LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Bons são Maioria, Os - 2025

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Colaboração Premiada - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Concessões Eficientes - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Segredos de Negócio - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Tarifa Zero - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Manual Definitivo para Entender a Filosofia do...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Regulação e Concorrência - 2024

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Facções Criminosas - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Arquitetura do Direito, A - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Razões de Punir, As - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Estupro de Vulnerável - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Temas de Trabalho Portuário - 3ª Ed. - 2024

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Direito no Mundo do Espírito, O - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Criminologia - 2024

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Princípio da Preservação da Empresa na...

Duplicata Escritural - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Materialidade da Ética Teleológica em Kant, A -...

Ensaios na História - 2023

Federalismo Constitucional e Reforma Federativa -...

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil,...

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Análise Econômica do Crime - 2023

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Manual de Direito Tributário - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Empregador - 2ª Ed. - 2023

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Sistema de Pagamentos Brasileiro - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Contrato de Permuta - 2023

Ética das Virtudes & Decisão Judicial - 2023

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Denúncias Anônimas - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Dogma e Discurso - 2023

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Desjudicialização como Processo de...

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Direito do Saneamento Básico - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Aquisição da Propriedade Imóvel e a Tecnologia...

Análise Econômica da Litigância - 2ª Ed. - 2023

Lei de Lavagem de Capitais Segundo a...

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Patentes Disfuncionais - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Ambição de Verdade no Processo Penal - 6ª Ed. -...

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2023

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Acesso à Justiça para a População em Situação de...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Discurso Jurídico e Ordem Burguesa no Brasil - 3ª...

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Administração Judiciária - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...

Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022

Democracia no Espelho, A - 2022

Educação na Prevenção do Delito e na...

Criminologia da Consciência - 2022

Big Data e a Lei Geral de Proteção de Dados...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...

Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Hermenêutica como Método Geral das Ciências do...

Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Direitos Humanos e o Inimigo Hoje - 2022

Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022

Pactos de Cooperabilidade - 2022

Inadimplemento em Contratos Administrativos, O -...

Violência Obstétrica e Patriarcado - 2022

Redes Sociais e Limites à Liberdade de Expressão...

Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022

Avesso do Direito, O - 2022

Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...

Credenciamento nas Estatais - 2022

Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022

Mediação e Poder Judiciário - 2022

Justiça Ecológica - 2022

Caracterização da Escravidão Contemporânea - 2022

Justiça em Platão, A - 2022

Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022

Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022

Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022

Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022

Advogado-Geral da União no Controle de...

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022

Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022

Parcerias Empresariais entre Estatais e Empresas...

Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022

Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...

TSE e a Política na Formulação das Regras...

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022

Função Social das Empresas Transnacionais em Face...

Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...

Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022

Regime Internacional de Enfrentamento ao Tráfico...

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...

Do Inquérito ao Processo - 2022

Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...

Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...

Direito à Portabilidade de Dados - 2ª Ed. - 2022

TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...

Temas Atuais de Direito Tributário - Tewa Books -...

Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...

Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022

Porto Maravilha - 2022

Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...

Juiz ou Monarca? - 2022

Exploração de Crianças e Adolescentes na...

Benefício de Prestação Continuada - 2022

Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022

Mulher Direitos e Desafios - 2022

Lavagem de Dinheiro em Criptomoeda - 2022

Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

Renda Básica - 2022

Introdução ao Sistema de Patentes - 2ª Ed. - 2022

Direitos das Pessoas com Deficiência Física...

Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...

Manipulação de Mercado da Bolsa de Valores - 2022

Identidade Constitucional - 2022

Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...

Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022

Para uma Democracia Inteligente - 2022

Regularização Fundiária e Urbanística - 2022

Moralidade Tributária - 2022

Direito Empresarial e do Consumidor - 3ª Ed. -...

Paradoxo da Justiça, O - 2022

Erosão Democrática e Constituição - 2022

Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022

Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...

Lei de Improbidade Administrativa Comentada - 2022

Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...

Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022

Ressocialização - 3ª Ed. - 2022

Contratos de Gestão Celebrados com Organizações...

Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022

Abuso do Direito no Processo Penal, O - 2ª Ed. -...

Anestesiologia em Manaus - 2022

Direito, Moral e Ética - 2022