LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Educação, Direito e Democracia - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

FIDC: Fundo de Investimento em Direitos...

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Critérios de Legitimação Constitucional do...

Juiz Robô, O - 2026

Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas de...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Teoria Trifásica do Direito - 2026

Costume e Teoria Geral do Direito - 2026

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Fashion Compliance - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2ª...

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Entre a Lei e a Prova - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Processo Estrutural: O Caso da Bacia do Rio...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

A Rede do Ódio - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Servidores Públicos na Jurisprudência do Supremo...

Ética das Virtudes & Decisão Judicial - 2ª Ed. -...

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo II -...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Consensualidade no Processo Administrativo...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Desenho Industrial como Alternativa Estratégica...

Estado, Gestão Pública e Direito - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Elas não Passam da Cota - 2026

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Instituto da Colaboração Premiada na Operação...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2ª Ed. -...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Orçamento para os Ricos - 2026

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Lei do Abate - 2ª Ed. - 2026

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Liberdade de Expressão: Discurso Político, Humor,...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Non-Refoulement - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Regulação Constitucional Ambiental das Empresas...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Direito e Não-Coisas - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

100 Anos do CARF - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Regulação em Foco - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Sistema Eleitoral - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Nova TV, A - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Cláusula de Reajuste - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Regulação Urbana - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Crise de Representação Política - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Língua de Eros, A - 2024

Criminologia - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Desafiando Paradigmas - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Cidade Interespécie - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Colaboração Premiada - 2024

Agenda 2030 - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Vozes na Democracia - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Democracia Judicializada, A - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Violência de Gênero Online - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Feminismos Negros - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Representatividade da Mulher na Política...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Feminismo e Direito - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026