LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Bons são Maioria, Os - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Pobreza Menstrual - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Colaboração Premiada - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Sociedades de Economia Mista - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Elementos para a Sustentabilidade da...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Cidade Interespécie - 2024

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Encomendas Tecnológicas - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Tarifa Zero - 2024

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Regulação Urbana - 2024

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Acesso à Justiva Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Direito Civil: Direito das Coisas - 4ª Ed. - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Manual Definitivo para Entender a Filosofia do...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Legalidade e Retórica - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Encomendas Tecnológicas - 2024

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Imortais - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Estupro de Vulnerável - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Agenda 2030 - 2024

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Direito Penal e Filosofia - 2024

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Constitucionalismo e Capital - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Acesso à Justiva Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Trade Dress - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Materialidade da Ética Teleológica em Kant, A -...

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Direito e Sustentabilidade - 2023

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Alimentos Compensatórios para Ex-Cônjuge, Os -...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Tributação no Agronegócio - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Confesso que Aprendi - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Análise Econômica do Crime - 2023

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Leasing - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Política Pública em Movimento - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Denúncias Anônimas - 2023

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Medo e Mercado - 2023

Ética das Virtudes & Decisão Judicial - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Health Taxes - 2023

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Nova Lei Natural - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Duplicata Escritural - 2023

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Verificação de Procedência das Informações e...

Planejamento Tributário no CARF Pós-Zelotes - 2021

Direito do Consumidor na Visão do Tribunal de...

Imprescritibilidade do Direito de Ação e a...

Controle Jurisdicional Preventivo da Lei - 2ª Ed....

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Direito e Agroecologia: Regime Jurídico e os...

Pagamento por Serviços Ambientais - 2021

É Luta! 2ª Ed. - 2021

Perspectivas da Lei Geral de Proteção de Dados...

Financiamento da Repressão, O - 2021

Inconstitucionalidade e Recisão - 2021

Direito Civil - Introdução e Teoria Geral - 5ª...

Sistemas de Justicia - 2021

Limites do Humor e sua Relação com os Grupos...

Tratando Direito de Direitos - 2021

Precedentes - 2021

Temas de Processo Penal - Tomo II - 2021

Violação e a Proteção dos Direitos Humanos na...

Processo Civil Democrático - 2021

Direito Constitucional da Cidade - Volume 1 - 2021

Direito e Teatro Brasileiro - 2021

Princípio da Publicidade das Cortes...

The Principal Purpose Test in the Multilateral...

Temas de Processo Penal - Tomo III - 2021

Nulidade da Adoção - 2ª Ed. - 2021

Religiao e Direitos Reprodutivos - 2ª Ed. - 2021

Águas Subterrâneas Transfronteiriças - 2021

Novo Regime Jurídico das Empresas Estatais...

Constitucionalismo Dialógico e Audiências...

Sociedades e Estado Contingentes - 2021

Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...

Responsabilidade Civil Preventiva e Meio Ambiente...

Tributação Previdenciária, Interventiva e...

Amazônia Azul e Seu Uso Econômico Sustentável em...

Para Além do Tribunal Penal Internacional - 2021

Defensoria Pública e Gestão 2 - 2021

Conciliação e Poder Público - 2021

Planejamento Tributário: Em Busca de um Propósito...

Modelos de Cooperação da Defensoria Pública em...

Raízes Históricas do Processo Criminal - 2021

Agricultura Familiar e a Previdência Social, A -...

Processo Estrutural no Conflito Ambiental - 2021

Ressarcimento ao SUS e Saúde Suplementar - 2ª Ed....

Lei de Recuperação e Falências - 4ª Ed. - 2021

Condecine e Poder Regulamentar - 2021

Consórcios Públicos e Saneamento Básico - 2021

Política Criminal em Tempos Sombrios - 2021

Aderência dos Precedentes Judiciais no Processo...

Humanização do Direito Internacional e a...

Finanças Públicas e Pandemia - 2021

Direito Fundamental à Proteção de Dados, O - 2021

Direito de Ser Lembrado, O - 2021

Direito à Educação da Pessoa com Deficiência...

Inconstitucionalidades da Extensão dos Prazos das...

Desenho Institucional do Ministério Público...

Injustiça Fiscal no Campo - 2021

Supremo Tribunal Federal e Neoliberalismo - 2021

El Papel de Los Precedentes en El Sistema Del...

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

Caça aos Jabutis - 2021

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Quem é o Sujeito do Direito Tributário? - 2ª...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Mulheres em Luta - 2ª Ed. - 2021

Direito Internacional Privado nas Fronteiras do...

Poder Geral de Cautela no Processo Penal, O - 2021

Entre o Amor Venéris e o Útero - 2021

Educação como Mecanismo de Distribuição de Renda,...

Assentos Registrais Provisórios - 2021

Precedentes Judiciais e a Desjudicialização da...

Teoria dos Partidos Políticos de Constantino...

Aplicabilidade da Cláusula do Tratamento Justo e...

Filosofia e Função Social do Direito - 2021

Direito Internacional Humanitário - 2021

Compliance nas Cadeias Globais de Produção de...

Condomínio Edilício - 5ª Ed. - 2021

Escolha da Vida - 2021

Impactos Sociais e Econômicos da Pirataria na...

Captação Dolosa da Vontade do Testador - 2021

Direito Público por Elas, O: Homenagem à...

Juiz, a Propriedade e os Conflitos Agrários, O -...

Futuro Antecipado, O - Volume 4 - 2021

Discurso Jurídico em Tempos de Inteligência...

Reflexões sobre o Aborto - 2021

Direito de Morrer com Dignidade como Exercício da...

Sociedade da Informação e Proteção Jurídica de...

Shopping Center: Estrutura Jurídica e Tributação...

Essays in International Taxation - 2021

Imigração e Poder - 2021

Corrupção Econômica, Accountability Sociodigital...

Proteção de Dados Pessoais Sensíveis no Brasil, A...

Programa de Integridade nas Contratações Públicas...

Agronegócio em Face do Direito Ambiental...

Deficiência, Reconhecimento e Ações Afirmativas -...

Perspectivas Sobre o Governo Judicial no Brasil -...

Acesso à Justiça em Portugal e no Brasil, O - 2021

Assédio Moral Laboral - 2021

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Protagonismo Juvenil, O - 2021