LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Stock Options - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Debaixo da Terra - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Elas não Passam da Cota - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Coração de Sol - 2026

Mulheres na Cidadania - Voume 2 - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Reforma Tributária no Setor Elétrico - 2026

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Reforma Tributária: Análises e Reflexões...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Aristóteles e o Novo Mundo - 2ª Ed. - 2026

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Protagonismo do Direito Aduaneiro, O - 2026

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Compliance Digital & Segurança da Informação -...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Cidadão Global - 2025

Pedido de Destaque no Plenário Virtual do Supremo...

Judicialização da Política: Um Desafio à...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Diário de uma Defensoria Pública - 2026

Precatórios - 2026

O Que se Perde Quando se Lucra - Volume 10 - 2026

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Recompondo Medéia - 2026

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

Escritos de Direito Civil - 2026

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Prescrição Tributária e Extinção da Punibilidade...

Redes Sociais e LGPD - 2026

TAGD Advogados: Apectos Jurídicos-Empresariais no...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Construção de Consensos - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Feminismos Negros - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Direito e Cidade - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Pobreza Menstrual - 2025

Cidadania Solidária - 3ª Ed. - 2026

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Regulação Urbana - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Justiça Negocial - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Direito Penal e Filosofia - 2024

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Arquitetura do Direito, A - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

China Disruptiva - 2024

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Negacionismo Eleitoral - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Encomendas Tecnológicas - 2024

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Combo do Sucesso, O - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Medo e Mercado - 2023

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Inova Simples - 2023

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Estudos de Direito Público - 2023

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Florescer no Antropoceno - 2023

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Igualdade e Judicialização - 2023

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Homicídios - 2023

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Filosofia Prática - 2023

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Leasing - 2023

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Revenge Porn - 2023

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Pilares do Direito - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Federalismo de Reforço - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Ensaios na História - 2023

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Direito Militar em Foco - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Petição Inicial - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Inova Simples - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Confesso que Aprendi - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Entre Bytes e Leis - 2023

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023

Análise Econômica do Crime - 2023

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...