LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Agenda 2030 - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Cidade Interespécie - 2024

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Enfiteuse e Superfície - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Facções Criminosas - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Criminologia - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Justiça e o Direito, A - 2024

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Negacionismo Eleitoral - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Influência dos Riscos nos Contratos de EPC...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Encomendas Tecnológicas - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Trade Dress - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Prestação Regionalizada de Saneamento Básico no...

Cidadania Solidária - 2ª Ed. - 2023

Marcas de Posição - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Alienação Fiduciária - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Medo e Mercado - 2023

Duplicata Escritural - 2023

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Manual de Prática do Processo Tributário - 2023

Administração Judiciária - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Lei de Lavagem de Capitais Segundo a...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Controle de Convencionalidade e Políticas...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Pilares do Direito - 2023

Inova Simples - 2023

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Direito Ambiental Quântico - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

Sociedade de Risco Digital - 2023

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Plágio no Direito Autoral - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Dogma e Discurso - 2023

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Planejamento Regulatório - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Criminalização da Loucura - 2023

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Health Taxes - 2023

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Direito e Sustentabilidade - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Princípio da Preservação da Empresa na...

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...

Paradoxo da Justiça, O - 2022

Incentivos ao Whistleblowing - 2022

Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...

Educação na Prevenção do Delito e na...

Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...

Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...

Desafios à Participação Popular no Brasil...

Criminologia Verde e Ecocídio - 2022

Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...

História da Cultura Jurídica & Ordenamento...

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...

Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...

Sociedade Limitada Unipessoal no Brasil, A - 2022

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...

Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022

Tribunal Marítimo sob o Olhar dos Especialistas -...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Laicidade, Democracia e Constituição - 2022

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Avesso do Direito, O - 2022

Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022

Mediação e Poder Judiciário - 2022

TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...

Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022

Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022

Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 2...

Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022

Estado, Igualdade e Justiça - 2022

Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022

DIEESE - 2022

Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022

Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022

Política Migratória Brasileira e a...

Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Qualidade Jurídica da Moeda, A - 2022

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...

Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...

Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...

Direitos Humanos Instituintes - 2022

Criminologia da Consciência - 2022

Acordo de não Persecução Civil na Ação de...

Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...

Lei de Improbidade Administrativa Comentada - 2022

Direito Autoral da Obra Literária, O - 2022

Licença Parental no Brasil - 2022

Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...

Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...

Limitação de Finalidade - 2022

Sistema Sindical Brasileiro - 2022

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...

Relativização da Coisa Julgada - 2022

LINDB e Deferência - 2022

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Acolhimento Familiar - 2022

Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...

Governança e Compliance na Administração Pública...

Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022

Parcerias Empresariais entre Estatais e Empresas...

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

Inadimplemento em Contratos Administrativos, O -...

Dolo Eventual e Crimes de Perigo Comum - 2022

Direito à Portabilidade de Dados - 2ª Ed. - 2022

Direitos das Pessoas com Deficiência Física...

Norma Monetária, A - 2022

Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

Regularização Fundiária e Urbanística - 2022

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022

Em Busca da Materialização do Resultado nos...

Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...

Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Legitimidade para Agir nas Ações Coletivas - 2022

Ação Revocatória - 2022

Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Direitos Fundamentais, Cláusulas Pétreas e...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022

Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022

Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...

Amor em Nietzsche - 2022

Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...

Dimensão Intergeracional do Direito do Ambiente,...

Mulheres na Pandemia - 2022

Aderência dos Precedentes Judiciais no Processo...

Planejamento Tributário no CARF Pós-Zelotes - 2021

Temas de Processo Penal - Tomo III - 2021

Uso dos Dados Pessoais como Mecanismo de...

Regulamento Administrativo, O - 2021

Legislação Específica MPC-Pará - 2021

Statelessness - 2021

Soluções Alternativas de Conflitos e a Aplicação...

Fundamentos do Processo Coletivo de Trabalho -...

Novos Horizontes do Direito ao Desenvolvimento -...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Política Criminal em Tempos Sombrios - 2021

Estatuto OAB Bizurado - 2ª Ed. - 2021

Selos Sociais na Cadeia Produtiva da Carne Bovina...

Liberdade de Expressão no Brasil - 2021

Quem é o Sujeito do Direito Tributário? - 2ª...

Supremo Tribunal Federal como Fator de...

Direito Civil - Introdução e Teoria Geral - 5ª...

