LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Justiça e o Direito, A - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Arquitetura do Direito, A - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Acesso à Justiva Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Cidade Interespécie - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Direito no Mundo do Espírito, O - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Crise de Representação Política - 2024

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Regulação e Concorrência - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Agenda 2030 - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Razões de Punir, As - 2024

Facções Criminosas - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Alimentos Compensatórios para Ex-Cônjuge, Os -...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Teoria do Estado - 7ª Ed. - 2023

Federalismo de Reforço - 2023

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Tributação no Agronegócio - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Leasing - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Plágio no Direito Autoral - 2023

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Direito e Sustentabilidade - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Princípio da Preservação da Empresa na...

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Era das Neurotecnologias - 2023

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Constitucionalismo como Árvore Viva de Wil...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Confesso que Aprendi - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Sociedade de Risco Digital - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Inconstitucionalidade da Prisão Obrigatória...

Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Manual de Propriedade Intelectual - 3ª Ed. - 2023

Desjudicialização como Processo de...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...

Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022

Dolo Eventual e Crimes de Perigo Comum - 2022

Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

Não Neutralidade entre o Capitalismo e os...

Imunidades Parlamentares - 2022

Democracia em Crise - 2022

Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...

NEJUSCA: 25 ANOS - 2022

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Ação Revocatória - 2022

Justiça em Platão, A - 2022

Sociedade Limitada Unipessoal no Brasil, A - 2022

Exploração de Crianças e Adolescentes na...

Neoconstitucionalismo e Verdade - 4ª Ed. - 2022

Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...

Em Busca de Ontem - 2022

Acordo de não Persecução Civil na Ação de...

Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

Qualidade Jurídica da Moeda, A - 2022

Lei de Improbidade Administrativa Comentada - 2022

Credenciamento nas Estatais - 2022

Cosmologia Profunda da Vida - 2022

Pactos de Cooperabilidade - 2022

Dano Existencial Decorrente da Prática de...

Criminalidade Sexual Contra Crianças e...

Contratos de Colaboração e o Direito da...

Regime Internacional de Enfrentamento ao Tráfico...

Justiça Ecológica - 2022

Interesse Processual e Acesso à Ordem Jurídica...

Identidade Constitucional - 2022

Desafios à Participação Popular no Brasil...

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...

Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...

Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022

Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...

Criminologia Verde e Ecocídio - 2022

Redes Sociais e Limites à Liberdade de Expressão...

Mediação e Poder Judiciário - 2022

Discriminação Algorítimica nas Relações de...

Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 2...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Processo Administrativo Tributário no Mato Grosso...

Vontade Hipotética - 2022

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Mínimo para Você Entender Licitações e Contratos...

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Ensino Jurídico em Colapso - 2022

Viés Algorítmico - 2022

Acolhimento Familiar - 2022

Autoritarismo e Sistema Penal - 3ª Ed. - 2022

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...

Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022

Poluidor Indireto, Do - 2022

Formação dos Precedentes no Sistema de Recursos...

Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...

Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...

Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022

Racismo Estrutural no Brasil, O - 2022

Investigação Criminal Defensiva: Direito...

Redes Invisíveis - 2022

Temas Atuais de Direito Tributário - Tewa Books -...

Constitucionalismo de Batina - 2022

Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...

Nós-Outros - 2022

Direito Penal: Funcionalismo Teleológico...

Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...

Falsas Memórias de Abuso Sexual na Alienação...

Tudo para dar Errado - 2022

Avesso do Direito, O - 2022

Tribunais de Contas e o Direito à Boa...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Processo Penal e Catástrofe - 2ª Ed. - 2022

Verdade como Caminho para a Interioridade e o...

Direitos Sociais em Crise - 2022

Racismo, Saúde e Direitos Humanos - 2022

Blockchain na Administração Pública - 2022

Trabalho em Tempos de Crise - 2022

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 3ª Ed....

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022

Em Busca da Materialização do Resultado nos...

Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...

Amor em Nietzsche - 2022

Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

Selos Sociais na Cadeia Produtiva da Carne Bovina...

Direito Administrativo Multifacetado - 2021

Estudos de Direito Constitucional Econômico - 2021

Entre Humanos e Máquinas Pensantes - 2021

Licenciamento Socioambiental Trabalhista na...

Conceitos de Trabalho Escravo Contemporâneo, Os -...

Col. Sociologia Crítica do Direito - As...

Nulidade da Adoção - 2ª Ed. - 2021

Posse em Bens Públicos Desafetados - 2021

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais - 3ª...

