LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Stock Options - 2026

"Cálculo por Dentro" e a Regra-Matriz, O - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Debaixo da Terra - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Coração de Sol - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Construção de Consensos - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Obesidade e Direito - Vol. 1 - 2026

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Insolvência Transnacional, A - 2026

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Entre Códigos e Reflexões - 2026

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Pedido de Destaque no Plenário Virtual do Supremo...

Terceiro Setor: Legislação, Jurisprudência e Boas...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Governança Corporativa: Para Quê e Para Quem? -...

Responsabilidade Civil por Inteligência...

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Direito e Não-Coisas - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Povos Indígenas e Justiciabilidade - 2026

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Nova TV, A - 2025

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Legalidade e Retórica - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Vícios Redibitórios - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Justiça Negocial - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Cidade Interespécie - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Judicialização Partidária - 2024

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Língua de Eros, A - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Enfiteuse e Superfície - 2024

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Marcas de Posição - 2023

Federalismo de Reforço - 2023

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Health Taxes - 2023

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Tributação no Agronegócio - 2023

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Transferência do Direito de Construir na...

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Leasing - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Administração Judiciária - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Florescer no Antropoceno - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Alienação Fiduciária - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Administração Judiciária - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Direito Militar em Foco - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Patentes Disfuncionais - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Princípio da Preservação da Empresa na...

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Revenge Porn - 2023

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Health Taxes - 2023

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Direito Penal Tributário - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Direito Ecológico - 2023

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Análise Econômica do Crime - 2023

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Pilares do Direito - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Medo e Mercado - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023