LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Diversidade em Movimento - 2024

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Negacionismo Eleitoral - 2024

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Legalidade e Retórica - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Criminologia - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 3ª...

Razões de Punir, As - 2024

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Regulação e Concorrência - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Audiências Virtuais - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Narrativas do Agro - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Curso de Processo Penal - 28ª Ed. - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Criminalização da Loucura - 2023

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Imputabilidade do Psicopata, Da - 3ª Ed. - 2023

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Sociedade de Risco Digital - 2023

Lei de Lavagem de Capitais Segundo a...

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Federalismo Constitucional e Reforma Federativa -...

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Planejamento Regulatório - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Igualdade e Judicialização - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...

Direito do Saneamento Básico - 2023

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Análise Econômica da Litigância - 2ª Ed. - 2023

Direito Natural em São Tomás de Aquino, O - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Construção Jurisprudencial dos Impostos sobre a...

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Mulheres na Advocacia - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Regulação Ético-Jurídica de Inteligência...

Alimentos Compensatórios para Ex-Cônjuge, Os -...

Transferência do Direito de Construir na...

Uso Indevido da Ação Civil por Ato de Improbidade...

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Manual de Propriedade Intelectual - 3ª Ed. - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Estudos de Direito Público - 2023

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Ensaios na História - 2023

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Prestação Regionalizada de Saneamento Básico no...

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Inteligência Artificial na Administração Pública...

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2023

Pilares do Direito - 2023

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil,...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Controle de Convencionalidade e Políticas...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Parcerias Empresariais entre Estatais e Empresas...

Autoritarismo e Sistema Penal - 3ª Ed. - 2022

Desafios à Participação Popular no Brasil...

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Identidade Constitucional - 2022

Reforma Psiquiátrica no Direito Penal - 2022

Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Estado, Igualdade e Justiça - 2022

Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Sistema Sindical Brasileiro - 2022

Direito e Memória - 2022

Educação na Prevenção do Delito e na...

Imunidades Parlamentares - 2022

Privacidade e Proteção de Dados - 2022

Viado Bom é Viado Morto? - 2022

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022

Justiça em Platão, A - 2022

Apropriações Kantianas de Rawls, As - 2022

Democracia em Crise - 2022

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...

Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022

Energia Eólica - 2022

Natureza Jurídica das Criptomoedas, A - 2022

Fundos Patrimoniais Culturais - 2022

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

Direito do Consumidor Contemporâneo - 2ª Ed. -...

Direitos Humanos e o Inimigo Hoje - 2022

Novas Perspectivas do Realismo Jurídico - 2022

Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...

Tribunais de Contas e o Direito à Boa...

UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...

Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...

Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022

Para uma Democracia Inteligente - 2022

Abuso Sexual de Crianças - 2022

Comunicação Social e Concorrência - 2022

Paradigmas de Acesso à Justiça Integral - 2022

Inadimplemento em Contratos Administrativos, O -...

Seleção dos Ministros do Supremo Tribunal...

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022

Direitos Fundamentais, Cláusulas Pétreas e...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Direito da Empresa em Crise: Temas Atuais sobre...

Redes Invisíveis - 2022

Exploração de Crianças e Adolescentes na...

Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022

Direito Autoral da Obra Literária, O - 2022

Lei de Improbidade Administrativa Comentada - 2022

Direito Penal - Parte Geral - Volume 1 - 2ª...

Plataformas de Interferência Privada - 2022

Cosmologia Profunda da Vida - 2022

Blockchain na Administração Pública - 2022

Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...

Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...

Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022

Razão de Estado e Razão Governamental - 2022

Decisão Judicial no Processo Semiótico, A - 2022

Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...

Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...

Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022

Processo Administrativo Tributário no Mato Grosso...

Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022

Importância dos Corredores Ecológicos para a...

Verdade como Caminho para a Interioridade e o...

Inimigos Públicos? - 2022

TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...

Vontade Hipotética - 2022

Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022

Ensino Jurídico em Colapso - 2022

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022

Trabalho em Tempos de Crise - 2022

Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 3ª Ed....

Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...

Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...

Acolhimento Familiar - 2022

Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...

Em Busca de Ontem - 2022

Democracia e Tecnologia - 2ª Ed. - 2022

Possibilidade de Resilição dos Contratos de...

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

Falsas Memórias de Abuso Sexual na Alienação...

Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022

Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...

Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Sexualidade, Controle Social e Práticas Punitivas...

Assentos Registrais Provisórios - 2021

Liberdade de Expressão no Brasil - 2021

Liberdade de Expressão, Liberdade de Imprensa e o...

Inconstitucionalidade e Recisão - 2021

Limites e Conseqûencias da Política de Concessão...

Direito à Água - 2021

Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Crítica do Direito à Moradia e das Políticas...