Fundamentos do Acesso à Justiça - 2ª Ed. - 2021

Democracia Direta na Califórnia - 2021

Teoria da Probidade Empresarial - 2021

Planejamento Patrimonial e Sucessório - 2021

Cem Cartas sem Censura - 2021

Judicialização da Saúde: Teoria Edipemiológica e...

Arte e Resistência - 2021

Controle Jurisdicional Preventivo da Lei - 2ª Ed....

Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...

Limites e Conseqûencias da Política de Concessão...

Desjudicialização e Execução por Quantia no...

Compra e Venda de Coisa Incerta no Direito Civil...

40 Anos da Anistia no Brasil - 2021

Soluções Alternativas de Conflitos e a Aplicação...

Sociedade da Informação e Proteção Jurídica de...

Curso de Jurisprudência Tributária - Lei de...

El Papel de Los Precedentes en El Sistema Del...

Sistemas de Justicia - 2021

Uso dos Dados Pessoais como Mecanismo de...

Preços de Transferência e Participações...

Instrumentos Tributários e Urbanísticos...

Direito e Teatro Brasileiro - 2021

Acesso à Justiça no Amazonas, O - 2021

Tutela de Evidência - 2021

Participação Popular na Produção de Leis - 2021

Direito Civil - Introdução e Teoria Geral - 5ª...

Regulação Jurídica do Corpo e Tecnologias do...

Col. Sociologia Crítica do Direito - O Direito...

Crítica do Direito à Moradia e das Políticas...

Mulheres em Luta - 2ª Ed. - 2021

Justiça Restaurativa e Perdão - 2021

Direito Achado na Rua, O - Volume 5 - 2021

Conjuntura e Acontecimento - 2021

Direito em Defesa dos Animais, O - 3ª Ed. - 2021

Fundos de Pensão e Regimes Públicos de...

Acesso à Justiça e Efetividade do Processo - 2021

Liberdade de Pesquisa Genética Humana e a...

Cinco Questões Ético-Jurídicas Fundamentais sobre...

Processo Estrutural, Cultura e Jurisdição - 2021

Temas em Direito e Economia - 2021

Raízes Históricas do Processo Criminal - 2021

Captação Dolosa da Vontade do Testador - 2021

Temas de Processo Penal - Tomo III - 2021

Continuação da Pessoa Jurídica Pós-Falência, A -...

Jurisdição Constitucional Transparente - 2021

Patentes e o Interesse na Proteção de Tecnologias...

Responsabilidade Civil Preventiva e Meio Ambiente...

Defesa Social e Direito Penal do Inimigo - 2ª Ed....

Direito do Consumidor na Visão do Tribunal de...

Impactos Sociais e Econômicos da Pirataria na...

Aristóteles e o Novo Mundo - 2021

Raízes Antiliberais de Sérgio Buarque de Holanda,...

Comportamento Contraditório no Processo, O - 2021

Mulheres e (In)Justiça Climática no Antropoceno -...

Fundamentos Filosóficos e Constitucionais do...

Agricultura Familiar e a Previdência Social, A -...

Direito de Morrer com Dignidade como Exercício da...

Essays in International Taxation - 2021

Criminologia Cultural e a Criminalização Cultural...

Compêndio de Contabilidade e Direito Tributário -...

Outorga Onerosa do Direito de Construir - 2021

Evolução da Gestão Coletiva de Direitos Autorais...

Estudos de Direito das Águas - Volume 1 - 2021

Liberdade de Expressão no Brasil - 2021

Responsabilidade Civil dos Provedores de Internet...

Recrudescimento da Violência e o Terrorismo...

Epistemologias Críticas do Direito - 2ª Tiragem -...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Temas Atuais de Direito Tributário - 2021

Debate sobre Democracia, Constitucionalismo e...

Princípio do Destino no Comércio Exterior de...

Princípio da Publicidade das Cortes...

Statelessness - 2021

Reflexões sobre o Aborto - 2021

Impactos Socioambientais da Quarta Revolução...

Formação Política do Estado Brasileiro e a Crise...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Direito Constitucional da Cidade - Volume 2 - 2021

Tribunal do Júri e o Contraditório em Plenário, O...

Seridó e os Votos de Porteira Batida, O - 2021

Direitos Fundamentais e Discricionariedades - 2021

Prescrição e Decadência - 2ª Ed. - 2021

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Marcas: Secondary Meaning e Degeneração - 2021

Estado Capitalista e as suas Máscaras, O - 3ª Ed....

Proporcionalidade no Direito Brasileiro, A - 2021

Escolha da Vida - 2021

Letras do Direito do Trabalho - Volume 1 - 2021 -...

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

Advocacia, Trabalho e Classe Social - 2021