LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Violência de Gênero Online - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Elas não Passam da Cota - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Contratos Empresariais - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Previdência 4.0 - 2026

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Filosofia Prática - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Stock Options - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Bicho na Jaula - 2026

Monetização da Política - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Sanção: Livro I - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Transformação Humana e Educação - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Coração de Sol - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Colaboração Premiada - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Cidadão Global - 2025

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Direito e Linguagem - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Vozes Invisíveis - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Direito e Cidade - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Justiça Transformativa - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Primeiras Confissões - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Regulação em Foco - 2025

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Sujeição Criminal Post Mortem - 2026

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Representatividade da Mulher na Política...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025 (INATIVO)

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Claúsula Cross Default - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025