LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Pobreza Menstrual - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Colaboração Premiada - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Natureza Humana e Política - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Bons são Maioria, Os - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Segredos de Negócio - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Direito no Mundo do Espírito, O - 2024

Narrativas do Agro - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Constitucionalismo e Capital - 2024

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Democracia Judicializada, A - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Colaboração Premiada - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Estupro de Vulnerável - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Colaboração Premiada - 2024

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Democracia Judicializada, A - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Regulação e Concorrência - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Fashion Law FAAP - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Razões de Punir, As - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Criminologia - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Regulação Urbana - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Justiça Negocial - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Petição Inicial - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Aquisição da Propriedade Imóvel e a Tecnologia...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Acesso à Justiça para a População em Situação de...

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Administração Judiciária - 2023

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Moradia como Serviço - 2023

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Florescer no Antropoceno - 2023

Mulheres na Advocacia - 2023

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Direito Militar em Foco - 2023

Princípio da Preservação da Empresa na...

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Regras e Princípios Empresariais - 2023

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Entre Bytes e Leis - 2023

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Política Pública em Movimento - 2023

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Direito e Sustentabilidade - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Nova Lei Natural - 2023

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Federalismo de Reforço - 2023

Pilares do Direito - 2023

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Cidadania Solidária - 2ª Ed. - 2023

Alimentos Compensatórios para Ex-Cônjuge, Os -...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Abuso Sexual de Crianças - 2022

Tribunais de Contas e o Direito à Boa...

Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...

Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...

(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022

Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022

Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...

Benefício de Prestação Continuada - 2022

Privacidade e Proteção de Dados - 2022

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022

Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022

Defensoria Pública: Redimensionamento do seu...

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022

Não Neutralidade entre o Capitalismo e os...

Justiça em Platão, A - 2022

Direito à Portabilidade de Dados - 2ª Ed. - 2022

Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022

República como Responsabilidade - 2022

Caso Favela Nova Brasília - 2022

Justiça Ecológica - 2022

Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022

Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...

Redes Sociais e Limites à Liberdade de Expressão...

Fundamentos da Teoria Geral das Leis de Tomás de...

Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...

Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...

Processo Eleitoral Brasileiro - 2022

Anestesiologia em Manaus - 2022

Relativização da Coisa Julgada - 2022

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

Hermenêutica como Método Geral das Ciências do...

Pactos de Cooperabilidade - 2022

Improbidade Administrativa e Implementação de...

Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...

Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...

Formação dos Precedentes no Sistema de Recursos...

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

Discriminação Múltipla como Discriminação...

Direitos Humanos Instituintes - 2022

Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...

Judiciário e Autoritarismo - 2ª Ed. - 2022

Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022

Constituição Entre o Consenso e o Dissenso, A -...

Democracia e Desinformação - 2022

Abuso da Preservação da Empresa nas Recuperações...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Calada da Noite, Na - 2022

Introdução ao Sistema de Patentes - 2ª Ed. - 2022

Magistratura e Hermenêutica - 2022

Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...

Apropriações Kantianas de Rawls, As - 2022

Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022

Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022

Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...

Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...

Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Privatização no Sistema Prisional - 2022

Ressocialização - 3ª Ed. - 2022

Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022

Direito, Moral e Ética - 2022

Energia Eólica - 2022

Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 3ª Ed....

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Dimensão Intergeracional do Direito do Ambiente,...

Juizados Especiais Criminais - 3ª Ed. - 2022

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

Política Migratória Brasileira e a...

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Direitos das Pessoas com Deficiência Física...

Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022

Licença Parental no Brasil - 2022

Discriminação Algorítimica nas Relações de...

Limitação de Finalidade - 2022

Democracia em Crise - 2022

Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...

Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022

Função Social das Empresas Transnacionais em Face...

Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...

Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....

Transconstitucionalismo entre Direito...

Redes Invisíveis - 2022

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Paradoxo da Justiça, O - 2022

Porto Maravilha - 2022

Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...

Inadimplemento em Contratos Administrativos, O -...

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...

Articulação entre Constitucionalismo e Violência...

Controle de Contas 2.0 - 2022

Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...