LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Direito Civil: Direito das Coisas - 4ª Ed. - 2024

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Processo e Constituição - As normas fundamentais...

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Justiça Negocial - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Direito no Mundo do Espírito, O - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Mito da Pena Ressocializadora - 2024

Facções Criminosas - 2024

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Tarifa Zero - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Regulação e Concorrência - 2024

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Temas de Trabalho Portuário - 3ª Ed. - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...

Criminologia - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Democracia Judicializada, A - 2024

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Direito e Sustentabilidade - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Regras e Princípios Empresariais - 2023

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Prestação Regionalizada de Saneamento Básico no...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Marcas de Posição - 2023

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Igualdade e Judicialização - 2023

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Direito da Infraestrutura - 2023

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 6ª Ed. -...

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Uso Indevido da Ação Civil por Ato de Improbidade...

Princípio da Preservação da Empresa na...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Manual de Propriedade Intelectual - 3ª Ed. - 2023

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Direito Ambiental Quântico - 2023

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Medida da Culpabilidade, Na - 2023

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Duplicata Escritural - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Política Pública em Movimento - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Administração Judiciária - 2023

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Invenções Menores? - 2023

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2023

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Direito Natural em São Tomás de Aquino, O - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Transferência do Direito de Construir na...

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Fomento à Cultura no Brasil - 2ª Ed. - 2023

Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...

Criptoativos e Lavagem de Capitais - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Direito à Portabilidade de Dados - 2ª Ed. - 2022

Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...

Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...

Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...

Big Data e a Lei Geral de Proteção de Dados...

Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...

Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022

Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...

Decisão Judicial no Processo Semiótico, A - 2022

Abuso do Direito no Processo Penal, O - 2ª Ed. -...

Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...

Inimigos Públicos? - 2022

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

Tráfico de Crianças para Exploração Sexual no...

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Impostos Sinalagmáticos - 2022

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022

Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...

All Eyes On Me - 2022

Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022

Criminologia da Consciência - 2022

Para uma Democracia Inteligente - 2022

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 3ª Ed....

Defensoria Pública: Redimensionamento do seu...

Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022

Mínimo para Você Entender Licitações e Contratos...

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

Acordo de não Persecução Civil na Ação de...

Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...

Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

DIEESE - 2022

Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...

Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...

Porto Maravilha - 2022

Juizados Especiais Criminais - 3ª Ed. - 2022

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

História da Cultura Jurídica & Ordenamento...

Racismo, Saúde e Direitos Humanos - 2022

Do Inquérito ao Processo - 2022

Reflexos sobre a Seletividade Penal no Brasil -...

Neoconstitucionalismo e Verdade - 4ª Ed. - 2022

Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022

Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

Democracia e Tecnologia - 2ª Ed. - 2022

Governança e Compliance na Administração Pública...

Milícias S.A - 2022

Direitos Humanos e o Inimigo Hoje - 2022

Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...

Entre a Cruz e a Espada - 2022

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022

Reforma Psiquiátrica no Direito Penal - 2022

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

Articulação entre Constitucionalismo e Violência...

Importância dos Corredores Ecológicos para a...

Licença Parental no Brasil - 2022

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022

Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022

Sistema Sindical Brasileiro - 2022

Direito Autoral da Obra Literária, O - 2022

NEJUSCA: 25 ANOS - 2022

Não Neutralidade entre o Capitalismo e os...

Processo Penal e Catástrofe - 2ª Ed. - 2022

Burden Sharing, Pacto Federativo, Orçamento...

Em Busca da Materialização do Resultado nos...

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Direito de Precedência - 2022

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

Verdade como Caminho para a Interioridade e o...

Legitimidade para Agir nas Ações Coletivas - 2022

Novas Perspectivas do Realismo Jurídico - 2022

Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022

Apropriações Kantianas de Rawls, As - 2022

Constitucionalismo de Batina - 2022

Trabalho em Tempos de Crise - 2022

Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022

Direito Penal - Parte Geral - Volume 1 - 2ª...

Estado, Igualdade e Justiça - 2022

Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....

Direito Empresarial e do Consumidor - 3ª Ed. -...

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022

Abandono Afetivo Parental e Responsabilidade...

Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...

Limites da Teoria do Risco, Os - 2022

Relativização da Coisa Julgada - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022

Evolução Histórica, Normativa e Judicial da...

Tribunal Popular - 2021

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 2021

Tribunais de Contas e o Bom Governo - 2021

Ocupação Irregular em Área não Edificante...

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2021

Princípio da Publicidade das Cortes...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Corrupção Econômica, Accountability Sociodigital...

Patente de Invenção - 2021

Caso Cambridge Analytica, O - 2021

Responsabilidade Civil Preventiva e Meio Ambiente...

