LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Educação, Direito e Democracia - 2026

Teoria Trifásica do Direito - 2026

Advocacia Criminal na Literatura - 2026

Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Ficção de 1984 à Realidade Jurídica, Da - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Servidores Públicos na Jurisprudência do Supremo...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Água com Qualidade - 2026

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Coração de Sol - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Repetro Sped: O Custo da Incerteza - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Real Inesgotável, O - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Estado, Gestão Pública e Direito - 2026

Criações no Trabalho - 2026

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Ministério Público e Controle Externo da...

Fronteira Invisível, A - 2026

Imposto Seletivo em Debate - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Fashion Compliance - 2026

Monetização da Política - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Entre a Lei e a Prova - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Instituto da Colaboração Premiada na Operação...

Cadernetas de Poupança de Escravizados - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas de...

Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Racismo como Subproduto da Escravidão, O - 2ª Ed....

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Encantadas e Submissas - 2026

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Política Imigratória, Discricionariedade...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

FIDC: Fundo de Investimento em Direitos...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Stock Options - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Teoria das Janelas Quebradas - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Concessões Eficientes - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Bons são Maioria, Os - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Direito e Cidade - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Construção de Consensos - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Primeiras Confissões - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Crime Compensa? O - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Lições de Direito Comparado - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Direito Hoteleiro - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Jurisdição Transformadora - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Nova TV, A - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Língua de Eros, A - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Criminologia - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Justiça e o Direito, A - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

In Dubio pro Estado - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Processos Pluriversais - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Judicialização Partidária - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Desafiando Paradigmas - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Lázaro, sai para Fora - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Cidade Interespécie - 2024