LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Regulação Urbana - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Facções Criminosas - 2024

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Direito no Mundo do Espírito, O - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Justiça Negocial - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Curso de Processo Penal - 28ª Ed. - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Judicialização Partidária - 2024

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

In Dubio pro Estado - 2024

Constitucionalismo e Capital - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Encomendas Tecnológicas - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Audiências Virtuais - 2024

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Acesso à Justiva Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Razões de Punir, As - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Temas de Trabalho Portuário - 3ª Ed. - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Alienação Fiduciária - 2023

Petição Inicial - 2023

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Homicídios - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Direito e Sustentabilidade - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Direito Natural em São Tomás de Aquino, O - 2023

Pilares do Direito - 2023

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Construção Jurisprudencial dos Impostos sobre a...

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Nova Lei Natural - 2023

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Princípio da Preservação da Empresa na...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Patentes Disfuncionais - 2023

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2023

Discurso Jurídico e Ordem Burguesa no Brasil - 3ª...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Planejamento Regulatório - 2023

Era das Neurotecnologias - 2023

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Leasing - 2023

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Ministério Público Resolutivo - 2023

Transferência do Direito de Construir na...

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Anistias e Responsabilização - 2023

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Desjudicialização como Processo de...

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Duplicata Escritural - 2023

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Temas Atuais de Direito Público - 2023

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022

Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022

Credenciamento nas Estatais - 2022

Lei de Improbidade Administrativa Comentada - 2022

Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...

Anestesiologia em Manaus - 2022

Temas Atuais de Direito Tributário - Tewa Books -...

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

Ensino Jurídico em Colapso - 2022

Dimensão Intergeracional do Direito do Ambiente,...

Comunicação Social e Concorrência - 2022

Mulheres na Pandemia - 2022

Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...

Constituição Entre o Consenso e o Dissenso, A -...

STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...

Proteção de Dados Pessoais: Entre Personalidade e...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Tudo para dar Errado - 2022

Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022

Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...

Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022

República como Responsabilidade - 2022

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Do Inquérito ao Processo - 2022

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...

Benefício de Prestação Continuada - 2022

Energia Eólica - 2022

Ação Anulatória de Arbitragem e Litigância...

Verdade como Caminho para a Interioridade e o...

Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022

Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022

Cosmologia Profunda da Vida - 2022

Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

Democracia e Tecnologia - 2ª Ed. - 2022

Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

DIEESE - 2022

Acordo de não Persecução Civil na Ação de...

Importância dos Corredores Ecológicos para a...

Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...

Falsas Memórias de Abuso Sexual na Alienação...

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

Norma Monetária, A - 2022

Criminologia da Consciência - 2022

Empresas Transnacionais e sua Regulação...

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

Fundamentos da Transparência Pública - 2022...

Impostos Sinalagmáticos - 2022

Decisão Judicial no Processo Semiótico, A - 2022

Tributação Sustentável - 2022

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Sociedades Complexas - 2022

Abuso da Preservação da Empresa nas Recuperações...

Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022

Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

Transconstitucionalismo entre Direito...

Qualidade Jurídica da Moeda, A - 2022

Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...

Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...

Nova Disciplina da Lei de Improbidade...

Tribunais de Contas e o Direito à Boa...

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...

Educação na Prevenção do Delito e na...

NEJUSCA: 25 ANOS - 2022

Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022

Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022

Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022

Natureza Jurídica das Criptomoedas, A - 2022

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Reforma Psiquiátrica no Direito Penal - 2022

Regularização Fundiária e Urbanística - 2022

Viado Bom é Viado Morto? - 2022

Processo Penal e Catástrofe - 2ª Ed. - 2022

Governança e Compliance na Administração Pública...

Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022

Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...

Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...

TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...

Racismo Estrutural no Brasil, O - 2022

Seleção dos Ministros do Supremo Tribunal...

Oprimidos do Rio - 2022

Fake News: Manipulação Social e o Inimigo...

Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022

Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...

Processo Eleitoral Brasileiro - 2022

Institutos de Direito Bancário - 2022

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Justiça Ecológica - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

Direito à Terra Indígena - 2ª Ed. - 2022

Hibridização do Controle Difuso de...

Defensoria Pública e Gestão 2 - 2021

Poluidor-Pagador, Saúde Pública e...

Sistemas de Justicia - 2021

Direito Administrativo Multifacetado - 2021

Modus Operandi das Representações do Latim no...

Estudos sobre a Legislação Anticorrupção e...

Conciliação e Poder Público - 2021

Justiça Restaurativa e Perdão - 2021

Controle Jurisdicional Preventivo da Lei - 2ª Ed....

Tributação das Organizações Religiosas no Brasil,...

