LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Facções Criminosas - 2024

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Direito Internacional Privado Notarial às...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Código de Mineração Comentado - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Enfiteuse e Superfície - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Tributação Movida a Dados - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Democracia Judicializada, A - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Temas de Trabalho Portuário - 3ª Ed. - 2024

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Trade Dress - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Desjudicialização como Processo de...

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Inconstitucionalidade da Prisão Obrigatória...

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Acesso à Justiça para a População em Situação de...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Direito e Sustentabilidade - 2023

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Inteligência Artificial na Administração Pública...

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Homicídios - 2023

Pilares do Direito - 2023

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Direito da Infraestrutura - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Tributação no Agronegócio - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Sociedade de Risco Digital - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Patentes Disfuncionais - 2023

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil,...

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Denúncias Anônimas - 2023

Estudos de Direito Público - 2023

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 6ª Ed. -...

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Revenge Porn - 2023

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Controle de Convencionalidade e Políticas...

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Administração Judiciária - 2023

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Health Taxes - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Regulação Ético-Jurídica de Inteligência...

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Política Migratória Brasileira e a...

Interesse Processual e Acesso à Ordem Jurídica...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Para uma Democracia Inteligente - 2022

Paradigmas de Acesso à Justiça Integral - 2022

Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

Liberdade de Expressão no Supremo Tribunal...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Fake News: Manipulação Social e o Inimigo...

Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...

Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Burden Sharing, Pacto Federativo, Orçamento...

Direitos Fundamentais, Cláusulas Pétreas e...

Amor em Nietzsche - 2022

Contratos de Colaboração e o Direito da...

Governança e Compliance na Administração Pública...

Tudo para dar Errado - 2022

Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022

Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...

Entre a Cruz e a Espada - 2022

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022

Direitos Sociais em Crise - 2022

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Direito à Terra Indígena - 2ª Ed. - 2022

Abuso do Direito no Processo Penal, O - 2ª Ed. -...

Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...

Relevância dos Atos da Vida Privada do Empregado...

Laicidade, Democracia e Constituição - 2022

Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022

Relativização da Coisa Julgada - 2022

Hoje e o Amanhã na Tributação dos Combustíveis, O...

Racismo, Saúde e Direitos Humanos - 2022

Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...

Controle de Contas 2.0 - 2022

Sociedade Limitada Unipessoal no Brasil, A - 2022

DIEESE - 2022

Criptoativos e Lavagem de Capitais - 2022

Norma Monetária, A - 2022

Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022

Liberdade Sustentável - 2022

Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...

Avesso do Direito, O - 2022

Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022

Arbitragem e Poder Público - 2022

Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...

Fundamentos da Transparência Pública - 2022...

Ação Anulatória de Arbitragem e Litigância...

Privatização no Sistema Prisional - 2022

Direitos Humanos Instituintes - 2022

Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022

Limites da Teoria do Risco, Os - 2022

Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...

Licença Parental no Brasil - 2022

Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...

Identidade Constitucional - 2022

Poluidor Indireto, Do - 2022

Blockchain na Administração Pública - 2022

(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022

Falsas Memórias de Abuso Sexual na Alienação...

Direitos das Pessoas com Deficiência Física...

Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...

Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 2...

Seleção dos Ministros do Supremo Tribunal...

Empresas Transnacionais e sua Regulação...

Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...

Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...

Impostos Sinalagmáticos - 2022

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022

Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Direito, Moral e Ética - 2022

Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

Machado de Assis Abolicionista - 2022

Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022

Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022

Legitimidade para Agir nas Ações Coletivas - 2022

Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 1...

Tráfico de Pessoas e a Prostituição, O - 2022

Proteção de Dados Pessoais: Entre Personalidade e...

Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...

Sociedades Complexas - 2022

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022

Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...

Imunidades Parlamentares - 2022

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...

Direito de Precedência - 2022

Conciliação e Poder Público - 2021

Caça aos Jabutis - 2021

Estatuto OAB Bizurado - 2ª Ed. - 2021

Direito em Defesa dos Animais, O - 3ª Ed. - 2021

Licenciamento Socioambiental Trabalhista na...

Debate sobre Democracia, Constitucionalismo e...

Hibridização do Controle Difuso de...

El Papel de Los Precedentes en El Sistema Del...

Juiz, a Propriedade e os Conflitos Agrários, O -...

Benefício Fiscal: Teoria Normativa Geral e a...

Federalismo Cooperativo - 2021

Tutela de Evidência - 2021

Perspectivas da Lei Geral de Proteção de Dados...

