Informações do Evento

A Editora Lumen Juris e o autor Pedro N. L. Sousa tem o prazer de convidá-los para o lançamento da obra: Imposto Sobre Grandes Fortunas

o examinar a realidade brasileira e os impostos sobre a riqueza implementados em outros países, particularmen­te entre os membros da OCDE, o autor chegou à con­clusão de que os potenciais efeitos adversos da introdu­ção do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) no Brasil podem ser mitigados através de um desenho tributário cuidadoso. Ele sugere que apenas fortunas superiores a 50 milhões de reais sejam consideradas para efeito de tributação, com alíquotas baixas e progressivas, aplicadas sobre o acréscimo patrimonial do contribuinte ao final de cada exercício financeiro. Tais medidas, entre outras, têm o potencial de desencorajar a evasão de capitais e impulsionar a arrecadação do governo federal. No en­tanto, o autor ressalta que a implementação do IGF, sem alterações adicionais no sistema tributário brasileiro para torná-lo menos regressivo, não será suficiente para pro­mover mudanças significativas em termos de equidade tributária e justiça social.