LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

China Disruptiva - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Feminismo e Direito - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Legalidade e Retórica - 2024

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Encomendas Tecnológicas - 2024

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Crise de Representação Política - 2024

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Regulação Urbana - 2024

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...

Razões de Punir, As - 2024

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Regulação e Concorrência - 2024

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Tarifa Zero - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Justiça Negocial - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Colaboração Premiada - 2024

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Cidade Interespécie - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Petição Inicial - 2023

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Prestação Regionalizada de Saneamento Básico no...

Direito do Saneamento Básico - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Combo do Sucesso, O - 2023

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Transferência do Direito de Construir na...

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Ética das Virtudes & Decisão Judicial - 2023

Acesso à Justiça para a População em Situação de...

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Federalismo Constitucional e Reforma Federativa -...

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023

Imputabilidade do Psicopata, Da - 3ª Ed. - 2023

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Direito Administrativo e Processo Estrutural -...

Confesso que Aprendi - 2023

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Moradia como Serviço - 2023

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Era das Neurotecnologias - 2023

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Alienação Fiduciária - 2023

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Inconstitucionalidade da Prisão Obrigatória...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Medida da Culpabilidade, Na - 2023

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Pilares do Direito - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Teoria do Estado - 7ª Ed. - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Análise Econômica da Litigância - 2ª Ed. - 2023

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Ação Anulatória de Arbitragem e Litigância...

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...

Milícias S.A - 2022

Constituição Entre o Consenso e o Dissenso, A -...

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

Autoritarismo e Sistema Penal - 3ª Ed. - 2022

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Entre a Cruz e a Espada - 2022

Para uma Democracia Inteligente - 2022

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...

Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...

Direito da Empresa em Crise: Temas Atuais sobre...

Pactos de Cooperabilidade - 2022

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Caracterização da Escravidão Contemporânea - 2022

Porto Maravilha - 2022

Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...

Tudo para dar Errado - 2022

Energia Eólica - 2022

Arbitragem e Poder Público - 2022

Tribunal do Júri no Brasil e na Argentina, O -...

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

Verdade como Caminho para a Interioridade e o...

Plataformas de Interferência Privada - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Criptoativos e Lavagem de Capitais - 2022

All Eyes On Me - 2022

Licença Parental no Brasil - 2022

Advogado-Geral da União no Controle de...

Sociedade Limitada Unipessoal no Brasil, A - 2022

Mínimo para Você Entender Licitações e Contratos...

Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

Caso Favela Nova Brasília - 2022

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...

Direito Civil na Contemporaneidade e sua...

Regularização Fundiária e Urbanística - 2022

Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022

Improbidade Administrativa e Implementação de...

Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022

Tributação Sustentável - 2022

Mulheres na Pandemia - 2022

Direito Penal - Parte Geral - Volume 1 - 2ª...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Criminologia da Consciência - 2022

Investimentos no Exterior - 2022

Magistratura e Hermenêutica - 2022

Nova Disciplina da Lei de Improbidade...

Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Redes Sociais e Limites à Liberdade de Expressão...

Viés Algorítmico - 2022

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

Lavagem de Dinheiro em Criptomoeda - 2022

Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...

Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...

Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022

Investigação Criminal Defensiva: Direito...

Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...

Machado de Assis Abolicionista - 2022

Controle de Contas 2.0 - 2022

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Direito Empresarial e do Consumidor - 3ª Ed. -...

Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Tráfico de Pessoas e a Prostituição, O - 2022

Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022

Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...

Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...

Inadimplemento em Contratos Administrativos, O -...

Dolo Eventual e Crimes de Perigo Comum - 2022

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Importância dos Corredores Ecológicos para a...

Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...

Tráfico de Crianças para Exploração Sexual no...

Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022

(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...

Formação dos Precedentes no Sistema de Recursos...

Racismo Estrutural no Brasil, O - 2022

Acolhimento Familiar - 2022

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

Fundamentos da Transparência Pública - 2022...

Parcerias Empresariais entre Estatais e Empresas...

Introdução ao Sistema de Patentes - 2ª Ed. - 2022

Comunicação Social e Concorrência - 2022

Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022

Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....

Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022

Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

Condecine e Poder Regulamentar - 2021

Soluções Alternativas de Conflitos e a Aplicação...

Continuação da Pessoa Jurídica Pós-Falência, A -...

Evolução da Gestão Coletiva de Direitos Autorais...

Ressarcimento ao SUS e Saúde Suplementar - 2ª Ed....

Planejamento Tributário e Direito Fundamental à...

Teoria da Probidade Empresarial - 2021

(Necessária) Convencionalização da Regulamentação...

