LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Colaboração Premiada - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Regulação Urbana - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Mito da Pena Ressocializadora - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Acesso à Justiva Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Democracia Judicializada, A - 2024

Direito no Mundo do Espírito, O - 2024

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Estupro de Vulnerável - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Processos Pluriversais - 2024

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Regulação e Concorrência - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Justiça Negocial - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 3ª...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Curso de Processo Penal - 28ª Ed. - 2024

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2024

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Justiça e o Direito, A - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Patentes Disfuncionais - 2023

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Medo e Mercado - 2023

Regulação Ético-Jurídica de Inteligência...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Regras e Princípios Empresariais - 2023

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Planejamento Regulatório - 2023

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Construção Jurisprudencial dos Impostos sobre a...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Transferência do Direito de Construir na...

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Controle de Convencionalidade e Políticas...

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Estudos de Direito Público - 2023

Leasing - 2023

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023

Alienação Fiduciária - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Direito Natural em São Tomás de Aquino, O - 2023

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Health Taxes - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Direito Penal Tributário - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Mulheres na Advocacia - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Contrato de Permuta - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Tributação no Agronegócio - 2023

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Inteligência Artificial na Administração Pública...

Direito Administrativo e Processo Estrutural -...

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Federalismo Constitucional e Reforma Federativa -...

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Kant, Habermas e Arendt - 2022

Processo Eleitoral Brasileiro - 2022

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Arbitragem e Poder Público - 2022

Benefício de Prestação Continuada - 2022

Para uma Democracia Inteligente - 2022

Improbidade Administrativa e Implementação de...

Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...

Política Migratória Brasileira e a...

Tributação Sustentável - 2022

Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

Educação na Prevenção do Delito e na...

Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022

Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...

Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...

Sociedade Limitada Unipessoal no Brasil, A - 2022

Falsas Memórias de Abuso Sexual na Alienação...

República como Responsabilidade - 2022

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...

Direito Penal: Funcionalismo Teleológico...

Juiz ou Monarca? - 2022

Contratos Internacionais - 2022

Censura na Magistratura - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022

Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...

Laicidade, Democracia e Constituição - 2022

Anestesiologia em Manaus - 2022

Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...

Credenciamento nas Estatais - 2022

Privatização no Sistema Prisional - 2022

Investimentos no Exterior - 2022

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

Direito de Precedência - 2022

Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...

Apropriações Kantianas de Rawls, As - 2022

Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022

Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022

Tribunal do Júri no Brasil e na Argentina, O -...

Paradigmas de Acesso à Justiça Integral - 2022

Natureza Jurídica das Criptomoedas, A - 2022

Oprimidos do Rio - 2022

Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Direitos Sociais em Crise - 2022

Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...

Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...

Constitucionalismo de Batina - 2022

Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...

Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...

Direitos Humanos Instituintes - 2022

Institutos de Direito Bancário - 2022

Transconstitucionalismo entre Direito...

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

Cosmologia Profunda da Vida - 2022

Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...

Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

Não Neutralidade entre o Capitalismo e os...

Liberdade de Expressão no Supremo Tribunal...

Possibilidade de Resilição dos Contratos de...

Abuso Sexual de Crianças - 2022

Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...

Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Relativização da Coisa Julgada - 2022

Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...

Direito à Terra Indígena - 2ª Ed. - 2022

Qualidade Jurídica da Moeda, A - 2022

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Renda Básica - 2022

Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022

Defensoria Pública: Redimensionamento do seu...

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

Processo Penal e Catástrofe - 2ª Ed. - 2022

Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Limitação de Finalidade - 2022

Tribunais de Contas e o Direito à Boa...

Ação Anulatória de Arbitragem e Litigância...

Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022

Justiça Ecológica - 2022

Violência Obstétrica e Patriarcado - 2022

Criminologia da Consciência - 2022

DIEESE - 2022

Plataformas de Interferência Privada - 2022

Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...

Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...

Caso Favela Nova Brasília - 2022

Ensino Jurídico em Colapso - 2022

Limites da Teoria do Risco, Os - 2022

Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Inadimplemento em Contratos Administrativos, O -...

Autonomia dos Danos Estéticos, A - 2021

Consensualidade e o Enfrentamento à Corrupção -...

Reconfigurações do Constitucionalismo - 4ª Ed. -...

Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...

Federalismo Cooperativo - 2021

Precedentes Judiciais e a Desjudicialização da...

Patente de Invenção - 2021

Processo Estrutural no Conflito Ambiental - 2021

Acesso à Justiça e Efetividade do Processo - 2021

Direitos Fundamentais e Discricionariedades - 2021

Inconstitucionalidade e Recisão - 2021

Filosofia dos Direitos Humanos - 2021

Paternidades no Sécluo XXI - 2021

Serviços Públicos - 2021

Meio Ambiente Versus Desenvolvimento Econômico -...

