LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Direito no Mundo do Espírito, O - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Facções Criminosas - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Mito da Pena Ressocializadora - 2024

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2024

Elementos para a Sustentabilidade da...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Encomendas Tecnológicas - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Usucapião entre Herdeiros e o Direito de Herança...

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Direito Civil: Direito das Coisas - 4ª Ed. - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Regras e Princípios Empresariais - 2023

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Direito e Sustentabilidade - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Homicídios - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Igualdade e Judicialização - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Marcas de Posição - 2023

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Cidadania Solidária - 2ª Ed. - 2023

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...

Regulação Ético-Jurídica de Inteligência...

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Medo e Mercado - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Federalismo Constitucional e Reforma Federativa -...

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Imputabilidade do Psicopata, Da - 3ª Ed. - 2023

Análise Econômica do Crime - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Cultura da Corrupção, A - 2023

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Inteligência Artificial na Administração Pública...

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 6ª Ed. -...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Sociedade de Risco Digital - 2023

Direito da Infraestrutura - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Constitucionalismo como Árvore Viva de Wil...

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Direito Autoral: Excessões e Limitações - 2022

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...

Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...

Blockchain na Administração Pública - 2022

Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Investimentos no Exterior - 2022

Fundamentos da Transparência Pública - 2022...

Crimes Tributários - 2022

Do Inquérito ao Processo - 2022

Anestesiologia em Manaus - 2022

Direito do Consumidor Contemporâneo - 2ª Ed. -...

Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...

Direito de Precedência - 2022

Direito e Memória - 2022

Caracterização da Escravidão Contemporânea - 2022

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Moralidade Tributária - 2022

Institutos de Direito Bancário - 2022

Laicidade, Democracia e Constituição - 2022

Fundos Patrimoniais Culturais - 2022

Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...

Governança e Compliance na Administração Pública...

Lei de Improbidade Administrativa Comentada - 2022

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

Estado e Instituições Religiosas - 2022

Milícias S.A - 2022

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

Direito Empresarial e do Consumidor - 3ª Ed. -...

Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...

TSE e a Política na Formulação das Regras...

Amor em Nietzsche - 2022

Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022

Plataformas de Interferência Privada - 2022

Criptoativos e Lavagem de Capitais - 2022

Direito Civil na Contemporaneidade e sua...

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Lavagem de Dinheiro em Criptomoeda - 2022

Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022

Nós-Outros - 2022

Empresas Transnacionais e sua Regulação...

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

Paradigmas de Acesso à Justiça Integral - 2022

Direitos das Pessoas com Deficiência Física...

Bioética Ambiental - 3ª Ed. - 2022

Hoje e o Amanhã na Tributação dos Combustíveis, O...

Avesso do Direito, O - 2022

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...

Limites da Teoria do Risco, Os - 2022

Discriminação Algorítimica nas Relações de...

Caso Favela Nova Brasília - 2022

Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...

Direitos Humanos e o Inimigo Hoje - 2022

Temas Atuais de Direito Tributário - Tewa Books -...

Novas Perspectivas do Realismo Jurídico - 2022

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022

Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...

Viés Algorítmico - 2022

Viado Bom é Viado Morto? - 2022

Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022

Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...

Desafios à Participação Popular no Brasil...

Kant, Habermas e Arendt - 2022

Manipulação de Mercado da Bolsa de Valores - 2022

Democracia em Crise - 2022

Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022

Cosmologia Profunda da Vida - 2022

Entre a Cruz e a Espada - 2022

Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...

Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022

Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...

Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...

Justiça em Platão, A - 2022

Criminologia Verde e Ecocídio - 2022

Tráfico de Pessoas e a Prostituição, O - 2022

Contratos Internacionais - 2022

Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Possibilidade de Resilição dos Contratos de...

Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...

DIEESE - 2022

Hermenêutica como Método Geral das Ciências do...

Discriminação Múltipla como Discriminação...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Erosão Democrática e Constituição - 2022

Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...

Controle Jurisdicional Preventivo da Lei - 2ª Ed....

Atualidades do Direito: Ensaios em Homenagem ao...

Temas Atuais de Direito Tributário - 2021

Temas de Processo Penal - Tomo II - 2021

Temas Contemporâneos de Direito Penal e...

Princípio da Publicidade das Cortes...

Tributação Previdenciária, Interventiva e...

Jurisdição Constitucional Transparente - 2021

Escolha da Vida - 2021

Direito Fundamental à Liberdade de Contratar, O -...

Precedentes - 2021

Legislação Específica MPC-Pará - 2021

Teoria dos Partidos Políticos de Constantino...

