LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Contratos Empresariais - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Stock Options - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Debaixo da Terra - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Coração de Sol - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Monetização da Política - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Compliance Digital & Segurança da Informação -...

Legalização do Aborto à Luz da Bioética...

Aristóteles e o Novo Mundo - 2ª Ed. - 2026

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Democracia sob Controle - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Prescrição Tributária e Extinção da Punibilidade...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Temas de Direito Médico Digital - 2026

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Negacionismo Eleitoral - 2024

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Agenda 2030 - 2024

Encomendas Tecnológicas - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Código de Mineração Comentado - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Regulação Urbana - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Tributação Movida a Dados - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Justiça Negocial - 2024

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Criminologia - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Manual Definitivo para Entender a Filosofia do...

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Combo do Sucesso, O - 2023

Dogma e Discurso - 2023

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Desjudicialização como Processo de...

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Inova Simples - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Federalismo de Reforço - 2023

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Direito Militar em Foco - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Florescer no Antropoceno - 2023

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Duplicata Escritural - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Patentes Disfuncionais - 2023

Administração Judiciária - 2023

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Alienação Fiduciária - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Planejamento Regulatório - 2023

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Estudos de Direito Público - 2023

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Manual de Direito Tributário - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Planejamento Regulatório - 2023

Casos Penais - 2023

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Denúncias Anônimas - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Inova Simples - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Direito Ambiental Quântico - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Princípio da Preservação da Empresa na...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Pilares do Direito - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Administração Judiciária - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Federalismo de Reforço - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Invenções Menores? - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...