LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Entre a Lei e a Prova - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Repetro Sped: O Custo da Incerteza - 2026

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Água com Qualidade - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Educação, Direito e Democracia - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Instituto da Colaboração Premiada na Operação...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Ficção de 1984 à Realidade Jurídica, Da - 2026

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Teoria das Janelas Quebradas - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Estado, Gestão Pública e Direito - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Servidores Públicos na Jurisprudência do Supremo...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Criações no Trabalho - 2026

Integridade do Controlador, A - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Fronteira Invisível, A - 2026

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Imperícia - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Racismo como Subproduto da Escravidão, O - 2ª Ed....

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Transição Energética: Definições, Regulação e...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Definição de Serviços no IBS/CBS, A - 2026

Fusão de Horizontes no Direito Tributário - 2026

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

Estudos Transdisciplinares de Direito e Cercanias...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Debaixo da Terra - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Lei do Abate - 2ª Ed. - 2026

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Crítica Liberal da Constituição da República...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Colaboração Premiada - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Democracia sob Controle - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Segredos de Negócio - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Pobreza Menstrual - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Direito Hoteleiro - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Vozes Invisíveis - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Vícios Redibitórios - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Trade Dress - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Colaboração Premiada - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Judicialização Partidária - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Feminismo e Direito - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...