LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Sanção: Livro I - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Controle da Função Normativa das Agências...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Fronteira Invisível, A - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Direito e Inteligência Artificial: Volume VI -...

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Água com Qualidade - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Monetização da Política - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Fashion Compliance - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Construção de Consensos - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Justiça Transformativa - 2025

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Lei Complementar 214/2025 - Volume II - 2026

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

Concessões Eficientes - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Regulamentação das Bets, A - 2026

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Reforma Tributária e o Agronegócio, A - 2026

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Claúsula Cross Default - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Regulação em Foco - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Processo e Consensualidade - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Administração Pública e Coronavírus - 2025