LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Feminismo e Direito - 2024

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Regulação e Concorrência - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Narrativas do Agro - 2024

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Processo e Constituição - As normas fundamentais...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

China Disruptiva - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Usucapião entre Herdeiros e o Direito de Herança...

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Direito no Mundo do Espírito, O - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Influência dos Riscos nos Contratos de EPC...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...

Língua de Eros, A - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Direito Civil: Direito das Coisas - 4ª Ed. - 2024

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Tributação Movida a Dados - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Estupro de Vulnerável - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Conceito de Objetividade, O - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Análise Econômica da Litigância - 2ª Ed. - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Ética das Virtudes & Decisão Judicial - 2023

Ensaios na História - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Ambição de Verdade no Processo Penal - 6ª Ed. -...

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Memórias Abolicionistas - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Direito Ambiental Quântico - 2023

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Fomento à Cultura no Brasil - 2ª Ed. - 2023

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Inconstitucionalidade da Prisão Obrigatória...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Tributação no Agronegócio - 2023

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Constitucionalismo como Árvore Viva de Wil...

Direito Administrativo e Processo Estrutural -...

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Confesso que Aprendi - 2023

Contrato de Permuta - 2023

Administração Judiciária - 2023

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Direito Natural em São Tomás de Aquino, O - 2023

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Curso Crítico de Criminologias - 2023

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Energia Eólica - 2022

Interesse Processual e Acesso à Ordem Jurídica...

Transformação Digital com ODR - 2022

Estado, Igualdade e Justiça - 2022

Infraestrutura de Favelas - 2ª Tiragem - 2022

Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 2...

Proteção de Dados Pessoais: Entre Personalidade e...

Tribunal do Júri no Brasil e na Argentina, O -...

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

Dimensão Intergeracional do Direito do Ambiente,...

Direitos Fundamentais, Cláusulas Pétreas e...

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...

Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...

Direito e Memória - 2022

Parcerias Empresariais entre Estatais e Empresas...

Sociedade Limitada Unipessoal no Brasil, A - 2022

Blockchain na Administração Pública - 2022

Ressocialização - 3ª Ed. - 2022

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Hermenêutica como Método Geral das Ciências do...

Educação na Prevenção do Delito e na...

Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022

Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...

Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...

Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022

Arbitragem e Poder Público - 2022

Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...

Inimigos Públicos? - 2022

Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...

Crimes Tributários - 2022

Em Busca de Ontem - 2022

Fundos Patrimoniais Culturais - 2022

Democracia em Crise - 2022

Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022

Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022

Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...

Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...

Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Imunidades Parlamentares - 2022

(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022

Impostos Sinalagmáticos - 2022

Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...

Norma Monetária, A - 2022

Privacidade e Proteção de Dados - 2022

Judiciário e Autoritarismo - 2ª Ed. - 2022

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...

Inadimplemento em Contratos Administrativos, O -...

Constitucionalismo de Batina - 2022

Importância dos Corredores Ecológicos para a...

Redes Invisíveis - 2022

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

Perspectivas Éticas - 2022

Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022

Limites à Concessão de Benefícios Fiscais - 2022

Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Mulheres na Pandemia - 2022

Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...

Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022

Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...

Estado e Instituições Religiosas - 2022

Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...

Anestesiologia em Manaus - 2022

Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 1...

Razão de Estado e Razão Governamental - 2022

Caracterização da Escravidão Contemporânea - 2022

Qualidade Jurídica da Moeda, A - 2022

Censura na Magistratura - 2022

Democracia no Espelho, A - 2022

Acolhimento Familiar - 2022

Relevância dos Atos da Vida Privada do Empregado...

Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...

Direito Penal: Funcionalismo Teleológico...

Direito Civil na Contemporaneidade e sua...

Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

Direitos Humanos Instituintes - 2022

Formação dos Precedentes no Sistema de Recursos...

Democracia e Tecnologia - 2ª Ed. - 2022

Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022

Direitos Fundamentais e Tecnologia: O Uso de...

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022

Investigação Criminal Defensiva: Direito...

Direito de Precedência - 2022

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

Mulher no Banco dos Réus, A - 2022

Entre a Cruz e a Espada - 2022

Patente de Invenção - 2021

Diálogo dos Excluídos, O - 2ª Ed. - 2021

Evolução Histórica, Normativa e Judicial da...

Injustiça Fiscal no Campo - 2021

Fundamentos do Processo Coletivo de Trabalho -...

Estado e Processo Penal - 2021

Consciência Religiosa, Secularismo e a Nova...

Direito Humano à Democracia - 2021

40 Anos da Anistia no Brasil - 2021

Diálogos de Direito Financeiro e Tributário:...

Direito à Saúde e Orçamento Público - 2021

Tributação das Organizações Religiosas no Brasil,...

