LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Bons são Maioria, Os - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Concessões Eficientes - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Colaboração Premiada - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Natureza Humana e Política - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Pobreza Menstrual - 2025

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Vícios Redibitórios - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Vozes na Democracia - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Desafiando Paradigmas - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Feminismo e Direito - 2024

Arquitetura do Direito, A - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Direito Civil: Direito das Coisas - 4ª Ed. - 2024

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Justiça e o Direito, A - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Legalidade e Retórica - 2024

Manual Definitivo para Entender a Filosofia do...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Cidade Interespécie - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Enfiteuse e Superfície - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Justiça Negocial - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Encomendas Tecnológicas - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Razões de Punir, As - 2024

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Criminologia - 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Narrativas do Agro - 2024

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Educação Ambiental e Controle Social...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Duplicata Escritural - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Anistias e Responsabilização - 2023

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Marcas de Posição - 2023

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Estudos de Direito Público - 2023

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Medo e Mercado - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Inova Simples - 2023

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Controle de Convencionalidade e Políticas...

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Alimentos Compensatórios para Ex-Cônjuge, Os -...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Criminalização da Loucura - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Princípio da Preservação da Empresa na...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Ensaios na História - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Pilares do Direito - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...

Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Invenções Menores? - 2023

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Combo do Sucesso, O - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Federalismo de Reforço - 2023

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Novo Regime Jurídico das Empresas Estatais...

Direito Fundamental à Liberdade de Contratar, O -...

Raízes Históricas do Processo Criminal - 2021

Sociedade da Informação e Proteção Jurídica de...

Participação Popular na Produção de Leis - 2021

Legislação Específica MPC-Pará - 2021

Direito Internacional no Brasil - Volume 2 - 2021

Responsabilidade Social Corporativa e Direito dos...

Violação e a Proteção dos Direitos Humanos na...

Clínicas Jurídicas no Brasil - 2021

Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...

Supremo Tribunal Federal como Fator de...

Col. Sociologia Crítica do Direito - As...

Princípio da Publicidade das Cortes...

Criminalidade Ambiental Organizada - 2021

Religiao e Direitos Reprodutivos - 2ª Ed. - 2021

Cultura Empresarial - 2021

Desjudicialização e Execução por Quantia no...

Aristóteles e o Novo Mundo - 2021

Ação Civil Pública: A Defesa de Direitos das...

Direito de Morrer com Dignidade como Exercício da...

Tese do Crédito para Empresas com Plano de...

Limites e Conseqûencias da Política de Concessão...

Ética no Campo Jurídico Profissional - 2021

Nacionalidade no Plural - 2021

Resolução Consensual de Conflitos e Contratos...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Recrudescimento da Violência e o Terrorismo...

Caso Cambridge Analytica, O - 2021

Direito à Educação da Pessoa com Deficiência...

Programa de Integridade nas Contratações Públicas...

Imprescritibilidade do Direito de Ação e a...

Compêndio de Contabilidade e Direito Tributário -...

Humanização do Direito Internacional e a...

Prescrição e Decadência - 2ª Ed. - 2021

Tributação Previdenciária, Interventiva e...

Estudos de Direito Constitucional Econômico - 2021

Dinâmica da Causa de Pedir no Processo do...

Futuro Antecipado, O - Volume 4 - 2021

Empregado Hipersuficiente e os Princípios do...

Selos Sociais na Cadeia Produtiva da Carne Bovina...

Assédio Moral Laboral - 2021

Processo Estrutural, Cultura e Jurisdição - 2021

Direito e Interdisciplinaridade (Cad 5 - caderno...

Direito Internacional Privado nas Fronteiras do...

Violação e a Proteção dos Direitos Humanos na...

Diálogos de Direito Financeiro e Tributário:...

Teoria e Prática: Informações e Desinformações...

Meio Ambiente Versus Desenvolvimento Econômico -...

Impactos Sociais e Econômicos da Pirataria na...

Direito Administrativo Multifacetado - 2021

Comentários à Lei de Improbidade Administrativa e...

Estudos sobre a Legislação Anticorrupção e...

Assessoria Jurídica Popular e o seu Potencial...

Compliance: Redução de Riscos, Responsabilidade...

Uso da Marca Alheia nos Links Patrocinados - 2021

Raízes Antiliberais de Sérgio Buarque de Holanda,...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Direito do Consumidor na Visão do Tribunal de...

Aderência dos Precedentes Judiciais no Processo...

Financiamento da Repressão, O - 2021

Conciliação e Poder Público - 2021

Pagamento por Serviços Ambientais - 2021

Corrupção Econômica, Accountability Sociodigital...

Amazônia Azul e Seu Uso Econômico Sustentável em...

Direito Natural Fenomenológico, O - 2021

Extrafiscalidade e o Direito à Saúde - 2021

Antígona: Por uma Crítica Radical no Direito -...

Direito e Agroecologia: Regime Jurídico e os...

Liberdade de Pesquisa Genética Humana e a...

Planejamento Tributário no CARF Pós-Zelotes - 2021

Princípio do Protetor - Recebedor e o Projeto...

Discurso Jurídico em Tempos de Inteligência...

Finanças Públicas e Pandemia - 2021

Vade Mecum MPC - Rondônia - 2ª Ed. - 2021

Desenho Institucional do Ministério Público...

Efetividade dos Tribunais Constitucionais, A -...

Política Criminal em Tempos Sombrios - 2021

Sociedade Sustentável - 2021

Supremo Tribunal Federal e Neoliberalismo - 2021

Atualidades do Direito: Ensaios em Homenagem ao...

Processo Estrutural no Conflito Ambiental - 2021

Responsabilidade Civil por Omissão do Estado -...

Temas Atuais de Direito Tributário - 2021

Manual para Clínicas Jurídicas no Brasil - 2021

Criminal Compliance e o Crime de Lagavem de...

Seridó e os Votos de Porteira Batida, O - 2021

Compliance nas Cadeias Globais de Produção de...

Sistemas de Justicia - 2021

Cloptrix: O Verdadeiro Encanto - 2021

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2021

Personalização da Inteligência Artificial - 2021

Serviços Públicos - 2021

Cem Cartas sem Censura - 2021

Parentalidade Responsável e a (não) Vacinação...

Reconfigurações do Constitucionalismo - 4ª Ed. -...

Quem é o Sujeito do Direito Tributário? - 2ª...

Federalismo Cooperativo - 2021

Compactando o Peticionamento Inicial - Volume 1 -...

Planejamento Tributário e Direito Fundamental à...