LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Pobreza Menstrual - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Colaboração Premiada - 2025

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Segredos de Negócio - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Audiências Virtuais - 2024

GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Vozes na Democracia - 2024

Agenda 2030 - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Usucapião entre Herdeiros e o Direito de Herança...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Manual Definitivo para Entender a Filosofia do...

Temas de Trabalho Portuário - 3ª Ed. - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Enfiteuse e Superfície - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Regulação Urbana - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Código de Mineração Comentado - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Estupro de Vulnerável - 2024

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Mito da Pena Ressocializadora - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Constitucionalismo e Capital - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Arquitetura do Direito, A - 2024

Regulação e Concorrência - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Processos Pluriversais - 2024

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Imortais - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Confesso que Aprendi - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Duplicata Escritural - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Administração Judiciária - 2023

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Direito do Saneamento Básico - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Aquisição da Propriedade Imóvel e a Tecnologia...

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2023

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Medida da Culpabilidade, Na - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 6ª Ed. -...

Mulheres na Advocacia - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Casos Penais - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Memórias Abolicionistas - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Criminalização da Loucura - 2023

Sociedade de Risco Digital - 2023

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Health Taxes - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Mutação Constitucional - 5ª Ed. - 2023

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Invenções Menores? - 2023

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Alienação Fiduciária - 2023

Plágio no Direito Autoral - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Petição Inicial - 2023

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022

Arbitragem e Poder Público - 2022

Nova Disciplina da Lei de Improbidade...

Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022

Burden Sharing, Pacto Federativo, Orçamento...

Possibilidade de Resilição dos Contratos de...

Viado Bom é Viado Morto? - 2022

Direito de Precedência - 2022

Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...

Limites da Teoria do Risco, Os - 2022

Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...

Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022

Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...

Direitos Fundamentais e Tecnologia: O Uso de...

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...

Tribunal Marítimo sob o Olhar dos Especialistas -...

Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Porto Maravilha - 2022

Democracia em Crise - 2022

Investigação Criminal Defensiva: Direito...

Discriminação Algorítimica nas Relações de...

Função Social das Empresas Transnacionais em Face...

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022

Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...

Direitos Humanos e o Inimigo Hoje - 2022

Relativização da Coisa Julgada - 2022

Criminalidade Sexual Contra Crianças e...

Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...

Fundamentos da Teoria Geral das Leis de Tomás de...

Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...

Improbidade Administrativa e Implementação de...

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

Sociedades Complexas - 2022

Não Neutralidade entre o Capitalismo e os...

Regime Internacional de Enfrentamento ao Tráfico...

Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022

Moralidade Tributária - 2022

Incentivos ao Whistleblowing - 2022

Direito à Portabilidade de Dados - 2ª Ed. - 2022

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...

Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

Qualidade Jurídica da Moeda, A - 2022

Contratos de Colaboração e o Direito da...

Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...

Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...

Mulheres na Pandemia - 2022

Fundamentos da Transparência Pública - 2022...

Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...

Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...

Processo Penal e Catástrofe - 2ª Ed. - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022

Fake News: Manipulação Social e o Inimigo...

Direito Empresarial e do Consumidor - 3ª Ed. -...

Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...

Direitos das Pessoas com Deficiência Física...

Dimensão Intergeracional do Direito do Ambiente,...

Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...

Privatização no Sistema Prisional - 2022

Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...

Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

Direitos Sociais em Crise - 2022

Licença Parental no Brasil - 2022

Contratos de Gestão Celebrados com Organizações...

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Verdade como Caminho para a Interioridade e o...

Viés Algorítmico - 2022

Constitucionalismo de Batina - 2022

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

Oprimidos do Rio - 2022

Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...

Pactos de Cooperabilidade - 2022

Censura na Magistratura - 2022

Temas Atuais de Direito Tributário - Tewa Books -...

Limitação de Finalidade - 2022

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

Anestesiologia em Manaus - 2022

Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022

Rede Contratual do Streaming, A - 2022

Avesso do Direito, O - 2022

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Comunicação Social e Concorrência - 2022