LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Concessões Eficientes - 2025

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Colaboração Premiada - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Bons são Maioria, Os - 2025

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Feminismo e Direito - 2024

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 3ª...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Justiça e o Direito, A - 2024

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Código de Mineração Comentado - 2024

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Acesso à Justiva Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Agenda 2030 - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Direito Penal e Filosofia - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Elementos para a Sustentabilidade da...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Usucapião entre Herdeiros e o Direito de Herança...

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Arquitetura do Direito, A - 2024

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Regulação Urbana - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

In Dubio pro Estado - 2024

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Processos Pluriversais - 2024

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Educação Ambiental e Controle Social...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Materialidade da Ética Teleológica em Kant, A -...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Revenge Porn - 2023

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Ética das Virtudes & Decisão Judicial - 2023

Lei de Lavagem de Capitais Segundo a...

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Moradia como Serviço - 2023

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Dogma e Discurso - 2023

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Florescer no Antropoceno - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Planejamento Regulatório - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Era das Neurotecnologias - 2023

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Federalismo de Reforço - 2023

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Invenções Menores? - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Direito da Infraestrutura - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Plágio no Direito Autoral - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Questões de Constitucionalidade no Direito...

Nacionalidade no Plural - 2021

Governança e Sustentabilidade: Um Planejamento...

Direito Constitucional da Cidade - Volume 2 - 2021

Ocupação Irregular em Área não Edificante...

La Protection Du Consommateur Dans Les Contrats...

Raízes Antiliberais de Sérgio Buarque de Holanda,...

Direito Natural Fenomenológico, O - 2021

Direitos de Cidadania - 2021

Caso do Palácio Guanabara, O - 2021

Abuso de Autoridade em Tempos de Fissura...

Discurso Jurídico em Tempos de Inteligência...

Diálogo dos Excluídos, O - 2ª Ed. - 2021

Princípio da Publicidade das Cortes...

Tribunal de Contas no Combate à Corrupção - 2021

Princípios Constitucionais Penais: Ensaios - 2021

Condecine e Poder Regulamentar - 2021

Capacidade Jurídica e Direitos Humanos - 2ª Ed. -...

Estudos de Direito das Águas - Volume 1 - 2021

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Temas de Direito Público e Privado - Volume II -...

Direito Internacional Humanitário - 2021

Agronegócio em Face do Direito Ambiental...

Aderência dos Precedentes Judiciais no Processo...

Jurisdição Voluntária e a Via Extrajudicial - 2021

Cem Cartas sem Censura - 2021

Shopping Center: Estrutura Jurídica e Tributação...

Tempus: Escritos sobre o Amor e a Falta Dele -...

Por uma Boa Administração Pública - 2021

Processo de Impeachment Visto a Partir do...

Aplicação das Tutelas Provisórias nas Açoes...

Quem é o Sujeito do Direito Tributário? - 2ª...

Estudos de Direito Processual - 2021

Reconfigurações do Constitucionalismo - 4ª Ed. -...

Responsabilidade Civil dos Provedores de Internet...

Poder Geral de Cautela no Processo Penal, O - 2021

Publicação das Decisões Arbitrais - 2021

Temas Atuais de Direito Tributário - 2021

Hibridização do Controle Difuso de...

Consórcios Públicos e Saneamento Básico - 2021

Nova LINDB: Proteção da Confiança,...

Temas de Processo Penal - Tomo III - 2021

Poder Normativo Autônomo das Agências Reguladoras...

Poluidor-Pagador, Saúde Pública e...

Judicialização da Saúde: Teoria Edipemiológica e...

Tráfico de Órgãos Humanos - 3ª Ed. - 2021

Ação Anulatória de Sentença Arbitral - 2021

Parentalidade Responsável e a (não) Vacinação...

Nulidade da Adoção - 2ª Ed. - 2021

Adequada Gestão dos Conflitos Ambientais e...

Proporcionalidade no Direito Brasileiro, A - 2021

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2021

Direito Internacional no Brasil - Volume 1 - 2021

Temas Contemporâneos de Direito Penal e...

Imprescritibilidade do Direito de Ação e a...

Direito Humano à Democracia - 2021

Trabalho de Campo na Pesquisa Social - 2021

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Teoria e Prática: Informações e Desinformações...

Entre Humanos e Máquinas Pensantes - 2021

Criminal Compliance e o Crime de Lagavem de...

Filosofia e Função Social do Direito - 2021

Uso da Marca Alheia nos Links Patrocinados - 2021

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Poder de Controle e Direito à Privacidade do...

Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...

Impactos Sociais e Econômicos da Pirataria na...

Futuro Antecipado, O - Volume 4 - 2021

Perspectivas da Lei Geral de Proteção de Dados...

Modulação de Efeitos em Matéria Tributária pelo...

Precedentes Judiciais e a Desjudicialização da...

Estudos de Direito Constitucional Econômico - 2021

Serviços Públicos - 2021

Estudos sobre a Legislação Anticorrupção e...

(Necessária) Convencionalização da Regulamentação...

Liberdade de Pesquisa Genética Humana e a...

Direito Fundamental à Liberdade de Contratar, O -...

Tributação das Organizações Religiosas no Brasil,...

Tutela Administrativa do Consumidor e o Acesso à...

Direito Civil - Introdução e Teoria Geral - 5ª...

Injustiça Fiscal no Campo - 2021

Trabalho e Subjetividade no Ultracapitalismo -...

CrowdLaw - 2021

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Política Criminal em Tempos Sombrios - 2021

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Participação Popular na Produção de Leis - 2021

Governança e Sustentabilidade: (Des)Construindo...

Assessoria Jurídica Popular e o seu Potencial...

Criações de Inteligência Artificial - 2021

Temas de Processo Penal - Tomo II - 2021

Col. Sociologia Crítica do Direito - As...

Inconstitucionalidades da Extensão dos Prazos das...

Statelessness - 2021

Direitos Sociais, Culturais e Ambientais - 2021

Direito e Agroecologia: Regime Jurídico e os...

Direito Ambiental Econômico - 2021

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Democracia Direta na Califórnia - 2021

Desenvolvimento Tecnológico Incremental no Brasil...