LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Definição de Serviços no IBS/CBS, A - 2026

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Contratos Empresariais - 2026

Shopping Centers: Cláusulas Contratuais à Luz da...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Instituto da Colaboração Premiada na Operação...

Ministério Público e Controle Externo da...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Condenação à Implementação, Da - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Forma e Prática no Processo Penal Brasileiro -...

Teoria Trifásica do Direito - 2026

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2ª...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Ministério Público, Discricionariedade e...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Proteção, Tributação e Equidade de Dados - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Filosofia Prática - 2026

Real Inesgotável, O - 2026

Crítica Liberal da Constituição da República...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Monetização da Política - 2026

Fusão de Horizontes no Direito Tributário - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Cidades Globais - 2026

Prisão Domiciliar - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Lei do Abate - 2ª Ed. - 2026

Comparing the Administrative State in Brazil and...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Consensualidade no Processo Administrativo...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Integridade do Controlador, A - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Créditos de Logística Reversa de Embalagens - 2026

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Direito dos Seguros - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo II -...

Liberdade de Expressão: Discurso Político, Humor,...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Fronteira Invisível, A - 2026

Servidores Públicos na Jurisprudência do Supremo...

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Advocacia Criminal na Literatura - 2026

FIDC: Fundo de Investimento em Direitos...

Reconfigurações do Constitucionalismo - 5ª Ed. -...

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

100 Anos do CARF - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Vozes Invisíveis - 2025

Primeiras Confissões - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Sistema Eleitoral - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Lições de Direito Comparado - 2025

Cláusula de Reajuste - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Governança Territorial Integrada - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Regulação Urbana - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

In Dubio pro Estado - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Judicialização Partidária - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Criminologia - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Trade Dress - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Diversidade em Movimento - 2024

Agenda 2030 - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Feminismo e Direito - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Violência de Gênero Online - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Representatividade da Mulher na Política...

Feminismos Negros - 2025

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Estupro de Vulnerável - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Feminismo e Direito - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026