LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Bons são Maioria, Os - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Natureza Humana e Política - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Pobreza Menstrual - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

In Dubio pro Estado - 2024

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Cidade Interespécie - 2024

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Judicialização Partidária - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Acesso à Justiva Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Elementos para a Sustentabilidade da...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Vícios Redibitórios - 2024

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Criminologia - 2024

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Estupro de Vulnerável - 2024

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Colaboração Premiada - 2024

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Mito da Pena Ressocializadora - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Encomendas Tecnológicas - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Manual Definitivo para Entender a Filosofia do...

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Legalidade e Retórica - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Facções Criminosas - 2024

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Patentes Disfuncionais - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Inconstitucionalidade da Prisão Obrigatória...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Direito da Infraestrutura - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Entre Bytes e Leis - 2023

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Direito Ambiental Quântico - 2023

Educação Jurídica Brasileira - 2023

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Alienação Fiduciária - 2023

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Empregador - 2ª Ed. - 2023

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Alimentos Compensatórios para Ex-Cônjuge, Os -...

Regras e Princípios Empresariais - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Direito e Sustentabilidade - 2023

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Pilares do Direito - 2023

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Direito do Saneamento Básico - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Casos Penais - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Acesso à Justiça para a População em Situação de...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Mulheres na Advocacia - 2023

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Capitalismo sem Máscaras em Tempos de Crime...

Uso da Marca Alheia nos Links Patrocinados - 2021

Processo Civil Democrático - 2021

Diálogo dos Excluídos, O - 2ª Ed. - 2021

Criminalidade Ambiental Organizada - 2021

Acordo de não Persecução Penal: Aspectos Teóricos...

Criações de Inteligência Artificial - 2021

Empregado Hipersuficiente e os Princípios do...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Preços de Transferência e Participações...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Injustiça Fiscal no Campo - 2021

Direito Constitucional da Cidade - Volume 2 - 2021

Conciliação e Poder Público - 2021

Sociedade Sustentável - 2021

Direito à Educação da Pessoa com Deficiência...

Pluralismo no Ius Constitutionale...

Cenas de um Genocídio - 2ª Ed. - 2021

Assessoria Jurídica Popular e o seu Potencial...

Supremo Tribunal Federal e Neoliberalismo - 2021

Statelessness - 2021

Extrafiscalidade e o Direito à Saúde - 2021

Direitos da Personalidade ao Princípio da Boa-Fé...

Mulheres em Luta - 2ª Ed. - 2021

Escolha da Vida - 2021

Estudos de Direito Constitucional Econômico - 2021

Planejamento Tributário no CARF Pós-Zelotes - 2021

Vade Mecum MPC - Rondônia - 2ª Ed. - 2021

Cloptrix: O Verdadeiro Encanto - 2021

Áreas Contaminadas: Responsabilidade e Incentivos...

Tributação das Organizações Religiosas no Brasil,...

Seridó e os Votos de Porteira Batida, O - 2021

Processo de Impeachment Visto a Partir do...

Direito Civil - Introdução e Teoria Geral - 5ª...

Ética no Campo Jurídico Profissional - 2021

Conjuntura e Acontecimento - 2021

Teoria dos Partidos Políticos de Constantino...

Raízes Filosóficas da Teoria da Justiça...

Constitucionalismo Dialógico e Audiências...

Estudos de Direito das Águas - Volume 1 - 2021

CNJ: O Regulador da Atividade Judiciária - 2021

Entre Humanos e Máquinas Pensantes - 2021

Precedentes - 2021

Participação Popular na Produção de Leis - 2021

Imprescritibilidade do Direito de Ação e a...

Temas em Direito e Economia - 2021

Pagamento por Serviços Ambientais - 2021

Filosofia e Função Social do Direito - 2021

Direito Humano à Democracia - 2021

Processo e Jurisdição Contramajoritária - 2021

Ressarcimento ao SUS e Saúde Suplementar - 2ª Ed....

Tempus: Escritos sobre o Amor e a Falta Dele -...

Democracia Direta na Califórnia - 2021

Parentalidade Responsável e a (não) Vacinação...

Adequada Gestão dos Conflitos Ambientais e...

Ocupação Irregular em Área não Edificante...

Cultura Empresarial - 2021

Lei de Recuperação e Falências - 4ª Ed. - 2021

Patente de Invenção - 2021

Protagonismo Juvenil, O - 2021

Compra e Venda de Coisa Incerta no Direito Civil...

Direito de Morrer com Dignidade como Exercício da...

Planejamento Patrimonial e Sucessório - 2021

Litigância Climática Ecologizada - 2021

Quem é o Sujeito do Direito Tributário? - 2ª...

(Necessária) Convencionalização da Regulamentação...

Esvaziamento da Personalidade da Vítima de...

Estatuto OAB Bizurado - 2ª Ed. - 2021

Religiao e Direitos Reprodutivos - 2ª Ed. - 2021

Corrupção Econômica, Accountability Sociodigital...

Ação Anulatória de Sentença Arbitral - 2021

Responsabilidade Civil e suas Funções - 2021

Consórcios Públicos e Saneamento Básico - 2021

Inocentes Condenados - 2021

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 1 - 2021 -...

Teoria e Prática: Informações e Desinformações...

40 Anos da Anistia no Brasil - 2021

Plea Bargaining System - 2021

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Deficiência, Reconhecimento e Ações Afirmativas -...

Responsabilidade Social Corporativa e Direito dos...

Tributação Previdenciária, Interventiva e...

Discurso Jurídico em Tempos de Inteligência...

Tutela Administrativa do Consumidor e o Acesso à...

Liberdade de Expressão no Brasil - 2021

Raízes Históricas do Processo Criminal - 2021

Tribunal de Contas no Combate à Corrupção - 2021

Princípio do Destino no Comércio Exterior de...

Meio Ambiente Versus Desenvolvimento Econômico -...

Educação como Mecanismo de Distribuição de Renda,...

Aplicabilidade da Cláusula do Tratamento Justo e...

Compra e Venda de Coisa Incerta no Direito Civil...

Direito e Religião - 2021

Abuso de Autoridade em Tempos de Fissura...

Inteligência Artificial e o Futuro das Profissões...

Defesa Social e Direito Penal do Inimigo - 2ª Ed....

Paternidades no Sécluo XXI - 2021

Trabalho e Subjetividade no Ultracapitalismo -...

Proporcionalidade no Direito Brasileiro, A - 2021