Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026
Crime Compensa? O - 2025
Refugiados Climáticos - 2025
Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...
TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025
Planejamento Tributário - 2026
Ministério Público e a Promoção dos Direitos...
Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...
Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...
Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025
Entre Virtudes e Instituições - 2025
Direito Administrativo Sancionador e a Função...
Direito Penal Juvenil e Responsabilização...
Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...
Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...
Prática de Geoblocking e Geopricing nas...
Administração Pública e Coronavírus - 2025
Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...
Código da Propriedade Industrial - Volume 1 -...
Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...
Utilização de Mecanismos de Online Dispute...
Recuperação Judicial e Falência - 2025
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...
Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025
Fisco na Era da IA, O - 2025
Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...
Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026
Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...
Discricionariedade Técnica: A Administração...
Algoritmos e Direitos Humanos - 2025
Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025
Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...
Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...
Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025
Jurisdição Transformadora - 2025
Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025
Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...
Direito e Não-Coisas - 2025
Defensoria Pública do Brasil - 2025
Regulação e Cidades Inteligentes - 2025
Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...
Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...
Cultura Constituinte Atlântica - 2026
Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...
IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025
Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...
Alimentos Industrializados - 2025
Cesare Beccaria e a Formação do Direito...
Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...
Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...
Primeiras Confissões - 2025
Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025
Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025
Prestação de Conta Partidária, A - 2026
Sistema Eleitoral - 2025
Claúsula Cross Default - 2025
Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...
Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...
Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025
Representatividade da Mulher na Política...
Mentalidade Antiliberal, A - 2025
Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...
Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...
Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...
Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025
Amazônia e a COP 30 - 2025
Direito de Remessas Familiares e a Migração...
Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...
Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...
Reforma Tributária no Agronegócio - 2026
Tutela Penal do Animal não Humano - 2025
Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...
Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...
Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...
Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...
Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...
Lições de Direito Comparado - 2025
Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...
Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...
Zero ao Milhão com Leilão - 2025
Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025
Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...
Blockchain e a Administração Pública - 2025
Construção de Consensos - 2025
Assédio Processual Contra a Liberdade de...
Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...
Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...
Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...
Simplificação no Direito Administrativo e...
Pornografia de Vingança - 2025
Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...
Vozes Invisíveis - 2025
Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...
Concessões Eficientes - 2025
Estupro: Perspectiva de Gênero,...
Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...
Agências Reguladoras e Poder Político - 2025
10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...
Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...
Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024
Estado Unitário e Descentralização Política no...
Proibição de Retrocesso Social e o Controle...
Tutela Processual da Desinformação - 2024
Tributação sobre a Renda na Mineração de...
Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024
Guia de Direitos Autorais - 2024
Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...
Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....
Estudos de Direito Penal Tributário - 2024
Crise de Representação Política - 2024
Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024
Violação de Patente por Contribuição - 2024
Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...
Lázaro, sai para Fora - 2024
Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...
TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...
Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...
Justiça Negocial - 2024
Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024
Desvendando o Direito das Famílias - 2024
Manual de Justiça Multiportas - 2024
Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...
Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...
Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...
Extrafiscalidade do ICMS - 2024
Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...
Compras Públicas Inteligentes - 2024
Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...
Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024
Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...
Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...
Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...
Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...
Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...
Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...
Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...
Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...
Tutela Provisória na Arbitragem - 2024
Onde Está a Prova dos Autos? - 2024
Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024
Poder e Gênero nas Urnas - 2024
Agenda 2030 - 2024
Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...
Impostos do Pecado, Os - 2024
Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...
Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...
Fashion Law FAAP - 2024
Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...
Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024
Inteligência Artificial e a Regulação das...
Proteção Ambiental no Mercosul - 2024
Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...
Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...
Giro Constitucional em Brown V. Board of...
Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...
Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024
Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...
Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024
Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...
Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...
Arquitetura do Direito, A - 2024
Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024
Posso te Pedir uma Coisa? - 2024
Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024
Meios Adequados de Resolução de Conflitos...
Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024
Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...
Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...
Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...
Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024
Direito Internacional Privado Notarial às...
Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024
Fundamentos da Transição Energética - 2024
Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...
Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024
Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...
Sustentabilidade de Gênero - 2024
Transformações e Perspectivas para o Setor de...
Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...
Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...
Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024
Comércio de Dados Pessoais - 2024
Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...
