LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Construção de Consensos - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Refugiados Climáticos - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Natureza Humana e Política - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Tributação Transformadora - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Direito e Cidade - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Regulação em Foco - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Lições de Direito Comparado - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Segredos de Negócio - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Sistema Eleitoral - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Governança Territorial Integrada - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Regulação e Concorrência - 2024

Tarifa Zero - 2024

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Encomendas Tecnológicas - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Colaboração Premiada - 2024

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Trade Dress - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Direito Civil: Direito das Coisas - 4ª Ed. - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Justiça Negocial - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Facções Criminosas - 2024

Planejamento Regulatório - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Regras e Princípios Empresariais - 2023

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Direito do Saneamento Básico - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Medo e Mercado - 2023

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Controle de Convencionalidade e Políticas...

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Filosofia Prática - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Posse e Propriedades das Áreas Remanescentes de...

Revenge Porn - 2023

Direito Ecológico - 2023

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Direito e Sustentabilidade - 2023

Invenções Menores? - 2023

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Estudos de Direito Público - 2023

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Cidadania Solidária - 2ª Ed. - 2023

Contrato de Permuta - 2023

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Materialidade da Ética Teleológica em Kant, A -...

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Direito Militar em Foco - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Planejamento Regulatório - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Health Taxes - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Machado de Assis Abolicionista - 2022

Direito à Terra Indígena - 2ª Ed. - 2022

Direito Civil na Contemporaneidade e sua...

Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022

Hoje e o Amanhã na Tributação dos Combustíveis, O...

COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022

Privatização no Sistema Prisional - 2022

Razão de Estado e Razão Governamental - 2022

Fake News: Manipulação Social e o Inimigo...

História da Cultura Jurídica & Ordenamento...

Advogado-Geral da União no Controle de...

Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...

Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022

Inimigos Públicos? - 2022

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022

Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022

Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

Exploração de Crianças e Adolescentes na...

Mulher no Banco dos Réus, A - 2022

Regularização Fundiária e Urbanística - 2022

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Redes Sociais e Limites à Liberdade de Expressão...

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

Poluidor Indireto, Do - 2022

República como Responsabilidade - 2022

Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 1...

Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...

Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

Não Neutralidade entre o Capitalismo e os...

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...

Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

Erosão Democrática e Constituição - 2022

Discriminação Algorítimica nas Relações de...

Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

Perspectivas Éticas - 2022

Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...

Possibilidade de Resilição dos Contratos de...

Impostos Sinalagmáticos - 2022

Racismo Estrutural no Brasil, O - 2022

Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022

Vontade Hipotética - 2022

Mediação e Poder Judiciário - 2022

Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...

Ação Revocatória - 2022

Justiça Ecológica - 2022

Mulher Direitos e Desafios - 2022

Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...

Decisão Judicial no Processo Semiótico, A - 2022

Democracia em Crise - 2022

Privacidade e Proteção de Dados - 2022