
Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...
Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...
Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024
Encomendas Tecnológicas - 2024
Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024
Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024
Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024
Educação Ambiental e Controle Social...
Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...
Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...
Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...
Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024
Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....
Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...
Proibição de Retrocesso Social e o Controle...
Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024
ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024
Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024
Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024
Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024
Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024
Tutela Processual da Desinformação - 2024
Inteligência Artificial e a Regulação das...
Judicialização Partidária - 2024
Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...
Onde Está a Prova dos Autos? - 2024
Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...
Guia de Direitos Autorais - 2024
Direito à Alimentação em Períodos de Crise...
Benefício Assitencial de Prestação Continuada...
Democracia Judicializada, A - 2024
Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024
Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...
Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...
Modulação em Matéria Tributária - 2024
Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...
Violação de Patente por Contribuição - 2024
Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024
Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...
Criminalização do MST e a Lei de Organizações...
Língua de Eros, A - 2024
Tutela Provisória na Arbitragem - 2024
Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...
Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...
Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...
Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024
Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024
Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...
Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...
Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...
Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024
Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...
Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...
Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...
Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024
Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...
Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...
Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024
História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....
Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...
Justificação Constitucional do Direito de Autor -...
Regulação e Concorrência - 2024
CEJUSCS na Justiça Federal - 2024
Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...
Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...
Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Elementos de Direito Processual Penal Militar -...
Regime Brasileiro de Transferência Internacional...
Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...
Sociedades de Economia Mista - 2024
Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...
Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...
Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...
Transformações e Perspectivas para o Setor de...
Introdução ao Direito Eleitoral - 2024
Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...
Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...
Green New Deal & Multilateralismo - 2023
Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...
Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...
Servidores Públicos no Brasil - 2023
Desafio do Controle da Poluição Veicular...
Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...
Controle Social e Política de Abrigamento de...
Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023
Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...
Acusação no Processo Penal, A - 2023
Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...
Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...
Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...
Marcas de Posição - 2023
Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023
Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023
Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023
Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...
Escritos Democráticos em Homenagem ao...
O Que Garante(m) as Garantias? - 2023
Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...
Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023
Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...
Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...
Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...
(In) Disponibilidade dos Direitos de...
Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...
Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...
Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...
Direito de não ter Filhos, O - 2023
Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...
Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023
Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023
Direito de Família e Direitos Humanos - 2023
Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023
Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...
Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...
Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...
Direito Ambiental Quântico - 2023
Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023
Manual de Prática do Processo Tributário - 2023
Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023
Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023
Memórias Abolicionistas - 2023
Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023
Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...
Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...
(In)Existência de Indicação Geográfica e...
Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...
Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...
Primeira Infância no Poder Judicário - 2023
Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...
Petição Inicial - 2023
Tecendo Palavras e Silêncios - 2023
Lei da Ficha Limpa, A - 2023
Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023
Lei Geral de Proteção de Dados e suas...
Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...
Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...
Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023
Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...
Educação Jurídica Brasileira - 2023
Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...
Universalização e Modicidade Tarifária - 2023
Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023
Tributação da Energia Elétrica, A - 2023
Constituição e Defesa do Consumidor - 2023
Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...
Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023
Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...
Extensão Universitária e sua Curricularização, A...
Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...
Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023
Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...
Direito e Educação na Era Digital - 2023
Responsabilidade Social Corporativa e Governança...
Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...
Enquadramento da Pessoa Jurídica como...
Reflexões Penais Constitucionais - 2023
Denúncias Anônimas - 2023
Florescer no Antropoceno - 2023
Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023
Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...
Judicialização da Previdência Social, A - 2023
Ensaios na História - 2023
Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023
Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023
Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...
Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...
Manual de Direito Tributário - 2023
Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...
Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023
Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023
Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023
Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023
Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...
Inteligência Artificial e o Reconhecimento...
Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...
Direito a Gerir Florestas, O - 2023
Dia D Rubro Negro, O - 2023
Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023
Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...
Direito e Sustentabilidade - 2023
Gesteira, o Direito e o Capital - 2023
Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...
Princípio da Preservação da Empresa na...
Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023
Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...
Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...
Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023
Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...
Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023
Direito Concorrencial na Prática - 2023
STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023
Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...
Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...
Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023
Inova Simples - 2023
Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...
Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023
Planejamento Regulatório - 2023
Direito de (não) ser Mãe, O - 2023
Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...
Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...
Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023
Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...
Quebra de Decoro Parlamentar - 2023
Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...
Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023
Entre Bytes e Leis - 2023
Health Taxes - 2023
Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...
Acessibilidade como Direito Fundamental das...
Conceito de Objetividade, O - 2023
Crimes da Lei de Drogas - 2023
Quebra da Ordem Pública, a Política de...
Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...
Déficit de Trabalho Decente - 2023
Tributação, Concorrência e Crime - 2023
Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023
Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023
Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...
Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...
Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...
Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...
Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...
Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...
Ministério Público Resolutivo - 2023
Temas Atuais de Direito Público - 2023
Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...
Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...
Expansão do Controle Criminal Através da Revista...
Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...
Dogma e Discurso - 2023
Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023
Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...
Direito e Política: Atualidade do Pensamento...
Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023
Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...
Leitura: Espaço de Liberdade - 2023
Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023
Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023
Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...
Desjudicialização como Processo de...
Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...
Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...
Reforma Tributária e Agronegócio - 2023
Luz Tênue da Razão, A - 2023
Proteção do Mínimo Existencial no Direito...
Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...
Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023
Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023
Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023
Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.