LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Governança Territorial Integrada - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Elementos para a Sustentabilidade da...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Nova TV, A - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Pobreza Menstrual - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Direito e Cidade - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Direito e Não-Coisas - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Feminismos Negros - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Segredos de Negócio - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Trade Dress - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Agenda 2030 - 2024

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Imortais - 2024

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Código de Mineração Comentado - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Legalidade e Retórica - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Enfiteuse e Superfície - 2024

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Língua de Eros, A - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...

Curso Crítico de Criminologias - 2023

Fomento à Cultura no Brasil - 2ª Ed. - 2023

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Inova Simples - 2023

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Alimentos Compensatórios para Ex-Cônjuge, Os -...

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Sociedade de Risco Digital - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Mulheres na Advocacia - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Ética das Virtudes & Decisão Judicial - 2023

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 6ª Ed. -...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Homicídios - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil,...

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Prestação Regionalizada de Saneamento Básico no...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Igualdade e Judicialização - 2023

Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Florescer no Antropoceno - 2023

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Construção Jurisprudencial dos Impostos sobre a...

Anistias e Responsabilização - 2023

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Aquisição da Propriedade Imóvel e a Tecnologia...

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Denúncias Anônimas - 2023

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Tributação no Agronegócio - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Posse e Propriedades das Áreas Remanescentes de...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Alienação Fiduciária - 2023

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Criminalização da Loucura - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Planejamento Regulatório - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Health Taxes - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Cosmologia Profunda da Vida - 2022

Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...

Em Busca de Ontem - 2022

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...

Não Neutralidade entre o Capitalismo e os...

Controle de Contas 2.0 - 2022

Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022

Verdade como Caminho para a Interioridade e o...

Plataformas de Interferência Privada - 2022

Dano Existencial Decorrente da Prática de...

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

Paradoxo da Justiça, O - 2022

Ação Revocatória - 2022

Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022

Avesso do Direito, O - 2022

Abuso da Preservação da Empresa nas Recuperações...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...

Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...

Direito, Moral e Ética - 2022

Improbidade Administrativa e Implementação de...

Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...

Direitos Sociais em Crise - 2022

Redes Sociais e Limites à Liberdade de Expressão...

Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022

Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...

Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...

Limites à Concessão de Benefícios Fiscais - 2022

Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022

Reforma Psiquiátrica no Direito Penal - 2022

Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...

Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022

Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022

Licença Parental no Brasil - 2022

Vontade Hipotética - 2022

Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...

Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022

Novas Perspectivas do Realismo Jurídico - 2022

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

Advogado-Geral da União no Controle de...

Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022

Empresas Transnacionais e sua Regulação...

Do Inquérito ao Processo - 2022

Seleção dos Ministros do Supremo Tribunal...

Calada da Noite, Na - 2022

Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...

Big Data e a Lei Geral de Proteção de Dados...

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...

Acolhimento Familiar - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

Privacidade e Proteção de Dados - 2022