LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Créditos de Logística Reversa de Embalagens - 2026

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Ministério Público, Discricionariedade e...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Estudos Transdisciplinares de Direito e Cercanias...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Estado, Gestão Pública e Direito - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Reconfigurações do Constitucionalismo - 5ª Ed. -...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Another Brick in the Law: Pt 2 - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Definição de Serviços no IBS/CBS, A - 2026

Real Inesgotável, O - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Sistemas Eleitorais - 2026

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Cadernetas de Poupança de Escravizados - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Instituto da Colaboração Premiada na Operação...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Última Escolha, A - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Condenação à Implementação, Da - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Fashion Compliance - 2026

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo II -...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Servidores Públicos na Jurisprudência do Supremo...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Stock Options - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Critérios de Legitimação Constitucional do...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Racismo como Subproduto da Escravidão, O - 2ª Ed....

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Teoria Trifásica do Direito - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Coração de Sol - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Fronteira Invisível, A - 2026

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo I -...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Lei do Abate - 2ª Ed. - 2026

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Lições de Direito Comparado - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Direito e Cidade - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Natureza Humana e Política - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Vozes Invisíveis - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Cláusula de Reajuste - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Construção de Consensos - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

100 Anos do CARF - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Feminismos Negros - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Crime Compensa? O - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Processo sem Sujeito - 2025

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Justiça e o Direito, A - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Razões de Punir, As - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Trade Dress - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Vozes na Democracia - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Desafiando Paradigmas - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Violência de Gênero Online - 2026

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Representatividade da Mulher na Política...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Feminismos Negros - 2025

Estupro de Vulnerável - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Feminismo e Direito - 2024

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026