LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Processos Pluriversais - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Razões de Punir, As - 2024

China Disruptiva - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Narrativas do Agro - 2024

Tarifa Zero - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Educação Ambiental e Controle Social...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Crise de Representação Política - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Mito da Pena Ressocializadora - 2024

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Agenda 2030 - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...

Florescer no Antropoceno - 2023

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Invenções Menores? - 2023

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Anistias e Responsabilização - 2023

Lei de Lavagem de Capitais Segundo a...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Filosofia Prática - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Alimentos Compensatórios para Ex-Cônjuge, Os -...

Health Taxes - 2023

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Materialidade da Ética Teleológica em Kant, A -...

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Cidadania Solidária - 2ª Ed. - 2023

Alienação Fiduciária - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Revenge Porn - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil,...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Direito do Saneamento Básico - 2023

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Inteligência Artificial na Administração Pública...

Análise Econômica da Litigância - 2ª Ed. - 2023

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Desjudicialização como Processo de...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Imputabilidade do Psicopata, Da - 3ª Ed. - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Medida da Culpabilidade, Na - 2023

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Nova Lei Natural - 2023

Federalismo Constitucional e Reforma Federativa -...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Uso Indevido da Ação Civil por Ato de Improbidade...

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Manual Definitivo para Entender a Filosofia do...

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...

Justiça em Platão, A - 2022

Democracia e Tecnologia - 2ª Ed. - 2022

Norma Monetária, A - 2022

Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...

Regularização Fundiária e Urbanística - 2022

Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022

Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...

Função Social das Empresas Transnacionais em Face...

Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022

Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Direito Autoral da Obra Literária, O - 2022

Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022

Relevância dos Atos da Vida Privada do Empregado...

Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022

Verdade como Caminho para a Interioridade e o...

Crimes Tributários - 2022

Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022

Improbidade Administrativa e Implementação de...

Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022

Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...

Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...

Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022

Judiciário e Autoritarismo - 2ª Ed. - 2022

Liberdade Sustentável - 2022

Supremacia Judicial versus Diálogos...

Dimensão Intergeracional do Direito do Ambiente,...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Controle de Contas 2.0 - 2022

Fundos Patrimoniais Culturais - 2022

Investigação Criminal Defensiva: Direito...

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Contratos Internacionais - 2022

Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...

Vontade Hipotética - 2022

Contratos de Colaboração e o Direito da...

Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 2...

Direitos das Pessoas com Deficiência Física...

Reflexos sobre a Seletividade Penal no Brasil -...

(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...

Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...

Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...

Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...

Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...

Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...

Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...

Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...

Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...

Ensino Jurídico em Colapso - 2022

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022

Temas Atuais de Direito Tributário - Tewa Books -...

Direito Penal - Parte Geral - Volume 1 - 2ª...

Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...

Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

Direito do Consumidor Contemporâneo - 2ª Ed. -...

Lavagem de Dinheiro em Criptomoeda - 2022

Constituição Entre o Consenso e o Dissenso, A -...

Processo Penal e Catástrofe - 2ª Ed. - 2022

Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...

Poluidor Indireto, Do - 2022

Tribunal Marítimo sob o Olhar dos Especialistas -...

Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

DIEESE - 2022

Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...

Identidade Constitucional - 2022

Interesse Processual e Acesso à Ordem Jurídica...

Processo Eleitoral Brasileiro - 2022

Tudo para dar Errado - 2022

Transformação Digital com ODR - 2022

Direito à Terra Indígena - 2ª Ed. - 2022

Acolhimento Familiar - 2022

Desafios à Participação Popular no Brasil...

Dano Existencial Decorrente da Prática de...

Kant, Habermas e Arendt - 2022

Avesso do Direito, O - 2022

Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...

Juizados Especiais Criminais - 3ª Ed. - 2022

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Mulher no Banco dos Réus, A - 2022

Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...

Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022

Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Direito do Consumidor Contemporâneo - 2ª Ed. -...

Violação e a Proteção dos Direitos Humanos na...

Governança e Sustentabilidade: (Des)Construindo...

Statelessness - 2021

Outorga Onerosa do Direito de Construir - 2021

Responsabilidade Civil por Omissão do Estado -...

Assessoria Jurídica Popular e o seu Potencial...

Direito à Saúde e Orçamento Público - 2021

Processo Estrutural, Cultura e Jurisdição - 2021

Participação Popular na Produção de Leis - 2021

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 2021

Meio Ambiente Versus Desenvolvimento Econômico -...

Aborto: (Des)Criminalização, Direitos Humanos e...

