Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...
Comentários à Lei Geral do IBS, CBS e IS - Volume...
Transparência Significativa e Proteção de Dados...
Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...
Raça e Direito na América Latina - 2026
Democracia e Interpretação da Constituição - 2027
STF na Democracia dos Robôs, O - 2026
Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...
Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...
Gestor Público Pode Errar? O - 2027
Planejamento Político e Governança na Amazônia -...
Constitucionalismo Achado na Rua e as...
Nova Discricionariedade e a Gestão Consensual, A...
Política Imigratória, Discricionariedade...
Elas não Passam da Cota - 2026
Estatuto Digital da Criança e do Adolescente -...
Filosofia Prática - 2026
Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...
Conectados e Divididos - 2026
Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...
Reconfigurações do Constitucionalismo - 5ª Ed. -...
Instituto da Colaboração Premiada na Operação...
Água com Qualidade - 2026
Créditos de Logística Reversa de Embalagens - 2026
Soberania Econômica em Xeque? - 2026
Vozes Femininas na Reforma Tributária - Volume...
Advocacia Criminal na Literatura - 2026
Teoria das Janelas Quebradas - 2026
Organizações Sociais e Contratos de Gestão - 4ª...
Lições de Direito Natural - 2027
Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...
Forma e Prática no Processo Penal Brasileiro -...
Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026
Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...
Deveres das Partes na Cooperação Processual - 2026
Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...
Stock Options - 2026
Imperícia - 2026
Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026
Medidas de Segurança no Brasil - 2026
Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...
Hiperciclo no Direito, O - 2026
Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...
Direito Natural de Santo Tomás de Aquino, O - 2026
Critérios de Legitimação Constitucional do...
Sanção: Livro I - 2026
Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...
Ética e o Espírito do Tempo, A - 2027
Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026
Repetro Sped: O Custo da Incerteza - 2026
Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...
Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026
Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026
Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...
Investimento Público em Inovação Tecnológica por...
Estudos Transdisciplinares de Direito e Cercanias...
Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...
Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...
TAGD Advogados: Aspectos Jurídico-Empresariais no...
Tributação da Renda das Mulheres, A - 2027
Sustentabilidade Ambiental Portuária e Processo...
Recuperação Judicial de Produtor Rural, A - 2027
Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026
Monetização da Política - 2026
Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026
Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...
Teoria Trifásica do Direito - 2026
Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...
Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...
Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...
Cadernetas de Poupança de Escravizados - 2026
Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...
Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026
Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...
Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...
Amicus Curiae em Arbitragens com a Administração...
Lei do Abate - 2ª Ed. - 2026
Construindo uma Governança Ambiental - 2026
Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...
Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026
Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...
Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...
Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...
Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026
Raça, Gênero e Criminologia - 2026
Justiça Plural - 2027
Relevância da Questão Federal, A - 2026
Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026
Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...
Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...
Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...
Comparing the Administrative State in Brazil and...
Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026
Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...
Regularização Fundiária em Área de Preservação...
Ordem e Progresso - 5ª Ed. - 2026
Operação de Barter no Agronegócio Brasileiro -...
Processo Penal da Pessoa Jurídica - 2027
Tutela Coletiva dos Commons - 2026
Prisão Domiciliar - 2026
Sistema Eleitoral - 2025
Proteção Máxima a Refugiados - 2025
Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025
Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025
Redesenhos Constitucionais do STF - 2026
Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...
Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025
Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025
Temas de Ética e sua Relevância - 2025
Direito Hoteleiro - 2025
Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...
Transação Tributária e os Limites da Fazenda...
Honra, Sangue & Direito Penal - 2025
Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025
Governança Global da Água nas Cidades - 2025
Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...
(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...
Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025
Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...
Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025
Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...
Nova TV, A - 2025
Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...
Direito de Remessas Familiares e a Migração...
Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...
Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...
Processo e Consensualidade - 2025
Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...
Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...
Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...
Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...
Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...
Mentalidade Antiliberal, A - 2025
Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025
Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...
Concessões Eficientes - 2025
Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025
Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...
Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...
Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...
Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...
Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025
Manual de Sociedades Limitadas - 2025
Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...
Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...
Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...
Defensoria Pública do Brasil - 2025
Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...
Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025
Discricionariedade Técnica: A Administração...
Arbitragem: Questões Controvertidas na...
Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...
Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...
Feminismos Negros - 2025
Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...
Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025
Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...
História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...
Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025
Participação do Estado na Empresa em Recuperação...
Execução Provisória da Pena e o Princípio da...
Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025
Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...
Natureza Humana e Política - 2025
Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...
Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025
Cuidado como Valor Jurídico - 2025
Blockchain e a Administração Pública - 2025
Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...
Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...
IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025
Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...
Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025
Direito e Epistemologias do Sul - 2025
Mediação na Administração Pública, A - 2025
Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...
40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...
Tecnologia nas Relações Laborais - 2025
Processo sem Sujeito - 2025
Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025
Desconexão Digital no Trabalho - 2025
Juntas Médicas e Odontológicas - 2025
Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...
Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025
Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...
Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...
Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...
Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025
Direito Fundamental à Moradia - 2025
Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...
Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...
Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...
Vozes Invisíveis - 2025
Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...
Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025
Ministério Público e a Promoção dos Direitos...
Jurisdição Transformadora - 2025
Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025
Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...
Política Nacional de Resíduos Sólidos no...
Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024
Debates Contemporâneos no - E para Além do -...
Elementos de Direito Processual Penal Militar -...
Audiências Virtuais - 2024
Regulação e Microsistema de Responsabilidade...
Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...
Extrafiscalidade do ICMS - 2024
Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024
Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...
Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024
Língua de Eros, A - 2024
Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...
Criminalização do MST e a Lei de Organizações...
Estado Unitário e Descentralização Política no...
Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...
Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...
Carreiras Jurídicas Privadas - 2024
Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...
Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...
Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...
Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...
Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024
Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024
Processo Estrutural em Litígios de Alta...
Comércio de Dados Pessoais - 2024
Manual de Justiça Multiportas - 2024
Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024
Regulação Urbana - 2024
Processos Pluriversais - 2024
Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...
Tutela Processual da Desinformação - 2024
Manual do Registro de Candidatura - 2024
Colaboração Premiada - 2024
Sistemas Penais: Filosofia, História e...
Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...
Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...
Regime Brasileiro de Transferência Internacional...
Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024
Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...
Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024
Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...
Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024
Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024
Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...
Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...
Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....
Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024
Criminologia e Dominação Impessoal - 2024
Estupro de Vulnerável - 2024
Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024
Sustentabilidade de Gênero - 2024
Direito Constitucional: Questões Clássicas,...
Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...
Tributação sobre a Renda na Mineração de...
Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...
Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...
Trade Dress - 2024
Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...
Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024
Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...
Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...
Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...
Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...
Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...
Vozes na Democracia - 2024
Tributação Movida a Dados - 2024
Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...
Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...
Tendências e Desafios na Tributação da...
Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024
Justiça e o Direito, A - 2024
Feminismo e Direito - 2024
Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...
Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024
Advogados Públicos em Processos Legislativos...
Judicialização Partidária - 2024
Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...
Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...
Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...
Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...
Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...
Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...
Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...
Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...
CEJUSCS na Justiça Federal - 2024
Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...
Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...
Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024
Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024
Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Violação de Patente por Contribuição - 2024
Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...
Crise de Representação Política - 2024
Práticas Experimentais na Administração Pública -...
Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.