LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Transparência Significativa e Proteção de Dados...

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS e IS - Volume...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Conectados e Divididos - 2026

Licitações Públicas Digitais de Insumos Médicos...

Entre o Consenso e a Proteção - 2027

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Ordem e Progresso - 5ª Ed. - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Transição Energética e Regulação - 2027

Cartografia da Palavra - 2026

Instituto da Colaboração Premiada na Operação...

Estado, Gestão Pública e Direito - 2026

Ministério Público, Discricionariedade e...

Consensualidade no Processo Administrativo...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Estatuto Digital da Criança e do Adolescente -...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Cadernetas de Poupança de Escravizados - 2026

Cidades Globais - 2026

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Forma e Prática no Processo Penal Brasileiro -...

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Justiça Penal Consensual - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Direito Processual Marítimo: Estudos em Homenagem...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Operação de Barter no Agronegócio Brasileiro -...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Créditos de Logística Reversa de Embalagens - 2026

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Ética e o Espírito do Tempo, A - 2027

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2ª...

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS E IS - Volume...

Encantadas e Submissas - 2026

Busca da Verdade no Processo Penal, A - 5ª Ed. -...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Teoria das Janelas Quebradas - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Fashion Compliance - 2026

Solidariedade: Como Legitimar a Tributação? - 2ª...

Definição de Serviços no IBS/CBS, A - 2026

Critérios de Legitimação Constitucional do...

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Criações no Trabalho - 2026

Mandados Constitucionais de Criminalização - 2ª...

Novos Casos de Direito Penal - 2027

Amicus Curiae em Arbitragens com a Administração...

Objeto a Sujeito, De - 2027

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Imperícia - 2026

Fusão de Horizontes no Direito Tributário - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Prisão Domiciliar - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Elas não Passam da Cota - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2ª Ed. -...

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Direito da Insolvência - 2027

Repetro Sped: O Custo da Incerteza - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Imposto Seletivo - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Vozes Invisíveis - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Concessões Eficientes - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Nova TV, A - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Regulação em Foco - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Direito e Cidade - 2025

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Lições de Direito Comparado - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Primeiras Confissões - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Cláusula de Reajuste - 2025

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Democracia sob Controle - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Vozes na Democracia - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

In Dubio pro Estado - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Agenda 2030 - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Trade Dress - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Criminologia - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Cidade Interespécie - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Estupro de Vulnerável - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Audiências Virtuais - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026

Entre Democracia e Populismo Penal - 2026

Educação, Direito e Democracia - 2026

Monetização da Política - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Elas não Passam da Cota - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Judicialização da Política: Um Desafio à...

Sistema Eleitoral - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Democracia sob Controle - 2025

Representatividade da Mulher na Política...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Crime Compensa? O - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Crise de Representação Política - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Negacionismo Eleitoral - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Vozes na Democracia - 2024