TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025
Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...
Recuperação Judicial e Falência - 2025
Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...
Prática de Geoblocking e Geopricing nas...
Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...
Pobreza Menstrual - 2025
Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025
Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...
Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....
Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025
Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025
Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025
Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...
Cesare Beccaria e a Formação do Direito...
Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...
Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...
Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025
Algoritmos e Direitos Humanos - 2025
Direito Fundamental à Moradia - 2025
Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...
Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...
Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...
Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...
Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025
Tecnologia nas Relações Laborais - 2025
Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025
Temas de Ética e sua Relevância - 2025
Sustentabilidade Fiscal - 2025
Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...
Participação do Estado na Empresa em Recuperação...
Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...
Direito de Remessas Familiares e a Migração...
Direito Penal Juvenil e Responsabilização...
Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...
40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...
Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...
Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...
Amazônia e a COP 30 - 2025
Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025
Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025
Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025
Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025
Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...
Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...
Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...
Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025
Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...
Estupro: Perspectiva de Gênero,...
IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025
Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...
Inteligência Artificial para Eleições (mais)...
Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...
Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...
Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...
Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025
Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...
Zero ao Milhão com Leilão - 2025
Fisco na Era da IA, O - 2025
Blockchain e a Administração Pública - 2025
Entre Virtudes e Instituições - 2025
Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...
Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...
Arbitragem: Questões Controvertidas na...
Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...
Regulação das Apostas no Brasil - 2025
Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...
Controle e Privatização Cultural - 2025
Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025
Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...
Agências Reguladoras e Poder Político - 2025
Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025
Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025
Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...
Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...
Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025
Utilização de Mecanismos de Online Dispute...
Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025
Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...
Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025
Proteção de Dados na Segurança Pública e...
Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...
Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...
História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...
Defensoria Pública do Brasil - 2025
Direito e Cidade - 2025
Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025
Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...
Jurisdição Transformadora - 2025
Fundamentos da Constituição Econômica - 2025
Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...
Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...
Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...
Direito e Política: Atualidade do Pensamento...
Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...
Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...
Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...
Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...
Crimes Ambientais na Prática - 2025
Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...
Modulação em Matéria Tributária - 2024
Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...
Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...
Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024
Estado Unitário e Descentralização Política no...
Regulação e Concorrência - 2024
Direito à Alimentação em Períodos de Crise...
Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024
Recuperação Judicial de Empresa - 2024
Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...
Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024
Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024
Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...
Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024
Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...
Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...
Manual de Justiça Multiportas - 2024
Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024
Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024
Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...
Proteção Ambiental no Mercosul - 2024
Introdução ao Direito Eleitoral - 2024
Práticas Experimentais na Administração Pública -...
Sustentabilidade de Gênero - 2024
CEJUSCS na Justiça Federal - 2024
Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024
Imortais - 2024
Manual do Registro de Candidatura - 2024
Advocacia Pública e sua Atuação na Política...
Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Direito no Mundo do Espírito, O - 2024
Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...
Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...
Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024
Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...
Violação de Patente por Contribuição - 2024
Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024
Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...
Desvendando o Direito das Famílias - 2024
Processo Estrutural em Litígios de Alta...
Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...
Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...
Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024
Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024
Vícios Redibitórios - 2024
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...
Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024
Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...
Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024
Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...
Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...
Tarifa Zero - 2024
Constitucionalismo e Capital - 2024
Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...
Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024
Histórias de Punição e Resistência - 2024
Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...
Lázaro, sai para Fora - 2024
Filosofia e Educação em Debate - 2024
Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...
Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...
Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024
Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...
Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...
Institucionalização do Acordo de Não Persecução...
Crise de Representação Política - 2024
Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...
Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024
Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...
Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024
Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...
Uso Adulto de Cannabis - 2024
Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024
Cidade Interespécie - 2024
Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...
Colaboração Premiada - 2024
Feminismo e Direito - 2024
Compras Públicas Inteligentes - 2024
Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...
Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...
Advocacia Criminal no Cinema - 2024
Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...
Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024
Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...
Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024
Irretroatividade da Lei Tributária - 2024
Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...
Posso te Pedir uma Coisa? - 2024
O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024
Giro Constitucional em Brown V. Board of...
Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...
Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...
Razões de Punir, As - 2024
Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...
Trabalho Intermediado por Aplicativos e...
Advogados Públicos em Processos Legislativos...
Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024
Criminologia - 2024
Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...
Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...
Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023
Constituição e Defesa do Consumidor - 2023
Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...
Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...
Reflexões Penais Constitucionais - 2023
Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...
Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023
Crimes da Lei de Drogas - 2023
Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023
Direito e Sustentabilidade - 2023
Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...
