LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Transformação Humana e Educação - 2026

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Regulação em Movimento - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Educação, Direito e Democracia - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Monetização da Política - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Consensualidade no Processo Administrativo...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Fashion Compliance - 2026

Cidades Globais - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Fronteira Invisível, A - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Elas não Passam da Cota - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Processo e Consensualidade - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Lei Complementar 214/2025 - Volume II - 2026

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Cláusula de Reajuste - 2025

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Natureza Humana e Política - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Segredos de Negócio - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Justiça Transformativa - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Excluídos pela Máquina - 2026

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Sujeição Criminal Post Mortem - 2026

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Direito e Cidade - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Representatividade da Mulher na Política...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Bons são Maioria, Os - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Papel da Administração Pública na Tutela do...