LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Imposto Seletivo em Debate - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Rememorando Traumas - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Estado de Emergência - 2ª Ed. - 2026

Consensualidade no Processo Administrativo...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Teoria Trifásica do Direito - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Integridade do Controlador, A - 2026

Manual de Defesa em Ações Bancárias - 2026

Ficção de 1984 à Realidade Jurídica, Da - 2026

Criminologia Cultural Periférica - 2ª Ed. - 2026

Busca da Verdade no Processo Penal, A - 5ª Ed. -...

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

FIDC: Fundo de Investimento em Direitos...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Shopping Centers: Cláusulas Contratuais à Luz da...

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Política Imigratória, Discricionariedade...

Sistema de Queixas do Paciente - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

Cadernetas de Poupança de Escravizados - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Comparing the Administrative State in Brazil and...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo II -...

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Encantadas e Submissas - 2026

Liberdade de Expressão: Discurso Político, Humor,...

Regulação em Movimento - 2026

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Reconfigurações do Constitucionalismo - 5ª Ed. -...

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...

Conectados e Divididos - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Processo Estrutural: O Caso da Bacia do Rio...

Stock Options - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Definição de Serviços no IBS/CBS, A - 2026

Última Escolha, A - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Orçamento para os Ricos - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Advocacia Criminal na Literatura - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Estado, Gestão Pública e Direito - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Educação, Direito e Democracia - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Ser Tão Artista - 2026

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Ministério Público, Discricionariedade e...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo I -...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Vozes Invisíveis - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Regulação em Foco - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Direito e Não-Coisas - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Primeiras Confissões - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Direito e Cidade - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Natureza Humana e Política - 2025

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Agenda 2030 - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Processos Pluriversais - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Razões de Punir, As - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Trade Dress - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Vícios Redibitórios - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Violência de Gênero Online - 2026

Feminismos Negros - 2025

Representatividade da Mulher na Política...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Feminismo e Direito - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026