LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Bons são Maioria, Os - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Segredos de Negócio - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Colaboração Premiada - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Direito Administrativo do Risco - 2024

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Estupro de Vulnerável - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Direito Civil: Direito das Coisas - 4ª Ed. - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Narrativas do Agro - 2024

Tarifa Zero - 2024

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

In Dubio pro Estado - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Colaboração Premiada - 2024

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Criminologia - 2024

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Legalidade e Retórica - 2024

Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Constitucionalismo e Capital - 2024

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Regulação Urbana - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Sistema de Pagamentos Brasileiro - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Dogma e Discurso - 2023

Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Administração Judiciária - 2023

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Medo e Mercado - 2023

Inova Simples - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Homicídios - 2023

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Sociedade de Risco Digital - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023

Controle de Convencionalidade e Políticas...

Alimentos Compensatórios para Ex-Cônjuge, Os -...

Lei de Lavagem de Capitais Segundo a...

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Construção Jurisprudencial dos Impostos sobre a...

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Conceito de Objetividade, O - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Plágio no Direito Autoral - 2023

Medida da Culpabilidade, Na - 2023

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Ministério Público Resolutivo - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Discurso Jurídico e Ordem Burguesa no Brasil - 3ª...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Memórias Abolicionistas - 2023

Federalismo de Reforço - 2023

Ensaios na História - 2023

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Empregador - 2ª Ed. - 2023

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...

Direito Ecológico - 2023

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Planejamento Regulatório - 2023

Contrato de Permuta - 2023

Duplicata Escritural - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Big Data e a Lei Geral de Proteção de Dados...

Regime Internacional de Enfrentamento ao Tráfico...

Exploração de Crianças e Adolescentes na...

Hoje e o Amanhã na Tributação dos Combustíveis, O...

Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022

Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....

Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...

Neoconstitucionalismo e Verdade - 4ª Ed. - 2022

Imunidades Parlamentares - 2022

Manipulação de Mercado da Bolsa de Valores - 2022

Anestesiologia em Manaus - 2022

Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022

Direitos Humanos e o Inimigo Hoje - 2022

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

Organizações Sociais e Contratos de Gestão - 3ª...

Privacidade e Proteção de Dados - 2022

Caracterização da Escravidão Contemporânea - 2022

Direito à Terra Indígena - 2ª Ed. - 2022

Paradigmas de Acesso à Justiça Integral - 2022

Direito e Memória - 2022

Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...

Erosão Democrática e Constituição - 2022

Política Migratória Brasileira e a...

Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...

Direito do Mar - 2022

Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...

Limites da Teoria do Risco, Os - 2022

República como Responsabilidade - 2022

Parcerias Empresariais entre Estatais e Empresas...

Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...

Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Direitos Humanos Instituintes - 2022

Relativização da Coisa Julgada - 2022

Censura na Magistratura - 2022

Democracia em Crise - 2022

Rede Contratual do Streaming, A - 2022

Burden Sharing, Pacto Federativo, Orçamento...

Discriminação Múltipla como Discriminação...

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Contratos de Colaboração e o Direito da...

Defensoria Pública: Redimensionamento do seu...

Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022

Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...

Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022

Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

Norma Monetária, A - 2022

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...

Constitucionalismo de Batina - 2022

Acordo de não Persecução Civil na Ação de...

Comunicação Social e Concorrência - 2022

Contratos Internacionais - 2022

Discriminação Algorítimica nas Relações de...

Limites à Concessão de Benefícios Fiscais - 2022

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022

Em Busca da Materialização do Resultado nos...

Direito à Moradia e Inclusão Social - 2022

Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...

Liberdade Sustentável - 2022

Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022

Racismo Estrutural no Brasil, O - 2022

Direito à Portabilidade de Dados - 2ª Ed. - 2022

Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022

Tudo para dar Errado - 2022

Tribunal Marítimo sob o Olhar dos Especialistas -...

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

Processo Eleitoral Brasileiro - 2022

Bioética Ambiental - 3ª Ed. - 2022

Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Justiça em Platão, A - 2022

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...

Viés Algorítmico - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022

Razão de Estado e Razão Governamental - 2022

Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...

Lavagem de Dinheiro em Criptomoeda - 2022

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Vontade Hipotética - 2022

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

Acolhimento Familiar - 2022

Direito Autoral da Obra Literária, O - 2022

Legitimidade para Agir nas Ações Coletivas - 2022

Democracia e Tecnologia - 2ª Ed. - 2022

Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...

Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...

Direito Penal: Funcionalismo Teleológico...

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022

Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...