LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Imposto Seletivo - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Ministério Público e Controle Externo da...

FIDC: Fundo de Investimento em Direitos...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Stock Options - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Non-Refoulement - 2026

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Ministério Público, Discricionariedade e...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Regulação em Movimento - 2026

Ficção de 1984 à Realidade Jurídica, Da - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Violência de Gênero Online - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Bicho na Jaula - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Encantadas e Submissas - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

A Rede do Ódio - 2026

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Ser Tão Artista - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Contratos Empresariais - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Imposto Seletivo em Debate - 2026

Advocacia Criminal na Literatura - 2026

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Lei do Abate - 2ª Ed. - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Elas não Passam da Cota - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Transformação Humana e Educação - 2026

Cidades Globais - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Fusão de Horizontes no Direito Tributário - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Pornografia de Vingança - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Cláusula de Reajuste - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Regulação em Foco - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Nova TV, A - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Direito e Cidade - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Natureza Humana e Política - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Governança Territorial Integrada - 2025

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Feminismo e Direito - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Educação Ambiental e Controle Social...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Cidade Interespécie - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Colaboração Premiada - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Desafiando Paradigmas - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024