LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Transparência Significativa e Proteção de Dados...

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS e IS - Volume...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Objeto a Sujeito, De - 2027

Lei do Abate - 2ª Ed. - 2026

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Temas Atuais de Direito Público - 2ª Ed. - 2027

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Entre Democracia e Populismo Penal - 2026

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Casa de Ladrilhos Vermelhos, A - 2027

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Proteção, Tributação e Equidade de Dados - 2026

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Microcosmo Desportivo Internacional à Luz da...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Vozes Femininas na Reforma Tributária - Volume...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS E IS - Volume...

Sanção: Livro I - 2026

Coração de Sol - 2026

Prisão Domiciliar - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Harmonização Jurídica da Norma Ambiental - 2027

Transformação Humana e Educação - 2026

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Monetização da Política - 2026

Integridade do Controlador, A - 2026

Admissibilidade da Intenção Recursal - 2027

Novos Casos de Direito Penal - 2027

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Responsabilização pelo Dolo nos Atos de...

Shopping Centers: Cláusulas Contratuais à Luz da...

Créditos de Logística Reversa de Embalagens - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Cosmologia Profunda da Vida - Volume 1 - 2ª Ed. -...

Plataformas Digitais e Regulação de Riscos...

Cidades Globais - 2026

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Tributação da Renda das Mulheres, A - 2027

Ética das Virtudes & Decisão Judicial - 2ª Ed. -...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Construções Industrializadas e Obras Públicas -...

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Democracia e Interpretação da Constituição - 2027

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Criações no Trabalho - 2026

Licitações Públicas Digitais de Insumos Médicos...

Ética e o Espírito do Tempo, A - 2027

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Cadernetas de Poupança de Escravizados - 2026

Estudos Transdisciplinares de Direito e Cercanias...

Teoria Trifásica do Direito - 2026

Imposto Seletivo, O: Critérios Constitucionais de...

Direito Natural de Santo Tomás de Aquino, O - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Por uma Política Criminal Latino - Americana -...

Entre o Colapso e a Reforma - 2027

Ficção de 1984 à Realidade Jurídica, Da - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Bioética & Biodireito - 2026

Prova e Verdade no Processo Penal - Volume I -...

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Raça, Gênero e Criminologia - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Desenho Industrial como Alternativa Estratégica...

Mandados Constitucionais de Criminalização - 2ª...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Entre a Lei e a Prova - 2026

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Direito Hoteleiro - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Bons são Maioria, Os - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Primeiras Confissões - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Construção de Consensos - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Jurisdição Transformadora - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Governança Territorial Integrada - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Sistema Eleitoral - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Feminismo e Direito - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Diversidade em Movimento - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Vozes na Democracia - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...