LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Fashion Compliance - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Transformação Humana e Educação - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Debaixo da Terra - 2026

Filosofia Prática - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Cidades Globais - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Bicho na Jaula - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Violência de Gênero Online - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Natureza Humana e Política - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Bons são Maioria, Os - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Reforma Tributária e o Agronegócio, A - 2026

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Planejamento Tributário - 2026

Claúsula Cross Default - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Direito e Cidade - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Democracia sob Controle - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Crimes Aeronáuticos - 6ª Ed. - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

Regulação em Foco - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025 (INATIVO)

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Jurisdição Transformadora - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Excluídos pela Máquina - 2026

Nova TV, A - 2025