LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Stock Options - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Elas não Passam da Cota - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Debaixo da Terra - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Coração de Sol - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Monetização da Política - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

NFT: A Nova Fronteira da Propriedade - 2026

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Escritos de Direito Civil - 2026

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Jurisdição Transformadora - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Democracia sob Controle - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Processo e Consensualidade - 2025

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Autoconhecimento e Espiritualidade Através do...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Governança Corporativa: Para Quê e Para Quem? -...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Ordem dos Advogados do Brasil - 2026

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Arquitetura do Direito, A - 2024

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Crise de Representação Política - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Tarifa Zero - 2024

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Constitucionalismo e Capital - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Diversidade em Movimento - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Feminismo e Direito - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Agenda 2030 - 2024

Direito no Mundo do Espírito, O - 2024

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Enfiteuse e Superfície - 2024

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Imortais - 2024

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Língua de Eros, A - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Igualdade e Judicialização - 2023

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Duplicata Escritural - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Petição Inicial - 2023

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Homicídios - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Estudos de Direito Público - 2023

Administração Judiciária - 2023

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Análise Econômica do Crime - 2023

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Health Taxes - 2023

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Direito Ecológico - 2023

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Dogma e Discurso - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Patentes Disfuncionais - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Administração Judiciária - 2023

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Conceito de Objetividade, O - 2023

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Florescer no Antropoceno - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Revenge Porn - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Direito Ecológico - 2023

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Pilares do Direito - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Casos Penais - 2023

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Direito do Saneamento Básico - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Entre Bytes e Leis - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Direito Penal Tributário - 2023

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Memórias Abolicionistas - 2023

Homicídios - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Patentes Disfuncionais - 2023

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Planejamento Regulatório - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023