LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Desafiando Paradigmas - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Justiça Negocial - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Vícios Redibitórios - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Vozes na Democracia - 2024

Curso de Processo Penal - 28ª Ed. - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Regulação Urbana - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Feminismo e Direito - 2024

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Acesso à Justiva Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Justiça e o Direito, A - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Imortais - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2023

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Inteligência Artificial na Administração Pública...

Patentes Disfuncionais - 2023

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Manual de Propriedade Intelectual - 3ª Ed. - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Petição Inicial - 2023

Análise Econômica da Litigância - 2ª Ed. - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Sistema de Pagamentos Brasileiro - 2023

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Direito Natural em São Tomás de Aquino, O - 2023

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Prestação Regionalizada de Saneamento Básico no...

NEJUSCA: 25 ANOS - 2022

Tráfico de Crianças para Exploração Sexual no...

Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022

Articulação entre Constitucionalismo e Violência...

Justiça em Platão, A - 2022

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...

Fundos Patrimoniais Culturais - 2022

Rede Contratual do Streaming, A - 2022

Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022

Kant, Habermas e Arendt - 2022

Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022

Inimigos Públicos? - 2022

Direito e Memória - 2022

Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022

Decisão Judicial no Processo Semiótico, A - 2022

Mulheres na Pandemia - 2022

Controle de Contas 2.0 - 2022

Mulher Direitos e Desafios - 2022

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022

Mediação e Poder Judiciário - 2022

Perda de Chance no Direito Comparado - 2022

Caso Favela Nova Brasília - 2022

Parcerias Empresariais entre Estatais e Empresas...

Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...

Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...

Paradoxo da Justiça, O - 2022

Fundamentos da Transparência Pública - 2022...

Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...

Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022

Processo Administrativo Tributário no Mato Grosso...

Juiz ou Monarca? - 2022

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...

Anestesiologia em Manaus - 2022

Incentivos ao Whistleblowing - 2022

Burden Sharing, Pacto Federativo, Orçamento...

Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...

Ação Revocatória - 2022

Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...

Perspectivas Éticas - 2022

Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...

Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022

Ensino Jurídico em Colapso - 2022

Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...

Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...

Energia Eólica - 2022

Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022

Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022

Empresas Transnacionais e sua Regulação...

Processo Eleitoral Brasileiro - 2022

Em Busca de Ontem - 2022

Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Direito de Precedência - 2022

Privacidade e Proteção de Dados - 2022

Advogado-Geral da União no Controle de...

Plataformas de Interferência Privada - 2022

Do Inquérito ao Processo - 2022

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

All Eyes On Me - 2022

Criminologia Verde e Ecocídio - 2022

Limites da Teoria do Risco, Os - 2022

Apropriações Kantianas de Rawls, As - 2022

Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...

Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...

Violência Obstétrica e Patriarcado - 2022

Investimentos no Exterior - 2022

Licença Parental no Brasil - 2022

Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...

Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022

Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...

Blockchain na Administração Pública - 2022

Juizados Especiais Criminais - 3ª Ed. - 2022

Neoconstitucionalismo e Verdade - 4ª Ed. - 2022

Dano Existencial Decorrente da Prática de...

Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022

Judiciário e Autoritarismo - 2ª Ed. - 2022

UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...

Função Social das Empresas Transnacionais em Face...

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

Democracia e Desinformação - 2022

Limitação de Finalidade - 2022

Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022

Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...

Regime Internacional de Enfrentamento ao Tráfico...

Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2021

Licenciamento Socioambiental Trabalhista na...

Racismo Institucional e Justiça - 2021

Desjudicialização e Execução por Quantia no...

Aplicação das Tutelas Provisórias nas Açoes...

Sociedades e Estado Contingentes - 2021

Direito e Teatro Brasileiro - 2021

Marcas: Secondary Meaning e Degeneração - 2021

Fundamentos Filosóficos e Constitucionais do...

Hiperfragmentação Partidária no Brasil, A - 2021

Comportamento Contraditório no Processo, O - 2021

Inconstitucionalidades da Extensão dos Prazos das...

Esvaziamento da Personalidade da Vítima de...

Direito Fundamental à Proteção de Dados, O - 2021

Financiamento e a Gestão do Sistema...

Litigância Climática Ecologizada - 2021

Direito em Defesa dos Animais, O - 3ª Ed. - 2021

Direito Achado na Rua, O - Volume 5 - 2021

Nova Introdução ao Direito, Uma - 3ª Ed. - 2021

Aristóteles e o Novo Mundo - 2021

Col. Sociologia Crítica do Direito - A Justiça...

