LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Debaixo da Terra - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Coração de Sol - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Elas não Passam da Cota - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Stock Options - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Saúde Mental - 2026

Direito e Linguagem - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Sujeição Criminal Post Mortem - 2026

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Ordem dos Advogados do Brasil - 2026

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Registro de Imóveis e a Tecnologia Blockchain -...

Entre a Toga e o Algoritmo - 2026

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Reforma Tributária: Análises e Reflexões...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Aprendizagem Institucional e o Direito da...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Reforma Tributária e o Agronegócio, A - 2026

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Invenções em Ambientes Corporativos - 2026

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Justiça Transformativa - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Contratações Públicas em Infraestrutura sob...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Refugiados Climáticos - 2025

Judicialização da Política: Um Desafio à...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Direito Concorrencial: Reflexões Atuais das...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Feminismos Negros - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Direito à Saúde: Na Jurisprudência Interamericana...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Controle Democrático sobre as Decisões Públicas -...

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Agenda 2030 - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Língua de Eros, A - 2024

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Legalidade e Retórica - 2024

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Estupro de Vulnerável - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Educação Ambiental e Controle Social...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Facções Criminosas - 2024

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Manual Definitivo para Entender a Filosofia do...

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Desafiando Paradigmas - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

China Disruptiva - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Pilares do Direito - 2023

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Planejamento Regulatório - 2023

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Moradia como Serviço - 2023

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Petição Inicial - 2023

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Dogma e Discurso - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Análise Econômica do Crime - 2023

Direito Ecológico - 2023

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Revenge Porn - 2023

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Filosofia Prática - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Administração Judiciária - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Inova Simples - 2023

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Manual de Prática do Processo Tributário - 2023

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Plágio no Direito Autoral - 2023

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Princípio da Preservação da Empresa na...

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Educação Jurídica Brasileira - 2023

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Health Taxes - 2023

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Análise Econômica do Crime - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Leasing - 2023

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Cultura da Corrupção, A - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Invenções Menores? - 2023

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Defesa do Estado e da Democracia - 2023