LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito e Linguagem - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Concessões Eficientes - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Segredos de Negócio - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Jurisdição Transformadora - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Colaboração Premiada - 2025

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Narrativas do Agro - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Justiça Negocial - 2024

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Cidade Interespécie - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Processo e Constituição - As normas fundamentais...

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Tributação Movida a Dados - 2024

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Facções Criminosas - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Direito Penal e Filosofia - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Enfiteuse e Superfície - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

In Dubio pro Estado - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Trade Dress - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023

Estudos de Direito Público - 2023

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Conceito de Objetividade, O - 2023

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Marcas de Posição - 2023

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Casos Penais - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Nova Lei Natural - 2023

Transferência do Direito de Construir na...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Regulação Ético-Jurídica de Inteligência...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Sistema de Pagamentos Brasileiro - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Estudos de Direito Criminal - 2023

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Combo do Sucesso, O - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Federalismo Constitucional e Reforma Federativa -...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Política Pública em Movimento - 2023

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Curso Crítico de Criminologias - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Memórias Abolicionistas - 2023

Ética das Virtudes & Decisão Judicial - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil,...

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Prestação Regionalizada de Saneamento Básico no...

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Direito da Infraestrutura - 2023

Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Lei de Lavagem de Capitais Segundo a...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Denúncias Anônimas - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Caracterização da Escravidão Contemporânea - 2022

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022

Renda Básica - 2022

Fake News: Manipulação Social e o Inimigo...

Ação Anulatória de Arbitragem e Litigância...

Democracia em Crise - 2022

Erosão Democrática e Constituição - 2022

Criminologia Verde e Ecocídio - 2022

Possibilidade de Resilição dos Contratos de...

Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...

Moralidade Tributária - 2022

Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022

Estado e Instituições Religiosas - 2022

Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022

Mínimo para Você Entender Licitações e Contratos...

Judiciário e Autoritarismo - 2ª Ed. - 2022

Perspectivas Éticas - 2022

Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022

Decisão Judicial no Processo Semiótico, A - 2022

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Nós-Outros - 2022

Violência Obstétrica e Patriarcado - 2022

Direito à Moradia e Inclusão Social - 2022

Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022

Tráfico de Crianças para Exploração Sexual no...

Lei de Improbidade Administrativa Comentada - 2022

Limites à Concessão de Benefícios Fiscais - 2022

Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...

Em Busca da Materialização do Resultado nos...

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...

Criptoativos e Lavagem de Capitais - 2022

Não Neutralidade entre o Capitalismo e os...

Acolhimento Familiar - 2022

Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Amor em Nietzsche - 2022

Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022

Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022

Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022

Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...

DIEESE - 2022

Abuso do Direito no Processo Penal, O - 2ª Ed. -...

Direito do Consumidor Contemporâneo - 2ª Ed. -...

Dimensão Intergeracional do Direito do Ambiente,...

Sistema Sindical Brasileiro - 2022

Direito à Portabilidade de Dados - 2ª Ed. - 2022

Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022

Direito e Memória - 2022

Tráfico de Pessoas e a Prostituição, O - 2022

Verdade como Caminho para a Interioridade e o...

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Regime Internacional de Enfrentamento ao Tráfico...

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022

Privatização no Sistema Prisional - 2022

Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2022

Identidade Constitucional - 2022

Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...

Seleção dos Ministros do Supremo Tribunal...

Porto Maravilha - 2022

Racismo Estrutural no Brasil, O - 2022

Formação dos Precedentes no Sistema de Recursos...

Direito Autoral da Obra Literária, O - 2022

Mulher Direitos e Desafios - 2022

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...

Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...

Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022

Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022

Arbitragem e Poder Público - 2022

Discriminação Múltipla como Discriminação...

Ressocialização - 3ª Ed. - 2022

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 3ª Ed....

Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...

Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...

Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...

Comunicação Social e Concorrência - 2022

Vontade Hipotética - 2022

Trabalho em Tempos de Crise - 2022

Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...

Processo Eleitoral Brasileiro - 2022

Razão de Estado e Razão Governamental - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022

Fundamentos da Transparência Pública - 2022...

Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Improbidade Administrativa e Implementação de...

Cosmologia Profunda da Vida - 2022

Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022

Parcerias Empresariais entre Estatais e Empresas...

Direito Autoral: Excessões e Limitações - 2022

Tributação Sustentável - 2022

Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...

Governança e Compliance na Administração Pública...

Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...