LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Cidadão Global - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Pornografia de Vingança - 2025

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - Voume II...

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Representatividade da Mulher na Política...

Direito Hoteleiro - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Regulamentação das Bets, A - 2026

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Advocacia Prateada - 2026

Obesidade e Direito - Vol. 1 - 2026

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Direitos Humanos em Transformação - 2026

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Invenções em Ambientes Corporativos - 2026

Contrato de Agenciamento Desportivo, O - 2026

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Regulação em Foco - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Saúde Mental - 2026

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Prescrição Tributária e Extinção da Punibilidade...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Primeiras Confissões - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Recompondo Medéia - 2026

Protagonismo do Direito Aduaneiro, O - 2026

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Procedure And Constitution - 8 th - 2026

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Poder, Violência e o Direito - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Povos Indígenas e Justiciabilidade - 2026

Tributação de Robôs e Inteligência Artificial -...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Direito Penal e Filosofia - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Desafiando Paradigmas - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Tributação Movida a Dados - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Diversidade em Movimento - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Legalidade e Retórica - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Justiça Negocial - 2024

Tarifa Zero - 2024

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Direito e Sustentabilidade - 2023

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...

Federalismo de Reforço - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Alienação Fiduciária - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Revenge Porn - 2023

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Transferência do Direito de Construir na...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Health Taxes - 2023

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Filosofia Prática - 2023

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Leasing - 2023

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Petição Inicial - 2023

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

Erosão Democrática e Constituição - 2022

Exploração de Crianças e Adolescentes na...

Direitos Sociais em Crise - 2022

Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022

Verdade como Caminho para a Interioridade e o...

Justiça em Platão, A - 2022

Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...

Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...

Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...

República como Responsabilidade - 2022

Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022

Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...

Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022

Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...

Paradoxo da Justiça, O - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022

TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

Oprimidos do Rio - 2022

Porto Maravilha - 2022

Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...

Perda de Chance no Direito Comparado - 2022

Democracia em Crise - 2022

Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...

Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...

Para uma Democracia Inteligente - 2022

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022

Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022

Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...

Criminologia da Consciência - 2022

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

Institutos de Direito Bancário - 2022

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...

Sociedades Complexas - 2022

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Kant, Habermas e Arendt - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

Controle de Contas 2.0 - 2022

Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022

Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...

Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022

Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...

Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...

Plataformas de Interferência Privada - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

Moralidade Tributária - 2022

Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...

Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022

Mulher no Banco dos Réus, A - 2022

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022

NEJUSCA: 25 ANOS - 2022

Milícias S.A - 2022

Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

Limites da Teoria do Risco, Os - 2022

Entre a Cruz e a Espada - 2022

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...

Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022

Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022

Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022

Trabalho em Tempos de Crise - 2022

Nova Disciplina da Lei de Improbidade...

Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...

Direito Civil na Contemporaneidade e sua...

Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022

Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022

Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...

Inimigos Públicos? - 2022

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...

Caso Favela Nova Brasília - 2022

Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...

Ação Revocatória - 2022

Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...

Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...

Avesso do Direito, O - 2022

UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...

STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...

Direitos das Pessoas com Deficiência Física...

Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022

DIEESE - 2022

Improbidade Administrativa e Implementação de...

Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022

Dano Existencial Decorrente da Prática de...