Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...
Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...
Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...
Evoluções em Direção a uma Governança Global -...
Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025
Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025
Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...
Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...
Administração Pública e Coronavírus - 2025
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...
Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...
Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...
Agências Reguladoras e Poder Político - 2025
Justiça de Transição no Brasil - 2025
Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...
Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...
Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025
Controle e Privatização Cultural - 2025
Segredos de Negócio - 2025
10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...
Pobreza Menstrual - 2025
Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...
Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025
Concessões Eficientes - 2025
Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...
Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...
Execução Provisória da Pena e o Princípio da...
Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...
Dilema de Sidgwick, O - 2025
Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025
Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...
Colaboração Premiada - 2025
Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025
Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...
Proteção de Dados na Segurança Pública e...
Cláusula de não Concorrência - 2025
Jurisdição Transformadora - 2025
Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...
Fisco na Era da IA, O - 2025
Direito e Epistemologias do Sul - 2025
Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025
Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...
Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...
Prática de Geoblocking e Geopricing nas...
Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...
Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...
Arbitragem: Questões Controvertidas na...
Natureza Humana e Política - 2025
Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025
Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025
Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...
Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...
Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...
Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025
Direito e Linguagem - 2025
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...
Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...
Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...
Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025
Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025
Regulação das Apostas no Brasil - 2025
Governança Global da Água nas Cidades - 2025
Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...
Desafios da Educação Ambiental na Construção da...
Direito Fundamental à Moradia - 2025
Bons são Maioria, Os - 2025
Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...
História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...
Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...
Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025
Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...
Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...
Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...
Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...
Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025
Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...
Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...
Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...
Proteção Máxima a Refugiados - 2025
Tutela Processual da Desinformação - 2024
Tutela Provisória na Arbitragem - 2024
Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...
CEJUSCS na Justiça Federal - 2024
TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...
Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024
Política Nacional de Resíduos Sólidos no...
Manual do Registro de Candidatura - 2024
Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...
Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024
Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...
Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024
Proibição de Retrocesso Social e o Controle...
Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024
Sociedades de Economia Mista - 2024
Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024
Trade Dress - 2024
Processo Estrutural em Litígios de Alta...
Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024
Sustentabilidade de Gênero - 2024
Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...
Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...
Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024
Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...
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Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024
Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024
Recuperação Judicial de Empresa - 2024
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Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...
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Advogados Públicos em Processos Legislativos...
Direito Civil: Direito das Coisas - 4ª Ed. - 2024
Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024
Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024
Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...
Registro de Trade Dress como Marca - 2024
Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...
Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024
Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...
Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024
Criminalização do MST e a Lei de Organizações...
Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024
Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...
Diversidade em Movimento - 2024
Justificação Constitucional do Direito de Autor -...
Negacionismo Eleitoral - 2024
Crise de Representação Política - 2024
Direito Penal e Filosofia - 2024
Código de Mineração Comentado - 2024
Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...
In Dubio pro Estado - 2024
Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...
Fundamentos da Transição Energética - 2024
Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...
Vozes na Democracia - 2024
Normas Gerais Antielisivas - 2024
Processo e Constituição - As normas fundamentais...
Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...
Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...
Seguro Morreu de Velho, O - 2024
Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024
Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024
Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...
Direito no Mundo do Espírito, O - 2024
Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...
Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...
Histórias de Punição e Resistência - 2024
Acordos de não Persecução Cível - 2024
Encomendas Tecnológicas - 2024
Lázaro, sai para Fora - 2024
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Criminologia e Dominação Impessoal - 2024
Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024
Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...
Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...
Inteligência Artificial na Arte, A - 2024
Regulação e Microsistema de Responsabilidade...
Mulheres, Política e Direito - 2024
Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...
Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...
Compras Públicas Inteligentes - 2024
Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...
Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024
Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024
Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...
Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024
Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024
Direito Administrativo do Risco - 2024
Tributação Indutora e Análise Econômica do...
Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024
Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...
Carreiras Jurídicas Privadas - 2024
Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024
Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024
Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...
Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...
Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...
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Introdução ao Direito Eleitoral - 2024
Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...
Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024
Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...
Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...
8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024
Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024
Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024
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Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...
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Planejamento do Planejamento, O - 2023
Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023
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Sociedade de Risco Digital - 2023
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Sistema de Pagamentos Brasileiro - 2023
Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...
Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023
Tributação da Energia Elétrica, A - 2023
Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...
Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil,...
Servidores Públicos no Brasil - 2023
(In) Disponibilidade dos Direitos de...
Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023
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Extensão Universitária e sua Curricularização, A...
Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023
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Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...
Política Pública em Movimento - 2023
Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...
Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....
Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023
Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...
Leitura: Espaço de Liberdade - 2023
Ação Declaratória de Fatos - 2023
Anistias e Responsabilização - 2023
Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023
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Reforma Tributária: Princípios Informadores,...
Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023
40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...
Constituição e Defesa do Consumidor - 2023
Balizamento Jurídico da Censura em Face das...
Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...
Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...
Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...
Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...
Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023
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Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...
Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023
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Crimes da Lei de Drogas - 2023
Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023
Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2023
Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023
Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...
Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...
Medo e Mercado - 2023
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Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023
Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...
Trabalhadores Descartáveis - 2023
Regras e Princípios Empresariais - 2023
Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...
Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023
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Crise da Segurança Pública e as Facções...
Casos Penais - 2023
Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023
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Igualdade e Judicialização - 2023
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Déficit de Trabalho Decente - 2023
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Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...
Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...
Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023
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Desjudicialização como Processo de...
Constelações Familiares e a Autocomposição nos...
Direito de não ter Filhos, O - 2023
Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...
Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023
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Educação Jurídica Brasileira - 2023
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Duplicata Escritural - 2023
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Patentes Disfuncionais - 2023
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Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022
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