LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Ofício da Coragem, O - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Coração de Sol - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Monetização da Política - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Elas não Passam da Cota - 2026

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Sanção: Livro I - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Violência de Gênero Online - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Bons são Maioria, Os - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Primeiras Confissões - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Excluídos pela Máquina - 2026

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Pornografia de Vingança - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Crimes Aeronáuticos - 6ª Ed. - 2025

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Planejamento Tributário - 2026

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Alimentos Industrializados - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Cidadão Global - 2025

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Feminismos Negros - 2025

Nova TV, A - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Jurisdição Transformadora - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Colaboração Premiada - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Água com Qualidade - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Tratado Global de Combate à Poluição Plástica -...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini -...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Governança Territorial Integrada - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Educação Ambiental e Controle Social...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...