LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Coração de Sol - 2026

Monetização da Política - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Fashion Compliance - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Elas não Passam da Cota - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Filosofia Prática - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Violência de Gênero Online - 2026

Stock Options - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Bicho na Jaula - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Transformação Humana e Educação - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Controle da Função Normativa das Agências...

Previdência 4.0 - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Sanção: Livro I - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Alimentos Industrializados - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Justiça Transformativa - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Construção de Consensos - 2025

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Natureza Humana e Política - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Jurisdição Transformadora - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Reforma Tributária no Setor Elétrico - 2026

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Cidadão Global - 2025

Nova TV, A - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Regulação em Foco - 2025

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Pornografia de Vingança - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Genocídio Indígena, O - 2026

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Sujeição Criminal Post Mortem - 2026

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...