LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Nova TV, A - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Natureza Humana e Política - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Bons são Maioria, Os - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Direito e Linguagem - 2025

Tributação Transformadora - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Segredos de Negócio - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Concessões Eficientes - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Elementos para a Sustentabilidade da...

Feminismos Negros - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Pobreza Menstrual - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Língua de Eros, A - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Narrativas do Agro - 2024

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Código de Mineração Comentado - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Encomendas Tecnológicas - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Agenda 2030 - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Facções Criminosas - 2024

Processo e Constituição - As normas fundamentais...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Imortais - 2024

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Legalidade e Retórica - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Fashion Law FAAP - 2024

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Ética das Virtudes & Decisão Judicial - 2023

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Cidadania Solidária - 2ª Ed. - 2023

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Análise Econômica do Crime - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Desjudicialização como Processo de...

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Aquisição da Propriedade Imóvel e a Tecnologia...

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Direito da Infraestrutura - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Moradia como Serviço - 2023

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Revenge Porn - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Petição Inicial - 2023

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Mutação Constitucional - 5ª Ed. - 2023

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Cultura da Corrupção, A - 2023

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Alienação Fiduciária - 2023

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...

Federalismo de Reforço - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Casos Penais - 2023

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Transferência do Direito de Construir na...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Empregador - 2ª Ed. - 2023

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Inova Simples - 2023

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Combo do Sucesso, O - 2023

Homicídios - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Health Taxes - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...

Dolo Eventual e Crimes de Perigo Comum - 2022

Discriminação Algorítimica nas Relações de...

Juizados Especiais Criminais - 3ª Ed. - 2022

Caracterização da Escravidão Contemporânea - 2022

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022

Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...

Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...

Privatização no Sistema Prisional - 2022

Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...

Norma Monetária, A - 2022

COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022

Proteção de Dados Pessoais: Entre Personalidade e...

Limitação de Finalidade - 2022

Regime Internacional de Enfrentamento ao Tráfico...

Fake News: Manipulação Social e o Inimigo...

Direito Autoral: Excessões e Limitações - 2022

Bioética Ambiental - 3ª Ed. - 2022

NEJUSCA: 25 ANOS - 2022

Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Investigação Criminal Defensiva: Direito...

Educação na Prevenção do Delito e na...

Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...

Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022

Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 3ª Ed....

Anestesiologia em Manaus - 2022

Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....

Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022

Direito e Memória - 2022

Liberdade Sustentável - 2022

Machado de Assis Abolicionista - 2022

Reforma Psiquiátrica no Direito Penal - 2022

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...

Novas Perspectivas do Realismo Jurídico - 2022

Articulação entre Constitucionalismo e Violência...

Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

Abuso no Exercício dos Direitos de Marca e...

Democracia no Espelho, A - 2022

Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022

Neoconstitucionalismo e Verdade - 4ª Ed. - 2022

Racismo Estrutural no Brasil, O - 2022

Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022

Licença Parental no Brasil - 2022

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

Exploração de Crianças e Adolescentes na...

Possibilidade de Resilição dos Contratos de...

Estado, Igualdade e Justiça - 2022

Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022

Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...

Incentivos ao Whistleblowing - 2022

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...