LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Audiências Virtuais - 2024

Processos Pluriversais - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2024

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Desafiando Paradigmas - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Mito da Pena Ressocializadora - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Justiça Negocial - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Imortais - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Direito no Mundo do Espírito, O - 2024

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Temas de Trabalho Portuário - 3ª Ed. - 2024

Tarifa Zero - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Curso de Processo Penal - 28ª Ed. - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Código de Mineração Comentado - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Manual de Propriedade Intelectual - 3ª Ed. - 2023

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Direito Natural em São Tomás de Aquino, O - 2023

Federalismo de Reforço - 2023

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Desjudicialização como Processo de...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Tributação no Agronegócio - 2023

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Ética das Virtudes & Decisão Judicial - 2023

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Ambição de Verdade no Processo Penal - 6ª Ed. -...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Anistias e Responsabilização - 2023

Discurso Jurídico e Ordem Burguesa no Brasil - 3ª...

Entre Bytes e Leis - 2023

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Memórias Abolicionistas - 2023

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Aquisição da Propriedade Imóvel e a Tecnologia...

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Homicídios - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Prestação Regionalizada de Saneamento Básico no...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Era das Neurotecnologias - 2023

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Fomento à Cultura no Brasil - 2ª Ed. - 2023

Contrato de Permuta - 2023

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Política Pública em Movimento - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Pilares do Direito - 2023

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Análise Econômica do Crime - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Administração Judiciária - 2023

Patentes Disfuncionais - 2023

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Medo e Mercado - 2023

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Alienação Fiduciária - 2023

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...

Machado de Assis Abolicionista - 2022

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Direito Civil na Contemporaneidade e sua...

Fundamentos da Transparência Pública - 2022...

Direito e Memória - 2022

Avesso do Direito, O - 2022

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Sociedades Complexas - 2022

Porto Maravilha - 2022

Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Autoritarismo e Sistema Penal - 3ª Ed. - 2022

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Renda Básica - 2022

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...

Transformação Digital com ODR - 2022

Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 2...

Seleção dos Ministros do Supremo Tribunal...

Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...

Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...

Mulheres na Pandemia - 2022

Educação na Prevenção do Delito e na...

Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...

Não Neutralidade entre o Capitalismo e os...

Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...

Direito, Moral e Ética - 2022

Big Data e a Lei Geral de Proteção de Dados...

Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...

Direito Penal: Funcionalismo Teleológico...

Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022

Democracia no Espelho, A - 2022

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022

Comunicação Social e Concorrência - 2022

Viado Bom é Viado Morto? - 2022

Milícias S.A - 2022

Caso Favela Nova Brasília - 2022

Dano Existencial Decorrente da Prática de...

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Discursos de Ódio: Entre a Liberdade de Expressão...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022

Tráfico de Pessoas e a Prostituição, O - 2022

Sociedade Limitada Unipessoal no Brasil, A - 2022

Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...

Democracia em Crise - 2022

Rede Contratual do Streaming, A - 2022

Hoje e o Amanhã na Tributação dos Combustíveis, O...

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Limites da Teoria do Risco, Os - 2022

Função Social das Empresas Transnacionais em Face...

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...

Juiz ou Monarca? - 2022

Reflexos sobre a Seletividade Penal no Brasil -...

Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...

Direitos Fundamentais, Cláusulas Pétreas e...

Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022

Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...

Do Inquérito ao Processo - 2022

Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022

Neoconstitucionalismo e Verdade - 4ª Ed. - 2022

Regime Internacional de Enfrentamento ao Tráfico...

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...

Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...

Direitos Fundamentais e Tecnologia: O Uso de...

Oprimidos do Rio - 2022

Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...

Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022

Direitos Humanos Instituintes - 2022

Relevância dos Atos da Vida Privada do Empregado...

Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022

Abandono Afetivo Parental e Responsabilidade...

Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022

Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...

Fake News: Manipulação Social e o Inimigo...

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

Acordo de não Persecução Civil na Ação de...

Importância dos Corredores Ecológicos para a...

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022

Direito do Consumidor Contemporâneo - 2ª Ed. -...

República como Responsabilidade - 2022

Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...

Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022

DIEESE - 2022

Dimensão Intergeracional do Direito do Ambiente,...

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

Privatização no Sistema Prisional - 2022

Inimigos Públicos? - 2022

Estado, Igualdade e Justiça - 2022

Incentivos ao Whistleblowing - 2022

Entre a Cruz e a Espada - 2022

Perspectivas Éticas - 2022

Controle da Função Normativa das Agências...

Acordo de não Persecução Penal: Aspectos Teóricos...

Hiperfragmentação Partidária no Brasil, A - 2021

Acesso à Justiça no Amazonas, O - 2021

Esvaziamento da Personalidade da Vítima de...

Agricultura Familiar e a Previdência Social, A -...

Áreas Contaminadas: Responsabilidade e Incentivos...