Direito de Ser Lembrado, O - 2021

Teoria do Domínio do Fato e Ação Penal 470 - 2021

Acesso ao Crédito e Pequenos Negócios - 2021

Defensoria Pública e Gestão 2 - 2021

Processo e Jurisdição Contramajoritária - 2021

Acesso à Justiça e Efetividade do Processo - 2021

Comentários à Lei de Improbidade Administrativa e...

Direito Público por Elas, O: Homenagem à...

Marcas: Secondary Meaning e Degeneração - 2021

Sistemas de Justicia - 2021

Acordo de não Persecução Penal: Aspectos Teóricos...

Águas Subterrâneas Transfronteiriças - 2021

Col. Sociologia Crítica do Direito - O Direito...

Juiz, a Propriedade e os Conflitos Agrários, O -...

Perspectivas da Lei Geral de Proteção de Dados...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2021

Governança Corporativa, Mulheres e Direitos...

Direito Ambiental Econômico - 2021

Contratualização Complementar de Serviços ...

Precedentes - 2021

Aristóteles e o Novo Mundo - 2021

Criminologia Cultural e a Criminalização Cultural...

Licenciamento Socioambiental Trabalhista na...

Assessoria Jurídica Popular e o seu Potencial...

Benefício Fiscal: Teoria Normativa Geral e a...

Tríplice Acumulação de Cargos Públicos aos...

Plea Bargaining System - 2021

Processo Diagnóstico e a Responsabilidade Penal...

Corrupção Econômica, Accountability Sociodigital...

Legítima Defesa Digital - 2021

Regulação dos Jogos de Azar e das Loterias no...

Continuação da Pessoa Jurídica Pós-Falência, A -...

Imprescritibilidade do Direito de Ação e a...

Tutela de Evidência - 2021

Compra e Venda de Coisa Incerta no Direito Civil...

Estado Capitalista e as suas Máscaras, O - 3ª Ed....

Perspectivas Sobre o Governo Judicial no Brasil -...

Juristocracia e Constitucionalismo Democrático -...

Meio Ambiente Versus Desenvolvimento Econômico -...

Limites do Humor e sua Relação com os Grupos...

Agronegócio em Face do Direito Ambiental...

Direito à Água - 2021

Princípio da Publicidade das Cortes...

Trabalho e Sociedade Pós-Cotas - 2021

Escravidão Contemporânea e Direitos Fundamentais...

Assentos Registrais Provisórios - 2021

Temas de Processo Penal - Tomo III - 2021

Justiça Restaurativa e Perdão - 2021

Raízes Antiliberais de Sérgio Buarque de Holanda,...

Verificação de Procedência das Informações e...

Publicação das Decisões Arbitrais - 2021

Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei...

Temas de Processo Penal - Tomo II - 2021

Efetividade dos Tribunais Constitucionais, A -...

Compactando o Peticionamento Inicial - Volume 1 -...

Aderência dos Precedentes Judiciais no Processo...

Direito do Consumidor na Visão do Tribunal de...

Humanização do Direito Internacional e a...

Deficiência, Reconhecimento e Ações Afirmativas -...

Inconstitucionalidade e Recisão - 2021

Aplicação das Tutelas Provisórias nas Açoes...

Atualidades em Direito Societário e Mercado de...

Tributário Cognitivo Comportamental - 2021

Lei de Recuperação e Falências - 4ª Ed. - 2021

Parentalidade Responsável e a (não) Vacinação...

Discurso Jurídico em Tempos de Inteligência...

Tese do Crédito para Empresas com Plano de...

Direito à Convivência Comunitária - 2021

Direito Constitucional da Cidade - Volume 2 - 2021

Direito ao Benefício Previdenciário - 2021

Tratando Direito de Direitos - 2021

Recrudescimento da Violência e o Terrorismo...

Tutela Administrativa do Consumidor e o Acesso à...

Judicialização da Saúde: Teoria Edipemiológica e...

Sociedade Sustentável - 2021

Pluralismo no Ius Constitutionale...

Financiamento e a Gestão do Sistema...

El Papel de Los Precedentes en El Sistema Del...

Resolução Consensual de Conflitos e Contratos...

Planejamento Tributário no CARF Pós-Zelotes - 2021

Capitalismo sem Máscaras em Tempos de Crime...

Sociedade da Informação e Proteção Jurídica de...

Crítica do Direito à Moradia e das Políticas...

Estudos de Direito Processual - 2021

Agricultura Familiar e a Previdência Social, A -...

Ação Civil Pública: A Defesa de Direitos das...

Uso da Inteligência Artificial e a Fiscalização...

Adequada Gestão dos Conflitos Ambientais e...