LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Teoria do Estado - 8º Ed. - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Vozes na Democracia - 2024

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Usucapião entre Herdeiros e o Direito de Herança...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Regulação e Concorrência - 2024

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Judicialização Partidária - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Processos Pluriversais - 2024

Filosofia e Educação em Debate - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Cidade Interespécie - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Legalidade e Retórica - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Democracia Judicializada, A - 2024

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Alienação Fiduciária - 2023

Princípio da Preservação da Empresa na...

Lei de Lavagem de Capitais Segundo a...

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Alimentos Compensatórios para Ex-Cônjuge, Os -...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Construção Jurisprudencial dos Impostos sobre a...

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Invenções Menores? - 2023

Direito Ecológico - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Casos Penais - 2023

Sociedade de Risco Digital - 2023

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Marcas de Posição - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Memórias Abolicionistas - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Moradia como Serviço - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Administração Judiciária - 2023

Análise Econômica do Crime - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Inova Simples - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Análise Econômica da Litigância - 2ª Ed. - 2023

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Manual Definitivo para Entender a Filosofia do...

Redes Sociais e Limites à Liberdade de Expressão...

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022

Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022

Para uma Democracia Inteligente - 2022

Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...

Decisão Judicial no Processo Semiótico, A - 2022

Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...

Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...

Dimensão Intergeracional do Direito do Ambiente,...

Autoritarismo e Sistema Penal - 3ª Ed. - 2022

(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 3ª Ed....

Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022

Estado, Igualdade e Justiça - 2022

Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...

Redes Invisíveis - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

Criminalidade Sexual Contra Crianças e...

Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022

Racismo Estrutural no Brasil, O - 2022

Democracia no Espelho, A - 2022

Neoconstitucionalismo e Verdade - 4ª Ed. - 2022

Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...

Ação Anulatória de Arbitragem e Litigância...

Parcerias Empresariais entre Estatais e Empresas...

Comunicação Social e Concorrência - 2022

Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...

Qualidade Jurídica da Moeda, A - 2022

Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...

Anestesiologia em Manaus - 2022

Institutos de Direito Bancário - 2022

Paradoxo da Justiça, O - 2022

Direitos das Pessoas com Deficiência Física...

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Educação na Prevenção do Delito e na...

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...

Articulação entre Constitucionalismo e Violência...

Tráfico de Pessoas e a Prostituição, O - 2022

Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022

Transconstitucionalismo entre Direito...

Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Liberdade Sustentável - 2022

Abuso do Direito no Processo Penal, O - 2ª Ed. -...

Mulher Direitos e Desafios - 2022

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Política Migratória Brasileira e a...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022

Legitimidade para Agir nas Ações Coletivas - 2022

Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022

Direito do Mar - 2022

Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022

Direitos Humanos Instituintes - 2022

Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...

Direito à Moradia e Inclusão Social - 2022

Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022

História da Cultura Jurídica & Ordenamento...

Constituição Entre o Consenso e o Dissenso, A -...

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

Criminologia da Consciência - 2022

Sistema Sindical Brasileiro - 2022

Processo Administrativo Tributário no Mato Grosso...

Racismo, Saúde e Direitos Humanos - 2022

Direito Penal: Funcionalismo Teleológico...

Sociedades Complexas - 2022

Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022

Relativização da Coisa Julgada - 2022

Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

Qual o Valor do Meio Ambiente? 2ª Ed. - 2022

Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022

Criminologia Verde e Ecocídio - 2022

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Prova Ilícita no Processo Civil - 2022

Advogado-Geral da União no Controle de...

Juizados Especiais Criminais - 3ª Ed. - 2022

Burden Sharing, Pacto Federativo, Orçamento...

Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...

Direito da Empresa em Crise: Temas Atuais sobre...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Benefício de Prestação Continuada - 2022

Hermenêutica como Método Geral das Ciências do...

Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022

Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...

Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...

Limitação de Finalidade - 2022

Direito do Consumidor Contemporâneo - 2ª Ed. -...

Fundamentos da Transparência Pública - 2022...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022

Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...

Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022

Dolo Eventual e Crimes de Perigo Comum - 2022

Estatuto OAB Bizurado - 2ª Ed. - 2021

Essays in International Taxation - 2021

Direito e Teatro Brasileiro - 2021

Resolução Consensual de Conflitos e Contratos...

Caça aos Jabutis - 2021

Autonomia dos Danos Estéticos, A - 2021

Statelessness - 2021

Tríplice Acumulação de Cargos Públicos aos...

Direito de Morrer com Dignidade como Exercício da...

