LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Invenções em Ambientes Corporativos - 2026

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Compliance Digital & Segurança da Informação -...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Bons são Maioria, Os - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Recompondo Medéia - 2026

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Segredos de Negócio - 2025

Entre a Criação e a Lei - 2026

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Entre Códigos e Reflexões - 2026

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Reforma Tributária: Análises e Reflexões...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Direito à Saúde: Na Jurisprudência Interamericana...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Cidadão Global - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 5 - 2026

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Temas de Direito Médico Digital - 2026

Natureza Humana e Política - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Responsabilidade Civil por Inteligência...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Estupro de Vulnerável - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Desafiando Paradigmas - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Língua de Eros, A - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Vícios Redibitórios - 2024

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Arquitetura do Direito, A - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Direito Ecológico - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Inova Simples - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Leasing - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Health Taxes - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Direito da Infraestrutura - 2023

Marcas de Posição - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Criminalização da Loucura - 2023

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Estudos de Direito Público - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Patentes Disfuncionais - 2023

Empregador - 2ª Ed. - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Plágio no Direito Autoral - 2023

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Dogma e Discurso - 2023

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Pilares do Direito - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...