LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Encomendas Tecnológicas - 2024

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Criminologia - 2024

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Usucapião entre Herdeiros e o Direito de Herança...

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Mito da Pena Ressocializadora - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Trade Dress - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

In Dubio pro Estado - 2024

Elementos para a Sustentabilidade da...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Diversidade em Movimento - 2024

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Influência dos Riscos nos Contratos de EPC...

Tarifa Zero - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Arquitetura do Direito, A - 2024

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024

Justiça Negocial - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Língua de Eros, A - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Facções Criminosas - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Direito Civil: Direito das Coisas - 4ª Ed. - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Prestação Regionalizada de Saneamento Básico no...

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Acesso à Justiça para a População em Situação de...

Petição Inicial - 2023

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Leasing - 2023

Regulação Ético-Jurídica de Inteligência...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Dogma e Discurso - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Alimentos Compensatórios para Ex-Cônjuge, Os -...

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Desjudicialização como Processo de...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Federalismo Constitucional e Reforma Federativa -...

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Uso Indevido da Ação Civil por Ato de Improbidade...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Aquisição da Propriedade Imóvel e a Tecnologia...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Lei de Lavagem de Capitais Segundo a...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Cidadania Solidária - 2ª Ed. - 2023

Combo do Sucesso, O - 2023

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Manual de Propriedade Intelectual - 3ª Ed. - 2023

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Inteligência Artificial na Administração Pública...

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Era das Neurotecnologias - 2023

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

Contratos Internacionais - 2022

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Transconstitucionalismo entre Direito...

Mulher no Banco dos Réus, A - 2022

Neoconstitucionalismo e Verdade - 4ª Ed. - 2022

Nós-Outros - 2022

Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...

Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022

Ação Anulatória de Arbitragem e Litigância...

Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...

Parcerias Empresariais entre Estatais e Empresas...

Incentivos ao Whistleblowing - 2022

UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...

Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...

Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022

Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...

Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022

Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 1...

Laicidade, Democracia e Constituição - 2022

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...

Educação na Prevenção do Delito e na...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Liberdade de Expressão no Supremo Tribunal...

Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022

Direitos Fundamentais e Tecnologia: O Uso de...

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

Aplicando a Lei nº 13.019/2014 - 2022

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...

Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...

Magistratura e Hermenêutica - 2022

Regularização Fundiária e Urbanística - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Dolo Eventual e Crimes de Perigo Comum - 2022

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Sociedade Limitada Unipessoal no Brasil, A - 2022

Abandono Afetivo Parental e Responsabilidade...

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

Para uma Democracia Inteligente - 2022

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022

Direitos das Pessoas com Deficiência Física...

Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...

Entre a Cruz e a Espada - 2022

Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...

Trabalho em Tempos de Crise - 2022

República como Responsabilidade - 2022

Fake News: Manipulação Social e o Inimigo...

Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022

Relevância dos Atos da Vida Privada do Empregado...

Inadimplemento em Contratos Administrativos, O -...

Direito, Moral e Ética - 2022

Justiça em Platão, A - 2022

Discursos de Ódio: Entre a Liberdade de Expressão...

Fundos Patrimoniais Culturais - 2022

Caracterização da Escravidão Contemporânea - 2022

Em Busca de Ontem - 2022

Poluidor Indireto, Do - 2022

Investimentos no Exterior - 2022

Democracia e Desinformação - 2022

Formação dos Precedentes no Sistema de Recursos...

Verdade como Caminho para a Interioridade e o...

Articulação entre Constitucionalismo e Violência...

Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022

Exploração de Crianças e Adolescentes na...

Paradigmas de Acesso à Justiça Integral - 2022

Viado Bom é Viado Morto? - 2022

Avesso do Direito, O - 2022

Direito à Terra Indígena - 2ª Ed. - 2022

Discriminação Múltipla como Discriminação...

All Eyes On Me - 2022

(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022

Tribunal Marítimo sob o Olhar dos Especialistas -...

Racismo Estrutural no Brasil, O - 2022

Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022

Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022

Criminologia da Consciência - 2022

Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...

Não Neutralidade entre o Capitalismo e os...

Herança Digital: O Direito Brasileiro e a...

Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022

Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...

Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022

Direito da Empresa em Crise: Temas Atuais sobre...

Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Calada da Noite, Na - 2022

Redes Sociais e Limites à Liberdade de Expressão...

Shopping Center: Estrutura Jurídica e Tributação...

Consciência Religiosa, Secularismo e a Nova...

Inteligência Artificial e o Futuro das Profissões...

Governança Corporativa, Mulheres e Direitos...

Direito Administrativo Sancionador e os...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Debate sobre Democracia, Constitucionalismo e...

Fundamentos do Acesso à Justiça - 2ª Ed. - 2021

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Uso da Inteligência Artificial e a Fiscalização...

