LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Raça e Direito na América Latina - 2026

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Fashion Compliance - 2026

Direito e Inteligência Artificial: Volume VI -...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Coração de Sol - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Violência de Gênero Online - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Juiz Robô, O - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Conectados e Divididos - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Consensualidade no Processo Administrativo...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Cidades Globais - 2026

Universalização no Sanemaneto Básico - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Ofício da Coragem, O - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Processo e Consensualidade - 2025

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Genocídio Indígena, O - 2026

Direito e Cidade - 2025

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Regulação em Foco - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Governança Territorial Integrada - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Claúsula Cross Default - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Direito e Não-Coisas - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Segredos de Negócio - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Amazônia e a COP 30 - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025