LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Previdência 4.0 - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Violência de Gênero Online - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Controle da Função Normativa das Agências...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Coração de Sol - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Cidades Globais - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Conectados e Divididos - 2026

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Sanção: Livro I - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Universalização no Sanemaneto Básico - 2026

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Fashion Compliance - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Consensualidade no Processo Administrativo...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Insolvência Transnacional, A - 2026

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Regulação em Foco - 2025

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Lições de Direito Comparado - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Processo e Consensualidade - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Controle e Privatização Cultural - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Processo sem Sujeito - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Planejamento Tributário - 2026

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...