LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Bons são Maioria, Os - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Pobreza Menstrual - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Direito Administrativo do Risco - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Constitucionalismo e Capital - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Direito Penal e Filosofia - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Elementos para a Sustentabilidade da...

Estupro de Vulnerável - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Direito Penal e Filosofia - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Criminologia - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Temas de Trabalho Portuário - 3ª Ed. - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Processo e Constituição - As normas fundamentais...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Regulação Urbana - 2024

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Regulação e Concorrência - 2024

Acesso à Justiva Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Arquitetura do Direito, A - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Negacionismo Eleitoral - 2024

Usucapião entre Herdeiros e o Direito de Herança...

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

In Dubio pro Estado - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Imortais - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Agenda 2030 - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Análise Econômica da Litigância - 2ª Ed. - 2023

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Leasing - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Era das Neurotecnologias - 2023

Health Taxes - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Medo e Mercado - 2023

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Combo do Sucesso, O - 2023

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Patentes Disfuncionais - 2023

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Curso Crítico de Criminologias - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Memórias Abolicionistas - 2023

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Política Pública em Movimento - 2023

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Ministério Público Resolutivo - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Direito Penal Tributário - 2023

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Pilares do Direito - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Manual de Direito Tributário - 2023

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Marcas de Posição - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Inconstitucionalidade da Prisão Obrigatória...

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Ética das Virtudes & Decisão Judicial - 2023

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Inova Simples - 2023

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Col. Sociologia Crítica do Direito - A Justiça...

Antígona: Por uma Crítica Radical no Direito -...

Extrafiscalidade e o Direito à Saúde - 2021

Liberdade de Expressão no Brasil - 2021

Direito Internacional Humanitário - 2021

Empregado Hipersuficiente e os Princípios do...

Tributação das Organizações Religiosas no Brasil,...

Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...

Essays in International Taxation - 2021

Proporcionalidade no Direito Brasileiro, A - 2021

Direitos Sociais, Culturais e Ambientais - 2021

Regulação Jurídica do Corpo e Tecnologias do...

A Quem Serves? - 2021

Caso do Palácio Guanabara, O - 2021

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Compactando o Peticionamento Inicial - Volume 1 -...

Empresa Contemporânea e Globalização - 2021

Ética no Campo Jurídico Profissional - 2021

Novo Regime Jurídico das Empresas Estatais...

Direito de Ser Lembrado, O - 2021

Modus Operandi das Representações do Latim no...

Direito Internacional Privado nas Fronteiras do...

Federalismo Cooperativo - 2021

Inconstitucionalidades da Extensão dos Prazos das...

Epistemologias Críticas do Direito - 2ª Tiragem -...

Criminalidade Ambiental Organizada - 2021

Temas de Processo Penal - Tomo III - 2021

Direito e Religião - 2021

Compra e Venda de Coisa Incerta no Direito Civil...

Ressarcimento ao SUS e Saúde Suplementar - 2ª Ed....

Ocupação Irregular em Área não Edificante...

Discurso Jurídico em Tempos de Inteligência...

Direitos para Alienígenas Sexuais - 2ª Ed. - 2021

Justiça Penal Negociada - 2ª Ed. - 2021

Tratando Direito de Direitos - 2021

Sociedades e Estado Contingentes - 2021

Manual para Clínicas Jurídicas no Brasil - 2021

Uso dos Dados Pessoais como Mecanismo de...

Inocentes Condenados - 2021

Humanização do Direito Internacional e a...

Nacionalidade no Plural - 2021

Tríplice Acumulação de Cargos Públicos aos...

Sociedade da Informação e Proteção Jurídica de...

Preços de Transferência e Participações...

Controle Jurisdicional Preventivo da Lei - 2ª Ed....

Tributário Cognitivo Comportamental - 2021

Liberdade de Expressão e Remoção de Conteúdo da...

Responsabilidade Civil por Omissão do Estado -...

Direito e Teatro Brasileiro - 2021

Agronegócio em Face do Direito Ambiental...

Estatuto OAB Bizurado - 2ª Ed. - 2021

La Protection Du Consommateur Dans Les Contrats...

Cem Cartas sem Censura - 2021

Pagamento por Serviços Ambientais - 2021

Estudos sobre a Legislação Anticorrupção e...

Aspectos Jurídicos e Econômicos da Pandemia de...

Uso da Marca Alheia nos Links Patrocinados - 2021

Raízes Antiliberais de Sérgio Buarque de Holanda,...

Soluções Alternativas de Conflitos e a Aplicação...

Planejamento Patrimonial e Sucessório - 2021

Democracia, Cidadania e Justiça na...

Finanças Públicas e Pandemia - 2021

Aristóteles e o Novo Mundo - 2021

Assentos Registrais Provisórios - 2021

Teoria dos Partidos Políticos de Constantino...

Planejamento Tributário no CARF Pós-Zelotes - 2021

Criminal Compliance e o Crime de Lagavem de...

Processo Estrutural, Cultura e Jurisdição - 2021

Acordo de não Persecução Penal: Aspectos Teóricos...

Clínicas Jurídicas no Brasil - 2021

Atualidades do Direito: Ensaios em Homenagem ao...

The Principal Purpose Test in the Multilateral...

Trabalho e Sociedade Pós-Cotas - 2021

Temas de Direito Público e Privado - Volume II -...

Questões de Constitucionalidade no Direito...

Perspectivas da Lei Geral de Proteção de Dados...

Lei de Recuperação e Falências - 4ª Ed. - 2021

Teoria e Prática: Informações e Desinformações...

Direito Administrativo Multifacetado - 2021

Planejamento Tributário e Direito Fundamental à...

Responsabilidade Civil e suas Funções - 2021

Aplicação das Tutelas Provisórias nas Açoes...

Delitos Culturalmente Motivados e a Justiça...

Protagonismo Juvenil, O - 2021

Processo Estrutural no Conflito Ambiental - 2021

Desenvolvimento Tecnológico Incremental no Brasil...

Dados Pessoais, Vigilância e Controle - 2021

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

Tributação Previdenciária, Interventiva e...

Continuação da Pessoa Jurídica Pós-Falência, A -...

Direitos Fundamentais e Discricionariedades - 2021

Direito ao Benefício Previdenciário - 2021

Temas de Processo Penal - Tomo II - 2021

Inteligência Artificial e Responsabilidade Civil...

Adequada Gestão dos Conflitos Ambientais e...

Advocacia, Trabalho e Classe Social - 2021

Diálogos de Direito Financeiro e Tributário:...

Trabalho e Subjetividade no Ultracapitalismo -...

Caso Cambridge Analytica, O - 2021

Programa de Integridade nas Contratações Públicas...