Stock Options - 2026
Segurança Jurídica Coletiva - 2026
Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...
Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026
Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026
Qualidade da Administração Judiciária e a...
Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...
Hiperciclo no Direito, O - 2026
Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...
Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...
Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...
Direito à Segurança e Estado de Segurança no...
Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...
Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...
Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...
Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026
Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...
Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026
Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...
Política Pública de Acolhimento Familiar na...
Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...
Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026
Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026
Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026
Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026
Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...
Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026
Monetização da Política - 2026
Nepotismo em Cargos Políticos - 2026
Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026
Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...
Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...
Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026
Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026
Precedentes Judiciais e Conselhos de...
Veto como Atividade Legislativa no Direito...
Coração de Sol - 2026
Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026
Soberania Econômica em Xeque? - 2026
Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026
Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...
Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026
Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...
Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...
Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026
Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...
Direito Ecológico Brasileiro - 2026
Direito à Educação Básica na Constituição...
Debaixo da Terra - 2026
Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...
Planejamento Político e Governança na Amazônia -...
Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026
Elas não Passam da Cota - 2026
Tratado Global de Combate à Poluição Plástica -...
Cidadania Solidária - 3ª Ed. - 2026
IA e o Direito Brasileiro, A - 2026
Cláusula de não Concorrência - 2025
Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...
Processo e Consensualidade - 2025
Litigância Abusiva - 2026
Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...
Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...
Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025
Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...
Hiperpresidencialismo no Novo Constitucionalismo...
Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...
Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...
Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...
Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026
Reforma Tributária: Análises e Reflexões...
Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025
Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...
Neutralidade Tributária e Creditamento Excessivo...
Redes Sociais e LGPD - 2026
Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026
Planejamento Tributário - 2026
Papel do Ministério Público no Processo Penal...
Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...
Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025
Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026
Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...
Regulação das Apostas no Brasil - 2025
Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...
Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...
Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025
Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...
Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...
Fisco na Era da IA, O - 2025
Concessões Eficientes - 2025
Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...
Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...
Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...
Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025
Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025
Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...
Terceiro Setor: Legislação, Jurisprudência e Boas...
Controle Democrático sobre as Decisões Públicas -...
Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...
Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024
Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024
Facções Criminosas - 2024
Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024
Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024
Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024
Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024
Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...
Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024
Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...
Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...
Tributação Movida a Dados - 2024
Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...
Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024
Processo Estrutural em Litígios de Alta...
Lázaro, sai para Fora - 2024
Debates Contemporâneos no - E para Além do -...
Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...
Meios Adequados de Resolução de Conflitos...
Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...
Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024
Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...
Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...
Regulação e Concorrência - 2024
Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...
Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024
Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...
Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...
Justiça Negocial - 2024
Desastres Ambientais e suas Implicações no...
Justificação Constitucional do Direito de Autor -...
Encomendas Tecnológicas - 2024
Seguro Morreu de Velho, O - 2024
Acordos de não Persecução Cível - 2024
Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024
Poder e Gênero nas Urnas - 2024
Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...
Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...
Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...
Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...
8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024
Práticas Experimentais na Administração Pública -...
Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024
Direito Administrativo do Risco - 2024
Irretroatividade da Lei Tributária - 2024
Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024
Onde Está a Prova dos Autos? - 2024
China Disruptiva - 2024
Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...
Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024
Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...
Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024
Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024
Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024
Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024
Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...
Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024
Língua de Eros, A - 2024
Normas Gerais Antielisivas - 2024
Tutela Processual da Desinformação - 2024
Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...
Manual do Registro de Candidatura - 2024
Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...
O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024
Cafua: Filosofia da Prisão - 2024
Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...
Elementos de Direito Processual Penal Militar -...
Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...
Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...
Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...
Processos Pluriversais - 2024
Doação de Órgãos Post Mortem - 2024
Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024
Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...
Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024
Compras Públicas Inteligentes - 2024
Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...
Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...
Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024
Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...
Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024
Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024
Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...
Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...
Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024
Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....
Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...