Prescrição e Decadência - 2ª Ed. - 2021

Inteligência Artificial e Responsabilidade Civil...

Ação Anulatória de Sentença Arbitral - 2021

Sexualidade, Controle Social e Práticas Punitivas...

Capitalismo sem Máscaras em Tempos de Crime...

Federalismo Cooperativo - 2021

Patente de Invenção - 2021

Regulação Jurídica do Corpo e Tecnologias do...

Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...

Sistemas de Justicia - 2021

Judicialização da Saúde: Teoria Edipemiológica e...

Temas de Direito Público e Privado - Volume II -...

Uso da Marca Alheia nos Links Patrocinados - 2021

Agricultura Familiar e a Previdência Social, A -...

Advocacia, Trabalho e Classe Social - 2021

Direito de Propriedade - 3ª Ed. - 2021

Justiça Restaurativa e Perdão - 2021

Dados Pessoais, Vigilância e Controle - 2021

Conciliação e Poder Público - 2021

Conceitos de Trabalho Escravo Contemporâneo, Os -...

Raízes Históricas do Processo Criminal - 2021

Clínicas Jurídicas no Brasil - 2021

Finanças Públicas e Pandemia - 2021

The Principal Purpose Test in the Multilateral...

Tribunal do Júri e o Contraditório em Plenário, O...

Prova Testemunhal Trabalhista - 2021

Continuação da Pessoa Jurídica Pós-Falência, A -...

Entre Humanos e Máquinas Pensantes - 2021

Arte e Resistência - 2021

Curso de Jurisprudência Tributária - Lei de...

Mulheres e (In)Justiça Climática no Antropoceno -...

Tutela de Evidência - 2021

Teoria do Domínio do Fato e Ação Penal 470 - 2021

Direito de Morrer com Dignidade como Exercício da...

Debate sobre Democracia, Constitucionalismo e...

Direito Internacional Humanitário - 2021

Imigração e Poder - 2021

Direitos Fundamentais e Discricionariedades - 2021

Soluções Alternativas de Conflitos e a Aplicação...

Empregado Hipersuficiente e os Princípios do...

Vade Mecum MPC - Rondônia - 2ª Ed. - 2021

Áreas Contaminadas: Responsabilidade e Incentivos...

Direito Humano à Democracia - 2021

Direito Constitucional da Cidade - Volume 1 - 2021

Letras do Direito do Trabalho - Volume 1 - 2021 -...

Dinâmica da Causa de Pedir no Processo do...

Inteligência Artificial e o Futuro das Profissões...

Consensualidade e o Enfrentamento à Corrupção -...

Agronegócio em Face do Direito Ambiental...

Proporcionalidade no Direito Brasileiro, A - 2021

Abuso de Autoridade em Tempos de Fissura...

Ensino Jurídico e Saber (De)Colonial - 2021

Aplicabilidade da Cláusula do Tratamento Justo e...

Proteção de Dados Pessoais Sensíveis no Brasil, A...

Tese do Crédito para Empresas com Plano de...

Crítica Liberal da Constituição da República...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Antígona: Por uma Crítica Radical no Direito -...

Extrafiscalidade e o Direito à Saúde - 2021

Verificação de Procedência das Informações e...

Fundos de Pensão e Regimes Públicos de...

Nacionalidade no Plural - 2021

Uso da Inteligência Artificial e a Fiscalização...

Compêndio de Contabilidade e Direito Tributário -...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 2021

Processo Estrutural, Cultura e Jurisdição - 2021

Proteção Jurídico-Penal da Pessoa Acusada com...

Discurso Jurídico em Tempos de Inteligência...

El Papel de Los Precedentes en El Sistema Del...

Responsabilidade Social Corporativa e Direito dos...

Planejamento Tributário e Direito Fundamental à...

Hibridização do Controle Difuso de...

Injustiça Fiscal no Campo - 2021

Corrupção Econômica, Accountability Sociodigital...

Legislação Específica MPC-Pará - 2021

Controle Jurisdicional Preventivo da Lei - 2ª Ed....

Precedentes Judiciais e a Desjudicialização da...

Compactando o Peticionamento Inicial - Volume 1 -...

Por uma Boa Administração Pública - 2021