LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Sistema Eleitoral - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Feminismos Negros - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Concessões Eficientes - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Segredos de Negócio - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Jurisdição Transformadora - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Colaboração Premiada - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Refugiados Climáticos - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Pobreza Menstrual - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Nova TV, A - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Pornografia de Vingança - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Audiências Virtuais - 2024

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Trade Dress - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Regulação e Concorrência - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Regulação Urbana - 2024

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Diversidade em Movimento - 2024

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Enfiteuse e Superfície - 2024

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Narrativas do Agro - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Agenda 2030 - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Cidade Interespécie - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Criminologia - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Justiça Negocial - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Tarifa Zero - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Direito Penal e Filosofia - 2024

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Arquitetura do Direito, A - 2024

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Estudos de Direito Criminal - 2023

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Alienação Fiduciária - 2023

Combo do Sucesso, O - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Federalismo de Reforço - 2023

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Análise Econômica da Litigância - 2ª Ed. - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Pilares do Direito - 2023

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Construção Jurisprudencial dos Impostos sobre a...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Ética das Virtudes & Decisão Judicial - 2023

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Estudos de Direito Público - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Manual de Prática do Processo Tributário - 2023

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direito Natural em São Tomás de Aquino, O - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Ministério Público Resolutivo - 2023

Memórias Abolicionistas - 2023

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Confesso que Aprendi - 2023

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Posse e Propriedades das Áreas Remanescentes de...

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Controle de Convencionalidade e Políticas...

Casos Penais - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Conceito de Objetividade, O - 2023

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Era das Neurotecnologias - 2023

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Curso Crítico de Criminologias - 2023

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Criminalização da Loucura - 2023

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Igualdade e Judicialização - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Health Taxes - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Planejamento Regulatório - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Denúncias Anônimas - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Direito Militar em Foco - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...

Seleção dos Ministros do Supremo Tribunal...

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

Mulher Direitos e Desafios - 2022

Juiz ou Monarca? - 2022

Sociedade Limitada Unipessoal no Brasil, A - 2022

Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...

Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022

Articulação entre Constitucionalismo e Violência...

Transformação Digital com ODR - 2022

Cosmologia Profunda da Vida - 2022

Nós-Outros - 2022

Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...

Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...

Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022

Laicidade, Democracia e Constituição - 2022

Identidade Constitucional - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...

Rede Contratual do Streaming, A - 2022

Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

Constituição Entre o Consenso e o Dissenso, A -...

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

Estado e Instituições Religiosas - 2022

Direitos Humanos Instituintes - 2022

Comunicação Social e Concorrência - 2022

Judiciário e Autoritarismo - 2ª Ed. - 2022

Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...

Investimentos no Exterior - 2022

Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022

Regularização Fundiária e Urbanística - 2022

(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

Educação na Prevenção do Delito e na...

Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...

Apropriações Kantianas de Rawls, As - 2022

Constitucionalismo de Batina - 2022

Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022

Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 2...

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...

Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...

Caracterização da Escravidão Contemporânea - 2022

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Limites da Teoria do Risco, Os - 2022

Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022

Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...

Racismo Estrutural no Brasil, O - 2022

Credenciamento nas Estatais - 2022

Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...