LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Concessões Eficientes - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Pobreza Menstrual - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Bons são Maioria, Os - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Diversidade em Movimento - 2024

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Temas de Trabalho Portuário - 3ª Ed. - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Arquitetura do Direito, A - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Feminismo e Direito - 2024

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Fashion Law FAAP - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Usucapião entre Herdeiros e o Direito de Herança...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024

Imortais - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Regulação Urbana - 2024

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Direito Civil: Direito das Coisas - 4ª Ed. - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Direito Administrativo do Risco - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Processo e Constituição - As normas fundamentais...

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 3ª...

GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Crise de Representação Política - 2024

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Pilares do Direito - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Regulação Ético-Jurídica de Inteligência...

Política Pública em Movimento - 2023

Leasing - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Filosofia Prática - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Petição Inicial - 2023

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Direito e Sustentabilidade - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Direito Natural em São Tomás de Aquino, O - 2023

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Desjudicialização como Processo de...

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Direito Militar em Foco - 2023

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Moradia como Serviço - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Transferência do Direito de Construir na...

Criminalização da Loucura - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Acesso à Justiça para a População em Situação de...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Direito da Infraestrutura - 2023

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Curso Crítico de Criminologias - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Análise Econômica do Crime - 2023

Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Direito do Saneamento Básico - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Imigração e Poder - 2021

Inteligência Artificial e Responsabilidade Civil...

Parentalidade Responsável e a (não) Vacinação...

Tese do Crédito para Empresas com Plano de...

Aplicação das Tutelas Provisórias nas Açoes...

Debate sobre Democracia, Constitucionalismo e...

Ensino Jurídico e Saber (De)Colonial - 2021

Juiz, a Propriedade e os Conflitos Agrários, O -...

Direitos Sociais, Culturais e Ambientais - 2021

Trabalho e Sociedade Pós-Cotas - 2021

Responsabilidade Civil por Omissão do Estado -...

Direito à Educação da Pessoa com Deficiência...

Preços de Transferência e Participações...

Direito Civil - Introdução e Teoria Geral - 5ª...

Finanças Públicas e Pandemia - 2021

Direito e Religião - 2021

Antígona: Por uma Crítica Radical no Direito -...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Verificação de Procedência das Informações e...

Liberdade de Expressão, Liberdade de Imprensa e o...

Processo Diagnóstico e a Responsabilidade Penal...

Evolução Histórica, Normativa e Judicial da...

Selos Sociais na Cadeia Produtiva da Carne Bovina...

Ação Civil Pública: A Defesa de Direitos das...

Compra e Venda de Coisa Incerta no Direito Civil...

Violação e a Proteção dos Direitos Humanos na...

Caso Cambridge Analytica, O - 2021

Estudos de Direito das Águas - Volume 1 - 2021

Reflexões sobre o Aborto - 2021

Trabalho de Campo na Pesquisa Social - 2021

Instrumentos Tributários e Urbanísticos...

Tríplice Acumulação de Cargos Públicos aos...

Estudos de Direito Constitucional Econômico - 2021

A Quem Serves? - 2021

Escolha da Vida - 2021

Direito Internacional no Brasil - Volume 1 - 2021

Direito em Defesa dos Animais, O - 3ª Ed. - 2021

Entre o Amor Venéris e o Útero - 2021

Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...

Democracia, Cidadania e Justiça na...

Controle Jurisdicional Preventivo da Lei - 2ª Ed....

Educação como Mecanismo de Distribuição de Renda,...

Direito Natural Fenomenológico, O - 2021

Supremo Tribunal Federal como Fator de...

Consensualidade e o Enfrentamento à Corrupção -...

Mulheres em Luta - 2ª Ed. - 2021

Nulidade da Adoção - 2ª Ed. - 2021

Responsabilidade Civil dos Provedores de Internet...

Comportamento Contraditório no Processo, O - 2021

Violação e a Proteção dos Direitos Humanos na...

Temas Contemporâneos de Direito Penal e...

Política Criminal em Tempos Sombrios - 2021

Criminalidade Ambiental Organizada - 2021

Tutela de Evidência - 2021

Benefício Fiscal: Teoria Normativa Geral e a...

Direito de Morrer com Dignidade como Exercício da...

Governança Corporativa, Mulheres e Direitos...

Epistemologias Críticas do Direito - 2ª Tiragem -...

Conjuntura e Acontecimento - 2021

Direito de Ser Lembrado, O - 2021

Recrudescimento da Violência e o Terrorismo...

Licenciamento Socioambiental Trabalhista na...

Meio Ambiente Versus Desenvolvimento Econômico -...

Clínicas Jurídicas no Brasil - 2021

Princípio do Protetor - Recebedor e o Projeto...

Temas de Direito Público e Privado - Volume II -...

Tutelas Provisórias Individuais nos Contratos de...

Governança e Sustentabilidade: (Des)Construindo...

Para Além do Tribunal Penal Internacional - 2021

Arte e Resistência - 2021

Consórcios Públicos e Saneamento Básico - 2021

Nacionalidade no Plural - 2021

Precedentes - 2021

Estudos sobre a Legislação Anticorrupção e...

Estudos de Direito Processual - 2021

Direitos de Cidadania - 2021

Terceiro Setor, Parcerias e a Responsabilidade...

Tributação das Organizações Religiosas no Brasil,...

Legislação Específica MPC-Pará - 2021

Acordo de não Persecução Penal: Aspectos Teóricos...

Abuso de Autoridade em Tempos de Fissura...

Perspectivas Sobre o Governo Judicial no Brasil -...

Temas Atuais de Direito Tributário - 2021

Poder Normativo Autônomo das Agências Reguladoras...

Reconfigurações do Constitucionalismo - 4ª Ed. -...

Litigância Climática Ecologizada - 2021

Sistemas de Justicia - 2021

Liberdade de Pesquisa Genética Humana e a...

Nova LINDB: Proteção da Confiança,...

Tutela Administrativa do Consumidor e o Acesso à...

Princípio do Destino no Comércio Exterior de...

Contratualização Complementar de Serviços ...

Condomínio Edilício - 5ª Ed. - 2021

Compliance nas Cadeias Globais de Produção de...

Criações de Inteligência Artificial - 2021

Tribunal de Contas no Combate à Corrupção - 2021

Autonomia dos Danos Estéticos, A - 2021

Modulação de Efeitos em Matéria Tributária pelo...

Águas Subterrâneas Transfronteiriças - 2021

Efetividade dos Tribunais Constitucionais, A -...