Tecendo Palavras e Silêncios - 2023
Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023
Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023
Análise Econômica da Litigância - 2ª Ed. - 2023
Desjudicialização como Processo de...
Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...
Balizamento Jurídico da Censura em Face das...
Do Mínimo Existencial ao Direito ao...
Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023
Manual de Prática do Processo Tributário - 2023
Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023
Invenções Menores? - 2023
Direito à Moradia para População de Rua - 2023
Conceito de Objetividade, O - 2023
Acusação no Processo Penal, A - 2023
Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...
Duplicata Escritural - 2023
Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023
Moradia como Serviço - 2023
Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023
Fomento à Cultura no Brasil - 2ª Ed. - 2023
Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...
Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...
(In) Disponibilidade dos Direitos de...
Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...
Direito Ecológico - 2023
Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...
Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...
Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...
Extensão Universitária e sua Curricularização, A...
Mulheres no Teletrabalho - 2023
Patentes Disfuncionais - 2023
Lei Geral de Proteção de Dados e suas...
Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...
Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...
Petição Inicial - 2023
Sociedade de Risco Digital - 2023
Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023
Controle Social e Política de Abrigamento de...
Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023
Lei de Lavagem de Capitais Segundo a...
Responsabilidade Social Corporativa e Governança...
Justiça Restaurativa e os Desafios da...
Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...
Ensaios na História - 2023
Florescer no Antropoceno - 2023
Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...
Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...
Responsabilidade Tributária do Administrador -...
Regulação Ético-Jurídica de Inteligência...
Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...
Direito de (não) ser Mãe, O - 2023
Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...
Desafios para a Efetividade da Função Social da...
Posse e Propriedades das Áreas Remanescentes de...
Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023
Cidadania e Gestão Fiscal - 2023
Programa Casa Verde e Amarela - 2023
Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023
Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...
Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...
Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...
Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023
Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023
Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...
Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...
Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023
Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...
Novas Fronteiras Jurídicas - 2023
Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...
Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...
Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...
Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...
Sistema de Pagamentos Brasileiro - 2023
Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...
Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...
Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...
Leasing - 2023
Ministério Público no Sistema Internacional de...
Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...
Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...
Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...
Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...
Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023
Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...
Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023
Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...
Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023
Proteção do Mínimo Existencial no Direito...
Dia D Rubro Negro, O - 2023
Direito de Família e Direitos Humanos - 2023
Escritos Democráticos em Homenagem ao...
Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023
Política de Atenção Integral à Saúde - 2023
Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...
Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023
Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023
Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023
Direito Militar em Foco - 2023
Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...
Interpretação Provisória no IRDR - 2023
Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023
Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...
Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...
Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...
Quebra da Ordem Pública, a Política de...
Por Que Repensar o Humano? - 2023
Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...
Inteligência Artificial e o Reconhecimento...
Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023
Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...
Igualdade e Judicialização - 2023
Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023
Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023
Tributação, Concorrência e Crime - 2023
Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...
Planejamento Regulatório - 2023
Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023
Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...
Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023
Criminalização da Loucura - 2023
Denúncias Anônimas - 2023
Health Taxes - 2023
Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...
DIEESE - 2022
Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...
Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...
Judiciário e Autoritarismo - 2ª Ed. - 2022
Bioética Ambiental - 3ª Ed. - 2022
Educação na Prevenção do Delito e na...
Transformação Digital com ODR - 2022
Acordo de não Persecução Civil na Ação de...
Dolo Eventual e Crimes de Perigo Comum - 2022
Novas Perspectivas do Realismo Jurídico - 2022
Articulação entre Constitucionalismo e Violência...
Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022
STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...
Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022
Relevância dos Atos da Vida Privada do Empregado...
Não Neutralidade entre o Capitalismo e os...
Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...
Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...
Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...
Discriminação Múltipla como Discriminação...
Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...
Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...
Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022
Calada da Noite, Na - 2022
Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022
Reforma Psiquiátrica no Direito Penal - 2022
Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...
Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...
Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022
Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...
Democracia no Espelho, A - 2022
Tudo para dar Errado - 2022
Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022
Sociedades Complexas - 2022
Inimigos Públicos? - 2022
TSE e a Política na Formulação das Regras...
Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...
Norma Monetária, A - 2022
Limitação de Finalidade - 2022
Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...
Importância dos Corredores Ecológicos para a...
Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022
Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....
Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022
Tráfico de Pessoas e a Prostituição, O - 2022
All Eyes On Me - 2022
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...
Direito à Terra Indígena - 2ª Ed. - 2022
Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022
Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022
Regime Internacional de Enfrentamento ao Tráfico...
Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...
Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...
Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022
Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022
Mulheres na Pandemia - 2022
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.