LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Pobreza Menstrual - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Bons são Maioria, Os - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Processo e Constituição - As normas fundamentais...

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Democracia Judicializada, A - 2024

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Direito Penal e Filosofia - 2024

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Acesso à Justiva Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Usucapião entre Herdeiros e o Direito de Herança...

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Direito Administrativo do Risco - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Narrativas do Agro - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Processos Pluriversais - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Direito no Mundo do Espírito, O - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Regulação e Concorrência - 2024

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Temas de Trabalho Portuário - 3ª Ed. - 2024

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Direito Civil: Direito das Coisas - 4ª Ed. - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Princípio da Preservação da Empresa na...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Sistema de Pagamentos Brasileiro - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Ministério Público Resolutivo - 2023

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Transferência do Direito de Construir na...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Invenções Menores? - 2023

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Federalismo Constitucional e Reforma Federativa -...

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Estudos de Direito Criminal - 2023

Direito e Sustentabilidade - 2023

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Materialidade da Ética Teleológica em Kant, A -...

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Memórias Abolicionistas - 2023

Lei de Lavagem de Capitais Segundo a...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Alimentos Compensatórios para Ex-Cônjuge, Os -...

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Controle de Convencionalidade e Políticas...

Marcas de Posição - 2023

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Duplicata Escritural - 2023

Manual de Prática do Processo Tributário - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Tributação Previdenciária, Interventiva e...

Responsabilidade Social Corporativa e Direito dos...

Personalização da Inteligência Artificial - 2021

Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...

Participação Popular na Produção de Leis - 2021

Shopping Center: Estrutura Jurídica e Tributação...

Futuro Antecipado, O - Volume 4 - 2021

Planejamento Tributário no CARF Pós-Zelotes - 2021

É Luta! 2ª Ed. - 2021

Poder Normativo Autônomo das Agências Reguladoras...

Desjudicialização e Execução por Quantia no...

Estudos de Direito Processual - 2021

Temas Atuais de Direito Tributário - 2021

Modus Operandi das Representações do Latim no...

Instrumentos Tributários e Urbanísticos...

Modulação de Efeitos em Matéria Tributária pelo...

Temas de Processo Penal - Tomo III - 2021

Democracia, Cidadania e Justiça na...

Injustiça Fiscal no Campo - 2021

Inconstitucionalidades da Extensão dos Prazos das...

Conciliação e Poder Público - 2021

Trabalho e Subjetividade no Ultracapitalismo -...

Cloptrix: O Verdadeiro Encanto - 2021

Terceiro Setor, Parcerias e a Responsabilidade...

Teoria da Probidade Empresarial - 2021

Ensino Jurídico e Saber (De)Colonial - 2021

Col. Sociologia Crítica do Direito - As...

Planejamento Patrimonial e Sucessório - 2021

Direito Internacional Humanitário - 2021

Violação e a Proteção dos Direitos Humanos na...

Federalismo Cooperativo - 2021

Direito e Agroecologia: Regime Jurídico e os...

Tese do Crédito para Empresas com Plano de...

Poder Geral de Cautela no Processo Penal, O - 2021

Nulidade da Adoção - 2ª Ed. - 2021

Tributação das Organizações Religiosas no Brasil,...

Tributário Cognitivo Comportamental - 2021

Acordo de não Persecução Penal: Aspectos Teóricos...

Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...

Direitos Sociais, Culturais e Ambientais - 2021

Precedentes - 2021

Direitos de Cidadania - 2021

Temas Tributários por Nipo-Brasileiros - 2021

Direito Achado na Rua, O - Volume 5 - 2021

Princípio do Destino no Comércio Exterior de...

Sociedade Sustentável - 2021

Continuação da Pessoa Jurídica Pós-Falência, A -...

Criminalidade Ambiental Organizada - 2021

Diálogos de Direito Financeiro e Tributário:...

Dumping Social e Globalização Econômica - 2021

Liberdade de Expressão, Liberdade de Imprensa e o...

Modelos de Cooperação da Defensoria Pública em...

Direito Ambiental Econômico - 2021

Consórcios Públicos e Saneamento Básico - 2021

Governança Corporativa, Mulheres e Direitos...

Inteligência Artificial e o Futuro das Profissões...

Águas Subterrâneas Transfronteiriças - 2021

Entre Humanos e Máquinas Pensantes - 2021

Direito do Consumidor na Visão do Tribunal de...

Acesso ao Crédito e Pequenos Negócios - 2021

Juiz, a Propriedade e os Conflitos Agrários, O -...

Propriedade Intelectual: Paradigma Internacional...

Imprescritibilidade do Direito de Ação e a...

Proporcionalidade no Direito Brasileiro, A - 2021

Direito Internacional Privado nas Fronteiras do...

Raízes Antiliberais de Sérgio Buarque de Holanda,...

Por uma Boa Administração Pública - 2021

Consensualidade e o Enfrentamento à Corrupção -...

Direito à Saúde e Orçamento Público - 2021

Humanização do Direito Internacional e a...

Acesso à Justiça no Amazonas, O - 2021

Vade Mecum MPC - Rondônia - 2ª Ed. - 2021

Caso do Palácio Guanabara, O - 2021

Organização do Processo Civil, A - 2ª Ed. - 2021

CrowdLaw - 2021

Tribunal de Contas no Combate à Corrupção - 2021

Discurso Jurídico em Tempos de Inteligência...

Aderência dos Precedentes Judiciais no Processo...

Autonomia dos Danos Estéticos, A - 2021

Direito em Defesa dos Animais, O - 3ª Ed. - 2021

Supremo Tribunal Federal e Neoliberalismo - 2021

Preços de Transferência e Participações...

Princípio do Protetor - Recebedor e o Projeto...

Teoria dos Partidos Políticos de Constantino...

El Papel de Los Precedentes en El Sistema Del...

Limites e Conseqûencias da Política de Concessão...

Inteligência Artificial e Responsabilidade Civil...

Direito e Religião - 2021

Teoria e Prática: Informações e Desinformações...

Evolução Histórica, Normativa e Judicial da...

Processo Civil Democrático - 2021

Tutela Administrativa do Consumidor e o Acesso à...

Benefício Fiscal: Teoria Normativa Geral e a...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Statelessness - 2021

Uso da Marca Alheia nos Links Patrocinados - 2021

Aplicabilidade da Cláusula do Tratamento Justo e...

Conjuntura e Acontecimento - 2021

Temas de Direito Público e Privado - Volume II -...

Liberdade de Expressão no Brasil - 2021