LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Legalidade e Retórica - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Justiça e o Direito, A - 2024

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Razões de Punir, As - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

China Disruptiva - 2024

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Crise de Representação Política - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Imortais - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Encomendas Tecnológicas - 2024

Agenda 2030 - 2024

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Trade Dress - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Audiências Virtuais - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2024

Direito no Mundo do Espírito, O - 2024

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Usucapião entre Herdeiros e o Direito de Herança...

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Leasing - 2023

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Ambição de Verdade no Processo Penal - 6ª Ed. -...

Direito da Infraestrutura - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Anistias e Responsabilização - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Prestação Regionalizada de Saneamento Básico no...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Regras e Princípios Empresariais - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Materialidade da Ética Teleológica em Kant, A -...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Imputabilidade do Psicopata, Da - 3ª Ed. - 2023

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Direito Natural em São Tomás de Aquino, O - 2023

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Uso Indevido da Ação Civil por Ato de Improbidade...

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Alienação Fiduciária - 2023

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Homicídios - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Medida da Culpabilidade, Na - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Constitucionalismo como Árvore Viva de Wil...

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Direito Ambiental Quântico - 2023

Regulação Ético-Jurídica de Inteligência...

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Inova Simples - 2023

Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Fomento à Cultura no Brasil - 2ª Ed. - 2023

Análise Econômica do Crime - 2023

Razão de Estado e Razão Governamental - 2022

Discursos de Ódio: Entre a Liberdade de Expressão...

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Advogado-Geral da União no Controle de...

Contratos Internacionais - 2022

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Trabalho em Tempos de Crise - 2022

Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...

Mulher Direitos e Desafios - 2022

Estado e Instituições Religiosas - 2022

Investimentos no Exterior - 2022

Relativização da Coisa Julgada - 2022

Judiciário e Autoritarismo - 2ª Ed. - 2022

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 3ª Ed....

Em Busca da Materialização do Resultado nos...

Credenciamento nas Estatais - 2022

Neoconstitucionalismo e Verdade - 4ª Ed. - 2022

Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...

Privatização no Sistema Prisional - 2022

Direitos Sociais em Crise - 2022

Mediação e Poder Judiciário - 2022

Processo Eleitoral Brasileiro - 2022

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

Justiça em Platão, A - 2022

Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022

Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

Oprimidos do Rio - 2022

Infraestrutura de Favelas - 2ª Tiragem - 2022

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Articulação entre Constitucionalismo e Violência...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Calada da Noite, Na - 2022

Kant, Habermas e Arendt - 2022

Identidade Constitucional - 2022

Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...

Direito Penal - Parte Geral - Volume 1 - 2ª...

TSE e a Política na Formulação das Regras...

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022

Autoritarismo e Sistema Penal - 3ª Ed. - 2022

Direitos Humanos e o Inimigo Hoje - 2022

DIEESE - 2022

Renda Básica - 2022

Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...

Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022

Apropriações Kantianas de Rawls, As - 2022

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Milícias S.A - 2022

Machado de Assis Abolicionista - 2022

Tráfico de Pessoas e a Prostituição, O - 2022

Tribunal do Júri no Brasil e na Argentina, O -...

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...

Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...

História da Cultura Jurídica & Ordenamento...

Direito Civil na Contemporaneidade e sua...

Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...

Regime Internacional de Enfrentamento ao Tráfico...

Acolhimento Familiar - 2022

Fake News: Manipulação Social e o Inimigo...

Ensino Jurídico em Colapso - 2022

Amor em Nietzsche - 2022

Herança Digital: O Direito Brasileiro e a...

NEJUSCA: 25 ANOS - 2022

Função Social das Empresas Transnacionais em Face...

STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...

Direito de Precedência - 2022

Juizados Especiais Criminais - 3ª Ed. - 2022

Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022

Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...

Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

Tráfico de Crianças para Exploração Sexual no...

Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022

Fundos Patrimoniais Culturais - 2022

Big Data e a Lei Geral de Proteção de Dados...

Viés Algorítmico - 2022

Democracia e Desinformação - 2022

Laicidade, Democracia e Constituição - 2022

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022

Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...

Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...

Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022

Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...

Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022

Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022

Pactos de Cooperabilidade - 2022

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

Limites à Concessão de Benefícios Fiscais - 2022

Magistratura e Hermenêutica - 2022

Acesso à Justiça em Portugal e no Brasil, O - 2021

Processo Civil Democrático - 2021

Justiça Restaurativa e Perdão - 2021

Litigância Climática Ecologizada - 2021

Estado e Processo Penal - 2021

Precedentes Judiciais e a Desjudicialização da...

Decisão e Jurisdição Constitucional - 2ª Ed. -...

Paternidades no Sécluo XXI - 2021

Nova LINDB: Proteção da Confiança,...

