LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Bons são Maioria, Os - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Colaboração Premiada - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Crise de Representação Política - 2024

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Mito da Pena Ressocializadora - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Justiça Negocial - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Elementos para a Sustentabilidade da...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Criminologia - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Usucapião entre Herdeiros e o Direito de Herança...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Elementos para a Sustentabilidade da...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Feminismo e Direito - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Manual Definitivo para Entender a Filosofia do...

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Legalidade e Retórica - 2024

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024

Justiça Negocial - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Direito Penal e Filosofia - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Vícios Redibitórios - 2024

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Criminologia - 2024

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Democracia Judicializada, A - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Colaboração Premiada - 2024

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Processos Pluriversais - 2024

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Administração Judiciária - 2023

Cidadania Solidária - 2ª Ed. - 2023

Acesso à Justiça para a População em Situação de...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Política Pública em Movimento - 2023

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Contrato de Permuta - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Direito Ambiental Quântico - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023

Ministério Público Resolutivo - 2023

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Direito Natural em São Tomás de Aquino, O - 2023

Ética das Virtudes & Decisão Judicial - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Pilares do Direito - 2023

Homicídios - 2023

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Análise Econômica da Litigância - 2ª Ed. - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Moradia como Serviço - 2023

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Direito da Infraestrutura - 2023

Ambição de Verdade no Processo Penal - 6ª Ed. -...

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Memórias Abolicionistas - 2023

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Princípio da Publicidade das Cortes...

Águas Subterrâneas Transfronteiriças - 2021

Compliance: Redução de Riscos, Responsabilidade...

Filosofia e Função Social do Direito - 2021

Proteção de Dados Pessoais Sensíveis no Brasil, A...

Contratualização Complementar de Serviços ...

Direitos Sociais, Culturais e Ambientais - 2021

Supremo Tribunal Federal e Neoliberalismo - 2021

Cultura Empresarial - 2021

Temas de Processo Penal - Tomo II - 2021

Condomínio Edilício - 5ª Ed. - 2021

Statelessness - 2021

Processo Diagnóstico e a Responsabilidade Penal...

Dados Pessoais, Vigilância e Controle - 2021

Shopping Center: Estrutura Jurídica e Tributação...

Nova LINDB: Proteção da Confiança,...

Tráfico de Órgãos Humanos - 3ª Ed. - 2021

Raízes Antiliberais de Sérgio Buarque de Holanda,...

Princípio do Protetor - Recebedor e o Projeto...

Inteligência Artificial e o Futuro das Profissões...

Sistemas de Justicia - 2021

Compliance nas Cadeias Globais de Produção de...

Consensualidade e o Enfrentamento à Corrupção -...

Benefício Fiscal: Teoria Normativa Geral e a...

Quarta com Tributo - 2021

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2021

Estatuto OAB Bizurado - 2ª Ed. - 2021

Direito Natural Fenomenológico, O - 2021

Col. Sociologia Crítica do Direito - As...

Novos Horizontes do Direito ao Desenvolvimento -...

Nulidade da Adoção - 2ª Ed. - 2021

Impactos Socioambientais da Quarta Revolução...

Modulação de Efeitos em Matéria Tributária pelo...

Devido Processo Legal Coletivo de Massa, O - 2021

Perspectivas Sobre o Governo Judicial no Brasil -...

Limites e Conseqûencias da Política de Concessão...

Personalização da Inteligência Artificial - 2021

Parentalidade Responsável e a (não) Vacinação...

Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...

Acordo de não Persecução Penal: Aspectos Teóricos...

Supremo Tribunal Federal como Fator de...

Responsabilidade Civil Preventiva e Meio Ambiente...

Processo Estrutural, Cultura e Jurisdição - 2021

Adequada Gestão dos Conflitos Ambientais e...

Criptomoedas e Direito Antitruste - 2021

Publicação das Decisões Arbitrais - 2021

Acesso ao Crédito e Pequenos Negócios - 2021

Conjuntura e Acontecimento - 2021

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

Estudos de Direito Processual - 2021

Organização do Processo Civil, A - 2ª Ed. - 2021

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Tutelas Provisórias Individuais nos Contratos de...

Deficiência, Reconhecimento e Ações Afirmativas -...

Princípios Constitucionais Penais: Ensaios - 2021

Constitucionalismo Dialógico e Audiências...

Jurisdição Voluntária e a Via Extrajudicial - 2021

Plea Bargaining System - 2021

Agricultura Familiar e a Previdência Social, A -...

Inconstitucionalidades da Extensão dos Prazos das...

Planejamento Patrimonial e Sucessório - 2021

Inocentes Condenados - 2021

Aderência dos Precedentes Judiciais no Processo...

Acesso à Justiça em Portugal e no Brasil, O - 2021

Teoria da Probidade Empresarial - 2021

Licenciamento Socioambiental Trabalhista na...

Direito Fundamental à Liberdade de Contratar, O -...

Comportamento Contraditório no Processo, O - 2021

Responsabilidade Civil e suas Funções - 2021

Liberdade de Pesquisa Genética Humana e a...

Tratando Direito de Direitos - 2021

Hibridização do Controle Difuso de...

Tempus: Escritos sobre o Amor e a Falta Dele -...

Pagamento por Serviços Ambientais - 2021

Liberdade de Expressão no Brasil - 2021

É Luta! 2ª Ed. - 2021

Humanização do Direito Internacional e a...

Responsabilidade Social Corporativa e Direito dos...

Direitos de Cidadania - 2021

40 Anos da Anistia no Brasil - 2021

Tutela Administrativa do Consumidor e o Acesso à...

Direito Internacional no Brasil - Volume 1 - 2021

Financiamento da Repressão, O - 2021

Tributário Cognitivo Comportamental - 2021

Compra e Venda de Coisa Incerta no Direito Civil...

Direito à Saúde e Orçamento Público - 2021

Tese do Crédito para Empresas com Plano de...

Legítima Defesa Digital - 2021

Continuação da Pessoa Jurídica Pós-Falência, A -...

Acordos na Improbidade Administrativa - 2021

Comentários à Lei de Improbidade Administrativa e...

Acesso à Justiça no Amazonas, O - 2021

Processo e Jurisdição Contramajoritária - 2021

Política Criminal em Tempos Sombrios - 2021

Direito Internacional Humanitário - 2021

Programa de Integridade nas Contratações Públicas...

Defensoria Pública e Gestão 2 - 2021

CNJ: O Regulador da Atividade Judiciária - 2021

Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...

Direito de Morrer com Dignidade como Exercício da...