Licenciamento Socioambiental Trabalhista na...

Tribunal do Júri e o Contraditório em Plenário, O...

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

Investigação Criminal Defensiva - 2ª Ed. - 2021

Direito Internacional Humanitário - 2021

Direito de Morrer com Dignidade como Exercício da...

Ensino Jurídico e Saber (De)Colonial - 2021

Atualidades do Direito: Ensaios em Homenagem ao...

Das Sombras à Luz - 2021

Aspectos Jurídicos e Econômicos da Pandemia de...

Inconstitucionalidades da Extensão dos Prazos das...

Boa-Fé Objetiva nos Contratos Administrativos...

Direito e Agroecologia: Regime Jurídico e os...

Defensoria Pública e Gestão 2 - 2021

Sociedade da Informação e Proteção Jurídica de...

Política Criminal em Tempos Sombrios - 2021

Uso da Marca Alheia nos Links Patrocinados - 2021

Direito Ambiental Econômico - 2021

Direito Público por Elas, O: Homenagem à...

Col. Sociologia Crítica do Direito - As...

Tribunal de Contas no Combate à Corrupção - 2021

Impactos Sociais e Econômicos da Pirataria na...

Benefício Fiscal: Teoria Normativa Geral e a...

Imprescritibilidade do Direito de Ação e a...

Ocupação Irregular em Área não Edificante...

Direito Administrativo Sancionador e os...

Planejamento Tributário: Em Busca de um Propósito...

Direitos da Personalidade ao Princípio da Boa-Fé...

Governança e Sustentabilidade: Um Planejamento...

Proteção de Dados Pessoais Sensíveis no Brasil, A...

Teoria e Prática: Informações e Desinformações...

Acesso à Justiça em Portugal e no Brasil, O - 2021

Ética no Campo Jurídico Profissional - 2021

Reflexos da Pandemia na Área Jurídica e Afins -...

Discurso Jurídico em Tempos de Inteligência...

Manual para Clínicas Jurídicas no Brasil - 2021

Responsabilidade Social Corporativa e Direito dos...

Consórcios Públicos e Saneamento Básico - 2021

Condecine e Poder Regulamentar - 2021

Capitalismo sem Máscaras em Tempos de Crime...

Autismo: Os Direitos - A Realidade - 2021

Direito de Propriedade - 3ª Ed. - 2021

Poder Geral de Cautela no Processo Penal, O - 2021

Modelos de Cooperação da Defensoria Pública em...

Governança e Sustentabilidade: (Des)Construindo...

Escolha da Vida - 2021

Temas em Direito e Economia - 2021

Direito à Água - 2021

Liberdade de Expressão, Liberdade de Imprensa e o...

Controle da Função Normativa das Agências...

Futuro Antecipado, O - Volume 4 - 2021

Estudos de Direito Processual - 2021

Patentes e o Interesse na Proteção de Tecnologias...

Processo e Jurisdição Contramajoritária - 2021

Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei...

40 Anos da Anistia no Brasil - 2021

Arte e Resistência - 2021

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Financiamento e a Gestão do Sistema...

Nulidade da Adoção - 2ª Ed. - 2021

Conciliação e Poder Público - 2021

Efetividade dos Tribunais Constitucionais, A -...

Contratualização Complementar de Serviços ...

Lei de Recuperação e Falências - 4ª Ed. - 2021

Acesso à Justiça no Amazonas, O - 2021

Questões de Constitucionalidade no Direito...

Teoria dos Partidos Políticos de Constantino...

Raízes Históricas do Processo Criminal - 2021

Responsabilidade Civil e suas Funções - 2021

Poluidor-Pagador, Saúde Pública e...

Quem é o Sujeito do Direito Tributário? - 2ª...

Liberdade de Expressão, Honra e Censura Judicial...

A Quem Serves? - 2021

Religiao e Direitos Reprodutivos - 2ª Ed. - 2021

Direito Natural Fenomenológico, O - 2021

Empresa Contemporânea e Globalização - 2021

Ação Civil Pública: A Defesa de Direitos das...

Abuso de Autoridade em Tempos de Fissura...

Raízes Antiliberais de Sérgio Buarque de Holanda,...

Vade Mecum MPC - Rondônia - 2ª Ed. - 2021

Violação e a Proteção dos Direitos Humanos na...

Abandono Afetivo no Direito Brasileiro, O - 2021

Escravidão Contemporânea e Direitos Fundamentais...

Legítima Defesa Digital - 2021

Fundamentos do Acesso à Justiça - 2ª Ed. - 2021