LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Elas não Passam da Cota - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Sanemaneto Ambiental e Estação de Tratamento de...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Coração de Sol - 2026

Stock Options - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Mundo Fora dos Autos, O - Volume II - 2026

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Processo e Consensualidade - 2025

Primeiras Confissões - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Escritos de Direito Civil - 2026

Procedure And Constitution - 8 th - 2026

Pedido de Destaque no Plenário Virtual do Supremo...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Feminismos Negros - 2025

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Contratações Públicas em Infraestrutura sob...

Lições de Direito Comparado - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Pobreza Menstrual - 2025

Povos Indígenas e Justiciabilidade - 2026

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Lei Complementar 214/2025 - Volume II - 2026

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Refugiados Climáticos - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Direito Concorrencial: Reflexões Atuais das...

Ordem dos Advogados do Brasil - 2026

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Direito à Saúde: Na Jurisprudência Interamericana...

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Construção de Consensos - 2025

Aprendizagem Institucional e o Direito da...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Democracia Judicializada, A - 2024

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

China Disruptiva - 2024

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Judicialização Partidária - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Trade Dress - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Regulação Urbana - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Legalidade e Retórica - 2024

Código de Mineração Comentado - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Florescer no Antropoceno - 2023

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Filosofia Prática - 2023

Federalismo de Reforço - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Ministério Público Resolutivo - 2023

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Patentes Disfuncionais - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Moradia como Serviço - 2023

Revenge Porn - 2023

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Manual de Prática do Processo Tributário - 2023

Medo e Mercado - 2023

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Alienação Fiduciária - 2023

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Casos Penais - 2023

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Pilares do Direito - 2023

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Casos Penais - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Marcas de Posição - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Dogma e Discurso - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Medo e Mercado - 2023

Ensaios na História - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Tributação no Agronegócio - 2023

Política Pública em Movimento - 2023

Análise Econômica do Crime - 2023

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Direito e Sustentabilidade - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Desjudicialização como Processo de...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Anistias e Responsabilização - 2023

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...