LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Mito da Pena Ressocializadora - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Imortais - 2024

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Constitucionalismo e Capital - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2024

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Curso de Processo Penal - 28ª Ed. - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Justiça e o Direito, A - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Trade Dress - 2024

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Usucapião entre Herdeiros e o Direito de Herança...

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Direito do Saneamento Básico - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Transferência do Direito de Construir na...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Uso Indevido da Ação Civil por Ato de Improbidade...

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Sociedade de Risco Digital - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Combo do Sucesso, O - 2023

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Anistias e Responsabilização - 2023

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Contrato de Permuta - 2023

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Administração Judiciária - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Direito Administrativo e Processo Estrutural -...

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Construção Jurisprudencial dos Impostos sobre a...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Tributação no Agronegócio - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Controle de Convencionalidade e Políticas...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Empregador - 2ª Ed. - 2023

Manual de Propriedade Intelectual - 3ª Ed. - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Cidadania Solidária - 2ª Ed. - 2023

Federalismo de Reforço - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Constitucionalismo como Árvore Viva de Wil...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Nova Lei Natural - 2023

Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...

Hermenêutica como Método Geral das Ciências do...

Big Data e a Lei Geral de Proteção de Dados...

Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...

Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...

(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022

Imunidades Parlamentares - 2022

Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022

Exploração de Crianças e Adolescentes na...

Fundamentos da Transparência Pública - 2022...

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022

Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022

Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...

Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022

Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022

Autoritarismo e Sistema Penal - 3ª Ed. - 2022

Calada da Noite, Na - 2022

Verdade como Caminho para a Interioridade e o...

Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...

Viado Bom é Viado Morto? - 2022

Tribunal Marítimo sob o Olhar dos Especialistas -...

Liberdade de Expressão no Supremo Tribunal...

Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022

Criminologia Verde e Ecocídio - 2022

Pactos de Cooperabilidade - 2022

Inadimplemento em Contratos Administrativos, O -...

Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...

Comunicação Social e Concorrência - 2022

Judiciário e Autoritarismo - 2ª Ed. - 2022

Mulher no Banco dos Réus, A - 2022

Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...

Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...

Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

Credenciamento nas Estatais - 2022

Limites à Concessão de Benefícios Fiscais - 2022

Paradigmas de Acesso à Justiça Integral - 2022

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022

Moralidade Tributária - 2022

Direito e Memória - 2022

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

Dolo Eventual e Crimes de Perigo Comum - 2022

Importância dos Corredores Ecológicos para a...

Ressocialização - 3ª Ed. - 2022

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022

Milícias S.A - 2022

Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022

Direitos Humanos Instituintes - 2022

Reflexos sobre a Seletividade Penal no Brasil -...

Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....

Interesse Processual e Acesso à Ordem Jurídica...

Qual o Valor do Meio Ambiente? 2ª Ed. - 2022

Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...

(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...

Tráfico de Crianças para Exploração Sexual no...

Governança e Compliance na Administração Pública...

Redes Sociais e Limites à Liberdade de Expressão...

UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...

Acolhimento Familiar - 2022

Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...

Direitos Fundamentais, Cláusulas Pétreas e...

Do Inquérito ao Processo - 2022

Paradoxo da Justiça, O - 2022

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Racismo Estrutural no Brasil, O - 2022

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022

Redes Invisíveis - 2022

Cosmologia Profunda da Vida - 2022

Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...

Legitimidade para Agir nas Ações Coletivas - 2022

Abuso do Direito no Processo Penal, O - 2ª Ed. -...

Crimes Tributários - 2022

Direitos das Pessoas com Deficiência Física...

Abuso da Preservação da Empresa nas Recuperações...

Ação Revocatória - 2022

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022

Direito Penal: Funcionalismo Teleológico...

Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022

Educação na Prevenção do Delito e na...

Relevância dos Atos da Vida Privada do Empregado...

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Sistemas de Justicia - 2021

Aplicabilidade da Cláusula do Tratamento Justo e...

Planejamento Tributário no CARF Pós-Zelotes - 2021

Tutela de Evidência - 2021

Direito e Religião - 2021

Propriedade Intelectual: Paradigma Internacional...

Patentes e o Interesse na Proteção de Tecnologias...

Controle Jurisdicional Preventivo da Lei - 2ª Ed....

Direito Administrativo Multifacetado - 2021

Clínicas Jurídicas no Brasil - 2021

Caso Cambridge Analytica, O - 2021

Marcas: Secondary Meaning e Degeneração - 2021

Representação Judicial do Trabalho Escravo...

Evolução Histórica, Normativa e Judicial da...

Direito Internacional Privado nas Fronteiras do...

Defesa Social e Direito Penal do Inimigo - 2ª Ed....

