LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Stock Options - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Coração de Sol - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Primeiras Confissões - 2025

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Cobertura Assistencial dos Planos de Saúde - 2026

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - Voume II...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Aristóteles e o Novo Mundo - 2ª Ed. - 2026

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Tributação de Robôs e Inteligência Artificial -...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Cláusula de Reajuste - 2025

Reforma Tributária: Análises e Reflexões...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Escritos de Direito Civil - 2026

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

NFT: A Nova Fronteira da Propriedade - 2026

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Hiperpresidencialismo no Novo Constitucionalismo...

Entre a Toga e o Algoritmo - 2026

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Reforma Tributária e o Agronegócio, A - 2026

Fisco na Era da IA, O - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Sujeição Criminal Post Mortem - 2026

Controle e Privatização Cultural - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Protagonismo do Direito Aduaneiro, O - 2026

Alimentos Industrializados - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Processo e Constituição: As Normas Fundamentais...

Introdução ao Direito Eclesiástico e Prática...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Invenções em Ambientes Corporativos - 2026

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Neutralidade Tributária e Creditamento Excessivo...

Regulamentação das Bets, A - 2026

Cidadão Global - 2025

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Regulação Urbana - 2024

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Tarifa Zero - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Código de Mineração Comentado - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

In Dubio pro Estado - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Narrativas do Agro - 2024

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Enfiteuse e Superfície - 2024

Trade Dress - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Educação Ambiental e Controle Social...

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Direito no Mundo do Espírito, O - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Transferência do Direito de Construir na...

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Direito e Sustentabilidade - 2023

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Patentes Disfuncionais - 2023

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Medo e Mercado - 2023

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Pilares do Direito - 2023

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Filosofia Prática - 2023

Conceito de Objetividade, O - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Ensaios na História - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Petição Inicial - 2023

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Administração Judiciária - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Leasing - 2023

Política Pública em Movimento - 2023

Florescer no Antropoceno - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Transferência do Direito de Construir na...

Direito Ambiental Quântico - 2023

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Igualdade e Judicialização - 2023

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Estudos de Direito Público - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Desjudicialização como Processo de...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Filosofia Prática - 2023

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Duplicata Escritural - 2023

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Revenge Porn - 2023

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Pilares do Direito - 2023

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Ministério Público Resolutivo - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Conceito de Objetividade, O - 2023