LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Estupro de Vulnerável - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Legalidade e Retórica - 2024

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Processo e Constituição - As normas fundamentais...

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Criminologia - 2024

Regulação Urbana - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2024

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2024

Imortais - 2024

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Tarifa Zero - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Facções Criminosas - 2024

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Democracia Judicializada, A - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Dogma e Discurso - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Prestação Regionalizada de Saneamento Básico no...

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Direito Natural em São Tomás de Aquino, O - 2023

Marcas de Posição - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Materialidade da Ética Teleológica em Kant, A -...

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Discurso Jurídico e Ordem Burguesa no Brasil - 3ª...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Construção Jurisprudencial dos Impostos sobre a...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Manual de Propriedade Intelectual - 3ª Ed. - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Invenções Menores? - 2023

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Fomento à Cultura no Brasil - 2ª Ed. - 2023

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Análise Econômica do Crime - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Inova Simples - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Direito Ambiental Quântico - 2023

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Lei de Lavagem de Capitais Segundo a...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Curso Crítico de Criminologias - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Transferência do Direito de Construir na...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Abuso da Preservação da Empresa nas Recuperações...

Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...

Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022

Abuso do Direito no Processo Penal, O - 2ª Ed. -...

Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...

Trabalho em Tempos de Crise - 2022

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022

Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...

Transconstitucionalismo entre Direito...

Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022

Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...

República como Responsabilidade - 2022

Legitimidade para Agir nas Ações Coletivas - 2022

Do Inquérito ao Processo - 2022

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

Investigação Criminal Defensiva: Direito...

Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...

Fake News: Manipulação Social e o Inimigo...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Advogado-Geral da União no Controle de...

Controle de Contas 2.0 - 2022

Crimes Tributários - 2022

Liberdade Sustentável - 2022

Acordo de não Persecução Civil na Ação de...

Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...

Privacidade e Proteção de Dados - 2022

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

Infraestrutura de Favelas - 2ª Tiragem - 2022

Ação Anulatória de Arbitragem e Litigância...

Judiciário e Autoritarismo - 2ª Ed. - 2022

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Herança Digital: O Direito Brasileiro e a...

Razão de Estado e Razão Governamental - 2022

Discursos de Ódio: Entre a Liberdade de Expressão...

Machado de Assis Abolicionista - 2022

Energia Eólica - 2022

Regularização Fundiária e Urbanística - 2022

Acolhimento Familiar - 2022

Milícias S.A - 2022

Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022

Paradigmas de Acesso à Justiça Integral - 2022

Processo Penal e Catástrofe - 2ª Ed. - 2022

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

Juizados Especiais Criminais - 3ª Ed. - 2022

Caracterização da Escravidão Contemporânea - 2022

Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...

Direitos Fundamentais, Cláusulas Pétreas e...

Reflexos sobre a Seletividade Penal no Brasil -...

Democracia em Crise - 2022

Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...

Benefício de Prestação Continuada - 2022

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

Contratos Internacionais - 2022

Identidade Constitucional - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

Fundamentos da Transparência Pública - 2022...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...

Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022

Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...

Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022

Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022

(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...

Avesso do Direito, O - 2022

Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Privatização no Sistema Prisional - 2022

Improbidade Administrativa e Implementação de...

Bioética Ambiental - 3ª Ed. - 2022

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022

Credenciamento nas Estatais - 2022

Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Tributação Sustentável - 2022

Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022

Criminalidade Sexual Contra Crianças e...

Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

Calada da Noite, Na - 2022

Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...

Direito Empresarial e do Consumidor - 3ª Ed. -...

Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022

Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022

Big Data e a Lei Geral de Proteção de Dados...

Viado Bom é Viado Morto? - 2022

Direito Autoral: Excessões e Limitações - 2022

Vontade Hipotética - 2022

Política Migratória Brasileira e a...

Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...

Processo Estrutural, Cultura e Jurisdição - 2021

Clínicas Jurídicas no Brasil - 2021

Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Capitalismo sem Máscaras em Tempos de Crime...

Caso do Palácio Guanabara, O - 2021

Processo Diagnóstico e a Responsabilidade Penal...

Col. Sociologia Crítica do Direito - O Direito...

Greve: Do Controle ao Cybercontrole - 2021

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2021

Temas de Direito Público e Privado - Volume II -...

Debate sobre Democracia, Constitucionalismo e...

Criminologia Cultural e a Criminalização Cultural...

Inconstitucionalidades da Extensão dos Prazos das...