Usucapião entre Herdeiros e o Direito de Herança...
Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...
Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...
Justificação Constitucional do Direito de Autor -...
Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024
Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...
Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024
Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...
Advocacia Pública e sua Atuação na Política...
Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024
Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024
Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...
Registro de Trade Dress como Marca - 2024
Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024
Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...
Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...
Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...
Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023
Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023
Pilares do Direito - 2023
Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...
Defesa do Estado e da Democracia - 2023
Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...
Tributação, Concorrência e Crime - 2023
30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...
Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...
Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...
Entre Bytes e Leis - 2023
Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023
Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...
Desafios para a Efetividade da Função Social da...
Felicidade, Direito e Democracia - 2023
Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023
Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...
Combo do Sucesso, O - 2023
Direito Penal Tributário - 2023
Leasing - 2023
Health Taxes - 2023
Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...
Aquisição da Propriedade Imóvel e a Tecnologia...
Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023
Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...
Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...
Ensaios na História - 2023
Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...
Transferência do Direito de Construir na...
Desafio do Controle da Poluição Veicular...
Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023
Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...
Era das Neurotecnologias - 2023
Política Pública e Instrumentos da Regularização...
Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...
Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...
Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...
Confesso que Aprendi - 2023
Casos Penais - 2023
Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...
Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023
Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...
Empregador - 2ª Ed. - 2023
Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023
Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...
Tributação e Direitos Humanos - 2023
Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...
Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023
Inteligência Artificial e o Reconhecimento...
Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...
Alienação Fiduciária - 2023
Escritos Democráticos em Homenagem ao...
Ministério Público no Sistema Internacional de...
Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023
Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023
Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...
Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...
Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023
Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023
Reforma Tributária e Agronegócio - 2023
Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...
Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...
Política Pública em Movimento - 2023
Cultura da Corrupção, A - 2023
Planejamento Regulatório - 2023
Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...
Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...
Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023
Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...
Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...
Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...
Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...
Balizamento Jurídico da Censura em Face das...
Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...
Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...
Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...
Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...
Cotas nas Universidades Estaduais - 2023
Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...
Direito do Saneamento Básico - 2023
Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023
Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...
Plágio no Direito Autoral - 2023
Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...
Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...
Transformações do Direito de Propriedade Privada...
Invenções Menores? - 2023
Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...
Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...
Responsabilidade Social Corporativa e Governança...
Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023
Responsabilidade Ambiental das Empresas...
Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023
Inova Simples - 2023
Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023
Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...
Quebra da Ordem Pública, a Política de...
Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...
Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...
Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...
Criminalização da Loucura - 2023
Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023
Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023
Política de Atenção Integral à Saúde - 2023
Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023
Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...
Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...
Direito Militar em Foco - 2023
Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023
Por Que Repensar o Humano? - 2023
Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...
Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...
Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023
Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...
Direito de Família e Direitos Humanos - 2023
Proteção do Mínimo Existencial no Direito...
Dia D Rubro Negro, O - 2023
Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...
Constituição e Defesa do Consumidor - 2023
Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023
Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...
Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...
Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023
Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023
Denúncias Anônimas - 2023
Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023
Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023
Igualdade e Judicialização - 2023
Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...
Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...
Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023
Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...
Interpretação Provisória no IRDR - 2023
Relativização da Coisa Julgada - 2022
Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...
Acolhimento Familiar - 2022
Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022
Perda de Chance no Direito Comparado - 2022
Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022
Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...
Oprimidos do Rio - 2022
Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...
Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...
Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...
Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022
Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...
Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022
Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...
Dano Existencial Decorrente da Prática de...
Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022
Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022
Privacidade e Proteção de Dados - 2022
Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...
Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...
Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022
Presunção de Inocência e Execução Provisória da...
Anestesiologia em Manaus - 2022
Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022
Paradoxo da Justiça, O - 2022
Cosmologia Profunda da Vida - 2022
Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022
STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...
Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...
Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...
Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022
Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022
Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...
Milícias S.A - 2022
Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022
Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022
Limites da Teoria do Risco, Os - 2022
Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022
Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022
Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...
Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...
UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...
Direitos das Pessoas com Deficiência Física...
Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022
Mediação e Poder Judiciário - 2022
(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022
Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...
Processo Administrativo Tributário no Mato Grosso...
Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...
Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...
Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022
Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...
Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...
Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...
Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.
_W.jpg)
_W.jpg)
_W.jpg)
_W.jpg)
