Descrição

Tradicionalmente, os paraísos fiscais são utilizados com três funcionalidades: (i) centro de operação financeira e logística, fugindo das burocracias geralmente aplicadas aos países de tributação normal; (ii) planejamento tributário; e (iii) objetivos ilícitos ligados à lavagem de dinheiro, ocultação patrimonial e fraude fiscal.

Após os eventos de 11 de setembro de 2001, que resultou em um alinhamento da comunidade internacional contra a utilização dos paraísos fiscais com fins ilícitos; e a crise financeira mundial de 2008, os países de tributação normal passaram a reunir esforços para controlar os benefícios das empresas multinacionais com a utilização dos planejamentos tributários agressivos, em especial com a utilização dos paraísos fiscais.

Nesse contexto, identificamos o surgimento de uma nova realidade, com os criptoativos e sua operação no ambiente do blockchain, que pode atuar com as mesmas funcionalidades dos paraísos fiscais tradicionais: (i) centro operacional financeiro para agilidade de pagamento, (ii) redução ou não pagamento de tributos e (iii) ocultação patrimonial e lavagem de dinheiro. Principalmente se considerado que, a partir de um wallet no blockchain, o usuário pode transacionar seus criptoativos sem qualquer intermediação de terceiros, em total opacidade.