LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Bons são Maioria, Os - 2025

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Pobreza Menstrual - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Enfiteuse e Superfície - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Direito Penal e Filosofia - 2024

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Usucapião entre Herdeiros e o Direito de Herança...

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Judicialização Partidária - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Vozes na Democracia - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Regulação Urbana - 2024

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Trade Dress - 2024

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Educação Ambiental e Controle Social...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Desafiando Paradigmas - 2024

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Agenda 2030 - 2024

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Negacionismo Eleitoral - 2024

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Justiça Negocial - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Razões de Punir, As - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

In Dubio pro Estado - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Combo do Sucesso, O - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Florescer no Antropoceno - 2023

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Análise Econômica da Litigância - 2ª Ed. - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Ética das Virtudes & Decisão Judicial - 2023

Invenções Menores? - 2023

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Federalismo Constitucional e Reforma Federativa -...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Análise Econômica do Crime - 2023

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Direito Ambiental Quântico - 2023

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Cidadania Solidária - 2ª Ed. - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Alimentos Compensatórios para Ex-Cônjuge, Os -...

Petição Inicial - 2023

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Marcas de Posição - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...

Alienação Fiduciária - 2023

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Direito Penal Tributário - 2023

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Direito e Agroecologia: Regime Jurídico e os...

Entre Humanos e Máquinas Pensantes - 2021

Filosofia e Função Social do Direito - 2021

Pluralismo no Ius Constitutionale...

Proporcionalidade no Direito Brasileiro, A - 2021

Benefício Fiscal: Teoria Normativa Geral e a...

Águas Subterrâneas Transfronteiriças - 2021

Direito do Consumidor na Visão do Tribunal de...

Licenciamento Socioambiental Trabalhista na...

Política Criminal em Tempos Sombrios - 2021

Criações de Inteligência Artificial - 2021

Liberdade de Pesquisa Genética Humana e a...

Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...

Aderência dos Precedentes Judiciais no Processo...

Tortura Continua, A - 2ª Ed. - 2021

Manual para Clínicas Jurídicas no Brasil - 2021

Financiamento e a Gestão do Sistema...

Estudos de Direito Constitucional Econômico - 2021

Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...

Ação Civil Pública: A Defesa de Direitos das...

Aspectos Jurídicos e Econômicos da Pandemia de...

Teoria da Probidade Empresarial - 2021

Desenvolvimento Tecnológico Incremental no Brasil...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Statelessness - 2021

Perspectivas da Lei Geral de Proteção de Dados...

Judicialização da Saúde: Teoria Edipemiológica e...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Acesso à Justiça no Amazonas, O - 2021

Direito à Água - 2021

Responsabilidade Social Corporativa e Direito dos...

Acesso à Justiça em Portugal e no Brasil, O - 2021

Empregado Hipersuficiente e os Princípios do...

Imprescritibilidade do Direito de Ação e a...

Efetividade dos Tribunais Constitucionais, A -...

Soluções Alternativas de Conflitos e a Aplicação...

Humanização do Direito Internacional e a...

Devido Processo Legal Coletivo de Massa, O - 2021

Mulheres em Luta - 2ª Ed. - 2021

Tributário Cognitivo Comportamental - 2021

Cultura Empresarial - 2021

Criminalidade Ambiental Organizada - 2021

Direito em Defesa dos Animais, O - 3ª Ed. - 2021

Tríplice Acumulação de Cargos Públicos aos...

Pagamento por Serviços Ambientais - 2021

Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...

Democracia Direta na Califórnia - 2021

Governança e Sustentabilidade: (Des)Construindo...

Direito e Teatro Brasileiro - 2021

Limites e Conseqûencias da Política de Concessão...

Conjuntura e Acontecimento - 2021

Reconfigurações do Constitucionalismo - 4ª Ed. -...

Parentalidade Responsável e a (não) Vacinação...

Reflexões sobre o Aborto - 2021

Captação Dolosa da Vontade do Testador - 2021

Arte e Resistência - 2021

Direito Natural Fenomenológico, O - 2021

Poder Geral de Cautela no Processo Penal, O - 2021

Inconstitucionalidades da Extensão dos Prazos das...

Novos Horizontes do Direito ao Desenvolvimento -...

Prisões a Céu Aberto - 2021

Direito ao Benefício Previdenciário - 2021

Temas de Processo Penal - Tomo III - 2021

Direitos Sociais, Culturais e Ambientais - 2021

Compra e Venda de Coisa Incerta no Direito Civil...

Tempus: Escritos sobre o Amor e a Falta Dele -...

Liberdade de Expressão, Liberdade de Imprensa e o...

Quarta com Tributo - 2021

Autonomia dos Danos Estéticos, A - 2021

Ocupação Irregular em Área não Edificante...

Áreas Contaminadas: Responsabilidade e Incentivos...

Compactando o Peticionamento Inicial - Volume 1 -...

(Necessária) Convencionalização da Regulamentação...

Precedentes Judiciais e a Desjudicialização da...

Cem Cartas sem Censura - 2021

Protagonismo Juvenil, O - 2021

Impactos Sociais e Econômicos da Pirataria na...

Dados Pessoais, Vigilância e Controle - 2021

Vade Mecum MPC - Rondônia - 2ª Ed. - 2021

Direito Constitucional da Cidade - Volume 1 - 2021

The Principal Purpose Test in the Multilateral...

Trabalho de Campo na Pesquisa Social - 2021

Planejamento Tributário no CARF Pós-Zelotes - 2021

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Abuso de Autoridade em Tempos de Fissura...

Direito Internacional Humanitário - 2021

Continuação da Pessoa Jurídica Pós-Falência, A -...

Jurisdição Constitucional Transparente - 2021

Condomínio Edilício - 5ª Ed. - 2021

Tributação Previdenciária, Interventiva e...

Questões de Constitucionalidade no Direito...

Teoria dos Partidos Políticos de Constantino...

Ressarcimento ao SUS e Saúde Suplementar - 2ª Ed....

Hiperfragmentação Partidária no Brasil, A - 2021

Serviços Públicos - 2021

Discurso Jurídico em Tempos de Inteligência...

Futuro Antecipado, O - Volume 4 - 2021

Ação Anulatória de Sentença Arbitral - 2021

Temas Contemporâneos de Direito Penal e...

Assédio Moral Laboral - 2021