Informações do Evento

A Editora Lumen Juris e o autor Luiz Felipe Hadlich Miguel tem o prazer de convidá-los para o lançamento da obra: Compras públicas Inteligentes - E-marketplace público - O fim das cláusulas exorbitantes

O Autor oferece ao leitor uma tese de combate: não se trata, pois, de uma obra académica idealizada para expor uma tese científica ou para adentrar nos meandros de questiúnculas jurídicas. Não foi este o per­curso que o Luiz Felipe quis fazer; pretendeu antes evidenciar o seu incómodo com o modelo “bolorento e decadente” dos atuais processos de contratação pública, os quais, acrescenta, são inspirados pelo propó­sito de garantir a isonomia e a seleção da melhor solução, mas que não alcançam nenhum desses objetivos.

(trecho do prefácio de Pedro Costa Gonçalves)

Neste trabalho, o Prof. Luiz Felipe efetua comparação entre o processo licitatório no Brasil e o equivalente processo adjudicatório de Portugal, mencionando também o Código de Contratos Públicos deste País.

Reunindo seus estudos teóricos e sua experiência como advogado, afir­ma que a Administração Pública vale-se de processo muito burocrático nas contratações, resultando em aquisições custosas e pouco eficientes.

(...)

Sem dúvida, o trabalho do Prof. Luiz Felipe Hadlich Miguel – Compras públicas inteligentes – é inovador e instigante. Torna mais rica a litera­tura na matéria, sendo leitura indispensável aos estudiosos do Direito Administrativo.

(trecho da apresentação de Odete Medauar)