LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Enfiteuse e Superfície - 2024

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Tarifa Zero - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Diversidade em Movimento - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Crise de Representação Política - 2024

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Influência dos Riscos nos Contratos de EPC...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Curso de Processo Penal - 28ª Ed. - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Agenda 2030 - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Criminologia - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Usucapião entre Herdeiros e o Direito de Herança...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

China Disruptiva - 2024

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 3ª...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Cidade Interespécie - 2024

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2024

Direito no Mundo do Espírito, O - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Justiça Negocial - 2024

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...

Regulação e Concorrência - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Estupro de Vulnerável - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Prestação Regionalizada de Saneamento Básico no...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Inteligência Artificial na Administração Pública...

Direito Ambiental Quântico - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Ambição de Verdade no Processo Penal - 6ª Ed. -...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Aquisição da Propriedade Imóvel e a Tecnologia...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Patentes Disfuncionais - 2023

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Inova Simples - 2023

Alienação Fiduciária - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Acesso à Justiça para a População em Situação de...

Tributação no Agronegócio - 2023

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Federalismo Constitucional e Reforma Federativa -...

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Invenções Menores? - 2023

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Curso Crítico de Criminologias - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Transferência do Direito de Construir na...

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Direito Ecológico - 2023

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023

Direito Concorrencial na Prática - 2023

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Medida da Culpabilidade, Na - 2023

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Direito da Infraestrutura - 2023

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Entre Bytes e Leis - 2023

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Homicídios - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Revenge Porn - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Proteção de Dados Pessoais: Entre Personalidade e...

Função Social das Empresas Transnacionais em Face...

Sistema Sindical Brasileiro - 2022

Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022

Judiciário e Autoritarismo - 2ª Ed. - 2022

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Arbitragem e Poder Público - 2022

Processo Eleitoral Brasileiro - 2022

Importância dos Corredores Ecológicos para a...

Seleção dos Ministros do Supremo Tribunal...

Norma Monetária, A - 2022

Benefício de Prestação Continuada - 2022

Direitos Sociais em Crise - 2022

Acordo de não Persecução Civil na Ação de...

Tráfico de Pessoas e a Prostituição, O - 2022

Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...

Advogado-Geral da União no Controle de...

Avesso do Direito, O - 2022

Discursos de Ódio: Entre a Liberdade de Expressão...

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...

LINDB e Deferência - 2022

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...

Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022

Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022

Direitos Fundamentais, Cláusulas Pétreas e...

Direito Autoral da Obra Literária, O - 2022

Laicidade, Democracia e Constituição - 2022

Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022

Falsas Memórias de Abuso Sexual na Alienação...

Mulher no Banco dos Réus, A - 2022

Incentivos ao Whistleblowing - 2022

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

Regime Internacional de Enfrentamento ao Tráfico...

Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022

Paradigmas de Acesso à Justiça Integral - 2022

Racismo Estrutural no Brasil, O - 2022

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Investigação Criminal Defensiva: Direito...

Dimensão Intergeracional do Direito do Ambiente,...

Criptoativos e Lavagem de Capitais - 2022

Direito Empresarial e do Consumidor - 3ª Ed. -...

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Crimes Tributários - 2022

Direitos Fundamentais e Tecnologia: O Uso de...

Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022

Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...

Constitucionalismo de Batina - 2022

Direitos Humanos Instituintes - 2022

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022

Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...

Governança e Compliance na Administração Pública...

Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022

Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Liberdade de Expressão no Supremo Tribunal...

Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...

Viés Algorítmico - 2022

Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022

Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022

Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022

Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022

Democracia no Espelho, A - 2022

Transformação Digital com ODR - 2022

Do Inquérito ao Processo - 2022

Interesse Processual e Acesso à Ordem Jurídica...

Plataformas de Interferência Privada - 2022

Investimentos no Exterior - 2022

Natureza Jurídica das Criptomoedas, A - 2022

Erosão Democrática e Constituição - 2022

Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022

Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022

Fundos Patrimoniais Culturais - 2022

Articulação entre Constitucionalismo e Violência...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

NEJUSCA: 25 ANOS - 2022

Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...

Caso Favela Nova Brasília - 2022

Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

Criminologia da Consciência - 2022

Formação dos Precedentes no Sistema de Recursos...

Democracia em Crise - 2022

Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...

Nós-Outros - 2022

Tributação Sustentável - 2022

Manipulação de Mercado da Bolsa de Valores - 2022

Lei de Improbidade Administrativa Comentada - 2022

Limitação de Finalidade - 2022

Democracia e Tecnologia - 2ª Ed. - 2022

Política Migratória Brasileira e a...

Direito Natural Fenomenológico, O - 2021

Programa de Integridade nas Contratações Públicas...

Estado e Processo Penal - 2021

Planejamento Tributário: Em Busca de um Propósito...

Princípio do Protetor - Recebedor e o Projeto...

Publicação das Decisões Arbitrais - 2021

Modus Operandi das Representações do Latim no...