Compra e Venda de Coisa Incerta no Direito Civil...

Soluções Alternativas de Conflitos e a Aplicação...

Acordo de não Persecução Penal: Aspectos Teóricos...

Direito Humano à Democracia - 2021

Criações de Inteligência Artificial - 2021

Sociedades e Estado Contingentes - 2021

Planejamento Tributário e Direito Fundamental à...

Diálogo dos Excluídos, O - 2ª Ed. - 2021

Col. Sociologia Crítica do Direito - A Justiça...

Compêndio de Contabilidade e Direito Tributário -...

Nova LINDB: Proteção da Confiança,...

Direito à Educação da Pessoa com Deficiência...

Acesso à Justiça e Efetividade do Processo - 2021

Consensualidade e o Enfrentamento à Corrupção -...

Trabalho e Sociedade Pós-Cotas - 2021

Finanças Públicas e Pandemia - 2021

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2021

Estrutura Jurídica dos Shopping Centers - 2ª...

Evolução Histórica, Normativa e Judicial da...

Das Sombras à Luz - 2021

Compliance: Redução de Riscos, Responsabilidade...

Agronegócio em Face do Direito Ambiental...

Para Além do Tribunal Penal Internacional - 2021

Fundamentos do Acesso à Justiça - 2ª Ed. - 2021

Empresa Contemporânea e Globalização - 2021

El Papel de Los Precedentes en El Sistema Del...

Crítica Liberal da Constituição da República...

Ganho de Capital - 2021

Esvaziamento da Personalidade da Vítima de...

Estado de Coisas Inconstitucional no Brasil - 2ª...

A Quem Serves? - 2021

Criminologia Cultural e a Criminalização Cultural...

Áreas Contaminadas: Responsabilidade e Incentivos...

Abandono Afetivo no Direito Brasileiro, O - 2021

Direito e Agroecologia: Regime Jurídico e os...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Governança Corporativa, Mulheres e Direitos...

Recrudescimento da Violência e o Terrorismo...

Direito do Consumidor na Visão do Tribunal de...

Direito Fundamental à Proteção de Dados, O - 2021

Autonomia dos Danos Estéticos, A - 2021

Temas Tributários por Nipo-Brasileiros - 2021

Sexualidade, Controle Social e Práticas Punitivas...

Dinâmica da Causa de Pedir no Processo do...

Formação Política do Estado Brasileiro e a Crise...

Direito de Morrer com Dignidade como Exercício da...

Raízes Antiliberais de Sérgio Buarque de Holanda,...

Comportamento Contraditório no Processo, O - 2021

Dumping Social e Globalização Econômica - 2021

Epistemologias Críticas do Direito - 2ª Tiragem -...

Nova Introdução ao Direito, Uma - 3ª Ed. - 2021

Reflexões sobre o Aborto - 2021

Raízes Históricas do Processo Criminal - 2021

Processo Civil Democrático - 2021

Não Incidência da Licitação nas Empresas...

Outorga Onerosa do Direito de Construir - 2021

Processo de Impeachment Visto a Partir do...

Direitos de Cidadania - 2021

Estudos de Direito Processual - 2021

Compliance nas Cadeias Globais de Produção de...

CNJ: O Regulador da Atividade Judiciária - 2021

Direito à Água - 2021

Ocupação Irregular em Área não Edificante...

Conciliação e Poder Público - 2021

Controle da Função Normativa das Agências...

Prisões a Céu Aberto - 2021

Justiça de Transição - 2ª Ed. - 2021

Criminologia da Corrupção no Brasil - 2021

Política Criminal em Tempos Sombrios - 2021

Captação Dolosa da Vontade do Testador - 2021

Legítima Defesa Digital - 2021

Amazônia Azul e Seu Uso Econômico Sustentável em...

Violação e a Proteção dos Direitos Humanos na...

Direito ao Benefício Previdenciário - 2021

Consciência Religiosa, Secularismo e a Nova...

Direito Público por Elas, O: Homenagem à...

Proteção de Dados Pessoais Sensíveis no Brasil, A...

Desjudicialização e Execução por Quantia no...

Aplicação das Tutelas Provisórias nas Açoes...

Propriedade Intelectual: Paradigma Internacional...

Tributário Cognitivo Comportamental - 2021

La Protection Du Consommateur Dans Les Contrats...

Tráfico de Órgãos Humanos - 3ª Ed. - 2021

Ética no Campo Jurídico Profissional - 2021

Caça aos Jabutis - 2021

Boa-Fé Objetiva nos Contratos Administrativos...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 1 - 2021 -...