Comentários à Lei Geral do IBS, CBS e IS - Volume...
Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...
Transparência Significativa e Proteção de Dados...
Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026
Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...
Democracia e Interpretação da Constituição - 2027
Prova e Verdade no Processo Penal - Volume II -...
Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...
Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026
Lei Maria da Penha Comentada Artigo por Artigo -...
Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026
Vida para Além das Telas, A - 2026
Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...
Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...
Democracia e Razão Pública na Sociedade...
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026
Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...
Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...
Direito Processual Marítimo: Estudos em Homenagem...
Coração de Sol - 2026
Teoria das Janelas Quebradas - 2026
Debaixo da Terra - 2026
Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026
Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...
Ordem e Progresso - 5ª Ed. - 2026
Investimento Público em Inovação Tecnológica por...
Justiça para Marielle Franco e Berta Cáceres -...
Critérios de Legitimação Constitucional do...
Cortes Constitucionais Autopoéticas e o...
Fusão de Horizontes no Direito Tributário - 2026
Construções Industrializadas e Obras Públicas -...
Responsabilização pelo Dolo nos Atos de...
Microcosmo Desportivo Internacional à Luz da...
Ser Tão Artista - 2026
Transição Energética: Definições, Regulação e...
Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026
Política Pública de Acolhimento Familiar na...
Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...
Tarifa de Água e Esgoto - 2026
Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...
Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026
Hiperciclo no Direito, O - 2026
Créditos de Logística Reversa de Embalagens - 2026
Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...
Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...
Vozes Femininas na Reforma Tributária - Volume...
Liberdade de Expressão: Discurso Político, Humor,...
Lei do Abate - 2ª Ed. - 2026
Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026
Operação de Barter no Agronegócio Brasileiro -...
Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...
Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...
Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026
Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...
Governança das Contratações como Estratégia para...
Responsabilidade Solidária e a Judicialização da...
Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...
Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026
Bicho na Jaula - 2026
Violência de Gênero Online - 2026
Manual de Compliance Brasileiro - 2026
Stock Options - 2026
Temas Atuais de Direito Público - 2ª Ed. - 2027
Processo Estrutural: O Caso da Bacia do Rio...
Tutela Coletiva dos Commons - 2026
Escritos sobre Crimes Contra a Administração...
Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026
Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...
Ministério Público, Discricionariedade e...
Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026
Criações no Trabalho - 2026
Entre a Lei e a Prova - 2026
Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...
Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...
Direito à Segurança e Estado de Segurança no...
Direito à Educação Básica na Constituição...
Ordem Computacional, A - 2027
Preços de Transferência no Brasil - 2027
Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026
Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...
Bíblia da Governança e Contabilidade...
Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026
Teoria Trifásica do Direito - 2026
Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...
Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...
Rememorando Traumas - 2026
Justiça Penal Consensual - 2026
Medidas de Segurança no Brasil - 2026
Direito da Insolvência - 2027
Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...
Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...
Orçamento para os Ricos - 2026
Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...
Acusação no Processo Penal, A - 2ª Ed. - 2027
Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...
Gestor Público Pode Errar? O - 2027
Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...
Fronteira Invisível, A - 2026
Raça, Gênero e Criminologia - 2026
Regulação em Foco - 2025
Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...
Sistema Eleitoral - 2025
Direito e Não-Coisas - 2025
Natureza Humana e Política - 2025
Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...
Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...
Processo e Consensualidade - 2025
Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025
Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...
Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...
Direito e Linguagem - 2025
Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025
Direito e Cidade - 2025
Formas de Prevenção da Captura das Agências...
Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025
Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...
Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025
40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...
Manual de Sociedades Limitadas - 2025
Tecnologia nas Relações Laborais - 2025
Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025
Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...
Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025
Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...
Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...
Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...
Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...
Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025
Bons são Maioria, Os - 2025
Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...
Redesenhos Constitucionais do STF - 2026
Entre Virtudes e Instituições - 2025
Pornografia de Vingança - 2025
Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...
Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...
Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...
Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...
Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...
Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025
IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025
Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...
Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025
Quando a Justiça Prescreve - 2025
Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025
Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...
Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...
Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...
Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...
Direito Insurgente - Volume 2 - 2025
Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025
Administração Pública e Coronavírus - 2025
Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...
Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...
Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...
Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...
Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025
Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...
Refugiados Climáticos - 2025
Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...
Agências Reguladoras e Poder Político - 2025
Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025
Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025
Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...
Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...
Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025
Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...
História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...
Fisco na Era da IA, O - 2025
Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...
Prática de Geoblocking e Geopricing nas...
Direito e Política: Atualidade do Pensamento...
Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025
Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...
Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...
Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...
Colaboração Premiada - 2025
Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...
Novo Correspondente Jurídico, O - 2025
Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...
Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...
Estupro: Perspectiva de Gênero,...
Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025
Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...
Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025
Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025
Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...
Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...
Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...
Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...
Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025
Direito e Epistemologias do Sul - 2025
Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...
Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...
Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...
(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...
Sustentabilidade de Gênero - 2024
Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024
Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...
Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...
Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...
Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
Vozes na Democracia - 2024
Criminologia e Dominação Impessoal - 2024
Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024
Criminalização do MST e a Lei de Organizações...
Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...
Regulação Urbana - 2024
Inteligência Artificial e a Regulação das...
Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....
Trade Dress - 2024
Regulação e Microsistema de Responsabilidade...
Tributação Indutora e Análise Econômica do...
Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024
Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...
Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024
(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...
Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...
Sociedades de Economia Mista - 2024
Violação de Patente por Contribuição - 2024
Recuperação Judicial de Empresa - 2024
Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...
Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024
Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...
Regime Brasileiro de Transferência Internacional...
Voz da Criança e do Adolescente entre a...
Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...
Feminismo e Direito - 2024
Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...
Processos Pluriversais - 2024
Seguro Morreu de Velho, O - 2024
Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024
Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...
Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024
Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...
Direito à Alimentação em Períodos de Crise...
Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...
Estado Unitário e Descentralização Política no...
Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...
Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...
Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...
Diversidade em Movimento - 2024
Manual do Registro de Candidatura - 2024
Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024
Língua de Eros, A - 2024
Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...
Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...
História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....
Extrafiscalidade do ICMS - 2024
Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...
Colaboração Premiada - 2024
CEJUSCS na Justiça Federal - 2024
Justiça e o Direito, A - 2024
Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...
Crise de Representação Política - 2024
Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024
Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...
Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...
Doação de Órgãos Post Mortem - 2024
Impostos do Pecado, Os - 2024
Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...
Fashion Law FAAP - 2024
Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024
Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024
Práticas Experimentais na Administração Pública -...
Educação Ambiental e Controle Social...
Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...
Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...
Trabalho Intermediado por Aplicativos e...
Acordos de não Persecução Cível - 2024
Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...
Tendências e Desafios na Tributação da...
Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...
Advogados Públicos em Processos Legislativos...
Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024
Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...
Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...
Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024
Desafiando Paradigmas - 2024
Vícios Redibitórios - 2024
Sistemas Penais: Filosofia, História e...
Desvendando o Direito das Famílias - 2024
Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...
Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...
Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...
Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...
Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024
In Dubio pro Estado - 2024
Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...
Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...
Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...
Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...
Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.