LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Narrativas do Agro - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Temas de Trabalho Portuário - 3ª Ed. - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Vícios Redibitórios - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Legalidade e Retórica - 2024

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Acesso à Justiva Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Influência dos Riscos nos Contratos de EPC...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Tarifa Zero - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Facções Criminosas - 2024

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Curso de Processo Penal - 28ª Ed. - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Entre Bytes e Leis - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Plágio no Direito Autoral - 2023

Transferência do Direito de Construir na...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Medida da Culpabilidade, Na - 2023

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Nova Lei Natural - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Acesso à Justiça para a População em Situação de...

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Manual de Prática do Processo Tributário - 2023

Administração Judiciária - 2023

Cidadania Solidária - 2ª Ed. - 2023

Direito da Infraestrutura - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 6ª Ed. -...

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Curso Crítico de Criminologias - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Invenções Menores? - 2023

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Direito e Sustentabilidade - 2023

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Denúncias Anônimas - 2023

Era das Neurotecnologias - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Discurso Jurídico e Ordem Burguesa no Brasil - 3ª...

Prestação Regionalizada de Saneamento Básico no...

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Alienação Fiduciária - 2023

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...

Relativização da Coisa Julgada - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022

República como Responsabilidade - 2022

Defensoria Pública: Redimensionamento do seu...

Perda de Chance no Direito Comparado - 2022

Articulação entre Constitucionalismo e Violência...

Reflexos sobre a Seletividade Penal no Brasil -...

Fake News: Manipulação Social e o Inimigo...

Verdade como Caminho para a Interioridade e o...

Estado, Igualdade e Justiça - 2022

Criminalidade Sexual Contra Crianças e...

Novas Perspectivas do Realismo Jurídico - 2022

Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022

Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022

Autoritarismo e Sistema Penal - 3ª Ed. - 2022

Mínimo para Você Entender Licitações e Contratos...

Norma Monetária, A - 2022

Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022

Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...

Improbidade Administrativa e Implementação de...

Acordo de não Persecução Civil na Ação de...

Tribunais de Contas e o Direito à Boa...

Falsas Memórias de Abuso Sexual na Alienação...

Caracterização da Escravidão Contemporânea - 2022

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

História da Cultura Jurídica & Ordenamento...

Decisão Judicial no Processo Semiótico, A - 2022

Em Busca de Ontem - 2022

Fundos Patrimoniais Culturais - 2022

Erosão Democrática e Constituição - 2022

Incentivos ao Whistleblowing - 2022

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 3ª Ed....

Licença Parental no Brasil - 2022

Direitos das Pessoas com Deficiência Física...

Desafios à Participação Popular no Brasil...

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

Empresas Transnacionais e sua Regulação...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Política Migratória Brasileira e a...

Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022

Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022

Direitos Fundamentais e Tecnologia: O Uso de...

Possibilidade de Resilição dos Contratos de...

Direitos Fundamentais, Cláusulas Pétreas e...

Contratos de Colaboração e o Direito da...

Hoje e o Amanhã na Tributação dos Combustíveis, O...

Constitucionalismo de Batina - 2022

Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...

Lei de Improbidade Administrativa Comentada - 2022

Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...

Democracia em Crise - 2022

Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil - 2022

Importância dos Corredores Ecológicos para a...

Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022

Nós-Outros - 2022

Calada da Noite, Na - 2022

Seleção dos Ministros do Supremo Tribunal...

Vontade Hipotética - 2022

Direito, Moral e Ética - 2022

Formação dos Precedentes no Sistema de Recursos...

Oprimidos do Rio - 2022

(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022

Para uma Democracia Inteligente - 2022

Regularização Fundiária e Urbanística - 2022

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Exploração de Crianças e Adolescentes na...

Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...

Razão de Estado e Razão Governamental - 2022

Cosmologia Profunda da Vida - 2022

Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...

Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Regime Internacional de Enfrentamento ao Tráfico...

Direito à Portabilidade de Dados - 2ª Ed. - 2022

Benefício de Prestação Continuada - 2022

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022

Não Neutralidade entre o Capitalismo e os...

Machado de Assis Abolicionista - 2022

Transconstitucionalismo entre Direito...

Tráfico de Pessoas e a Prostituição, O - 2022

Reforma Psiquiátrica no Direito Penal - 2022

Justiça em Platão, A - 2022

Tribunal do Júri no Brasil e na Argentina, O -...

Viado Bom é Viado Morto? - 2022

Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...

Energia Eólica - 2022

Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...

Direitos Sociais em Crise - 2022

Manipulação de Mercado da Bolsa de Valores - 2022

Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

Legitimidade para Agir nas Ações Coletivas - 2022

Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022

Tributação Sustentável - 2022

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

Controle de Contas 2.0 - 2022

Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...

Direito Administrativo Multifacetado - 2021

Aderência dos Precedentes Judiciais no Processo...

Capitalismo sem Máscaras em Tempos de Crime...

