LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Concessões Eficientes - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Segredos de Negócio - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Colaboração Premiada - 2025

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Direito Administrativo do Risco - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Crise de Representação Política - 2024

Direito Penal e Filosofia - 2024

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Enfiteuse e Superfície - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Criminologia - 2024

Encomendas Tecnológicas - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Educação Ambiental e Controle Social...

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Cidade Interespécie - 2024

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Colaboração Premiada - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Mito da Pena Ressocializadora - 2024

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Justiça e o Direito, A - 2024

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Vícios Redibitórios - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Constitucionalismo e Capital - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Temas de Trabalho Portuário - 3ª Ed. - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Revenge Porn - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Política Pública em Movimento - 2023

Petição Inicial - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Inconstitucionalidade da Prisão Obrigatória...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Health Taxes - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Anistias e Responsabilização - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Prestação Regionalizada de Saneamento Básico no...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Mutação Constitucional - 5ª Ed. - 2023

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Denúncias Anônimas - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Análise Econômica da Litigância - 2ª Ed. - 2023

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil,...

Contrato de Permuta - 2023

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Dogma e Discurso - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Ética das Virtudes & Decisão Judicial - 2023

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Duplicata Escritural - 2023

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Manual de Prática do Processo Tributário - 2023

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Inova Simples - 2023

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Memórias Abolicionistas - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Administração Judiciária - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Regras e Princípios Empresariais - 2023

Sociedade de Risco Digital - 2023

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Homicídios - 2023

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...

Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 2...

UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...

Magistratura e Hermenêutica - 2022

Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022

Inadimplemento em Contratos Administrativos, O -...

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

Dolo Eventual e Crimes de Perigo Comum - 2022

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

Regime Internacional de Enfrentamento ao Tráfico...

Tudo para dar Errado - 2022

Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...

Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...

Mulher no Banco dos Réus, A - 2022

Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022

Liberdade Sustentável - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022

Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...

Paradigmas de Acesso à Justiça Integral - 2022

Oprimidos do Rio - 2022

Sociedade Limitada Unipessoal no Brasil, A - 2022

Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...

Legitimidade para Agir nas Ações Coletivas - 2022

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

Verdade como Caminho para a Interioridade e o...

Democracia em Crise - 2022

Processo Eleitoral Brasileiro - 2022

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Reflexos sobre a Seletividade Penal no Brasil -...

Importância dos Corredores Ecológicos para a...

Articulação entre Constitucionalismo e Violência...

Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...

Limitação de Finalidade - 2022

Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022

Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...

Porto Maravilha - 2022

Relativização da Coisa Julgada - 2022

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Imunidades Parlamentares - 2022

Inimigos Públicos? - 2022

Mulher Direitos e Desafios - 2022

Neoconstitucionalismo e Verdade - 4ª Ed. - 2022

Vontade Hipotética - 2022

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

Direito à Terra Indígena - 2ª Ed. - 2022

Justiça em Platão, A - 2022

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Machado de Assis Abolicionista - 2022

Pactos de Cooperabilidade - 2022

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022

Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 1...

Organizações Sociais e Contratos de Gestão - 3ª...

Educação na Prevenção do Delito e na...

Fundamentos da Transparência Pública - 2022...

Em Busca de Ontem - 2022

Constitucionalismo de Batina - 2022

Lavagem de Dinheiro em Criptomoeda - 2022

Criminologia Verde e Ecocídio - 2022

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

Direitos Fundamentais, Cláusulas Pétreas e...

Ação Revocatória - 2022

(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022

COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022

Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...

Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...

Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022

Institutos de Direito Bancário - 2022

Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022

Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022

Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...

Juiz ou Monarca? - 2022

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...

Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022

Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022

Seleção dos Ministros do Supremo Tribunal...

Direito, Moral e Ética - 2022

Amor em Nietzsche - 2022

Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...

Mulheres na Pandemia - 2022

Ensino Jurídico em Colapso - 2022

Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...

Mínimo para Você Entender Licitações e Contratos...

Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil - 2022

Racismo Estrutural no Brasil, O - 2022

Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...

Cosmologia Profunda da Vida - 2022

Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...

Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Parcerias Empresariais entre Estatais e Empresas...

Fake News: Manipulação Social e o Inimigo...

Direito do Mar - 2022