Boa-Fé Objetiva nos Contratos Administrativos...

Litigância Climática Ecologizada - 2021

Parentalidade Responsável e a (não) Vacinação...

Aristóteles e o Novo Mundo - 2021

Instrumentos Tributários e Urbanísticos...

Desenvolvimento Tecnológico Incremental no Brasil...

Publicação das Decisões Arbitrais - 2021

Preços de Transferência e Participações...

Tráfico de Órgãos Humanos - 3ª Ed. - 2021

Princípio do Destino no Comércio Exterior de...

Escravidão Contemporânea e Direitos Fundamentais...

Tutelas Provisórias Individuais nos Contratos de...

Processo Estrutural no Conflito Ambiental - 2021

Decisão e Jurisdição Constitucional - 2ª Ed. -...

Criações de Inteligência Artificial - 2021

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Perspectivas da Lei Geral de Proteção de Dados...

Estudos sobre a Legislação Anticorrupção e...

Temas de Processo Penal - Tomo III - 2021

Cem Cartas sem Censura - 2021

Juiz, a Propriedade e os Conflitos Agrários, O -...

Aspectos Jurídicos e Econômicos da Pandemia de...

Acesso ao Crédito e Pequenos Negócios - 2021

Formação Política do Estado Brasileiro e a Crise...

Assessoria Jurídica Popular e o seu Potencial...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Consórcios Públicos e Saneamento Básico - 2021

Posse em Bens Públicos Desafetados - 2021

Antígona: Por uma Crítica Radical no Direito -...

Defensoria Pública e Gestão 2 - 2021

Teoria da Probidade Empresarial - 2021

Temas Contemporâneos de Direito Penal e...

Acesso à Justiça e Efetividade do Processo - 2021

Esvaziamento da Personalidade da Vítima de...

Justiça de Transição - 2ª Ed. - 2021

Direito Civil - Introdução e Teoria Geral - 5ª...

Direitos de Cidadania - 2021

Fundamentos do Acesso à Justiça - 2ª Ed. - 2021

Corrupção Econômica, Accountability Sociodigital...

Áreas Contaminadas: Responsabilidade e Incentivos...

Jurisdição Constitucional Transparente - 2021

(Necessária) Convencionalização da Regulamentação...

Planejamento Patrimonial e Sucessório - 2021

Marcas: Secondary Meaning e Degeneração - 2021

Raízes Históricas do Processo Criminal - 2021

Processo e Jurisdição Contramajoritária - 2021

Proporcionalidade no Direito Brasileiro, A - 2021

Efetividade dos Tribunais Constitucionais, A -...

Temas Atuais de Direito Tributário - 2021

Estatuto OAB Bizurado - 2ª Ed. - 2021

Consensualidade e o Enfrentamento à Corrupção -...

Regulação dos Jogos de Azar e das Loterias no...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Assédio Moral Laboral - 2021

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2021

Responsabilidade Civil e suas Funções - 2021

Caso Cambridge Analytica, O - 2021

Capacidade Jurídica e Direitos Humanos - 2ª Ed. -...

Processo Civil Democrático - 2021

Advocacia, Trabalho e Classe Social - 2021

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2021

Liberdade de Expressão e Remoção de Conteúdo da...

Origens da Ciência Econômica, As - 2ª Ed. - 2021

Tortura Continua, A - 2ª Ed. - 2021

Diálogos de Direito Financeiro e Tributário:...

Tributação das Organizações Religiosas no Brasil,...

Lei de Recuperação e Falências - 4ª Ed. - 2021

Teoria e Prática: Informações e Desinformações...

Princípio da Publicidade das Cortes...

Direito à Convivência Comunitária - 2021

Meio Ambiente Versus Desenvolvimento Econômico -...

Paternidades no Sécluo XXI - 2021

Direito ao Benefício Previdenciário - 2021

Sociedade da Informação e Proteção Jurídica de...

Shopping Center: Estrutura Jurídica e Tributação...

Direito Internacional Humanitário - 2021

Poder Geral de Cautela no Processo Penal, O - 2021

Direito Internacional no Brasil - Volume 2 - 2021

Política Criminal em Tempos Sombrios - 2021

Legislação Específica MPC-Pará - 2021

Extrafiscalidade e o Direito à Saúde - 2021

Estrutura Jurídica dos Shopping Centers - 2ª...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Reconfigurações do Constitucionalismo - 4ª Ed. -...

Nova LINDB: Proteção da Confiança,...

Conceitos de Trabalho Escravo Contemporâneo, Os -...

Tríplice Acumulação de Cargos Públicos aos...

Teoria do Domínio do Fato e Ação Penal 470 - 2021

Uso da Inteligência Artificial e a Fiscalização...

Direito Achado na Rua, O - Volume 5 - 2021