Advocacia, Trabalho e Classe Social - 2021

Hugo Grócio e o Direito - 2ª Ed. - 2021

Preços de Transferência e Participações...

Aplicação das Tutelas Provisórias nas Açoes...

Seridó e os Votos de Porteira Batida, O - 2021

Responsabilidade Civil e suas Funções - 2021

Proporcionalidade no Direito Brasileiro, A - 2021

Adequada Gestão dos Conflitos Ambientais e...

Assessoria Jurídica Popular e o seu Potencial...

Fundos de Pensão e Regimes Públicos de...

Direitos Sociais, Culturais e Ambientais - 2021

Por uma Boa Administração Pública - 2021

Formação Política do Estado Brasileiro e a Crise...

Liberdade de Expressão e Remoção de Conteúdo da...

Temas de Processo Penal - Tomo III - 2021

Estrutura Jurídica dos Shopping Centers - 2ª...

Hibridização do Controle Difuso de...

Estudos de Direito das Águas - Volume 1 - 2021

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2021

Desenho Institucional do Ministério Público...

Direito Administrativo Multifacetado - 2021

Impactos Socioambientais da Quarta Revolução...

Direitos da Personalidade ao Princípio da Boa-Fé...

Lei de Recuperação e Falências - 4ª Ed. - 2021

Compra e Venda de Coisa Incerta no Direito Civil...

Resolução Consensual de Conflitos e Contratos...

Acesso ao Crédito e Pequenos Negócios - 2021

Filosofia e Função Social do Direito - 2021

Nova Introdução ao Direito, Uma - 3ª Ed. - 2021

Aborto: (Des)Criminalização, Direitos Humanos e...

Imprescritibilidade do Direito de Ação e a...

Tribunais de Contas e o Bom Governo - 2021

Statelessness - 2021

Precedentes - 2021

Sociedade da Informação e Proteção Jurídica de...

Juiz, a Propriedade e os Conflitos Agrários, O -...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Compactando o Peticionamento Inicial - Volume 1 -...

Licenciamento Socioambiental Trabalhista na...

Tribunal Popular - 2021

Responsabilidade Civil Preventiva e Meio Ambiente...

Tutela Administrativa do Consumidor e o Acesso à...

Boa-Fé Objetiva nos Contratos Administrativos...

Autismo: Os Direitos - A Realidade - 2021

Diálogos de Direito Financeiro e Tributário:...

Ação Civil Pública: A Defesa de Direitos das...

Estado de Coisas Inconstitucional no Brasil - 2ª...

Processo Estrutural, Cultura e Jurisdição - 2021

Humanização do Direito Internacional e a...

Capitalismo sem Máscaras em Tempos de Crime...

Liberdade de Expressão no Brasil - 2021

Jurisdição Voluntária e a Via Extrajudicial - 2021

Condomínio Edilício - 5ª Ed. - 2021

Essays in International Taxation - 2021

Consciência Religiosa, Secularismo e a Nova...

Consensualidade e o Enfrentamento à Corrupção -...

Serviços Públicos - 2021

Compliance: Redução de Riscos, Responsabilidade...

Manual para Clínicas Jurídicas no Brasil - 2021

Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...

Regulamento Administrativo, O - 2021

Supremo Tribunal Federal como Fator de...

Sistemas de Justicia - 2021

Assentos Registrais Provisórios - 2021

Meio Ambiente Versus Desenvolvimento Econômico -...

Recrudescimento da Violência e o Terrorismo...

Novos Horizontes do Direito ao Desenvolvimento -...

Instrumentos Tributários e Urbanísticos...

Temas em Direito e Economia - 2021

Selos Sociais na Cadeia Produtiva da Carne Bovina...

Tortura Continua, A - 2ª Ed. - 2021

Outorga Onerosa do Direito de Construir - 2021

Sociedades e Estado Contingentes - 2021

Não Incidência da Licitação nas Empresas...

Abandono Afetivo no Direito Brasileiro, O - 2021

Reconfigurações do Constitucionalismo - 4ª Ed. -...

Direito e Religião - 2021

Controle da Função Normativa das Agências...

Diálogo dos Excluídos, O - 2ª Ed. - 2021

(Necessária) Convencionalização da Regulamentação...

El Papel de Los Precedentes en El Sistema Del...

Tributário Cognitivo Comportamental - 2021

Federalismo Cooperativo - 2021

Processo Estrutural no Conflito Ambiental - 2021

Teoria da Probidade Empresarial - 2021

Imposições Constitucionais de Criminalização -...

Estudos sobre a Legislação Anticorrupção e...

Violação e a Proteção dos Direitos Humanos na...

Princípio do Destino no Comércio Exterior de...

Terceiro Setor, Parcerias e a Responsabilidade...

Legislação Específica MPC-Pará - 2021