LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Natureza Humana e Política - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Bons são Maioria, Os - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Segredos de Negócio - 2025

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Pobreza Menstrual - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Concessões Eficientes - 2025

Democracia Judicializada, A - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Negacionismo Eleitoral - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Trade Dress - 2024

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Judicialização Partidária - 2024

Agenda 2030 - 2024

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Desafiando Paradigmas - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Tributação Movida a Dados - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Língua de Eros, A - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Usucapião entre Herdeiros e o Direito de Herança...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Processo e Constituição - As normas fundamentais...

Facções Criminosas - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Enfiteuse e Superfície - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Vozes na Democracia - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Denúncias Anônimas - 2023

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Combo do Sucesso, O - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Inconstitucionalidade da Prisão Obrigatória...

Acesso à Justiça para a População em Situação de...

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Estudos de Direito Criminal - 2023

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Medo e Mercado - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Nova Lei Natural - 2023

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Pilares do Direito - 2023

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Empregador - 2ª Ed. - 2023

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Conceito de Objetividade, O - 2023

Era das Neurotecnologias - 2023

Alimentos Compensatórios para Ex-Cônjuge, Os -...

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Construção Jurisprudencial dos Impostos sobre a...

Health Taxes - 2023

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Aquisição da Propriedade Imóvel e a Tecnologia...

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Direito Ecológico - 2023

Duplicata Escritural - 2023

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Regulação Ético-Jurídica de Inteligência...

Contrato de Permuta - 2023

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Princípio da Preservação da Empresa na...

Direito e Sustentabilidade - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Patentes Disfuncionais - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Paradigmas de Acesso à Justiça Integral - 2022

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...

Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...

Dolo Eventual e Crimes de Perigo Comum - 2022

Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022

Mínimo para Você Entender Licitações e Contratos...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Violência Obstétrica e Patriarcado - 2022

Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022

Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022

Relativização da Coisa Julgada - 2022

Manipulação de Mercado da Bolsa de Valores - 2022

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022

Acolhimento Familiar - 2022

Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022

Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...

Caso Favela Nova Brasília - 2022

Magistratura e Hermenêutica - 2022

Legitimidade para Agir nas Ações Coletivas - 2022

Machado de Assis Abolicionista - 2022

Crimes Tributários - 2022

Direito Autoral: Excessões e Limitações - 2022

Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

Direito Penal: Funcionalismo Teleológico...

Constitucionalismo de Batina - 2022

Privacidade e Proteção de Dados - 2022

Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022

Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...

Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...

Rede Contratual do Streaming, A - 2022

Milícias S.A - 2022

Abuso da Preservação da Empresa nas Recuperações...

Interesse Processual e Acesso à Ordem Jurídica...

Ressocialização - 3ª Ed. - 2022

Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022

Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...

Racismo Estrutural no Brasil, O - 2022

Liberdade Sustentável - 2022

Qual o Valor do Meio Ambiente? 2ª Ed. - 2022

Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022

Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...

Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...

Democracia no Espelho, A - 2022

Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...

Sociedade Limitada Unipessoal no Brasil, A - 2022

Abuso Sexual de Crianças - 2022

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Política Migratória Brasileira e a...

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...

Inadimplemento em Contratos Administrativos, O -...

Reflexos sobre a Seletividade Penal no Brasil -...

Contratos de Colaboração e o Direito da...

Direitos das Pessoas com Deficiência Física...

Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022

Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...

Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...

Defensoria Pública: Redimensionamento do seu...

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022

Direito Autoral da Obra Literária, O - 2022

Parcerias Empresariais entre Estatais e Empresas...

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022

Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...

Plataformas de Interferência Privada - 2022

Reforma Psiquiátrica no Direito Penal - 2022

Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022

Discriminação Múltipla como Discriminação...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Porto Maravilha - 2022

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

Tribunais de Contas e o Direito à Boa...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...

Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...

Controle de Contas 2.0 - 2022

Laicidade, Democracia e Constituição - 2022

Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...

Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022

Moralidade Tributária - 2022

Apropriações Kantianas de Rawls, As - 2022

Articulação entre Constitucionalismo e Violência...

Anestesiologia em Manaus - 2022

Transconstitucionalismo entre Direito...

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022

Contratos Internacionais - 2022

Paradoxo da Justiça, O - 2022

Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022

Judiciário e Autoritarismo - 2ª Ed. - 2022

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Blockchain na Administração Pública - 2022

Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...

Hermenêutica como Método Geral das Ciências do...

Lei de Improbidade Administrativa Comentada - 2022