LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Natureza Humana e Política - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Pobreza Menstrual - 2025

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Direito Penal e Filosofia - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Temas de Trabalho Portuário - 3ª Ed. - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Trade Dress - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Processo e Constituição - As normas fundamentais...

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Direito Civil: Direito das Coisas - 4ª Ed. - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Mito da Pena Ressocializadora - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Justiça Negocial - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Arquitetura do Direito, A - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Democracia Judicializada, A - 2024

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Justiça e o Direito, A - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Educação Ambiental e Controle Social...

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Processo e Constituição - As normas fundamentais...

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Usucapião entre Herdeiros e o Direito de Herança...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...

Enfiteuse e Superfície - 2024

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Direito Administrativo do Risco - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Acesso à Justiva Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Contrato de Permuta - 2023

Direito Ecológico - 2023

Medida da Culpabilidade, Na - 2023

Revenge Porn - 2023

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Desjudicialização como Processo de...

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Entre Bytes e Leis - 2023

Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2023

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Direito Militar em Foco - 2023

Manual de Prática do Processo Tributário - 2023

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Dogma e Discurso - 2023

Constitucionalismo como Árvore Viva de Wil...

Era das Neurotecnologias - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Filosofia Prática - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Confesso que Aprendi - 2023

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Anistias e Responsabilização - 2023

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Memórias Abolicionistas - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Mutação Constitucional - 5ª Ed. - 2023

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Regulação Ético-Jurídica de Inteligência...

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Ética das Virtudes & Decisão Judicial - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Cultura da Corrupção, A - 2023

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Statelessness - 2021

A Quem Serves? - 2021

Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...

Personalização da Inteligência Artificial - 2021

Direito Natural Fenomenológico, O - 2021

Direito de Morrer com Dignidade como Exercício da...

Conjuntura e Acontecimento - 2021

Meio Ambiente Versus Desenvolvimento Econômico -...

Estudos sobre a Legislação Anticorrupção e...

Assédio Moral Laboral - 2021

Direito Fundamental à Proteção de Dados, O - 2021

Sociedades e Estado Contingentes - 2021

Direito e Interdisciplinaridade (Cad 5 - caderno...

Diálogos de Direito Financeiro e Tributário:...

Temas em Direito e Economia - 2021

Direito Internacional Privado nas Fronteiras do...

Proporcionalidade no Direito Brasileiro, A - 2021

Protagonismo Juvenil, O - 2021

Direito à Educação da Pessoa com Deficiência...

Violação e a Proteção dos Direitos Humanos na...

Cenas de um Genocídio - 2ª Ed. - 2021

Temas Atuais de Direito Tributário - 2021

Para Além do Tribunal Penal Internacional - 2021

CNJ: O Regulador da Atividade Judiciária - 2021

Caso Cambridge Analytica, O - 2021

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Prisões a Céu Aberto - 2021

Sociedade da Informação e Proteção Jurídica de...

Limites e Conseqûencias da Política de Concessão...

Direito Administrativo Multifacetado - 2021

Acesso à Justiça e Efetividade do Processo - 2021

Aplicação das Tutelas Provisórias nas Açoes...

Responsabilidade Civil por Omissão do Estado -...

Selos Sociais na Cadeia Produtiva da Carne Bovina...

Criminalidade Ambiental Organizada - 2021

Direito Fundamental à Liberdade de Contratar, O -...

Dinâmica da Causa de Pedir no Processo do...

Hibridização do Controle Difuso de...

Jurisdição Voluntária e a Via Extrajudicial - 2021

Processo Diagnóstico e a Responsabilidade Penal...

Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...

Inteligência Artificial e Responsabilidade Civil...

Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...

Humanização do Direito Internacional e a...

Empresa Contemporânea e Globalização - 2021

Plea Bargaining System - 2021

Teoria da Probidade Empresarial - 2021

Desjudicialização e Execução por Quantia no...

CrowdLaw - 2021

Ética no Campo Jurídico Profissional - 2021

Princípios Constitucionais Penais: Ensaios - 2021

Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...

Hiperfragmentação Partidária no Brasil, A - 2021

Futuro Antecipado, O - Volume 4 - 2021

Evolução Histórica, Normativa e Judicial da...

Governança e Sustentabilidade: (Des)Construindo...

Responsabilidade Civil dos Provedores de Internet...

Processo Civil Democrático - 2021

Conciliação e Poder Público - 2021

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Compra e Venda de Coisa Incerta no Direito Civil...

Propriedade Intelectual: Paradigma Internacional...

Arte e Resistência - 2021

Direito de Ser Lembrado, O - 2021

Ação Anulatória de Sentença Arbitral - 2021

Financiamento e a Gestão do Sistema...

Litigância Climática Ecologizada - 2021

Compêndio de Contabilidade e Direito Tributário -...

Entre o Amor Venéris e o Útero - 2021

Criminal Compliance e o Crime de Lagavem de...

La Protection Du Consommateur Dans Les Contrats...

Resolução Consensual de Conflitos e Contratos...

Modus Operandi das Representações do Latim no...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Desenho Institucional do Ministério Público...

Comentários à Lei de Improbidade Administrativa e...

Essays in International Taxation - 2021

Imposições Constitucionais de Criminalização -...

Regulação Jurídica do Corpo e Tecnologias do...

Col. Sociologia Crítica do Direito - As...

Educação como Mecanismo de Distribuição de Renda,...

Finanças Públicas e Pandemia - 2021

Advocacia, Trabalho e Classe Social - 2021

Patente de Invenção - 2021

Perspectivas da Lei Geral de Proteção de Dados...

Tempus: Escritos sobre o Amor e a Falta Dele -...

Tribunal Popular - 2021

Estatuto OAB Bizurado - 2ª Ed. - 2021

Imprescritibilidade do Direito de Ação e a...

Soluções Alternativas de Conflitos e a Aplicação...

Impactos Socioambientais da Quarta Revolução...

Debate sobre Democracia, Constitucionalismo e...

Responsabilidade Civil Preventiva e Meio Ambiente...

Adequada Gestão dos Conflitos Ambientais e...

Temas de Processo Penal - Tomo III - 2021

Paternidades no Sécluo XXI - 2021

Compra e Venda de Coisa Incerta no Direito Civil...

Consensualidade e o Enfrentamento à Corrupção -...

Deficiência, Reconhecimento e Ações Afirmativas -...

Direito ao Benefício Previdenciário - 2021