Concessões Eficientes - 2025
Direito Fundamental à Moradia - 2025
Segredos de Negócio - 2025
Arbitragem: Questões Controvertidas na...
Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...
Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...
Agências Reguladoras e Poder Político - 2025
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...
Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...
Cláusula de não Concorrência - 2025
Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...
Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...
Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...
10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...
Prática de Geoblocking e Geopricing nas...
Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025
Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...
Bons são Maioria, Os - 2025
Direito e Epistemologias do Sul - 2025
Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...
Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025
Governança Global da Água nas Cidades - 2025
Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...
História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...
Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...
Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...
Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...
Justiça de Transição no Brasil - 2025
Evoluções em Direção a uma Governança Global -...
Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...
Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...
Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025
Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...
Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025
Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...
Controle e Privatização Cultural - 2025
Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...
Pobreza Menstrual - 2025
Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...
Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...
Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...
Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025
Administração Pública e Coronavírus - 2025
Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...
Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025
Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025
Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...
Desafios da Educação Ambiental na Construção da...
Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...
Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...
Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025
Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025
Fisco na Era da IA, O - 2025
Dilema de Sidgwick, O - 2025
Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...
Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...
Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025
Colaboração Premiada - 2025
Natureza Humana e Política - 2025
Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...
Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...
Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...
Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025
Proteção de Dados na Segurança Pública e...
Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...
Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025
Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...
Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...
Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025
Execução Provisória da Pena e o Princípio da...
Proteção Máxima a Refugiados - 2025
Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...
Diversidade em Movimento - 2024
Colaboração Premiada - 2024
Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...
Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024
Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...
Crise de Representação Política - 2024
Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024
Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...
Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...
Impostos do Pecado, Os - 2024
Meios Adequados de Resolução de Conflitos...
Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...
Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024
Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...
Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024
Compras Públicas Inteligentes - 2024
Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....
Razões de Punir, As - 2024
In Dubio pro Estado - 2024
Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...
O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024
Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...
Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...
Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...
Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...
Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024
Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024
Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...
Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...
Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...
Regulação e Concorrência - 2024
Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...
Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024
Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...
Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...
Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024
Desvendando o Direito das Famílias - 2024
Trade Dress - 2024
Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...
Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024
Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...
Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024
8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024
Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...
Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...
Guia de Direitos Autorais - 2024
Posso te Pedir uma Coisa? - 2024
Inteligência Artificial na Arte, A - 2024
Advocacia Pública e sua Atuação na Política...
Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...
Transformações e Perspectivas para o Setor de...
Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...
Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024
Democracia Judicializada, A - 2024
Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...
Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...
Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...
Introdução ao Direito Eleitoral - 2024
Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...
Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024
Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024
GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...
Processo Estrutural em Litígios de Alta...
Elementos de Direito Processual Penal Militar -...
Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...
Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...
Manual de Justiça Multiportas - 2024
Constitucionalismo e Capital - 2024
Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...
Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...
Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024
Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024
Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024
Manual Definitivo para Entender a Filosofia do...
Política Nacional de Resíduos Sólidos no...
Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...
Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...
Histórias de Punição e Resistência - 2024
Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...
Extrafiscalidade do ICMS - 2024
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024
Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...
ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024
Fashion Law FAAP - 2024
Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...
Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...
Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...
Normas Gerais Antielisivas - 2024
Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...
Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...
Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...
Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024
Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024
Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...
Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...
Elementos para a Sustentabilidade da...
Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...
Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...
Manual do Registro de Candidatura - 2024
Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...
Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024
Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...
Processo e Constituição - As normas fundamentais...
Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...
Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024
Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...
Processos Pluriversais - 2024
Giro Constitucional em Brown V. Board of...
Tutela Processual da Desinformação - 2024
Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...
Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024
Carreiras Jurídicas Privadas - 2024
Advocacia Criminal no Cinema - 2024
Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...
Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024
Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023
Medida da Culpabilidade, Na - 2023
Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...
Era das Neurotecnologias - 2023
Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...
Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...
Direito de (não) ser Mãe, O - 2023
Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...
Controle de Convencionalidade e Políticas...
Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...
Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023
Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023
Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...
Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...
Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...
Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...
Acusação no Processo Penal, A - 2023
Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...
Construção Jurisprudencial dos Impostos sobre a...
Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...
Direito e Política: Atualidade do Pensamento...
Direito Natural em São Tomás de Aquino, O - 2023
Mutação Constitucional - 5ª Ed. - 2023
Servidores Públicos no Brasil - 2023
Memórias Abolicionistas - 2023
Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...
Dogma e Discurso - 2023
Denúncias Anônimas - 2023
Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023
Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...
Trabalhadores Descartáveis - 2023
Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...
