LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Stock Options - 2026

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Direito e Inteligência Artificial: Volume VI -...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Água com Qualidade - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Integridade do Controlador, A - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Cidades Globais - 2026

Monetização da Política - 2026

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Ofício da Coragem, O - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Elementos para a Sustentabilidade da...

A Rede do Ódio - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Non-Refoulement - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Fashion Compliance - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Regulação em Movimento - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Imposto Seletivo - 2026

Educação, Direito e Democracia - 2026

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Consensualidade no Processo Administrativo...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Planejamento Tributário - 2026

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Lei Complementar 214/2025 - Volume II - 2026

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Processo sem Sujeito - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Construção de Consensos - 2025

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Cláusula de Reajuste - 2025

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Regulamentação das Bets, A - 2026

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Crimes Aeronáuticos - 6ª Ed. - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Segredos de Negócio - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...