LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Crítica Liberal da Constituição da República...

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Ministério Público e Controle Externo da...

Juiz Robô, O - 2026

Ministério Público, Discricionariedade e...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2ª...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Transição Energética: Definições, Regulação e...

Construções Industrializadas e Obras Públicas -...

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Non-Refoulement - 2026

Ordem e Progresso - 5ª Ed. - 2026

Educação, Direito e Democracia - 2026

Monetização da Política - 2026

Proteção, Tributação e Equidade de Dados - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Fashion Compliance - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

FIDC: Fundo de Investimento em Direitos...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Construindo uma Governança Ambiental - 2026

Definição de Serviços no IBS/CBS, A - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Instituto da Colaboração Premiada na Operação...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Contratos Empresariais - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Fusão de Horizontes no Direito Tributário - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Imperícia - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Estado de Emergência - 2ª Ed. - 2026

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Stock Options - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Racismo como Subproduto da Escravidão, O - 2ª Ed....

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Ser Tão Artista - 2026

Filosofia Prática - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Solidariedade: Como Legitimar a Tributação? - 2ª...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Elas não Passam da Cota - 2026

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Governança Territorial Integrada - 2025

Construção de Consensos - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Colaboração Premiada - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Primeiras Confissões - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Processo sem Sujeito - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Razões de Punir, As - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Regulação Urbana - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Trade Dress - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Vícios Redibitórios - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Agenda 2030 - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Criminologia - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...