Política Pública em Movimento - 2023
Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...
Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...
Direito Penal Tributário - 2023
Balizamento Jurídico da Censura em Face das...
Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...
Petição Inicial - 2023
Justiça Restaurativa e os Desafios da...
Direito de não ter Filhos, O - 2023
Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...
Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...
Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...
Medo e Mercado - 2023
Green New Deal & Multilateralismo - 2023
Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...
Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023
Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...
Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...
Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...
Direito Ecológico - 2023
Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023
Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023
STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023
Direito da Infraestrutura - 2023
Marcas de Posição - 2023
Casos Penais - 2023
Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...
Transformações do Direito de Propriedade Privada...
Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...
Extensão Universitária e sua Curricularização, A...
Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...
Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023
Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...
Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...
Desafios do Processo Penal Brasileiro...
Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...
Ministério Público no Sistema Internacional de...
Problema da Criação e da Fundamentação do...
Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023
Sistema de Pagamentos Brasileiro - 2023
Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...
Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...
Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...
(In) Disponibilidade dos Direitos de...
Manual de Prática do Processo Tributário - 2023
Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023
Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...
Universalização e Modicidade Tarifária - 2023
Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...
Cotas nas Universidades Estaduais - 2023
Desafio do Controle da Poluição Veicular...
Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...
Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...
Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...
Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023
Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023
Luz Tênue da Razão, A - 2023
Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023
Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...
Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...
Patentes Disfuncionais - 2023
Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...
Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023
Quebra de Decoro Parlamentar - 2023
Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...
Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...
Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...
Juizados Especiais Criminais - 3ª Ed. - 2022
Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...
Lavagem de Dinheiro em Criptomoeda - 2022
Democracia e Desinformação - 2022
História da Cultura Jurídica & Ordenamento...
Comunicação Social e Concorrência - 2022
Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022
Direito de Precedência - 2022
Mínimo para Você Entender Licitações e Contratos...
Rede Contratual do Streaming, A - 2022
Discriminação Algorítimica nas Relações de...
Discriminação Múltipla como Discriminação...
Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...
Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022
Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...
Fundamentos da Transparência Pública - 2022...
Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022
(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022
Sociedade Limitada Unipessoal no Brasil, A - 2022
Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022
Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022
Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...
Impostos Sinalagmáticos - 2022
Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...
Dolo Eventual e Crimes de Perigo Comum - 2022
Regime Internacional de Enfrentamento ao Tráfico...
Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...
Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...
Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...
Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...
Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022
Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022
Em Busca de Ontem - 2022
Perspectivas Éticas - 2022
Democracia e Tecnologia - 2ª Ed. - 2022
Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...
Lei de Improbidade Administrativa Comentada - 2022
Trabalho em Tempos de Crise - 2022
Interesse Processual e Acesso à Ordem Jurídica...
Natureza Jurídica das Criptomoedas, A - 2022
Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...
Seleção dos Ministros do Supremo Tribunal...
Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022
Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...
Direito Empresarial e do Consumidor - 3ª Ed. -...
Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022
Erosão Democrática e Constituição - 2022
Tributação Sustentável - 2022
Democracia no Espelho, A - 2022
Manipulação de Mercado da Bolsa de Valores - 2022
Ação Anulatória de Arbitragem e Litigância...
Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...
IPTU e Extrafiscalidade - 2022
Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...
Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...
Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022
Controle de Contas 2.0 - 2022
Importância dos Corredores Ecológicos para a...
Hermenêutica como Método Geral das Ciências do...
Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...
Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022
Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...
Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...
Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 2...
Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...
Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022
Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...
(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...
Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...
Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022
Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...
Violência Obstétrica e Patriarcado - 2022
Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022
Direito e Memória - 2022
Institutos de Direito Bancário - 2022
Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022
DIEESE - 2022
Investimentos no Exterior - 2022
Direito do Consumidor Contemporâneo - 2ª Ed. -...
Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...
Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...
Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022
Parcerias Empresariais entre Estatais e Empresas...
Política Migratória Brasileira e a...
Dano Existencial Decorrente da Prática de...
Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...
Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022
Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022
Viés Algorítmico - 2022
Direito à Moradia e Inclusão Social - 2022
Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...
Norma Monetária, A - 2022
Estado, Igualdade e Justiça - 2022
Licença Parental no Brasil - 2022
NEJUSCA: 25 ANOS - 2022
Para uma Democracia Inteligente - 2022
Liberdade Sustentável - 2022
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.
_W.jpg)
_W.jpg)
_W.jpg)
_W.jpg)
_W.jpg)
_W.jpg)
