LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Feminismos Negros - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Alimentos Industrializados - 2025

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Pobreza Menstrual - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Colaboração Premiada - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Código da Propriedade Industrial - Volume 1 -...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Processo e Consensualidade - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Regulação em Foco - 2025

Cidadão Global - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Nova TV, A - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Cláusula de Reajuste - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Jurisdição Transformadora - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Arquitetura do Direito, A - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Tarifa Zero - 2024

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Temas de Trabalho Portuário - 3ª Ed. - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Trade Dress - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Criminologia - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Justiça Negocial - 2024

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Usucapião entre Herdeiros e o Direito de Herança...

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Educação Ambiental e Controle Social...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Narrativas do Agro - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Facções Criminosas - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2024...

In Dubio pro Estado - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Revenge Porn - 2023

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Regras e Princípios Empresariais - 2023

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Sistema de Pagamentos Brasileiro - 2023

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Inova Simples - 2023

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Controle de Convencionalidade e Políticas...

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Invenções Menores? - 2023

Alienação Fiduciária - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Florescer no Antropoceno - 2023

Cidadania Solidária - 2ª Ed. - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Estudos de Direito Público - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Transferência do Direito de Construir na...

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Política Pública em Movimento - 2023

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Análise Econômica do Crime - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Manual de Prática do Processo Tributário - 2023

Acesso à Justiça para a População em Situação de...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2023

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Combo do Sucesso, O - 2023

Lei de Lavagem de Capitais Segundo a...

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Contrato de Permuta - 2023

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Prestação Regionalizada de Saneamento Básico no...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Criminalização da Loucura - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Health Taxes - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022

Justiça Ecológica - 2022

Controle de Contas 2.0 - 2022

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Em Busca da Materialização do Resultado nos...

Criminologia da Consciência - 2022

Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...

Prova Ilícita no Processo Civil - 2022

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...

Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022

Censura na Magistratura - 2022

Política Migratória Brasileira e a...

Incentivos ao Whistleblowing - 2022

Porto Maravilha - 2022

Pactos de Cooperabilidade - 2022

Discriminação Algorítimica nas Relações de...

Justiça em Platão, A - 2022

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Novas Perspectivas do Realismo Jurídico - 2022

Direitos Humanos e o Inimigo Hoje - 2022

Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...

Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022

Mulheres na Pandemia - 2022

Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...

Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022

Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

Magistratura e Hermenêutica - 2022

Aplicando a Lei nº 13.019/2014 - 2022

Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022

Contratos Internacionais - 2022

Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil - 2022

Constitucionalismo de Batina - 2022

Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022

Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...

Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022

Fundamentos da Transparência Pública - 2022...

Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...

STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Decisão Judicial no Processo Semiótico, A - 2022

Mediação e Poder Judiciário - 2022

Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022

Violência Obstétrica e Patriarcado - 2022

Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...

Fundos Patrimoniais Culturais - 2022

Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...

Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...

Licença Parental no Brasil - 2022

Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022

(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022

Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022