LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS e IS - Volume...

Transparência Significativa e Proteção de Dados...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Bioética & Biodireito - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Integridade do Controlador, A - 2026

Por uma Política Criminal Latino - Americana -...

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Repetro Sped: O Custo da Incerteza - 2026

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Another Brick in the Law: Pt 2 - 2026

Construções Industrializadas e Obras Públicas -...

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Critérios de Legitimação Constitucional do...

Transformação Humana e Educação - 2026

Ministério Público, Discricionariedade e...

Direito Natural de Santo Tomás de Aquino, O - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Direito e Inteligência Artificial: Volume VI -...

Democracia e Interpretação da Constituição - 2027

Orçamento para os Ricos - 2026

Definição de Serviços no IBS/CBS, A - 2026

Processo Estrutural: O Caso da Bacia do Rio...

Previdência 4.0 - 2026

Liberdade de Expressão: Discurso Político, Humor,...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2ª Ed. -...

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Estatuto Digital da Criança e do Adolescente -...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS E IS - Volume...

Consensualidade no Processo Administrativo...

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Cosmologia Profunda da Vida - Volume 1 - 2ª Ed. -...

Coração de Sol - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Stock Options - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Crítica Interdisciplinar da Pena de Prisão - 2ª...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Ética das Virtudes & Decisão Judicial - 2ª Ed. -...

Condenação à Implementação, Da - 2026

Plataformas Digitais e Regulação de Riscos...

Bicho na Jaula - 2026

Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026

Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Teoria das Janelas Quebradas - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Direitos Sociais no Sistema Europeu Comum de...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Non-Refoulement - 2026

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Cadernetas de Poupança de Escravizados - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Fashion Compliance - 2026

Reconfigurações do Constitucionalismo - 5ª Ed. -...

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Ser Tão Artista - 2026

Licitações Públicas Digitais de Insumos Médicos...

Planejamento Sucessório e Patrimonial - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Solidariedade: Como Legitimar a Tributação? - 2ª...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Direito Processual Marítimo: Estudos em Homenagem...

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Água com Qualidade - 2026

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Entre o Consenso e a Proteção - 2027

Criminologia Cultural Periférica - 2ª Ed. - 2026

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Crítica Liberal da Constituição da República...

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo II -...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Direito Hoteleiro - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Democracia sob Controle - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Regulação em Foco - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Primeiras Confissões - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Feminismos Negros - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Vozes Invisíveis - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Cláusula de Reajuste - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Direito e Cidade - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Diversidade em Movimento - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Educação Ambiental e Controle Social...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Judicialização Partidária - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Vícios Redibitórios - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Trade Dress - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Desafiando Paradigmas - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Língua de Eros, A - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Criminologia - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Monetização da Política - 2026

Educação, Direito e Democracia - 2026

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Entre Democracia e Populismo Penal - 2026

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Democracia sob Controle - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Judicialização da Política: Um Desafio à...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Sistema Eleitoral - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Representatividade da Mulher na Política...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Crise de Representação Política - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...