LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Claúsula Cross Default - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Reforma Tributária e o Agronegócio, A - 2026

Processos Estruturais, Diálogos Institucionais e...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Democracia sob Controle - 2025

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Compliance Digital & Segurança da Informação -...

Colaboração Premiada - 2025

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Crime Compensa? O - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Concessões Eficientes - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Primeiras Confissões - 2025

Sujeição Criminal Post Mortem - 2026

Protagonismo do Direito Aduaneiro, O - 2026

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Vozes Invisíveis - 2025

Justiça Transformativa - 2025

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Cláusula de Reajuste - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Construção de Consensos - 2025

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Precatórios - 2026

Segredos de Negócio - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Cidadão Global - 2025

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Legalidade e Retórica - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Tarifa Zero - 2024

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Fashion Law FAAP - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Arquitetura do Direito, A - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Manual Definitivo para Entender a Filosofia do...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Lázaro, sai para Fora - 2024

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Constitucionalismo e Capital - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Tributação Movida a Dados - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Negacionismo Eleitoral - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

China Disruptiva - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Judicialização Partidária - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Análise Econômica da Litigância - 2ª Ed. - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Estudos de Direito Criminal - 2023

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Dogma e Discurso - 2023

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Nova Lei Natural - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Direito do Saneamento Básico - 2023

Controle de Convencionalidade e Políticas...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2023

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Duplicata Escritural - 2023

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Invenções Menores? - 2023

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Estudos de Direito Público - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Acesso à Justiça para a População em Situação de...

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Casos Penais - 2023

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Administração Judiciária - 2023

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Crise da Segurança Pública e as Facções...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Federalismo de Reforço - 2023

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Pilares do Direito - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Contrato de Permuta - 2023

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Constitucionalismo de Batina - 2022

Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022

Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...

Tribunais de Contas e o Direito à Boa...

Reforma Psiquiátrica no Direito Penal - 2022

Liberdade Sustentável - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...

Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...

Inimigos Públicos? - 2022

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...

Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...

Juiz ou Monarca? - 2022

Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022

Big Data e a Lei Geral de Proteção de Dados...

Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...

Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...

Criminologia Verde e Ecocídio - 2022

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...

Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...

Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022

Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...

Mulher no Banco dos Réus, A - 2022

Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...

Sociedades Complexas - 2022

Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...

NEJUSCA: 25 ANOS - 2022

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

Magistratura e Hermenêutica - 2022

Rede Contratual do Streaming, A - 2022

Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022

Nós-Outros - 2022

Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022

Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022

Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil - 2022

Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...

Perspectivas Éticas - 2022

Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022

Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...

Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...

Entre a Cruz e a Espada - 2022

Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...

Possibilidade de Resilição dos Contratos de...

Mediação e Poder Judiciário - 2022

UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...

Comunicação Social e Concorrência - 2022

Benefício de Prestação Continuada - 2022

Decisão Judicial no Processo Semiótico, A - 2022

Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022

Desafios à Participação Popular no Brasil...

Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022

Abuso Sexual de Crianças - 2022

Estado, Igualdade e Justiça - 2022

Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022

Discursos de Ódio: Entre a Liberdade de Expressão...

Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...

Privacidade e Proteção de Dados - 2022

Renda Básica - 2022

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Anestesiologia em Manaus - 2022

Estado e Instituições Religiosas - 2022

Cosmologia Profunda da Vida - 2022

Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022

Privatização no Sistema Prisional - 2022

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...

Função Social das Empresas Transnacionais em Face...

Milícias S.A - 2022

Institutos de Direito Bancário - 2022

Impostos Sinalagmáticos - 2022

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

Laicidade, Democracia e Constituição - 2022

Em Busca de Ontem - 2022

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022

Ressocialização - 3ª Ed. - 2022

Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

Transformação Digital com ODR - 2022

Justiça em Platão, A - 2022

Erosão Democrática e Constituição - 2022

Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...

Direito Civil na Contemporaneidade e sua...

Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022

Incentivos ao Whistleblowing - 2022

Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022

Machado de Assis Abolicionista - 2022

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

All Eyes On Me - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

Fundos Patrimoniais Culturais - 2022