Manual de Direito Florestal - 2021

Sociedade da Informação e Proteção Jurídica de...

Hugo Grócio e o Direito - 2ª Ed. - 2021

Teoria do Direito Público Sancionador, Uma - 2021

Tributação das Organizações Religiosas no Brasil,...

Aborto: (Des)Criminalização, Direitos Humanos e...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais - 3ª...

Imigração e Poder - 2021

Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...

Planejamento Tributário no CARF Pós-Zelotes - 2021

Poder Geral de Cautela no Processo Penal, O - 2021

Temas de Direito Público e Privado - Volume II -...

Tráfico de Órgãos Humanos - 3ª Ed. - 2021

Raízes Históricas do Processo Criminal - 2021

Novo Regime Jurídico das Empresas Estatais...

Conjuntura e Acontecimento - 2021

Tempus: Escritos sobre o Amor e a Falta Dele -...

Caso Cambridge Analytica, O - 2021

Meio Ambiente Versus Desenvolvimento Econômico -...

Não Incidência da Licitação nas Empresas...

Conceitos de Trabalho Escravo Contemporâneo, Os -...

Ocupação Irregular em Área não Edificante...

Financiamento e a Gestão do Sistema...

Estudos de Direito das Águas - Volume 1 - 2021

Processo Estrutural, Cultura e Jurisdição - 2021

Direito Fundamental à Proteção de Dados, O - 2021

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2021

Dinâmica da Causa de Pedir no Processo do...

Comentários à Lei de Improbidade Administrativa e...

Marcas: Secondary Meaning e Degeneração - 2021

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Direito e Agroecologia: Regime Jurídico e os...

Manual para Clínicas Jurídicas no Brasil - 2021

Preços de Transferência e Participações...

Direito Internacional Privado nas Fronteiras do...

Acesso à Justiça em Portugal e no Brasil, O - 2021

Plea Bargaining System - 2021

Raízes Antiliberais de Sérgio Buarque de Holanda,...

Nulidade da Adoção - 2ª Ed. - 2021

Outorga Onerosa do Direito de Construir - 2021

Consórcios Públicos e Saneamento Básico - 2021

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Por uma Teoria do Direito e Rock - 2021

Das Sombras à Luz - 2021

Pagamento por Serviços Ambientais - 2021

Devido Processo Legal Coletivo de Massa, O - 2021

La Protection Du Consommateur Dans Les Contrats...

Direito Achado na Rua, O - Volume 5 - 2021

Regulação dos Jogos de Azar e das Loterias no...

Temas de Processo Penal - Tomo II - 2021

Acesso à Justiça e Efetividade do Processo - 2021

Temas em Direito e Economia - 2021

Juiz, a Propriedade e os Conflitos Agrários, O -...

Direito ao Benefício Previdenciário - 2021

Fundamentos Filosóficos e Constitucionais do...

Teoria da Probidade Empresarial - 2021

Extrafiscalidade e o Direito à Saúde - 2021

Princípio da Publicidade das Cortes...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Direitos Fundamentais e Discricionariedades - 2021

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 2021

Religiao e Direitos Reprodutivos - 2ª Ed. - 2021

Direitos Morais do Autor, Os - 2ª Ed. - 2021

Precedentes Judiciais e a Desjudicialização da...

Direito à Convivência Comunitária - 2021

Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...

Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei...

Fundamentos do Acesso à Justiça - 2ª Ed. - 2021

Escolha da Vida - 2021

Recrudescimento da Violência e o Terrorismo...

Princípios Constitucionais Penais: Ensaios - 2021

Criptomoedas e Direito Antitruste - 2021

Filosofia e Função Social do Direito - 2021

Supremo Tribunal Federal como Fator de...

Capacidade Jurídica e Direitos Humanos - 2ª Ed. -...

Compactando o Peticionamento Inicial - Volume 1 -...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Compliance nas Cadeias Globais de Produção de...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Caso do Palácio Guanabara, O - 2021

Perspectivas Sobre o Governo Judicial no Brasil -...

Shopping Center: Estrutura Jurídica e Tributação...

Sexualidade, Controle Social e Práticas Punitivas...

Inteligência Artificial e Responsabilidade Civil...

Condomínio Edilício - 5ª Ed. - 2021

Governança e Sustentabilidade: Um Planejamento...

Tribunal Popular - 2021

Poder Normativo Autônomo das Agências Reguladoras...

Desenvolvimento Tecnológico Incremental no Brasil...

Abuso de Autoridade em Tempos de Fissura...

Criminal Compliance e o Crime de Lagavem de...