LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Colaboração Premiada - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Justiça Negocial - 2024

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Manual Definitivo para Entender a Filosofia do...

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Arquitetura do Direito, A - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Agenda 2030 - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Trade Dress - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Cidade Interespécie - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Imortais - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Temas de Trabalho Portuário - 3ª Ed. - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Legalidade e Retórica - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Direito Ecológico - 2023

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Estudos de Direito Criminal - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Cultura da Corrupção, A - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Mutação Constitucional - 5ª Ed. - 2023

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Conceito de Objetividade, O - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Ambição de Verdade no Processo Penal - 6ª Ed. -...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Medo e Mercado - 2023

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Sociedade de Risco Digital - 2023

Filosofia Prática - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Plágio no Direito Autoral - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Direito da Infraestrutura - 2023

Direito Natural em São Tomás de Aquino, O - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Curso Crítico de Criminologias - 2023

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Era das Neurotecnologias - 2023

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Contrato de Permuta - 2023

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Direito Humano à Democracia - 2021

Responsabilidade Social Corporativa e Direito dos...

Tratando Direito de Direitos - 2021

Supremo Tribunal Federal e Neoliberalismo - 2021

Tutelas Provisórias Individuais nos Contratos de...

Responsabilidade Civil e suas Funções - 2021

Política Criminal em Tempos Sombrios - 2021

Inconstitucionalidade e Recisão - 2021

Juiz, a Propriedade e os Conflitos Agrários, O -...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Devido Processo Legal Coletivo de Massa, O - 2021

Tribunais de Contas e o Bom Governo - 2021

Nulidade da Adoção - 2ª Ed. - 2021

Temas de Processo Penal - Tomo III - 2021

Quem é o Sujeito do Direito Tributário? - 2ª...

Litigância Climática Ecologizada - 2021

Poder Geral de Cautela no Processo Penal, O - 2021

Inteligência Artificial e Responsabilidade Civil...

Direito Constitucional da Cidade - Volume 2 - 2021

Col. Sociologia Crítica do Direito - A Justiça...

Democracia, Cidadania e Justiça na...

Arte e Resistência - 2021

Novos Horizontes do Direito ao Desenvolvimento -...

Princípio do Protetor - Recebedor e o Projeto...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Direito Fundamental à Proteção de Dados, O - 2021

Temas de Processo Penal - Tomo II - 2021

Statelessness - 2021

Religiao e Direitos Reprodutivos - 2ª Ed. - 2021

Responsabilidade Civil dos Provedores de Internet...

Direito e Religião - 2021

Discurso Jurídico em Tempos de Inteligência...

Regulação Jurídica do Corpo e Tecnologias do...

Debate sobre Democracia, Constitucionalismo e...

Recrudescimento da Violência e o Terrorismo...

Direito do Consumidor na Visão do Tribunal de...

Violação e a Proteção dos Direitos Humanos na...

Aplicabilidade da Cláusula do Tratamento Justo e...

Precedentes - 2021

Contratualização Complementar de Serviços ...

Poder Normativo Autônomo das Agências Reguladoras...

Prescrição e Decadência - 2ª Ed. - 2021

Participação Popular na Produção de Leis - 2021

Tribunal de Contas no Combate à Corrupção - 2021

Caso Cambridge Analytica, O - 2021

Quarta com Tributo - 2021

Jurisdição Voluntária e a Via Extrajudicial - 2021

Estudos sobre a Legislação Anticorrupção e...

Cloptrix: O Verdadeiro Encanto - 2021

Sociedades e Estado Contingentes - 2021

Processo Estrutural no Conflito Ambiental - 2021

Governança e Sustentabilidade: Um Planejamento...

Raízes Filosóficas da Teoria da Justiça...

Democracia Direta na Califórnia - 2021

Manual para Clínicas Jurídicas no Brasil - 2021

Direito e Teatro Brasileiro - 2021

Aspectos Jurídicos e Econômicos da Pandemia de...

Finanças Públicas e Pandemia - 2021

É Luta! 2ª Ed. - 2021

Compliance nas Cadeias Globais de Produção de...

Conciliação e Poder Público - 2021

Agricultura Familiar e a Previdência Social, A -...

Limites e Conseqûencias da Política de Concessão...

Ressarcimento ao SUS e Saúde Suplementar - 2ª Ed....

Direito à Educação da Pessoa com Deficiência...

Temas Tributários por Nipo-Brasileiros - 2021

Conjuntura e Acontecimento - 2021

Limites do Humor e sua Relação com os Grupos...

Acesso à Justiça no Amazonas, O - 2021

Ensino Jurídico e Saber (De)Colonial - 2021

Cem Cartas sem Censura - 2021

Atualidades do Direito: Ensaios em Homenagem ao...

Clínicas Jurídicas no Brasil - 2021

Programa de Integridade nas Contratações Públicas...

Estado e Processo Penal - 2021

Captação Dolosa da Vontade do Testador - 2021

Governança e Sustentabilidade: (Des)Construindo...

Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...

Direitos de Cidadania - 2021

Meio Ambiente Versus Desenvolvimento Econômico -...

Para Além do Tribunal Penal Internacional - 2021

Prisões a Céu Aberto - 2021

Águas Subterrâneas Transfronteiriças - 2021

The Principal Purpose Test in the Multilateral...

Planejamento Tributário no CARF Pós-Zelotes - 2021

Temas de Direito Público e Privado - Volume II -...

Consensualidade e o Enfrentamento à Corrupção -...

Liberdade de Pesquisa Genética Humana e a...

Aplicação das Tutelas Provisórias nas Açoes...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Tribunal Popular - 2021

Preços de Transferência e Participações...

Desenho Institucional do Ministério Público...

Assentos Registrais Provisórios - 2021

Essays in International Taxation - 2021

Temas Contemporâneos de Direito Penal e...

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Sistemas de Justicia - 2021

Outorga Onerosa do Direito de Construir - 2021