LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Colaboração Premiada - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Segredos de Negócio - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Pobreza Menstrual - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Natureza Humana e Política - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Direito Penal e Filosofia - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Narrativas do Agro - 2024

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Audiências Virtuais - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Legalidade e Retórica - 2024

Direito Administrativo do Risco - 2024

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Enfiteuse e Superfície - 2024

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Usucapião entre Herdeiros e o Direito de Herança...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Fashion Law FAAP - 2024

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Razões de Punir, As - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Facções Criminosas - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Mito da Pena Ressocializadora - 2024

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Tarifa Zero - 2024

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Democracia Judicializada, A - 2024

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Temas de Trabalho Portuário - 3ª Ed. - 2024

Processo e Constituição - As normas fundamentais...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Língua de Eros, A - 2024

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Constitucionalismo e Capital - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Alimentos Compensatórios para Ex-Cônjuge, Os -...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 6ª Ed. -...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Criminalização da Loucura - 2023

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Cidadania Solidária - 2ª Ed. - 2023

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Medida da Culpabilidade, Na - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Análise Econômica da Litigância - 2ª Ed. - 2023

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Combo do Sucesso, O - 2023

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Manual de Prática do Processo Tributário - 2023

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Ministério Público Resolutivo - 2023

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2023

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Direito Ambiental Quântico - 2023

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Florescer no Antropoceno - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Transformação Digital com ODR - 2022

COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022

Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...

Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...

Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...

Ressocialização - 3ª Ed. - 2022

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 1...

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...

Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...

TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...

Perda de Chance no Direito Comparado - 2022

Imunidades Parlamentares - 2022

Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022

Anestesiologia em Manaus - 2022

República como Responsabilidade - 2022

Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022

Em Busca da Materialização do Resultado nos...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Abuso Sexual de Crianças - 2022

Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022

Acolhimento Familiar - 2022

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...

Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...

Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...

Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...

Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...

Redes Invisíveis - 2022

Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...

Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...

Racismo Estrutural no Brasil, O - 2022

Fundos Patrimoniais Culturais - 2022

(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022

Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

Mulher Direitos e Desafios - 2022

Exploração de Crianças e Adolescentes na...

Caracterização da Escravidão Contemporânea - 2022

Direito Empresarial e do Consumidor - 3ª Ed. -...

Crimes Tributários - 2022

Tráfico de Pessoas e a Prostituição, O - 2022

UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...

Machado de Assis Abolicionista - 2022

Criminologia Verde e Ecocídio - 2022

Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022

Magistratura e Hermenêutica - 2022

Juizados Especiais Criminais - 3ª Ed. - 2022

Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 3ª Ed....

Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022

Contratos de Colaboração e o Direito da...

Direitos Sociais em Crise - 2022

Relevância dos Atos da Vida Privada do Empregado...

Relativização da Coisa Julgada - 2022

Rede Contratual do Streaming, A - 2022

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

Neoconstitucionalismo e Verdade - 4ª Ed. - 2022

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

Limites da Teoria do Risco, Os - 2022

Direito de Precedência - 2022

Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

Direito à Portabilidade de Dados - 2ª Ed. - 2022

Improbidade Administrativa e Implementação de...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022

Bioética Ambiental - 3ª Ed. - 2022

Contratos Internacionais - 2022

Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...

Entre a Cruz e a Espada - 2022

Regime Internacional de Enfrentamento ao Tráfico...

Proteção de Dados Pessoais: Entre Personalidade e...

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...

Discriminação Múltipla como Discriminação...

Apropriações Kantianas de Rawls, As - 2022

Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...

Importância dos Corredores Ecológicos para a...

Hermenêutica como Método Geral das Ciências do...

Processo Eleitoral Brasileiro - 2022

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...

Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...

Formação dos Precedentes no Sistema de Recursos...

Processo Administrativo Tributário no Mato Grosso...

Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022

Impostos Sinalagmáticos - 2022