LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Bicho na Jaula - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Imperícia - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Stock Options - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Monetização da Política - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Ser Tão Artista - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Advocacia Criminal na Literatura - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Comparing the Administrative State in Brazil and...

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Juiz Robô, O - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Estado, Gestão Pública e Direito - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Regulação em Movimento - 2026

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Coração de Sol - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Água com Qualidade - 2026

Imposto Seletivo em Debate - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Cidades Globais - 2026

Crítica Liberal da Constituição da República...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Política Imigratória, Discricionariedade...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Vozes Invisíveis - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Bons são Maioria, Os - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Nova TV, A - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Segredos de Negócio - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Concessões Eficientes - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Vozes na Democracia - 2024

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Democracia Judicializada, A - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Colaboração Premiada - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Processos Pluriversais - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Agenda 2030 - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

In Dubio pro Estado - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Língua de Eros, A - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Regulação Urbana - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Audiências Virtuais - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024