Descrição

O direito internacional dos direitos humanos, cuja espinha dorsal é a Declaração Universal dos Direitos Humanos, é composto pelo conjunto de normas internacionais que determinam parâmetros comportamentais básicos e benefícios primários que devem ser esperados ou exigidos de governos e Estados pelas pessoas. Está assegurado permanentemente a todos, seja em tempos de paz ou em conflitos armados.O tema, que ganhou relevo após a 2 Grande Guerra Mundial, como resposta aos horrores cometidos durante o nazismo, é tratado exemplarmente pelo Prof. Dr. Sidney Guerra, renomado jurista e autor possuidor de vasta obra literária no campo temático.A obra foi organizada em três partes. A primeira, de forma didática e objetiva, discorre sobre o direito internacional humanitário, o direito internacional dos refugiados e o direito de asilo. A segunda complementa as vertentes de proteção internacional da pessoa humana e apresenta propriamente o direito internacional dos direitos humanos. A terceira parte destaca o sistema europeu de proteção dos direitos humanos e os sistemas africano e árabe, culminando com um quadro comparativo de proteção entre Europa, Américas e África.O autor evidencia o agudo momento de transgressão dos limites de tolerância e respeito, bem como a preocupante inobservância dos parâmetros humanitários mais básicos. Sidney Guerra assume, em sua obra, a clara missão de informar os principais aspectos e características do Direito Internacional dos Direitos Humanos, transmitindo a mensagem de que o necessário desenvolvimento das instituições de proteção e promoção é importante para as pessoas, bem como para a manutenção da paz e da segurança mundiais.Pelo rico teor e pelo modo que expõe as complexas questões que envolvem o estudo do tema, trata-se de obra fundamental para os que buscam referências seguras sobre o Direito Internacional dos Direitos Humanos.