Direito em Defesa dos Animais, O - 3ª Ed. - 2021

Tributação das Organizações Religiosas no Brasil,...

Ação Civil Pública: A Defesa de Direitos das...

Planejamento Patrimonial e Sucessório - 2021

Liberdade de Expressão no Brasil - 2021

Licenciamento Socioambiental Trabalhista na...

Resolução Consensual de Conflitos e Contratos...

El Papel de Los Precedentes en El Sistema Del...

Estrutura Jurídica dos Shopping Centers - 2ª...

Atualidades do Direito: Ensaios em Homenagem ao...

Utilitarismo e Positivismo Jurídico - 2021

Violação e a Proteção dos Direitos Humanos na...

Direitos Fundamentais e Discricionariedades - 2021

Ganho de Capital - 2021

Legislação Específica MPC-Pará - 2021

Proteção de Dados Pessoais Sensíveis no Brasil, A...

Regulamento Administrativo, O - 2021

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Prova Testemunhal Trabalhista - 2021

Tribunal de Contas no Combate à Corrupção - 2021

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

Quarta com Tributo - 2021

Col. Sociologia Crítica do Direito - As...

Tráfico de Órgãos Humanos - 3ª Ed. - 2021

Reconfigurações do Constitucionalismo - 4ª Ed. -...

Instrumentos Tributários e Urbanísticos...

Aborto: (Des)Criminalização, Direitos Humanos e...

Fundamentos do Processo Coletivo de Trabalho -...

Financiamento e a Gestão do Sistema...

Condecine e Poder Regulamentar - 2021

Aplicabilidade da Cláusula do Tratamento Justo e...

Inocentes Condenados - 2021

Paternidades no Sécluo XXI - 2021

Entre o Amor Venéris e o Útero - 2021

Estudos sobre a Legislação Anticorrupção e...

Reflexões sobre o Aborto - 2021

The Principal Purpose Test in the Multilateral...

Manual para Clínicas Jurídicas no Brasil - 2021

Responsabilidade Civil Preventiva e Meio Ambiente...

Direito Ambiental Econômico - 2021

Caso Cambridge Analytica, O - 2021

Prisões a Céu Aberto - 2021

Estudos de Direito Processual - 2021

Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...

Reflexos da Pandemia na Área Jurídica e Afins -...

Teoria do Domínio do Fato e Ação Penal 470 - 2021

Boa-Fé Objetiva nos Contratos Administrativos...

Comportamento Contraditório no Processo, O - 2021

Personalização da Inteligência Artificial - 2021

Finanças Públicas e Pandemia - 2021

Direitos de Cidadania - 2021

Sexualidade, Controle Social e Práticas Punitivas...

Por uma Teoria do Direito e Rock - 2021

Decisão e Jurisdição Constitucional - 2ª Ed. -...

Mulheres e (In)Justiça Climática no Antropoceno -...

Estudos de Direito Constitucional Econômico - 2021

Violação e a Proteção dos Direitos Humanos na...

Política Criminal em Tempos Sombrios - 2021

Das Sombras à Luz - 2021

Princípio do Destino no Comércio Exterior de...

Princípio da Publicidade das Cortes...

Estado de Coisas Inconstitucional no Brasil - 2ª...

Hibridização do Controle Difuso de...

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Poder Geral de Cautela no Processo Penal, O - 2021

Tribunais de Contas e o Bom Governo - 2021

Assédio Moral Laboral - 2021

Jurisdição Constitucional Transparente - 2021

Essays in International Taxation - 2021

Responsabilidade Social Corporativa e Direito dos...

Teoria e Prática: Informações e Desinformações...

Direito à Convivência Comunitária - 2021

Governança e Sustentabilidade: (Des)Construindo...

Direito Fundamental à Proteção de Dados, O - 2021

Tributário Cognitivo Comportamental - 2021

Inteligência Artificial e o Futuro das Profissões...

Prescrição e Decadência - 2ª Ed. - 2021

Box Coleção Alienação Parental na Perspectiva dos...

Participação Popular na Produção de Leis - 2021

Juiz, a Propriedade e os Conflitos Agrários, O -...

Perspectivas Sobre o Governo Judicial no Brasil -...

Direito do Consumidor na Visão do Tribunal de...

Estado e Processo Penal - 2021

Judicialização da Saúde: Teoria Edipemiológica e...

Evolução da Gestão Coletiva de Direitos Autorais...

Nova Introdução ao Direito, Uma - 3ª Ed. - 2021