LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Vozes na Democracia - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Imortais - 2024

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Facções Criminosas - 2024

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Curso de Processo Penal - 28ª Ed. - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

China Disruptiva - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Colaboração Premiada - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Direito no Mundo do Espírito, O - 2024

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil,...

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Memórias Abolicionistas - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Uso Indevido da Ação Civil por Ato de Improbidade...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Sociedade de Risco Digital - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Patentes Disfuncionais - 2023

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Ensaios na História - 2023

Manual de Prática do Processo Tributário - 2023

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Federalismo Constitucional e Reforma Federativa -...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Regras e Princípios Empresariais - 2023

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Medida da Culpabilidade, Na - 2023

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Desjudicialização como Processo de...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Marcas de Posição - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Estudos de Direito Criminal - 2023

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Manual de Propriedade Intelectual - 3ª Ed. - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Direito do Saneamento Básico - 2023

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Casos Penais - 2023

Direito Ambiental Quântico - 2023

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Criminologia da Consciência - 2022

Tráfico de Crianças para Exploração Sexual no...

Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022

Dimensão Intergeracional do Direito do Ambiente,...

Natureza Jurídica das Criptomoedas, A - 2022

Legitimidade para Agir nas Ações Coletivas - 2022

Direito Penal: Funcionalismo Teleológico...

Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022

Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022

Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...

Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...

Dano Existencial Decorrente da Prática de...

Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...

Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022

Violência Obstétrica e Patriarcado - 2022

Aplicando a Lei nº 13.019/2014 - 2022

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...

Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022

Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...

Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022

Direito à Terra Indígena - 2ª Ed. - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022

Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022

Improbidade Administrativa e Implementação de...

Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...

Porto Maravilha - 2022

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022

Direito, Moral e Ética - 2022

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

Imunidades Parlamentares - 2022

Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...

Direito Penal - Parte Geral - Volume 1 - 2ª...

República como Responsabilidade - 2022

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

Manipulação de Mercado da Bolsa de Valores - 2022

Ação Revocatória - 2022

Contratos de Colaboração e o Direito da...

Direitos Sociais em Crise - 2022

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Magistratura e Hermenêutica - 2022

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

All Eyes On Me - 2022

Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022

Discriminação Algorítimica nas Relações de...

Infraestrutura de Favelas - 2ª Tiragem - 2022

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Ensino Jurídico em Colapso - 2022

Transformação Digital com ODR - 2022

Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022

Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...

Anestesiologia em Manaus - 2022

Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Fundamentos da Transparência Pública - 2022...

Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...

Criminologia Verde e Ecocídio - 2022

Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...

LINDB e Deferência - 2022

Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...

Institutos de Direito Bancário - 2022

Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...

Controle de Contas 2.0 - 2022

Censura na Magistratura - 2022

Vontade Hipotética - 2022

Judiciário e Autoritarismo - 2ª Ed. - 2022

Direito da Empresa em Crise: Temas Atuais sobre...

Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022

Criptoativos e Lavagem de Capitais - 2022

Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022

Acordo de não Persecução Civil na Ação de...

Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...

Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...

Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...

TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...

Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022

Direito Autoral da Obra Literária, O - 2022

Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...

Abuso da Preservação da Empresa nas Recuperações...

Paradoxo da Justiça, O - 2022

NEJUSCA: 25 ANOS - 2022

Abandono Afetivo Parental e Responsabilidade...

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Criminalidade Sexual Contra Crianças e...

Fake News: Manipulação Social e o Inimigo...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Blockchain na Administração Pública - 2022

Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...

Racismo Estrutural no Brasil, O - 2022

Privacidade e Proteção de Dados - 2022

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

Litigância Climática Ecologizada - 2021

Abuso de Autoridade em Tempos de Fissura...

Direito de Morrer com Dignidade como Exercício da...

Humanização do Direito Internacional e a...

Violação e a Proteção dos Direitos Humanos na...

Atualidades em Direito Societário e Mercado de...

Direito de Propriedade - 3ª Ed. - 2021

Decisão e Jurisdição Constitucional - 2ª Ed. -...

Prova Testemunhal Trabalhista - 2021

Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...

Direito e Interdisciplinaridade (Cad 5 - caderno...

Compliance nas Cadeias Globais de Produção de...

Questões de Constitucionalidade no Direito...

Criminologia Cultural e a Criminalização Cultural...

Novo Regime Jurídico das Empresas Estatais...

Crítica do Direito à Moradia e das Políticas...

