LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Colaboração Premiada - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Concessões Eficientes - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Agenda 2030 - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Educação Ambiental e Controle Social...

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Manual Definitivo para Entender a Filosofia do...

Processo e Constituição - As normas fundamentais...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Elementos para a Sustentabilidade da...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Temas de Trabalho Portuário - 3ª Ed. - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Processo e Constituição - As normas fundamentais...

Encomendas Tecnológicas - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Direito no Mundo do Espírito, O - 2024

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Usucapião entre Herdeiros e o Direito de Herança...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Direito Penal e Filosofia - 2024

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Estupro de Vulnerável - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Fashion Law FAAP - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Direito Administrativo do Risco - 2024

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Imortais - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Regulação e Concorrência - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Trade Dress - 2024

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Tarifa Zero - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Língua de Eros, A - 2024

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Transferência do Direito de Construir na...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Contrato de Permuta - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Manual de Direito Tributário - 2023

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Combo do Sucesso, O - 2023

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Nova Lei Natural - 2023

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Memórias Abolicionistas - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Tributação no Agronegócio - 2023

Dogma e Discurso - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Constitucionalismo como Árvore Viva de Wil...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Filosofia Prática - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Regras e Princípios Empresariais - 2023

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Materialidade da Ética Teleológica em Kant, A -...

Igualdade e Judicialização - 2023

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023

Direito do Saneamento Básico - 2023

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Ética das Virtudes & Decisão Judicial - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Curso Crítico de Criminologias - 2023

Inova Simples - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Patentes Disfuncionais - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Amazônia Azul e Seu Uso Econômico Sustentável em...

Responsabilidade Civil e suas Funções - 2021

Direito Público por Elas, O: Homenagem à...

Direito Fundamental à Liberdade de Contratar, O -...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Continuação da Pessoa Jurídica Pós-Falência, A -...

Direito Constitucional da Cidade - Volume 1 - 2021

Direitos Fundamentais e Discricionariedades - 2021

Direito e Interdisciplinaridade (Cad 5 - caderno...

Controle Jurisdicional Preventivo da Lei - 2ª Ed....

Benefício Fiscal: Teoria Normativa Geral e a...

Regulação Jurídica do Corpo e Tecnologias do...

Finanças Públicas e Pandemia - 2021

Entre o Amor Venéris e o Útero - 2021

Direito Achado na Rua, O - Volume 5 - 2021

Direito Civil - Introdução e Teoria Geral - 5ª...

Protagonismo Juvenil, O - 2021

Educação como Mecanismo de Distribuição de Renda,...

Imposições Constitucionais de Criminalização -...

Criptomoedas e Direito Antitruste - 2021

Debate sobre Democracia, Constitucionalismo e...

Plea Bargaining System - 2021

Condomínio Edilício - 5ª Ed. - 2021

Caça aos Jabutis - 2021

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

Autonomia dos Danos Estéticos, A - 2021

Entre Humanos e Máquinas Pensantes - 2021

Estudos de Direito Constitucional Econômico - 2021

Abuso de Autoridade em Tempos de Fissura...

Agricultura Familiar e a Previdência Social, A -...

Defesa Social e Direito Penal do Inimigo - 2ª Ed....

Atualidades em Direito Societário e Mercado de...

Imigração e Poder - 2021

Escolha da Vida - 2021

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Princípios Constitucionais Penais: Ensaios - 2021

Vade Mecum MPC - Rondônia - 2ª Ed. - 2021

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Diálogos de Direito Financeiro e Tributário:...

Evolução Histórica, Normativa e Judicial da...

Direitos para Alienígenas Sexuais - 2ª Ed. - 2021

Comentários à Lei de Improbidade Administrativa e...

Recrudescimento da Violência e o Terrorismo...

Reflexos da Pandemia na Área Jurídica e Afins -...

Col. Sociologia Crítica do Direito - As...

Sistemas de Justicia - 2021

Patente de Invenção - 2021

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Contratualização Complementar de Serviços ...

Humanização do Direito Internacional e a...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Liberdade de Expressão e Remoção de Conteúdo da...

Preços de Transferência e Participações...

Precedentes Judiciais e a Desjudicialização da...

Federalismo Cooperativo - 2021

Essays in International Taxation - 2021

Impactos Sociais e Econômicos da Pirataria na...

Tempus: Escritos sobre o Amor e a Falta Dele -...

Direito em Defesa dos Animais, O - 3ª Ed. - 2021

Greve: Do Controle ao Cybercontrole - 2021

Processo Estrutural, Cultura e Jurisdição - 2021

Responsabilidade Civil dos Provedores de Internet...

Governança Corporativa, Mulheres e Direitos...

Princípio do Destino no Comércio Exterior de...

Cem Cartas sem Censura - 2021

Acesso à Justiça no Amazonas, O - 2021

Litigância Climática Ecologizada - 2021

Dumping Social e Globalização Econômica - 2021

Direito Internacional Humanitário - 2021

Direito Internacional Privado nas Fronteiras do...

Direito Natural Fenomenológico, O - 2021

Licenciamento Socioambiental Trabalhista na...

Direito de Ser Lembrado, O - 2021

Ação Anulatória de Sentença Arbitral - 2021

Princípio do Protetor - Recebedor e o Projeto...

Tutela Administrativa do Consumidor e o Acesso à...

Seridó e os Votos de Porteira Batida, O - 2021

Acesso à Justiça em Portugal e no Brasil, O - 2021

Direito e Agroecologia: Regime Jurídico e os...

Tributário Cognitivo Comportamental - 2021

Constitucionalismo Dialógico e Audiências...

Justiça Penal Negociada - 2ª Ed. - 2021

Processo Estrutural no Conflito Ambiental - 2021

Direito do Consumidor na Visão do Tribunal de...

Planejamento Tributário no CARF Pós-Zelotes - 2021

Temas Contemporâneos de Direito Penal e...

Novo Regime Jurídico das Empresas Estatais...

Uso da Marca Alheia nos Links Patrocinados - 2021

Tributação Previdenciária, Interventiva e...

Criações de Inteligência Artificial - 2021

Aspectos Jurídicos e Econômicos da Pandemia de...

Legislação Específica MPC-Pará - 2021

Teoria da Probidade Empresarial - 2021

Inconstitucionalidades da Extensão dos Prazos das...

Direito à Educação da Pessoa com Deficiência...

Tribunal Popular - 2021

Temas de Processo Penal - Tomo III - 2021

Resolução Consensual de Conflitos e Contratos...

Sociedades e Estado Contingentes - 2021

Capitalismo sem Máscaras em Tempos de Crime...