LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito à Educação Básica na Constituição...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Elas não Passam da Cota - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Transformação Humana e Educação - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Debaixo da Terra - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Coração de Sol - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Filosofia Prática - 2026

Fashion Compliance - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Stock Options - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Monetização da Política - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Educação Ambiental e Controle Social...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Constitucionalismo e Capital - 2024

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Agenda 2030 - 2024

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Narrativas do Agro - 2024

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

China Disruptiva - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Justiça Negocial - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Diversidade em Movimento - 2024

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Direito Penal e Filosofia - 2024

Arquitetura do Direito, A - 2024

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Desafiando Paradigmas - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Razões de Punir, As - 2024

Regulação Urbana - 2024

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...