Teoria e Prática: Informações e Desinformações...

Formação Política do Estado Brasileiro e a Crise...

Deficiência, Reconhecimento e Ações Afirmativas -...

Liberdade de Expressão, Liberdade de Imprensa e o...

Evolução da Gestão Coletiva de Direitos Autorais...

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2021

Legítima Defesa Digital - 2021

Raízes Filosóficas da Teoria da Justiça...

Captação Dolosa da Vontade do Testador - 2021

Acesso à Justiça em Portugal e no Brasil, O - 2021

Verificação de Procedência das Informações e...

Propriedade Intelectual: Paradigma Internacional...

Defensoria Pública e Gestão 2 - 2021

Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...

Futuro Antecipado, O - Volume 4 - 2021

Das Sombras à Luz - 2021

Direito Internacional Privado nas Fronteiras do...

Lei de Recuperação e Falências - 4ª Ed. - 2021

Representação Judicial do Trabalho Escravo...

Por uma Teoria do Direito e Rock - 2021

Direito à Convivência Comunitária - 2021

Preços de Transferência e Participações...

Estado de Coisas Inconstitucional no Brasil - 2ª...

Comportamento Contraditório no Processo, O - 2021

Participação Popular na Produção de Leis - 2021

Planejamento Tributário: Em Busca de um Propósito...

Direito à Educação da Pessoa com Deficiência...

Imposições Constitucionais de Criminalização -...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Estado e Processo Penal - 2021

Liberdade de Expressão, Honra e Censura Judicial...

Origens da Ciência Econômica, As - 2ª Ed. - 2021

Princípio da Publicidade das Cortes...

Ação Civil Pública: A Defesa de Direitos das...

Meio Ambiente Versus Desenvolvimento Econômico -...

Cloptrix: O Verdadeiro Encanto - 2021

Estudos de Direito Processual - 2021

Compra e Venda de Coisa Incerta no Direito Civil...

Prova Testemunhal Trabalhista - 2021

Col. Sociologia Crítica do Direito - A Justiça...

Criminologia da Corrupção no Brasil - 2021

Tribunal do Júri e o Contraditório em Plenário, O...

Fundamentos do Acesso à Justiça - 2ª Ed. - 2021

Processo Estrutural no Conflito Ambiental - 2021

Letras do Direito do Trabalho - Volume 1 - 2021 -...

Violação e a Proteção dos Direitos Humanos na...

Autonomia dos Danos Estéticos, A - 2021

Processo e Jurisdição Contramajoritária - 2021

Direito do Consumidor na Visão do Tribunal de...

Financiamento e a Gestão do Sistema...

Tribunais de Contas e o Bom Governo - 2021

Limites e Conseqûencias da Política de Concessão...

Constitucionalismo Dialógico e Audiências...

Escolha da Vida - 2021

Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...

Investigação Criminal Defensiva - 2ª Ed. - 2021

Estrutura Jurídica dos Shopping Centers - 2ª...

Temas Contemporâneos de Direito Penal e...

Sexualidade, Controle Social e Práticas Punitivas...

Direito e Teatro Brasileiro - 2021

Direito de Morrer com Dignidade como Exercício da...

Jurisdição Constitucional Transparente - 2021

Adequada Gestão dos Conflitos Ambientais e...

Acesso à Justiça no Amazonas, O - 2021

Temas de Direito Público e Privado - Volume II -...

Debate sobre Democracia, Constitucionalismo e...

Inteligência Artificial e o Futuro das Profissões...

Contratualização Complementar de Serviços ...

Injustiça Fiscal no Campo - 2021

Diálogo dos Excluídos, O - 2ª Ed. - 2021

Cortes Constitucionais como Canal de...

Justiça Restaurativa e Perdão - 2021

Cem Cartas sem Censura - 2021

Direitos de Cidadania - 2021

Dinâmica da Causa de Pedir no Processo do...

Controle Jurisdicional Preventivo da Lei - 2ª Ed....

Epistemologias Críticas do Direito - 2ª Tiragem -...

Essays in International Taxation - 2021

Teoria do Domínio do Fato e Ação Penal 470 - 2021

Tráfico de Órgãos Humanos - 3ª Ed. - 2021

Criminologia Cultural e a Criminalização Cultural...

Gestão Sustentável das Empresas Estatais...