Desenvolvimento Tecnológico Incremental no Brasil...

Efetividade dos Tribunais Constitucionais, A -...

Condecine e Poder Regulamentar - 2021

Liberdade de Expressão, Liberdade de Imprensa e o...

Caso do Palácio Guanabara, O - 2021

Manual para Clínicas Jurídicas no Brasil - 2021

Instrumentos Tributários e Urbanísticos...

Ocupação Irregular em Área não Edificante...

Hiperfragmentação Partidária no Brasil, A - 2021

Benefício Fiscal: Teoria Normativa Geral e a...

Direito Administrativo Multifacetado - 2021

Direitos da Personalidade ao Princípio da Boa-Fé...

Teoria e Prática: Informações e Desinformações...

Quem é o Sujeito do Direito Tributário? - 2ª...

Tributário Cognitivo Comportamental - 2021

Abandono Afetivo no Direito Brasileiro, O - 2021

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2021

Criminologia Cultural e a Criminalização Cultural...

Diálogos de Direito Financeiro e Tributário:...

La Protection Du Consommateur Dans Les Contrats...

Democracia, Cidadania e Justiça na...

Outorga Onerosa do Direito de Construir - 2021

Estudos de Direito Processual - 2021

Assentos Registrais Provisórios - 2021

Mulheres em Luta - 2ª Ed. - 2021

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Tempus: Escritos sobre o Amor e a Falta Dele -...

Posse em Bens Públicos Desafetados - 2021

Diálogo dos Excluídos, O - 2ª Ed. - 2021

Cenas de um Genocídio - 2ª Ed. - 2021

Finanças Públicas e Pandemia - 2021

Imigração e Poder - 2021

Autismo: Os Direitos - A Realidade - 2021

Compliance nas Cadeias Globais de Produção de...

Ética no Campo Jurídico Profissional - 2021

Direito e Religião - 2021

Abuso de Autoridade em Tempos de Fissura...

Consciência Religiosa, Secularismo e a Nova...

Sociedade da Informação e Proteção Jurídica de...

Direitos para Alienígenas Sexuais - 2ª Ed. - 2021

Supremo Tribunal Federal como Fator de...

Contratualização Complementar de Serviços ...

Criações de Inteligência Artificial - 2021

Crítica Liberal da Constituição da República...

Empresa Contemporânea e Globalização - 2021

Estado Capitalista e as suas Máscaras, O - 3ª Ed....

Crítica do Direito à Moradia e das Políticas...

Cinco Questões Ético-Jurídicas Fundamentais sobre...

Direito à Saúde e Orçamento Público - 2021

Comportamento Contraditório no Processo, O - 2021

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Direito Achado na Rua, O - Volume 5 - 2021

Criptomoedas e Direito Antitruste - 2021

Prova Testemunhal Trabalhista - 2021

Vade Mecum MPC - Rondônia - 2ª Ed. - 2021

Captação Dolosa da Vontade do Testador - 2021

Ação Anulatória de Sentença Arbitral - 2021

Direito Civil - Introdução e Teoria Geral - 5ª...

Modelos de Cooperação da Defensoria Pública em...

Justiça de Transição - 2ª Ed. - 2021

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Paternidades no Sécluo XXI - 2021

Atualidades em Direito Societário e Mercado de...

Assessoria Jurídica Popular e o seu Potencial...

Processo Estrutural, Cultura e Jurisdição - 2021

Direito à Convivência Comunitária - 2021

Escravidão Contemporânea e Direitos Fundamentais...

Autonomia dos Danos Estéticos, A - 2021

Poder de Controle e Direito à Privacidade do...

Processo Estrutural no Conflito Ambiental - 2021

Aborto: (Des)Criminalização, Direitos Humanos e...

Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...

Compra e Venda de Coisa Incerta no Direito Civil...

Direito ao Benefício Previdenciário - 2021

Política Criminal em Tempos Sombrios - 2021

Utilitarismo e Positivismo Jurídico - 2021

Comentários à Lei de Improbidade Administrativa e...

Violação e a Proteção dos Direitos Humanos na...

Decisão e Jurisdição Constitucional - 2ª Ed. -...

Justiça Penal Negociada - 2ª Ed. - 2021

Consensualidade e o Enfrentamento à Corrupção -...

Patentes e o Interesse na Proteção de Tecnologias...

Direito Constitucional da Cidade - Volume 2 - 2021

Deficiência, Reconhecimento e Ações Afirmativas -...

Formação Política do Estado Brasileiro e a Crise...

Legítima Defesa Digital - 2021

Epistemologias Críticas do Direito - 2ª Tiragem -...

Direito à Educação da Pessoa com Deficiência...

Responsabilidade Civil dos Provedores de Internet...

Soluções Alternativas de Conflitos e a Aplicação...

Col. Sociologia Crítica do Direito - A Justiça...

Reconfigurações do Constitucionalismo - 4ª Ed. -...

Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei...