LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Transparência Significativa e Proteção de Dados...

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS e IS - Volume...

Planejamento Sucessório e Patrimonial - 2026

Ficção de 1984 à Realidade Jurídica, Da - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Crédito Tributário na Insolvência, O - 2027

Construções Industrializadas e Obras Públicas -...

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Operação de Barter no Agronegócio Brasileiro -...

Costume e Teoria Geral do Direito - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Bíblia da Governança e Contabilidade...

10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2ª Ed. -...

Ministério Público, Discricionariedade e...

Hermenêutica Jurídica - 2027

Forma e Prática no Processo Penal Brasileiro -...

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Por uma Política Criminal Latino - Americana -...

Direito Achado na Rua, O - Volume 14 - 2027

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2ª Ed. -...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Non-Refoulement - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Transição Energética: Definições, Regulação e...

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo II -...

Fashion Compliance - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Direito Ecológico - 2ª Ed. - 2027

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Crítica Liberal da Constituição da República...

Microcosmo Desportivo Internacional à Luz da...

Harmonização Jurídica da Norma Ambiental - 2027

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Sistema de Queixas do Paciente - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Justiça para Marielle Franco e Berta Cáceres -...

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Ser Tão Artista - 2026

Imposto Seletivo, O: Critérios Constitucionais de...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Grandes Temas Jurídicos das Concessões de...

Gestor Público Pode Errar? O - 2027

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Construindo uma Governança Ambiental - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Mídia e Estado de Exceção - 2027

Criminologia Cultural Periférica - 2ª Ed. - 2026

Cortes Constitucionais Autopoiéticas e o...

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Ministério Público e Controle Externo da...

Criações no Trabalho - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Recuperação Judicial de Produtor Rural, A - 2027

Não Cumulatividade do IBS e o Federalismo Fiscal,...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Cidades Globais - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Desenho Industrial como Alternativa Estratégica...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Ética e o Espírito do Tempo, A - 2027

Repetro Sped: O Custo da Incerteza - 2026

Direito Natural de Santo Tomás de Aquino, O - 2026

Novos Casos de Direito Penal - 2027

Licitações Públicas Digitais de Insumos Médicos...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Sustentabilidade Ambiental Portuária e Processo...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Estatuto Digital da Criança e do Adolescente -...

Raça, Gênero e Criminologia - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Prova e Verdade no Processo Penal - Volume I -...

Bicho na Jaula - 2026

Lista Fechada como Mecanismo de Promoção da...

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Concessões Eficientes - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Feminismos Negros - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Lições de Direito Comparado - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Pornografia de Vingança - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Processo sem Sujeito - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Processo e Consensualidade - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Pobreza Menstrual - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Alimentos Industrializados - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Crime Compensa? O - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Judicialização Partidária - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Diversidade em Movimento - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Justiça e o Direito, A - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

In Dubio pro Estado - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Agenda 2030 - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Regulação Urbana - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Audiências Virtuais - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Feminismo e Direito - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024