LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Concessões Eficientes - 2025

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Bons são Maioria, Os - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Colaboração Premiada - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Dilema de Sidgwick, O - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Natureza Humana e Política - 2025

Segredos de Negócio - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Direito Administrativo do Risco - 2024

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Manual Definitivo para Entender a Filosofia do...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Processo e Constituição - As normas fundamentais...

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Educação Ambiental e Controle Social...

Crise de Representação Política - 2024

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Direito Penal e Filosofia - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Mito da Pena Ressocializadora - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Fashion Law FAAP - 2024

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Direito no Mundo do Espírito, O - 2024

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Duplicata Escritural - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Inova Simples - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Homicídios - 2023

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Mutação Constitucional - 5ª Ed. - 2023

Mulheres na Advocacia - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Curso Crítico de Criminologias - 2023

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Manual de Prática do Processo Tributário - 2023

Análise Econômica da Litigância - 2ª Ed. - 2023

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Medida da Culpabilidade, Na - 2023

Princípio da Preservação da Empresa na...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Combo do Sucesso, O - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Aquisição da Propriedade Imóvel e a Tecnologia...

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Direito da Infraestrutura - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Natureza Jurídica das Criptomoedas, A - 2022

Caracterização da Escravidão Contemporânea - 2022

Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...

Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Investigação Criminal Defensiva: Direito...

Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022

Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022

Burden Sharing, Pacto Federativo, Orçamento...

Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022

Nova Disciplina da Lei de Improbidade...

Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...

Exploração de Crianças e Adolescentes na...

Regime Internacional de Enfrentamento ao Tráfico...

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...

Mediação e Poder Judiciário - 2022

Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...

Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022

Proteção de Dados Pessoais: Entre Personalidade e...

Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022

Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...

Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022

Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...

Privatização no Sistema Prisional - 2022

Direitos das Pessoas com Deficiência Física...

Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022

Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022

Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022

Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Temas Atuais de Direito Tributário - Tewa Books -...

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...

Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022

Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...

Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022

Direito e Memória - 2022

Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022

Viado Bom é Viado Morto? - 2022

Arbitragem e Poder Público - 2022

Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...

Paradoxo da Justiça, O - 2022

Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022

Hoje e o Amanhã na Tributação dos Combustíveis, O...

Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022

Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022

Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...

Discursos de Ódio: Entre a Liberdade de Expressão...

Juizados Especiais Criminais - 3ª Ed. - 2022

Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...

Direitos Fundamentais, Cláusulas Pétreas e...

Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 2...

Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil - 2022

Organizações Sociais e Contratos de Gestão - 3ª...

Processo Administrativo Tributário no Mato Grosso...

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...

Lavagem de Dinheiro em Criptomoeda - 2022

Hermenêutica como Método Geral das Ciências do...

Poluidor Indireto, Do - 2022

Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...

Laicidade, Democracia e Constituição - 2022

Sociedades Complexas - 2022

Avesso do Direito, O - 2022

Mulheres na Pandemia - 2022

Acordo de não Persecução Civil na Ação de...

Credenciamento nas Estatais - 2022

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

Violência Obstétrica e Patriarcado - 2022

Entre a Cruz e a Espada - 2022

Direitos Sociais em Crise - 2022

Direito do Consumidor Contemporâneo - 2ª Ed. -...

Liberdade Sustentável - 2022

Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2022

Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...

Qualidade Jurídica da Moeda, A - 2022

Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022

Direito à Portabilidade de Dados - 2ª Ed. - 2022

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...

Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...

Constitucionalismo de Batina - 2022

Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...

DIEESE - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022

Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022

Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

Vontade Hipotética - 2022

Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...

Energia Eólica - 2022

Processo Eleitoral Brasileiro - 2022