LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Enfiteuse e Superfície - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Acesso à Justiva Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Tarifa Zero - 2024

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

In Dubio pro Estado - 2024

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Diversidade em Movimento - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Arquitetura do Direito, A - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Encomendas Tecnológicas - 2024

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

China Disruptiva - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Vícios Redibitórios - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Justiça Negocial - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Direito no Mundo do Espírito, O - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Legalidade e Retórica - 2024

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Feminismo e Direito - 2024

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Razões de Punir, As - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Justiça e o Direito, A - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Análise Econômica do Crime - 2023

Estudos de Direito Criminal - 2023

Análise Econômica da Litigância - 2ª Ed. - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Medo e Mercado - 2023

Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Leasing - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Curso Crítico de Criminologias - 2023

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Mulheres na Advocacia - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Teoria do Estado - 7ª Ed. - 2023

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Administração Judiciária - 2023

Regulação Ético-Jurídica de Inteligência...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Revenge Porn - 2023

Aquisição da Propriedade Imóvel e a Tecnologia...

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Fomento à Cultura no Brasil - 2ª Ed. - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Direito Ecológico - 2023

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Oprimidos do Rio - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022

Empresas Transnacionais e sua Regulação...

Magistratura e Hermenêutica - 2022

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

Criptoativos e Lavagem de Capitais - 2022

Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022

Tráfico de Crianças para Exploração Sexual no...

Tribunal do Júri no Brasil e na Argentina, O -...

Laicidade, Democracia e Constituição - 2022

Trabalho em Tempos de Crise - 2022

Regularização Fundiária e Urbanística - 2022

Constituição Entre o Consenso e o Dissenso, A -...

Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Transformação Digital com ODR - 2022

Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...

Investimentos no Exterior - 2022

Processo Penal e Catástrofe - 2ª Ed. - 2022

Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...

Mulher no Banco dos Réus, A - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

Direitos Fundamentais, Cláusulas Pétreas e...

Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...

Manipulação de Mercado da Bolsa de Valores - 2022

Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....

Norma Monetária, A - 2022

Razão de Estado e Razão Governamental - 2022

Direito da Empresa em Crise: Temas Atuais sobre...

(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...

Em Busca da Materialização do Resultado nos...

Criminologia da Consciência - 2022

Democracia no Espelho, A - 2022

Direito Penal: Funcionalismo Teleológico...

COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022

Relativização da Coisa Julgada - 2022

Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022

Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022

Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022

Direitos Humanos Instituintes - 2022

Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...

Criminologia Verde e Ecocídio - 2022

Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022

Não Neutralidade entre o Capitalismo e os...

Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022

Caracterização da Escravidão Contemporânea - 2022

Comunicação Social e Concorrência - 2022

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...

Judiciário e Autoritarismo - 2ª Ed. - 2022

Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...

Ensino Jurídico em Colapso - 2022

Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022

Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022

Advogado-Geral da União no Controle de...

Sociedades Complexas - 2022

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

Contratos Internacionais - 2022

Seleção dos Ministros do Supremo Tribunal...

Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...

Neoconstitucionalismo e Verdade - 4ª Ed. - 2022

Lei de Improbidade Administrativa Comentada - 2022

Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...

Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022

Amor em Nietzsche - 2022

Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Sistema Sindical Brasileiro - 2022

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...

Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...

Hoje e o Amanhã na Tributação dos Combustíveis, O...

Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...

Natureza Jurídica das Criptomoedas, A - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022

Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022

Direito Empresarial e do Consumidor - 3ª Ed. -...

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...

Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...

Legitimidade para Agir nas Ações Coletivas - 2022

Aplicando a Lei nº 13.019/2014 - 2022

Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Liberdade de Expressão no Supremo Tribunal...

Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022

Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...

Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022

Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022

Direito Constitucional da Cidade - Volume 2 - 2021

Aderência dos Precedentes Judiciais no Processo...

Posse em Bens Públicos Desafetados - 2021

Temas Atuais de Direito Tributário - 2021

Esvaziamento da Personalidade da Vítima de...

Desjudicialização e Execução por Quantia no...

Col. Sociologia Crítica do Direito - O Direito...

Autonomia dos Danos Estéticos, A - 2021

Consensualidade e o Enfrentamento à Corrupção -...

Hibridização do Controle Difuso de...

Investigação Criminal Defensiva - 2ª Ed. - 2021

Responsabilidade Social Corporativa e Direito dos...

