LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini -...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Nova TV, A - 2025

Direito à Saúde: Na Jurisprudência Interamericana...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Advocacia Prateada - 2026

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Compliance Digital & Segurança da Informação -...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2026

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Processos Estruturais, Diálogos Institucionais e...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Vozes Invisíveis - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Contrato de Agenciamento Desportivo, O - 2026

Poder, Violência e o Direito - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Invenções em Ambientes Corporativos - 2026

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Direito e Cidade - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Temas de Direito Médico Digital - 2026

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Registro de Imóveis e a Tecnologia Blockchain -...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Planejamento Tributário - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Direito e Não-Coisas - 2025

Responsabilidade Civil por Inteligência...

Direito Hoteleiro - 2025

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

TAGD Advogados: Apectos Jurídicos-Empresariais no...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Autoconhecimento e Espiritualidade Através do...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Cláusula de Reajuste - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Segredos de Negócio - 2025

Tributação de Robôs e Inteligência Artificial -...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Vozes na Democracia - 2024

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Justiça Negocial - 2024

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Código de Mineração Comentado - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Colaboração Premiada - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Democracia Judicializada, A - 2024

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Legalidade e Retórica - 2024

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Direito Penal Tributário - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Medo e Mercado - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Empregador - 2ª Ed. - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Combo do Sucesso, O - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Sociedade de Risco Digital - 2023

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Direito do Saneamento Básico - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Política Pública em Movimento - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Federalismo de Reforço - 2023

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Dogma e Discurso - 2023

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Direito Ecológico - 2023

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Duplicata Escritural - 2023

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Norma Monetária, A - 2022

Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022

Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...

Machado de Assis Abolicionista - 2022

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022

Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022

Erosão Democrática e Constituição - 2022

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022

Democracia no Espelho, A - 2022

Amor em Nietzsche - 2022

Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...

Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022

Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022

Rede Contratual do Streaming, A - 2022

Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

Tributação Sustentável - 2022

Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...

Liberdade Sustentável - 2022

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

Política Migratória Brasileira e a...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022

Processo Eleitoral Brasileiro - 2022

Constitucionalismo de Batina - 2022

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...

Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022

Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022

Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...

Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...

Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

Incentivos ao Whistleblowing - 2022

Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

NEJUSCA: 25 ANOS - 2022

Discriminação Múltipla como Discriminação...

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...

Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022

Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...

Inimigos Públicos? - 2022

Transformação Digital com ODR - 2022

Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022

Cosmologia Profunda da Vida - 2022

Tribunais de Contas e o Direito à Boa...

Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...

Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022

Plataformas de Interferência Privada - 2022

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...

Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...

Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...

All Eyes On Me - 2022

COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022

Comunicação Social e Concorrência - 2022

Trabalho em Tempos de Crise - 2022

Limites da Teoria do Risco, Os - 2022

Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022

Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022

Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...

Limitação de Finalidade - 2022

Exploração de Crianças e Adolescentes na...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Mulheres na Pandemia - 2022

Transconstitucionalismo entre Direito...

Acolhimento Familiar - 2022

Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022

Privatização no Sistema Prisional - 2022

Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...

Mulher no Banco dos Réus, A - 2022

Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022

Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...

Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022

Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022

Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022

Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...

Renda Básica - 2022

Moralidade Tributária - 2022

Avesso do Direito, O - 2022

Benefício de Prestação Continuada - 2022

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...

Tudo para dar Errado - 2022

Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022

Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...

Controle de Contas 2.0 - 2022