LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Monetização da Política - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Sanção: Livro I - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Fashion Compliance - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Coração de Sol - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Stock Options - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Filosofia Prática - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Imposto Seletivo - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Direito e Cidade - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Vozes Invisíveis - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Claúsula Cross Default - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Colaboração Premiada - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Reforma Tributária no Setor Elétrico - 2026

Crime Compensa? O - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Governança Territorial Integrada - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Refugiados Climáticos - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Justiça Negocial - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Direito no Mundo do Espírito, O - 2024

Enfiteuse e Superfície - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Justiça e o Direito, A - 2024

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Estupro de Vulnerável - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Crise de Representação Política - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...