Caso do Palácio Guanabara, O - 2021

Empresa Contemporânea e Globalização - 2021

Paternidades no Sécluo XXI - 2021

Col. Sociologia Crítica do Direito - As...

Racismo Institucional e Justiça - 2021

Direito à Água - 2021

Cinco Questões Ético-Jurídicas Fundamentais sobre...

Ocupação Irregular em Área não Edificante...

Justiça de Transição - 2ª Ed. - 2021

Inconstitucionalidades da Extensão dos Prazos das...

Supremo Tribunal Federal e Neoliberalismo - 2021

Fundos de Pensão e Regimes Públicos de...

Compliance: Redução de Riscos, Responsabilidade...

Acesso à Justiça no Amazonas, O - 2021

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Liberdade de Expressão, Liberdade de Imprensa e o...

Hiperfragmentação Partidária no Brasil, A - 2021

Condecine e Poder Regulamentar - 2021

Compactando o Peticionamento Inicial - Volume 1 -...

Por uma Teoria do Direito e Rock - 2021

Dados Pessoais, Vigilância e Controle - 2021

Responsabilidade Civil Preventiva e Meio Ambiente...

Parentalidade Responsável e a (não) Vacinação...

Lei de Recuperação e Falências - 4ª Ed. - 2021

Uso da Marca Alheia nos Links Patrocinados - 2021

Fundamentos do Acesso à Justiça - 2ª Ed. - 2021

Acordo de não Persecução Penal: Aspectos Teóricos...

Nacionalidade no Plural - 2021

Novo Regime Jurídico das Empresas Estatais...

Direito Administrativo Multifacetado - 2021

Sexualidade, Controle Social e Práticas Punitivas...

Direito Internacional no Brasil - Volume 1 - 2021

Crítica Liberal da Constituição da República...

Comportamento Contraditório no Processo, O - 2021

(Necessária) Convencionalização da Regulamentação...

Continuação da Pessoa Jurídica Pós-Falência, A -...

Liberdade de Expressão e Remoção de Conteúdo da...

Resolução Consensual de Conflitos e Contratos...

Direito Civil - Introdução e Teoria Geral - 5ª...

Escolha da Vida - 2021

Temas de Direito Público e Privado - Volume II -...

Processo e Jurisdição Contramajoritária - 2021

Direito Fundamental à Proteção de Dados, O - 2021

Teoria dos Partidos Políticos de Constantino...

Direito Internacional Humanitário - 2021

Regulação Jurídica do Corpo e Tecnologias do...

Empregado Hipersuficiente e os Princípios do...

Liberdade de Expressão, Honra e Censura Judicial...

Raízes Históricas do Processo Criminal - 2021

Estudos sobre a Legislação Anticorrupção e...

Criminologia da Corrupção no Brasil - 2021

Recrudescimento da Violência e o Terrorismo...

Greve: Do Controle ao Cybercontrole - 2021

Formação Política do Estado Brasileiro e a Crise...

Comentários à Lei de Improbidade Administrativa e...

Jurisdição Voluntária e a Via Extrajudicial - 2021

Direito do Consumidor na Visão do Tribunal de...

Criminologia Cultural e a Criminalização Cultural...

Aderência dos Precedentes Judiciais no Processo...

Direito Achado na Rua, O - Volume 5 - 2021

Abuso de Autoridade em Tempos de Fissura...

Planejamento Tributário: Em Busca de um Propósito...

Prova Testemunhal Trabalhista - 2021

Efetividade dos Tribunais Constitucionais, A -...

Box Coleção Alienação Parental na Perspectiva dos...

Não Incidência da Licitação nas Empresas...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Caso Cambridge Analytica, O - 2021

Fundamentos Filosóficos e Constitucionais do...

Licenciamento Socioambiental Trabalhista na...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2021

Ensino Jurídico e Saber (De)Colonial - 2021

Captação Dolosa da Vontade do Testador - 2021

Direito Natural Fenomenológico, O - 2021

Direitos Sociais, Culturais e Ambientais - 2021

Condomínio Edilício - 5ª Ed. - 2021

Ressarcimento ao SUS e Saúde Suplementar - 2ª Ed....

Escravidão Contemporânea e Direitos Fundamentais...

Tribunal Popular - 2021

Prescrição e Decadência - 2ª Ed. - 2021

Nulidade da Adoção - 2ª Ed. - 2021

Diálogos de Direito Financeiro e Tributário:...

Tutela de Evidência - 2021

Responsabilidade Social Corporativa e Direito dos...

Direito de Ser Lembrado, O - 2021

Financiamento da Repressão, O - 2021

Direito Constitucional da Cidade - Volume 1 - 2021