LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Violência de Gênero Online - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Stock Options - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Bicho na Jaula - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Transformação Humana e Educação - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Ofício da Coragem, O - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Filosofia Prática - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Coração de Sol - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Cidades Globais - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Monetização da Política - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Fashion Compliance - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Reforma Tributária no Setor Elétrico - 2026

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Nova TV, A - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Insolvência Transnacional, A - 2026

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Construção de Consensos - 2025

Justiça Transformativa - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Claúsula Cross Default - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Vozes Invisíveis - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Primeiras Confissões - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

Jurisdição Transformadora - 2025

Sujeição Criminal Post Mortem - 2026

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Democracia sob Controle - 2025

Segredos de Negócio - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025