LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Nova TV, A - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Direito e Cidade - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Refugiados Climáticos - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Regulação em Foco - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Lições de Direito Comparado - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Construção de Consensos - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Código da Propriedade Industrial - Volume 1 -...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Feminismos Negros - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Pobreza Menstrual - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Vícios Redibitórios - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Constitucionalismo e Capital - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Crise de Representação Política - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Tributação Movida a Dados - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Direito Penal e Filosofia - 2024

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Criminologia - 2024

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Fashion Law FAAP - 2024

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Justiça Negocial - 2024

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Narrativas do Agro - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Nova Lei Natural - 2023

Prestação Regionalizada de Saneamento Básico no...

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Direito Natural em São Tomás de Aquino, O - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Homicídios - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Patentes Disfuncionais - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Direito Penal Tributário - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Inova Simples - 2023

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Contrato de Permuta - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Moradia como Serviço - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Princípio da Preservação da Empresa na...

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Mulheres na Advocacia - 2023

Florescer no Antropoceno - 2023

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Health Taxes - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Criminalização da Loucura - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Direito Militar em Foco - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Milícias S.A - 2022

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...

Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022

Pactos de Cooperabilidade - 2022

Caracterização da Escravidão Contemporânea - 2022

Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...

Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022

Dano Existencial Decorrente da Prática de...

Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...

Sociedades Complexas - 2022

Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022

Judiciário e Autoritarismo - 2ª Ed. - 2022

Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022

Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...

Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...

Política Migratória Brasileira e a...

Democracia no Espelho, A - 2022

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

Mulheres na Pandemia - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022

Desafios à Participação Popular no Brasil...

Reflexos sobre a Seletividade Penal no Brasil -...

Sistema Sindical Brasileiro - 2022

Discriminação Algorítimica nas Relações de...

Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...

Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

Paradoxo da Justiça, O - 2022

Oprimidos do Rio - 2022

Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...

Mulher no Banco dos Réus, A - 2022

Violência Obstétrica e Patriarcado - 2022

Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...

Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...

Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022

Defensoria Pública: Redimensionamento do seu...

Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...

Avesso do Direito, O - 2022

Direito Autoral: Excessões e Limitações - 2022

Controle de Contas 2.0 - 2022

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Redes Invisíveis - 2022

Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...

Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022

Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...

Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...

Formação dos Precedentes no Sistema de Recursos...

Kant, Habermas e Arendt - 2022

All Eyes On Me - 2022

Direitos Humanos e o Inimigo Hoje - 2022