LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Servidores Públicos na Jurisprudência do Supremo...

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Consensualidade no Processo Administrativo...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Orçamento para os Ricos - 2026

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Teoria Trifásica do Direito - 2026

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Teoria do Direito: Introdução Sistêmica - 2026

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Crítica Liberal da Constituição da República...

Solidariedade: Como Legitimar a Tributação? - 2ª...

Imperícia - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Violência de Gênero Online - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Bicho na Jaula - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Créditos de Logística Reversa de Embalagens - 2026

Teoria das Janelas Quebradas - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

A Rede do Ódio - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Licitações Públicas Digitais de Insumos Médicos...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Debaixo da Terra - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Direitos Sociais no Sistema Europeu Comum de...

Ficção de 1984 à Realidade Jurídica, Da - 2026

Cidades Globais - 2026

Advocacia Criminal na Literatura - 2026

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Another Brick in the Law: Pt 2 - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Condenação à Implementação, Da - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Fashion Compliance - 2026

Lei do Abate - 2ª Ed. - 2026

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Construções Industrializadas e Obras Públicas -...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Critérios de Legitimação Constitucional do...

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Processo sem Sujeito - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Democracia sob Controle - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Lições de Direito Comparado - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Concessões Eficientes - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Direito e Linguagem - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Cláusula de Reajuste - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Direito e Cidade - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Construção de Consensos - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Processos Pluriversais - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Regulação Urbana - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Democracia Judicializada, A - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Língua de Eros, A - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Trade Dress - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Vícios Redibitórios - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Violência de Gênero Online - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Representatividade da Mulher na Política...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Feminismos Negros - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Feminismo e Direito - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026