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

Direitos Sociais, Culturais e Ambientais - 2021

Acesso à Justiça em Portugal e no Brasil, O - 2021

Judicialização da Saúde: Teoria Edipemiológica e...

Patentes e o Interesse na Proteção de Tecnologias...

Selos Sociais na Cadeia Produtiva da Carne Bovina...

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Caso do Palácio Guanabara, O - 2021

É Luta! 2ª Ed. - 2021

Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...

Direitos Fundamentais e Discricionariedades - 2021

Licenciamento Socioambiental Trabalhista na...

(Necessária) Convencionalização da Regulamentação...

Soluções Alternativas de Conflitos e a Aplicação...

La Protection Du Consommateur Dans Les Contrats...

Reconfigurações do Constitucionalismo - 4ª Ed. -...

Justiça de Transição - 2ª Ed. - 2021

Processo Estrutural, Cultura e Jurisdição - 2021

Direito Internacional Privado nas Fronteiras do...

Direito Civil - Introdução e Teoria Geral - 5ª...

Antígona: Por uma Crítica Radical no Direito -...

Direito à Convivência Comunitária - 2021

Cinco Questões Ético-Jurídicas Fundamentais sobre...

Participação Popular na Produção de Leis - 2021

Dados Pessoais, Vigilância e Controle - 2021

Juristocracia e Constitucionalismo Democrático -...

Comportamento Contraditório no Processo, O - 2021

Proteção de Dados Pessoais Sensíveis no Brasil, A...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2021

Propriedade Intelectual: Paradigma Internacional...

Inteligência Artificial e o Futuro das Profissões...

Direito Fundamental à Proteção de Dados, O - 2021

Governança e Sustentabilidade: (Des)Construindo...

Processo Civil Democrático - 2021

Protagonismo Juvenil, O - 2021

Sistemas de Justicia - 2021

Capitalismo sem Máscaras em Tempos de Crime...

Tributação das Organizações Religiosas no Brasil,...

Nova Introdução ao Direito, Uma - 3ª Ed. - 2021

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Essays in International Taxation - 2021

Preços de Transferência e Participações...

Trabalho e Sociedade Pós-Cotas - 2021

Letras do Direito do Trabalho - Volume 1 - 2021 -...

Processo Estrutural no Conflito Ambiental - 2021

Fundamentos do Processo Coletivo de Trabalho -...

Mulheres e (In)Justiça Climática no Antropoceno -...

Temas em Direito e Economia - 2021

A Quem Serves? - 2021

Direito à Água - 2021

Entre Humanos e Máquinas Pensantes - 2021

Tribunal do Júri e o Contraditório em Plenário, O...

Planejamento Tributário no CARF Pós-Zelotes - 2021

Clínicas Jurídicas no Brasil - 2021

Inteligência Artificial e Responsabilidade Civil...

Responsabilidade Civil Preventiva e Meio Ambiente...

Empregado Hipersuficiente e os Princípios do...

Marcas: Secondary Meaning e Degeneração - 2021

Governança e Sustentabilidade: Um Planejamento...

Criações de Inteligência Artificial - 2021

Investigação Criminal Defensiva - 2ª Ed. - 2021

Raízes Filosóficas da Teoria da Justiça...

Processo Diagnóstico e a Responsabilidade Penal...

Aderência dos Precedentes Judiciais no Processo...

Impactos Socioambientais da Quarta Revolução...

Adequada Gestão dos Conflitos Ambientais e...

Programa de Integridade nas Contratações Públicas...

Boa-Fé Objetiva nos Contratos Administrativos...

Captação Dolosa da Vontade do Testador - 2021

Tribunal de Contas no Combate à Corrupção - 2021

CrowdLaw - 2021

Poluidor-Pagador, Saúde Pública e...

Evolução da Gestão Coletiva de Direitos Autorais...

Dinâmica da Causa de Pedir no Processo do...

Democracia Direta na Califórnia - 2021

Modelos de Cooperação da Defensoria Pública em...

Defesa Social e Direito Penal do Inimigo - 2ª Ed....

Direito e Teatro Brasileiro - 2021

Epistemologias Críticas do Direito - 2ª Tiragem -...

Financiamento da Repressão, O - 2021

Compra e Venda de Coisa Incerta no Direito Civil...

Princípio da Publicidade das Cortes...

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2021

CNJ: O Regulador da Atividade Judiciária - 2021