LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Regulação em Movimento - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Filosofia Prática - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Stock Options - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Direito e Inteligência Artificial: Volume VI -...

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Monetização da Política - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Ofício da Coragem, O - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Água com Qualidade - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Cidades Globais - 2026

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Orçamento para os Ricos - 2026

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Fashion Compliance - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Pobreza Menstrual - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Cláusula de Reajuste - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Claúsula Cross Default - 2025

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Regulação em Foco - 2025

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Processo sem Sujeito - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Direito e Linguagem - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Planejamento Tributário - 2026

Bons são Maioria, Os - 2025

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Direito e Não-Coisas - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Alimentos Industrializados - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

100 Anos do CARF - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Genocídio Indígena, O - 2026

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Sistema Eleitoral - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...