Essays in International Taxation - 2021

Origens da Ciência Econômica, As - 2ª Ed. - 2021

Aspectos Jurídicos e Econômicos da Pandemia de...

Compliance: Redução de Riscos, Responsabilidade...

Planejamento Tributário: Em Busca de um Propósito...

Esvaziamento da Personalidade da Vítima de...

Tribunal do Júri e o Contraditório em Plenário, O...

Aplicação das Tutelas Provisórias nas Açoes...

Direito Internacional no Brasil - Volume 2 - 2021

Jurisdição Constitucional Transparente - 2021

Modulação de Efeitos em Matéria Tributária pelo...

Direitos de Cidadania - 2021

Sociedades e Estado Contingentes - 2021

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Justiça Penal Negociada - 2ª Ed. - 2021

Filosofia dos Direitos Humanos - 2021

Reflexos da Pandemia na Área Jurídica e Afins -...

Direito à Convivência Comunitária - 2021

Caso Cambridge Analytica, O - 2021

Mulheres e (In)Justiça Climática no Antropoceno -...

Devido Processo Legal Coletivo de Massa, O - 2021

Inconstitucionalidades da Extensão dos Prazos das...

Não Incidência da Licitação nas Empresas...

Acordo de não Persecução Penal: Aspectos Teóricos...

Crítica do Direito à Moradia e das Políticas...

Estado de Coisas Inconstitucional no Brasil - 2ª...

Parentalidade Responsável e a (não) Vacinação...

Escravidão Contemporânea e Direitos Fundamentais...

Direito Internacional Privado nas Fronteiras do...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Estado e Processo Penal - 2021

Crítica Liberal da Constituição da República...

Sociedade da Informação e Proteção Jurídica de...

Direito ao Benefício Previdenciário - 2021

Direito Achado na Rua, O - Volume 5 - 2021

Clínicas Jurídicas no Brasil - 2021

Soluções Alternativas de Conflitos e a Aplicação...

Justiça de Transição - 2ª Ed. - 2021

Legítima Defesa Digital - 2021

Reflexões sobre o Aborto - 2021

Seridó e os Votos de Porteira Batida, O - 2021

Formação Política do Estado Brasileiro e a Crise...

Epistemologias Críticas do Direito - 2ª Tiragem -...

Acesso à Justiça no Amazonas, O - 2021

Plea Bargaining System - 2021

Prescrição e Decadência - 2ª Ed. - 2021

Novos Horizontes do Direito ao Desenvolvimento -...

Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...

Defesa Social e Direito Penal do Inimigo - 2ª Ed....

Fundamentos do Acesso à Justiça - 2ª Ed. - 2021

Direito Internacional Humanitário - 2021

Áreas Contaminadas: Responsabilidade e Incentivos...

Direito Civil - Introdução e Teoria Geral - 5ª...

Marcas: Secondary Meaning e Degeneração - 2021

Temas Tributários por Nipo-Brasileiros - 2021

Tríplice Acumulação de Cargos Públicos aos...

Águas Subterrâneas Transfronteiriças - 2021

Hugo Grócio e o Direito - 2ª Ed. - 2021

Regulação Jurídica do Corpo e Tecnologias do...

Juiz, a Propriedade e os Conflitos Agrários, O -...

Ressarcimento ao SUS e Saúde Suplementar - 2ª Ed....

Utilitarismo e Positivismo Jurídico - 2021

Responsabilidade Civil dos Provedores de Internet...

Ação Anulatória de Sentença Arbitral - 2021

Direito Fundamental à Liberdade de Contratar, O -...

Atualidades do Direito: Ensaios em Homenagem ao...

Teoria do Domínio do Fato e Ação Penal 470 - 2021

Direito Administrativo Sancionador e os...

Governança Corporativa, Mulheres e Direitos...

Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...

Antígona: Por uma Crítica Radical no Direito -...

Perspectivas da Lei Geral de Proteção de Dados...

Finanças Públicas e Pandemia - 2021

Estudos de Direito Constitucional Econômico - 2021

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 2021

Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei...

Futuro Antecipado, O - Volume 4 - 2021

Conceitos de Trabalho Escravo Contemporâneo, Os -...

Outorga Onerosa do Direito de Construir - 2021

Compra e Venda de Coisa Incerta no Direito Civil...

Supremo Tribunal Federal como Fator de...

Democracia Direta na Califórnia - 2021

Direito de Morrer com Dignidade como Exercício da...

Tempus: Escritos sobre o Amor e a Falta Dele -...

Consciência Religiosa, Secularismo e a Nova...

Tráfico de Órgãos Humanos - 3ª Ed. - 2021

Proporcionalidade no Direito Brasileiro, A - 2021

Box Coleção Alienação Parental na Perspectiva dos...

Desenho Institucional do Ministério Público...