Descrição

A obra busca propor uma reflexão sobre o etnodesenvolvimento na Amazônia, defendendo a necessidade de se garantir a participação das comunidades ribeirinhas, que vivem ao longo dos rios da Região, na sua construção, respeitando-se o seu modo de vida e a biodiversidade. A diferenciação dos produtos do pequeno produtor rural é um possível instrumento para facilitar a aquisição de espaço no mercado, onde há o domínio de grandes grupos econômicos e pode ser obtida por meio dos signos distintivos, dentre os quais se destaca a indicação geográfica (IG). A IG promove a identificação de um produto ou serviço como originário de um determinado território, sendo uma ferramenta de proteção coletiva da propriedade intelectual, que possui um papel importante para o desenvolvimento de territórios rurais, uma vez que valoriza as diferenças culturais, resgata as formas tradicionais de produção e incentiva os produtores a zelar pela qualidade dos produtos e dos serviços. Dentre os diversos produtos com potencial para a obtenção da IG, escolheu-se estudar o açaí das Ilhas de Belém, que representa a alimentação, o trabalho e a cultura dessas comunidades, e cujo consumo se disseminou por todo o Brasil e pelo mundo.