LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Regulação Urbana - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Legalidade e Retórica - 2024

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...

Cidade Interespécie - 2024

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Trade Dress - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Língua de Eros, A - 2024

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Usucapião entre Herdeiros e o Direito de Herança...

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Facções Criminosas - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Mito da Pena Ressocializadora - 2024

Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil,...

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Health Taxes - 2023

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Manual de Propriedade Intelectual - 3ª Ed. - 2023

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Revenge Porn - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Medo e Mercado - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Acesso à Justiça para a População em Situação de...

Uso Indevido da Ação Civil por Ato de Improbidade...

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Duplicata Escritural - 2023

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Discurso Jurídico e Ordem Burguesa no Brasil - 3ª...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Plágio no Direito Autoral - 2023

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Planejamento Regulatório - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Direito Natural em São Tomás de Aquino, O - 2023

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Controle de Convencionalidade e Políticas...

Ética das Virtudes & Decisão Judicial - 2023

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Dogma e Discurso - 2023

Princípio da Preservação da Empresa na...

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Constitucionalismo como Árvore Viva de Wil...

Inconstitucionalidade da Prisão Obrigatória...

Entre Bytes e Leis - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Alienação Fiduciária - 2023

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2023

Direito Ecológico - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Direito Administrativo e Processo Estrutural -...

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Medida da Culpabilidade, Na - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Processo Eleitoral Brasileiro - 2022

Imunidades Parlamentares - 2022

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Laicidade, Democracia e Constituição - 2022

All Eyes On Me - 2022

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...

Inadimplemento em Contratos Administrativos, O -...

Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022

Avesso do Direito, O - 2022

Direito Autoral da Obra Literária, O - 2022

Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...

Possibilidade de Resilição dos Contratos de...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022

Improbidade Administrativa e Implementação de...

Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022

Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...

Criptoativos e Lavagem de Capitais - 2022

Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...

Investigação Criminal Defensiva: Direito...

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022

Identidade Constitucional - 2022

Direitos Fundamentais, Cláusulas Pétreas e...

Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022

Introdução ao Sistema de Patentes - 2ª Ed. - 2022

Calada da Noite, Na - 2022

Redes Invisíveis - 2022

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...

Justiça Ecológica - 2022

Tudo para dar Errado - 2022

Rede Contratual do Streaming, A - 2022

Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...

Tribunal Marítimo sob o Olhar dos Especialistas -...

Reflexos sobre a Seletividade Penal no Brasil -...

Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...

Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...

Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...

Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022

Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...

Moralidade Tributária - 2022

Relativização da Coisa Julgada - 2022

Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...

Tráfico de Crianças para Exploração Sexual no...

Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...

Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022

Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022

Contratos Internacionais - 2022

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Incentivos ao Whistleblowing - 2022

Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...

Novas Perspectivas do Realismo Jurídico - 2022

Viés Algorítmico - 2022

Entre a Cruz e a Espada - 2022

Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022

Magistratura e Hermenêutica - 2022

Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022

Em Busca de Ontem - 2022

Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022

Sociedade Limitada Unipessoal no Brasil, A - 2022

Porto Maravilha - 2022

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil - 2022

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Direitos das Pessoas com Deficiência Física...

Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...

Criminologia Verde e Ecocídio - 2022

Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...

Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...

Discursos de Ódio: Entre a Liberdade de Expressão...

Do Inquérito ao Processo - 2022

Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...

Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 2...

Comunicação Social e Concorrência - 2022

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...

Falsas Memórias de Abuso Sexual na Alienação...

Abuso do Direito no Processo Penal, O - 2ª Ed. -...

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

DIEESE - 2022

Dolo Eventual e Crimes de Perigo Comum - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022

Importância dos Corredores Ecológicos para a...

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Juizados Especiais Criminais - 3ª Ed. - 2022

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Relevância dos Atos da Vida Privada do Empregado...

Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...

Sistema Sindical Brasileiro - 2022

Democracia e Tecnologia - 2ª Ed. - 2022

Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022

Direito Internacional no Brasil - Volume 2 - 2021

Para Além do Tribunal Penal Internacional - 2021

Inteligência Artificial e o Futuro das Profissões...

Direito à Educação da Pessoa com Deficiência...

Estudos de Direito Processual - 2021

Novos Horizontes do Direito ao Desenvolvimento -...

Captação Dolosa da Vontade do Testador - 2021

Direito Internacional no Brasil - Volume 1 - 2021

Planejamento Tributário no CARF Pós-Zelotes - 2021

Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...

