LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Planejamento Tributário - 2026

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Direito e Não-Coisas - 2025

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Justiça Transformativa - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Insolvência Transnacional, A - 2026

Pornografia de Vingança - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Bons são Maioria, Os - 2025

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Direito Hoteleiro - 2025

Regulamentação das Bets, A - 2026

Escritos de Direito Civil - 2026

Alimentos Industrializados - 2025

Primeiras Confissões - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Jurisdição Transformadora - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Código da Propriedade Industrial - Volume 1 -...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Reforma Tributária e o Agronegócio, A - 2026

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Sujeição Criminal Post Mortem - 2026

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Excluídos pela Máquina - 2026

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Construção de Consensos - 2025

Segredos de Negócio - 2025

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Pobreza Menstrual - 2025

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Justiça Negocial - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Colaboração Premiada - 2024

Direito Civil: Direito das Coisas - 4ª Ed. - 2024

Arquitetura do Direito, A - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Constitucionalismo e Capital - 2024

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Filosofia e Educação em Debate - 2024

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Feminismo e Direito - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

In Dubio pro Estado - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Federalismo de Reforço - 2023

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Revenge Porn - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Prestação Regionalizada de Saneamento Básico no...

Casos Penais - 2023

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Discurso Jurídico e Ordem Burguesa no Brasil - 3ª...

Duplicata Escritural - 2023

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Tributação no Agronegócio - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Combo do Sucesso, O - 2023

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Direito do Saneamento Básico - 2023

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Homicídios - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Anistias e Responsabilização - 2023

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2023

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Marcas de Posição - 2023

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Manual de Prática do Processo Tributário - 2023

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Criminalização da Loucura - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Igualdade e Judicialização - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Health Taxes - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...

Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Para uma Democracia Inteligente - 2022

Machado de Assis Abolicionista - 2022

Impostos Sinalagmáticos - 2022

Estado, Igualdade e Justiça - 2022

Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...

Perda de Chance no Direito Comparado - 2022

Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...

Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...

Benefício de Prestação Continuada - 2022

Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022

Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022

Mulheres na Pandemia - 2022

Nós-Outros - 2022

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022

Abuso da Preservação da Empresa nas Recuperações...

Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...

Exploração de Crianças e Adolescentes na...

Moralidade Tributária - 2022

Perspectivas Éticas - 2022

Anestesiologia em Manaus - 2022

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...

Pactos de Cooperabilidade - 2022

Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...

Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...

Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022

Porto Maravilha - 2022

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Acolhimento Familiar - 2022

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022

Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...

Nova Disciplina da Lei de Improbidade...

Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

Paradigmas de Acesso à Justiça Integral - 2022

Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...

Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...

Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022

Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022

Juiz ou Monarca? - 2022

Democracia no Espelho, A - 2022

Novas Perspectivas do Realismo Jurídico - 2022

Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...

Inimigos Públicos? - 2022

Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Reforma Psiquiátrica no Direito Penal - 2022

Rede Contratual do Streaming, A - 2022

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...