LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Água com Qualidade - 2026

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo II -...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Costume e Teoria Geral do Direito - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Sinais Genéricos Necessários, Comuns e...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Transição Energética: Definições, Regulação e...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Por uma Política Criminal Latino - Americana -...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Regulação em Movimento - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Cadernetas de Poupança de Escravizados - 2026

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Servidores Públicos na Jurisprudência do Supremo...

Solidariedade: Como Legitimar a Tributação? - 2ª...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2ª Ed. -...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Proteção, Tributação e Equidade de Dados - 2026

Stock Options - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Entre Democracia e Populismo Penal - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Estatuto Digital da Criança e do Adolescente -...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Prisão Domiciliar - 2026

Ser Tão Artista - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Shopping Centers: Cláusulas Contratuais à Luz da...

Juiz Robô, O - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Responsabilidade das Empresas e dos seus...

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Teoria do Direito: Introdução Sistêmica - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Ordem e Progresso - 5ª Ed. - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Ética das Virtudes & Decisão Judicial - 2ª Ed. -...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Integridade do Controlador, A - 2026

Encantadas e Submissas - 2026

Ficção de 1984 à Realidade Jurídica, Da - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Teoria Trifásica do Direito - 2026

Consensualidade no Processo Administrativo...

Transformação Humana e Educação - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Justiça Penal Consensual - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Advocacia Criminal na Literatura - 2026

Estado de Emergência - 2ª Ed. - 2026

Criminologia Cultural Periférica - 2ª Ed. - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Instituto da Colaboração Premiada na Operação...

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Fusão de Horizontes no Direito Tributário - 2026

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Construção de Consensos - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Nova TV, A - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Processo sem Sujeito - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Pornografia de Vingança - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

100 Anos do CARF - 2025

Vozes Invisíveis - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Concessões Eficientes - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Primeiras Confissões - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Crime Compensa? O - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Bons são Maioria, Os - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Razões de Punir, As - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Agenda 2030 - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Criminologia - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Diversidade em Movimento - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Trade Dress - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Audiências Virtuais - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Cidade Interespécie - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Estupro de Vulnerável - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Feminismos Negros - 2025

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Representatividade da Mulher na Política...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Feminismo e Direito - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Estupro de Vulnerável - 2024

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026