LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Refugiados Climáticos - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Justiça Transformativa - 2025

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Contrato de Agenciamento Desportivo, O - 2026

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - Voume II...

NFT: A Nova Fronteira da Propriedade - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2026

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Reflexões Tributárias e Regulatórias sobre o...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Novos Rumos do Direito Brasileiro - 2026

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Cláusula de Reajuste - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Contratações Públicas em Infraestrutura sob...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Compliance Digital & Segurança da Informação -...

Legalização do Aborto à Luz da Bioética...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Redes Sociais e LGPD - 2026

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Governança Corporativa: Para Quê e Para Quem? -...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

100 Anos do CARF - 2025

Insolvência Transnacional, A - 2026

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Pobreza Menstrual - 2025

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Aristóteles e o Novo Mundo - 2ª Ed. - 2026

Primeiras Confissões - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Genocídio Indígena, O - 2026

Entre a Toga e o Algoritmo - 2026

Direito Concorrencial: Reflexões Atuais das...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Judicialização da Política: Um Desafio à...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Estupro de Vulnerável - 2024

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Cidade Interespécie - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Tarifa Zero - 2024

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Agenda 2030 - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Justiça Negocial - 2024

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Diversidade em Movimento - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Regulação Urbana - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Criminologia - 2024

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Pilares do Direito - 2023

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Cultura da Corrupção, A - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Patentes Disfuncionais - 2023

Casos Penais - 2023

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Ministério Público Resolutivo - 2023

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Administração Judiciária - 2023

Direito Ambiental Quântico - 2023

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Ensaios na História - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Revenge Porn - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Confesso que Aprendi - 2023

Estudos de Direito Público - 2023

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Duplicata Escritural - 2023

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Homicídios - 2023

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Invenções Menores? - 2023

Direito do Saneamento Básico - 2023

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Norma Monetária, A - 2022

UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...

Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...

Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022

Discriminação Algorítimica nas Relações de...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022

Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022

Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...

Mediação e Poder Judiciário - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022

Magistratura e Hermenêutica - 2022

Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...

Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022

Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...

Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...

Moralidade Tributária - 2022

Benefício de Prestação Continuada - 2022

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022

Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022

Direitos das Pessoas com Deficiência Física...

Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022

Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

Mulher no Banco dos Réus, A - 2022

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...

República como Responsabilidade - 2022

Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...

Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...

Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Caso Favela Nova Brasília - 2022

Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...

Razão de Estado e Razão Governamental - 2022

Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...

Exploração de Crianças e Adolescentes na...

Sistema Sindical Brasileiro - 2022

Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022

Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...

Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

Dano Existencial Decorrente da Prática de...

Privatização no Sistema Prisional - 2022

Política Migratória Brasileira e a...

Justiça Ecológica - 2022

Liberdade Sustentável - 2022

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Verdade como Caminho para a Interioridade e o...

TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...

All Eyes On Me - 2022

Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022

Importância dos Corredores Ecológicos para a...

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

Abuso Sexual de Crianças - 2022

Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Limites da Teoria do Risco, Os - 2022

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022

Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...

Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022

Erosão Democrática e Constituição - 2022

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

Controle de Contas 2.0 - 2022

Sociedades Complexas - 2022

Transformação Digital com ODR - 2022

Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...

Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...

Milícias S.A - 2022

Credenciamento nas Estatais - 2022

Transconstitucionalismo entre Direito...

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...

Laicidade, Democracia e Constituição - 2022

Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...

Tudo para dar Errado - 2022

Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022

Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...

Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

Anestesiologia em Manaus - 2022

Ação Revocatória - 2022

Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...

Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...

História da Cultura Jurídica & Ordenamento...

Renda Básica - 2022

Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022