Participação Popular na Produção de Leis - 2021

Extrafiscalidade e o Direito à Saúde - 2021

Estudos de Direito das Águas - Volume 1 - 2021

Temas em Direito e Economia - 2021

Direito Internacional Humanitário - 2021

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Ética no Campo Jurídico Profissional - 2021

Regulação Jurídica do Corpo e Tecnologias do...

Capacidade Jurídica e Direitos Humanos - 2ª Ed. -...

Amazônia Azul e Seu Uso Econômico Sustentável em...

Educação como Mecanismo de Distribuição de Renda,...

Caça aos Jabutis - 2021

Precedentes Judiciais e a Desjudicialização da...

Direito Constitucional da Cidade - Volume 1 - 2021

Benefício Fiscal: Teoria Normativa Geral e a...

Humanização do Direito Internacional e a...

Cinco Questões Ético-Jurídicas Fundamentais sobre...

Parentalidade Responsável e a (não) Vacinação...

Questões de Constitucionalidade no Direito...

Financiamento e a Gestão do Sistema...

Statelessness - 2021

Defensoria Pública e Gestão 2 - 2021

Autismo: Os Direitos - A Realidade - 2021

Tributação Previdenciária, Interventiva e...

Abandono Afetivo no Direito Brasileiro, O - 2021

Propriedade Intelectual: Paradigma Internacional...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Preços de Transferência e Participações...

Criptomoedas e Direito Antitruste - 2021

Tutela Administrativa do Consumidor e o Acesso à...

Criações de Inteligência Artificial - 2021

Direito e Interdisciplinaridade (Cad 5 - caderno...

Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...

Tese do Crédito para Empresas com Plano de...

Patentes e o Interesse na Proteção de Tecnologias...

Quarta com Tributo - 2021

Tributação das Organizações Religiosas no Brasil,...

Poder Geral de Cautela no Processo Penal, O - 2021

Col. Sociologia Crítica do Direito - A Justiça...

Regulamento Administrativo, O - 2021

Discurso Jurídico em Tempos de Inteligência...

Princípio do Destino no Comércio Exterior de...

Condecine e Poder Regulamentar - 2021

Jurisdição Constitucional Transparente - 2021

Temas de Processo Penal - Tomo III - 2021

Compliance nas Cadeias Globais de Produção de...

Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...

Direito Público por Elas, O: Homenagem à...

Temas Tributários por Nipo-Brasileiros - 2021

Processo Estrutural no Conflito Ambiental - 2021

Justiça Penal Negociada - 2ª Ed. - 2021

Terceiro Setor, Parcerias e a Responsabilidade...

Acesso à Justiça e Efetividade do Processo - 2021

Consórcios Públicos e Saneamento Básico - 2021

Democracia, Cidadania e Justiça na...

Corrupção Econômica, Accountability Sociodigital...

Fundamentos do Processo Coletivo de Trabalho -...

Legítima Defesa Digital - 2021

Planejamento Patrimonial e Sucessório - 2021

Juristocracia e Constitucionalismo Democrático -...

Entre Humanos e Máquinas Pensantes - 2021

Uso da Inteligência Artificial e a Fiscalização...

CNJ: O Regulador da Atividade Judiciária - 2021

Letras do Direito do Trabalho - Volume 1 - 2021 -...

Sociedade Sustentável - 2021

Direito à Saúde e Orçamento Público - 2021

Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei...

Direito Achado na Rua, O - Volume 5 - 2021

Tráfico de Órgãos Humanos - 3ª Ed. - 2021

Direito Fundamental à Liberdade de Contratar, O -...

Direitos da Personalidade ao Princípio da Boa-Fé...

Acordo de não Persecução Penal: Aspectos Teóricos...

Ensino Jurídico e Saber (De)Colonial - 2021

Representação Judicial do Trabalho Escravo...

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

Criminologia da Corrupção no Brasil - 2021

Aplicação das Tutelas Provisórias nas Açoes...

Fundos de Pensão e Regimes Públicos de...

Estado de Coisas Inconstitucional no Brasil - 2ª...

Escravidão Contemporânea e Direitos Fundamentais...

Mulheres em Luta - 2ª Ed. - 2021

Desjudicialização e Execução por Quantia no...

Empresa Contemporânea e Globalização - 2021

Instrumentos Tributários e Urbanísticos...

Processo Diagnóstico e a Responsabilidade Penal...

Processo e Jurisdição Contramajoritária - 2021

Teoria do Domínio do Fato e Ação Penal 470 - 2021

Perspectivas da Lei Geral de Proteção de Dados...

Sociedades e Estado Contingentes - 2021

Pluralismo no Ius Constitutionale...