Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026
Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...
Estupro: Perspectiva de Gênero,...
Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025
Poder, Violência e o Direito - 2025
História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...
Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...
Refugiados Climáticos - 2025
Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...
Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...
Terceiro Setor: Legislação, Jurisprudência e Boas...
Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025
Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...
Honra, Sangue & Direito Penal - 2025
Processos Estruturais, Diálogos Institucionais e...
Nova TV, A - 2025
Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...
Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025
Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...
Novo Correspondente Jurídico, O - 2025
Governança Territorial Integrada - 2025
Primeiras Confissões - 2025
Diário de uma Defensoria Pública - 2026
Direito e Linguagem - 2025
Direito e Epistemologias do Sul - 2025
Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025
Avaliação de Impacto Legislativo - 2025
Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026
Algoritmos e Direitos Humanos - 2025
Zero ao Milhão com Leilão - 2025
Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...
Vozes Femininas na Reforma Tributária - Voume II...
Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...
Regulação das Apostas no Brasil - 2025
Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...
Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026
Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025
Concessões Eficientes - 2025
Proteção Máxima a Refugiados - 2025
Ministério Público e a Promoção dos Direitos...
Desafios da Educação Ambiental na Construção da...
Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...
Representatividade da Mulher na Política...
Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...
Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026
Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...
Justiça Transformativa - 2025
Regulação e Cidades Inteligentes - 2025
Trabalho Decente no Cárcere - 2025
Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025
Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...
Genocídio Indígena, O - 2026
Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025
Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025
Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...
Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025
Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026
Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...
Formas de Prevenção da Captura das Agências...
Arbitragem: Questões Controvertidas na...
Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...
Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...
Proteção de Dados na Segurança Pública e...
Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...
Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...
Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025
Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...
Papel do Ministério Público no Processo Penal...
Direito e Não-Coisas - 2025
Mediação na Administração Pública, A - 2025
Minorias no Supremo Tribunal Federal - 3ª Ed. -...
Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...
Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025
Tecnologia nas Relações Laborais - 2025
Elementos para a Sustentabilidade da...
Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...
Amazônia e a COP 30 - 2025
Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026
Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...
Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...
Feminismos Negros - 2025
Planejamento Tributário - 2026
Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...
Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...
Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...
Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025
Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025
Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025
Inteligência Artificial para Eleições (mais)...
Participação do Estado na Empresa em Recuperação...
Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...
Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...
Prescrição Tributária e Extinção da Punibilidade...
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...
Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...
Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026
Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025
Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...
Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...
Claúsula Cross Default - 2025
Lei Complementar 214/2025 - Volume II - 2026
Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...
Pornografia de Vingança - 2025
Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...
Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...
Execução Provisória da Pena e o Princípio da...
Fundamentos da Constituição Econômica - 2025
Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025
Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...
Responsabilidade Civil por Inteligência...
Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...
Natureza Humana e Política - 2025
Letras do Direito do Trabalho - Volume 5 - 2026
Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025
Recompondo Medéia - 2026
Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...
Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025
Cidadania Solidária - 3ª Ed. - 2026
Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...
Quando a Justiça Prescreve - 2025
Neutralidade Tributária e Creditamento Excessivo...
Desconexão Digital no Trabalho - 2025
Código da Propriedade Industrial - Volume 1 -...
Direito à Saúde: Na Jurisprudência Interamericana...
Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...
Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...
Cesare Beccaria e a Formação do Direito...
Jurisdição Transformadora - 2025
Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025
IA e o Direito Brasileiro, A - 2026
Cidadão Global - 2025
Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...
Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...
Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...
Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026
Assédio Processual Contra a Liberdade de...
Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...
Protagonismo do Direito Aduaneiro, O - 2026
Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025
Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...
Insolvência Transnacional, A - 2026
Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025
Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...
Redes Sociais e LGPD - 2026
Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...
TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025
Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...
Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...
Excluídos pela Máquina - 2026
Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...
Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...
Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...
Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026
Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...
Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...
Hiperpresidencialismo no Novo Constitucionalismo...
Fisco na Era da IA, O - 2025
Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025
Evoluções em Direção a uma Governança Global -...
Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...
Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025
Colaboração Premiada - 2025
Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...
Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...
Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...
Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...
Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...
Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024
Lázaro, sai para Fora - 2024
Língua de Eros, A - 2024
Justificação Constitucional do Direito de Autor -...
Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...
Cidade Interespécie - 2024
Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024
Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024
Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...
Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...
Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024
Criminologia - 2024
Processo e Constituição - As normas fundamentais...
Tarifa Zero - 2024
Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024
Violação de Patente por Contribuição - 2024
Política Nacional de Resíduos Sólidos no...
Tutela Processual da Desinformação - 2024
Justiça e o Direito, A - 2024
Judicialização Partidária - 2024
Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024
Regulação e Microsistema de Responsabilidade...
Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...
Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...
Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...
Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...
Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...
Transformações e Perspectivas para o Setor de...
Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...
Arquitetura do Direito, A - 2024
Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024
Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...
Processos Pluriversais - 2024
Proteção Ambiental no Mercosul - 2024
Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...
Educação Ambiental e Controle Social...
Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...
Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...
Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...
Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...
Negacionismo Eleitoral - 2024
Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024
Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...
Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024
Direito Internacional Privado Notarial às...
Inteligência Artificial na Arte, A - 2024
Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024
Razões de Punir, As - 2024
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...
Tendências e Desafios na Tributação da...
Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...
Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...
Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...
Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...
Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...
Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024
Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...
Direito Constitucional: Questões Clássicas,...
Advocacia Pública e sua Atuação na Política...
Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024
Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024
Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...
Comércio de Dados Pessoais - 2024
Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...
Guia de Direitos Autorais - 2024
Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...
Benefício Assitencial de Prestação Continuada...
Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024
Institucionalização do Acordo de Não Persecução...
Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...
Irretroatividade da Lei Tributária - 2024
Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...
Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024
Proibição de Retrocesso Social e o Controle...
Facções Criminosas - 2024
Compras Públicas Inteligentes - 2024
Vícios Redibitórios - 2024
Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...
Trabalho Intermediado por Aplicativos e...
Tributação Movida a Dados - 2024
Inteligência Artificial e o Princípio da...
Desafiando Paradigmas - 2024
Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...
Tributação sobre a Renda na Mineração de...
Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...
Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...
Posso te Pedir uma Coisa? - 2024
Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024
Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...
Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...
Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...
Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024
Elementos de Direito Processual Penal Militar -...
Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024
Onde Está a Prova dos Autos? - 2024
Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024
Direito Civil: Direito das Coisas - 4ª Ed. - 2024
Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023
Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...
Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...
Direito Militar em Foco - 2023
Direito Ambiental Quântico - 2023
Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...
Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...
Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023
Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...
Medo e Mercado - 2023
Direito a Gerir Florestas, O - 2023
Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...
Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...
Direito de não ter Filhos, O - 2023
Problema da Criação e da Fundamentação do...
Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...
Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...
Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...
Revenge Porn - 2023
Interpretação Provisória no IRDR - 2023
Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...
Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...
Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...
Cotas nas Universidades Estaduais - 2023
Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023
Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...
Posse e Propriedades das Áreas Remanescentes de...
Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....
Direito e Educação na Era Digital - 2023
Gestação por Substituição Transn e o Possível...
Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023
Direito à Moradia para População de Rua - 2023
Justiça Restaurativa e os Desafios da...
Trabalhadores Descartáveis - 2023
Inova Simples - 2023
Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023
Política Pública em Movimento - 2023
Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...
Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023
Medida da Culpabilidade, Na - 2023
Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...
Green New Deal & Multilateralismo - 2023
Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...
Educação Jurídica Brasileira - 2023
Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023
Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...
Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023
Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023
Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...
Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...
Déficit de Trabalho Decente - 2023
Desafios para a Efetividade da Função Social da...
Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...
Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...
Expansão do Controle Criminal Através da Revista...
Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023
Dignidade Humana Pluriversal - 2023
Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...
Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023
Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...
Direito de (não) ser Mãe, O - 2023
Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...
Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...
Quebra de Decoro Parlamentar - 2023
Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...
Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023
Quebra da Ordem Pública, a Política de...
Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...
Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...
Direito Concorrencial na Prática - 2023
Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023
Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...
Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...
Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023
Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...
Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023
Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...
Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023
Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023
STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023
Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023
Direitos Autorais e Formalidades - 2023
Direitos Humanos Contemporâneos - 2023
Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...
Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023
Ministério Público Resolutivo - 2023
Confesso que Aprendi - 2023
Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...
Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...
Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...
Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...
Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...
Administração Judiciária - 2023
Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023
Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023
Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...
Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...
Análise Econômica da Litigância - 2ª Ed. - 2023
Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023
Health Taxes - 2023
Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022
Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...
Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...
Democracia e Tecnologia - 2ª Ed. - 2022
Direitos Humanos e o Inimigo Hoje - 2022
Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022
Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022
Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022
Mediação e Poder Judiciário - 2022
Limitação de Finalidade - 2022
Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...
Impostos Sinalagmáticos - 2022
Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022
Presunção de Inocência e Execução Provisória da...
Ação Revocatória - 2022
Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022
Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022
Big Data e a Lei Geral de Proteção de Dados...
Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...
Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...
Criminologia da Consciência - 2022
Moralidade Tributária - 2022
Justiça em Platão, A - 2022
Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...
Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022
Governança e Compliance na Administração Pública...
Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...
Paradoxo da Justiça, O - 2022
Vontade Hipotética - 2022
Exploração de Crianças e Adolescentes na...
Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022
Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...
Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...
Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022
Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022
Avesso do Direito, O - 2022
TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...
Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...
Novas Perspectivas do Realismo Jurídico - 2022
Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022
Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...
Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...
Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...
Sistema Sindical Brasileiro - 2022
Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...
NEJUSCA: 25 ANOS - 2022
Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...
Mulher no Banco dos Réus, A - 2022
Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...
Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...
Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022
Advogado-Geral da União no Controle de...
Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022
Perda de Chance no Direito Comparado - 2022
Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...
Liberdade Sustentável - 2022
Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...
Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...
Trabalho em Tempos de Crise - 2022
Anestesiologia em Manaus - 2022
Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...
Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....
Sociedades Complexas - 2022
Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022
Discriminação Múltipla como Discriminação...
Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...
História da Cultura Jurídica & Ordenamento...
Credenciamento nas Estatais - 2022
Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022
Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...
Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...
Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022
Cosmologia Profunda da Vida - 2022
Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...
Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022
Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...
Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022
Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022
Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...
Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022
DIEESE - 2022
Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022
Decisão Judicial no Processo Semiótico, A - 2022
Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...
Tributação Sustentável - 2022
Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022
Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022
Comunicação Social e Concorrência - 2022
Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...
Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022
Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022
Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...
Laicidade, Democracia e Constituição - 2022
(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...
Possibilidade de Resilição dos Contratos de...
Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022
Contratos, Controle e Procedimentos - 2022
Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022
Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...
Magistratura e Hermenêutica - 2022
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.
_W.jpg)
_W.jpg)
_W.jpg)
_W.jpg)
_W.jpg)
