LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Concessões Eficientes - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Bons são Maioria, Os - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Natureza Humana e Política - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Temas de Trabalho Portuário - 3ª Ed. - 2024

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Vozes na Democracia - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Fashion Law FAAP - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Agenda 2030 - 2024

Criminologia - 2024

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Tributação Movida a Dados - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Processo e Constituição - As normas fundamentais...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Direito no Mundo do Espírito, O - 2024

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Facções Criminosas - 2024

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Enfiteuse e Superfície - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Usucapião entre Herdeiros e o Direito de Herança...

Língua de Eros, A - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Regulação Ético-Jurídica de Inteligência...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Ministério Público Resolutivo - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Inova Simples - 2023

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Direito Ecológico - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Controle de Convencionalidade e Políticas...

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Aquisição da Propriedade Imóvel e a Tecnologia...

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Casos Penais - 2023

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Marcas de Posição - 2023

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Combo do Sucesso, O - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Mutação Constitucional - 5ª Ed. - 2023

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Direito e Sustentabilidade - 2023

Tributação no Agronegócio - 2023

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Medida da Culpabilidade, Na - 2023

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Direito Natural em São Tomás de Aquino, O - 2023

Política Pública em Movimento - 2023

Ensaios na História - 2023

Nacionalidade no Plural - 2021

Assessoria Jurídica Popular e o seu Potencial...

Hibridização do Controle Difuso de...

Modus Operandi das Representações do Latim no...

Legislação Específica MPC-Pará - 2021

Prisões a Céu Aberto - 2021

Planejamento Tributário no CARF Pós-Zelotes - 2021

Ética no Campo Jurídico Profissional - 2021

Princípio do Destino no Comércio Exterior de...

Adequada Gestão dos Conflitos Ambientais e...

Assédio Moral Laboral - 2021

Clínicas Jurídicas no Brasil - 2021

Responsabilidade Civil Preventiva e Meio Ambiente...

Seridó e os Votos de Porteira Batida, O - 2021

Governança e Sustentabilidade: (Des)Construindo...

El Papel de Los Precedentes en El Sistema Del...

Responsabilidade Social Corporativa e Direito dos...

Paternidades no Sécluo XXI - 2021

Liberdade de Expressão e Remoção de Conteúdo da...

Liberdade de Expressão, Liberdade de Imprensa e o...

Direitos Fundamentais e Discricionariedades - 2021

Estudos de Direito das Águas - Volume 1 - 2021

Processo Estrutural, Cultura e Jurisdição - 2021

Planejamento Patrimonial e Sucessório - 2021

The Principal Purpose Test in the Multilateral...

Deficiência, Reconhecimento e Ações Afirmativas -...

Caça aos Jabutis - 2021

Captação Dolosa da Vontade do Testador - 2021

Resolução Consensual de Conflitos e Contratos...

Manual para Clínicas Jurídicas no Brasil - 2021

Novo Regime Jurídico das Empresas Estatais...

Cloptrix: O Verdadeiro Encanto - 2021

Condomínio Edilício - 5ª Ed. - 2021

Epistemologias Críticas do Direito - 2ª Tiragem -...

Responsabilidade Civil por Omissão do Estado -...

Protagonismo Juvenil, O - 2021

Inconstitucionalidades da Extensão dos Prazos das...

Acesso à Justiça em Portugal e no Brasil, O - 2021

Política Criminal em Tempos Sombrios - 2021

Perspectivas Sobre o Governo Judicial no Brasil -...

Debate sobre Democracia, Constitucionalismo e...

Trabalho e Subjetividade no Ultracapitalismo -...

Direito Público por Elas, O: Homenagem à...

Compliance nas Cadeias Globais de Produção de...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Litigância Climática Ecologizada - 2021

Devido Processo Legal Coletivo de Massa, O - 2021

Ressarcimento ao SUS e Saúde Suplementar - 2ª Ed....

Teoria e Prática: Informações e Desinformações...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Tribunal Popular - 2021

Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...

Tempus: Escritos sobre o Amor e a Falta Dele -...

Violação e a Proteção dos Direitos Humanos na...

Imigração e Poder - 2021

Proteção de Dados Pessoais Sensíveis no Brasil, A...

Agricultura Familiar e a Previdência Social, A -...

Direitos de Cidadania - 2021

Direito Administrativo Multifacetado - 2021

Poder Geral de Cautela no Processo Penal, O - 2021

40 Anos da Anistia no Brasil - 2021

Responsabilidade Civil e suas Funções - 2021

Parentalidade Responsável e a (não) Vacinação...

Temas de Processo Penal - Tomo III - 2021

Direito e Agroecologia: Regime Jurídico e os...

Desenho Institucional do Ministério Público...

Arte e Resistência - 2021

Direito Internacional Humanitário - 2021

Atualidades em Direito Societário e Mercado de...

Princípios Constitucionais Penais: Ensaios - 2021

Outorga Onerosa do Direito de Construir - 2021

Regulação Jurídica do Corpo e Tecnologias do...

Criptomoedas e Direito Antitruste - 2021

Juiz, a Propriedade e os Conflitos Agrários, O -...

Tributação Previdenciária, Interventiva e...

Cultura Empresarial - 2021

Propriedade Intelectual: Paradigma Internacional...

Comentários à Lei de Improbidade Administrativa e...

Diálogos de Direito Financeiro e Tributário:...

(Necessária) Convencionalização da Regulamentação...

Inconstitucionalidade e Recisão - 2021

Águas Subterrâneas Transfronteiriças - 2021

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Ação Anulatória de Sentença Arbitral - 2021

Sistemas de Justicia - 2021

Recrudescimento da Violência e o Terrorismo...

Ação Civil Pública: A Defesa de Direitos das...

Direito do Consumidor na Visão do Tribunal de...

Inocentes Condenados - 2021

Autonomia dos Danos Estéticos, A - 2021

Statelessness - 2021

Direitos Sociais, Culturais e Ambientais - 2021

Sociedades e Estado Contingentes - 2021

Delitos Culturalmente Motivados e a Justiça...

Tributário Cognitivo Comportamental - 2021

Processo Diagnóstico e a Responsabilidade Penal...

Contratualização Complementar de Serviços ...

Sociedade Sustentável - 2021

Compra e Venda de Coisa Incerta no Direito Civil...

Por uma Boa Administração Pública - 2021