Propriedade Intelectual: Paradigma Internacional...

Defensoria Pública e Gestão 2 - 2021

Outorga Onerosa do Direito de Construir - 2021

Por uma Teoria do Direito e Rock - 2021

Direito Internacional no Brasil - Volume 1 - 2021

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Greve: Do Controle ao Cybercontrole - 2021

Tributário Cognitivo Comportamental - 2021

Governança e Sustentabilidade: (Des)Construindo...

Fundamentos do Processo Coletivo de Trabalho -...

Entre Humanos e Máquinas Pensantes - 2021

Litigância Climática Ecologizada - 2021

Estrutura Jurídica dos Shopping Centers - 2ª...

Patentes e o Interesse na Proteção de Tecnologias...

Instrumentos Tributários e Urbanísticos...

Direito à Convivência Comunitária - 2021

Temas em Direito e Economia - 2021

Empresa Contemporânea e Globalização - 2021

Gestão Sustentável das Empresas Estatais...

Precedentes Judiciais e a Desjudicialização da...

Acesso à Justiça e Efetividade do Processo - 2021

Responsabilidade Social Corporativa e Direito dos...

Amazônia Azul e Seu Uso Econômico Sustentável em...

Condomínio Edilício - 5ª Ed. - 2021

Reconfigurações do Constitucionalismo - 4ª Ed. -...

Novo Regime Jurídico das Empresas Estatais...

Paternidades no Sécluo XXI - 2021

Col. Sociologia Crítica do Direito - As...

Teoria do Domínio do Fato e Ação Penal 470 - 2021

Poder de Controle e Direito à Privacidade do...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Direitos da Personalidade ao Princípio da Boa-Fé...

Precedentes - 2021

Processo de Impeachment Visto a Partir do...

Parentalidade Responsável e a (não) Vacinação...

Nacionalidade no Plural - 2021

Direito à Saúde e Orçamento Público - 2021

Futuro Antecipado, O - Volume 4 - 2021

Poder Geral de Cautela no Processo Penal, O - 2021

Direitos de Cidadania - 2021

Capacidade Jurídica e Direitos Humanos - 2ª Ed. -...

Curso de Jurisprudência Tributária - Lei de...

Não Incidência da Licitação nas Empresas...

Agricultura Familiar e a Previdência Social, A -...

Consórcios Públicos e Saneamento Básico - 2021

Direito do Consumidor na Visão do Tribunal de...

Raízes Filosóficas da Teoria da Justiça...

Posse em Bens Públicos Desafetados - 2021

Fundamentos do Acesso à Justiça - 2ª Ed. - 2021

Pluralismo no Ius Constitutionale...

Cloptrix: O Verdadeiro Encanto - 2021

Filosofia dos Direitos Humanos - 2021

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Quarta com Tributo - 2021

Tribunal de Contas no Combate à Corrupção - 2021

Financiamento e a Gestão do Sistema...

Tempus: Escritos sobre o Amor e a Falta Dele -...

Formação Política do Estado Brasileiro e a Crise...

Regulamento Administrativo, O - 2021

Hibridização do Controle Difuso de...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 1 - 2021 -...

Política Criminal em Tempos Sombrios - 2021

Diálogo dos Excluídos, O - 2ª Ed. - 2021

Temas de Direito Público e Privado - Volume II -...

Impactos Socioambientais da Quarta Revolução...

Statelessness - 2021

Processo Estrutural no Conflito Ambiental - 2021

Reflexos da Pandemia na Área Jurídica e Afins -...

Justiça Restaurativa e Perdão - 2021

Compra e Venda de Coisa Incerta no Direito Civil...

Dinâmica da Causa de Pedir no Processo do...

Poluidor-Pagador, Saúde Pública e...

Crítica do Direito à Moradia e das Políticas...

Judicialização da Saúde: Teoria Edipemiológica e...

Raízes Antiliberais de Sérgio Buarque de Holanda,...

Estudos sobre a Legislação Anticorrupção e...

Capitalismo sem Máscaras em Tempos de Crime...

Inocentes Condenados - 2021

Inteligência Artificial e o Futuro das Profissões...

Legislação Específica MPC-Pará - 2021

40 Anos da Anistia no Brasil - 2021

Sistemas de Justicia - 2021

Criminologia Cultural e a Criminalização Cultural...

Regulação Jurídica do Corpo e Tecnologias do...

Trabalho e Subjetividade no Ultracapitalismo -...

Entre o Amor Venéris e o Útero - 2021

Direito Constitucional da Cidade - Volume 1 - 2021

Racismo Institucional e Justiça - 2021