Resolução Consensual de Conflitos e Contratos...

A Quem Serves? - 2021

Judicialização da Saúde: Teoria Edipemiológica e...

Direito Internacional Privado nas Fronteiras do...

Águas Subterrâneas Transfronteiriças - 2021

Hiperfragmentação Partidária no Brasil, A - 2021

Processo Civil Democrático - 2021

CNJ: O Regulador da Atividade Judiciária - 2021

Federalismo Cooperativo - 2021

Discurso Jurídico em Tempos de Inteligência...

Uso dos Dados Pessoais como Mecanismo de...

Para Além do Tribunal Penal Internacional - 2021

Amazônia Azul e Seu Uso Econômico Sustentável em...

Direito e Agroecologia: Regime Jurídico e os...

Diálogo dos Excluídos, O - 2ª Ed. - 2021

Direito Fundamental à Proteção de Dados, O - 2021

Limites do Humor e sua Relação com os Grupos...

Nova Introdução ao Direito, Uma - 3ª Ed. - 2021

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais - 3ª...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Prescrição e Decadência - 2ª Ed. - 2021

Criptomoedas e Direito Antitruste - 2021

Planejamento Tributário e Direito Fundamental à...

Trabalho e Sociedade Pós-Cotas - 2021

Cinco Questões Ético-Jurídicas Fundamentais sobre...

Autismo: Os Direitos - A Realidade - 2021

Planejamento Tributário: Em Busca de um Propósito...

Conceitos de Trabalho Escravo Contemporâneo, Os -...

Fundamentos Filosóficos e Constitucionais do...

Direito de Propriedade - 3ª Ed. - 2021

Direito Achado na Rua, O - Volume 5 - 2021

Investigação Criminal Defensiva - 2ª Ed. - 2021

Comportamento Contraditório no Processo, O - 2021

Ocupação Irregular em Área não Edificante...

Impactos Sociais e Econômicos da Pirataria na...

Col. Sociologia Crítica do Direito - A Justiça...

Autonomia dos Danos Estéticos, A - 2021

Aborto: (Des)Criminalização, Direitos Humanos e...

Temas de Processo Penal - Tomo III - 2021

Aderência dos Precedentes Judiciais no Processo...

Ação Civil Pública: A Defesa de Direitos das...

Estudos de Direito das Águas - Volume 1 - 2021

Abuso de Autoridade em Tempos de Fissura...

Legislação Específica MPC-Pará - 2021

Aplicabilidade da Cláusula do Tratamento Justo e...

Tutelas Provisórias Individuais nos Contratos de...

Posse em Bens Públicos Desafetados - 2021

Prova Testemunhal Trabalhista - 2021

Utilitarismo e Positivismo Jurídico - 2021

Gestão Sustentável das Empresas Estatais...

Áreas Contaminadas: Responsabilidade e Incentivos...

Direito Natural Fenomenológico, O - 2021

Direito à Água - 2021

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Criminologia Cultural e a Criminalização Cultural...

Decisão e Jurisdição Constitucional - 2ª Ed. -...

Direitos Fundamentais e Discricionariedades - 2021

Perspectivas da Lei Geral de Proteção de Dados...

Justiça Penal Negociada - 2ª Ed. - 2021

Direitos de Cidadania - 2021

Direito à Educação da Pessoa com Deficiência...

Desenho Institucional do Ministério Público...

Quarta com Tributo - 2021

Greve: Do Controle ao Cybercontrole - 2021

Benefício Fiscal: Teoria Normativa Geral e a...

Planejamento Patrimonial e Sucessório - 2021

Liberdade de Expressão, Honra e Censura Judicial...

Reconfigurações do Constitucionalismo - 4ª Ed. -...

Direito Constitucional da Cidade - Volume 1 - 2021

Novos Horizontes do Direito ao Desenvolvimento -...

Perspectivas Sobre o Governo Judicial no Brasil -...

Tribunal Popular - 2021

Temas em Direito e Economia - 2021

Por uma Boa Administração Pública - 2021

Personalização da Inteligência Artificial - 2021

Princípio do Destino no Comércio Exterior de...

40 Anos da Anistia no Brasil - 2021

Princípio da Publicidade das Cortes...

Instrumentos Tributários e Urbanísticos...

Temas Atuais de Direito Tributário - 2021

Lei de Recuperação e Falências - 4ª Ed. - 2021

Das Sombras à Luz - 2021

Agronegócio em Face do Direito Ambiental...

Direito Civil - Introdução e Teoria Geral - 5ª...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Direitos para Alienígenas Sexuais - 2ª Ed. - 2021

Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei...

Compactando o Peticionamento Inicial - Volume 1 -...

Paternidades no Sécluo XXI - 2021

Tríplice Acumulação de Cargos Públicos aos...