LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Violência de Gênero Online - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Monetização da Política - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Elas não Passam da Cota - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Fashion Compliance - 2026

Stock Options - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Ofício da Coragem, O - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Transformação Humana e Educação - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Debaixo da Terra - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Filosofia Prática - 2026

Coração de Sol - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Direito Administrativo do Risco - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Fashion Law FAAP - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Direito no Mundo do Espírito, O - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Agenda 2030 - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Tarifa Zero - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Manual Definitivo para Entender a Filosofia do...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Cidade Interespécie - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Filosofia Prática - 2026

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Health Taxes - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Estudos de Direito Público - 2023

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Administração Judiciária - 2023

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Federalismo de Reforço - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Transferência do Direito de Construir na...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Alienação Fiduciária - 2023

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Florescer no Antropoceno - 2023

Política Pública em Movimento - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Criminalização da Loucura - 2023

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Memórias Abolicionistas - 2023

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Marcas de Posição - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Tributação no Agronegócio - 2023

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Invenções Menores? - 2023

Filosofia Prática - 2026

Criminologia - 2024

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Florescer no Antropoceno - 2023

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Pilares do Direito - 2023

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Medo e Mercado - 2023

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Criminalização da Loucura - 2023

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Invenções Menores? - 2023

Estudos de Direito Público - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Igualdade e Judicialização - 2023

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...