Uso da Marca Alheia nos Links Patrocinados - 2021

Impactos Socioambientais da Quarta Revolução...

Patente de Invenção - 2021

Acordo de não Persecução Penal: Aspectos Teóricos...

Para Além do Tribunal Penal Internacional - 2021

Autismo: Os Direitos - A Realidade - 2021

Preços de Transferência e Participações...

Proteção de Dados Pessoais Sensíveis no Brasil, A...

Personalização da Inteligência Artificial - 2021

Comentários à Lei de Improbidade Administrativa e...

Consciência Religiosa, Secularismo e a Nova...

Participação Popular na Produção de Leis - 2021

Aristóteles e o Novo Mundo - 2021

Assédio Moral Laboral - 2021

Agronegócio em Face do Direito Ambiental...

Uso da Inteligência Artificial e a Fiscalização...

Juiz, a Propriedade e os Conflitos Agrários, O -...

Direito Achado na Rua, O - Volume 5 - 2021

Gestão Sustentável das Empresas Estatais...

Cem Cartas sem Censura - 2021

Temas Contemporâneos de Direito Penal e...

Ressarcimento ao SUS e Saúde Suplementar - 2ª Ed....

Princípio da Publicidade das Cortes...

Violação e a Proteção dos Direitos Humanos na...

Selos Sociais na Cadeia Produtiva da Carne Bovina...

Protagonismo Juvenil, O - 2021

Condecine e Poder Regulamentar - 2021

Quem é o Sujeito do Direito Tributário? - 2ª...

Box Coleção Alienação Parental na Perspectiva dos...

La Protection Du Consommateur Dans Les Contrats...

Trabalho e Sociedade Pós-Cotas - 2021

Captação Dolosa da Vontade do Testador - 2021

Dados Pessoais, Vigilância e Controle - 2021

Sociedades e Estado Contingentes - 2021

Direito Internacional Humanitário - 2021

Financiamento de Litígios - 2021

Nova LINDB: Proteção da Confiança,...

Plea Bargaining System - 2021

Justiça Restaurativa e Perdão - 2021

Criminalidade Ambiental Organizada - 2021

Efetividade dos Tribunais Constitucionais, A -...

Raízes Antiliberais de Sérgio Buarque de Holanda,...

Empresa Contemporânea e Globalização - 2021

Uso dos Dados Pessoais como Mecanismo de...

Política Criminal em Tempos Sombrios - 2021

Limites e Conseqûencias da Política de Concessão...

Terceiro Setor, Parcerias e a Responsabilidade...

Fundamentos do Acesso à Justiça - 2ª Ed. - 2021

Ação Civil Pública: A Defesa de Direitos das...

Tributação das Organizações Religiosas no Brasil,...

Perspectivas da Lei Geral de Proteção de Dados...

Boa-Fé Objetiva nos Contratos Administrativos...

Col. Sociologia Crítica do Direito - O Direito...

Estrutura Jurídica dos Shopping Centers - 2ª...

Direito de Morrer com Dignidade como Exercício da...

Entre Humanos e Máquinas Pensantes - 2021

Crítica Liberal da Constituição da República...

Utilitarismo e Positivismo Jurídico - 2021

Estado de Coisas Inconstitucional no Brasil - 2ª...

Direito do Consumidor na Visão do Tribunal de...

Cinco Questões Ético-Jurídicas Fundamentais sobre...

Supremo Tribunal Federal como Fator de...

CNJ: O Regulador da Atividade Judiciária - 2021

Cortes Constitucionais como Canal de...

Direitos Fundamentais e Discricionariedades - 2021

Tempus: Escritos sobre o Amor e a Falta Dele -...

Publicação das Decisões Arbitrais - 2021

Direito Civil - Introdução e Teoria Geral - 5ª...

Por uma Teoria do Direito e Rock - 2021

Fundos de Pensão e Regimes Públicos de...

Extrafiscalidade e o Direito à Saúde - 2021

Cloptrix: O Verdadeiro Encanto - 2021

Religiao e Direitos Reprodutivos - 2ª Ed. - 2021

Greve: Do Controle ao Cybercontrole - 2021

Poder Geral de Cautela no Processo Penal, O - 2021

Responsabilidade Civil dos Provedores de Internet...

Sexualidade, Controle Social e Práticas Punitivas...

Agricultura Familiar e a Previdência Social, A -...

Compra e Venda de Coisa Incerta no Direito Civil...

Compliance nas Cadeias Globais de Produção de...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Criações de Inteligência Artificial - 2021

Responsabilidade Civil e suas Funções - 2021

Prova Testemunhal Trabalhista - 2021