LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Monetização da Política - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Stock Options - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Fashion Compliance - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Debaixo da Terra - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Juiz Robô, O - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Controle da Função Normativa das Agências...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Bicho na Jaula - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Coração de Sol - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Ofício da Coragem, O - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Transformação Humana e Educação - 2026

Filosofia Prática - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025 (INATIVO)

Processo e Consensualidade - 2025

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Alimentos Industrializados - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Genocídio Indígena, O - 2026

Natureza Humana e Política - 2025

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Regulamentação das Bets, A - 2026

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Refugiados Climáticos - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...