LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Teoria das Janelas Quebradas - 2026

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Orçamento para os Ricos - 2026

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Estudos Transdisciplinares de Direito e Cercanias...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Sanção: Livro I - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Coração de Sol - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Entre a Lei e a Prova - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Filosofia Prática - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Consensualidade no Processo Administrativo...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Monetização da Política - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Direito à Educação Básica na Constituição...

A Rede do Ódio - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Definição de Serviços no IBS/CBS, A - 2026

Ministério Público, Discricionariedade e...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

FIDC: Fundo de Investimento em Direitos...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Violência de Gênero Online - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Lições de Direito Comparado - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Governança Territorial Integrada - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Primeiras Confissões - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Direito e Cidade - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Segredos de Negócio - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Crime Compensa? O - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Estupro de Vulnerável - 2024

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Desafiando Paradigmas - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Regulação Urbana - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Fashion Law FAAP - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Feminismo e Direito - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Cidade Interespécie - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Crise de Representação Política - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Diversidade em Movimento - 2024