LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Debaixo da Terra - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Coração de Sol - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Stock Options - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Registro de Imóveis e a Tecnologia Blockchain -...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Saúde Mental - 2026

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Controle Democrático sobre as Decisões Públicas -...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Entre Códigos e Reflexões - 2026

Direito Hoteleiro - 2025

Excluídos pela Máquina - 2026

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Construção de Consensos - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Processos Estruturais, Diálogos Institucionais e...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Aprendizagem Institucional e o Direito da...

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Escritos de Direito Civil - 2026

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Direitos Humanos em Transformação - 2026

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Judicialização da Política: Um Desafio à...

Pornografia de Vingança - 2025

Redes Sociais e LGPD - 2026

Processo e Constituição: As Normas Fundamentais...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Regulação Urbana - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Colaboração Premiada - 2024

Regulação e Concorrência - 2024

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Tributação Movida a Dados - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Processos Pluriversais - 2024

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

China Disruptiva - 2024

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Desjudicialização como Processo de...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Homicídios - 2023

Casos Penais - 2023

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Federalismo de Reforço - 2023

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Medo e Mercado - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Direito do Saneamento Básico - 2023

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Revenge Porn - 2023

Ensaios na História - 2023

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Direito Ecológico - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Leasing - 2023

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Manual de Prática do Processo Tributário - 2023

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Transferência do Direito de Construir na...

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Health Taxes - 2023

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Confesso que Aprendi - 2023

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Direito e Sustentabilidade - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Princípio da Preservação da Empresa na...

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Direito do Saneamento Básico - 2023

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Transferência do Direito de Construir na...

Manual de Prática do Processo Tributário - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Estudos de Direito Público - 2023

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Criminalização da Loucura - 2023

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Pilares do Direito - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Marcas de Posição - 2023

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Combo do Sucesso, O - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023