Direito ao Benefício Previdenciário - 2021

Acesso ao Crédito e Pequenos Negócios - 2021

Benefício Fiscal: Teoria Normativa Geral e a...

Modulação de Efeitos em Matéria Tributária pelo...

Proporcionalidade no Direito Brasileiro, A - 2021

Corrupção Econômica, Accountability Sociodigital...

Novos Horizontes do Direito ao Desenvolvimento -...

Direitos para Alienígenas Sexuais - 2ª Ed. - 2021

Filosofia dos Direitos Humanos - 2021

Direito à Água - 2021

Pluralismo no Ius Constitutionale...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 1 - 2021 -...

Entre o Amor Venéris e o Útero - 2021

Autonomia dos Danos Estéticos, A - 2021

Tutelas Provisórias Individuais nos Contratos de...

Governança e Sustentabilidade: Um Planejamento...

Imprescritibilidade do Direito de Ação e a...

Liberdade de Pesquisa Genética Humana e a...

Novo Regime Jurídico das Empresas Estatais...

Violação e a Proteção dos Direitos Humanos na...

Consciência Religiosa, Secularismo e a Nova...

Representação Judicial do Trabalho Escravo...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Sociedades e Estado Contingentes - 2021

Captação Dolosa da Vontade do Testador - 2021

Proteção de Dados Pessoais Sensíveis no Brasil, A...

Desjudicialização e Execução por Quantia no...

Inocentes Condenados - 2021

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2021

Futuro Antecipado, O - Volume 4 - 2021

Defesa Social e Direito Penal do Inimigo - 2ª Ed....

Financiamento e a Gestão do Sistema...

40 Anos da Anistia no Brasil - 2021

Criminalidade Ambiental Organizada - 2021

Perspectivas da Lei Geral de Proteção de Dados...

Atualidades do Direito: Ensaios em Homenagem ao...

Agronegócio em Face do Direito Ambiental...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 2021

Processo de Impeachment Visto a Partir do...

Diálogos de Direito Financeiro e Tributário:...

Organização do Processo Civil, A - 2ª Ed. - 2021

Tribunais de Contas e o Bom Governo - 2021

Criminologia da Corrupção no Brasil - 2021

Deficiência, Reconhecimento e Ações Afirmativas -...

Trabalho e Subjetividade no Ultracapitalismo -...

Direito Constitucional da Cidade - Volume 2 - 2021

Propriedade Intelectual: Paradigma Internacional...

Gestão Sustentável das Empresas Estatais...

CNJ: O Regulador da Atividade Judiciária - 2021

Limites e Conseqûencias da Política de Concessão...

Crítica Liberal da Constituição da República...

Vade Mecum MPC - Rondônia - 2ª Ed. - 2021

Direito de Ser Lembrado, O - 2021

CrowdLaw - 2021

Liberdade de Expressão, Honra e Censura Judicial...

Direito à Saúde e Orçamento Público - 2021

Efetividade dos Tribunais Constitucionais, A -...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Injustiça Fiscal no Campo - 2021

Box Coleção Alienação Parental na Perspectiva dos...

Formação Política do Estado Brasileiro e a Crise...

Direito de Propriedade - 3ª Ed. - 2021

Reconfigurações do Constitucionalismo - 4ª Ed. -...

Arte e Resistência - 2021

Imposições Constitucionais de Criminalização -...

Criminal Compliance e o Crime de Lagavem de...

Proteção Jurídico-Penal da Pessoa Acusada com...

Justiça de Transição - 2ª Ed. - 2021

Tutela Administrativa do Consumidor e o Acesso à...

Legislação Específica MPC-Pará - 2021

Direito e Interdisciplinaridade (Cad 5 - caderno...

Sentença Cível - 3ª Ed. - 2021

Direito à Educação da Pessoa com Deficiência...

La Protection Du Consommateur Dans Les Contrats...

Discurso Jurídico em Tempos de Inteligência...

Extrafiscalidade e o Direito à Saúde - 2021

Política Criminal em Tempos Sombrios - 2021

Estrutura Jurídica dos Shopping Centers - 2ª...

Violação e a Proteção dos Direitos Humanos na...

Comportamento Contraditório no Processo, O - 2021

Estado Capitalista e as suas Máscaras, O - 3ª Ed....

A Quem Serves? - 2021

Nova LINDB: Proteção da Confiança,...

Inteligência Artificial e o Futuro das Profissões...

Direito Natural Fenomenológico, O - 2021

Plea Bargaining System - 2021

Sociedade da Informação e Proteção Jurídica de...

Tribunal Popular - 2021

Origens da Ciência Econômica, As - 2ª Ed. - 2021

Amazônia Azul e Seu Uso Econômico Sustentável em...

Curso de Jurisprudência Tributária - Lei de...

Filosofia e Função Social do Direito - 2021

Col. Sociologia Crítica do Direito - A Justiça...