Prova Testemunhal Trabalhista - 2021

Outorga Onerosa do Direito de Construir - 2021

Caso Cambridge Analytica, O - 2021

Devido Processo Legal Coletivo de Massa, O - 2021

Consciência Religiosa, Secularismo e a Nova...

Criptomoedas e Direito Antitruste - 2021

Planejamento Tributário: Em Busca de um Propósito...

Empresa Contemporânea e Globalização - 2021

Modulação de Efeitos em Matéria Tributária pelo...

Temas de Processo Penal - Tomo III - 2021

Diálogos de Direito Financeiro e Tributário:...

Serviços Públicos - 2021

Governança e Sustentabilidade: Um Planejamento...

Sexualidade, Controle Social e Práticas Punitivas...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Princípio do Destino no Comércio Exterior de...

Tributação das Organizações Religiosas no Brasil,...

Cenas de um Genocídio - 2ª Ed. - 2021

Direito Administrativo Multifacetado - 2021

Quem é o Sujeito do Direito Tributário? - 2ª...

Litigância Climática Ecologizada - 2021

Crítica Liberal da Constituição da República...

Direito Humano à Democracia - 2021

Marcas: Secondary Meaning e Degeneração - 2021

Estudos de Direito Processual - 2021

Sociedade Sustentável - 2021

Condomínio Edilício - 5ª Ed. - 2021

Aplicabilidade da Cláusula do Tratamento Justo e...

Compactando o Peticionamento Inicial - Volume 1 -...

Dados Pessoais, Vigilância e Controle - 2021

Novo Regime Jurídico das Empresas Estatais...

Legítima Defesa Digital - 2021

Processo Estrutural no Conflito Ambiental - 2021

Aplicação das Tutelas Provisórias nas Açoes...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Criminal Compliance e o Crime de Lagavem de...

Governança Corporativa, Mulheres e Direitos...

Sociedades e Estado Contingentes - 2021

Patentes e o Interesse na Proteção de Tecnologias...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Participação Popular na Produção de Leis - 2021

Paternidades no Sécluo XXI - 2021

Direitos de Cidadania - 2021

Statelessness - 2021

Desenvolvimento Tecnológico Incremental no Brasil...

Desjudicialização e Execução por Quantia no...

Direito à Água - 2021

Estudos sobre a Legislação Anticorrupção e...

Regulação dos Jogos de Azar e das Loterias no...

Justiça de Transição - 2ª Ed. - 2021

Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...

Reconfigurações do Constitucionalismo - 4ª Ed. -...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 1 - 2021 -...

Novos Horizontes do Direito ao Desenvolvimento -...

Compliance: Redução de Riscos, Responsabilidade...

Abandono Afetivo no Direito Brasileiro, O - 2021

Agronegócio em Face do Direito Ambiental...

Boa-Fé Objetiva nos Contratos Administrativos...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Uso dos Dados Pessoais como Mecanismo de...

Financiamento da Repressão, O - 2021

El Papel de Los Precedentes en El Sistema Del...

Nulidade da Adoção - 2ª Ed. - 2021

Tributário Cognitivo Comportamental - 2021

Temas Atuais de Direito Tributário - 2021

Filosofia e Função Social do Direito - 2021

Financiamento de Litígios - 2021

Financiamento e a Gestão do Sistema...

Tortura Continua, A - 2ª Ed. - 2021

Assentos Registrais Provisórios - 2021

Cortes Constitucionais como Canal de...

Princípio do Protetor - Recebedor e o Projeto...

Tribunal do Júri e o Contraditório em Plenário, O...

Posse em Bens Públicos Desafetados - 2021

Democracia Direta na Califórnia - 2021

Liberdade de Expressão e Remoção de Conteúdo da...

Temas Contemporâneos de Direito Penal e...

Desenho Institucional do Ministério Público...

Patente de Invenção - 2021

Autismo: Os Direitos - A Realidade - 2021

Direito de Propriedade - 3ª Ed. - 2021

Comentários à Lei de Improbidade Administrativa e...

Política Criminal em Tempos Sombrios - 2021

Direito Internacional no Brasil - Volume 2 - 2021

Direito Internacional Humanitário - 2021

Conceitos de Trabalho Escravo Contemporâneo, Os -...

Criminologia Cultural e a Criminalização Cultural...

Justiça Penal Negociada - 2ª Ed. - 2021

Princípio da Publicidade das Cortes...

Liberdade de Expressão, Honra e Censura Judicial...

Filosofia dos Direitos Humanos - 2021

Tempus: Escritos sobre o Amor e a Falta Dele -...