LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Bioética & Biodireito - 2026

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2ª...

Ficção de 1984 à Realidade Jurídica, Da - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Licitações Públicas Digitais de Insumos Médicos...

Direitos Sociais no Sistema Europeu Comum de...

Solidariedade: Como Legitimar a Tributação? - 2ª...

Rememorando Traumas - 2026

Construindo uma Governança Ambiental - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Teoria Trifásica do Direito - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Cadernetas de Poupança de Escravizados - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Fronteira Invisível, A - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo II -...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Lei do Abate - 2ª Ed. - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Repetro Sped: O Custo da Incerteza - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Encantadas e Submissas - 2026

Manual de Defesa em Ações Bancárias - 2026

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Orçamento para os Ricos - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Regulação Constitucional Ambiental das Empresas...

Shopping Centers: Cláusulas Contratuais à Luz da...

Sinais Genéricos Necessários, Comuns e...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Definição de Serviços no IBS/CBS, A - 2026

Stock Options - 2026

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Crítica Liberal da Constituição da República...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Prisão Domiciliar - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Estatuto Digital da Criança e do Adolescente -...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Regulação em Movimento - 2026

Desenho Industrial como Alternativa Estratégica...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Simplificação no Direito Administrativo e...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Processo e Consensualidade - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Processo sem Sujeito - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Concessões Eficientes - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Direito Hoteleiro - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Sistema Eleitoral - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Jurisdição Transformadora - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Direito e Cidade - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Judicialização Partidária - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Educação Ambiental e Controle Social...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Democracia Judicializada, A - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Criminologia - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Diversidade em Movimento - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Violência de Gênero Online - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Representatividade da Mulher na Política...

Feminismos Negros - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026