LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Tributação Transformadora - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Nova TV, A - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Segredos de Negócio - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Refugiados Climáticos - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Justiça e o Direito, A - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Imortais - 2024

Constitucionalismo e Capital - 2024

Código de Mineração Comentado - 2024

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Educação Ambiental e Controle Social...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Usucapião entre Herdeiros e o Direito de Herança...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Diversidade em Movimento - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Língua de Eros, A - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Vozes na Democracia - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Tributação Movida a Dados - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Colaboração Premiada - 2024

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Processos Pluriversais - 2024

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Processo e Constituição - As normas fundamentais...

Tarifa Zero - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Narrativas do Agro - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Plágio no Direito Autoral - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Casos Penais - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Estudos de Direito Criminal - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Combo do Sucesso, O - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Discurso Jurídico e Ordem Burguesa no Brasil - 3ª...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Medo e Mercado - 2023

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Direito e Sustentabilidade - 2023

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Duplicata Escritural - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Filosofia Prática - 2023

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Fomento à Cultura no Brasil - 2ª Ed. - 2023

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Health Taxes - 2023

Regulação Ético-Jurídica de Inteligência...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Alimentos Compensatórios para Ex-Cônjuge, Os -...

Inova Simples - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Tributação no Agronegócio - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Política Pública em Movimento - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Contrato de Permuta - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Revenge Porn - 2023

Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil,...

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Criminalização da Loucura - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Health Taxes - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...

Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022

Transconstitucionalismo entre Direito...

Entre a Cruz e a Espada - 2022

Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022

Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022

Constitucionalismo de Batina - 2022

Discriminação Múltipla como Discriminação...

Machado de Assis Abolicionista - 2022

TSE e a Política na Formulação das Regras...

Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022

Direito e Memória - 2022

Processo Penal e Catástrofe - 2ª Ed. - 2022

Articulação entre Constitucionalismo e Violência...

Democracia e Tecnologia - 2ª Ed. - 2022

Investimentos no Exterior - 2022

Contratos Internacionais - 2022

Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022

Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022

Apropriações Kantianas de Rawls, As - 2022

Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022

Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...

Inadimplemento em Contratos Administrativos, O -...

Tráfico de Pessoas e a Prostituição, O - 2022

Justiça em Platão, A - 2022

Relevância dos Atos da Vida Privada do Empregado...

Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022

Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

Redes Invisíveis - 2022

Fundamentos da Teoria Geral das Leis de Tomás de...

Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...

Racismo Estrutural no Brasil, O - 2022

Desafios à Participação Popular no Brasil...

Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

Tributação Sustentável - 2022

Em Busca de Ontem - 2022

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022

Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...

Nós-Outros - 2022

Defensoria Pública: Redimensionamento do seu...

Parcerias Empresariais entre Estatais e Empresas...

Fundamentos da Transparência Pública - 2022...

Possibilidade de Resilição dos Contratos de...