LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Direito no Mundo do Espírito, O - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

In Dubio pro Estado - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Tributação Movida a Dados - 2024

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...

Fashion Law FAAP - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

China Disruptiva - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Processo e Constituição - As normas fundamentais...

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Ministério Público Resolutivo - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Inteligência Artificial na Administração Pública...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Uso Indevido da Ação Civil por Ato de Improbidade...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Manual de Direito Tributário - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Era das Neurotecnologias - 2023

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Acesso à Justiça para a População em Situação de...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Inconstitucionalidade da Prisão Obrigatória...

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Nova Lei Natural - 2023

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Empregador - 2ª Ed. - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Homicídios - 2023

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Duplicata Escritural - 2023

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Aquisição da Propriedade Imóvel e a Tecnologia...

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Estudos de Direito Público - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Manual de Propriedade Intelectual - 3ª Ed. - 2023

Curso Crítico de Criminologias - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Desjudicialização como Processo de...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...

Renda Básica - 2022

Inimigos Públicos? - 2022

Do Inquérito ao Processo - 2022

Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022

Benefício de Prestação Continuada - 2022

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...

Interesse Processual e Acesso à Ordem Jurídica...

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...

Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...

Impostos Sinalagmáticos - 2022

Redes Sociais e Limites à Liberdade de Expressão...

Direito Empresarial e do Consumidor - 3ª Ed. -...

Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...

Função Social das Empresas Transnacionais em Face...

Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...

Discriminação Algorítimica nas Relações de...

Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...

Manipulação de Mercado da Bolsa de Valores - 2022

Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...

Contratos Internacionais - 2022

Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil - 2022

Tudo para dar Errado - 2022

Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022

Pactos de Cooperabilidade - 2022

Liberdade Sustentável - 2022

Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 2...

Qualidade Jurídica da Moeda, A - 2022

Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...

Verdade como Caminho para a Interioridade e o...

Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...

Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...

Racismo, Saúde e Direitos Humanos - 2022

Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022

Redes Invisíveis - 2022

Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022

Limites da Teoria do Risco, Os - 2022

Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...

Neoconstitucionalismo e Verdade - 4ª Ed. - 2022

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Justiça Ecológica - 2022

Relevância dos Atos da Vida Privada do Empregado...

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...

Laicidade, Democracia e Constituição - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Reforma Psiquiátrica no Direito Penal - 2022

Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

Direito Penal - Parte Geral - Volume 1 - 2ª...

Ressocialização - 3ª Ed. - 2022

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...

DIEESE - 2022

Perda de Chance no Direito Comparado - 2022

Abuso Sexual de Crianças - 2022

Razão de Estado e Razão Governamental - 2022

(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...

Licença Parental no Brasil - 2022

Avesso do Direito, O - 2022

Controle de Contas 2.0 - 2022

Porto Maravilha - 2022

Direito à Portabilidade de Dados - 2ª Ed. - 2022

Democracia em Crise - 2022

STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...

Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022

Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022

Direito Penal: Funcionalismo Teleológico...

Direito e Memória - 2022

Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

Criminologia Verde e Ecocídio - 2022

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022

Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...

Abandono Afetivo Parental e Responsabilidade...

Formação dos Precedentes no Sistema de Recursos...

Machado de Assis Abolicionista - 2022

Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...

TSE e a Política na Formulação das Regras...

Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

Burden Sharing, Pacto Federativo, Orçamento...

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

Ação Anulatória de Arbitragem e Litigância...

Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...

Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022

Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 1...

Investimentos no Exterior - 2022

Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022

Fundamentos do Acesso à Justiça - 2ª Ed. - 2021

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Tribunal do Júri e o Contraditório em Plenário, O...

Statelessness - 2021

CNJ: O Regulador da Atividade Judiciária - 2021

Temas de Processo Penal - Tomo III - 2021

Governança Corporativa, Mulheres e Direitos...

Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei...

Capacidade Jurídica e Direitos Humanos - 2ª Ed. -...

Direito à Convivência Comunitária - 2021

Estado Capitalista e as suas Máscaras, O - 3ª Ed....

Direito à Saúde e Orçamento Público - 2021

Diálogos de Direito Financeiro e Tributário:...