Constitucionalismo Dialógico e Audiências...

Planejamento Tributário no CARF Pós-Zelotes - 2021

Responsabilidade Civil por Omissão do Estado -...

Limites e Conseqûencias da Política de Concessão...

Raízes Antiliberais de Sérgio Buarque de Holanda,...

Planejamento Tributário e Direito Fundamental à...

Meio Ambiente Versus Desenvolvimento Econômico -...

Estrutura Jurídica dos Shopping Centers - 2ª...

Governança e Sustentabilidade: (Des)Construindo...

Direitos para Alienígenas Sexuais - 2ª Ed. - 2021

Tratando Direito de Direitos - 2021

La Protection Du Consommateur Dans Les Contrats...

Direito Fundamental à Liberdade de Contratar, O -...

Clínicas Jurídicas no Brasil - 2021

Direito à Saúde e Orçamento Público - 2021

Patente de Invenção - 2021

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Esvaziamento da Personalidade da Vítima de...

Cem Cartas sem Censura - 2021

Cloptrix: O Verdadeiro Encanto - 2021

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Dados Pessoais, Vigilância e Controle - 2021

Lei de Recuperação e Falências - 4ª Ed. - 2021

Liberdade de Expressão, Honra e Censura Judicial...

Quarta com Tributo - 2021

Direito à Convivência Comunitária - 2021

Processo Estrutural, Cultura e Jurisdição - 2021

Direito Civil - Introdução e Teoria Geral - 5ª...

Humanização do Direito Internacional e a...

Patentes e o Interesse na Proteção de Tecnologias...

Liberdade de Expressão, Liberdade de Imprensa e o...

Racismo Institucional e Justiça - 2021

Reflexões sobre o Aborto - 2021

Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei...

Aristóteles e o Novo Mundo - 2021

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Caso Cambridge Analytica, O - 2021

Uso da Inteligência Artificial e a Fiscalização...

Modulação de Efeitos em Matéria Tributária pelo...

Criações de Inteligência Artificial - 2021

Conjuntura e Acontecimento - 2021

Direito e Interdisciplinaridade (Cad 5 - caderno...

Acesso à Justiça no Amazonas, O - 2021

Limites do Humor e sua Relação com os Grupos...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Imprescritibilidade do Direito de Ação e a...

Compêndio de Contabilidade e Direito Tributário -...

Essays in International Taxation - 2021

CrowdLaw - 2021

Prisões a Céu Aberto - 2021

Nulidade da Adoção - 2ª Ed. - 2021

Posse em Bens Públicos Desafetados - 2021

Assessoria Jurídica Popular e o seu Potencial...

Direito e Teatro Brasileiro - 2021

Cortes Constitucionais como Canal de...

Temas de Direito Público e Privado - Volume II -...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Sociedade da Informação e Proteção Jurídica de...

Amazônia Azul e Seu Uso Econômico Sustentável em...

Direito Administrativo Sancionador e os...

Fundamentos do Processo Coletivo de Trabalho -...

Processo de Impeachment Visto a Partir do...

Justiça Penal Negociada - 2ª Ed. - 2021

Arte e Resistência - 2021

Programa de Integridade nas Contratações Públicas...

Aborto: (Des)Criminalização, Direitos Humanos e...

Liberdade de Expressão no Brasil - 2021

Atualidades em Direito Societário e Mercado de...

Sociedades e Estado Contingentes - 2021

Desjudicialização e Execução por Quantia no...

Justiça de Transição - 2ª Ed. - 2021

Acesso ao Crédito e Pequenos Negócios - 2021

Política Criminal em Tempos Sombrios - 2021

Temas Tributários por Nipo-Brasileiros - 2021

Proteção de Dados Pessoais Sensíveis no Brasil, A...

Temas Contemporâneos de Direito Penal e...

Direito Achado na Rua, O - Volume 5 - 2021

Serviços Públicos - 2021

Direito de Propriedade - 3ª Ed. - 2021

40 Anos da Anistia no Brasil - 2021

Uso dos Dados Pessoais como Mecanismo de...

Finanças Públicas e Pandemia - 2021

Legítima Defesa Digital - 2021

Governança Corporativa, Mulheres e Direitos...

Dumping Social e Globalização Econômica - 2021

Propriedade Intelectual: Paradigma Internacional...

Compliance: Redução de Riscos, Responsabilidade...