LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Pobreza Menstrual - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Bons são Maioria, Os - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Manual Definitivo para Entender a Filosofia do...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Fashion Law FAAP - 2024

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Filosofia e Educação em Debate - 2024

GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Regulação Urbana - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

In Dubio pro Estado - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Língua de Eros, A - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Fashion Law FAAP - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Justiça e o Direito, A - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Arquitetura do Direito, A - 2024

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024

Elementos para a Sustentabilidade da...

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Facções Criminosas - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Criminologia - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Encomendas Tecnológicas - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Enfiteuse e Superfície - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Imortais - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Conceito de Objetividade, O - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Análise Econômica do Crime - 2023

Combo do Sucesso, O - 2023

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Desjudicialização como Processo de...

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Direito da Infraestrutura - 2023

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Entre Bytes e Leis - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Direito Natural em São Tomás de Aquino, O - 2023

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Leasing - 2023

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

Materialidade da Ética Teleológica em Kant, A -...

Sistema de Pagamentos Brasileiro - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Cidadania Solidária - 2ª Ed. - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Inconstitucionalidade da Prisão Obrigatória...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Medida da Culpabilidade, Na - 2023

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Nova Lei Natural - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Federalismo Constitucional e Reforma Federativa -...

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Mulheres na Advocacia - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Sociedade de Risco Digital - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Raízes Antiliberais de Sérgio Buarque de Holanda,...

Questões de Constitucionalidade no Direito...

Defesa Social e Direito Penal do Inimigo - 2ª Ed....

Direito à Educação da Pessoa com Deficiência...

Compêndio de Contabilidade e Direito Tributário -...

Antígona: Por uma Crítica Radical no Direito -...

Precedentes - 2021

Essays in International Taxation - 2021

Condecine e Poder Regulamentar - 2021

Liberdade de Expressão, Liberdade de Imprensa e o...

Sistemas de Justicia - 2021

Proporcionalidade no Direito Brasileiro, A - 2021

Direito Constitucional da Cidade - Volume 1 - 2021

Direito e Agroecologia: Regime Jurídico e os...

Direito Constitucional da Cidade - Volume 2 - 2021

Advocacia, Trabalho e Classe Social - 2021

Greve: Do Controle ao Cybercontrole - 2021

Tutela de Evidência - 2021

Quem é o Sujeito do Direito Tributário? - 2ª...

Proteção de Dados Pessoais Sensíveis no Brasil, A...

Responsabilidade Civil Preventiva e Meio Ambiente...

Manual para Clínicas Jurídicas no Brasil - 2021

Caso do Palácio Guanabara, O - 2021

Ação Civil Pública: A Defesa de Direitos das...

Nova LINDB: Proteção da Confiança,...

Princípio da Publicidade das Cortes...

Direito Humano à Democracia - 2021

Liberdade de Pesquisa Genética Humana e a...

Discurso Jurídico em Tempos de Inteligência...

Criminalidade Ambiental Organizada - 2021

Ética no Campo Jurídico Profissional - 2021

Processo Estrutural no Conflito Ambiental - 2021

Responsabilidade Civil dos Provedores de Internet...

Reconfigurações do Constitucionalismo - 4ª Ed. -...

Política Criminal em Tempos Sombrios - 2021

Direito à Convivência Comunitária - 2021

Futuro Antecipado, O - Volume 4 - 2021

Juiz, a Propriedade e os Conflitos Agrários, O -...

Cloptrix: O Verdadeiro Encanto - 2021

Dinâmica da Causa de Pedir no Processo do...

Mulheres em Luta - 2ª Ed. - 2021

Planejamento Tributário e Direito Fundamental à...

A Quem Serves? - 2021

Imposições Constitucionais de Criminalização -...

Precedentes Judiciais e a Desjudicialização da...

Teoria e Prática: Informações e Desinformações...

Captação Dolosa da Vontade do Testador - 2021

Tutelas Provisórias Individuais nos Contratos de...

Poder Geral de Cautela no Processo Penal, O - 2021

Impactos Sociais e Econômicos da Pirataria na...

Acesso à Justiça e Efetividade do Processo - 2021

Processo Estrutural, Cultura e Jurisdição - 2021

Direito Internacional Privado nas Fronteiras do...

Justiça Penal Negociada - 2ª Ed. - 2021

Uso dos Dados Pessoais como Mecanismo de...

Agronegócio em Face do Direito Ambiental...

Verificação de Procedência das Informações e...

Dumping Social e Globalização Econômica - 2021

Aderência dos Precedentes Judiciais no Processo...

Diálogos de Direito Financeiro e Tributário:...

Estudos de Direito Processual - 2021

Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...

Direito em Defesa dos Animais, O - 3ª Ed. - 2021

Comentários à Lei de Improbidade Administrativa e...

Lei de Recuperação e Falências - 4ª Ed. - 2021

Jurisdição Constitucional Transparente - 2021

Devido Processo Legal Coletivo de Massa, O - 2021

Caça aos Jabutis - 2021

Parentalidade Responsável e a (não) Vacinação...

Ocupação Irregular em Área não Edificante...

Capitalismo sem Máscaras em Tempos de Crime...

Hiperfragmentação Partidária no Brasil, A - 2021

Temas de Processo Penal - Tomo II - 2021

Financiamento e a Gestão do Sistema...

Temas em Direito e Economia - 2021

Educação como Mecanismo de Distribuição de Renda,...

Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...

Responsabilidade Civil por Omissão do Estado -...

Direito Público por Elas, O: Homenagem à...

Desenho Institucional do Ministério Público...

Direito e Religião - 2021

Direitos da Personalidade ao Princípio da Boa-Fé...

Temas de Direito Público e Privado - Volume II -...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Aspectos Jurídicos e Econômicos da Pandemia de...

Shopping Center: Estrutura Jurídica e Tributação...

Nulidade da Adoção - 2ª Ed. - 2021

Direito Administrativo Multifacetado - 2021

Direito Ambiental Econômico - 2021

Temas de Processo Penal - Tomo III - 2021

Tríplice Acumulação de Cargos Públicos aos...

Para Além do Tribunal Penal Internacional - 2021

Financiamento da Repressão, O - 2021

Governança e Sustentabilidade: (Des)Construindo...

Propriedade Intelectual: Paradigma Internacional...

Responsabilidade Social Corporativa e Direito dos...

Caso Cambridge Analytica, O - 2021

Aplicação das Tutelas Provisórias nas Açoes...

Amazônia Azul e Seu Uso Econômico Sustentável em...

Criações de Inteligência Artificial - 2021