LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Transparência Significativa e Proteção de Dados...

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS e IS - Volume...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Procedimento Amigável no Modelo de Convenção...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Ser Tão Artista - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Direito Natural de Santo Tomás de Aquino, O - 2026

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Criações no Trabalho - 2026

Criminologia Cultural Periférica - 2ª Ed. - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Cadernetas de Poupança de Escravizados - 2026

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Reconfigurações do Constitucionalismo - 5ª Ed. -...

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Não Cumulatividade do IBS e o Federalismo Fiscal,...

Ordem e Progresso - 5ª Ed. - 2026

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Lei do Abate - 2ª Ed. - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Juiz Robô, O - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Tributação da Renda das Mulheres, A - 2027

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Coração de Sol - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Consensualidade no Processo Administrativo...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2ª...

Justiça para Marielle Franco e Berta Cáceres -...

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Direitos Sociais no Sistema Europeu Comum de...

Imposto Seletivo em Debate - 2026

Prisão Domiciliar - 2026

Análise da Implementação das Políticas Públicas...

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Desenho Industrial como Alternativa Estratégica...

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Harmonização Jurídica da Norma Ambiental - 2027

Regulação em Movimento - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Ministério Público e Controle Externo da...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Busca da Verdade no Processo Penal, A - 5ª Ed. -...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Stock Options - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Transição Energética: Definições, Regulação e...

Raça, Gênero e Criminologia - 2026

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Amicus Curiae em Arbitragens com a Administração...

Mandados Constitucionais de Criminalização - 2ª...

Direito Achado na Rua, O - Volume 14 - 2027

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Liberdade de Expressão: Discurso Político, Humor,...

Responsabilidade das Empresas e dos seus...

Política Imigratória, Discricionariedade...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - Volume...

Critérios de Legitimação Constitucional do...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Orçamento para os Ricos - 2026

Fashion Compliance - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Direito Civil Contemporâneo em Debate - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Sinais Genéricos Necessários, Comuns e...

Hermenêutica Jurídica - 2027

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Advocacia Criminal na Literatura - 2026

Cortes Constitucionais Autopoiéticas e o...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Imposto Seletivo - 2026

Temas Atuais de Direito Público - 2ª Ed. - 2027

Por uma Política Criminal Latino - Americana -...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Regulação em Foco - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Colaboração Premiada - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Primeiras Confissões - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Jurisdição Transformadora - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Direito e Linguagem - 2025

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Feminismos Negros - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Sistema Eleitoral - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Poder, Violência e o Direito - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Natureza Humana e Política - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Pobreza Menstrual - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Diversidade em Movimento - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Estupro de Vulnerável - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Criminologia - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Trade Dress - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Tributação Movida a Dados - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...