Direito Internacional Privado nas Fronteiras do...

Ressarcimento ao SUS e Saúde Suplementar - 2ª Ed....

Comportamento Contraditório no Processo, O - 2021

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Liberdade de Expressão, Honra e Censura Judicial...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 1 - 2021 -...

Criminologia Cultural e a Criminalização Cultural...

Paternidades no Sécluo XXI - 2021

Diálogos de Direito Financeiro e Tributário:...

Proteção de Dados Pessoais Sensíveis no Brasil, A...

Inconstitucionalidade e Recisão - 2021

Para Além do Tribunal Penal Internacional - 2021

Planejamento Patrimonial e Sucessório - 2021

Poder de Controle e Direito à Privacidade do...

Benefício Fiscal: Teoria Normativa Geral e a...

Temas Tributários por Nipo-Brasileiros - 2021

Temas de Direito Público e Privado - Volume II -...

Consórcios Públicos e Saneamento Básico - 2021

Patentes e o Interesse na Proteção de Tecnologias...

Financiamento da Repressão, O - 2021

CNJ: O Regulador da Atividade Judiciária - 2021

Teoria do Domínio do Fato e Ação Penal 470 - 2021

Tempus: Escritos sobre o Amor e a Falta Dele -...

Nova Introdução ao Direito, Uma - 3ª Ed. - 2021

Estudos sobre a Legislação Anticorrupção e...

Plea Bargaining System - 2021

Boa-Fé Objetiva nos Contratos Administrativos...

Mulheres e (In)Justiça Climática no Antropoceno -...

Planejamento Tributário e Direito Fundamental à...

Defensoria Pública e Gestão 2 - 2021

Direito Constitucional da Cidade - Volume 2 - 2021

Esvaziamento da Personalidade da Vítima de...

Estado Capitalista e as suas Máscaras, O - 3ª Ed....

Acesso à Justiça e Efetividade do Processo - 2021

Gestão Sustentável das Empresas Estatais...

É Luta! 2ª Ed. - 2021

Financiamento e a Gestão do Sistema...

Pluralismo no Ius Constitutionale...

Processo de Impeachment Visto a Partir do...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Ensino Jurídico e Saber (De)Colonial - 2021

Col. Sociologia Crítica do Direito - O Direito...

Agricultura Familiar e a Previdência Social, A -...

Impactos Socioambientais da Quarta Revolução...

Uso dos Dados Pessoais como Mecanismo de...

Cem Cartas sem Censura - 2021

Compra e Venda de Coisa Incerta no Direito Civil...

Estudos de Direito Processual - 2021

Direito à Educação da Pessoa com Deficiência...

Desenho Institucional do Ministério Público...

Ação Civil Pública: A Defesa de Direitos das...

Uso da Marca Alheia nos Links Patrocinados - 2021

Princípio do Destino no Comércio Exterior de...

Instrumentos Tributários e Urbanísticos...

Inconstitucionalidades da Extensão dos Prazos das...

Sociedade da Informação e Proteção Jurídica de...

Legislação Específica MPC-Pará - 2021

The Principal Purpose Test in the Multilateral...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Modelos de Cooperação da Defensoria Pública em...

Tráfico de Órgãos Humanos - 3ª Ed. - 2021

A Quem Serves? - 2021

Dinâmica da Causa de Pedir no Processo do...

Empregado Hipersuficiente e os Princípios do...

Organização do Processo Civil, A - 2ª Ed. - 2021

Formação Política do Estado Brasileiro e a Crise...

Nova LINDB: Proteção da Confiança,...

Planejamento Tributário no CARF Pós-Zelotes - 2021

Protagonismo Juvenil, O - 2021

Serviços Públicos - 2021

Selos Sociais na Cadeia Produtiva da Carne Bovina...

Nacionalidade no Plural - 2021

Amazônia Azul e Seu Uso Econômico Sustentável em...

Efetividade dos Tribunais Constitucionais, A -...

Aplicação das Tutelas Provisórias nas Açoes...

Uso da Inteligência Artificial e a Fiscalização...

Criminal Compliance e o Crime de Lagavem de...

Evolução da Gestão Coletiva de Direitos Autorais...

Raízes Antiliberais de Sérgio Buarque de Holanda,...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Temas em Direito e Economia - 2021

Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei...

Responsabilidade Civil por Omissão do Estado -...

Assentos Registrais Provisórios - 2021

Licenciamento Socioambiental Trabalhista na...

Liberdade de Pesquisa Genética Humana e a...

Liberdade de Expressão no Brasil - 2021

Das Sombras à Luz - 2021

Mulheres em Luta - 2ª Ed. - 2021

Reflexões sobre o Aborto - 2021

Escravidão Contemporânea e Direitos Fundamentais...

Direito à Água - 2021

Col. Sociologia Crítica do Direito - As...

Direito de Ser Lembrado, O - 2021

Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais - 3ª...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 2021