LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Governança das Contratações como Estratégia para...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Controle da Função Normativa das Agências...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Transformação Humana e Educação - 2026

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Bicho na Jaula - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Stock Options - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Ofício da Coragem, O - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Debaixo da Terra - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Água com Qualidade - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Fashion Compliance - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Filosofia Prática - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Conectados e Divididos - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Violência de Gênero Online - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Coração de Sol - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Cidades Globais - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Sujeição Criminal Post Mortem - 2026

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Representatividade da Mulher na Política...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Colaboração Premiada - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Crimes Aeronáuticos - 6ª Ed. - 2025

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Insolvência Transnacional, A - 2026

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Sistema Eleitoral - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Genocídio Indígena, O - 2026

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Democracia sob Controle - 2025

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Construção de Consensos - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Natureza Humana e Política - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Segredos de Negócio - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Regulação em Foco - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Nova TV, A - 2025

Feminismos Negros - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Água com Qualidade - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Tratado Global de Combate à Poluição Plástica -...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini -...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Educação Ambiental e Controle Social...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...