LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Justiça Negocial - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Justiça e o Direito, A - 2024

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Acesso à Justiva Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Legalidade e Retórica - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Usucapião entre Herdeiros e o Direito de Herança...

Tributação Movida a Dados - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Regulação e Concorrência - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Colaboração Premiada - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Tarifa Zero - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Audiências Virtuais - 2024

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Administração Judiciária - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Princípio da Preservação da Empresa na...

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Sociedade de Risco Digital - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Inconstitucionalidade da Prisão Obrigatória...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Direito do Saneamento Básico - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Curso Crítico de Criminologias - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Uso Indevido da Ação Civil por Ato de Improbidade...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Direito Administrativo e Processo Estrutural -...

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Marcas de Posição - 2023

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Denúncias Anônimas - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Fomento à Cultura no Brasil - 2ª Ed. - 2023

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Dogma e Discurso - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Direito Militar em Foco - 2023

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Homicídios - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Medida da Culpabilidade, Na - 2023

Alienação Fiduciária - 2023

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Pilares do Direito - 2023

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Teoria do Estado - 7ª Ed. - 2023

Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Revenge Porn - 2023

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Materialidade da Ética Teleológica em Kant, A -...

Petição Inicial - 2023

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Governança e Compliance na Administração Pública...

Introdução ao Sistema de Patentes - 2ª Ed. - 2022

Ensino Jurídico em Colapso - 2022

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...

Lei de Improbidade Administrativa Comentada - 2022

Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...

Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Discriminação Algorítimica nas Relações de...

Ação Revocatória - 2022

Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...

Dolo Eventual e Crimes de Perigo Comum - 2022

Ação Anulatória de Arbitragem e Litigância...

Direito e Memória - 2022

Criminologia Verde e Ecocídio - 2022

Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Benefício de Prestação Continuada - 2022

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022

Regime Internacional de Enfrentamento ao Tráfico...

Infraestrutura de Favelas - 2ª Tiragem - 2022

Juizados Especiais Criminais - 3ª Ed. - 2022

Razão de Estado e Razão Governamental - 2022

Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022

Direitos Sociais em Crise - 2022

Interesse Processual e Acesso à Ordem Jurídica...

Proteção de Dados Pessoais: Entre Personalidade e...

Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

Estado e Instituições Religiosas - 2022

Inadimplemento em Contratos Administrativos, O -...

Energia Eólica - 2022

Democracia e Tecnologia - 2ª Ed. - 2022

Manipulação de Mercado da Bolsa de Valores - 2022

Direitos Humanos e o Inimigo Hoje - 2022

Kant, Habermas e Arendt - 2022

Abandono Afetivo Parental e Responsabilidade...

Privatização no Sistema Prisional - 2022

Para uma Democracia Inteligente - 2022

Mulheres na Pandemia - 2022

Hermenêutica como Método Geral das Ciências do...

Viado Bom é Viado Morto? - 2022

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil - 2022

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Mulher Direitos e Desafios - 2022

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

Dimensão Intergeracional do Direito do Ambiente,...

Direito de Precedência - 2022

Paradigmas de Acesso à Justiça Integral - 2022

Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022

Constituição Entre o Consenso e o Dissenso, A -...

Advogado-Geral da União no Controle de...

NEJUSCA: 25 ANOS - 2022

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

Articulação entre Constitucionalismo e Violência...

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Moralidade Tributária - 2022

Investimentos no Exterior - 2022

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...

Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022

Legitimidade para Agir nas Ações Coletivas - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022

Direito Penal - Parte Geral - Volume 1 - 2ª...

Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022

Justiça em Platão, A - 2022

Big Data e a Lei Geral de Proteção de Dados...

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...

Seleção dos Ministros do Supremo Tribunal...

Avesso do Direito, O - 2022

Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...

Direitos Fundamentais, Cláusulas Pétreas e...

Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022

Fundamentos da Transparência Pública - 2022...

Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...

Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022

Transformação Digital com ODR - 2022

Liberdade de Expressão no Supremo Tribunal...

Neoconstitucionalismo e Verdade - 4ª Ed. - 2022

Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022

Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...

Reflexos sobre a Seletividade Penal no Brasil -...

Possibilidade de Resilição dos Contratos de...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Constitucionalismo de Batina - 2022

Democracia em Crise - 2022

Investigação Criminal Defensiva: Direito...

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

Credenciamento nas Estatais - 2022

Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022

Cortes Constitucionais como Canal de...

Princípio do Destino no Comércio Exterior de...

Financiamento de Litígios - 2021

Capitalismo sem Máscaras em Tempos de Crime...

Marcas: Secondary Meaning e Degeneração - 2021

Raízes Antiliberais de Sérgio Buarque de Holanda,...

Direito de Morrer com Dignidade como Exercício da...

Pluralismo no Ius Constitutionale...

Direito Constitucional da Cidade - Volume 2 - 2021

Temas Contemporâneos de Direito Penal e...

Impactos Sociais e Econômicos da Pirataria na...

Princípio do Protetor - Recebedor e o Projeto...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Organização do Processo Civil, A - 2ª Ed. - 2021

40 Anos da Anistia no Brasil - 2021

Direito de Ser Lembrado, O - 2021

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais - 3ª...

Direitos Fundamentais e Discricionariedades - 2021

Desjudicialização e Execução por Quantia no...

Box Coleção Alienação Parental na Perspectiva dos...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Advocacia, Trabalho e Classe Social - 2021

Precedentes Judiciais e a Desjudicialização da...

Aderência dos Precedentes Judiciais no Processo...

Sexualidade, Controle Social e Práticas Punitivas...

Democracia Direta na Califórnia - 2021

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2021

Dados Pessoais, Vigilância e Controle - 2021

Responsabilidade Civil dos Provedores de Internet...

Compactando o Peticionamento Inicial - Volume 1 -...

Justiça Penal Negociada - 2ª Ed. - 2021

Dumping Social e Globalização Econômica - 2021

Decisão e Jurisdição Constitucional - 2ª Ed. -...

Autismo: Os Direitos - A Realidade - 2021

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 2021

Filosofia dos Direitos Humanos - 2021

Devido Processo Legal Coletivo de Massa, O - 2021

Processo Estrutural, Cultura e Jurisdição - 2021

Instrumentos Tributários e Urbanísticos...

Direito Internacional Privado nas Fronteiras do...

Tutela Administrativa do Consumidor e o Acesso à...

Direito à Convivência Comunitária - 2021

Seridó e os Votos de Porteira Batida, O - 2021

Teoria dos Partidos Políticos de Constantino...

Regulação Jurídica do Corpo e Tecnologias do...

Cenas de um Genocídio - 2ª Ed. - 2021

Ação Civil Pública: A Defesa de Direitos das...

Tributário Cognitivo Comportamental - 2021

Estudos de Direito das Águas - Volume 1 - 2021

Condomínio Edilício - 5ª Ed. - 2021

Direito Ambiental Econômico - 2021

The Principal Purpose Test in the Multilateral...

Defesa Social e Direito Penal do Inimigo - 2ª Ed....

Tutela de Evidência - 2021

Raízes Filosóficas da Teoria da Justiça...

Fundamentos do Acesso à Justiça - 2ª Ed. - 2021

Prisões a Céu Aberto - 2021

Juiz, a Propriedade e os Conflitos Agrários, O -...

Responsabilidade Civil por Omissão do Estado -...

Por uma Teoria do Direito e Rock - 2021

Modelos de Cooperação da Defensoria Pública em...

Boa-Fé Objetiva nos Contratos Administrativos...

Gestão Sustentável das Empresas Estatais...

Tríplice Acumulação de Cargos Públicos aos...

Direito Natural Fenomenológico, O - 2021

Futuro Antecipado, O - Volume 4 - 2021

A Quem Serves? - 2021

Jurisdição Constitucional Transparente - 2021

Nacionalidade no Plural - 2021

Cinco Questões Ético-Jurídicas Fundamentais sobre...

Extrafiscalidade e o Direito à Saúde - 2021

Inconstitucionalidades da Extensão dos Prazos das...

Limites do Humor e sua Relação com os Grupos...

Escravidão Contemporânea e Direitos Fundamentais...

Uso da Inteligência Artificial e a Fiscalização...

Compra e Venda de Coisa Incerta no Direito Civil...

Investigação Criminal Defensiva - 2ª Ed. - 2021

Desenvolvimento Tecnológico Incremental no Brasil...

Contratualização Complementar de Serviços ...

Origens da Ciência Econômica, As - 2ª Ed. - 2021

Participação Popular na Produção de Leis - 2021

Direitos de Cidadania - 2021

Ressarcimento ao SUS e Saúde Suplementar - 2ª Ed....

Manual para Clínicas Jurídicas no Brasil - 2021

Imposições Constitucionais de Criminalização -...

Abuso de Autoridade em Tempos de Fissura...

Direito Administrativo Sancionador e os...

Col. Sociologia Crítica do Direito - A Justiça...

Temas em Direito e Economia - 2021

Protagonismo Juvenil, O - 2021

Utilitarismo e Positivismo Jurídico - 2021

Direito Fundamental à Liberdade de Contratar, O -...

Novo Regime Jurídico das Empresas Estatais...

Estatuto OAB Bizurado - 2ª Ed. - 2021

Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...

Atualidades do Direito: Ensaios em Homenagem ao...

Processo de Impeachment Visto a Partir do...

Conceitos de Trabalho Escravo Contemporâneo, Os -...

Consórcios Públicos e Saneamento Básico - 2021

Ensino Jurídico e Saber (De)Colonial - 2021