LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Concessões Eficientes - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Direito e Linguagem - 2025

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Bons são Maioria, Os - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Segredos de Negócio - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Fashion Law FAAP - 2024

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Código de Mineração Comentado - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Justiça e o Direito, A - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Usucapião entre Herdeiros e o Direito de Herança...

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Enfiteuse e Superfície - 2024

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Imortais - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Justiça Negocial - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Manual Definitivo para Entender a Filosofia do...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Regulação e Concorrência - 2024

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Temas de Trabalho Portuário - 3ª Ed. - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Cidadania Solidária - 2ª Ed. - 2023

Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Pilares do Direito - 2023

Política Pública em Movimento - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Estudos de Direito Criminal - 2023

Análise Econômica da Litigância - 2ª Ed. - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Acesso à Justiça para a População em Situação de...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Homicídios - 2023

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Entre Bytes e Leis - 2023

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Igualdade e Judicialização - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Transferência do Direito de Construir na...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Federalismo Constitucional e Reforma Federativa -...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Plágio no Direito Autoral - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Sistema de Pagamentos Brasileiro - 2023

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Nova Lei Natural - 2023

Controle de Convencionalidade e Políticas...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2023

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Inova Simples - 2023

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Curso Crítico de Criminologias - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Contrato de Permuta - 2023

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Aquisição da Propriedade Imóvel e a Tecnologia...

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Direitos Fundamentais, Cláusulas Pétreas e...

Caracterização da Escravidão Contemporânea - 2022

Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...

Improbidade Administrativa e Implementação de...

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...

Fundos Patrimoniais Culturais - 2022

Desafios à Participação Popular no Brasil...

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...

Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022

Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022

COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

Tudo para dar Errado - 2022

Criminologia Verde e Ecocídio - 2022

Relevância dos Atos da Vida Privada do Empregado...

Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022

Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...

Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022

Neoconstitucionalismo e Verdade - 4ª Ed. - 2022

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022

Natureza Jurídica das Criptomoedas, A - 2022

Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...

Acordo de não Persecução Civil na Ação de...

Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022

Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...

Mediação e Poder Judiciário - 2022

Discriminação Algorítimica nas Relações de...

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022

Liberdade Sustentável - 2022

Viado Bom é Viado Morto? - 2022

Viés Algorítmico - 2022

Paradigmas de Acesso à Justiça Integral - 2022

Incentivos ao Whistleblowing - 2022

Democracia em Crise - 2022

Calada da Noite, Na - 2022

Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...

Criminologia da Consciência - 2022

Fundamentos da Teoria Geral das Leis de Tomás de...

Rede Contratual do Streaming, A - 2022

Criptoativos e Lavagem de Capitais - 2022

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022

Investigação Criminal Defensiva: Direito...

Poluidor Indireto, Do - 2022

Do Inquérito ao Processo - 2022

Direito Empresarial e do Consumidor - 3ª Ed. -...

Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...

Inimigos Públicos? - 2022

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....

Contratos de Colaboração e o Direito da...

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Sistema Sindical Brasileiro - 2022

Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...

Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...

Perspectivas Éticas - 2022

Juiz ou Monarca? - 2022

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...

Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...

Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...

Direitos Humanos e o Inimigo Hoje - 2022

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022

Lei de Improbidade Administrativa Comentada - 2022

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Mínimo para Você Entender Licitações e Contratos...

Mulher no Banco dos Réus, A - 2022

Organizações Sociais e Contratos de Gestão - 3ª...

Fake News: Manipulação Social e o Inimigo...

Direitos Humanos Instituintes - 2022

Exploração de Crianças e Adolescentes na...

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022

Dano Existencial Decorrente da Prática de...

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

Direito de Precedência - 2022

Pílulas de Filosofia - 2ª Ed. - 2022

Em Busca de Ontem - 2022

Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022

Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 2...

Milícias S.A - 2022

Censura na Magistratura - 2022

Direitos Sociais em Crise - 2022

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...

UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022

Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022

Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...

Sociedade Limitada Unipessoal no Brasil, A - 2022

Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022