Greve: Do Controle ao Cybercontrole - 2021

Trabalho e Sociedade Pós-Cotas - 2021

El Papel de Los Precedentes en El Sistema Del...

Liberdade de Expressão, Liberdade de Imprensa e o...

Sentença Cível - 3ª Ed. - 2021

Epistemologias Críticas do Direito - 2ª Tiragem -...

Direito à Saúde e Orçamento Público - 2021

Juiz, a Propriedade e os Conflitos Agrários, O -...

Evolução Histórica, Normativa e Judicial da...

Curso de Jurisprudência Tributária - Lei de...

Diálogo dos Excluídos, O - 2ª Ed. - 2021

Direito à Educação da Pessoa com Deficiência...

Aristóteles e o Novo Mundo - 2021

Capitalismo sem Máscaras em Tempos de Crime...

Capacidade Jurídica e Direitos Humanos - 2ª Ed. -...

Paternidades no Sécluo XXI - 2021

Humanização do Direito Internacional e a...

Ética no Campo Jurídico Profissional - 2021

Democracia Direta na Califórnia - 2021

Uso dos Dados Pessoais como Mecanismo de...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Inteligência Artificial e Responsabilidade Civil...

Sexualidade, Controle Social e Práticas Punitivas...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2021

Estado e Processo Penal - 2021

Ressarcimento ao SUS e Saúde Suplementar - 2ª Ed....

Direito Internacional Privado nas Fronteiras do...

Impactos Socioambientais da Quarta Revolução...

Decisão e Jurisdição Constitucional - 2ª Ed. -...

Tutela Administrativa do Consumidor e o Acesso à...

Conciliação e Poder Público - 2021

Recrudescimento da Violência e o Terrorismo...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 1 - 2021 -...

Criações de Inteligência Artificial - 2021

Nacionalidade no Plural - 2021

Tribunais de Contas e o Bom Governo - 2021

Debate sobre Democracia, Constitucionalismo e...

Tributação das Organizações Religiosas no Brasil,...

Personalização da Inteligência Artificial - 2021

Sociedades e Estado Contingentes - 2021

Tríplice Acumulação de Cargos Públicos aos...

Direito Administrativo Multifacetado - 2021

Planejamento Tributário no CARF Pós-Zelotes - 2021

Direito do Consumidor na Visão do Tribunal de...

Patente de Invenção - 2021

Outorga Onerosa do Direito de Construir - 2021

Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...

CrowdLaw - 2021

La Protection Du Consommateur Dans Les Contrats...

Compliance: Redução de Riscos, Responsabilidade...

Cinco Questões Ético-Jurídicas Fundamentais sobre...

Perspectivas da Lei Geral de Proteção de Dados...

Box Coleção Alienação Parental na Perspectiva dos...

Teoria do Domínio do Fato e Ação Penal 470 - 2021

Dados Pessoais, Vigilância e Controle - 2021

Seridó e os Votos de Porteira Batida, O - 2021

Modus Operandi das Representações do Latim no...

Evolução da Gestão Coletiva de Direitos Autorais...

Empregado Hipersuficiente e os Princípios do...

Direito Achado na Rua, O - Volume 5 - 2021

Contratualização Complementar de Serviços ...

Direitos Fundamentais e Discricionariedades - 2021

Limites do Humor e sua Relação com os Grupos...

Poder de Controle e Direito à Privacidade do...

Direito Ambiental Econômico - 2021

Assédio Moral Laboral - 2021

Comportamento Contraditório no Processo, O - 2021

Tributação Previdenciária, Interventiva e...

Nova LINDB: Proteção da Confiança,...

Essays in International Taxation - 2021

Direito Internacional Humanitário - 2021

Adequada Gestão dos Conflitos Ambientais e...

Direito Internacional no Brasil - Volume 1 - 2021

Proporcionalidade no Direito Brasileiro, A - 2021

Statelessness - 2021

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Protagonismo Juvenil, O - 2021

Direito e Religião - 2021

Deficiência, Reconhecimento e Ações Afirmativas -...

Direito e Agroecologia: Regime Jurídico e os...

Parentalidade Responsável e a (não) Vacinação...

Direitos Sociais, Culturais e Ambientais - 2021

Dumping Social e Globalização Econômica - 2021

Direitos da Personalidade ao Princípio da Boa-Fé...

Juristocracia e Constitucionalismo Democrático -...

Direito de Ser Lembrado, O - 2021

Conceitos de Trabalho Escravo Contemporâneo, Os -...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...