Jurisdição Voluntária e a Via Extrajudicial - 2021

Liberdade de Expressão, Liberdade de Imprensa e o...

Desenho Institucional do Ministério Público...

Impactos Socioambientais da Quarta Revolução...

Democracia, Cidadania e Justiça na...

Box Coleção Alienação Parental na Perspectiva dos...

Tratando Direito de Direitos - 2021

Liberdade de Expressão no Brasil - 2021

Justiça Restaurativa e Perdão - 2021

The Principal Purpose Test in the Multilateral...

Direitos da Personalidade ao Princípio da Boa-Fé...

Consórcios Públicos e Saneamento Básico - 2021

Amazônia Azul e Seu Uso Econômico Sustentável em...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 2021

Acesso à Justiça no Amazonas, O - 2021

Sociedade da Informação e Proteção Jurídica de...

Inconstitucionalidade e Recisão - 2021

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Mulheres em Luta - 2ª Ed. - 2021

Estudos de Direito das Águas - Volume 1 - 2021

Ensino Jurídico e Saber (De)Colonial - 2021

Questões de Constitucionalidade no Direito...

Das Sombras à Luz - 2021

Aspectos Jurídicos e Econômicos da Pandemia de...

Justiça de Transição - 2ª Ed. - 2021

Direito Administrativo Sancionador e os...

Trabalho e Sociedade Pós-Cotas - 2021

Parentalidade Responsável e a (não) Vacinação...

Dados Pessoais, Vigilância e Controle - 2021

Imigração e Poder - 2021

Controle da Função Normativa das Agências...

Direitos Sociais, Culturais e Ambientais - 2021

Proteção de Dados Pessoais Sensíveis no Brasil, A...

Arte e Resistência - 2021

Financiamento da Repressão, O - 2021

Tribunal Popular - 2021

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Compliance: Redução de Riscos, Responsabilidade...

Regulamento Administrativo, O - 2021

Trabalho e Subjetividade no Ultracapitalismo -...

Sistemas de Justicia - 2021

Letras do Direito do Trabalho - Volume 1 - 2021 -...

Dumping Social e Globalização Econômica - 2021

Direito e Religião - 2021

Direito de Morrer com Dignidade como Exercício da...

Adequada Gestão dos Conflitos Ambientais e...

Criminalidade Ambiental Organizada - 2021

Financiamento de Litígios - 2021

Preços de Transferência e Participações...

Aplicabilidade da Cláusula do Tratamento Justo e...

Propriedade Intelectual: Paradigma Internacional...

Utilitarismo e Positivismo Jurídico - 2021

Extrafiscalidade e o Direito à Saúde - 2021

Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...

Gestão Sustentável das Empresas Estatais...

Caso Cambridge Analytica, O - 2021

Instrumentos Tributários e Urbanísticos...

Ação Civil Pública: A Defesa de Direitos das...

Federalismo Cooperativo - 2021

Entre Humanos e Máquinas Pensantes - 2021

Greve: Do Controle ao Cybercontrole - 2021

Estatuto OAB Bizurado - 2ª Ed. - 2021

40 Anos da Anistia no Brasil - 2021

Escolha da Vida - 2021

Processo Diagnóstico e a Responsabilidade Penal...

Direito Constitucional da Cidade - Volume 2 - 2021

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2021

Teoria dos Partidos Políticos de Constantino...

Cortes Constitucionais como Canal de...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2021

(Necessária) Convencionalização da Regulamentação...

Devido Processo Legal Coletivo de Massa, O - 2021

Novos Horizontes do Direito ao Desenvolvimento -...

Direito Achado na Rua, O - Volume 5 - 2021

Educação como Mecanismo de Distribuição de Renda,...

Cinco Questões Ético-Jurídicas Fundamentais sobre...

Contratualização Complementar de Serviços ...

Direito Constitucional da Cidade - Volume 1 - 2021

Empresa Contemporânea e Globalização - 2021

Responsabilidade Social Corporativa e Direito dos...

Liberdade de Expressão, Honra e Censura Judicial...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais - 3ª...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Patente de Invenção - 2021

Supremo Tribunal Federal como Fator de...

Tráfico de Órgãos Humanos - 3ª Ed. - 2021

Direito Internacional Privado nas Fronteiras do...