LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Democracia sob Controle - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Primeiras Confissões - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

O Que se Perde Quando se Lucra - Volume 10 - 2026

Ordem dos Advogados do Brasil - 2026

Terceiro Setor: Legislação, Jurisprudência e Boas...

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Justiça Transformativa - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Governança Corporativa: Para Quê e Para Quem? -...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Protagonismo do Direito Aduaneiro, O - 2026

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Litigância Abusiva - 2026

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Regulação em Foco - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Judicialização da Política: Um Desafio à...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Elementos para a Sustentabilidade da...

Bons são Maioria, Os - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Redes Sociais e LGPD - 2026

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Jurisdição Transformadora - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Natureza Humana e Política - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Cidadania Solidária - 3ª Ed. - 2026

Colaboração Premiada - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Encomendas Tecnológicas - 2024

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Feminismo e Direito - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Colaboração Premiada - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Narrativas do Agro - 2024

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Democracia Judicializada, A - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Constitucionalismo e Capital - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Enfiteuse e Superfície - 2024

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Desafiando Paradigmas - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Criminalização da Loucura - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Desjudicialização como Processo de...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Moradia como Serviço - 2023

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Tributação no Agronegócio - 2023

Casos Penais - 2023

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Alienação Fiduciária - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Posse e Propriedades das Áreas Remanescentes de...

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Patentes Disfuncionais - 2023

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Dogma e Discurso - 2023

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Direito do Saneamento Básico - 2023

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Crimes da Lei de Drogas - 2023

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Pilares do Direito - 2023

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Acesso à Justiça para a População em Situação de...

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Manual de Direito Tributário - 2023

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Nova Lei Natural - 2023

Direito Ecológico - 2023

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Limitação de Finalidade - 2022

Democracia no Espelho, A - 2022

Advogado-Geral da União no Controle de...

Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...

Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...

Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...

Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...

Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022

Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022

Institutos de Direito Bancário - 2022

Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022

Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...

História da Cultura Jurídica & Ordenamento...

Acolhimento Familiar - 2022

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

Machado de Assis Abolicionista - 2022

Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022

Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022

Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...

Vontade Hipotética - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022

Comunicação Social e Concorrência - 2022

Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022

Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022

Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....

Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022

Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022

Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...

Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...

Pactos de Cooperabilidade - 2022

Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022

Limites da Teoria do Risco, Os - 2022

Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022

Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...

Tributação Sustentável - 2022

Criminologia da Consciência - 2022

Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022

Paradoxo da Justiça, O - 2022

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

Anestesiologia em Manaus - 2022

Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...

Caso Favela Nova Brasília - 2022

Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022

Sistema Sindical Brasileiro - 2022

Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022

Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil - 2022

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Mulheres na Pandemia - 2022

Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...

Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022

Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022

Impostos Sinalagmáticos - 2022

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

Juiz ou Monarca? - 2022

Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022

Processo Administrativo Tributário no Mato Grosso...

Licença Parental no Brasil - 2022

All Eyes On Me - 2022

Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...

Mediação e Poder Judiciário - 2022

Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022

Oprimidos do Rio - 2022

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

Sociedades Complexas - 2022

Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...

Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...

Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Exploração de Crianças e Adolescentes na...

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

Transformação Digital com ODR - 2022

Transconstitucionalismo entre Direito...

Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...

Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

República como Responsabilidade - 2022

Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...

Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...

Fundos Patrimoniais Culturais - 2022

Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022

Incentivos ao Whistleblowing - 2022

Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...

Direitos Sociais em Crise - 2022

Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...

Verdade como Caminho para a Interioridade e o...

Ação Revocatória - 2022