Política Nacional de Resíduos Sólidos no...
Criminalização do MST e a Lei de Organizações...
Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024
Crise de Representação Política - 2024
Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...
Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...
Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...
Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...
(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...
Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024
Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023
Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...
Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023
Direito e Política: Atualidade do Pensamento...
Princípio da Preservação da Empresa na...
Patentes Disfuncionais - 2023
Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...
Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...
Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...
Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...
Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...
Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...
Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023
Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...
Estudos sobre a Amazônia - 2023
Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023
Cultura da Corrupção, A - 2023
Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...
Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...
Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...
Gesteira, o Direito e o Capital - 2023
Petição Inicial - 2023
Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...
Por Novas Ordens Jurídicas - 2023
Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...
Análise Econômica do Crime - 2023
Luz Tênue da Razão, A - 2023
Déficit de Trabalho Decente - 2023
Proteção do Mínimo Existencial no Direito...
Direito de (não) ser Mãe, O - 2023
Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023
Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...
Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...
Combo do Sucesso, O - 2023
Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...
Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023
Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...
Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023
Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...
Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...
Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...
Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...
Green New Deal & Multilateralismo - 2023
Reflexões Penais Constitucionais - 2023
Temas Atuais de Direito Público - 2023
Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023
Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...
Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...
Entre Bytes e Leis - 2023
Confesso que Aprendi - 2023
Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...
Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023
Duplicata Escritural - 2023
Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023
Denúncias Anônimas - 2023
Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...
Direito e Sustentabilidade - 2023
Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023
Primeira Infância no Poder Judicário - 2023
Cotas nas Universidades Estaduais - 2023
Pilares do Direito - 2023
Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...
Crise da Segurança Pública e as Facções...
Inova Simples - 2023
Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...
Responsabilidade Ambiental das Empresas...
Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023
Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...
Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...
Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023
Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...
Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...
Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...
Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...
Constituição e Defesa do Consumidor - 2023
Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...
Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023
Novas Fronteiras Jurídicas - 2023
Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...
Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...
Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023
Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023
Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023
Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...
Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023
Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...
Reforma Tributária: Princípios Informadores,...
Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023
Big Personal Data como um Ativo Intangível das...
Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023
Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...
Ministério Público como Instituição de Garantia...
Direito Concorrencial na Prática - 2023
Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023
Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...
Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...
Revenge Porn - 2023
Memórias Abolicionistas - 2023
Homicídios - 2023
Extensão Universitária e sua Curricularização, A...
Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...
Criminalização da Loucura - 2023
Florescer no Antropoceno - 2023
Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...
Política Pública e Instrumentos da Regularização...
Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...
Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...
Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...
Medo e Mercado - 2023
Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...
Dignidade Humana Pluriversal - 2023
Manual de Direito Tributário - 2023
Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...
Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023
Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023
Quebra de Decoro Parlamentar - 2023
Marcas de Posição - 2023
Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023
Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023
Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...
Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...
Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...
Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...
Dogma e Discurso - 2023
Moradia como Serviço - 2023
Direitos Humanos Contemporâneos - 2023
Acessibilidade como Direito Fundamental das...
Gestação por Substituição Transn e o Possível...
Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023
Desjudicialização como Processo de...
Servidores Públicos no Brasil - 2023
Defesa do Estado e da Democracia - 2023
Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...
Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023
Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...
Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...
Anistias e Responsabilização - 2023
Direito Penal Tributário - 2023
Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...
Trabalhadores Descartáveis - 2023
Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...
Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023
Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...
Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023
Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023
Expansão do Controle Criminal Através da Revista...
Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023
Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...
Igualdade e Judicialização - 2023
Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023
Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...
Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...
Cidadania e Gestão Fiscal - 2023
Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023
Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023
Alienação Fiduciária - 2023
Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...
Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023
Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...
Tributação e Direitos Humanos - 2023
Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...
Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...
Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023
Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...
STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023
Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...
Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...
Direito Militar em Foco - 2023
Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023
Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...
Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023
Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...
Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...
Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.