LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS e IS - Volume...

Transparência Significativa e Proteção de Dados...

Criações no Trabalho - 2026

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Regulação em Movimento - 2026

Prisão Domiciliar - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Erro Judiciário Criminal, O - 2ª Ed. - 2027

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Direito dos Seguros - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Condenação à Implementação, Da - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Critérios de Legitimação Constitucional do...

Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...

Inteligência Artificial e Responsabilidade Civil...

Another Brick in the Law: Pt 2 - 2026

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Estatuto Digital da Criança e do Adolescente -...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Ficção de 1984 à Realidade Jurídica, Da - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Direito Civil Contemporâneo em Debate - 2026

Advocacia Criminal na Literatura - 2026

Violência Contra Mulher no Direito das Famílias -...

Análise da Implementação das Políticas Públicas...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Raça, Gênero e Criminologia - 2026

Repetro Sped: O Custo da Incerteza - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Transformação Humana e Educação - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Sinais Genéricos Necessários, Comuns e...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Deveres das Partes na Cooperação Processual - 2026

Fashion Compliance - 2026

Nova Discricionariedade e a Gestão Consensual, A...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Por uma Política Criminal Latino - Americana -...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Stock Options - 2026

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Lista Fechada como Mecanismo de Promoção da...

Controle da Função Normativa das Agências...

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo I -...

Comparing the Administrative State in Brazil and...

Estado de Emergência - 2ª Ed. - 2026

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Ética e o Espírito do Tempo, A - 2027

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Lei do Abate - 2ª Ed. - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Servidores Públicos na Jurisprudência do Supremo...

Água com Qualidade - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Shopping Centers: Cláusulas Contratuais à Luz da...

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Costume e Teoria Geral do Direito - 2026

Entre o Colapso e a Reforma - 2027

Última Escolha, A - 2026

Instituto da Colaboração Premiada na Operação...

Elas não Passam da Cota - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Conectados e Divididos - 2026

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Objeto a Sujeito, De - 2027

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Prova e Verdade no Processo Penal - Volume I -...

Justiça Penal Consensual - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Refugiados Climáticos - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Direito e Cidade - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Construção de Consensos - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Crime Compensa? O - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Concessões Eficientes - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Regulação em Foco - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Colaboração Premiada - 2025

Cláusula de Reajuste - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Vozes Invisíveis - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Primeiras Confissões - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Democracia sob Controle - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Agenda 2030 - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Democracia Judicializada, A - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Criminologia - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Regulação Urbana - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Trade Dress - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Fashion Law FAAP - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...