LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Teoria do Direito: Introdução Sistêmica - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Integridade do Controlador, A - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Busca da Verdade no Processo Penal, A - 5ª Ed. -...

Teoria Trifásica do Direito - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Criações no Trabalho - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Repetro Sped: O Custo da Incerteza - 2026

Última Escolha, A - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Forma e Prática no Processo Penal Brasileiro -...

Rememorando Traumas - 2026

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Filosofia Prática - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Stock Options - 2026

Non-Refoulement - 2026

Definição de Serviços no IBS/CBS, A - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Cadernetas de Poupança de Escravizados - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Construções Industrializadas e Obras Públicas -...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Imposto Seletivo em Debate - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Licitações Públicas Digitais de Insumos Médicos...

Shopping Centers: Cláusulas Contratuais à Luz da...

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Construindo uma Governança Ambiental - 2026

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

FIDC: Fundo de Investimento em Direitos...

Imposto Seletivo - 2026

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Entre a Lei e a Prova - 2026

Encantadas e Submissas - 2026

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Controle da Função Normativa das Agências...

Solidariedade: Como Legitimar a Tributação? - 2ª...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Estado de Emergência - 2ª Ed. - 2026

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Créditos de Logística Reversa de Embalagens - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Ofício da Coragem, O - 2026

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo I -...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Coração de Sol - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Processo e Consensualidade - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Colaboração Premiada - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Lições de Direito Comparado - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Bons são Maioria, Os - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Pornografia de Vingança - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Cidade Interespécie - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Colaboração Premiada - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Língua de Eros, A - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Regulação Urbana - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Tributação Movida a Dados - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Razões de Punir, As - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Violência de Gênero Online - 2026

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Feminismos Negros - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Representatividade da Mulher na Política...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Estupro de Vulnerável - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026